O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.949 de 03 de Maio de 2022.
“Dispõe sobre a nomeação dos Agentes de Contratações e Gestores de Contratos, nos termos do disposto na Lei Federal nº14.133/2021”
Dispõe sobre a convocação do sr. Donizeti Aparecido Ribeiro, classificado no Concurso Público 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Motorista.
Ata de Eleição para presidente e vice presidente do Conselho
Termo Aditivo nº 87
Extrato termo aditivo 86
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL , FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE INFORMATICA, PERIFÉRICOS E AFINS CONFORME TERMO DE REFERENCIA.
Extrato termo aditivo 84
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE INFORMATICA, PERIFÉRICOS E AFINS CONFORME TERMO DE REFERENCIA.
Termo Aditivo 83
Matadouro
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR, BATERIAS, OLEO LUBRIFICANTES PARA MOTORES E MATERIAIS DE LIMPEZA AUTOMOTIVO.
Organização Social
Chamamento Público
Dispõe sobre a convocação da sra. Tatiane Passos Braia, classificada no Concurso Público 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter temporário, de Técnico em Enfermagem.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, destinada ao atendimento das demandas de deslocamento de participantes, servidores, grupos culturais, artistas, convidados e demais pessoas autorizadas pela Administração Municipal durante a realização de festas folclóricas, manifestações culturais e eventos oficiais promovidos ou apoiados pelo Município
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, destinada ao atendimento das demandas de deslocamento de participantes, servidores, grupos culturais, artistas, convidados e demais pessoas autorizadas pela Administração Municipal durante a realização de festas folclóricas, manifestações culturais e eventos oficiais promovidos ou apoiados pelo Município
Aquisição de micro-ônibus.
Aquisição de micro-ônibus
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais da Saúde e dá outras providências.
Decreto comissão CMDCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2025
Dispõe sobre a criação da Comissão de Qualificação e Monitoramento
Setorial
Serviços de separação de resíduos sólidos.
Apoio em serviços marceneiro
Apoio em serviços marceneiro
“Dispõe sobre a designação da Comissão de Seleção responsável pela condução do Chamamento Público nº 002/2026, destinado à seleção de Organização Social qualificada na área da Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 2.069/2026 e do Decreto Municipal nº 06/2026
Dispõe sobre a convocação da sra. Jeovana Bento Paiva, classificada em 5º lugar no Concurso Público 002/2024 aprovada para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Técnico em Recreação.
Dispõe sobre a convocação da sra. Micaella Borges Faustino, classificada no Concurso Público 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter temporário, de Técnico em Enfermagem.
Dispõe sobre a convocação da sra. Kayk Henrique Miranda, classificado em 3º lugar no Concurso Público 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Técnico em Enfermagem.
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.