DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Insumos Agrícolas

Insumos Agrícolas

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026: INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 (PARA FINS DE PUBLICAÇÃO NO PNCP). O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO VISANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS) DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069/2026 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2026. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: DE 04/06/2026 ATÉ 06/07/2026, ÀS 16H00, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO ANTÔNIO MAFRA, Nº 1004, CENTRO, SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA: 07/07/2026, ÀS 08H59. O EDITAL COMPLETO E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO E JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

EDITAL RESUMIDO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 (PARA FINS DE PUBLICAÇÃO NO PNCP). O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO VISANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS) DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, HOSPITAL MUNICIPAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES. OS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ ÀS 16H00 DO DIA 06 DE JULHO DE 2026, NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITUADO NA AVENIDA FRANCISCO ANTÔNIO MAFRA, Nº 1004, CENTRO, SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, SENDO A SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA REALIZADA EM 07 DE JULHO DE 2026, ÀS 08H59. A VISITA TÉCNICA É FACULTATIVA E PODERÁ SER AGENDADA PELO TELEFONE (16) 3668-1125, NO PERÍODO DE 08/06/2026 A 30/06/2026. O EDITAL COMPLETO E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO E JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 03 DE JUNHO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026: INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 (PARA FINS DE PUBLICAÇÃO NO PNCP). O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO VISANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS) DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069/2026 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2026. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: DE 04/06/2026 ATÉ 06/07/2026, ÀS 16H00, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO ANTÔNIO MAFRA, Nº 1004, CENTRO, SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA: 07/07/2026, ÀS 08H59. O EDITAL COMPLETO E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO E JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

EDITAL RESUMIDO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 (PARA FINS DE PUBLICAÇÃO NO PNCP). O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO VISANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS) DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, HOSPITAL MUNICIPAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES. OS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ ÀS 16H00 DO DIA 06 DE JULHO DE 2026, NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITUADO NA AVENIDA FRANCISCO ANTÔNIO MAFRA, Nº 1004, CENTRO, SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, SENDO A SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA REALIZADA EM 07 DE JULHO DE 2026, ÀS 08H59. A VISITA TÉCNICA É FACULTATIVA E PODERÁ SER AGENDADA PELO TELEFONE (16) 3668-1125, NO PERÍODO DE 08/06/2026 A 30/06/2026. O EDITAL COMPLETO E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO E JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 03 DE JUNHO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PROCESSO Nº 090/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026, O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, RATIFICA A PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IRANI CUSTÓDIO DA CRUZ SILVEIRA, INSCRITA NO CNPJ Nº 56.081.429/0001-05, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE DUPLAS LOCAIS EM EVENTOS DISTINTOS DO MUNICÍPIO, SENDO: AS APRESENTAÇÕES DAS DUPLAS ZUINO E JAIR E JOSIAN NO EVENTO PROMOVIDO PELA IGREJA CATÓLICA – PARÓQUIA LOCAL, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DO ARTISTA JOSIAN DURANTE A 4ª FEIRA GASTRONÔMICA, REALIZADA NA RUA DA GASTRONOMIA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026.O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 2.150,00 (DOIS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS), MEDIANTE EMISSÃO DE ORDEM DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 03 DE JUNHO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO-

PREFEITO MUNICIPAL

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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

DESPESAS OR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO

RESTOS A PAGAR

RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES EM SAÚDE

RECEITAS E DEPSESAS COM MDE

DEMONSTRATIVO RGF

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“Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo nas
repartições públicas municipais de Santo Antônio da Alegria
em virtude as comemorações alusivas de “Corpus Christi”, que especifica e dá
outras providências correlatas”.

“Dispõe sobre a designação da Comissão de Seleção responsável pela condução do Chamamento Público nº 002/2026, destinado à seleção de Organização Social qualificada na área da Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 2.069/2026 e do Decreto Municipal nº 06/2026.

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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO E MONITORAMENTO SETORIAL (CQMS) – SAÚDE-DOCUMENTAÇÃO DOS PRÉ QUALIFICADOS

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Concorrência 13 de 2024.

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL: CONCORRENCIA ELETRONICA 007/2026, OBJETO: “CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM TRECHOS DE ACESSO A ILHA DO AR” PREZADOS SENHORES, INFORMO QUE O EDITAL PASSOU POR ALTERAÇÕES PARA MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA DO PROCESSO, AS ALTERAÇÕES FEITAS NO DIA 01 06 2026, SÃO POUCAS E NÃO ALTERAM A MATÉRIA DA PROPOSTA, APENAS CORRIGEM PEQUENOS GARGALOS (COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES A CERCA DOS CRITÉRIOS DE REAJUSTE, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES ENTRE CONTRATANTE E CONTRATADA, CONDIÇÕES DE REAJUSTES E REMOÇÃO DE ITENS ESTRANHOS A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA).  A DATA DA SESSÃO PERMANECE INALTERADA.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 01 DE JUNHO DE 2026

GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL: CONCORRENCIA ELETRONICA 007/2026, OBJETO: “CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM TRECHOS DE ACESSO A ILHA DO AR” PREZADOS SENHORES, INFORMO QUE O EDITAL PASSOU POR ALTERAÇÕES PARA MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA DO PROCESSO, AS ALTERAÇÕES FEITAS NO DIA 01 06 2026, SÃO POUCAS E NÃO ALTERAM A MATÉRIA DA PROPOSTA, APENAS CORRIGEM PEQUENOS GARGALOS (COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES A CERCA DOS CRITÉRIOS DE REAJUSTE, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES ENTRE CONTRATANTE E CONTRATADA, CONDIÇÕES DE REAJUSTES E REMOÇÃO DE ITENS ESTRANHOS A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA).  A DATA DA SESSÃO PERMANECE INALTERADA.

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO E MONITORAMENTO SETORIAL (CQMS) – SAÚDE

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Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para exercer a função gratificada que especifica

Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para exercer a função gratificada que especifica

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NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Carro de som

SHOW DUPLA TURQUINHO E CLEITON PRADO

Medicamentos

Medicamentos

Dedetização e limpeza de caixa d'água

Para mais informações, procure a Vigilância Sanitária.

Tel: 16 36681777.

e - mail: vigilanciasaa@gmail.com

ATA 1º REUNIÃO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS-AREA DA SAUDE 

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00081/2025 – CONTRATO Nº 133/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. CONTRATADA: NOVA COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº 59.962.249/0001-20. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO FURGÃO/FURGONETA PARA TRANSPORTE DE MERENDA ESCOLAR E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 133/2025, NOS TERMOS DO ART. 137, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DO PRAZO DE ENTREGA DO OBJETO CONTRATUAL. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 19 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 053/2026, CONTRATO 535/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 074/2025 NOS TERMOS DA LEI 8666/93 E NO ART. 190 DA 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES A RATIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO PREGÃO PRESENCIAL: 012/2023 , CONTRATO: 535/2023, TERMO ADITIVO 053/2026, TIPO: PRAZO, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA FORNECIMENTO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA A ÁREA PÚBLICA, COMPREENDENDO MÓDULOS ESPECÍFICOS, INCLUINDO A LICENÇA DE USO POR TEMPO DETERMINADO, SERVIÇOS DE CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E TAMBÉM MANUTENÇÃO TÉCNICA, QUE ASSIM GA-RANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E/OU EVOLUTIVAS, BEM COMO AS ATUALIZAÇÕES DE VERSÃO DO SISTEMA LICENCIADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA RAZÃO SOCIAL: CONAM – CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA, PRORROGAÇÃO: 12 MESES

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE FORNECEDOR REMANESCENTE – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 212/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2025 – EDITAL Nº 128/2025. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, POR INTERMÉDIO DA AUTORIDADE COMPETENTE, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO FORNECEDOR REMANESCENTE SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.987.662/0001-89, PARA ASSUNÇÃO DO CONTRATO REFERENTE AO OBJETO “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO AO TRANSPORTE DE MERENDA ESCOLAR E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS”, EM RAZÃO DA CONVOCAÇÃO DA EMPRESA REMANESCENTE CLASSIFICADA NO CERTAME, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. FICA ADJUDICADO E HOMOLOGADO O ITEM 01, CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO FURGÃO/FURGONETA, MARCA/MODELO RENAULT KANGOO FLEX 1.6 0 KM, PELO VALOR TOTAL DE R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS). SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 29 DE MAIO DE 2026. DENILSON DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 29 DE MAIO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO –

PREFEITO MUNICIPAL.

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Diversos Setores

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EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026 : O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS SEGUINTES ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGADAS EM 13/03/2026 E ASSINADAS EM 16/03/2026, COM FUNDAMENTO NA LEI 14.133/21, PARA O OBJETO “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM A SEREM UTILIZADOS PELO SETOR DA SAÚDE”: ATA Nº 35 COM A EMPRESA MIDAS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME NO VALOR DE R$ 3.600,00; ATA Nº 36 COM A EMPRESA CIRÚRGICA UNIÃO LTDA NO VALOR DE R$ 39.904,30; ATA Nº 37 COM A EMPRESA FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA NO VALOR DE R$ 5.830,00; ATA Nº 38 COM A EMPRESA ROSICLER CIRÚRGICA LTDA NO VALOR DE R$ 4.295,40; ATA Nº 39 COM A EMPRESA SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA NO VALOR DE R$ 26.926,00; ATA Nº 40 COM A EMPRESA CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA NO VALOR DE R$ 18.147,00; ATA Nº 41 COM A EMPRESA BIONDI & BUSH COMERCIAL LTDA NO VALOR DE R$ 20.000,00; ATA Nº 42 COM A EMPRESA DELTA SHOP DIST PROD HOSP LTDA NO VALOR DE R$ 5.322,00; ATA Nº 43 COM A EMPRESA MEDICINA SEGURA DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA NO VALOR DE R$ 1.549,50; ATA Nº 44 COM A EMPRESA QUARTILE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA NO VALOR DE R$ 3.910,00; ATA Nº 45 COM A EMPRESA WAGNER EUSTÁQUIO SIQUEIRA NETO (CNPJ 50.829.058/0001-10) NO VALOR DE R$ 5.281,80; E ATA Nº 46 COM A EMPRESA NOVORTHEC COMÉRCIO INTEGRADO LTDA NO VALOR DE R$ 850,00; TODAS COM VIGÊNCIA DE 12 MESES A CONTAR DE 16/03/2026.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 27 DE MAIO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026: O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS SEGUINTES ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGADAS EM 18/05/2026, COM FUNDAMENTO NA LEI 14.133/21: ATA Nº 88 COM A EMPRESA COMERCIAL BOTAFOGO LTDA EPP (CNPJ 00.828.167/0001-45) NO VALOR TOTAL DE R$ 31.020,00, VIGÊNCIA DE 12 MESES; ATA Nº 89 COM A EMPRESA DARU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA (CNPJ 37.020.966/0001-09) NO VALOR TOTAL DE R$ 5.250,00, VIGÊNCIA DE 12 MESES; ATA Nº 90 COM A EMPRESA PRIME DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 29.153.321/0001-08) NO VALOR TOTAL DE R$ 4.970,00, VIGÊNCIA DE 12 MESES; ATA Nº 91 COM A EMPRESA SCAN LIFE COMERCIAL (CNPJ 46.022.479/0001-68) NO VALOR TOTAL DE R$ 23.440,00, VIGÊNCIA DE 12 MESES; E ATA Nº 87 COM A EMPRESA CASA BRANCO MAGAZINE LTDA (CNPJ 48.563.877/0001-17) NO VALOR TOTAL DE R$ 4.000,00, VIGÊNCIA DE 12 MESES; TOTALIZANDO R$ 68.680,00.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 27 DE MAIO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026: O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2026, CELEBRADO COM ANTONIO LEITE DE SOUZA (CNPJ 65.939.351/0001-08), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA RAÍZES DO MAR, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), COM VIGÊNCIA DE 3 MESES IMPRORROGÁVEIS A PARTIR DE 20/05/2026, FUNDAMENTADO NA LEI 14.133/21, SENDO O FORO ELEITO O DA COMARCA DE ALTINÓPOLIS-SP. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 20 DE MAIO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026: O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2026, CELEBRADO COM FELIPE EDUARDO ALVES MUNHOZ (CNPJ 39.265.401/0001-09), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DO DJ TIÃO E PERSONAGENS, NO VALOR TOTAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), COM VIGÊNCIA DE 6 MESES IMPRORROGÁVEIS A PARTIR DE 20/05/2026, FUNDAMENTADO NA LEI 14.133/21, SENDO O FORO ELEITO O DA COMARCA DE ALTINÓPOLIS-SP. SANTO ANTONIO DA ALEGRIA 27 DE MAIO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO –

PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 005/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00189/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00073/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2025. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO O TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2025, FIRMADA COM A EMPRESA GDAI INDÚSTRIA & COMÉRCIO ELETRÔNICOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 32.084.616/0001-84, CUJO OBJETO É O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO ITEM 08 – MÁQUINA CPU MONTADA, NOS TERMOS DO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E SUPERVENIENTE DOS CUSTOS DOS INSUMOS UTILIZADOS NA COMPOSIÇÃO DO EQUIPAMENTO, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO DO ITEM DE R$ 2.465,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) PARA R$ 3.329,00 (TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS), CONFORME PARECER JURÍDICO E AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 27 DE MAIO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL

Dedetização e limpeza de caixa d'água

Dedetização e limpeza da caixa d'água

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00073/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 0006/2026. No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021, o Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria, Sr. DENILSON DE CARVALHO, após análise, conferência e deliberação dos autos, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório referente à PROVISÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, em favor da empresa NOVA FRONTEIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.914.170/0001-84, vencedora do Lote 01, pelo valor global de R$ 2.388.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil reais), representando economia de 16,80% em relação ao valor estimado da contratação. Fica autorizada a adoção das medidas administrativas necessárias à formalização da contratação. Santo Antônio da Alegria/SP, 27 de maio de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00073/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 0006/2026. No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021, o Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria, Sr. DENILSON DE CARVALHO, após análise, conferência e deliberação dos autos, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório referente à PROVISÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, em favor da empresa NOVA FRONTEIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.914.170/0001-84, vencedora do Lote 01, pelo valor global de R$ 2.388.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil reais), representando economia de 16,80% em relação ao valor estimado da contratação. Fica autorizada a adoção das medidas administrativas necessárias à formalização da contratação. Santo Antônio da Alegria/SP, 27 de maio de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00073/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 0006/2026. No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021, o Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria, Sr. DENILSON DE CARVALHO, após análise, conferência e deliberação dos autos, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório referente à PROVISÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, em favor da empresa NOVA FRONTEIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.914.170/0001-84, vencedora do Lote 01, pelo valor global de R$ 2.388.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil reais), representando economia de 16,80% em relação ao valor estimado da contratação. Fica autorizada a adoção das medidas administrativas necessárias à formalização da contratação. Santo Antônio da Alegria/SP, 27 de maio de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Prefeito Municipal.

Ementa

Aquisição de Pneus

Aquisição de Pneus

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Extrato de Contrato

Manutenção equipamentos hospitalares

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00082/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0052/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, por intermédio de sua Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0052/2026, Processo Administrativo nº 00082/2026, com fundamento no art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da plataforma Licitar Digital – Plataforma de Compras, sob o ID de processo nº 101955, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo passeio, com motor flex (etanol/gasolina), destinado exclusivamente ao atendimento das necessidades de transporte do Gabinete do Prefeito do Município de Santo Antônio da Alegria/SP em viagens oficiais, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência. A publicação ocorreu em 26/05/2026 às 15h37min02s, sendo a data de abertura da disputa e encerramento do envio de propostas fixada para 10/06/2026 às 08h59min. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, no modo de disputa aberto, com valor total estimado de R$ 180.761,00. O processo poderá ser consultado no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/101955. Santo Antônio da Alegria/SP, 26 de maio de 2026. Denilson de Carvalho – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00082/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0052/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, por intermédio de sua Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0052/2026, Processo Administrativo nº 00082/2026, com fundamento no art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da plataforma Licitar Digital – Plataforma de Compras, sob o ID de processo nº 101955, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo passeio, com motor flex (etanol/gasolina), destinado exclusivamente ao atendimento das necessidades de transporte do Gabinete do Prefeito do Município de Santo Antônio da Alegria/SP em viagens oficiais, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência. A publicação ocorreu em 26/05/2026 às 15h37min02s, sendo a data de abertura da disputa e encerramento do envio de propostas fixada para 10/06/2026 às 08h59min. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, no modo de disputa aberto, com valor total estimado de R$ 180.761,00. O processo poderá ser consultado no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/101955. Santo Antônio da Alegria/SP, 26 de maio de 2026. Denilson de Carvalho – Autoridade Competente.