DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Dispõe sobre a convocação do sr. João Henrique Ribeiro Machado Silva, classificado em 1º lugar no Processo Seletivo 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter temporário, de Enfermeiro.

Dedetização nos prédios da saúde e educação.

Dedetização dos prédios da educação e saúde.

RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO: PROCESSO Nº 095/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026: CONSIDERANDO A REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 E O DECURSO DO PRAZO RECURSAL SEM A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, RATIFICO O CREDENCIAMENTO DA EMPRESA J.V GOMES BORRACHARIA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E LOCAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 58.943.087/0001-10, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FROTA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, DO PROCESSO Nº 095/2026 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PERMANECENDO SUA CONVOCAÇÃO CONDICIONADA À NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO E À OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO, RODÍZIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 16 DE JULHO DE 2026. DENILSON DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 

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Diversos setores.

Diversos setores.

SOLICITAÇÃO DE CORREÇÃO DE PROPOSTA CREDENCIAMENTO 001 2026 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021, o Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, após análise, conferência e deliberação do Processo Administrativo nº 00109/2026, referente à Dispensa com fase recursal nº 00164/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise, elaboração, revisão, impugnação, atualização e retificação de cálculos judiciais trabalhistas e cíveis, incluindo a emissão de pareceres técnicos e a utilização do sistema PJe-Calc Cidadão nas demandas trabalhistas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento em favor da empresa M C PADULA CONSULTORIA E PERÍCIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.188.082/0001-54, pelo valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), em substituição ao valor estimado de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), representando economia de R$ 600,00 (seiscentos reais), correspondente a 5,26%, por atender às exigências do edital e apresentar proposta vantajosa para a Administração Pública.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021, o Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, após análise, conferência e deliberação do Processo Administrativo nº 00109/2026, referente à Dispensa com fase recursal nº 00164/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise, elaboração, revisão, impugnação, atualização e retificação de cálculos judiciais trabalhistas e cíveis, incluindo a emissão de pareceres técnicos e a utilização do sistema PJe-Calc Cidadão nas demandas trabalhistas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento em favor da empresa M C PADULA CONSULTORIA E PERÍCIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.188.082/0001-54, pelo valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), em substituição ao valor estimado de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), representando economia de R$ 600,00 (seiscentos reais), correspondente a 5,26%, por atender às exigências do edital e apresentar proposta vantajosa para a Administração Pública.

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2026: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 111/2026, DIANTE DOS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 111/2026, ESPECIALMENTE DA URGÊNCIA NA CONTRATAÇÃO PARA TRANSPORTE DOS EQUIPAMENTOS PESADOS (MOTONIVELADORA, TRATOR E PÁ CARREGADEIRA) IMPRESCINDÍVEIS À MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL, COM DATA LIMITE PARA RETIRADA EM 02/07/2026 SOB PENA DE PERDA DO BENEFÍCIO, RATIFICO INTEGRALMENTE O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2026, COM FULCRO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA K-THA TRANSPORTES PESADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.074.153/0001-95, NO VALOR GLOBAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), POR SER A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA E COMPATÍVEL COM O INTERESSE PÚBLICO, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PROCESSO E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PARA O REGULAR PAGAMENTO. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 1º DE JULHO DE 2026.

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 RATIFICAÇÃO: RATIFICO O TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 073/2026, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2025, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025, FIRMADA COM A EMPRESA PLASMAB MANUFATURA LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 45.960.921/0001-34, PARA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA POR IGUAL PERÍODO E DOS QUANTITATIVOS ORIGINALMENTE REGISTRADOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 84 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SEXTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES PACTUADAS, PARA O FORNECIMENTO DE 1.400 (MIL E QUATROCENTOS) CONJUNTOS DE CONEXÕES PARA HIDRÔMETRO 3/4", COMPOSTOS POR 02 PORCAS, 02 TUBETES EM METAL/LATÃO E 02 JUNTAS, PELO VALOR UNITÁRIO REGISTRADO DE R$ 42,85, EM ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO E À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.

TERMO DE SUSPENSÃO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026, O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO QUE O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 FICA SUSPENSO, POR PRAZO INDETERMINADO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO CAUTELAR PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS AUTOS DOS PROCESSOS TC-014557.989.26-6 E TC-014563.989.26-8. A RETOMADA DO CERTAME, COM EVENTUAL REABERTURA DE PRAZOS, SERÁ OPORTUNAMENTE DIVULGADA PELOS MESMOS MEIOS DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL.

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REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, PNEUS, CÂMARA DE AR, BATERIAS AUTOMOTIVAS, SELADA, LIBRE DE MANUTENÇÃO, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 MESES-LICITAÇÃO DE ITENS RESIDUAL

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, PNEUS, CÂMARA DE AR, BATERIAS AUTOMOTIVAS, SELADA, LIBRE DE MANUTENÇÃO, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 MESES-LICITAÇÃO DE ITENS RESIDUAL

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MATERIAL DE ARTESANATO

MATERIAL DE ARTESANATO

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis, considerando a regularidade dos atos praticados no Processo Administrativo nº 00083/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada confecção de uniformes em geral para os Departamentos do Município de Santo Antônio da Alegria/SP, conforme solicitação das Secretarias e envio de arte, ADJUDICO o objeto às empresas DIAS MELLO LTDA, CNPJ nº 30.121.855/0001-31, no valor de R$ 159.872,50; GRIPP CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.638.619/0001-08, no valor de R$ 14.000,00; HB PROTECTION LTDA, CNPJ nº 40.276.871/0001-57, no valor de R$ 1.480,00; MINIMALTEES LTDA – ME, CNPJ nº 50.585.979/0001-85, no valor de R$ 1.868,00; e VALLS NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 39.447.638/0001-00, no valor de R$ 2.949,90, perfazendo o valor total de R$ 180.170,40 (cento e oitenta mil, cento e setenta reais e quarenta centavos), e HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, cuja economia obtida em relação ao valor estimado de R$ 226.250,30 foi de R$ 46.079,90 (quarenta e seis mil, setenta e nove reais e noventa centavos), correspondente a 20,37%, determinando a adoção das providências necessárias à formalização da Ata de Registro de Preços e demais atos subsequentes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis, considerando a regularidade dos atos praticados no Processo Administrativo nº 00083/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada confecção de uniformes em geral para os Departamentos do Município de Santo Antônio da Alegria/SP, conforme solicitação das Secretarias e envio de arte, ADJUDICO o objeto às empresas DIAS MELLO LTDA, CNPJ nº 30.121.855/0001-31, no valor de R$ 159.872,50; GRIPP CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.638.619/0001-08, no valor de R$ 14.000,00; HB PROTECTION LTDA, CNPJ nº 40.276.871/0001-57, no valor de R$ 1.480,00; MINIMALTEES LTDA – ME, CNPJ nº 50.585.979/0001-85, no valor de R$ 1.868,00; e VALLS NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 39.447.638/0001-00, no valor de R$ 2.949,90, perfazendo o valor total de R$ 180.170,40 (cento e oitenta mil, cento e setenta reais e quarenta centavos), e HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, cuja economia obtida em relação ao valor estimado de R$ 226.250,30 foi de R$ 46.079,90 (quarenta e seis mil, setenta e nove reais e noventa centavos), correspondente a 20,37%, determinando a adoção das providências necessárias à formalização da Ata de Registro de Preços e demais atos subsequentes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis, considerando a regularidade dos atos praticados no Processo Administrativo nº 00083/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada confecção de uniformes em geral para os Departamentos do Município de Santo Antônio da Alegria/SP, conforme solicitação das Secretarias e envio de arte, ADJUDICO o objeto às empresas DIAS MELLO LTDA, CNPJ nº 30.121.855/0001-31, no valor de R$ 159.872,50; GRIPP CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.638.619/0001-08, no valor de R$ 14.000,00; HB PROTECTION LTDA, CNPJ nº 40.276.871/0001-57, no valor de R$ 1.480,00; MINIMALTEES LTDA – ME, CNPJ nº 50.585.979/0001-85, no valor de R$ 1.868,00; e VALLS NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 39.447.638/0001-00, no valor de R$ 2.949,90, perfazendo o valor total de R$ 180.170,40 (cento e oitenta mil, cento e setenta reais e quarenta centavos), e HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, cuja economia obtida em relação ao valor estimado de R$ 226.250,30 foi de R$ 46.079,90 (quarenta e seis mil, setenta e nove reais e noventa centavos), correspondente a 20,37%, determinando a adoção das providências necessárias à formalização da Ata de Registro de Preços e demais atos subsequentes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

AVISO DE CREDENCIAMENTO:PROCESSO Nº 095/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE, APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA J.V GOMES BORRACHARIA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E LOCAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 58.943.087/0001-10, REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FROTA MUNICIPAL, VERIFICOU-SE QUE A INTERESSADA APRESENTOU TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO EDITAL, ATENDENDO PLENAMENTE AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL, TRABALHISTA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E TÉCNICA, BEM COMO APRESENTOU PROPOSTA DE EXECUÇÃO COMPATÍVEL COM AS CONDIÇÕES E VALORES ESTABELECIDOS NO ANEXO I DO EDITAL. DESSA FORMA, FICA A EMPRESA DECLARADA CREDENCIADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PREVISTOS NO EDITAL, FICANDO APTA A SER CONVOCADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO, RODÍZIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. NOS TERMOS DO EDITAL, FICA ASSEGURADO AOS INTERESSADOS O PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO, CONTADO DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0081/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITO NO CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, POR INTERMÉDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0081/2026, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÕES E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DESTINADOS À ADEQUAÇÃO FINAL E PLENO FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. A SESSÃO PÚBLICA OCORRERÁ POR MEIO DA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL, SENDO O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ ÀS 09H00 DO DIA 24 DE JULHO DE 2026, QUANDO TERÁ INÍCIO A FASE DE DISPUTA. O JULGAMENTO SERÁ PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO, EM MODO DE DISPUTA ABERTO, COM VALOR ESTIMADO TOTAL DE R$ 115.357,15. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL LICITAR DIGITAL, POR MEIO DO ID DO PROCESSO Nº 106185.SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 07 DE JULHO DE 2026.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0081/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITO NO CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, POR INTERMÉDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0081/2026, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÕES E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DESTINADOS À ADEQUAÇÃO FINAL E PLENO FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. A SESSÃO PÚBLICA OCORRERÁ POR MEIO DA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL, SENDO O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ ÀS 09H00 DO DIA 24 DE JULHO DE 2026, QUANDO TERÁ INÍCIO A FASE DE DISPUTA. O JULGAMENTO SERÁ PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO, EM MODO DE DISPUTA ABERTO, COM VALOR ESTIMADO TOTAL DE R$ 115.357,15. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL LICITAR DIGITAL, POR MEIO DO ID DO PROCESSO Nº 106185.SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 07 DE JULHO DE 2026.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00109/2026 DISPENSA CONTEMPLANDO FASE RECURSAL Nº. 00164/2026 A(O) Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, CNPJ: 45.302.130/0001-17, representado pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). DENILSON DE CARVALHO, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade dispensa contemplando fase recursal, Nº 00164/2026, Processo Administrativo nº 00109/2026, com amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 75, II (Dispensa por valor - Bens e Serviços Comuns), para futuras negociações, a ser realizado na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital - Plataforma De Compras. Detalhes do Processo: ID do processo: 106412 Objeto: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise, elaboração, revisão, impugnação, atualização e retificação de cálculos judiciais trabalhistas e cíveis, incluindo a emissão de pareceres técnicos e a utilização do sistema PJe-Calc Cidadão nas demandas trabalhistas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Data de Publicação: 07/07/2026 15:54:22 Data da disputa/Fim do envio de propostas: 13/07/2026 09:00:00 Critério de julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Não Se Aplica Valor total do processo: R$ 11.400,00 Consulte o processo em: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/106412 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00109/2026 DISPENSA CONTEMPLANDO FASE RECURSAL Nº. 00164/2026 A(O) Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, CNPJ: 45.302.130/0001-17, representado pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). DENILSON DE CARVALHO, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade dispensa contemplando fase recursal, Nº 00164/2026, Processo Administrativo nº 00109/2026, com amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 75, II (Dispensa por valor - Bens e Serviços Comuns), para futuras negociações, a ser realizado na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital - Plataforma De Compras. Detalhes do Processo: ID do processo: 106412 Objeto: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise, elaboração, revisão, impugnação, atualização e retificação de cálculos judiciais trabalhistas e cíveis, incluindo a emissão de pareceres técnicos e a utilização do sistema PJe-Calc Cidadão nas demandas trabalhistas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Data de Publicação: 07/07/2026 15:54:22 Data da disputa/Fim do envio de propostas: 13/07/2026 09:00:00 Critério de julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Não Se Aplica Valor total do processo: R$ 11.400,00 Consulte o processo em: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/106412 

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EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026. O Município de Santo Antônio da Alegria/SP torna público que a Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 122/2026, apreciou a Representação Administrativa protocolada pelo Instituto Rafael Arcanjo, CNPJ nº 30.994.499/0001-60, em 03/07/2026, decidindo pelo não conhecimento da manifestação como impugnação ao edital, em razão de sua intempestividade e preclusão administrativa, reconhecendo, ainda, após análise de legalidade, a inexistência de vícios no Edital de Chamamento Público nº 002/2026, julgando integralmente improcedentes os pedidos de suspensão, saneamento, republicação do edital, reabertura de prazos e reabertura de qualificação, mantendo-se a regularidade do certame. Fica redesignada a data limite para recebimento dos envelopes para o dia 13 de julho de 2026, às 16h00, e a sessão pública para abertura dos envelopes para o dia 14 de julho de 2026, às 08h59. Santo Antônio da Alegria/SP, 06 de julho de 2026.

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E SESSÃO PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 122/2026, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE, APÓS ANÁLISE DA REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA PROTOCOLADA PELO INSTITUTO RAFAEL ARCANJO E PROLAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PELA IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS, FICA REABERTO O PRAZO PARA RECEBIMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES, CUJA NOVA DATA LIMITE SERÁ O DIA 13 DE JULHO DE 2026, ÀS 16H00MIN. A SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES FICA REDESIGNADA PARA O DIA 14 DE JULHO DE 2026, ÀS 08H59MIN, NO MESMO LOCAL INDICADO NO EDITAL. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 06 DE JULHO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

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Aquisição de kits de higiene bucal

Aquisição de kits de higiene bucal

Trabalhos protéticos

Trabalhos protéticos

Credenciamento

ERRATA À LEI N° 2078, DE 03 DE JULHO DE 2026

“Dispõe sobre a instituição da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP e dá outras

providências.”

ERRATA À LEI Nº 2077, DE 03 DE JULHO DE 2026

“Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, como instrumento de governança local para prevenção de desastres e adaptação às mudanças climáticas no Município de Santo Antônio da Alegria, e dá outras providências”.

ERRATA À LEI Nº 2.076, DE 01 DE JULHO DE 2026

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências".

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Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretora dos Serviços de Enfermagem.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretora de Vigilância, Saúde e Combate à Endemias.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretora dos Serviços de Saúde.

Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal, aprovada em Concurso Publico, para provimento de emprego, em caráter temporário, de PEB II - Língua Portuguesa.

Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal, aprovada em Concurso Publico, para provimento de emprego, em caráter efetivo, de Assistente Social.

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, aprovado em Concurso Público, para provimento de emprego, em caráter efetivo, de Operador de Raio X.