Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 25/08/2026 Edição nº 969Extra

    Ementa


    “Dispõe sobre a nomeação dos Agentes de Contratações e Gestores de Contratos, nos termos do disposto na Lei Federal nº14.133/2021”

  • Diário Oficial de 25/08/2026 Edição nº 968

    Ementa


    Dispõe sobre a convocação do sr. Donizeti Aparecido Ribeiro, classificado no Concurso Público 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Motorista.

  • Diário Oficial de 24/08/2026 Edição nº 967Extra

    Ementa


    Ata de Eleição para presidente e vice presidente do Conselho

  • Diário Oficial de 24/08/2026 Edição nº 966

    Ementa


    Termo Aditivo nº 87

    Extrato termo aditivo 86

    REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL , FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE INFORMATICA, PERIFÉRICOS E AFINS CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

    Extrato termo aditivo 84

    REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE INFORMATICA, PERIFÉRICOS E AFINS CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

    Termo Aditivo 83

    Matadouro

    REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR, BATERIAS, OLEO LUBRIFICANTES PARA MOTORES E MATERIAIS DE LIMPEZA AUTOMOTIVO.

    Organização Social

    Chamamento Público

  • Diário Oficial de 21/08/2026 Edição nº 965

    Ementa


    Dispõe sobre a convocação da sra. Tatiane Passos Braia, classificada no Concurso Público 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter temporário, de Técnico em Enfermagem.

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, destinada ao atendimento das demandas de deslocamento de participantes, servidores, grupos culturais, artistas, convidados e demais pessoas autorizadas pela Administração Municipal durante a realização de festas folclóricas, manifestações culturais e eventos oficiais promovidos ou apoiados pelo Município

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, destinada ao atendimento das demandas de deslocamento de participantes, servidores, grupos culturais, artistas, convidados e demais pessoas autorizadas pela Administração Municipal durante a realização de festas folclóricas, manifestações culturais e eventos oficiais promovidos ou apoiados pelo Município

    Aquisição de micro-ônibus.

    Aquisição de micro-ônibus

    Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais da Saúde e dá outras providências.

    Decreto comissão CMDCA

  • Diário Oficial de 20/08/2026 Edição nº 964

    Ementa


    EXTRATO DE TERMO ADITIVO. TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2025

  • Diário Oficial de 19/08/2026 Edição nº 963Extra

    Ementa


    Dispõe sobre a criação da Comissão de Qualificação e Monitoramento

    Setorial

  • Diário Oficial de 19/08/2026 Edição nº 962

    Ementa


    Serviços de separação de resíduos sólidos.

    Apoio em serviços marceneiro

    Apoio em serviços marceneiro

    “Dispõe sobre a designação da Comissão de Seleção responsável pela condução do Chamamento Público nº 002/2026, destinado à seleção de Organização Social qualificada na área da Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 2.069/2026 e do Decreto Municipal nº 06/2026

  • Diário Oficial de 18/08/2026 Edição nº 961Extra

    Ementa


    Dispõe sobre a convocação da sra. Jeovana Bento Paiva, classificada em 5º lugar no Concurso Público 002/2024 aprovada para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Técnico em Recreação.

    Dispõe sobre a convocação da sra. Micaella Borges Faustino, classificada no Concurso Público 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter temporário, de Técnico em Enfermagem.

    Dispõe sobre a convocação da sra. Kayk Henrique Miranda, classificado em 3º lugar no Concurso Público 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Técnico em Enfermagem.

  • Diário Oficial de 18/08/2026 Edição nº 960

    Ementa


    Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.

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