DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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eliseu

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Dispõe sobre a convocação da sra. Renata de Paula Souza, classificada em 4º lugar no Concurso Público 001/2024 aprovada para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Cozinheira.

SEGURO

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Dispõe sobre o desligamento e exoneração de servidora pública municipal ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente.

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“Fixa o preço ou tarifa pelo uso do espaço público de barracas nas festividades do 45º Encontro das Companhias de Santos Reis e dá outras providências.” 

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Jonathas Zeoti

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"AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO AO "LAR DOS VELHINHOS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO"

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS DE REIS POR OCASIÃO DO 45º ENCONTRO DE COMPANHIA DE REIS DO ANO DE 2025 EM SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUXÍLIO FINANCEIRO À COMISSÃO ORGANIZADORA, QUE NÃO SEJAM SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS

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NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE CONSTANTE NO PREÂMBULO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00076/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00196/2025, APÓS ANÁLISE, CONFERÊNCIA E DELIBERAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, ADJUDICO E HOMOLOGO O CERTAME EM FAVOR DA EMPRESA AIRTON FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.534.298/0001-33, CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA EM GERAL (EXCETO FORNECIMENTO DE PNEUS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E TROCA DE PNEUS), DE CARÁTER PREVENTIVO, PREDITIVO E CORRETIVO, DOS VEÍCULOS MULTIMARCAS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DA LINHA LEVE, PESADA E DAS MÁQUINAS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E/OU MATERIAIS DE REPOSIÇÃO NOVOS, ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONSIDERANDO O PROVEITO ECONÔMICO ESTIMADO DE 11,00%, AUTORIZANDO-SE, POR CONSEGUINTE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS SUBSEQUENTES PARA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE CONSTANTE NO PREÂMBULO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00076/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00196/2025, APÓS ANÁLISE, CONFERÊNCIA E DELIBERAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, ADJUDICO E HOMOLOGO O CERTAME EM FAVOR DA EMPRESA AIRTON FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.534.298/0001-33, CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA EM GERAL (EXCETO FORNECIMENTO DE PNEUS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E TROCA DE PNEUS), DE CARÁTER PREVENTIVO, PREDITIVO E CORRETIVO, DOS VEÍCULOS MULTIMARCAS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DA LINHA LEVE, PESADA E DAS MÁQUINAS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E/OU MATERIAIS DE REPOSIÇÃO NOVOS, ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONSIDERANDO O PROVEITO ECONÔMICO ESTIMADO DE 11,00%, AUTORIZANDO-SE, POR CONSEGUINTE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS SUBSEQUENTES PARA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Show Reis

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADITAMENTO DE VALOR: O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES COM BASE NA ANÁLISE DOCUMENTAL E PARECER EMITIDO, RATIFICA O TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 103/2025, AO CONTRATO 047/2025, CONCORRÊNCIA Nº 004/2025, COM OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA "C”, VENCIDO PELA EMPRESA CONSTRUTORA AUMARIS LTDA-EPP INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 67 325 118/0001-60, O ADITIVO POSSUI VALOR TOTAL DE R$: 7.632,44 (SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS).

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RATIFICAÇÃO: RATIFICO, PARA QUE PRODUZA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, O TERMO ADITIVO Nº 101/2025, REFERENTE AO CONTRATO Nº 171/2024, FIRMADO COM A EMPRESA ALCANS TELECOM LTDA, NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 12.837,37 (DOZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), BEM COMO O TERMO ADITIVO Nº 102/2025, REFERENTE AO CONTRATO Nº 172/2024, FIRMADO COM A EMPRESA ALGAR TELECOM S/A, NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 8.944,02 (OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), AMBOS ORIUNDOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00074/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) E SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E A ATUALIZAÇÃO DE VALORES CONFORME PREVISTO CONTRATUALMENTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. ESSE ADITAMENTO PASSA A TER EFEITOS A PARTIR DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025.