DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Dispõe sobre a convocação da sra. Jeovana Bento Paiva, classificada no Concurso Público 002/2024 aprovada para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Tecnica em Recreação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00074/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 0007/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, por intermédio de sua Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 0007/2026, Processo Administrativo nº 00074/2026, com fundamento no art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da plataforma Licitar Digital – Plataforma de Compras, sob o ID de processo nº 99841, tendo por objeto a pavimentação e calçamentos em trechos de acesso à Ilha do Ar. A publicação ocorreu em 07/05/2026 às 16h07min56s, sendo a data de abertura da disputa e encerramento do envio de propostas fixada para 12/06/2026 às 09h00min. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, no modo de disputa aberto, com valor total estimado de R$ 406.830,36. O processo poderá ser consultado no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/99841. Santo Antônio da Alegria/SP, 25 de maio de 2026. Denilson de Carvalho – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00074/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 0007/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, por intermédio de sua Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 0007/2026, Processo Administrativo nº 00074/2026, com fundamento no art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da plataforma Licitar Digital – Plataforma de Compras, sob o ID de processo nº 99841, tendo por objeto a pavimentação e calçamentos em trechos de acesso à Ilha do Ar. A publicação ocorreu em 07/05/2026 às 16h07min56s, sendo a data de abertura da disputa e encerramento do envio de propostas fixada para 12/06/2026 às 09h00min. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, no modo de disputa aberto, com valor total estimado de R$ 406.830,36. O processo poderá ser consultado no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/99841. Santo Antônio da Alegria/SP, 25 de maio de 2026. Denilson de Carvalho – Autoridade Competente.

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0086/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, por intermédio de sua Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0032/2026, Processo Administrativo nº 0086/2026, com fundamento no art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da plataforma Licitar Digital – Plataforma de Compras, sob o ID de processo nº 101779, objetivando o Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada de serviços de recarga de extintores de incêndio, bem como sua manutenção e revisão, incluindo todos os testes necessários para seu funcionamento, destinados aos diversos setores do Município de Santo Antônio da Alegria/SP. A publicação ocorreu em 25/05/2026 às 14h55min44s, sendo a data de abertura da disputa e encerramento do envio de propostas fixada para 15/06/2026 às 08h59min. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, no modo de disputa aberto, com valor total estimado de R$ 25.439,50. O processo poderá ser consultado no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/101779. Santo Antônio da Alegria/SP, 25 de maio de 2026. Denilson de Carvalho – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0086/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, por intermédio de sua Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0032/2026, Processo Administrativo nº 0086/2026, com fundamento no art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da plataforma Licitar Digital – Plataforma de Compras, sob o ID de processo nº 101779, objetivando o Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada de serviços de recarga de extintores de incêndio, bem como sua manutenção e revisão, incluindo todos os testes necessários para seu funcionamento, destinados aos diversos setores do Município de Santo Antônio da Alegria/SP. A publicação ocorreu em 25/05/2026 às 14h55min44s, sendo a data de abertura da disputa e encerramento do envio de propostas fixada para 15/06/2026 às 08h59min. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, no modo de disputa aberto, com valor total estimado de R$ 25.439,50. O processo poderá ser consultado no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/101779. Santo Antônio da Alegria/SP, 25 de maio de 2026. Denilson de Carvalho – Autoridade Competente.

Dispõe sobre a convocação do sr. Fernando Ferreira Batista, classificado no Concurso Público 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Motorista.

Dispõe sobre a convocação do sr. Guilherme Henrique Rossi, classificado no Concurso Público 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Motorista.

Dispõe sobre a convocação do sr. Marcos Vinicius Ferreira Silva, classificado no Concurso Público 001/2024 aprovado para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Auxiliar de Serviços Gerais.

Ementa

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026, CONCORRÊNCIA Nº 007/2026, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, POR INTERMÉDIO DA AUTORIDADE COMPETENTE, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FICA SUSPENSA, POR PRAZO INDETERMINADO, A SESSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 007/2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026, CUJO OBJETO É A PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTOS EM TRECHOS DE ACESSO À ILHA DO AR, ANTERIORMENTE PREVISTA PARA OCORRER EM 25 DE MAIO DE 2026, ÀS 09H00MIN. A SUSPENSÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO POR LICITANTE PARTICIPANTE DO CERTAME, SENDO IMPRESCINDÍVEL A APRECIAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS E DAS EVENTUAIS CONTRARRAZÕES, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA, DA LEGALIDADE, DA TRANSPARÊNCIA E DA BUSCA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.APÓS A CONCLUSÃO DA ANÁLISE RECURSAL E A DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, SERÁ DIVULGADA NOVA DATA PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME, POR MEIO DOS MESMOS CANAIS OFICIAIS UTILIZADOS PARA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 22 DE MAIO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO
AUTORIDADE COMPETENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 00022/2026, PROCESSO Nº 0053/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA 24 EXPOASA 2026. JUSTIFICATIVA DA ANULAÇÃO: PREZADOS, INFORMO QUE POR UM ERRO APÓS A ALTERAÇÃO DO EDITAL NÃO FOI ALTERADO A INVERSÃO DE FASES NO SISTEMA DA LICITAR DIGITAL, O EDITAL ALTERADO NÃO ERA POR MEIO DE INVERSÃO DE FASES, COM ISSO O ERRO É INSANÁVEL E NÃO TEM COMO SER CORRIGIDO A TEMPO, COM ISSO A DECLARO A PRESENTE SESSÃO ENCERRADA E INFORMO QUE SERÁ REPUBLICADA UMA NOVA LICITAÇÃO EM DATA A DEFINIR COM O DEVIDO PROCESSO CORRETO DE DISPUTA.

22 DE MAIO DE 2026

GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS

PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 055/2026, AO CONTRATO Nº 039/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025 – DISPENSA Nº 029/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17. CONTRATADA: PONTOTECH COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. – ME, CNPJ Nº 50.943.973/0001-32. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 039/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE RELÓGIO DE PONTO. VIGÊNCIA: PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 22/05/2026 A 22/05/2027, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 3.620,30 (TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS E TRINTA CENTAVOS) PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 22 DE MAIO DE 2026. DENILSON DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.

DENILSON DE CARVALHO
AUTORIDADE COMPETENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP

RATIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 056/2026 E TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2026: RATIFICO O TERMO ADITIVO Nº 056/2026 E O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2026, REFERENTES AO CONTRATO Nº 532/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA EQUIPE GESTÃO EM SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 46.602.691/0001-02, PARA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 22 DE MAIO DE 2026 A 22 DE MAIO DE 2027, VISANDO À CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS JUNTO AO PROGRAMA EAP 40 HORAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 221.726,66 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS, DETERMINANDO-SE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SUA FORMALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO LEGAL.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 22 DE MAIO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL

Serviço de gravação e propaganda volante por meio de carro de som.

Serviço de gravação e propaganda volante por meio de carro de som.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, por intermédio de sua Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 037/2026, referente ao Processo Administrativo nº 085/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, por meio da plataforma Licitar Digital, objetivando a contratação de empresa especializada em realização e organização de eventos para a realização da 24ª EXPOASA em Santo Antônio da Alegria, em caráter de repetição do certame, com critério de julgamento pelo menor preço e modo de disputa aberto, sendo o valor total estimado de R$ 432.796,99, com publicação em 22/05/2026 e abertura da disputa e encerramento do envio de propostas prevista para o dia 08/06/2026, às 09h00.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, por intermédio de sua Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 037/2026, referente ao Processo Administrativo nº 085/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, por meio da plataforma Licitar Digital, objetivando a contratação de empresa especializada em realização e organização de eventos para a realização da 24ª EXPOASA em Santo Antônio da Alegria, em caráter de repetição do certame, com critério de julgamento pelo menor preço e modo de disputa aberto, sendo o valor total estimado de R$ 432.796,99, com publicação em 22/05/2026 e abertura da disputa e encerramento do envio de propostas prevista para o dia 08/06/2026, às 09h00.

Ementa

“AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO “LAR DOS VELHINHOS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ementa

Serviço de adequação da estação de tratamento de esgoto.

Serviço de adequação da estação de tratamento de esgoto (ETE)

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, E CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DA BANDA “RAIZES DO MAR” PELA EMPRESA ANTONIO LEITE DE SOUZA – CNPJ: 65.939.351/0001-08, CONFORME CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, PELO VALOR TOTAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), DETERMINANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E SUA DEVIDA PUBLICAÇÃO.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 20 DE MAIO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE– PROCESSO Nº 079/2026 / INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA- DENILSON DE CARVALHO EM SUAS ATRIBUIÇÕES RATIFICA OS AUTOS DO PROCESSO E  DA CONTRATAÇÃO PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2026 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL ARTÍSTICO “DJ TIÃO”, REPRESENTADO PELA EMPRESA FELIPE EDUARDO ALVES MUNHOZ – CNPJ 36.265.401/0001-09, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM 20 DE JUNHO DE 2026, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021, ESTANDO O PROCESSO INSTRUÍDO COM JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO ARTISTA E FUNDAMENTAÇÃO DO VALOR DE R$: 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 20 DE MAIO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL

DESPESA COM PESSOAL - PODER LEGISLATIVO - 1º QUADRIMESTRE 2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067 – INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. CONTRATADA: SEBRAE-SP – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ Nº 43.728.245/0011-14. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CAPACITAÇÃO DO SETOR GASTRONÔMICO E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 12.649,00. VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 20 DE MAIO DE 2026

DESNILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL  

Ementa

Manutenção equipamentos hospitalares

Manutenção de equipamentos hospitalares

Diagnósticos laboratoriais

Diagnósticos laboratoriais

Insumos agrícolas

Insumos agrícolas

Aquisição de pneus.

Aquisição de pneus.

Termo aditivo digitadores.

Ementa

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, CNPJ 45.302.130/0001-17, representada pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). Denilson de Carvalho, torna público que realizará licitação na modalidade dispensa contemplando fase recursal, nº 00096/2026, referente ao Processo Administrativo nº 00062/2026, com amparo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 75, II (dispensa por valor - bens e serviços comuns), para futuras negociações, a ser realizada na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital, com ID do processo 100935, cujo objeto é o registro de preços para eventual, parcelada e futura aquisição de água em garrafa com e sem gás e gelo para eventos, conforme Termo de Referência, sendo a data de publicação em 18/05/2026 às 10:04:03, data de disputa/fim do envio de propostas em 28/05/2026 às 09:00:00, critério de julgamento por menor preço, modo de disputa aberto e valor total do processo de R$ 14.610,95, podendo o processo ser consultado em https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/100935, Santo Antônio da Alegria/SP, 18 de maio de 2026.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, CNPJ 45.302.130/0001-17, representada pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). Denilson de Carvalho, torna público que realizará licitação na modalidade dispensa contemplando fase recursal, nº 00096/2026, referente ao Processo Administrativo nº 00062/2026, com amparo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 75, II (dispensa por valor - bens e serviços comuns), para futuras negociações, a ser realizada na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital, com ID do processo 100935, cujo objeto é o registro de preços para eventual, parcelada e futura aquisição de água em garrafa com e sem gás e gelo para eventos, conforme Termo de Referência, sendo a data de publicação em 18/05/2026 às 10:04:03, data de disputa/fim do envio de propostas em 28/05/2026 às 09:00:00, critério de julgamento por menor preço, modo de disputa aberto e valor total do processo de R$ 14.610,95, podendo o processo ser consultado em https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/100935, Santo Antônio da Alegria/SP, 18 de maio de 2026.

Serviço de gravação e propaganda volante por meio de carro de som.

Serviço de gravação e propaganda volante por meio de carro de som.

EXTRATO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO: A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP torna público o arquivamento do Processo Administrativo nº 001/2025, referente à Ata de Registro de Preços nº 058/2025, firmada com a empresa ASIS Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.180.884/0001-70, considerando a defesa preliminar apresentada pela interessada, fundamentada nos arts. 92, III, 137, §§1º e 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas disposições contratuais aplicáveis. Conforme apurado nos autos, a inexecução parcial do contrato decorreu de fatos supervenientes relacionados à ruptura da cadeia de suprimentos, encerramento das atividades empresariais e liquidação de quotas societárias, configurando hipótese de força maior e perda da capacidade econômico-financeira, não havendo comprovação de dolo, culpa ou inadimplemento voluntário por parte da contratada. Considerando ainda a ausência de elementos suficientes para aplicação de penalidades administrativas, bem como em observância aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, contraditório e ampla defesa, fica determinado o arquivamento do referido processo administrativo, sem aplicação de sanções à empresa. Santo Antônio da Alegria/SP, 18 de maio de 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO — PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 — PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026. No uso das atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o presente procedimento licitatório, cujo objeto consiste no Registro de Preços para aquisição parcelada, eventual e futura de materiais de cama, mesa, banho, bordado e colchões destinados aos setores da Educação, Saúde, Assistência Social e Projeto Alegria do Município de Santo Antônio da Alegria/SP, em favor das empresas CASA BRANCO MAGAZINE LTDA, COMERCIAL BOTAFOGO LTDA EPP, DARU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, PRIME DISTRIBUIDORA LTDA e SCAN LIFE COMERCIAL, pelo valor total homologado de R$ 68.680,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais), conforme propostas e lotes adjudicados constantes nos autos do processo.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO — PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 — PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026. No uso das atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o presente procedimento licitatório, cujo objeto consiste no Registro de Preços para aquisição parcelada, eventual e futura de materiais de cama, mesa, banho, bordado e colchões destinados aos setores da Educação, Saúde, Assistência Social e Projeto Alegria do Município de Santo Antônio da Alegria/SP, em favor das empresas CASA BRANCO MAGAZINE LTDA, COMERCIAL BOTAFOGO LTDA EPP, DARU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, PRIME DISTRIBUIDORA LTDA e SCAN LIFE COMERCIAL, pelo valor total homologado de R$ 68.680,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais), conforme propostas e lotes adjudicados constantes nos autos do processo.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO — PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 — PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026. No uso das atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o presente procedimento licitatório, cujo objeto consiste no Registro de Preços para aquisição parcelada, eventual e futura de materiais de cama, mesa, banho, bordado e colchões destinados aos setores da Educação, Saúde, Assistência Social e Projeto Alegria do Município de Santo Antônio da Alegria/SP, em favor das empresas CASA BRANCO MAGAZINE LTDA, COMERCIAL BOTAFOGO LTDA EPP, DARU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, PRIME DISTRIBUIDORA LTDA e SCAN LIFE COMERCIAL, pelo valor total homologado de R$ 68.680,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais), conforme propostas e lotes adjudicados constantes nos autos do processo.

Arbitragem esportiva

Arbitragem Esportiva

Planos Municipais

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE RELÓGIO DE PONTO COM RECONHECIMENTO FACIAL PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. CONTRATADA: TECNOPONTO TECNOLOGIA AVANÇADA EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO, INSCRITA NO CNPJ Nº 77.800.407/0001-28. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 20 (VINTE) UNIDADES DE RELÓGIO DE PONTO COM RECONHECIMENTO FACIAL, MARCA EVO 50, MODELO EVO FACIAL 50, AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.620,00 (MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2026. ASSINAM: DENILSON DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, E ANA CLAUDIA TARESZKIEWICZ, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CONTRATADA.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 18 DE MAIO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

Ementa

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Ementa

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Contratação de empresa especializada para atualização de instrumentos de planejamento ambiental do Município de Santo Antônio da Alegria - SP.

Contratação de empresa especializada para atualização de instrumentos de planejamento ambiental do Município de Santo Antônio da Alegria - SP.

Dispensa da escola e assistência social.

Ementa

Dispõe sobre a convocação do sr. Douglas Borges Faustino, classificado no Concurso Público 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Motorista.

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

Ementa

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna publica a relação dos cargos e empregos publicos referentes ao exercicio de 2025