DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, POR INTERMÉDIO DO SETOR DE LICITAÇÕES, TORNA PÚBLICO QUE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00231/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2025, CUJO OBJETO É A “DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADE CAPOEIRA NO PROJETO ALEGRIA”, FOI DECLARADA FRACASSADA, TENDO EM VISTA QUE, APÓS A FASE DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E EVENTUAL FASE RECURSAL, NÃO HOUVE PROPOSTAS VÁLIDAS E/OU HABILITADAS QUE ATENDESSEM INTEGRALMENTE ÀS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 56.081.429 IRANI CUSTÓDIO DA CRUZ SILVEIRA PARA FORNECIMENTO DE SHOWS ARTÍSTICOS DURANTE A FESTA DE REIS  2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 099/2025: O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RATIFICA O TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 099/2025 AO CONTRATO Nº 355/2021, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2021, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO PARA PROFESSORES E ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I, FIRMADO COM A EMPRESA 03.643.321/0001-00 - DISTRIBUIDORA DE LIVROS CHAMPAGNAT LTDA., AUTORIZANDO O ADITAMENTO DE VALOR NO MONTANTE DE R$ 230.490,50 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, EM RAZÃO DA JUSTIFICATIVA DE INTERESSE PÚBLICO, DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E DA REGULARIDADE JURÍDICA DO PROCEDIMENTO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS (CLASSE II A E  II B), GERADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS (CLASSE II A E  II B), GERADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, SR. DENILSON DE CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RATIFICA O TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 100/2025 AO CONTRATO Nº 058/2025, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 – PROCESSO Nº 107/2025, CELEBRADO COM A CLÍNICA DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL ESPERANÇA LTDA (CNPJ Nº 24.761.057/0001-71), QUE PRORROGA POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE 24/12/2025 A 23/06/2026, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E INTERNAÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE SEBASTIÃO ANGELO MOREIRA, SOB CUIDADOS PALIATIVOS, MANTENDO-SE O VALOR MENSAL DE R$ 7.000,00, TOTALIZANDO R$ 42.000,00, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

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A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna público o Gabarito Oficial Preliminar das Provas Objetivas do CP 001/2025, realizado pela Banca Aplicativa, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos mencionados no Edital de Abertura publicado anteriormente.

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DISPENSA 041/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, APÓS ANÁLISE, CONFERÊNCIA E DELIBERAÇÃO DOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 329/2025, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTEMPLANDO FASE RECURSAL Nº 00232/2025, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS DESTINADOS AO USO EM ATIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR O OBJETO DO CERTAME À EMPRESA ACV PLÁSTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 60.047.365/0001-01, PELO VALOR TOTAL DE R$ 21.400,00 (VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), POR ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, EDITALÍCIAS E APRESENTAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZANDO, POR CONSEGUINTE, A FORMALIZAÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, APÓS ANÁLISE, CONFERÊNCIA E DELIBERAÇÃO DOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 329/2025, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTEMPLANDO FASE RECURSAL Nº 00232/2025, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS DESTINADOS AO USO EM ATIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR O OBJETO DO CERTAME À EMPRESA ACV PLÁSTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 60.047.365/0001-01, PELO VALOR TOTAL DE R$ 21.400,00 (VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), POR ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, EDITALÍCIAS E APRESENTAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZANDO, POR CONSEGUINTE, A FORMALIZAÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO : EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2025, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 329/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTEMPLANDO FASE RECURSAL Nº 00232/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17. CONTRATADA: ACV PLÁSTICOS LTDA, CNPJ Nº 60.047.365/0001-01. OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS DESTINADOS AO USO EM ATIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 21.400,00 (VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: ATÉ 22 DE FEVEREIRO DE 2025, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2021.

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A CONSTANTE NO PREÂMBULO DO EDITAL DO PREGÃO Nº 00074/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00074/2025, APÓS ANÁLISE, CONFERÊNCIA DOS ATOS PRATICADOS E DELIBERAÇÃO QUANTO À REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, ADJUDICA E HOMOLOGA O CERTAME EM EPÍGRAFE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (TENDAS, PALCOS, BANHEIROS QUÍMICOS E ARQUIBANCADAS) E SERVIÇOS DE APOIO A EVENTOS MUNICIPAIS (SEGURANÇA NÃO ARMADA E BRIGADISTAS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM FAVOR DAS SEGUINTES EMPRESAS VENCEDORAS: CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA, CNPJ Nº 18.493.311/0001-03, PELO VALOR ADJUDICADO DE R$ 154.905,00; CLAUDIO SOARES JUNIOR EVENTOS, CNPJ Nº 21.906.338/0001-87, PELO VALOR ADJUDICADO DE R$ 19.800,00; E KADU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 33.426.050/0001-94, PELO VALOR ADJUDICADO DE R$ 197.100,00, PERFAZENDO O VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DE R$ 371.805,00, REPRESENTANDO ECONOMIA GLOBAL DE R$ 19.503,80, CORRESPONDENTE A 4,98% EM RELAÇÃO AO VALOR ESTIMADO. DETERMINA-SE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES, INCLUSIVE QUANTO À FORMALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A CONSTANTE NO PREÂMBULO DO EDITAL DO PREGÃO Nº 00074/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00074/2025, APÓS ANÁLISE, CONFERÊNCIA DOS ATOS PRATICADOS E DELIBERAÇÃO QUANTO À REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, ADJUDICA E HOMOLOGA O CERTAME EM EPÍGRAFE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (TENDAS, PALCOS, BANHEIROS QUÍMICOS E ARQUIBANCADAS) E SERVIÇOS DE APOIO A EVENTOS MUNICIPAIS (SEGURANÇA NÃO ARMADA E BRIGADISTAS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM FAVOR DAS SEGUINTES EMPRESAS VENCEDORAS: CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA, CNPJ Nº 18.493.311/0001-03, PELO VALOR ADJUDICADO DE R$ 154.905,00; CLAUDIO SOARES JUNIOR EVENTOS, CNPJ Nº 21.906.338/0001-87, PELO VALOR ADJUDICADO DE R$ 19.800,00; E KADU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 33.426.050/0001-94, PELO VALOR ADJUDICADO DE R$ 197.100,00, PERFAZENDO O VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DE R$ 371.805,00, REPRESENTANDO ECONOMIA GLOBAL DE R$ 19.503,80, CORRESPONDENTE A 4,98% EM RELAÇÃO AO VALOR ESTIMADO. DETERMINA-SE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES, INCLUSIVE QUANTO À FORMALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO.

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, EM SUAS ATRIBUIÇÕES APÓS ANÁLISE E CONFERENCIA DOS AUTOS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230/2025 , PROCESSO Nº 226/2025, COM OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SONDAGEM DE SOLO COM 8 (OITO) FUROS, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA UBS PORTE IL - NOVO PAC SAÚDE, ADJUDICA E HOMOLOGA OS SERVIÇOS A FAVOR DE MTW ENGENHARIA DE SOLOS LTDA CNPJ: 29.215.448/0001-04, COM VALOR PROPOSTO DE  R$: 13.762,60 (TREZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 14.133/2021, E COM BASE NO QUE CONSTA NO PREÂMBULO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00087/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00225/2025, APÓS ANÁLISE, CONFERÊNCIA E DELIBERAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS NO CURSO DO CERTAME, ADJUDICO E HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, EM FAVOR DAS EMPRESAS VENCEDORAS E PELOS RESPECTIVOS VALORES HOMOLOGADOS: CIRÚRGICA OESTE PAULISTA LTDA, CNPJ Nº 09.222.496/0001-12, NO VALOR DE R$ 10.365,00; CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, CNPJ Nº 04.063.331/0001-21, NO VALOR DE R$ 14.859,75; CSK IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 60.599.605/0001-72, NO VALOR DE R$ 15.033,00; DENTAL UNIVERSO EIRELI, CNPJ Nº 26.395.502/0001-52, NO VALOR DE R$ 5.516,59; GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 46.884.097/0001-43, NO VALOR DE R$ 140,00; MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 25.341.162/0001-14, NO VALOR DE R$ 27.361,49; E TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ Nº 48.566.347/0001-22, NO VALOR DE R$ 13.200,00, PERFAZENDO O MONTANTE TOTAL HOMOLOGADO DE R$ 86.475,83, REPRESENTANDO ECONOMIA GLOBAL DE R$ 38.154,91, EQUIVALENTE A 30,61% EM RELAÇÃO AO VALOR ESTIMADO, DETERMINANDO-SE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À FORMALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E DEMAIS ATOS SUBSEQUENTES.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 14.133/2021, E COM BASE NO QUE CONSTA NO PREÂMBULO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00087/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00225/2025, APÓS ANÁLISE, CONFERÊNCIA E DELIBERAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS NO CURSO DO CERTAME, ADJUDICO E HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, EM FAVOR DAS EMPRESAS VENCEDORAS E PELOS RESPECTIVOS VALORES HOMOLOGADOS: CIRÚRGICA OESTE PAULISTA LTDA, CNPJ Nº 09.222.496/0001-12, NO VALOR DE R$ 10.365,00; CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, CNPJ Nº 04.063.331/0001-21, NO VALOR DE R$ 14.859,75; CSK IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 60.599.605/0001-72, NO VALOR DE R$ 15.033,00; DENTAL UNIVERSO EIRELI, CNPJ Nº 26.395.502/0001-52, NO VALOR DE R$ 5.516,59; GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 46.884.097/0001-43, NO VALOR DE R$ 140,00; MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 25.341.162/0001-14, NO VALOR DE R$ 27.361,49; E TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ Nº 48.566.347/0001-22, NO VALOR DE R$ 13.200,00, PERFAZENDO O MONTANTE TOTAL HOMOLOGADO DE R$ 86.475,83, REPRESENTANDO ECONOMIA GLOBAL DE R$ 38.154,91, EQUIVALENTE A 30,61% EM RELAÇÃO AO VALOR ESTIMADO, DETERMINANDO-SE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À FORMALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E DEMAIS ATOS SUBSEQUENTES.

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Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.

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Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo nas

repartições públicas municipais de Santo Antônio

da Alegria em virtude dos feriados de Natal e Ano

Novo e dá outras providências correlatas

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RESULTADO DE PROPOSTAS RECEBIDAS – DISPENSA Nº 230/2025, PROCESSO Nº 226/2025: Refere-se à contratação de serviços de sondagem de solo com 8 furos, tendo sido recebidas propostas iniciais das empresas Sondatta Sondagens Ltda (R$ 18.776,00), H3D Sondagem de Solo (R$ 15.700,00) e MTW Engenharia de Solos Ltda (R$ 13.762,60), bem como propostas adicionais até 17/12/2025 das empresas GEOISSA Engenharia Topografia e Sondagem (R$ 15.000,00), Marques Duarte Engenharia Construção e Administração de Obras Ltda (R$ 16.070,40) e Servistac Construções Ltda (R$ 13.920,00); após análise, constatou-se que o menor valor apresentado foi o da empresa MTW Engenharia de Solos Ltda, no montante de R$ 13.762,60 (treze mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), ficando a mesma notificada a apresentar a documentação exigida em edital no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de convocação da empresa subsequente, conforme regras do certame. Santo Antônio da Alegria/SP, 18 de dezembro de 2025. Geovani Flávio dos Santos – Agente de Contratação.

EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 090/2025, REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2025, PROCESSO Nº 221/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, E A EMPRESA RAFAEL CARDOSO ALVES, CNPJ Nº 20.605.765, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO CONSISTENTE NA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO “SHOW LUAN E RAFAEL”, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026, DURANTE A FESTA DE REIS 2026, NA PRAÇA DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP; O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), COM PAGAMENTO APÓS A REALIZAÇÃO INTEGRAL DO SHOW, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL E ATESTO DO SETOR COMPETENTE; A VIGÊNCIA CONTRATUAL INICIA-SE NA DATA DE SUA ASSINATURA E ENCERRA-SE EM 17 DE FEVEREIRO DE 2026; O FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO É O ART. 75, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

FICAM ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS OS RESULTADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00084/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM E LABORATORIAL PARA USO DO SETOR DE SAÚDE MUNICIPAL, EM FAVOR DAS SEGUINTES EMPRESAS E RESPECTIVOS VALORES HOMOLOGADOS: CENTERMEDI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 03.652.030/0006-85), NO VALOR DE R$ 51.032,00; CIRÚRGICA OESTE PAULISTA LTDA (CNPJ Nº 09.222.496/0001-12), R$ 45.832,30; CIRÚRGICA OLIMPIO EIRELI (CNPJ Nº 01.140.868/0001-50), R$ 47.468,00; CIRÚRGICA UNIÃO LTDA (CNPJ Nº 04.063.331/0001-21), R$ 74.219,80; CSK IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 60.599.605/0001-72), R$ 9.428,50; DELTA SHOP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 19.316.524/0001-14), R$ 35.960,40; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ Nº 56.081.482/0001-06), R$ 155.138,40; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ Nº 08.697.852/0001-91), R$ 8.285,00; FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ Nº 24.826.631/0001-22), R$ 121.241,00; IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 43.269.791/0001-62), R$ 16.845,00; KLM LTDA – ME (CNPJ Nº 15.743.182/0001-68), R$ 27.766,00; LIFE CARE DIAGNÓSTICOS EIRELI (CNPJ Nº 34.637.297/0001-12), R$ 70.009,64; M.N.P. CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 03.402.979/0001-12), R$ 2.655,05; MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 05.343.029/0001-90), R$ 14.950,00; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 05.847.630/0001-10), R$ 46.490,80; SUTCARE LTDA (CNPJ Nº 61.771.120/0001-87), R$ 3.399,80; TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ Nº 48.566.347/0001-22), R$ 1.685,00; E ZENITH LTDA (CNPJ Nº 46.623.193/0001-38), R$ 6.240,00, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL HOMOLOGADO DE R$ 738.646,69, CONFORME ADJUDICAÇÃO POR LOTES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL.

FICAM ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS OS RESULTADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00084/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM E LABORATORIAL PARA USO DO SETOR DE SAÚDE MUNICIPAL, EM FAVOR DAS SEGUINTES EMPRESAS E RESPECTIVOS VALORES HOMOLOGADOS: CENTERMEDI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 03.652.030/0006-85), NO VALOR DE R$ 51.032,00; CIRÚRGICA OESTE PAULISTA LTDA (CNPJ Nº 09.222.496/0001-12), R$ 45.832,30; CIRÚRGICA OLIMPIO EIRELI (CNPJ Nº 01.140.868/0001-50), R$ 47.468,00; CIRÚRGICA UNIÃO LTDA (CNPJ Nº 04.063.331/0001-21), R$ 74.219,80; CSK IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 60.599.605/0001-72), R$ 9.428,50; DELTA SHOP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 19.316.524/0001-14), R$ 35.960,40; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ Nº 56.081.482/0001-06), R$ 155.138,40; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ Nº 08.697.852/0001-91), R$ 8.285,00; FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ Nº 24.826.631/0001-22), R$ 121.241,00; IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 43.269.791/0001-62), R$ 16.845,00; KLM LTDA – ME (CNPJ Nº 15.743.182/0001-68), R$ 27.766,00; LIFE CARE DIAGNÓSTICOS EIRELI (CNPJ Nº 34.637.297/0001-12), R$ 70.009,64; M.N.P. CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 03.402.979/0001-12), R$ 2.655,05; MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 05.343.029/0001-90), R$ 14.950,00; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 05.847.630/0001-10), R$ 46.490,80; SUTCARE LTDA (CNPJ Nº 61.771.120/0001-87), R$ 3.399,80; TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ Nº 48.566.347/0001-22), R$ 1.685,00; E ZENITH LTDA (CNPJ Nº 46.623.193/0001-38), R$ 6.240,00, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL HOMOLOGADO DE R$ 738.646,69, CONFORME ADJUDICAÇÃO POR LOTES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL.

Ementa

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2025 – O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, FIRMOU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2025 COM A EMPRESA CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA, CNPJ Nº 18.493.311/0001-03, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00080/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00211/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO E PALCO COMPLETO PARA EVENTOS DA CULTURA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, COM JULGAMENTO PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO; OS PREÇOS REGISTRADOS ABRANGEM OS SEGUINTES LOTES: LOTE 1 – PALCO PARA SHOWS 8X6M, VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 88.350,00; LOTE 2 – SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PEQUENO PORTE, VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 105.000,00; LOTE 3 – SOM 4X4, ILUMINAÇÃO E GRID, VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 199.500,00; LOTE 4 – SOM 2X2 PARA EVENTOS DE MÉDIO PORTE, VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 105.000,00; E LOTE 5 – ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE, VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 145.000,00; A ATA POSSUI VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE SUA ASSINATURA, OCORRIDA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2025, REGENDO-SE PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTES DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00189/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00073/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E AFINS, TENDO COMO CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, FORAM FIRMADAS AS SEGUINTES ATAS, TODAS COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 15/12/2025: ATA Nº 299, COM A EMPRESA RODA VIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 71.231.674/0001-45, NO VALOR TOTAL DE R$ 89.886,35; ATA Nº 300, COM A EMPRESA GDAI INDÚSTRIA & COMÉRCIO ELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ Nº 32.084.616/0001-84, NO VALOR TOTAL DE R$ 189.425,00; ATA Nº 301, COM A EMPRESA REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MG LTDA, CNPJ Nº 65.149.197/0002-51, NO VALOR TOTAL DE R$ 35.955,00; ATA Nº 302, COM PEDRO AUGUSTO DE MATOS BOTELHO, CNPJ Nº 46.845.026/0001-31, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.470,00; ATA Nº 303, COM MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA, CNPJ Nº 03.688.940/0001-03, NO VALOR TOTAL DE R$ 55.395,00; ATA Nº 304, COM EGC COMÉRCIO E ATACADISTA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS, CNPJ Nº 31.768.037/0001-98, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.848,60; E ATA Nº 305, COM GOLD COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 45.523.823/0001-30, NO VALOR TOTAL DE R$ 33.000,00, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL REGISTRADO DE R$ 414.979,95, REGIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 132/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP E A EMPRESA ZAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FOGOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.876.387/0001-21, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA A VIRADA DO ANO 2025/2026, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS), COM VIGÊNCIA DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, OCORRIDA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2025, REGIDO PELA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Santo Antônio da Alegria torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, o registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 00068/2025 (Processo nº 176/2025) para aquisição de produtos de higiene, lavanderia e limpeza hospitalar, formalizado através das seguintes Atas de Registro de Preços, todas com vigência de 12 (doze) meses: Ata nº 282 com Gimenes e Pavan Ltda. ME, valor total de R$ 450,00; Ata nº 283 com Ricardo Gonçalves Itapira, valor total de R$ 21.134,40; Ata nº 284 com Múltipla Comércio de Produtos em Geral LTDA EPP, valor total de R$ 70.590,70; Ata nº 285 com Bauer Comércio e Licitações Ltda, valor total de R$ 4.699,95; Ata nº 286-298 (Remanescente) com DMT Comercio de Produtos Ltda, valor total de R$ 12.446,00; Ata nº 287 com Necessaire Ltda, valor total de R$ 13.980,00; Ata nº 288 com Oxi Quimica Ltda EPP, valor total de R$ 7.015,50; Ata nº 289 com Antonio Amaurilio da Silva, valor total de R$ 13.104,30; Ata nº 290 com Maximus Multiservice Ltda, valor total de R$ 6.280,00 ; e Ata nº 291 com Mustang Pluron Química Ltda, valor total de R$ 63.004,57

“DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS DESTINADAS AO USO DE ATIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES” 

“DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS DESTINADAS AO USO DE ATIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES” 

Ementa

Dispõe sobre a alteração de membros que compõe a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências