DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS,CAMARAS DE AR, BATERIAS, ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES E MATERIAIS LIMPEZA AUTOMOTIVA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS,CAMARAS DE AR, BATERIAS, ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES E MATERIAIS LIMPEZA AUTOMOTIVA.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos destinados às atividades de terapia ocupacional

Terapia Ocupacional

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EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS-AVH, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 17.781.651/0001-69. ÓRGÃO PARTICIPANTE:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 45.302.130/0001-17. DETENTORES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 51.189.926/0001-08, E RA CONFECÇÕES E UNIFORMES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.963.837/0001-90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 34 DO DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023 C/C LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: ADESÃO PARA AQUISIÇÃO DE EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E MATERIAIS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. ITENS ADQUIRIDOS: 30 (TRINTA) UNIDADES DE MACACÃO DO SAMU, AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), FORNECIDO POR QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA - ME; 40 (QUARENTA) UNIDADES DE CAMISETA MANGA CURTA, AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 39,80 (TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 1.592,00 (MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), FORNECIDO POR QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA - ME; 30 (TRINTA) UNIDADES DE CAMISETA MANGA LONGA, AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 44,80 (QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 1.344,00 (MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), FORNECIDO POR QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA - ME; 20 (VINTE) UNIDADES DE BONÉ, AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 35,00 (TRINTA E CINCO REAIS), TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), FORNECIDO POR QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA - ME; 10 (DEZ) UNIDADES DE CAPA DE CHUVA DE NYLON, AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 190,00 (CENTO E NOVENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.900,00 (MIL NOVECENTOS REAIS), FORNECIDO POR QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA - ME; 20 (VINTE) PARES DE BOTAS, AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 297,77 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 5.955,40 (CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), FORNECIDO POR RA CONFECÇÕES E UNIFORMES LTDA; 10 (DEZ) UNIDADES DE BORNAL DE PERNA, AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS), FORNECIDO POR QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA - ME; 15 (QUINZE) UNIDADES DE JAQUETA DE FRIO, AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), FORNECIDO POR QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA - ME; E 30 (TRINTA) UNIDADES DE CALÇA TATICA SAMU, AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS), TOTALIZANDO R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), FORNECIDO POR QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA - ME, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA ADESÃO DE R$ 32.691,40 (TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: A ADESÃO ESTÁ VINCULADA AO PRAZO DE VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 E Nº 02/2025, COM VALIDADE DE 01 (UM) ANO A CONTAR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA 14 DE AGOSTO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

"Registro de preço para eventual, parcelada e futura aquisição de confecção de arte e imopressão de material grafico, para atender as demandas do departamento de saúde do município de santo antonio da alegria".

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“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA”.

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EXTRATO DO TERMO DE ALTERAÇÃO DO PREÇO REGISTRADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 222/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00084/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 310. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM E LABORATORIAL PARA USO DO SETOR DA SAÚDE MUNICIPAL”. FORNECEDORA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 05.847.630/0001-10. OBJETO DA ALTERAÇÃO: ATUALIZAÇÃO DO PREÇO UNITÁRIO DO ITEM SONDA ASP TRAQUEAL NR 08 PGC, UNIDADE MARK MED, PARA R$ 0,54 (CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. EFEITOS A PARTIR DE 13 DE AGOSTO DE 2026, SEM RETROATIVIDADE. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 310. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 13 DE AGOSTO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

Próteses 

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Próteses dentárias

Próteses dentárias

"REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA SOCIAL E COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA".

"REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA SOCIAL E COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA".

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA, DISPENSA EMERGENCIAL Nº 188/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.328/2026. NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.328/2026, RATIFICO A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA EMERGENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS AO REPARO EM BOMBA D’ÁGUA, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A REGULARIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. CONTRATADA: CASA DO PERFURADOR BEBEDOURO LTDA, CNPJ: 12.452.957/0001-58 VALOR TOTAL: R$ 25.779,60 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). A PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA SITUAÇÃO EMERGENCIAL CARACTERIZADA NOS AUTOS, QUE EXIGE ATENDIMENTO IMEDIATO PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, OBSERVADOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. FICA RATIFICADA A CONTRATAÇÃO, DEVENDO SER ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SUA FORMALIZAÇÃO E PARA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE ATO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

TERMO DE SUSPENSÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, POR INTERMÉDIO DA AUTORIDADE COMPETENTE, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICA A SUSPENSÃO, POR PRAZO INDETERMINADO, DA CONCORRÊNCIA Nº 0005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00071/2026, ID Nº 105300, CUJO OBJETO É A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS BIODIVERSOS E SUCESSIONAIS (SAFS), COM SESSÃO DE DISPUTA ANTERIORMENTE PREVISTA PARA 17 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 9H, EM RAZÃO DE NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PONTUAÇÃO E DEMAIS ITENS DO EDITAL, PARA ANÁLISE E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PERTINENTES; A NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME SERÁ DIVULGADA OPORTUNAMENTE PELOS MESMOS MEIOS DE PUBLICAÇÃO E NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL. CONSULTE O PROCESSO EM: HTTPS://APP2.LICITARDIGITAL.COM.BR/PESQUISA/105300 .

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 11 DE AGOSTO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

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Notificações para Limpeza de Terrenos

Registro d epreço para eventual, parcelada e futura aquisição de confecção de arte e impressão de material de grafico.

registro de preço para eventual, parcelada e futura aquisição de confecção de arte e impressão grafica.

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Aquisição de micro ônibus

Aquisição de micro onibus

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0124/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.302.130/0001-17, por intermédio da Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, por meio da Plataforma Licitar Digital, objetivando a contratação de empresa especializada para instalações e fornecimentos de materiais e serviços para adequação final e pleno funcionamento do Matadouro Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, referente ao Processo Administrativo nº 0124/2026 (ID 109761), com critério de julgamento pelo menor preço, modo de disputa aberto e valor total estimado de R$ 99.620,08. A publicação ocorreu em 07/08/2026 às 11h41min51s, sendo a sessão pública e o encerramento do envio de propostas designados para o dia 21/08/2026, às 09h00min. O edital e demais informações poderão ser consultados na Plataforma Licitar Digital.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0124/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.302.130/0001-17, por intermédio da Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, por meio da Plataforma Licitar Digital, objetivando a contratação de empresa especializada para instalações e fornecimentos de materiais e serviços para adequação final e pleno funcionamento do Matadouro Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, referente ao Processo Administrativo nº 0124/2026 (ID 109761), com critério de julgamento pelo menor preço, modo de disputa aberto e valor total estimado de R$ 99.620,08. A publicação ocorreu em 07/08/2026 às 11h41min51s, sendo a sessão pública e o encerramento do envio de propostas designados para o dia 21/08/2026, às 09h00min. O edital e demais informações poderão ser consultados na Plataforma Licitar Digital.

RATIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº083/2026 E APOSTILA Nª 012/2026: NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, RATIFICO O TERMO ADITIVO Nº083/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITO NO CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, E A MICROEMPRESA 56.221.425 ANGELA MARIA ADRIANA DOS SANTOS, PORTADORA DO CNPJ Nº 56.221.425/0001-85, REFERENTE À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2024, CUJO OBJETO TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO EM DIGITAÇÃO. FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 07 DE AGOSTO DE 2026, REAJUSTANTO O VALOR CONTRATUAL PARA R$ 20.010,66 (VINTE MIL DEZ REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME INDICIE IPCA DO PERIODO.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 07 DE AGOSTO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL

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AQUISIÇÃO DE GEOFONE ELETRÔNICO, COM FORNECIMENTO DE TREINAMENTO TÉCNICO – OPERACIONAL AOS SERVIDORES DESIGNADOS, VISANDO À DETECÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE VAZAMENTOS EM REDES DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, BEM COMO À CAPACITAÇÃO DOS USUÁRIOS PARA A CORRETA OPERAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO BÁSICA DO EQUIPAMENTO

Show Josian Cesar e Paula Kutnir

RETIFICAÇÃO: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 078/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110X1/2024 – CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 – CONTRATO Nº 100/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. CONTRATADA: CARMEM CELIA REIS BENTO 55972692, INSCRITA NO CNPJ Nº 55.972.692/0001-21. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 100/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – SERVIÇOS MEI. PRAZO: FICA RETIFICADO A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 24 DE JULHO DE 2026 A 24 DE JULHO DE 2027. FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 106 E 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 DE JULHO DE 2026.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 06 DE AGOSTO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 009/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2026, Processo Administrativo nº 107/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 28, inciso II, por meio da plataforma Licitar Digital – Plataforma de Compras, objetivando a REFORMA DA PRAÇA RUI BARBOSA. ID do Processo: 109679. Publicação em 06/08/2026 às 15h41min05s. Recebimento das propostas até 08/09/2026 às 09h00min, quando ocorrerá a sessão pública. Critério de julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. Valor total estimado: R$ 359.431,05. O edital e demais informações encontram-se disponíveis na plataforma Licitar Digital. Santo Antônio da Alegria/SP, 06 de agosto de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 009/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2026, Processo Administrativo nº 107/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 28, inciso II, por meio da plataforma Licitar Digital – Plataforma de Compras, objetivando a REFORMA DA PRAÇA RUI BARBOSA. ID do Processo: 109679. Publicação em 06/08/2026 às 15h41min05s. Recebimento das propostas até 08/09/2026 às 09h00min, quando ocorrerá a sessão pública. Critério de julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. Valor total estimado: R$ 359.431,05. O edital e demais informações encontram-se disponíveis na plataforma Licitar Digital. Santo Antônio da Alegria/SP, 06 de agosto de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 009/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2026, Processo Administrativo nº 107/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 28, inciso II, por meio da plataforma Licitar Digital – Plataforma de Compras, objetivando a REFORMA DA PRAÇA RUI BARBOSA. ID do Processo: 109679. Publicação em 06/08/2026 às 15h41min05s. Recebimento das propostas até 08/09/2026 às 09h00min, quando ocorrerá a sessão pública. Critério de julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. Valor total estimado: R$ 359.431,05. O edital e demais informações encontram-se disponíveis na plataforma Licitar Digital. Santo Antônio da Alegria/SP, 06 de agosto de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00101/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00008/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.302.130/0001-17, por intermédio da Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público aos interessados que fica SUSPENSA, por prazo indeterminado, a Concorrência Eletrônica nº 00008/2026, Processo Administrativo nº 00101/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Rural (PMSR) de Santo Antônio da Alegria/SP, cuja sessão pública estava prevista para o dia 10 de agosto de 2026, às 09h00, na plataforma Licitar Digital – Plataforma de Compras, em razão da necessidade de análise do recurso administrativo interposto, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A nova data para realização da sessão e demais atos do certame serão oportunamente divulgados pelos mesmos meios oficiais de publicação. Santo Antônio da Alegria/SP, 06 de agosto de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.