DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Credenciamento

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026, CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, PARCELADA E FUTURA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, CONFECÇÃO DE ARTE E IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO, CARNÊS DE ISS, IPTU, TFL, CARIMBOS, RECEITUÁRIOS E DEMAIS MATERIAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, FICA REGISTRADO QUE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2026 FOI FIRMADA COM A EMPRESA GRAFIK SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., CNPJ Nº 07.193.034/0001-99, PARA FORNECIMENTO DO LOTE 04 – BLOCO PEDIDO DE EXAMES 21,4X31,4 CM, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.000,00; A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2026 FOI FIRMADA COM A EMPRESA FINA ESTAMPA CARIMBOS LTDA. ME, CNPJ Nº 01.536.865/0001-30, CONTEMPLANDO OS LOTES 08 AO 15, RELATIVOS AO FORNECIMENTO DE CARIMBOS, REFIS E ALMOFADAS, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 11.560,80; E A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2026 FOI FIRMADA COM A EMPRESA INFOPRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 01.721.082/0001-26, ABRANGENDO OS LOTES 18, 22 E 23, REFERENTES A CRACHÁS E CARNÊS DE IPTU, ISS E TLF, TOTALIZANDO R$ 17.575,00, TODAS COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE SUAS ASSINATURAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 02 DE JULHO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 070/2026:  O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, SR. DENILSON DE CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RATIFICA O TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 070/2026 AO CONTRATO Nº 058/2025, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 – PROCESSO Nº 107/2025, CELEBRADO COM A CLÍNICA DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL ESPERANÇA LTDA (CNPJ Nº 24.761.057/0001-71), QUE PRORROGA POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE 23/06/2026-18/12/2026, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E INTERNAÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE SEBASTIÃO ANGELO MOREIRA, SOB CUIDADOS PALIATIVOS, MANTENDO-SE O VALOR MENSAL DE R$ 7.000,00, TOTALIZANDO R$ 42.000,00, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 23 DE JUNHO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

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“Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo”.

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17. CONTRATADA: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.641.768/0001-68. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 84 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO ORIGINÁRIO, RENOVANDO-SE O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE REGISTRADO DE 105 (CENTO E CINCO) UNIDADES, MANTENDO-SE INALTERADO O VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). VIGÊNCIA: DE 25 DE JUNHO DE 2026 A 25 DE JUNHO DE 2027. PERMANECEM RATIFICADAS E INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2025.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 25 DE JUNHO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.

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Arbitragem

Arbitragem

Meis

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 021/2026. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO QUE, POR MEIO DO DECRETO Nº 21/2026, FOI QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE O IGESA – INSTITUTO DE GESTÃO E SAÚDE, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.045.337/0001-90, COM SEDE NA RUA CUNHA GAGO, Nº 700, CONJUNTO 11, PINHEIROS, SÃO PAULO/SP, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069/2026, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2026 E DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DE SUA PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PERANTE OUTROS ENTES FEDERATIVOS, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 3.2 DO REFERIDO EDITAL, NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069/2026 E NOS ARTS. 4º A 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2026, PASSANDO A INTEGRAR O CADASTRO MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUALIFICADAS, SEM QUE A PRESENTE QUALIFICAÇÃO IMPLIQUE DIREITO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, RECEBIMENTO DE RECURSOS PÚBLICOS OU CONTRATAÇÃO IMEDIATA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 020/2026: O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO QUE, POR MEIO DO DECRETO Nº 020/2026, FOI QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE O INSTITUTO INNOVARE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, INSCRITO NO CNPJ Nº 06.258.092/0001-90, COM SEDE NA RUA MARCOS MARKARIAN, Nº 1025, EDIFÍCIO ANTARES/FATESA, SALA 503, JARDIM NOVA ALIANÇA, CEP 14.026-583, RIBEIRÃO PRETO/SP, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069/2026, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2026 E DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DE SUA PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PERANTE OUTROS ENTES FEDERATIVOS, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 3.2 DO REFERIDO EDITAL, NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069/2026 E NOS ARTS. 4º A 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2026, PASSANDO A INTEGRAR O CADASTRO MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUALIFICADAS, SEM QUE A PRESENTE QUALIFICAÇÃO IMPLIQUE DIREITO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, RECEBIMENTO DE RECURSOS PÚBLICOS OU CONTRATAÇÃO IMEDIATA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 019/2026 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO QUE, POR MEIO DO DECRETO Nº 019/2026, FOI QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE O ACTYMED INSTITUTO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069/2026, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2026 E DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DE SUA PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PERANTE OUTROS ENTES FEDERATIVOS, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 3.2 DO REFERIDO EDITAL, NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069/2026 E NOS ARTS. 4º A 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2026, PASSANDO A INTEGRAR O CADASTRO MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUALIFICADAS, SEM QUE A PRESENTE QUALIFICAÇÃO IMPLIQUE DIREITO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, RECEBIMENTO DE RECURSOS PÚBLICOS OU CONTRATAÇÃO IMEDIATA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 020/2026: O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO QUE, POR MEIO DO DECRETO Nº 020/2026, FOI QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE O INSTITUTO INNOVARE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, INSCRITO NO CNPJ Nº 06.258.092/0001-90, COM SEDE NA RUA MARCOS MARKARIAN, Nº 1025, EDIFÍCIO ANTARES/FATESA, SALA 503, JARDIM NOVA ALIANÇA, CEP 14.026-583, RIBEIRÃO PRETO/SP, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069/2026, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2026 E DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DE SUA PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PERANTE OUTROS ENTES FEDERATIVOS, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 3.2 DO REFERIDO EDITAL, NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069/2026 E NOS ARTS. 4º A 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2026, PASSANDO A INTEGRAR O CADASTRO MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUALIFICADAS, SEM QUE A PRESENTE QUALIFICAÇÃO IMPLIQUE DIREITO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, RECEBIMENTO DE RECURSOS PÚBLICOS OU CONTRATAÇÃO IMEDIATA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 021/2026. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO QUE, POR MEIO DO DECRETO Nº 21/2026, FOI QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE O IGESA – INSTITUTO DE GESTÃO E SAÚDE, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.045.337/0001-90, COM SEDE NA RUA CUNHA GAGO, Nº 700, CONJUNTO 11, PINHEIROS, SÃO PAULO/SP, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069/2026, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2026 E DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DE SUA PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PERANTE OUTROS ENTES FEDERATIVOS, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 3.2 DO REFERIDO EDITAL, NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069/2026 E NOS ARTS. 4º A 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2026, PASSANDO A INTEGRAR O CADASTRO MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUALIFICADAS, SEM QUE A PRESENTE QUALIFICAÇÃO IMPLIQUE DIREITO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, RECEBIMENTO DE RECURSOS PÚBLICOS OU CONTRATAÇÃO IMEDIATA.

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Credenciamento 001/2024

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 068/2026O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RATIFICA O ADITIVO CONTRATUAL Nº 056/2025, REFERENTE AO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA D’ PASSOS INFORMÁTICA LTDA ME 16.768.318/0001-57, ORIUNDO DA CARTA CONVITE Nº 002/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS, COMODATO E MANUTENÇÃO DE 72 IMPRESSORAS A LASER. VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 99.063,66 (NOVENTA E NOVE MIL SESSENTA E TRES REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA PRORROGADA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2026 A 26 DE JUNHO DE 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL LEI Nº 8666/93 E LEI 14.133/2021 ART. 190.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 26 DE JUNHO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00101/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 00008/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 00008/2026, Processo Administrativo nº 00101/2026, com fundamento no art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital – Plataforma de Compras, visando à contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Rural (PMSR) do Município de Santo Antônio da Alegria/SP. ID do Processo: 105264. Data de publicação: 26/06/2026 às 09h03min27s. Data de abertura da sessão pública/fim do envio das propostas: 10/08/2026 às 09h00min. Critério de julgamento: Técnica e Preço. Modo de disputa: Fechado. Valor total estimado: R$ 162.484,32. O edital e demais informações poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/105264. Santo Antônio da Alegria/SP, 26 de junho de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00101/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 00008/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 00008/2026, Processo Administrativo nº 00101/2026, com fundamento no art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital – Plataforma de Compras, visando à contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Rural (PMSR) do Município de Santo Antônio da Alegria/SP. ID do Processo: 105264. Data de publicação: 26/06/2026 às 09h03min27s. Data de abertura da sessão pública/fim do envio das propostas: 10/08/2026 às 09h00min. Critério de julgamento: Técnica e Preço. Modo de disputa: Fechado. Valor total estimado: R$ 162.484,32. O edital e demais informações poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/105264. Santo Antônio da Alegria/SP, 26 de junho de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00101/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 00008/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 00008/2026, Processo Administrativo nº 00101/2026, com fundamento no art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital – Plataforma de Compras, visando à contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Rural (PMSR) do Município de Santo Antônio da Alegria/SP. ID do Processo: 105264. Data de publicação: 26/06/2026 às 09h03min27s. Data de abertura da sessão pública/fim do envio das propostas: 10/08/2026 às 09h00min. Critério de julgamento: Técnica e Preço. Modo de disputa: Fechado. Valor total estimado: R$ 162.484,32. O edital e demais informações poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/105264. Santo Antônio da Alegria/SP, 26 de junho de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00101/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 00008/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 00008/2026, Processo Administrativo nº 00101/2026, com fundamento no art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital – Plataforma de Compras, visando à contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Rural (PMSR) do Município de Santo Antônio da Alegria/SP. ID do Processo: 105264. Data de publicação: 26/06/2026 às 09h03min27s. Data de abertura da sessão pública/fim do envio das propostas: 10/08/2026 às 09h00min. Critério de julgamento: Técnica e Preço. Modo de disputa: Fechado. Valor total estimado: R$ 162.484,32. O edital e demais informações poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/105264. Santo Antônio da Alegria/SP, 26 de junho de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00101/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 00008/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 00008/2026, Processo Administrativo nº 00101/2026, com fundamento no art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital – Plataforma de Compras, visando à contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Rural (PMSR) do Município de Santo Antônio da Alegria/SP. ID do Processo: 105264. Data de publicação: 26/06/2026 às 09h03min27s. Data de abertura da sessão pública/fim do envio das propostas: 10/08/2026 às 09h00min. Critério de julgamento: Técnica e Preço. Modo de disputa: Fechado. Valor total estimado: R$ 162.484,32. O edital e demais informações poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/105264. Santo Antônio da Alegria/SP, 26 de junho de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00101/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 00008/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 00008/2026, Processo Administrativo nº 00101/2026, com fundamento no art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital – Plataforma de Compras, visando à contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Rural (PMSR) do Município de Santo Antônio da Alegria/SP. ID do Processo: 105264. Data de publicação: 26/06/2026 às 09h03min27s. Data de abertura da sessão pública/fim do envio das propostas: 10/08/2026 às 09h00min. Critério de julgamento: Técnica e Preço. Modo de disputa: Fechado. Valor total estimado: R$ 162.484,32. O edital e demais informações poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/105264. Santo Antônio da Alegria/SP, 26 de junho de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00071/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 0005/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 0005/2026, Processo Administrativo nº 00071/2026, com fundamento no art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital – Plataforma de Compras, visando à contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Executivo de Sistemas Agroflorestais Biodiversos e Sucessionais (SAFs). ID do Processo: 105300. Data de publicação: 26/06/2026 às 10h29min37s. Data de abertura da sessão pública/fim do envio das propostas: 17/08/2026 às 09h00min. Critério de julgamento: Técnica e Preço. Modo de disputa: Fechado. Valor total estimado: R$ 185.928,16. O edital e demais informações poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/105300. Santo Antônio da Alegria/SP, 26 de junho de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00071/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 0005/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 0005/2026, Processo Administrativo nº 00071/2026, com fundamento no art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital – Plataforma de Compras, visando à contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Executivo de Sistemas Agroflorestais Biodiversos e Sucessionais (SAFs). ID do Processo: 105300. Data de publicação: 26/06/2026 às 10h29min37s. Data de abertura da sessão pública/fim do envio das propostas: 17/08/2026 às 09h00min. Critério de julgamento: Técnica e Preço. Modo de disputa: Fechado. Valor total estimado: R$ 185.928,16. O edital e demais informações poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/105300. Santo Antônio da Alegria/SP, 26 de junho de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00071/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 0005/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 0005/2026, Processo Administrativo nº 00071/2026, com fundamento no art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital – Plataforma de Compras, visando à contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Executivo de Sistemas Agroflorestais Biodiversos e Sucessionais (SAFs). ID do Processo: 105300. Data de publicação: 26/06/2026 às 10h29min37s. Data de abertura da sessão pública/fim do envio das propostas: 17/08/2026 às 09h00min. Critério de julgamento: Técnica e Preço. Modo de disputa: Fechado. Valor total estimado: R$ 185.928,16. O edital e demais informações poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/105300. Santo Antônio da Alegria/SP, 26 de junho de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00071/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 0005/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 0005/2026, Processo Administrativo nº 00071/2026, com fundamento no art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital – Plataforma de Compras, visando à contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Executivo de Sistemas Agroflorestais Biodiversos e Sucessionais (SAFs). ID do Processo: 105300. Data de publicação: 26/06/2026 às 10h29min37s. Data de abertura da sessão pública/fim do envio das propostas: 17/08/2026 às 09h00min. Critério de julgamento: Técnica e Preço. Modo de disputa: Fechado. Valor total estimado: R$ 185.928,16. O edital e demais informações poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/105300. Santo Antônio da Alegria/SP, 26 de junho de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00071/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 0005/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 0005/2026, Processo Administrativo nº 00071/2026, com fundamento no art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital – Plataforma de Compras, visando à contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Executivo de Sistemas Agroflorestais Biodiversos e Sucessionais (SAFs). ID do Processo: 105300. Data de publicação: 26/06/2026 às 10h29min37s. Data de abertura da sessão pública/fim do envio das propostas: 17/08/2026 às 09h00min. Critério de julgamento: Técnica e Preço. Modo de disputa: Fechado. Valor total estimado: R$ 185.928,16. O edital e demais informações poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/105300. Santo Antônio da Alegria/SP, 26 de junho de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00093/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2026. No uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e considerando a regularidade de todos os atos praticados no Processo Administrativo nº 00093/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2026, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o procedimento licitatório, cujo objeto consiste no Registro de Preços para aquisição eventual, parcelada e futura de marmitex, lanches, pizzas, sucos e refrigerante em lata para uso específico, conforme Termo de Referência (Anexo I), em favor das empresas JOSE OLAVO PEREIRA LANCHONETE, inscrita no CNPJ nº 07.386.124/0001-04, no valor total homologado de R$ 36.068,00, e MARIA A. SILVA SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, inscrita no CNPJ nº 04.991.110/0001-13, no valor total homologado de R$ 29.654,00, perfazendo o montante global de R$ 65.722,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e vinte e dois reais), em relação ao valor estimado de R$ 65.780,50, representando economia de R$ 58,50, equivalente a 0,09% de proveito econômico para a Administração Pública, determinando-se a publicação deste ato e a adoção das providências necessárias para a formalização da Ata de Registro de Preços e demais atos subsequentes. Santo Antônio da Alegria/SP, 26 de JUNHO de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Prefeito Municipal e Autoridade Competente.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00093/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2026. No uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e considerando a regularidade de todos os atos praticados no Processo Administrativo nº 00093/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2026, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o procedimento licitatório, cujo objeto consiste no Registro de Preços para aquisição eventual, parcelada e futura de marmitex, lanches, pizzas, sucos e refrigerante em lata para uso específico, conforme Termo de Referência (Anexo I), em favor das empresas JOSE OLAVO PEREIRA LANCHONETE, inscrita no CNPJ nº 07.386.124/0001-04, no valor total homologado de R$ 36.068,00, e MARIA A. SILVA SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, inscrita no CNPJ nº 04.991.110/0001-13, no valor total homologado de R$ 29.654,00, perfazendo o montante global de R$ 65.722,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e vinte e dois reais), em relação ao valor estimado de R$ 65.780,50, representando economia de R$ 58,50, equivalente a 0,09% de proveito econômico para a Administração Pública, determinando-se a publicação deste ato e a adoção das providências necessárias para a formalização da Ata de Registro de Preços e demais atos subsequentes. Santo Antônio da Alegria/SP, 26 de JUNHO de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Prefeito Municipal e Autoridade Competente.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00093/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2026. No uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e considerando a regularidade de todos os atos praticados no Processo Administrativo nº 00093/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2026, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o procedimento licitatório, cujo objeto consiste no Registro de Preços para aquisição eventual, parcelada e futura de marmitex, lanches, pizzas, sucos e refrigerante em lata para uso específico, conforme Termo de Referência (Anexo I), em favor das empresas JOSE OLAVO PEREIRA LANCHONETE, inscrita no CNPJ nº 07.386.124/0001-04, no valor total homologado de R$ 36.068,00, e MARIA A. SILVA SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, inscrita no CNPJ nº 04.991.110/0001-13, no valor total homologado de R$ 29.654,00, perfazendo o montante global de R$ 65.722,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e vinte e dois reais), em relação ao valor estimado de R$ 65.780,50, representando economia de R$ 58,50, equivalente a 0,09% de proveito econômico para a Administração Pública, determinando-se a publicação deste ato e a adoção das providências necessárias para a formalização da Ata de Registro de Preços e demais atos subsequentes. Santo Antônio da Alegria/SP, 26 de JUNHO de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Prefeito Municipal e Autoridade Competente.

"DISPOE ACERCA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FICA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Ementa

Josian Cesar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17. CONTRATADA: GANESHA VEÍCULOS E INOVAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 60.928.815/0001-67. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO, TIPO PASSEIO, COM MOTOR FLEX (ETANOL/GASOLINA), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA EM VIAGENS OFICIAIS. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 180.750,00 (CENTO E OITENTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: DE 19 DE JUNHO DE 2026 A 19 DE DEZEMBRO DE 2026. PRAZO DE ENTREGA: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO E DO RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 01 – GABINETE, FONTE 01 – RECURSOS PRÓPRIOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2026. ASSINAM: DENILSON DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONTRATANTE, E GENILSON DA SILVA SANTIAGO, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 25 DE JUNHO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICUPAL

AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, EDITAL Nº 061/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026: O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A ABERTURA DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FROTA MUNICIPAL, SENDO O CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO PARA OFICINAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP E RESTRITO A MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE; O PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO PERMANECERÁ ABERTO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, ENCERRANDO-SE EM 25 DE JUNHO DE 2027, ÀS 08H59MIN, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, ESTANDO O EDITAL E SEUS ANEXOS DISPONÍVEIS AOS INTERESSADOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES; EVENTUAIS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES AO EDITAL PODERÃO SER APRESENTADOS NO PRAZO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS APÓS SUA PUBLICAÇÃO, BEM COMO AS MANIFESTAÇÕES REFERENTES AOS CREDENCIADOS PUBLICADOS PODERÃO SER APRESENTADAS NO PRAZO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS APÓS A RESPECTIVA PUBLICAÇÃO;

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 25 DE JUNHO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, EDITAL Nº 061/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026: O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A ABERTURA DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FROTA MUNICIPAL, SENDO O CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO PARA OFICINAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP E RESTRITO A MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE; O PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO PERMANECERÁ ABERTO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, ENCERRANDO-SE EM 25 DE JUNHO DE 2027, ÀS 08H59MIN, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, ESTANDO O EDITAL E SEUS ANEXOS DISPONÍVEIS AOS INTERESSADOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES; EVENTUAIS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES AO EDITAL PODERÃO SER APRESENTADOS NO PRAZO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS APÓS SUA PUBLICAÇÃO, BEM COMO AS MANIFESTAÇÕES REFERENTES AOS CREDENCIADOS PUBLICADOS PODERÃO SER APRESENTADAS NO PRAZO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS APÓS A RESPECTIVA PUBLICAÇÃO;

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 25 DE JUNHO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, EDITAL Nº 061/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026: O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A ABERTURA DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FROTA MUNICIPAL, SENDO O CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO PARA OFICINAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP E RESTRITO A MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE; O PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO PERMANECERÁ ABERTO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, ENCERRANDO-SE EM 25 DE JUNHO DE 2027, ÀS 08H59MIN, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, ESTANDO O EDITAL E SEUS ANEXOS DISPONÍVEIS AOS INTERESSADOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES; EVENTUAIS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES AO EDITAL PODERÃO SER APRESENTADOS NO PRAZO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS APÓS SUA PUBLICAÇÃO, BEM COMO AS MANIFESTAÇÕES REFERENTES AOS CREDENCIADOS PUBLICADOS PODERÃO SER APRESENTADAS NO PRAZO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS APÓS A RESPECTIVA PUBLICAÇÃO;

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 25 DE JUNHO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

Ementa

Agrícolas

Dispõe sobre a designação dos membros da COMISSÃO COORDENADORA E DA EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, instituídas pelo Decreto nº 13, de 03 de junho 2026, e dá outras providências.

Ementa

Credenciamento

RATIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 067/2026 NOS TERMOS DO ART. 106 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, RATIFICO O TERMO ADITIVO Nº 067/2026 AO CONTRATO Nº 054/2025, FIRMADO COM A EMPRESA HIPER PLAN LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.789.185/0001-32, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE AUDITORIA INDEPENDENTE PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROJETO EM SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA COM RECURSOS PROVENIENTES DO FID, AUTORIZANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES (24/06/2026 A 24/06/2027), BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DO VALOR PARA R$ 26.181,18 (VINTE E SEIS MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CONSIDERANDO A CONTINUIDADE DA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, A VANTAJOSIDADE DA MANUTENÇÃO DA CONTRATAÇÃO, A EXISTÊNCIA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, A REGULARIDADE DA EXECUÇÃO CONTRATUAL E AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS E JURÍDICAS CONSTANTES DOS AUTOS, DETERMINANDO-SE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SUA FORMALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 24 DE JUNHO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL