Publicações da edição 1002 - 08/10/2026 e Ano IV

Publicações da edição 1002

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Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria

Adm. 2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 0100/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO

TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 0100/2026, CELEBRADO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº

8.666/1993 E DO ART. 190 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, REFERENTE AO CONTRATO Nº

550/2023 ­ INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DE

BANCO DE DADOS COMPLETO E DINÂMICO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS,

ORGANIZADO EM UM SISTEMA INTELIGENTE DE PESQUISA E ACESSO A INFORMAÇÕES

DISPONÍVEIS, FORNECIDA PELA EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA,

INSCRITA NO CNPJ Nº 07.797.967/0001-95, COM NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 16/10/2026 A

16/10/2027, E VALOR ATUALIZADO DE R$ 12.750,00 (DOZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA

REAIS).

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 08 DE OUTUBRO DE 2025

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

RATIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 102/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00169/2025 ­ PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 00064/2025 ­ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2025 ­ REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA

S/A ­ CNPJ Nº 02.913.444/0001-43, O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, POR INTERMÉDIO DO

PREFEITO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE CONTÍNUA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS

PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO SETOR COMPETENTE, A

COMPROVAÇÃO DA VANTAJOSIDADE DA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES REGISTRADAS, A REGULARIDADE

DA EMPRESA E OS DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, RATIFICA O TERMO ADITIVO Nº 102/2026

À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA

S/A, PARA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 84 DA

LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DA CLÁUSULA SEXTA DA ATA, MANTENDO-SE AS DEMAIS CONDIÇÕES E

OBRIGAÇÕES ORIGINALMENTE ESTABELECIDAS, INCLUSIVE OS PERCENTUAIS DE DESCONTO REGISTRADOS

SOBRE OS PREÇOS DE REFERÊNCIA DA TABELA ANP, OBSERVADA A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DA

EMPRESA E DAS CONDIÇÕES DE VANTAJOSIDADE DURANTE A VIGÊNCIA, NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 23 DE

OUTUBRO DE 2026 A 23 DE OUTUBRO DE 2027.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 08 DE OUTUBRO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo

do Edital do Dispensa contemplando fase recursal nº 00221/2026, Processo Administrativo nº

00141/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe,

nos seguintes termos:

Objeto: OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,

HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA/RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL DAS

ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CONFORME

ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E LOCAIS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ­ ANEXO

I DESTE EDITAL.

Resumo

Fornecedor Estimado Adjudicado Diferença

BETETI SERVICOS LTDA - 59.700.407/0001-74 4.762,28 4.290,00 472,28

betetiservicos@gmail.com - (16) 99418-9180 Proveito ( 9,92% )

Totais 4.762,28 4.290,00 472,28

Proveito ( 9,92% )

Detalhes

DENILSON DE CARVALHO na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: BETETI SERVICOS LTDA - CPF/CNPJ: 59.700.407/0001-74

Lote 1 Data/Hora da Adjudicação - 08/10/2026 10:07:54

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE

CAIXAS D'ÁGUA/RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DA

ALEGRIA/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E LOCAIS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ­

ANEXO I DESTE EDITAL.

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE

CAIXAS D'ÁGUA/RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL DAS ESCOLAS 1,00 UN 4.290,00 4.290,00

E CRECHES MUNICIPAIS

Santo Antônio da Alegria, 08 de Outubro de 2026.

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Autoridade Competente: DENILSON DE CARVALHO

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo

do Edital de Dispensa contemplando fase recursal nº 00221/2026, Processo Administrativo nº

00141/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em

epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,

HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA/RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL DAS

ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CONFORME

ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E LOCAIS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ­ ANEXO

I DESTE EDITAL.

Resumo

Fornecedor Estimado Homologado Diferença

BETETI SERVICOS LTDA - 59.700.407/0001-74 4.762,28 4.290,00 472,28

betetiservicos@gmail.com - (16) 99418-9180 Proveito ( 9,92% )

Totais 4.762,28 4.290,00 472,28

Proveito ( 9,92% )

Detalhes

DENILSON DE CARVALHO na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: BETETI SERVICOS LTDA - CPF/CNPJ: 59.700.407/0001-74

Lote 1 Data/Hora da Homologação - 08/10/2026 10:07:57

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE

CAIXAS D'ÁGUA/RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DA

ALEGRIA/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E LOCAIS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ­

ANEXO I DESTE EDITAL.

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE

CAIXAS D'ÁGUA/RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL DAS ESCOLAS 1,00 UN 4.290,00 4.290,00

E CRECHES MUNICIPAIS

Santo Antônio da Alegria, 08 de Outubro de 2026.

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Autoridade Competente: DENILSON DE CARVALHO

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