Publicações da edição 1002 - 08/10/2026 e Ano IV
RATIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Atos Administrativos • Alvarás
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Adm. 2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 0100/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 0100/2026, CELEBRADO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº
8.666/1993 E DO ART. 190 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, REFERENTE AO CONTRATO Nº
550/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DE
BANCO DE DADOS COMPLETO E DINÂMICO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS,
ORGANIZADO EM UM SISTEMA INTELIGENTE DE PESQUISA E ACESSO A INFORMAÇÕES
DISPONÍVEIS, FORNECIDA PELA EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA,
INSCRITA NO CNPJ Nº 07.797.967/0001-95, COM NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 16/10/2026 A
16/10/2027, E VALOR ATUALIZADO DE R$ 12.750,00 (DOZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA
REAIS).
SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 08 DE OUTUBRO DE 2025
DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
RATIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 102/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00169/2025 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00064/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2025 REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA
S/A CNPJ Nº 02.913.444/0001-43, O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, POR INTERMÉDIO DO
PREFEITO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE CONTÍNUA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO SETOR COMPETENTE, A
COMPROVAÇÃO DA VANTAJOSIDADE DA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES REGISTRADAS, A REGULARIDADE
DA EMPRESA E OS DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, RATIFICA O TERMO ADITIVO Nº 102/2026
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA
S/A, PARA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 84 DA
LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DA CLÁUSULA SEXTA DA ATA, MANTENDO-SE AS DEMAIS CONDIÇÕES E
OBRIGAÇÕES ORIGINALMENTE ESTABELECIDAS, INCLUSIVE OS PERCENTUAIS DE DESCONTO REGISTRADOS
SOBRE OS PREÇOS DE REFERÊNCIA DA TABELA ANP, OBSERVADA A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DA
EMPRESA E DAS CONDIÇÕES DE VANTAJOSIDADE DURANTE A VIGÊNCIA, NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 23 DE
OUTUBRO DE 2026 A 23 DE OUTUBRO DE 2027.
SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 08 DE OUTUBRO DE 2026.
DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Licitações e Contratos • Adjudicação
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo
do Edital do Dispensa contemplando fase recursal nº 00221/2026, Processo Administrativo nº
00141/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe,
nos seguintes termos:
Objeto: OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,
HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA/RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL DAS
ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E LOCAIS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO
I DESTE EDITAL.
Resumo
Fornecedor Estimado Adjudicado Diferença
BETETI SERVICOS LTDA - 59.700.407/0001-74 4.762,28 4.290,00 472,28
betetiservicos@gmail.com - (16) 99418-9180 Proveito ( 9,92% )
Totais 4.762,28 4.290,00 472,28
Proveito ( 9,92% )
Detalhes
DENILSON DE CARVALHO na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:
Fornecedor: BETETI SERVICOS LTDA - CPF/CNPJ: 59.700.407/0001-74
Lote 1 Data/Hora da Adjudicação - 08/10/2026 10:07:54
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE
CAIXAS D'ÁGUA/RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DA
ALEGRIA/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E LOCAIS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO I DESTE EDITAL.
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE
CAIXAS D'ÁGUA/RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL DAS ESCOLAS 1,00 UN 4.290,00 4.290,00
E CRECHES MUNICIPAIS
Santo Antônio da Alegria, 08 de Outubro de 2026.
____________________________________________________
Autoridade Competente: DENILSON DE CARVALHO
Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 1 de 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo
do Edital de Dispensa contemplando fase recursal nº 00221/2026, Processo Administrativo nº
00141/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em
epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,
HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA/RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL DAS
ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E LOCAIS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO
I DESTE EDITAL.
Resumo
Fornecedor Estimado Homologado Diferença
BETETI SERVICOS LTDA - 59.700.407/0001-74 4.762,28 4.290,00 472,28
betetiservicos@gmail.com - (16) 99418-9180 Proveito ( 9,92% )
Totais 4.762,28 4.290,00 472,28
Proveito ( 9,92% )
Detalhes
DENILSON DE CARVALHO na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:
Fornecedor: BETETI SERVICOS LTDA - CPF/CNPJ: 59.700.407/0001-74
Lote 1 Data/Hora da Homologação - 08/10/2026 10:07:57
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE
CAIXAS D'ÁGUA/RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DA
ALEGRIA/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E LOCAIS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO I DESTE EDITAL.
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE
CAIXAS D'ÁGUA/RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL DAS ESCOLAS 1,00 UN 4.290,00 4.290,00
E CRECHES MUNICIPAIS
Santo Antônio da Alegria, 08 de Outubro de 2026.
____________________________________________________
Autoridade Competente: DENILSON DE CARVALHO
Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 1 de 1