DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Josian Cesar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17. CONTRATADA: GANESHA VEÍCULOS E INOVAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 60.928.815/0001-67. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO, TIPO PASSEIO, COM MOTOR FLEX (ETANOL/GASOLINA), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA EM VIAGENS OFICIAIS. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 180.750,00 (CENTO E OITENTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: DE 19 DE JUNHO DE 2026 A 19 DE DEZEMBRO DE 2026. PRAZO DE ENTREGA: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO E DO RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 01 – GABINETE, FONTE 01 – RECURSOS PRÓPRIOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2026. ASSINAM: DENILSON DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONTRATANTE, E GENILSON DA SILVA SANTIAGO, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 25 DE JUNHO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICUPAL

AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, EDITAL Nº 061/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026: O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A ABERTURA DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FROTA MUNICIPAL, SENDO O CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO PARA OFICINAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP E RESTRITO A MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE; O PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO PERMANECERÁ ABERTO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, ENCERRANDO-SE EM 25 DE JUNHO DE 2027, ÀS 08H59MIN, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, ESTANDO O EDITAL E SEUS ANEXOS DISPONÍVEIS AOS INTERESSADOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES; EVENTUAIS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES AO EDITAL PODERÃO SER APRESENTADOS NO PRAZO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS APÓS SUA PUBLICAÇÃO, BEM COMO AS MANIFESTAÇÕES REFERENTES AOS CREDENCIADOS PUBLICADOS PODERÃO SER APRESENTADAS NO PRAZO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS APÓS A RESPECTIVA PUBLICAÇÃO;

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 25 DE JUNHO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, EDITAL Nº 061/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026: O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A ABERTURA DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FROTA MUNICIPAL, SENDO O CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO PARA OFICINAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP E RESTRITO A MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE; O PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO PERMANECERÁ ABERTO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, ENCERRANDO-SE EM 25 DE JUNHO DE 2027, ÀS 08H59MIN, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, ESTANDO O EDITAL E SEUS ANEXOS DISPONÍVEIS AOS INTERESSADOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES; EVENTUAIS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES AO EDITAL PODERÃO SER APRESENTADOS NO PRAZO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS APÓS SUA PUBLICAÇÃO, BEM COMO AS MANIFESTAÇÕES REFERENTES AOS CREDENCIADOS PUBLICADOS PODERÃO SER APRESENTADAS NO PRAZO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS APÓS A RESPECTIVA PUBLICAÇÃO;

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 25 DE JUNHO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, EDITAL Nº 061/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026: O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A ABERTURA DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FROTA MUNICIPAL, SENDO O CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO PARA OFICINAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP E RESTRITO A MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE; O PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO PERMANECERÁ ABERTO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, ENCERRANDO-SE EM 25 DE JUNHO DE 2027, ÀS 08H59MIN, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, ESTANDO O EDITAL E SEUS ANEXOS DISPONÍVEIS AOS INTERESSADOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES; EVENTUAIS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES AO EDITAL PODERÃO SER APRESENTADOS NO PRAZO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS APÓS SUA PUBLICAÇÃO, BEM COMO AS MANIFESTAÇÕES REFERENTES AOS CREDENCIADOS PUBLICADOS PODERÃO SER APRESENTADAS NO PRAZO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS APÓS A RESPECTIVA PUBLICAÇÃO;

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 25 DE JUNHO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

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Agrícolas

Dispõe sobre a designação dos membros da COMISSÃO COORDENADORA E DA EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, instituídas pelo Decreto nº 13, de 03 de junho 2026, e dá outras providências.

Ementa

Credenciamento

RATIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 067/2026 NOS TERMOS DO ART. 106 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, RATIFICO O TERMO ADITIVO Nº 067/2026 AO CONTRATO Nº 054/2025, FIRMADO COM A EMPRESA HIPER PLAN LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.789.185/0001-32, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE AUDITORIA INDEPENDENTE PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROJETO EM SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA COM RECURSOS PROVENIENTES DO FID, AUTORIZANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES (24/06/2026 A 24/06/2027), BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DO VALOR PARA R$ 26.181,18 (VINTE E SEIS MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CONSIDERANDO A CONTINUIDADE DA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, A VANTAJOSIDADE DA MANUTENÇÃO DA CONTRATAÇÃO, A EXISTÊNCIA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, A REGULARIDADE DA EXECUÇÃO CONTRATUAL E AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS E JURÍDICAS CONSTANTES DOS AUTOS, DETERMINANDO-SE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SUA FORMALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 24 DE JUNHO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

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DJ Elieser

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, por intermédio de sua Autoridade Competente, Sr. DENILSON DE CARVALHO, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00017/2026, referente ao Processo Administrativo nº 000042/2026, com fundamento no art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da plataforma Licitar Digital – Plataforma de Compras, sob o ID de processo nº 94693, objetivando a contratação de empresa especializada em segurança eletrônica para fornecimento em regime de comodato, com instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, incluindo suporte técnico, rede em fibra óptica, central de monitoramento e sistema de leitura de placas (LPR/OCR), contemplando todos os equipamentos, softwares, infraestrutura, materiais e mão de obra necessários para atender às necessidades de segurança pública do Município. A publicação ocorreu em 18/03/2026 às 14h24min46s, sendo a data limite para envio de propostas e realização da disputa o dia 08/07/2026 às 08h59min, adotando-se como critério de julgamento o menor preço e modo de disputa aberto. O valor total estimado da contratação é de R$ 154.250,33. Informações e consulta ao processo podem ser obtidas na plataforma Licitar Digital. Santo Antônio da Alegria/SP, 23 de junho de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, por intermédio de sua Autoridade Competente, Sr. DENILSON DE CARVALHO, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00017/2026, referente ao Processo Administrativo nº 000042/2026, com fundamento no art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da plataforma Licitar Digital – Plataforma de Compras, sob o ID de processo nº 94693, objetivando a contratação de empresa especializada em segurança eletrônica para fornecimento em regime de comodato, com instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, incluindo suporte técnico, rede em fibra óptica, central de monitoramento e sistema de leitura de placas (LPR/OCR), contemplando todos os equipamentos, softwares, infraestrutura, materiais e mão de obra necessários para atender às necessidades de segurança pública do Município. A publicação ocorreu em 18/03/2026 às 14h24min46s, sendo a data limite para envio de propostas e realização da disputa o dia 08/07/2026 às 08h59min, adotando-se como critério de julgamento o menor preço e modo de disputa aberto. O valor total estimado da contratação é de R$ 154.250,33. Informações e consulta ao processo podem ser obtidas na plataforma Licitar Digital. Santo Antônio da Alegria/SP, 23 de junho de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº 020/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17. CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH – CIS AVH, CNPJ Nº 17.781.651/0001-69. OBJETO: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH – CIS AVH, NOS TERMOS DO CONTRATO DE RATEIO Nº 020/2026, VISANDO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE INTERESSE COMUM NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO XI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ARTIGO 8º DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005, ARTIGOS 2º, INCISO VII, E 13 DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007, BEM COMO ESTATUTO SOCIAL E REGIMENTO INTERNO DO CONSÓRCIO. VALOR TOTAL: R$ 38.940,58 (TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA: DE 05 DE JANEIRO DE 2026 A 05 DE JANEIRO DE 2027. DATA DA ASSINATURA: 05 DE JANEIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: DENILSON DE CARVALHO, PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, E REPRESENTANTE LEGAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH – CIS AVH.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 23 DE JUNHO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte errata referente à Portaria nº 132/2026, publicada em 15 de junho de 2026

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Dispõe sobre a convocação da sra. Flavia Teixeira Marques, classificada no Concurso Público 002/2022 aprovado para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Assistente Social.

Dispõe sobre a convocação do sr. Mattheus Henrique de Oliveira, classificado no Concurso Público 002/2024 aprovado para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Operador de Raio X.

Ementa

Credenciamento

Ementa

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00083/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2026. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITO NO CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, POR INTERMÉDIO DE SEU PREFEITO MUNICIPAL, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00083/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 28, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, POR MEIO DA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL – PLATAFORMA DE COMPRAS, SOB O ID DO PROCESSO Nº 104485, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONFECÇÃO DE UNIFORMES EM GERAL PARA OS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS E ENVIO DE ARTE. A PUBLICAÇÃO OCORREU EM 19/06/2026 ÀS 09H58MIN23S, SENDO A DATA LIMITE PARA ENVIO DE PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA FIXADA PARA 01/07/2026 ÀS 08H59MIN. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO ADOTADO SERÁ O DE MENOR PREÇO, EM MODO DE DISPUTA ABERTO, COM VALOR ESTIMADO TOTAL DE R$ 226.250,30. O EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER CONSULTADOS NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 19 DE JUNHO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00083/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2026. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITO NO CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, POR INTERMÉDIO DE SEU PREFEITO MUNICIPAL, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00083/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 28, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, POR MEIO DA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL – PLATAFORMA DE COMPRAS, SOB O ID DO PROCESSO Nº 104485, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONFECÇÃO DE UNIFORMES EM GERAL PARA OS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS E ENVIO DE ARTE. A PUBLICAÇÃO OCORREU EM 19/06/2026 ÀS 09H58MIN23S, SENDO A DATA LIMITE PARA ENVIO DE PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA FIXADA PARA 01/07/2026 ÀS 08H59MIN. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO ADOTADO SERÁ O DE MENOR PREÇO, EM MODO DE DISPUTA ABERTO, COM VALOR ESTIMADO TOTAL DE R$ 226.250,30. O EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER CONSULTADOS NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 19 DE JUNHO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL.

Infraestrutura em via urbana.

Credenciamento

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RATIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 065/2026 – CONTRATO Nº 020/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 FICA RATIFICADA A CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 020/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITO NO CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, E A EMPRESA RODRIGO GAVERIO PRATES 32107877866, INSCRITA NO CNPJ Nº 47.156.813/0001-39, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW DUO MODE) A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. O PRESENTE ADITAMENTO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ O DIA 30 DE JULHO DE 2026, PERMANECENDO INALTERADAS E EM PLENO VIGOR AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO ORIGINAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 18 DE JUNHO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO –

PREFEITO MUNICIPAL.

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"Dispoe sobre a nomeação dos membros do conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências"

Insumos agricolas, pet, jardinagem e plantio.

Insumos agricolas, pet, jardinagem e plantio.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 006/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17. CONTRATADA: NOVA FRONTEIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 17.914.170/0001-84. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROVISÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. VALOR GLOBAL: R$ 2.388.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM INÍCIO EM 16 DE JUNHO DE 2026 E TÉRMINO EM 16 DE JUNHO DE 2028, PODENDO SER PRORROGADA NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 02.09.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DOTAÇÃO 542, FONTE 05 – CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL E FONTE 01 – GERAL. DATA DA ASSINATURA: 15 DE JUNHO DE 2026. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 15 DE JUNHO DE 2026.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 18 DE JUNHO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2026 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17. CONTRATADA: 65.717.037 MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 65.717.037/0001-80. PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026, DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO EM LAVAGEM SIMPLES DE VEÍCULOS LEVES DA FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DOS PRODUTOS PELO MUNICÍPIO E UTILIZAÇÃO DE EPI POR CONTA DA CONTRATADA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 21.696,00 (VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, DE 27/04/2026 A 27/04/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.00 – DIVISÃO DE OBRAS, DESPESA 308 – MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES, FONTE 01 – RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2026. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 27 DE ABRIL DE 2026. DENILSON DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 18 DE JUNHO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

Ementa

“Dispõe sobre a Convocando a 7ª Conferência Municipal de Saúde e nomeando os membros da Comissão Organizadora”.

“Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Santo Antônio da Alegria/SP e dá outras providências”.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2026– Processo Administrativo nº 00074/2026, oriundo da Concorrência nº 0007/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, representado pelo Prefeito Denilson de Carvalho, e a empresa SF INFRAESTRUTURA & MINERAÇÃO LTDA, representada por Fillipe Alves Del Valle Silva, tendo por objeto a pavimentação e calçamentos em trechos de acesso à Ilha do Ar, conforme especificações do memorial descritivo, no valor global de R$ 358.242,55 (trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), com vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se em 16 de junho de 2026 e encerrando-se em 16 de junho de 2027, cujas despesas correrão à conta do Departamento Municipal de Infraestrutura, regido pela Lei nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, e assinado em 15 de junho de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00075/2026, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, REPRESENTADO PELO PREFEITO DENILSON DE CARVALHO, E A EMPRESA CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA, REPRESENTADA POR ARNALDO GOMES, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO EVENTO, EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL, GERENCIAMENTO E VENDA DE CAMAROTES (SEM ESTRUTURA), EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTACIONAMENTO, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS, PARQUE DE DIVERSÕES E DIVULGAÇÃO DO EVENTO "EXPOASA 2026", A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE JUNHO DE 2026, SENDO QUE O PRESENTE CONTRATO NÃO GERA DESPESA AO MUNICÍPIO, MAS SIM OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO POR PARTE DA CONTRATADA NO VALOR DE R$ 176.000,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL REAIS), A SER RECOLHIDO EM ATÉ 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS DA ASSINATURA, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, REGIDO PELA LEI Nº 14.133/2021, E ASSINADO EM 12 DE JUNHO DE 2026.

 EXTRATOS DE ATA Nº 78 (SILVIA APARECIDA DE AGUIAR ZANOELLO) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESA SILVIA APARECIDA DE AGUIAR ZANOELLO (CNPJ: 04.410.374/0001-36), REPRESENTADA POR SRA. SILVIA APARECIDA DE AGUIAR, COM O OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA. O VALOR TOTAL DA ATA É DE R$ 46.482,00 (SOMATÓRIO DOS LOTES 19, 25, 37, 39, 47, 66, 80, 101, 113, 125, 126, 139, 150 E 157), COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, CONFORME ART. 84 DA LEI 14.133/21.ATA Nº 79 (ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA): ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA (CNPJ: 07.612.306/0001-48), REPRESENTADA POR SR. EDI CARLOS PERON DOS SANTOS, COM O OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA. O VALOR TOTAL DA ATA É DE R$ 25.800,00 (SOMATÓRIO DOS LOTES 12 E 30), COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, CONFORME ART. 84 DA LEI 14.133/21.ATA Nº 80 (CNFS PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA): ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESA CNFS PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA (CNPJ: 40.275.654/0001-42), REPRESENTADA POR SR. CLEBER NUNES FERREIRA SILVA, COM O OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA. O VALOR TOTAL DA ATA É DE R$ 104.063,30 (SOMATÓRIO DOS LOTES 1, 5, 6, 10, 11, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 40, 41, 64, 68, 72, 74, 75, 77, 78, 79, 89, 90, 91, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 124, 128, 129, 132, 134, 135, 155 E 158), COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, CONFORME ART. 84 DA LEI 14.133/21.

ATA Nº 81 (MÚLTIPLA COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA EPP): ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESA MÚLTIPLA COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA EPP (CNPJ: 15.399.354/0001-28), REPRESENTADA POR SRA. VALÉRIA APARECIDA JUNQUEIRA FERREIRA, COM O OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA. O VALOR TOTAL DA ATA É DE R$ 12.490,00 (SOMATÓRIO DOS LOTES 76, 111, 144 E 154), COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, CONFORME ART. 84 DA LEI 14.133/21.ATA Nº 82 (GL COMERCIO EM GERAL): ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESA GL COMERCIO EM GERAL (CNPJ SUPRIMIDO NO DOCUMENTO), REPRESENTADA POR SRA. DENISE MOREIRA DA SILVA, COM O OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA. O VALOR TOTAL DA ATA É DE R$ 5.058,00 (SOMATÓRIO DOS LOTES 60, 71, 87, 122 E 127), COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, CONFORME ART. 84 DA LEI 14.133/21.ATA Nº 83 (ANTONIO AMAURILIO DA SILVA): ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESA ANTONIO AMAURILIO DA SILVA (CNPJ: 26.729.148/0001-55), REPRESENTADA POR SR. ANTONIO AMAURILIO DA SILVA, COM O OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA. O VALOR TOTAL DA ATA É DE R$ 5.840,80 (SOMATÓRIO DOS LOTES 61, 83, 121, 133, 146 E 147), COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, CONFORME ART. 84 DA LEI 14.133/21.ATA Nº 84 (ATACADAO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP): ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESA ATACADAO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP (CNPJ: 49.515.023/0001-28), REPRESENTADA POR SR. LOURENÇO SNIDARCIS BERTI, COM O OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA. O VALOR TOTAL DA ATA É DE R$ 106.705,00 (SOMATÓRIO DOS LOTES 2, 3, 4, 8, 9, 13, 16, 17, 18, 20 E 143), COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, CONFORME ART. 84 DA LEI 14.133/21.ATA Nº 85 (FINE COFFEE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA): ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESA FINE COFFEE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 48.104.729/0001-34), REPRESENTADA POR SR. MARCELO DE CASTRO SILVA, COM O OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA. O VALOR TOTAL DA ATA É DE R$ 108.840,00 (REFERENTE AO LOTE 7), COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, CONFORME ART. 84 DA LEI 14.133/21.ATA Nº 86 (AYLAG QUIMICA INDUSTRIAL LTDA): ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESA AYLAG QUIMICA INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 04.484.235/0001-57), REPRESENTADA POR SR. JOSE LUIZ ALVES, COM O OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA. O VALOR TOTAL DA ATA É DE R$ 23.385,00 (SOMATÓRIO DOS LOTES 51, 58, 59, 81, 82, 84 E 88), COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, CONFORME ART. 84 DA LEI 14.133/21.