O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.949 de 03 de Maio de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026 – EDITAL Nº 101/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17. CONTRATADA: ERIK LEONARDO DA SILVA-ME, CNPJ Nº 17.129.546/0001-40. OBJETO: FORNECIMENTO DE REFIS DE CARVÃO ATIVADO TIPO BLOCK DE 10 E 20 POLEGADAS, INCLUINDO REMOÇÃO DOS FILTROS USADOS, FORNECIMENTO, SUBSTITUIÇÃO, INSTALAÇÃO E TESTES DOS EQUIPAMENTOS DE FILTRAGEM DE ÁGUA NAS UNIDADES MUNICIPAIS. VALOR TOTAL: R$ 13.910,00 (TREZE MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, DE 05/11/2026 A 05/11/2027. DATA DA ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SIGNATÁRIOS: DENILSON DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PELO CONTRATANTE, E ERIK LEONARDO DA SILVA, PELA CONTRATADA.
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 0106/2026, CONTRATO Nº 117/2025. FICA RETIFICADO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 0106/2026, REFERENTE AO CONTRATO Nº 117/2025, PARA CORREÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO E DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO, ONDE CONSTOU: PROCESSO Nº 230/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2025, PASSA A CONSTAR CORRETAMENTE: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2025, FICANDO RETIFICADAS AS REFERIDAS INFORMAÇÕES PARA TODOS OS FINS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DOS TIPOS COMPREENDIDOS NO GRUPO A (A1, A2, A3, A4), QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESA MAFRA AMBIENTAL COLETA DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ Nº 18.990.318/0001-22. PRAZO ADITADO: 12 MESES (06/11/2026 A 06/11/2027). VALOR TOTAL ADITADO: R$ 52.894,61 (CINQUENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS INFORMAÇÕES DO EXTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS PELA PRESENTE RETIFICAÇÃO.
SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos em atendimento a secretaria municipal de saúde.
Registro de preços para aquisição de materiais odontológicas em atendimento a secretaria municipal de saúde.
SHOW DE VIRADA DE ANO 2026/2027 - CANTOR DENIS AUGUSTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00155/2026 – PREGÃO Nº 00074/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, REPRESENTADA PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 28, INCISO I, POR MEIO DA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO EQUIPADO COM GUINDASTE ARTICULADO HIDRÁULICO TIPO MUNCK, COM CESTO ACOPLADO PRÓPRIO PARA ELEVAÇÃO DE PESSOAS, POR HORA TRABALHADA, COM OPERADOR HABILITADO, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA INCLUSOS, PARA IÇAMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS, BEM COMO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO EM ALTURA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OUTRAS ATIVIDADES MUNICIPAIS COMPATÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS E UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. O PROCESSO ENCONTRA-SE IDENTIFICADO SOB O ID Nº 118214, COM PUBLICAÇÃO EM 04/11/2026, ÀS 15H18MIN44S, SENDO A DATA DA DISPUTA E LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS 10/12/2026, ÀS 09H00MIN. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO SERÁ O DE MENOR PREÇO, COM MODO DE DISPUTA ABERTO, E O VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 65.012,50. O EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER CONSULTADOS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://APP2.LICITARDIGITAL.COM.BR/PESQUISA/118214.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00155/2026 – PREGÃO Nº 00074/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, REPRESENTADA PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 28, INCISO I, POR MEIO DA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO EQUIPADO COM GUINDASTE ARTICULADO HIDRÁULICO TIPO MUNCK, COM CESTO ACOPLADO PRÓPRIO PARA ELEVAÇÃO DE PESSOAS, POR HORA TRABALHADA, COM OPERADOR HABILITADO, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA INCLUSOS, PARA IÇAMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS, BEM COMO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO EM ALTURA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OUTRAS ATIVIDADES MUNICIPAIS COMPATÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS E UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. O PROCESSO ENCONTRA-SE IDENTIFICADO SOB O ID Nº 118214, COM PUBLICAÇÃO EM 04/11/2026, ÀS 15H18MIN44S, SENDO A DATA DA DISPUTA E LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS 10/12/2026, ÀS 09H00MIN. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO SERÁ O DE MENOR PREÇO, COM MODO DE DISPUTA ABERTO, E O VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 65.012,50. O EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER CONSULTADOS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://APP2.LICITARDIGITAL.COM.BR/PESQUISA/118214.
Notificações para Limpeza de Terrenos
Registro de preços para futura e eventua aquisição de bombas dosadoras de cloro e flúor e bobinas térmicas para impressão.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de bombas dosadoras de clor e flúor e bobinas térmicas para impressão.
Parque linear - Aditivo
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E AVISO DE NOVA DATA: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, POR INTERMÉDIO DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2026), INFORMANDO QUE FORAM ALTERADOS OS ITENS 7.4 E 11.5 DO EDITAL, OS ITENS 5.2 E 6.6 DO TERMO DE REFERÊNCIA E A CLÁUSULA 4.2 DA MINUTA DE CONTRATO, A FIM DE ESTABELECER QUE A EMISSÃO DE BOLETOS DE INSCRIÇÃO, BEM COMO O CUSTEIO DE TARIFAS BANCÁRIAS E DESPESAS OPERACIONAIS AFINS, É DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA CONTRATADA (MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AO MUNICÍPIO SOBRE A FORMA DE OPERACIONALIZAÇÃO), E PARA INCLUIR EXPRESSAMENTE A OBRIGAÇÃO DA CONTRATADA DE EXECUTAR PROVAS PRÁTICAS, TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) E AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS/PSICOTÉCNICAS QUANDO EXIGIDOS NO EDITAL DE ABERTURA DE CADA CERTAME, INCLUSIVE PARA EVENTUAIS CARGOS NÃO LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, SEM ÔNUS ADICIONAL À ADMINISTRAÇÃO. EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS, FICA REDESIGNADA A DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA O DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 09:00H, NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL (WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR), PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES E DISPOSIÇÕES DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
DENILSON DE CARVALHO~
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E AVISO DE NOVA DATA: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, POR INTERMÉDIO DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2026), INFORMANDO QUE FORAM ALTERADOS OS ITENS 7.4 E 11.5 DO EDITAL, OS ITENS 5.2 E 6.6 DO TERMO DE REFERÊNCIA E A CLÁUSULA 4.2 DA MINUTA DE CONTRATO, A FIM DE ESTABELECER QUE A EMISSÃO DE BOLETOS DE INSCRIÇÃO, BEM COMO O CUSTEIO DE TARIFAS BANCÁRIAS E DESPESAS OPERACIONAIS AFINS, É DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA CONTRATADA (MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AO MUNICÍPIO SOBRE A FORMA DE OPERACIONALIZAÇÃO), E PARA INCLUIR EXPRESSAMENTE A OBRIGAÇÃO DA CONTRATADA DE EXECUTAR PROVAS PRÁTICAS, TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) E AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS/PSICOTÉCNICAS QUANDO EXIGIDOS NO EDITAL DE ABERTURA DE CADA CERTAME, INCLUSIVE PARA EVENTUAIS CARGOS NÃO LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, SEM ÔNUS ADICIONAL À ADMINISTRAÇÃO. EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS, FICA REDESIGNADA A DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA O DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 09:00H, NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL (WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR), PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES E DISPOSIÇÕES DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
DENILSON DE CARVALHO~
PREFEITO MUNICIPAL
“Prorroga o prazo estabelecido na portaria n°180/2026, que trata de apuração de conduta de servidor lotado no gabinete e suas dependências”
Registro de preço para aquisição de utensílios de cozinha, eletrodomésticos, equipamentos de apoio e materiais organizacionais diversos para uso dos diversos setores do município.
Registro de preço para aquisição de utensílios de cozinha, eletrodomésticos, equipamentos de apoio e materiais organizacionais diversos para uso dos diversos setores do município.
Notificações para Limpeza de Terrenos
“Dispõe sobre a composição
da Comissão Organizadora
da 13ª Conferência Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente
de Santo Antônio da Alegria/SP”.
“Dispõe sobre denominação de praça pública do Município de Santo
Antônio da Alegria"
“Convoca para 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências”.
“Institui o Fórum Municipal de Educação de Santo Antônio da Alegria (FME), dispõe sobre sua organização, composição, competências e funcionamento, e dá outras providências"
“REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, INSUMOS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, MADEIRAMENTO E MATERIAIS DE APOIO OPERACIONAL, INCLUINDO MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS À DIVISÃO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO”.
“Institui a Política Pública Municipal de Alfabetização (PPMA) no Município de Santo Antônio da Alegria, em articulação com as políticas nacional e estadual de alfabetização, e dá outras providências.”
“Regulamenta a Política Pública Municipal de Alfabetização (PPMA), instituída pela Lei Municipal nº 2.084/2026, dispõe sobre sua implementação, governança, planejamento, acompanhamento e avaliação no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências.”
“Autoriza a desafetação de área institucional pertencente ao Município de Santo Antônio da Alegria, destinada à implantação de empreendimento habitacional de interesse social vinculado à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), e dá outras providências.”
“Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Santo Antônio da Alegria, regulamenta sua organização pedagógica, administrativa e operacional, e dá outras providências.”
COMITE MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO
“Registro de preços para aquisição de bolas esportivas de vôlei e futebol, destinadas à comemoração do dia das crianças do município de Santo Antônio da Alegria”.
“Registro de preços para aquisição de bolas esportivas de vôlei e futebol, destinadas à comemoração do dia das crianças do município de Santo Antônio da Alegria”.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU CONTRATO COM A EMPRESA SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 50.429.810/0001-36, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO MENSAL DE DOSÍMETROS INDIVIDUAIS E PADRÃO, DISTRIBUIÇÃO, COLETA, LEITURA, AVALIAÇÃO DAS DOSES DE RADIAÇÃO IONIZANTE E EMISSÃO DE RELATÓRIOS E LAUDOS PARA MONITORAMENTO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL. VALOR TOTAL: R$ 2.106,72. VIGÊNCIA: 12 MESES, DE 23/10/2026 A 23/10/2027. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: DENILSON DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, E YVONE MARIA MASCARENHAS, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 26 DE OUTUBRO DE 2026
DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 0109/2026: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 – CONTRATO Nº 146/2024: O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICA A RATIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 0109/2026, CELEBRADO COM A CLÍNICA VILA ALLAN KARDEC, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.207.873/0001-32, CUJO OBJETO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E O ACRÉSCIMO DE VALOR PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA PACIENTE MARIA DE LOURDES SANTANA, CONFORME JUSTIFICATIVA E CONDIÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. VIGÊNCIA: DE 29/10/2026 A 29/10/2027. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 16.944,00. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 26 DE OUTUBRO DE 2026. DENILSON DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
ERRATA: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 90/2026 – CONTRATO Nº 96/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ Nº 90.180.605/0001-02. OBJETO: INCLUSÃO DO VEÍCULO DE IDENTIFICAÇÃO CHASSI Nº 93YF62S03VJ575728, MASTER BF AMB L1 – AMBULÂNCIA, NA COBERTURA DO SEGURO CONTRATADO. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 1.379,58 (MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). VALOR CORRETO: R$: 4.138,75 (QUATRO MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS. DATA DA ASSINATURA: 02 DE SETEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: DENILSON DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL; GENTE SEGURADORA S.A. – CONTRATADA.SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 02 DE SETEMBRO DE 2026
SANTO ANTONIO DA ALEGRIA 23/10/20236
DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
Show de Virada de Ano 2026/2027 - DJ Gabriel Carlos
Show de Virada de Ano 2026/2027 - Cantor Denis Augusto
Ata 03/2026 CMDCA, escolha da comissão organizadora da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR N° 0088/2025, CONTRATO Nº 551/2023, PROCESSO Nº 0109/2023, CARTA CONVITE Nº 007/2023, OBJETO: CONTRATO PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, COM MANUTENÇÃO MENSAL E TROCA DE PEÇAS INCLUSO E PLANO DE VOZ ILIMITADO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESA ENTEC SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ N º 01.805.739/0001-33, PRAZO ADITADO: 12 MESES (23/10/2026 A 23/10/2027), VALOR TOTAL ADITADO: R$ 31.560,00 (TRINTA E UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) , SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 23 DE OUTUBRO DE 2026
DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 0106/2026. CONTRATO Nº 117/2025. PROCESSO Nº 230/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DOS TIPOS COMPREENDIDOS NO GRUPO A (A1, A2, A3, A4), QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESA MAFRA AMBIENTAL COLETA DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ Nº 18.990.318/0001-22. PRAZO ADITADO: 12 MESES (06/11/2026 A 06/11/2027). VALOR TOTAL ADITADO: R$ 52.894,61 (CINQUENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).
SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 22 DE OUTUBRO DE 2026.
DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO Nº 0065/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00144/2026, O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO, SR. DENILSON DE CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE AO PREGÃO Nº 0065/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00144/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO MENSAL DE DOSÍMETROS INDIVIDUAIS E PADRÃO, SUA DISTRIBUIÇÃO, COLETA, LEITURA, AVALIAÇÃO DAS DOSES DE RADIAÇÃO IONIZANTE, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E LAUDOS DE DOSIMETRIA, BEM COMO O GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, EM FAVOR DA EMPRESA SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 50.429.810/0001-36, PELO VALOR TOTAL DE R$ 2.106,72 (DOIS MIL CENTO E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME RESULTADO DO CERTAME. O VALOR ADJUDICADO REPRESENTA UMA ECONOMIA DE R$ 0,32 EM RELAÇÃO AO VALOR ESTIMADO DE R$ 2.107,04. DETERMINA-SE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E AO CUMPRIMENTO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS.
SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 22 DE OUTUBRO DE 2026.
DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO Nº 0065/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00144/2026, O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO, SR. DENILSON DE CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE AO PREGÃO Nº 0065/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00144/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO MENSAL DE DOSÍMETROS INDIVIDUAIS E PADRÃO, SUA DISTRIBUIÇÃO, COLETA, LEITURA, AVALIAÇÃO DAS DOSES DE RADIAÇÃO IONIZANTE, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E LAUDOS DE DOSIMETRIA, BEM COMO O GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, EM FAVOR DA EMPRESA SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 50.429.810/0001-36, PELO VALOR TOTAL DE R$ 2.106,72 (DOIS MIL CENTO E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME RESULTADO DO CERTAME. O VALOR ADJUDICADO REPRESENTA UMA ECONOMIA DE R$ 0,32 EM RELAÇÃO AO VALOR ESTIMADO DE R$ 2.107,04. DETERMINA-SE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E AO CUMPRIMENTO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS.
SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 22 DE OUTUBRO DE 2026.
DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA — PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026 — EDITAL Nº 090/2026 — PROCESSO Nº 145/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, POR INTERMÉDIO DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES, COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS QUE FICA REABERTA A SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026, ANTERIORMENTE SUSPENSA *SINE DIE*, COM NOVO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS, SENDO O INÍCIO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 08:00H, E O ENCERRAMENTO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 09:00H, OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZADA A SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL. A REABERTURA DECORRE DA REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DEVIDAMENTE RETIFICADO, COM A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CONFORME COMUNICADO NA SUSPENSÃO ANTERIOR. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS NO QUE NÃO CONFLITAREM COM O PRESENTE AVISO. O EDITAL E SUAS RETIFICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://SANTOANTONIODAALEGRIA.SP.GOV.BR/LICITACAO/ E WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR, E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODEM SER OBTIDAS PELO E-MAIL LICITACAO@SANTOANTONIODAALEGRIA.SP.GOV.BR.
SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 22 DE OUTUBRO DE 2026.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA — PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026 — EDITAL Nº 090/2026 — PROCESSO Nº 145/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, POR INTERMÉDIO DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES, COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS QUE FICA REABERTA A SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026, ANTERIORMENTE SUSPENSA *SINE DIE*, COM NOVO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS, SENDO O INÍCIO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 08:00H, E O ENCERRAMENTO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 09:00H, OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZADA A SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL. A REABERTURA DECORRE DA REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DEVIDAMENTE RETIFICADO, COM A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO, CONFORME COMUNICADO NA SUSPENSÃO ANTERIOR. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS NO QUE NÃO CONFLITAREM COM O PRESENTE AVISO. O EDITAL E SUAS RETIFICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://SANTOANTONIODAALEGRIA.SP.GOV.BR/LICITACAO/ E WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR, E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODEM SER OBTIDAS PELO E-MAIL LICITACAO@SANTOANTONIODAALEGRIA.SP.GOV.BR.
SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 22 DE OUTUBRO DE 2026.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00151/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026. O Município de Santo Antônio da Alegria/SP, CNPJ nº 45.302.130/0001-17, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, para registro de preços visando à eventual, futura e parcelada aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), faixa C, emulsão asfáltica tipo RL-1C, em tambores de 200 kg, e massa asfáltica usinada a quente para aplicação a frio, em sacos de 25 kg, destinados ao recapeamento asfáltico e à realização de serviços de tapa-buracos em pavimentos deteriorados, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos. A sessão pública será realizada por meio da plataforma Licitar Digital, sob o ID nº 117033, com encerramento do envio de propostas e disputa em 10/11/2026, às 09h00. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto. Valor total estimado: R$ 506.586,50. O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta em: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/117033. Santo Antônio da Alegria/SP, 21 de outubro de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00151/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026. O Município de Santo Antônio da Alegria/SP, CNPJ nº 45.302.130/0001-17, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, para registro de preços visando à eventual, futura e parcelada aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), faixa C, emulsão asfáltica tipo RL-1C, em tambores de 200 kg, e massa asfáltica usinada a quente para aplicação a frio, em sacos de 25 kg, destinados ao recapeamento asfáltico e à realização de serviços de tapa-buracos em pavimentos deteriorados, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos. A sessão pública será realizada por meio da plataforma Licitar Digital, sob o ID nº 117033, com encerramento do envio de propostas e disputa em 10/11/2026, às 09h00. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto. Valor total estimado: R$ 506.586,50. O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta em: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/117033. Santo Antônio da Alegria/SP, 21 de outubro de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.