Ementa

"Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais diversos destinado a ornamentação, decoração e organização dos espaços para realização da 10ª Feira do Livro de Santo Antônio da Alegria."

Ementa

Medicamentos

Medicamentos

 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 097/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO / IMPLANTAÇÃO / MANUTENÇÃO TÉCNICA / HOSPEDAGEM / TREINAMENTO E SUPORTE DE WEB SITE RESPONSIVO E PERSONALIZADO PARA PREFEITURA MUNICIPAL, COM SISTEMA ADMINSTRATIVO PARA GERENCIAMENTO DE 100% DO CONTEÚDO (TEXTOS, FOTOS, ANEXOS, ÁUDIOS E VÍDEOS), BEM COMO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, CONFORME CONSTANTES EM EDITAL, PREGÃO E 031/2023 EMPRESA L2F SISTEMAS WEB LTDA, CNPJ: 12.491.159/0001-35, TIPO: PRAZO E VALOR, PRORROGAÇÃO: 12 MESES A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A 18 DE SETEMBO DE 2027, VALOR ADITADO: R$: R$ 2.236,83 (DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENVAVOS).

"Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais diversos destinado a ornamentação, decoração e organização dos espaços para realização da 10ª Feira do Livro de Santo Antônio da Alegria."

"Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais diversos destinado a ornamentação, decoração e organização dos espaços para realização da 10ª Feira do Livro de Santo Antônio da Alegria."

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000121/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 0010/2026 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17 – CONTRATADA: CONSTRUTORA AUMARIS LTDA-EPP, CNPJ Nº 67.325.118/0001-60 – OBJETO: INFRAESTRUTURA PARA 20 UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CERTAME – VALOR: R$ 179.500,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) – VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, DE 08/09/2026 A 08/09/2027 – FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS – DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026 – SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 08 DE SETEMBRO DE 2026 – DENILSON DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.

Ementa

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

DESPESAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

RESTOS A PAGAR

RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES - SAÚDE

RECEITAS E DESPESAS COM MDE - ENSINO

RELATÓRIO GESTÃO FISCAL

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00122/2026 PREGÃO Nº. 00051/2026 A(O) Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, CNPJ: 45.302.130/0001-17, representado pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). DENILSON DE CARVALHO, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade pregão, Nº 00051/2026, Processo Administrativo nº 00122/2026, com amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 28, I, para futuras negociações, a ser realizado na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital Plataforma De Compras. Detalhes do Processo: ID do processo: 113805 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO (CFTV), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, DVRS, DISCOS RÍGIDOS, CABOS, CONECTORES, FONTES, SUPORTES E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Data de Publicação: 17/09/2026 10:57:32 Data da disputa/Fim do envio de propostas: 01/10/2026 09:00:00 Critério de julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Valor total do processo: R$ 94.149,77 Consulte o processo em: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/113805 ____________________________________________________ DENILSON DE CARVALHO - Autoridade Competente Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, 17 de Setembro de 2

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00122/2026 PREGÃO Nº. 00051/2026 A(O) Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, CNPJ: 45.302.130/0001-17, representado pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). DENILSON DE CARVALHO, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade pregão, Nº 00051/2026, Processo Administrativo nº 00122/2026, com amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 28, I, para futuras negociações, a ser realizado na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital Plataforma De Compras. Detalhes do Processo: ID do processo: 113805 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO (CFTV), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, DVRS, DISCOS RÍGIDOS, CABOS, CONECTORES, FONTES, SUPORTES E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Data de Publicação: 17/09/2026 10:57:32 Data da disputa/Fim do envio de propostas: 01/10/2026 09:00:00 Critério de julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Valor total do processo: R$ 94.149,77 Consulte o processo em: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/113805 ____________________________________________________ DENILSON DE CARVALHO - Autoridade Competente Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, 17 de Setembro de 2

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000121/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 0010/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO A REGULARIDADE DOS ATOS PRATICADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000121/2026, REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 0010/2026, CUJO OBJETO É A INFRAESTRUTURA PARA 20 UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CERTAME, HOMOLOGA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ADJUDICA O OBJETO À EMPRESA CONSTRUTORA AUMARIS LTDA-EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 67.325.118/0001-60, PELO VALOR TOTAL DE R$ 179.500,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, AUTORIZANDO-SE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 17 DE SETEMBRO DE 2026. DENILSON DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000121/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 0010/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO A REGULARIDADE DOS ATOS PRATICADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000121/2026, REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 0010/2026, CUJO OBJETO É A INFRAESTRUTURA PARA 20 UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CERTAME, HOMOLOGA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ADJUDICA O OBJETO À EMPRESA CONSTRUTORA AUMARIS LTDA-EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 67.325.118/0001-60, PELO VALOR TOTAL DE R$ 179.500,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, AUTORIZANDO-SE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 17 DE SETEMBRO DE 2026. DENILSON DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 EDITAL Nº 89/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026. EDITAL RESUMIDO:  O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 45.302.130/0001-17, COM SEDE NA AVENIDA FRANCISCO ANTÔNIO MAFRA, Nº 1004, CENTRO, SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, POR INTERMÉDIO DO SETOR DE LICITAÇÕES, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ CREDENCIAMENTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 74, INCISO IV, 78, INCISO I, E 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA O CREDENCIAMENTO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E/OU INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, INTERNAÇÃO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES DO SEXO MASCULINO OU FEMININO, MAIORES E MENORES DE 18 ANOS, QUE APRESENTEM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, TRANSTORNOS MENTAIS, ALTERAÇÕES COMPORTAMENTAIS OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM INTERNAÇÃO E CUIDADOS ESPECIALIZADOS, INCLUSIVE PACIENTES QUE NECESSITEM DE CUIDADOS ESPECIAIS, CUIDADOS DE SUPORTE OU CUIDADOS PALIATIVOS, QUANDO COMPATÍVEIS COM A ESTRUTURA E CAPACIDADE ASSISTENCIAL DA INSTITUIÇÃO, MEDIANTE INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, INVOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, CONFORME A SITUAÇÃO CONCRETA E OBSERVADOS OS REQUISITOS, INDICAÇÕES E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O CREDENCIAMENTO SERÁ REALIZADO DE FORMA PARALELA E NÃO EXCLUDENTE, PERMITINDO O CREDENCIAMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS QUE ATENDAM INTEGRALMENTE ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O EDITAL PERMANECERÁ ABERTO DURANTE TODA A SUA VIGÊNCIA, PERMITINDO A APRESENTAÇÃO PERMANENTE DE PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO. A APRESENTAÇÃO DOS PEDIDOS TERÁ INÍCIO EM 18 DE SETEMBRO DE 2026, A PARTIR DAS 08H00, MEDIANTE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O E-MAIL LICITACAO@SANTOANTONIODAALEGRIA.SP.GOV.BR, RECOMENDANDO-SE, APÓS O ENVIO, A CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO PELO TELEFONE (16) 3668-1233, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES. O PRAZO PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO SERÁ DE ATÉ 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DO RECEBIMENTO INTEGRAL DA DOCUMENTAÇÃO, PODENDO SER SOLICITADO SANEAMENTO OU COMPLEMENTAÇÃO NO PRAZO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS LIMITES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O CREDENCIAMENTO NÃO IMPLICA GARANTIA DE CONTRATAÇÃO OU DE QUANTITATIVO MÍNIMO, FICANDO AS CONTRATAÇÕES CONDICIONADAS À NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, À DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, À EXISTÊNCIA DE VAGA E À COMPATIBILIDADE ENTRE AS NECESSIDADES DO PACIENTE E OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO. O VALOR ESTIMADO GLOBAL DO CREDENCIAMENTO É DE R$ 102.666,70 (CENTO E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), OBSERVADOS OS VALORES MÁXIMOS ESTABELECIDOS NO EDITAL. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP, PODENDO SER ACESSADOS DIRETAMENTE PELO SEGUINTE ENDEREÇO: HTTPS://PNCP.GOV.BR/APP/EDITAIS/45302130000117/2026/137 . DATA DA PUBLICAÇÃO: 17 DE SETEMBRO DE 2026. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 17 DE SETEMBRO DE 2026.

AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 EDITAL Nº 89/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026. EDITAL RESUMIDO:  O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 45.302.130/0001-17, COM SEDE NA AVENIDA FRANCISCO ANTÔNIO MAFRA, Nº 1004, CENTRO, SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, POR INTERMÉDIO DO SETOR DE LICITAÇÕES, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ CREDENCIAMENTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 74, INCISO IV, 78, INCISO I, E 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA O CREDENCIAMENTO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E/OU INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, INTERNAÇÃO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES DO SEXO MASCULINO OU FEMININO, MAIORES E MENORES DE 18 ANOS, QUE APRESENTEM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, TRANSTORNOS MENTAIS, ALTERAÇÕES COMPORTAMENTAIS OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM INTERNAÇÃO E CUIDADOS ESPECIALIZADOS, INCLUSIVE PACIENTES QUE NECESSITEM DE CUIDADOS ESPECIAIS, CUIDADOS DE SUPORTE OU CUIDADOS PALIATIVOS, QUANDO COMPATÍVEIS COM A ESTRUTURA E CAPACIDADE ASSISTENCIAL DA INSTITUIÇÃO, MEDIANTE INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, INVOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, CONFORME A SITUAÇÃO CONCRETA E OBSERVADOS OS REQUISITOS, INDICAÇÕES E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O CREDENCIAMENTO SERÁ REALIZADO DE FORMA PARALELA E NÃO EXCLUDENTE, PERMITINDO O CREDENCIAMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS QUE ATENDAM INTEGRALMENTE ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O EDITAL PERMANECERÁ ABERTO DURANTE TODA A SUA VIGÊNCIA, PERMITINDO A APRESENTAÇÃO PERMANENTE DE PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO. A APRESENTAÇÃO DOS PEDIDOS TERÁ INÍCIO EM 18 DE SETEMBRO DE 2026, A PARTIR DAS 08H00, MEDIANTE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O E-MAIL LICITACAO@SANTOANTONIODAALEGRIA.SP.GOV.BR, RECOMENDANDO-SE, APÓS O ENVIO, A CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO PELO TELEFONE (16) 3668-1233, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES. O PRAZO PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO SERÁ DE ATÉ 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DO RECEBIMENTO INTEGRAL DA DOCUMENTAÇÃO, PODENDO SER SOLICITADO SANEAMENTO OU COMPLEMENTAÇÃO NO PRAZO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS LIMITES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O CREDENCIAMENTO NÃO IMPLICA GARANTIA DE CONTRATAÇÃO OU DE QUANTITATIVO MÍNIMO, FICANDO AS CONTRATAÇÕES CONDICIONADAS À NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, À DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, À EXISTÊNCIA DE VAGA E À COMPATIBILIDADE ENTRE AS NECESSIDADES DO PACIENTE E OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO. O VALOR ESTIMADO GLOBAL DO CREDENCIAMENTO É DE R$ 102.666,70 (CENTO E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), OBSERVADOS OS VALORES MÁXIMOS ESTABELECIDOS NO EDITAL. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP, PODENDO SER ACESSADOS DIRETAMENTE PELO SEGUINTE ENDEREÇO: HTTPS://PNCP.GOV.BR/APP/EDITAIS/45302130000117/2026/137 . DATA DA PUBLICAÇÃO: 17 DE SETEMBRO DE 2026. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 17 DE SETEMBRO DE 2026.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 91/2026 – CONTRATO Nº 96/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ Nº 90.180.605/0001-02. OBJETO: INCLUSÃO DO VEÍCULO DE IDENTIFICAÇÃO TOYOTA COROLLA XEI PLACA DEM8D22 CHASSI 9BRB33BE2T2261156 VALOR R$: 1050,00 E RENAULT KANGO ADV 16, PLACA URE2B97 CHASSI: URE2B97 8ª18SRDG4VL920576 VALOR R$: 2.600,00, NA COBERTURA DO SEGURO CONTRATADO. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 3.650,00 (TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 17 DE SETEMBRO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

Termo aditivo

Ementa

REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER DEMANDA SOCIAL E COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA.  

REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER DEMANDA SOCIAL E COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA”  

Manutenção

Ementa

INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE

CONDUTA DE SERVIDOR LOTADO NA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE

CONDUTA DE SERVIDOR LOTADO NO GABINETE

E SUAS DEPENDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO

ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA

APURAÇÃO DE CONDUTA DE SERVIDOR

OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ

SUAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa

Oxigênio

Micro Onibus

Locação concentradores de oxigênio

Ementa

Diários Oficiais

UBS

Dispõe sobre a convocação da sra. Valdete Pereira da Silva Cardeal Costa, classificada no Concurso Público 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter temporário, de Técnico em Enfermagem.

Dispõe sobre a convocação da sra. Ana Flávia de Souza, classificada no Concurso Público 002/2024 aprovada para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Técnico em Recreação.

Dispõe sobre a convocação da sra. Erica Rodrigues Frutuoso, classificada no Concurso Público 001/2024 aprovado para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Auxiliar de Serviços Gerais.

Dispõe sobre a convocação do sr. Paulo Vitor Sodré Ferreira Alves, classificado no Concurso Público 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter temporário, de Agente Comunitário de Saúde.

Dispõe sobre a convocação da sra. Cristiane Bertoloto de Camargo, classificada no Concurso Público 002/2024 aprovada para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Operador de Raio X.

Ementa

Terapia Ocupacional

Aquisição de leite tipo A, B ou C.

UBS

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Ementa

AVISO DE ALTERAÇÃO E REABERTURA DE PROCESSO: CONCORRÊNCIA Nº 0008/2026. EDITAL 049/2026. PROCESSO Nº 101/2026. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/09/2026, ÀS 08H00MIN. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA TÉCNICA E DA PROPOSTA DE PREÇO: 03/11/2026, ÀS 08H59MIN. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/11/2026, ÀS 09H00MIN. SISTEMA ELETRÔNICO / ENDEREÇO: WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA/DF. MODO DE DISPUTA: FECHADO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO. ALTERAÇÕES: O EDITAL SOFREU ALTERAÇÕES NA NOTA TÉCNICA E DEMAIS ITENS .

AVISO DE ALTERAÇÃO E REABERTURA DE PROCESSO: CONCORRÊNCIA Nº 0008/2026. EDITAL 049/2026. PROCESSO Nº 101/2026. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/09/2026, ÀS 08H00MIN. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA TÉCNICA E DA PROPOSTA DE PREÇO: 03/11/2026, ÀS 08H59MIN. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/11/2026, ÀS 09H00MIN. SISTEMA ELETRÔNICO / ENDEREÇO: WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA/DF. MODO DE DISPUTA: FECHADO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO. ALTERAÇÕES: O EDITAL SOFREU ALTERAÇÕES NA NOTA TÉCNICA E DEMAIS ITENS .

AVISO DE ALTERAÇÃO E REABERTURA DE PROCESSO: CONCORRÊNCIA Nº 0008/2026. EDITAL 049/2026. PROCESSO Nº 101/2026. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/09/2026, ÀS 08H00MIN. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA TÉCNICA E DA PROPOSTA DE PREÇO: 03/11/2026, ÀS 08H59MIN. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/11/2026, ÀS 09H00MIN. SISTEMA ELETRÔNICO / ENDEREÇO: WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA/DF. MODO DE DISPUTA: FECHADO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO. ALTERAÇÕES: O EDITAL SOFREU ALTERAÇÕES NA NOTA TÉCNICA E DEMAIS ITENS .

AVISO DE ALTERAÇÃO E REABERTURA DE PROCESSO: CONCORRÊNCIA Nº 0008/2026. EDITAL 049/2026. PROCESSO Nº 101/2026. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/09/2026, ÀS 08H00MIN. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA TÉCNICA E DA PROPOSTA DE PREÇO: 03/11/2026, ÀS 08H59MIN. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/11/2026, ÀS 09H00MIN. SISTEMA ELETRÔNICO / ENDEREÇO: WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA/DF. MODO DE DISPUTA: FECHADO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO. ALTERAÇÕES: O EDITAL SOFREU ALTERAÇÕES NA NOTA TÉCNICA E DEMAIS ITENS .

AVISO DE ALTERAÇÃO E REABERTURA DE PROCESSO: CONCORRÊNCIA Nº 0008/2026. EDITAL 049/2026. PROCESSO Nº 101/2026. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/09/2026, ÀS 08H00MIN. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA TÉCNICA E DA PROPOSTA DE PREÇO: 03/11/2026, ÀS 08H59MIN. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/11/2026, ÀS 09H00MIN. SISTEMA ELETRÔNICO / ENDEREÇO: WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA/DF. MODO DE DISPUTA: FECHADO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO. ALTERAÇÕES: O EDITAL SOFREU ALTERAÇÕES NA NOTA TÉCNICA E DEMAIS ITENS .

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026. EDITAL Nº 087/2026. PROCESSO Nº 136/2026. MÉTODO DE DISPUTA: ABERTO-MENOR PREÇO GLOBAL (LOTE) .CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS. DATA DO INICIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 10 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 08:00H. DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 30 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 08:59H. DATA DA SESSÃO: 30 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 09:00H. DATA DE INCIO DA VISITA TÉCNICA: 10 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 08:00H. DATA LIMITE PARA VISITA TÉCNICA: 28 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 16:00H. EMAIL PARA AGENDAR A VISITA: LICITACAO@SANTOANTONIODAALEGRIA.SP.GOV.BR . TELEFONE 016 3668 1233. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. MODO DE DISPUTA: ABERTO. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 99.620,08. CONSULTE O PROCESSO EM: HTTPS://APP2.LICITARDIGITAL.COM.BR/PESQUISA/112944

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026. EDITAL Nº 087/2026. PROCESSO Nº 136/2026. MÉTODO DE DISPUTA: ABERTO-MENOR PREÇO GLOBAL (LOTE) .CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS. DATA DO INICIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 10 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 08:00H. DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 30 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 08:59H. DATA DA SESSÃO: 30 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 09:00H. DATA DE INCIO DA VISITA TÉCNICA: 10 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 08:00H. DATA LIMITE PARA VISITA TÉCNICA: 28 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 16:00H. EMAIL PARA AGENDAR A VISITA: LICITACAO@SANTOANTONIODAALEGRIA.SP.GOV.BR . TELEFONE 016 3668 1233. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. MODO DE DISPUTA: ABERTO. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 99.620,08. CONSULTE O PROCESSO EM: HTTPS://APP2.LICITARDIGITAL.COM.BR/PESQUISA/112944

Fórmulas e dietas.

Fórmulas e Dietas

Diversos setores

Diversos setores

Show da queima do alho.

Locação aparelho de oxigênio

Ementa

“REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA 10ª FEIRA DO LIVRO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA-SP”.

“REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTES PARA MOTORES AUTOMOTIVOS, BOMBAS DE GRAXA, TAMBORES DE GRAXA, PRODUTOS DE LIMPEZA AUTOMOTIVA E MATERIAIS CORRELATOS”.