DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0124/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.302.130/0001-17, por intermédio da Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, por meio da Plataforma Licitar Digital, objetivando a contratação de empresa especializada para instalações e fornecimentos de materiais e serviços para adequação final e pleno funcionamento do Matadouro Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, referente ao Processo Administrativo nº 0124/2026 (ID 109761), com critério de julgamento pelo menor preço, modo de disputa aberto e valor total estimado de R$ 99.620,08. A publicação ocorreu em 07/08/2026 às 11h41min51s, sendo a sessão pública e o encerramento do envio de propostas designados para o dia 21/08/2026, às 09h00min. O edital e demais informações poderão ser consultados na Plataforma Licitar Digital.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0124/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.302.130/0001-17, por intermédio da Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, por meio da Plataforma Licitar Digital, objetivando a contratação de empresa especializada para instalações e fornecimentos de materiais e serviços para adequação final e pleno funcionamento do Matadouro Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, referente ao Processo Administrativo nº 0124/2026 (ID 109761), com critério de julgamento pelo menor preço, modo de disputa aberto e valor total estimado de R$ 99.620,08. A publicação ocorreu em 07/08/2026 às 11h41min51s, sendo a sessão pública e o encerramento do envio de propostas designados para o dia 21/08/2026, às 09h00min. O edital e demais informações poderão ser consultados na Plataforma Licitar Digital.

RATIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº083/2026 E APOSTILA Nª 012/2026: NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, RATIFICO O TERMO ADITIVO Nº083/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITO NO CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, E A MICROEMPRESA 56.221.425 ANGELA MARIA ADRIANA DOS SANTOS, PORTADORA DO CNPJ Nº 56.221.425/0001-85, REFERENTE À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2024, CUJO OBJETO TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO EM DIGITAÇÃO. FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 07 DE AGOSTO DE 2026, REAJUSTANTO O VALOR CONTRATUAL PARA R$ 20.010,66 (VINTE MIL DEZ REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME INDICIE IPCA DO PERIODO.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 07 DE AGOSTO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL

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AQUISIÇÃO DE GEOFONE ELETRÔNICO, COM FORNECIMENTO DE TREINAMENTO TÉCNICO – OPERACIONAL AOS SERVIDORES DESIGNADOS, VISANDO À DETECÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE VAZAMENTOS EM REDES DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, BEM COMO À CAPACITAÇÃO DOS USUÁRIOS PARA A CORRETA OPERAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO BÁSICA DO EQUIPAMENTO

Show Josian Cesar e Paula Kutnir

RETIFICAÇÃO: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 078/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110X1/2024 – CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 – CONTRATO Nº 100/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. CONTRATADA: CARMEM CELIA REIS BENTO 55972692, INSCRITA NO CNPJ Nº 55.972.692/0001-21. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 100/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – SERVIÇOS MEI. PRAZO: FICA RETIFICADO A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 24 DE JULHO DE 2026 A 24 DE JULHO DE 2027. FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 106 E 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 DE JULHO DE 2026.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 06 DE AGOSTO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 009/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2026, Processo Administrativo nº 107/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 28, inciso II, por meio da plataforma Licitar Digital – Plataforma de Compras, objetivando a REFORMA DA PRAÇA RUI BARBOSA. ID do Processo: 109679. Publicação em 06/08/2026 às 15h41min05s. Recebimento das propostas até 08/09/2026 às 09h00min, quando ocorrerá a sessão pública. Critério de julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. Valor total estimado: R$ 359.431,05. O edital e demais informações encontram-se disponíveis na plataforma Licitar Digital. Santo Antônio da Alegria/SP, 06 de agosto de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 009/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2026, Processo Administrativo nº 107/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 28, inciso II, por meio da plataforma Licitar Digital – Plataforma de Compras, objetivando a REFORMA DA PRAÇA RUI BARBOSA. ID do Processo: 109679. Publicação em 06/08/2026 às 15h41min05s. Recebimento das propostas até 08/09/2026 às 09h00min, quando ocorrerá a sessão pública. Critério de julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. Valor total estimado: R$ 359.431,05. O edital e demais informações encontram-se disponíveis na plataforma Licitar Digital. Santo Antônio da Alegria/SP, 06 de agosto de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 009/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2026, Processo Administrativo nº 107/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 28, inciso II, por meio da plataforma Licitar Digital – Plataforma de Compras, objetivando a REFORMA DA PRAÇA RUI BARBOSA. ID do Processo: 109679. Publicação em 06/08/2026 às 15h41min05s. Recebimento das propostas até 08/09/2026 às 09h00min, quando ocorrerá a sessão pública. Critério de julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. Valor total estimado: R$ 359.431,05. O edital e demais informações encontram-se disponíveis na plataforma Licitar Digital. Santo Antônio da Alegria/SP, 06 de agosto de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00101/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00008/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.302.130/0001-17, por intermédio da Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público aos interessados que fica SUSPENSA, por prazo indeterminado, a Concorrência Eletrônica nº 00008/2026, Processo Administrativo nº 00101/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Rural (PMSR) de Santo Antônio da Alegria/SP, cuja sessão pública estava prevista para o dia 10 de agosto de 2026, às 09h00, na plataforma Licitar Digital – Plataforma de Compras, em razão da necessidade de análise do recurso administrativo interposto, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A nova data para realização da sessão e demais atos do certame serão oportunamente divulgados pelos mesmos meios oficiais de publicação. Santo Antônio da Alegria/SP, 06 de agosto de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

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Extrato de Ata de Resgistro de Preço, referente a Material de Artesanato, Pregão: 41/2026

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Aquisição de geofone

Aquisição de geofone

Kits de higiêne bucal

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Bruno Diaz e Alex

"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E AFINS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA".

"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E AFINS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA"

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000121/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0010/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 0010/2026, Processo Administrativo nº 000121/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 28, inciso II, objetivando a INFRAESTRUTURA PARA 20 UNIDADES HABITACIONAIS. O critério de julgamento será o de menor preço, em modo de disputa aberto, com valor total estimado de R$ 180.350,42. A sessão pública ocorrerá no dia 02 de setembro de 2026, às 09h00, por meio da plataforma Licitar Digital – Plataforma de Compras. O edital e demais informações poderão ser consultados pelo ID do Processo 109138. Santo Antônio da Alegria/SP, 03 de agosto de 2026. Denilson de Carvalho – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000121/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0010/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 0010/2026, Processo Administrativo nº 000121/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 28, inciso II, objetivando a INFRAESTRUTURA PARA 20 UNIDADES HABITACIONAIS. O critério de julgamento será o de menor preço, em modo de disputa aberto, com valor total estimado de R$ 180.350,42. A sessão pública ocorrerá no dia 02 de setembro de 2026, às 09h00, por meio da plataforma Licitar Digital – Plataforma de Compras. O edital e demais informações poderão ser consultados pelo ID do Processo 109138. Santo Antônio da Alegria/SP, 03 de agosto de 2026. Denilson de Carvalho – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000121/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0010/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 0010/2026, Processo Administrativo nº 000121/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 28, inciso II, objetivando a INFRAESTRUTURA PARA 20 UNIDADES HABITACIONAIS. O critério de julgamento será o de menor preço, em modo de disputa aberto, com valor total estimado de R$ 180.350,42. A sessão pública ocorrerá no dia 02 de setembro de 2026, às 09h00, por meio da plataforma Licitar Digital – Plataforma de Compras. O edital e demais informações poderão ser consultados pelo ID do Processo 109138. Santo Antônio da Alegria/SP, 03 de agosto de 2026. Denilson de Carvalho – Prefeito Municipal.

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Dispõe sobre a convocação da sra. Luana Aparecida Ferreira Silva, classificada em 4º lugar no Concurso Público 002/2024 aprovada para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Técnico em Recreação.

Dispõe sobre a convocação da sra. Cintia Prado da Silva Goncalves, classificada em 2º lugar no Concurso Público 001/2025 aprovada para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Enfermeiro.

Kits de higiene bucal

Saúde bucal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 076/2026 AO CONTRATO Nº 424/2022: TERMO ADITIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA O CUMPRIMENTO DAS DIRETIVAS DO PROGRAMA VERDE AZUL PARA QUALIFICAÇÃO I E II, CERTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP NO CICLO 2026/2027*, PROCESSO DE LICITAÇÃO N°. 71/2022, MODALIDADE CARTA CONVITE N°. 05/2022 FICA ADITADO O VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2026 A 31  DE JULHO DE 2027. EMPRESA GMO PROJETOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA ME. CNPJ: 22.610.631/0001-65. FUNDAMENTAÇÃO: LEI 8666/93 ART. 57 E LEI 14.133/2021 ART. 190.

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EXTRATO DA DECISÃO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026, PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº 81/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/

SP, POR DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL EXARADA EM 30 DE JULHO DE 2026,

COM FUNDAMENTO NA SÚMULA Nº 473 DO STF, E EM ACATO INTEGRAL AO PARECER

JURÍDICO EXARADO NOS AUTOS, DECLARA A NULIDADE TOTAL DO PROCEDIMENTO

LICITATÓRIO EM EPÍGRAFE, DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE VÍCIO INSANÁVEL NA FASE

PREPARATÓRIA, CONSISTENTE NA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO ESTIMADO COM BASE

EM PESQUISA DE PREÇOS INADEQUADA E INCOMPATÍVEL COM O OBJETO, VÍCIO ESSE

QUE, POR SER ORIGINÁRIO, CONTAMINA TODOS OS ATOS SUBSEQUENTES DO CERTAME,

INCLUSIVE A ADJUDICAÇÃO E A HOMOLOGAÇÃO, RAZÃO PELA QUAL DETERMINA O

IMEDIATO RETORNO DOS AUTOS À FASE INTERNA PARA REALIZAÇÃO DE NOVA PESQUISA

DE PREÇOS, ELABORAÇÃO DE NOVO ORÇAMENTO ESTIMADO, REVISÃO DOS DOCUMENTOS

PREPARATÓRIOS E, APÓS A DEVIDA REGULARIZAÇÃO, A REPUBLICAÇÃO DO

EDITAL COM A REABERTURA INTEGRAL DOS PRAZOS LEGAIS, ASSEGURANDO-SE A AMPLA

PUBLICIDADE, A ISONOMIA, A COMPETITIVIDADE E A PLENA OBSERVÂNCIA DOS

PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA ECONOMICIDADE.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 30 DE JULHO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, POR INTERMÉDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO QUE FOI ANULADO, EM SUA INTEGRALIDADE, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 71, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA CONSTATAÇÃO DE VÍCIO INSANÁVEL NA FASE PREPARATÓRIA DO CERTAME, CONSISTENTE NA INADEQUAÇÃO DA PESQUISA DE PREÇOS QUE SUBSIDIOU O ORÇAMENTO ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO, COMPROMETENDO A VALIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. FICAM SEM EFEITO TODOS OS ATOS PRATICADOS NO ÂMBITO DO CERTAME, INCLUSIVE HABILITAÇÃO, JULGAMENTO, RECURSOS. DETERMINA-SE O RETORNO DOS AUTOS À FASE PREPARATÓRIA PARA REALIZAÇÃO DE NOVA PESQUISA DE PREÇOS E ADOÇÃO DAS DEMAIS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 30 DE JULHO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026. RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “NIWTON CESAR PEREIRA 71847839649CNPJ: 32.825.378/0001-10-“BANDA ZAP”, CONFORME ART. 74, II, DA LEI 14.133/2021, NO VALOR DE R$ 1.500,00, E TENDO EM VISTA A RELEVÂNCIA CULTURAL E TURÍSTICA DO EVENTO PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA,, PELO VALOR DE R$ 1.500,00 ( MIL  E QUINHENTOS REAIS), EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA CULTURAL E TURÍSTICA DO EVENTO PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. CONSIDERANDO O VALOR DA CONTRATAÇÃO, A FORMALIZAÇÃO SERÁ REALIZADA MEDIANTE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO-NOTA DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 30 DE JULHO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026. RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RENATO FLOR DA SILVA 03730062689, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.686.393/0001-80, REPRESENTANTE DA BANDA KALHAMBEX, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 08/08/2026, DURANTE O 2º ENCONTRO DE MOTORHOME E 3º PASSEIO CICLÍSTICO, PELO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA CULTURAL E TURÍSTICA DO EVENTO PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. CONSIDERANDO O VALOR DA CONTRATAÇÃO, A FORMALIZAÇÃO SERÁ REALIZADA MEDIANTE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO-NOTA DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026. RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “TIAGO APARECIDO SIMÃO 35845319854-TRIO MODÃO”, CONFORME ART. 74, II, DA LEI 14.133/2021, NO VALOR DE R$ 5.500,00, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO  “2º QUEIMA DO ALHO CICUITO MINEIRO” A SER REALIZADO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026 E TENDO EM VISTA A RELEVÂNCIA CULTURAL E TURÍSTICA DO EVENTO PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, CONFORME ART. 74, II, DA LEI 14.133/2021, NO VALOR DE R$ 5.500,00, A FORMALIZAÇÃO SERÁ REALIZADA MEDIANTE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO-NOTA DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

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"Registro de preço para aquisição de pneus, câmaras de ar, baterias, óleo lubrificante para motores e materiais de limpeza automotivo".

Aviso de Retificação de licitação, Pregão: 0043/2026

Aquisição de Geofone.

Aquisição de Geofone

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR NOVO, 0 KM/0 HORAS, COM PLATAFORMA TIPO CAVALGADURA, CABINE ABERTA, TRAÇÃO 4X4, MOTOR DIESEL DE 3 CILINDROS, ANO/MODELO 2026/2026 OU SUPERIOR, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO INMETRO E LEGISLAÇÕES DE TRÂNSITO E AMBIENTAIS VIGENTES, EQUIPADO COM LUZES DE POSICIONAMENTO E DE EMERGÊNCIA, DESTINADO AOS SERVIÇOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA-SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR NOVO, 0 KM/0 HORAS, COM PLATAFORMA TIPO CAVALGADURA, CABINE ABERTA, TRAÇÃO 4X4, MOTOR DIESEL DE 3 CILINDROS, ANO/MODELO 2026/2026 OU SUPERIOR, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO INMETRO E LEGISLAÇÕES DE TRÂNSITO E AMBIENTAIS VIGENTES, EQUIPADO COM LUZES DE POSICIONAMENTO E DE EMERGÊNCIA, DESTINADO AOS SERVIÇOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA-SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, por intermédio da Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 048/2026, referente ao Processo Administrativo nº 00113/2026, com fundamento no art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais e publicidade legal da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, em jornal diário de grande circulação, em atendimento às exigências legais aplicáveis. A sessão pública ocorrerá por meio da plataforma Licitar Digital – Plataforma de Compras, sendo o ID do Processo 108796. A publicação do edital ocorreu em 29 de julho de 2026, às 15h02, com recebimento de propostas até 12 de agosto de 2026, às 09h00, quando terá início a disputa. O critério de julgamento será o de menor preço, em modo de disputa aberto, com valor estimado de R$ 274.640,00. O processo poderá ser consultado na plataforma Licitar Digital. Santo Antônio da Alegria/SP, 29 de julho de 2026. Denilson de Carvalho – Autoridade Competente.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, por intermédio da Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 048/2026, referente ao Processo Administrativo nº 00113/2026, com fundamento no art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais e publicidade legal da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, em jornal diário de grande circulação, em atendimento às exigências legais aplicáveis. A sessão pública ocorrerá por meio da plataforma Licitar Digital – Plataforma de Compras, sendo o ID do Processo 108796. A publicação do edital ocorreu em 29 de julho de 2026, às 15h02, com recebimento de propostas até 12 de agosto de 2026, às 09h00, quando terá início a disputa. O critério de julgamento será o de menor preço, em modo de disputa aberto, com valor estimado de R$ 274.640,00. O processo poderá ser consultado na plataforma Licitar Digital. Santo Antônio da Alegria/SP, 29 de julho de 2026. Denilson de Carvalho – Autoridade Competente.

TERMO ADITIVO 69

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Dispõe sobre a convocação da sra. Tainá Stella Ferreira Carvalho, classificada em 3º lugar no Processo Seletivo 001/2025 aprovada para exercer o emprego, em caráter temporário, de Enfermeiro.

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Registro de preço para eventual, parcelada e futura aquisição de materiais graficos.

Aviso de retificação do Edital, pregão 0045/2026