Publicações da edição 1004 (Extra) - 09/10/2026 e Ano IV
EXTRATO DE CONTRATO
Atos Administrativos • Alvarás
EXTRATO DE CONTRATO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2026 DISPENSA Nº
221/2026 EDITAL Nº 96/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITO
NO CNPJ SOB Nº 45.302.130/0001-17. CONTRATADA: BETETI SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
59.700.407/0001-74. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA, CONFORME QUANTIDADES, CAPACIDADES E
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 4.290,00 (QUATRO MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS).
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 A 13 DE OUTUBRO DE 2027. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.07.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNCIONAL: 123610042013
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; FONTE DE RECURSOS: 01 RECURSOS
PRÓPRIOS; DESPESA Nº 223. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08
DE OUTUBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: DENILSON DE CARVALHO, PELO CONTRATANTE, E EDILAINE
APARECIDA BETETI, PELA CONTRATADA.
SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 09 DE OUTUBRO DE 2026
DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL