DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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RATIFICAÇÃO: RATIFICO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, OS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO E VALOR Nº 075/2026 E Nº 076/2026, REFERENTES AOS CONTRATOS Nº 425/2022 E Nº 426/2022, CELEBRADOS, RESPECTIVAMENTE, COM AS EMPRESAS BRUNO HERCULANO MATEUS DE LIMA, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.964.840/0001-68, E MATEUS SOARES LOPES 38507050808, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.486.777/0001-50, QUE TÊM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSI-NO FUNDAMENTAL, AUTORIZANDO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM REA-JUSTE DO VALOR DO QUILÔMETRO RODADO PARA R$ 6,24 (SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), SEN-DO O CONTRATO Nº 425/2022, REFERENTE À LINHA 01, NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 107.328,00 (CENTO E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS), E O CONTRATO Nº 426/2022, REFERENTE À LINHA 03, NO VA-LOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 127.296,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), TUDO EM CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, OS ARTS. 57 E 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E O ART. 190 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSU-LAS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS.

RATIFICAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 071/2026. RATIFICO, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, OS ATOS PRATICADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024, REFERENTE AO CONTRATO Nº 96/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA GENTE SEGURADORA S.A., INSCRITA NO CNPJ Nº 90.180.605/0001-02, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, E, COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS APLICÁVEIS, NA JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO SETOR COMPETENTE, NA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA CONSTATADA E NO PARECER JURÍDICO FAVORÁVEL CONSTANTE DOS AUTOS, RATIFICO A CELEBRAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2024, VISANDO À PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDO ENTRE 17 DE JULHO DE 2026 E 17 DE JULHO DE 2027, NO VALOR GLOBAL DE R$ 77.082,46 (SETENTA E SETE MIL, OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), DETERMINANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A FORMALIZAÇÃO DO RESPECTIVO INSTRUMENTO E SUA PUBLICAÇÃO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE

TERMO DE REVOGAÇÃO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026, O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, POR INTERMÉDIO DE SEU PREFEITO MUNICIPAL, DENILSON DE CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICA A REVOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026, CUJO OBJETO DEIXA DE PROSSEGUIR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO E CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, OBSERVADAS AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES DA DECISÃO CAUTELAR PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS AUTOS DOS PROCESSOS TC-014557.989.26-6 E TC-014563.989.26-8. EM RAZÃO DA REVOGAÇÃO DO CERTAME, FICA FACULTADO AOS INTERESSADOS PROMOVEREM A RETIRADA DOS ENVELOPES E DEMAIS DOCUMENTOS APRESENTADOS, DIRETAMENTE NO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE TERMO. DECORRIDO O PRAZO ACIMA SEM MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS, OS ENVELOPES E DOCUMENTOS NÃO RETIRADOS SERÃO DESCARTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, NÃO CABENDO QUALQUER RESPONSABILIDADE AO MUNICÍPIO QUANTO À SUA GUARDA OU RESTITUIÇÃO POSTERIOR.

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Diversos setores.

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Dispõe sobre a convocação do sr. João Henrique Ribeiro Machado Silva, classificado em 1º lugar no Processo Seletivo 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter temporário, de Enfermeiro.

Dedetização nos prédios da saúde e educação.

Dedetização dos prédios da educação e saúde.

RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO: PROCESSO Nº 095/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026: CONSIDERANDO A REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 E O DECURSO DO PRAZO RECURSAL SEM A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, RATIFICO O CREDENCIAMENTO DA EMPRESA J.V GOMES BORRACHARIA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E LOCAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 58.943.087/0001-10, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FROTA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, DO PROCESSO Nº 095/2026 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PERMANECENDO SUA CONVOCAÇÃO CONDICIONADA À NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO E À OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO, RODÍZIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 16 DE JULHO DE 2026. DENILSON DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 

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Diversos setores.

Diversos setores.

SOLICITAÇÃO DE CORREÇÃO DE PROPOSTA CREDENCIAMENTO 001 2026 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021, o Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, após análise, conferência e deliberação do Processo Administrativo nº 00109/2026, referente à Dispensa com fase recursal nº 00164/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise, elaboração, revisão, impugnação, atualização e retificação de cálculos judiciais trabalhistas e cíveis, incluindo a emissão de pareceres técnicos e a utilização do sistema PJe-Calc Cidadão nas demandas trabalhistas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento em favor da empresa M C PADULA CONSULTORIA E PERÍCIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.188.082/0001-54, pelo valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), em substituição ao valor estimado de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), representando economia de R$ 600,00 (seiscentos reais), correspondente a 5,26%, por atender às exigências do edital e apresentar proposta vantajosa para a Administração Pública.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021, o Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, após análise, conferência e deliberação do Processo Administrativo nº 00109/2026, referente à Dispensa com fase recursal nº 00164/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise, elaboração, revisão, impugnação, atualização e retificação de cálculos judiciais trabalhistas e cíveis, incluindo a emissão de pareceres técnicos e a utilização do sistema PJe-Calc Cidadão nas demandas trabalhistas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento em favor da empresa M C PADULA CONSULTORIA E PERÍCIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.188.082/0001-54, pelo valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), em substituição ao valor estimado de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), representando economia de R$ 600,00 (seiscentos reais), correspondente a 5,26%, por atender às exigências do edital e apresentar proposta vantajosa para a Administração Pública.

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2026: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 111/2026, DIANTE DOS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 111/2026, ESPECIALMENTE DA URGÊNCIA NA CONTRATAÇÃO PARA TRANSPORTE DOS EQUIPAMENTOS PESADOS (MOTONIVELADORA, TRATOR E PÁ CARREGADEIRA) IMPRESCINDÍVEIS À MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL, COM DATA LIMITE PARA RETIRADA EM 02/07/2026 SOB PENA DE PERDA DO BENEFÍCIO, RATIFICO INTEGRALMENTE O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2026, COM FULCRO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA K-THA TRANSPORTES PESADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.074.153/0001-95, NO VALOR GLOBAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), POR SER A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA E COMPATÍVEL COM O INTERESSE PÚBLICO, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PROCESSO E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PARA O REGULAR PAGAMENTO. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 1º DE JULHO DE 2026.

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 RATIFICAÇÃO: RATIFICO O TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 073/2026, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2025, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025, FIRMADA COM A EMPRESA PLASMAB MANUFATURA LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 45.960.921/0001-34, PARA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA POR IGUAL PERÍODO E DOS QUANTITATIVOS ORIGINALMENTE REGISTRADOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 84 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SEXTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES PACTUADAS, PARA O FORNECIMENTO DE 1.400 (MIL E QUATROCENTOS) CONJUNTOS DE CONEXÕES PARA HIDRÔMETRO 3/4", COMPOSTOS POR 02 PORCAS, 02 TUBETES EM METAL/LATÃO E 02 JUNTAS, PELO VALOR UNITÁRIO REGISTRADO DE R$ 42,85, EM ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO E À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.

TERMO DE SUSPENSÃO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026, O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO QUE O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 FICA SUSPENSO, POR PRAZO INDETERMINADO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO CAUTELAR PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS AUTOS DOS PROCESSOS TC-014557.989.26-6 E TC-014563.989.26-8. A RETOMADA DO CERTAME, COM EVENTUAL REABERTURA DE PRAZOS, SERÁ OPORTUNAMENTE DIVULGADA PELOS MESMOS MEIOS DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL.

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REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, PNEUS, CÂMARA DE AR, BATERIAS AUTOMOTIVAS, SELADA, LIBRE DE MANUTENÇÃO, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 MESES-LICITAÇÃO DE ITENS RESIDUAL

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, PNEUS, CÂMARA DE AR, BATERIAS AUTOMOTIVAS, SELADA, LIBRE DE MANUTENÇÃO, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 MESES-LICITAÇÃO DE ITENS RESIDUAL

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MATERIAL DE ARTESANATO

MATERIAL DE ARTESANATO

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis, considerando a regularidade dos atos praticados no Processo Administrativo nº 00083/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada confecção de uniformes em geral para os Departamentos do Município de Santo Antônio da Alegria/SP, conforme solicitação das Secretarias e envio de arte, ADJUDICO o objeto às empresas DIAS MELLO LTDA, CNPJ nº 30.121.855/0001-31, no valor de R$ 159.872,50; GRIPP CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.638.619/0001-08, no valor de R$ 14.000,00; HB PROTECTION LTDA, CNPJ nº 40.276.871/0001-57, no valor de R$ 1.480,00; MINIMALTEES LTDA – ME, CNPJ nº 50.585.979/0001-85, no valor de R$ 1.868,00; e VALLS NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 39.447.638/0001-00, no valor de R$ 2.949,90, perfazendo o valor total de R$ 180.170,40 (cento e oitenta mil, cento e setenta reais e quarenta centavos), e HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, cuja economia obtida em relação ao valor estimado de R$ 226.250,30 foi de R$ 46.079,90 (quarenta e seis mil, setenta e nove reais e noventa centavos), correspondente a 20,37%, determinando a adoção das providências necessárias à formalização da Ata de Registro de Preços e demais atos subsequentes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis, considerando a regularidade dos atos praticados no Processo Administrativo nº 00083/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada confecção de uniformes em geral para os Departamentos do Município de Santo Antônio da Alegria/SP, conforme solicitação das Secretarias e envio de arte, ADJUDICO o objeto às empresas DIAS MELLO LTDA, CNPJ nº 30.121.855/0001-31, no valor de R$ 159.872,50; GRIPP CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.638.619/0001-08, no valor de R$ 14.000,00; HB PROTECTION LTDA, CNPJ nº 40.276.871/0001-57, no valor de R$ 1.480,00; MINIMALTEES LTDA – ME, CNPJ nº 50.585.979/0001-85, no valor de R$ 1.868,00; e VALLS NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 39.447.638/0001-00, no valor de R$ 2.949,90, perfazendo o valor total de R$ 180.170,40 (cento e oitenta mil, cento e setenta reais e quarenta centavos), e HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, cuja economia obtida em relação ao valor estimado de R$ 226.250,30 foi de R$ 46.079,90 (quarenta e seis mil, setenta e nove reais e noventa centavos), correspondente a 20,37%, determinando a adoção das providências necessárias à formalização da Ata de Registro de Preços e demais atos subsequentes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis, considerando a regularidade dos atos praticados no Processo Administrativo nº 00083/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada confecção de uniformes em geral para os Departamentos do Município de Santo Antônio da Alegria/SP, conforme solicitação das Secretarias e envio de arte, ADJUDICO o objeto às empresas DIAS MELLO LTDA, CNPJ nº 30.121.855/0001-31, no valor de R$ 159.872,50; GRIPP CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.638.619/0001-08, no valor de R$ 14.000,00; HB PROTECTION LTDA, CNPJ nº 40.276.871/0001-57, no valor de R$ 1.480,00; MINIMALTEES LTDA – ME, CNPJ nº 50.585.979/0001-85, no valor de R$ 1.868,00; e VALLS NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 39.447.638/0001-00, no valor de R$ 2.949,90, perfazendo o valor total de R$ 180.170,40 (cento e oitenta mil, cento e setenta reais e quarenta centavos), e HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, cuja economia obtida em relação ao valor estimado de R$ 226.250,30 foi de R$ 46.079,90 (quarenta e seis mil, setenta e nove reais e noventa centavos), correspondente a 20,37%, determinando a adoção das providências necessárias à formalização da Ata de Registro de Preços e demais atos subsequentes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

AVISO DE CREDENCIAMENTO:PROCESSO Nº 095/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE, APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA J.V GOMES BORRACHARIA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E LOCAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 58.943.087/0001-10, REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FROTA MUNICIPAL, VERIFICOU-SE QUE A INTERESSADA APRESENTOU TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO EDITAL, ATENDENDO PLENAMENTE AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL, TRABALHISTA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E TÉCNICA, BEM COMO APRESENTOU PROPOSTA DE EXECUÇÃO COMPATÍVEL COM AS CONDIÇÕES E VALORES ESTABELECIDOS NO ANEXO I DO EDITAL. DESSA FORMA, FICA A EMPRESA DECLARADA CREDENCIADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PREVISTOS NO EDITAL, FICANDO APTA A SER CONVOCADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO, RODÍZIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. NOS TERMOS DO EDITAL, FICA ASSEGURADO AOS INTERESSADOS O PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO, CONTADO DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0081/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITO NO CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, POR INTERMÉDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0081/2026, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÕES E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DESTINADOS À ADEQUAÇÃO FINAL E PLENO FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. A SESSÃO PÚBLICA OCORRERÁ POR MEIO DA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL, SENDO O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ ÀS 09H00 DO DIA 24 DE JULHO DE 2026, QUANDO TERÁ INÍCIO A FASE DE DISPUTA. O JULGAMENTO SERÁ PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO, EM MODO DE DISPUTA ABERTO, COM VALOR ESTIMADO TOTAL DE R$ 115.357,15. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL LICITAR DIGITAL, POR MEIO DO ID DO PROCESSO Nº 106185.SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 07 DE JULHO DE 2026.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0081/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITO NO CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, POR INTERMÉDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0081/2026, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÕES E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DESTINADOS À ADEQUAÇÃO FINAL E PLENO FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. A SESSÃO PÚBLICA OCORRERÁ POR MEIO DA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL, SENDO O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ ÀS 09H00 DO DIA 24 DE JULHO DE 2026, QUANDO TERÁ INÍCIO A FASE DE DISPUTA. O JULGAMENTO SERÁ PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO, EM MODO DE DISPUTA ABERTO, COM VALOR ESTIMADO TOTAL DE R$ 115.357,15. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL LICITAR DIGITAL, POR MEIO DO ID DO PROCESSO Nº 106185.SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 07 DE JULHO DE 2026.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00109/2026 DISPENSA CONTEMPLANDO FASE RECURSAL Nº. 00164/2026 A(O) Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, CNPJ: 45.302.130/0001-17, representado pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). DENILSON DE CARVALHO, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade dispensa contemplando fase recursal, Nº 00164/2026, Processo Administrativo nº 00109/2026, com amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 75, II (Dispensa por valor - Bens e Serviços Comuns), para futuras negociações, a ser realizado na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital - Plataforma De Compras. Detalhes do Processo: ID do processo: 106412 Objeto: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise, elaboração, revisão, impugnação, atualização e retificação de cálculos judiciais trabalhistas e cíveis, incluindo a emissão de pareceres técnicos e a utilização do sistema PJe-Calc Cidadão nas demandas trabalhistas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Data de Publicação: 07/07/2026 15:54:22 Data da disputa/Fim do envio de propostas: 13/07/2026 09:00:00 Critério de julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Não Se Aplica Valor total do processo: R$ 11.400,00 Consulte o processo em: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/106412 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00109/2026 DISPENSA CONTEMPLANDO FASE RECURSAL Nº. 00164/2026 A(O) Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, CNPJ: 45.302.130/0001-17, representado pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). DENILSON DE CARVALHO, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade dispensa contemplando fase recursal, Nº 00164/2026, Processo Administrativo nº 00109/2026, com amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 75, II (Dispensa por valor - Bens e Serviços Comuns), para futuras negociações, a ser realizado na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital - Plataforma De Compras. Detalhes do Processo: ID do processo: 106412 Objeto: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise, elaboração, revisão, impugnação, atualização e retificação de cálculos judiciais trabalhistas e cíveis, incluindo a emissão de pareceres técnicos e a utilização do sistema PJe-Calc Cidadão nas demandas trabalhistas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Data de Publicação: 07/07/2026 15:54:22 Data da disputa/Fim do envio de propostas: 13/07/2026 09:00:00 Critério de julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Não Se Aplica Valor total do processo: R$ 11.400,00 Consulte o processo em: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/106412 

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EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026. O Município de Santo Antônio da Alegria/SP torna público que a Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 122/2026, apreciou a Representação Administrativa protocolada pelo Instituto Rafael Arcanjo, CNPJ nº 30.994.499/0001-60, em 03/07/2026, decidindo pelo não conhecimento da manifestação como impugnação ao edital, em razão de sua intempestividade e preclusão administrativa, reconhecendo, ainda, após análise de legalidade, a inexistência de vícios no Edital de Chamamento Público nº 002/2026, julgando integralmente improcedentes os pedidos de suspensão, saneamento, republicação do edital, reabertura de prazos e reabertura de qualificação, mantendo-se a regularidade do certame. Fica redesignada a data limite para recebimento dos envelopes para o dia 13 de julho de 2026, às 16h00, e a sessão pública para abertura dos envelopes para o dia 14 de julho de 2026, às 08h59. Santo Antônio da Alegria/SP, 06 de julho de 2026.

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E SESSÃO PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 122/2026, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE, APÓS ANÁLISE DA REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA PROTOCOLADA PELO INSTITUTO RAFAEL ARCANJO E PROLAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PELA IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS, FICA REABERTO O PRAZO PARA RECEBIMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES, CUJA NOVA DATA LIMITE SERÁ O DIA 13 DE JULHO DE 2026, ÀS 16H00MIN. A SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES FICA REDESIGNADA PARA O DIA 14 DE JULHO DE 2026, ÀS 08H59MIN, NO MESMO LOCAL INDICADO NO EDITAL. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 06 DE JULHO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL