DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Manutenção equipamentos hospitalares

Manutenção de equipamentos hospitalares

Diagnósticos laboratoriais

Diagnósticos laboratoriais

Insumos agrícolas

Insumos agrícolas

Aquisição de pneus.

Aquisição de pneus.

Termo aditivo digitadores.

Ementa

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, CNPJ 45.302.130/0001-17, representada pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). Denilson de Carvalho, torna público que realizará licitação na modalidade dispensa contemplando fase recursal, nº 00096/2026, referente ao Processo Administrativo nº 00062/2026, com amparo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 75, II (dispensa por valor - bens e serviços comuns), para futuras negociações, a ser realizada na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital, com ID do processo 100935, cujo objeto é o registro de preços para eventual, parcelada e futura aquisição de água em garrafa com e sem gás e gelo para eventos, conforme Termo de Referência, sendo a data de publicação em 18/05/2026 às 10:04:03, data de disputa/fim do envio de propostas em 28/05/2026 às 09:00:00, critério de julgamento por menor preço, modo de disputa aberto e valor total do processo de R$ 14.610,95, podendo o processo ser consultado em https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/100935, Santo Antônio da Alegria/SP, 18 de maio de 2026.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, CNPJ 45.302.130/0001-17, representada pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). Denilson de Carvalho, torna público que realizará licitação na modalidade dispensa contemplando fase recursal, nº 00096/2026, referente ao Processo Administrativo nº 00062/2026, com amparo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 75, II (dispensa por valor - bens e serviços comuns), para futuras negociações, a ser realizada na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital, com ID do processo 100935, cujo objeto é o registro de preços para eventual, parcelada e futura aquisição de água em garrafa com e sem gás e gelo para eventos, conforme Termo de Referência, sendo a data de publicação em 18/05/2026 às 10:04:03, data de disputa/fim do envio de propostas em 28/05/2026 às 09:00:00, critério de julgamento por menor preço, modo de disputa aberto e valor total do processo de R$ 14.610,95, podendo o processo ser consultado em https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/100935, Santo Antônio da Alegria/SP, 18 de maio de 2026.

Serviço de gravação e propaganda volante por meio de carro de som.

Serviço de gravação e propaganda volante por meio de carro de som.

EXTRATO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO: A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP torna público o arquivamento do Processo Administrativo nº 001/2025, referente à Ata de Registro de Preços nº 058/2025, firmada com a empresa ASIS Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.180.884/0001-70, considerando a defesa preliminar apresentada pela interessada, fundamentada nos arts. 92, III, 137, §§1º e 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas disposições contratuais aplicáveis. Conforme apurado nos autos, a inexecução parcial do contrato decorreu de fatos supervenientes relacionados à ruptura da cadeia de suprimentos, encerramento das atividades empresariais e liquidação de quotas societárias, configurando hipótese de força maior e perda da capacidade econômico-financeira, não havendo comprovação de dolo, culpa ou inadimplemento voluntário por parte da contratada. Considerando ainda a ausência de elementos suficientes para aplicação de penalidades administrativas, bem como em observância aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, contraditório e ampla defesa, fica determinado o arquivamento do referido processo administrativo, sem aplicação de sanções à empresa. Santo Antônio da Alegria/SP, 18 de maio de 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO — PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 — PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026. No uso das atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o presente procedimento licitatório, cujo objeto consiste no Registro de Preços para aquisição parcelada, eventual e futura de materiais de cama, mesa, banho, bordado e colchões destinados aos setores da Educação, Saúde, Assistência Social e Projeto Alegria do Município de Santo Antônio da Alegria/SP, em favor das empresas CASA BRANCO MAGAZINE LTDA, COMERCIAL BOTAFOGO LTDA EPP, DARU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, PRIME DISTRIBUIDORA LTDA e SCAN LIFE COMERCIAL, pelo valor total homologado de R$ 68.680,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais), conforme propostas e lotes adjudicados constantes nos autos do processo.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO — PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 — PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026. No uso das atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o presente procedimento licitatório, cujo objeto consiste no Registro de Preços para aquisição parcelada, eventual e futura de materiais de cama, mesa, banho, bordado e colchões destinados aos setores da Educação, Saúde, Assistência Social e Projeto Alegria do Município de Santo Antônio da Alegria/SP, em favor das empresas CASA BRANCO MAGAZINE LTDA, COMERCIAL BOTAFOGO LTDA EPP, DARU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, PRIME DISTRIBUIDORA LTDA e SCAN LIFE COMERCIAL, pelo valor total homologado de R$ 68.680,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais), conforme propostas e lotes adjudicados constantes nos autos do processo.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO — PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 — PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026. No uso das atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o presente procedimento licitatório, cujo objeto consiste no Registro de Preços para aquisição parcelada, eventual e futura de materiais de cama, mesa, banho, bordado e colchões destinados aos setores da Educação, Saúde, Assistência Social e Projeto Alegria do Município de Santo Antônio da Alegria/SP, em favor das empresas CASA BRANCO MAGAZINE LTDA, COMERCIAL BOTAFOGO LTDA EPP, DARU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, PRIME DISTRIBUIDORA LTDA e SCAN LIFE COMERCIAL, pelo valor total homologado de R$ 68.680,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais), conforme propostas e lotes adjudicados constantes nos autos do processo.

Arbitragem esportiva

Arbitragem Esportiva

Planos Municipais

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE RELÓGIO DE PONTO COM RECONHECIMENTO FACIAL PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. CONTRATADA: TECNOPONTO TECNOLOGIA AVANÇADA EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO, INSCRITA NO CNPJ Nº 77.800.407/0001-28. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 20 (VINTE) UNIDADES DE RELÓGIO DE PONTO COM RECONHECIMENTO FACIAL, MARCA EVO 50, MODELO EVO FACIAL 50, AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.620,00 (MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2026. ASSINAM: DENILSON DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, E ANA CLAUDIA TARESZKIEWICZ, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CONTRATADA.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 18 DE MAIO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

Ementa

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

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NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Contratação de empresa especializada para atualização de instrumentos de planejamento ambiental do Município de Santo Antônio da Alegria - SP.

Contratação de empresa especializada para atualização de instrumentos de planejamento ambiental do Município de Santo Antônio da Alegria - SP.

Dispensa da escola e assistência social.

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Dispõe sobre a convocação do sr. Douglas Borges Faustino, classificado no Concurso Público 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Motorista.

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

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NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

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A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna publica a relação dos cargos e empregos publicos referentes ao exercicio de 2025

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NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

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DISPENSA 009/2026

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

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Dispensa para aquisição de mesas e cadeiras para escola e caixa de som JBL para assistência social.

Aquisição de mesas e cadeiras para escola e jbl para assistência social.

Dispõe sobre a convocação do sr. Vinício José da Cruz, classificado no Concurso Público 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Motorista.

Dispõe sobre a convocação do sr. Rafael Oliveira Marques, classificado no Concurso Público 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Motorista.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00075/2026 – PREGÃO Nº 00046/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 45.302.130/0001-17, REPRESENTADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 00046/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00075/2026, COM AMPARO LEGAL NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 28, INCISO I, PARA FUTURAS NEGOCIAÇÕES, A SER REALIZADA NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL PLATAFORMA DE COMPRAS, REFERENTE AO PROCESSO ID Nº 99979, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DO EVENTO, EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL DENTRO DO EVENTO EXPOASA 2026, COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS, GERENCIAMENTO E VENDA DE CAMAROTES (SEM ESTRUTURA), COM ORGANIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTACIONAMENTO E DIVULGAÇÃO DO EVENTO E PARQUE DE DIVERSÕES, NO EVENTO EXPOASA 2026, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE JUNHO DE 2026; DATA DE PUBLICAÇÃO EM 08/05/2026 ÀS 15H33MIN11S; DATA DA DISPUTA/FIM DO ENVIO DE PROPOSTAS EM 29/05/2026 ÀS 09H00MIN; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR PREÇO; MODO DE DISPUTA: ABERTO; VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 88.333,33. O PROCESSO PODERÁ SER CONSULTADO EM: HTTPS://APP2.LICITARDIGITAL.COM.BR/PESQUISA/99979. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 08 DE MAIO DE 2026. DENILSON DE CARVALHO – AUTORIDADE COMPETENTE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00075/2026 – PREGÃO Nº 00046/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 45.302.130/0001-17, REPRESENTADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 00046/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00075/2026, COM AMPARO LEGAL NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 28, INCISO I, PARA FUTURAS NEGOCIAÇÕES, A SER REALIZADA NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL PLATAFORMA DE COMPRAS, REFERENTE AO PROCESSO ID Nº 99979, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DO EVENTO, EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL DENTRO DO EVENTO EXPOASA 2026, COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS, GERENCIAMENTO E VENDA DE CAMAROTES (SEM ESTRUTURA), COM ORGANIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTACIONAMENTO E DIVULGAÇÃO DO EVENTO E PARQUE DE DIVERSÕES, NO EVENTO EXPOASA 2026, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE JUNHO DE 2026; DATA DE PUBLICAÇÃO EM 08/05/2026 ÀS 15H33MIN11S; DATA DA DISPUTA/FIM DO ENVIO DE PROPOSTAS EM 29/05/2026 ÀS 09H00MIN; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR PREÇO; MODO DE DISPUTA: ABERTO; VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 88.333,33. O PROCESSO PODERÁ SER CONSULTADO EM: HTTPS://APP2.LICITARDIGITAL.COM.BR/PESQUISA/99979. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 08 DE MAIO DE 2026. DENILSON DE CARVALHO – AUTORIDADE COMPETENTE.

Planos Municipais

Planos Municipais

Dedetização e limpeza de caixa d'água

Dedetização e limpeza de caixa d'água

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: À VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026, EM ESPECIAL A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO SETOR DE LICITAÇÕES, A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS, A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E O PARECER JURÍDICO FAVORÁVEL, E CONSIDERANDO A CARACTERIZAÇÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026, PARA CONTRATAÇÃO DO SEBRAE-SP, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 43.728.245/0011-14, VISANDO À EXECUÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CAPACITAÇÃO DO SETOR GASTRONÔMICO E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, PELO VALOR TOTAL DE R$ 12.649,00 (DOZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), DETERMINANDO-SE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EXTRATO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 08 DE MAIO DE 2025

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO — O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 45.302.130/0001-17, POR INTERMÉDIO DE SEU PREFEITO MUNICIPAL E AUTORIDADE COMPETENTE, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00074/2026, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 0007/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 28, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, A SER REALIZADA POR MEIO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITAR DIGITAL, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTOS EM TRECHOS DE ACESSO À ILHA DO AR, SOB O CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO E MODO DE DISPUTA ABERTO, COM VALOR TOTAL ESTIMADO EM R$ 406.830,36; A PUBLICAÇÃO OCORREU EM 07 DE MAIO DE 2026, ÀS 16H07MIN56S, FICANDO ESTABELECIDA A DATA DE 25 DE MAIO DE 2026, ÀS 09H00MIN00S, PARA ENCERRAMENTO DO ENVIO DE PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA, PODENDO OS INTERESSADOS CONSULTAR O INTEIRO TEOR DO 

Ementa

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO — O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 45.302.130/0001-17, POR INTERMÉDIO DE SEU PREFEITO MUNICIPAL E AUTORIDADE COMPETENTE, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00074/2026, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 0007/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 28, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, A SER REALIZADA POR MEIO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITAR DIGITAL, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTOS EM TRECHOS DE ACESSO À ILHA DO AR, SOB O CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO E MODO DE DISPUTA ABERTO, COM VALOR TOTAL ESTIMADO EM R$ 406.830,36; A PUBLICAÇÃO OCORREU EM 07 DE MAIO DE 2026, ÀS 16H07MIN56S, FICANDO ESTABELECIDA A DATA DE 25 DE MAIO DE 2026, ÀS 09H00MIN00S, PARA ENCERRAMENTO DO ENVIO DE PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA, PODENDO OS INTERESSADOS CONSULTAR O INTEIRO TEOR DO