DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RESULTADO FINAL DE DISPENSA

Relação de Terrenos para Limpeza

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 525/2023, TERMO DE RESCISÃO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS-ROÇAGEM, CONFORME EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023, ENTRE AS PARTES CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA E CONTRATADA ROGERIO JOSE DOS PASSOS 29063298862. ROGERIO JOSE DOS PASSOS 29063298862 CNPJ: 46.536.420/0001-98.

Santo Antônio da Alegria, 06 de dezembro de 2024.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito Municipal

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Processo nº 190/2024 

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024 

EDITAL Nº 107/2024 

Santo Antônio da Alegria, 05 de dezembro de 2024

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL:

REMOVIDO: LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE ME OU EPP NA FORMA DA LC 123/06 BEM COMO NA NOVA REDAÇÃO DA LC 147/14.

JUSTIFICATIVA: RETIRADA A EXIGÊNCIA SUPRACITADA, PARA EVITAR O FRACASSO DA LICITAÇÃO E LIMITAÇÃO DE PARTICIPANTES, TENDO EM VISTA A BAIXA PARTICIPAÇÃO DE FORNECEDORES EM LICITAÇÕES PARA O ITEM EM QUESTÃO.

GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS

PREGOEIRO

EXTRATO DE CONTRATO N° 150/2024, DISPENSA N° 067/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E DOCUMENTAÇÕES COMPLEMENTARES PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DAS OBRAS VISANDO A RENOVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS – AVCB DE 03 (TRÊS) UNIDADES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE NOSSO MUNICÍPIO, EMPRESA: EXTINFLAM SERVIÇOS CONTRA INCENDIO LTDA , inscrita no CNPJ 31 855 913/0001-13, VALOR DO CONTRATO: R$ 8.160,00, VIGÊNCIA: 90 DIAS, INÍCIO EM : 02/12/2024.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

PREFEITO MUNICIPAL

Pregão Eletrônico nº 76/2024 "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS"

Material de expediente.

Material de expediente.

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AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EM INOX

Aquisição de cantinhos de leitura (móvel e livros literários).

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR ADEQUADA MANUTENÇÃO MECÂNICA DE CARÁTER PREVENTIVO, PREDITIVO E CORRETIVO DOS VEÍCULOS MULTIMARCAS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DA LINHA LEVE, LINHA PESADA E MÁQUINA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E/OU MATERIAIS DE REPOSIÇÃO NOVOS, ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, PELO PERÍODO DE 12 MESES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 076/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 159/2024, MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 015/2024

TERMO ADITIVO Nº 076/2024, OBJETO: “SERVIÇOS DE PINTURAS/MANUTENÇÕES NAS CONSTRUÇÕES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL”

, EMPRESA: H.S. ROHDE CONSTRUTORA LTDA INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 49 852 046/0001-28, R$: 16.579,95 (DEZESSEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) CONFORME PLANILHA.

Santo Antônio da Alegria, 03 de dezembro de 2024

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

PREFEITO MUNICIPAL

Locação de um Nobreak Senoidal Puro de 3000VA (2400 watts), bivolt, de preferência marca SMS ou superior, pelo período de 12 (doze) meses, para o Município de Santo Antônio da Alegria, visando garantir a continuidade dos serviços de informática e a segurança dos equipamentos.

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Pregão Eletrônico nº 65/2024 "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO DA MERENDA ESCOLAR"

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, PARA A CERIMÔNIA DE POSSE DA 19ª LEGISLATURA DE 2025, PARA A CÂMARA MUNICIPAL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM, PARA A CERIMÔNIA DE POSSE DA 19ª LEGISLATURA DE 2005, PARA A CÂMARA MUNICIPAL 

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna público o Gabarito Oficial das Provas Objetivas aplicadas em 24/11/2024 referente ao Concurso Público Municipal 002/2024, realizado pela Banca Aplicativa, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos mencionados no Edital de Abertura publicado anteriormente.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna público o Edital de Classificação Preliminar das Provas Objetivas aplicadas em 24/11/2024 referente ao Concurso Público Municipal 002/2024, realizado pela Banca Aplicativa, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos mencionados no Edital de Abertura publicado anteriormente.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna público o Edital de Notas do Concurso Público Municipal 002/2024, realizado pela Banca Aplicativa, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos mencionados no Edital de Abertura publicado anteriormente.

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“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E

PARCELADA DE ENXOVAL E PANOS PARA BORDADO, PARA USO DO SETORES

DA EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-PROJETO ALEGRIA-REPETIÇÃO LOTES

FRACASSADOS”

Cantinho de leitura

Cantinho de leitura

COPOS DE ÁGUA PARA CERIMÔNIA DE POSSE, DA 19ª LEGISLATURA DE 2025.

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO FINAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE ITEM -CREDENCIAMENTO 001/2024

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1.1.  “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE REAGENTES PARA O APARELHO HEMATOLOGICO ABX-MICROS60 – HORIBA”

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO GERAL BÁSICA PARA O AUTOMÓVEL ÉTIOS SEDAN PLATINUM 17/18, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE ENXOVAL E PANOS PARA BORDADO, PARA USO DO SETORES DA EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-PROJETO ALEGRIA-REPETIÇÃO LOTES FRACASSADOS”

Ementa

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 074/2024, CONTRATO Nº 460/2022, CONTRATADO: FELIPE BENEDITO DA SILVA 3996366884, CNPJ: CNPJ: 43.250.451/0001-90, OBJETO: CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À FILMAGEM, FOTOGRAFIA, CRIAÇÃO DE ARTES GRAFICAS E DIGITAIS, EDIÇÃO DE VÍDEOS E FOTOGRAFIAS E TRANSMISSÃO AO VIVO, PARA COBERTURA DE EVENTOS, PRODUÇÃO DE FILMES E PRODUÇÕES INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA COMO TAMBÉM DE SEUS DEPARTAMENTOS. TIPO DE ADITAMENTO: PRAZO E VALOR, PERÍODO: 12 MESES, FIM 23/11/2025, VALOR ADITADO R$: 105.898,00 (CENTO E CINCO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).

aviso de dispensa de licitação

RESULTADO FINAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aquisição e instalação de toldos cortina em lona automático manual com estrutura em metalon para duas escolas municipais.

Aquisição e instalação de toldos cortina em lona automático manual com estrutura em metalon para duas escolas municipais.

Aquisição de produtos em inox, como foto do Presidente de 2025, lanças, mastro e prismas, para Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

“REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO (GLP) BOTIJÃO DE 13 QUILOGRAMAS (P13) E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO (GLP) BOTIJÃO DE 45 QUILOGRAMAS (P45) PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E DOCUMENTAÇÕES COMPLEMENTARES PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DAS OBRAS VISANDO A RENOVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS – AVCB DE 03 (TRÊS) UNIDADES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

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Contratação de empresa  especializada em serviços gráficos.

Contratação de empresa especializada em serviços gráficos.

Pregão Eletrônico 58/2024 "Registro de preços para aquisição eventual e futura de material de construção e ferramentas"

AVISOS DE LICITAÇÕES

HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO. O PREFEITO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DIANTE DO PROCESSO INSTAURADO PROMOVE A HOMOLOGAÇÃO E A RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/24, CUJO OBJETO É “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS”.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024 OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS”, VIGÊNCIA: 12 MESES INICIO EM: 19 DE NOVEMBRO DE 2024

ATA Nº 299 - FLEX – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 45.302.130/0001-17 - R$ 20.821,80, ATA Nº 300 - CASTRO ARANTES QUÍMICA INSDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.202.638/0001-21 - R$ 25.520,00, ATA Nº 301 - DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME CNPJ: 16.643.797/0001-85- R$ 200.904,40, ATA Nº 302 - CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 86.573.904/0001-21 - R$ 8.370,00, ATA Nº 303 - BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA CNPJ: 45.740.175/0001-73 - R$ 4.448,00, ATA Nº 304 - BIDDEN COMERCIAL LRDA CNPJ: 36.181.473/0001-80 - R$ 10.000,00, ATA Nº 305 - PONTO X COMERCIAL & REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 59.290.569/0001-81 - R$ 170.376,00, ATA Nº 306 - GL COMERCIO EM GERAL CNPJ: 18.966.588/0001-06 - R$ 120.577,55 , ATA Nº 307 - LICITAR DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 50.085.681/0001-06 - R$ 148.157,50 ATA Nº 308 - SAGATI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI-ME CNPJ: 22.327.120/0001-30 - R$ 10.895,50 ATA Nº 309 - MARLUVAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA CNPJ: 19.653.054/0020-47 - R$ 8.810,00 ,ATA Nº 310 - PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA CNPJ: 19.611.064/0001-57 - R$ 41.335,00 ,ATA Nº 311 - VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 31.868.626/0001-48 - R$ 4.558,90

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2024, PROCESSO N° 181/2024,  “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR ADEQUADA MANUTENÇÃO MECÂNICA DE CARÁTER PREVENTIVO, PREDITIVO E CORRETIVO DOS VEÍCULOS MULTIMARCAS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DA LINHA LEVE, LINHA PESADA E MÁQUINA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E/OU MATERIAIS DE REPOSIÇÃO NOVOS, ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, PELO PERÍODO DE 12 MESES”, COM A JUSTIFICATIVA: CONFORME PARECER JURÍDICO E DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, TODAS AS EMPRESAS FORAM INABILITADAS. DETALHES: www.licitardigital.com.br .

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR N° 074/2024 CONTRATO Nº 460/2022, CONTRATADO: FELIPE BENEDITO DA SILVA 3996366884, CNPJ: CNPJ: 43.250.451/0001-90, OBJETO: CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À FILMAGEM, FOTOGRAFIA, CRIAÇÃO DE ARTES GRAFICAS E DIGITAIS, EDIÇÃO DE VÍDEOS E FOTOGRAFIAS E TRANSMISSÃO AO VIVO, PARA COBERTURA DE EVENTOS, PRODUÇÃO DE FILMES E PRODUÇÕES INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA COMO TAMBÉM DE SEUS DEPARTAMENTOS. TIPO DE ADITAMENTO: PRAZO E VALOR

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Pregão Eletrônico nº 68/2024 "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM E LABORATORIAL PARA USO DO SETOR DA SAÚDE MUNICIPAL"

Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna público o Gabarito Oficial das Provas Objetivas aplicadas em 24/11/2024 referente ao Concurso Público Municipal 002/2024, realizado pela Banca Aplicativa, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos mencionados no Edital de Abertura publicado anteriormente.

Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde.

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Aquisição futura e eventual de soros: solução fisiológica, solução glicofisiológica, solução glicosada, solução de glicerina, soro ringer e água para injetáveis.