Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 07/02/2025 Edição nº 532

    Ementa


    “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – (REFIS 2025) do Município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências.”

     

    “Autoriza o repasse de recursos financeiros ao ‘Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo’, e dá outras providências.”

    CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE CONTRATO-CREDENCIAMENTO 001 2024

    CREDENCIAMENTO DE MICROEMPRESA ITEM 03-CREDENCIAMENTO 001 2024

  • Diário Oficial de 06/02/2025 Edição nº 531

    Ementa


    Registro de preço para eventuais aquisições parceladas de materiais de expediente para os departamentos do município de Santo Antônio da Alegria.

    Balanço Orçamentário

    Demonstração das Despesas por Função/Subfunção

    Demonstração Receita Corrente Líquida

    Demontrativo Receitas e Despesas Previdenciárias

    Demonstrtativo Resultado Primário e Resultado Nominal

    Demonstrativo Restos a Pagar

    Relatório Gestão Fiscal

  • Diário Oficial de 05/02/2025 Edição nº 530

    Ementa


    REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIATRICAS E INFANTIS PARA USO DO SETOR DA SAUDE MUNICIPAL

    REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIATRICAS E INFANTIS PARA USO DO SETOR DA SAUDE MUNICIPAL

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Diretor de Escola.

  • Diário Oficial de 04/02/2025 Edição nº 529

    Ementa


    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Técnico em Recreação.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Técnico em Recreação.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Técnico em Recreação.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Professor de Libras.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Professor de História.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Professor de Educação Fisica.

    PORTARIA COM A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO CONVÊNIO E RESPONSÁVEL TÉCNICO.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Professor de História.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Professor PEB I.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de PEB II Matemática.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de PEB II Matemática.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de PEB II Inglês.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de PEB II Português.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Diretor de Escola.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Diretor de Creche.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Diretor de Creche.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de PEB II Ciências.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Professor PEB I.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Professor Educação Infantil.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretor dos Serviços de Enfermagem.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretor de Finanças, Orçamento e Contabilidade.

    Dispõe sobre a demissão, a pedido da servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Professor PEB I.

    Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso

  • Diário Oficial de 03/02/2025 Edição nº 528

    Ementa


    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 005/2025

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO 001/2025

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO 001/2025

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 002/2025

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 002/2025

    Dispõe sobre a demissão, a pedido da servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil.

    Dispõe sobre a demissão, a pedido da servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Professor PEB I.

  • Diário Oficial de 31/01/2025 Edição nº 527

    Ementa


    Registro de preço para aquisição de hidrômetros e outros materiais para atender ao Departamento de Água e Esgoto do município de Santo Antônio da Alegria.

    Registro de preço para aquisição de hidrômetros e outros materiais para atender ao Departamento de Água e Esgoto do município de Santo Antônio da Alegria.

    EXTRATO DE CONTRATO/RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE

    CONTRATO Nº 010/2025
    PROCESSO Nº 022/2025
    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
    CONTRATADA: Lúcia Helena de Lima

    OBJETO: Locação de imóvel residencial, mobiliado, localizado na Rua José Abrão Sirio, 755-A, no município de Santo Antônio da Alegria, com o objetivo de abrigar três crianças menores e uma cuidadora em tempo integral, para cumprimento da Ação Civil Pública nº 15005002620248260042, em trâmite na comarca de Altinópolis/SP.

    VALOR: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para o período de 6 dias, com início em 25 de janeiro de 2025.

    PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) dias, com início em 25 de janeiro de 2025 e término em 30 de janeiro de 2025.

    FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação, conforme o artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, devido à exclusividade do imóvel e à urgência do cumprimento da medida judicial.

    LOCAL DE EXECUÇÃO DO OBJETO: Rua José Abrão Sirio, 755-A, Santo Antônio da Alegria, SP.

    ASSINATURAS: Pelo Contratante:

    Santo Antônio da Alegria, 31 de janeiro de 2025

     

     

    DENILSON DE CARVALHO

    PREFEITO MUNICIPAL

    CREDENCIAMENTO N° 001/2024

    CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE CONTRATO

    “CREDENCIAMENTO DE MICROEMPRESAS INDIVIAIS MEI´S, PARA SERVIÇOS DE APOIO EM SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA-SP.”

     

    CONVOCA-SE A EMPRESA CREDENCIADA ABAIXO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2025, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.

    CREDENCIADO

    ITEM

    VALOR PROPOSTO

    DOCUMENTAÇÃO

    REGULAR?

    DATA E HORA DO CREDENCIAMENTO

     

    59.028.386 JOÃO RIBEIRO DA SILVA

    SERVIÇO DE ROÇAGEM

    R$: 133,63

    POR DIA

    SIM

    PRESENCIALMENTE VIA SETOR DE PROTOCOLO, DATA 28/01/2025 ÁS 15:46:31

    Santo Antônio da Alegria, 31 de janeiro de 2025

     

    DENILSON DE CARVALHO

    PREFEITO MUNICIPAL

    CREDENCIAMENTO N° 001/2024

    “CREDENCIAMENTO DE MICROEMPRESAS INDIVIAIS MEI´S, PARA SERVIÇOS DE APOIO EM SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA-SP.”

    RELAÇÃO DE CREDENCIADOS RECEBIDOS:

    CREDENCIADO

    ITEM

    VALOR PROPOSTO

    DOCUMENTAÇÃO

    REGULAR?

    DATA E HORA DO CREDENCIAMENTO

     

    53.259.221 JEFERSON DE OLIVEIRA SOUZA

    ROÇAGEM

    R$: 25.128,00

    SIM

     

    VIA E-MAIL: 24/01/2025 13:34

     

    Santo Antônio da Alegria, 27 de janeiro de 2025.

     

     

    DENILSON DE CARVALHO

    PREFEITO MUNICIPAL

  • Diário Oficial de 30/01/2025 Edição nº 526

    Ementa


    Registro de preços para aquisição futura e eventual de materiais de uso hospitalar em enfermagem a serem utilizados pelo Departamento de Saúde do município de Santo Antônio da Alegria.

    Registro de preços para aquisição futura e eventual de materiais de uso hospitalar em enfermagem a serem utilizados pelo Departamento de Saúde do município de Santo Antônio da Alegria.

    AVISO DE CREDENCIAMENTOAVISO DE CREDENCIAMENTO

    DOCUMENTAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA 

    RATIFICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 002 2025

    RESULTADO FINAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 004 2025

    RATIFICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

    RATFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº  006/2025 PROCESSO Nº 021/2025, OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIA DE MEDICAMENTO PARA PACIENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, EMPRESA: POSSARI E FONSECA DROGARIA LTDA, CNPJ: 22.307.388/0001-00, VALOR R$: 1.340,00.

    SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 30 DE JANEIRO DE 2025.

     

    DENILSON DE CARVALHO
    Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria

  • Diário Oficial de 29/01/2025 Edição nº 525

    Ementa


    DOCUMENTAÇÃO EMPRESA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

    Dispõe sobre a Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino

    Dispõe sobre o Demonstrativo das Receitas e Despesas Ações e Serviços Públicos de Saúde

    Dispõe sobre o Demonstrativo das Receitas e Despesas com MDE

  • Diário Oficial de 28/01/2025 Edição nº 524

    Ementa


    Extrato de termo aditivo.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretora de Lançadoria.

  • Diário Oficial de 27/01/2025 Edição nº 523

    Ementa


    “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE (VIVALEITE)”.

     

    RESULTADO FINAL DE PROPOSTAS DISPENSA 002 2025

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    EDITAL SIMPLIFICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Tecnico em Recreação.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Tecnico em Recreação.

    EXTRATO DE RECISÕES CONTRATUAIS:

    TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 002/2025: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº Nº 114/2024, COM A MICROEMPRESA 56.480.860 DHIONAS ALEXANDRE PAULINO FERREIRA, CNPJ: 56.480.860/0001-24, CONFORME CLAUSULAS CONTIDAS NO CONTRATO PRIMITIVO E NO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL FUNDAMENTA-SE NA CLAUSULA 10.1.1: “10.1.1 O CONTRATO PODERÁ SER EXTINTO ANTES DO PRAZO NELE FIXADO, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE, QUANDO ESTE NÃO DISPUSER DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA SUA CONTINUIDADE OU QUANDO ENTENDER QUE O CONTRATO NÃO MAIS LHE OFERECE VANTAGEM”, AMBAS AS PARTES CIENTES DE TAIS CONDIÇÕES, POIS ASSINARAM O TERMO PRIMITIVO DE CONTRATO.

     

    TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 003/2025 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024, COM A MICROEMPRESA ANA LUCI DE CASTRO DA SILVA PEIXOTO, PORTADORA DO CNPJ: 56.195.462/0001-66, CONFORME CLAUSULAS CONTIDAS NO CONTRATO PRIMITIVO E NO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL FUNDAMENTA-SE NA CLAUSULA 10.1.1: “10.1.1 O CONTRATO PODERÁ SER EXTINTO ANTES DO PRAZO NELE FIXADO, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE, QUANDO ESTE NÃO DISPUSER DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA SUA CONTINUIDADE OU QUANDO ENTENDER QUE O CONTRATO NÃO MAIS LHE OFERECE VANTAGEM”, AMBAS AS PARTES CIENTES DE TAIS CONDIÇÕES, POIS ASSINARAM O TERMO PRIMITIVO DE CONTRATO.

     

    TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 004/2025 : TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO N° 099/2024, COM A MICROEMPRESA 54.536.654 PEDRO HENRIQUE DA SILVA DIAS, CNPJ: 54.538.657/0001-00, CONFORME CLAUSULAS CONTIDAS NO CONTRATO PRIMITIVO E NO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL FUNDAMENTA-SE NA CLAUSULA 10.1.1: “10.1.1 O CONTRATO PODERÁ SER EXTINTO ANTES DO PRAZO NELE FIXADO, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE, QUANDO ESTE NÃO DISPUSER DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA SUA CONTINUIDADE OU QUANDO ENTENDER QUE O CONTRATO NÃO MAIS LHE OFERECE VANTAGEM”, AMBAS AS PARTES CIENTES DE TAIS CONDIÇÕES, POIS ASSINARAM O TERMO PRIMITIVO DE CONTRATO.

     

     

    TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 005/2025: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO N°256/2021, COM A EMPRESA H.B. DE REZENDE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI CNPJ: 24.078.629/0001-12, CONFORME CLAUSULAS CONTIDAS NO CONTRATO PRIMITIVO E NO PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 E CLAUSULAS DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 QUE É O REGIME EM QUE O CONTRATO FOI FIRMADO. FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL FUNDAMENTA-SE NA LEI Nº 8666/93, ARTIGO 78 XII: “XII - RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, DE ALTA RELEVÂNCIA E AMPLO CONHECIMENTO, JUSTIFICADAS E DETERMINADAS PELA MÁXIMA AUTORIDADE DA ESFERA ADMINISTRATIVA A QUE ESTÁ SUBORDINADO O CONTRATANTE E EXARADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO A QUE SE REFERE O CONTRATO”. JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO A FALTA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA SUA CONTINUIDADE NO ANO DE 2025 E A INVIABILIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PARA A ADMINISTRAÇÃO.

     

     

    TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 006/2025 : TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO N° 098/2024, COM A MICROEMPRESA 54.557.451 THASSIARA DA SILVA DIAS, CNPJ: 54.557.451/0001-53, CONFORME CLAUSULAS CONTIDAS NO CONTRATO PRIMITIVO E NO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL FUNDAMENTA-SE NA CLAUSULA 10.1.1: “10.1.1 O CONTRATO PODERÁ SER EXTINTO ANTES DO PRAZO NELE FIXADO, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE, QUANDO ESTE NÃO DISPUSER DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA SUA CONTINUIDADE OU QUANDO ENTENDER QUE O CONTRATO NÃO MAIS LHE OFERECE VANTAGEM”, AMBAS AS PARTES CIENTES DE TAIS CONDIÇÕES, POIS ASSINARAM O TERMO PRIMITIVO DE CONTRATO.

     

     

    TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 007/2025 : TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO N° 101/2024, COM A MICROEMPRESA 55.990.561 MARA CRISTINA DE CASTRO BALSAMAO, CNPJ: 55.990.561/0001-77, CONFORME CLAUSULAS CONTIDAS NO CONTRATO PRIMITIVO E NO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL FUNDAMENTA-SE NA CLAUSULA 10.1.1: “10.1.1 O CONTRATO PODERÁ SER EXTINTO ANTES DO PRAZO NELE FIXADO, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE, QUANDO ESTE NÃO DISPUSER DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA SUA CONTINUIDADE OU QUANDO ENTENDER QUE O CONTRATO NÃO MAIS LHE OFERECE VANTAGEM”, AMBAS AS PARTES CIENTES DE TAIS CONDIÇÕES, POIS ASSINARAM O TERMO PRIMITIVO DE CONTRATO.

     

     

    TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 008/2025 : TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO N°527/2023, COM A MICROEMPRESA EDSON VANER FERREIRA 10155665880 CNPJ 35.715.076/0001-88, CONFORME CLAUSULAS CONTIDAS NO CONTRATO PRIMITIVO E NO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023, FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL FUNDAMENTA-SE NA CLAUSULA 4.1: “4.1: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DO DIA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER RESCINDIDO UNILATERALMENTE PELA CONTRATANTE NOS TERMO PERTINENTES A LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS (...)”, AMBAS AS PARTES CIENTES DE TAIS CONDIÇÕES, POIS ASSINARAM O TERMO PRIMITIVO DE CONTRATO.

     

     

    TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 009/2025: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO N° 460/2022, COM A FELIPE BENEDITO DA SILVA 3996366884 CNPJ: 43.250.451/0001-90, CONFORME CLAUSULAS CONTIDAS NO CONTRATO PRIMITIVO E NO PREGÃO PRESENCIAL 017/2022 E CLAUSULAS DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 QUE É O REGIME EM QUE O CONTRATO FOI FIRMADO. FUNDAMENTAÇÃO

    1.1.        O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL FUNDAMENTA-SE NA CLAUSULA DÉCIMA DO CONTRATO PRIMITIVO Nº 460/2022: “10.1      A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ENSEJA SUA RESCISÃO, COM AS CONSEQUÊNCIAS PREVISTAS NO PRESENTE CONTRATO E NA LEI. 10.2 ESTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO DE PLENO DIREITO, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER INTERPELAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, SALVO MOTIVO DE FORÇA MAIOR PLENAMENTE JUSTIFICADO, NOS CASOS DETALHADOS NOS INCISOS. I A XVII DO ARTIGO 78º DA LEI 8666/93”.

     

     

     

     

     

    TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 011/2025: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO N°515/2023, COM A MICROEMPRESA 41.336.680 JULIANO CESAR PIERRE, CONFORME CLAUSULAS CONTIDAS NO CONTRATO PRIMITIVO E NO PREGÃO PRESENCIAL 009/2023, FUNDAMENTAÇÃO. O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL FUNDAMENTA-SE NA CLAUSULA: “4.1:EXTINGUIR A EXECUÇÃO, NOS CASOS E CONDIÇÕES PREVISTOS EM LEI;(...)”, AMBAS AS PARTES CIENTES DE TAIS CONDIÇÕES, POIS ASSINARAM O TERMO PRIMITIVO DE CONTRATO. JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO A FALTA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA SUA CONTINUIDADE NO ANO DE 2025 E A INVIABILIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PARA A ADMINISTRAÇÃO.

     

     

    TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 012/2025 : TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO N°529/2023, COM A MICROEMPRESA CLEITON RIBEIRO DA SILVA 36457529860, CONFORME CLAUSULAS CONTIDAS NO CONTRATO PRIMITIVO E NO PREGÃO PRESENCIAL 009/2023, FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL FUNDAMENTA-SE NA CLAUSULA 4.1: “4.1: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DO DIA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER RESCINDIDO UNILATERALMENTE PELA CONTRATANTE NOS TERMOS PERTINENTES A LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS (...)”, AMBAS AS PARTES CIENTES DE TAIS CONDIÇÕES, POIS ASSINARAM O TERMO PRIMITIVO DE CONTRATO. JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO A FALTA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA SUA CONTINUIDADE NO ANO DE 2025 E A INVIABILIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PARA A ADMINISTRAÇÃO.

     

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