DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretora dos Serviços de Enfermagem.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretora de Vigilância, Saúde e Combate à Endemias.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretora dos Serviços de Saúde.

Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal, aprovada em Concurso Publico, para provimento de emprego, em caráter temporário, de PEB II - Língua Portuguesa.

Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal, aprovada em Concurso Publico, para provimento de emprego, em caráter efetivo, de Assistente Social.

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, aprovado em Concurso Público, para provimento de emprego, em caráter efetivo, de Operador de Raio X.

Ementa

Arbitragem

Credenciamento

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 – EDITAL Nº 028/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, REDE EM FIBRA ÓPTICA, CENTRAL DE MONITORAMENTO E SISTEMA DE LEITURA DE PLACAS (LPR/OCR). EM RAZÃO DO DEFERIMENTO PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA, FICA RETIFICADO O ITEM 2.12 DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA PREVER A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE IMPLANTAÇÃO POR IGUAL PERÍODO, MEDIANTE JUSTIFICATIVA TÉCNICA ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADOS O INTERESSE PÚBLICO E A ANUÊNCIA DO GESTOR DO CONTRATO, BEM COMO PARA SUBSTITUIR A PREVISÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO AUTOMÁTICA PELA POSSIBILIDADE DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO, APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS E INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, ASSEGURADOS O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO EDITAL.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 03 DE JULHO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 – EDITAL Nº 028/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, REDE EM FIBRA ÓPTICA, CENTRAL DE MONITORAMENTO E SISTEMA DE LEITURA DE PLACAS (LPR/OCR). EM RAZÃO DO DEFERIMENTO PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA, FICA RETIFICADO O ITEM 2.12 DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA PREVER A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE IMPLANTAÇÃO POR IGUAL PERÍODO, MEDIANTE JUSTIFICATIVA TÉCNICA ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADOS O INTERESSE PÚBLICO E A ANUÊNCIA DO GESTOR DO CONTRATO, BEM COMO PARA SUBSTITUIR A PREVISÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO AUTOMÁTICA PELA POSSIBILIDADE DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO, APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS E INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, ASSEGURADOS O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO EDITAL.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 03 DE JULHO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

“Dispõe sobre as diretrizes para a

elaboração e execução da Lei Orçamentária

de 2027 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, como instrumento de governança local para prevenção de desastres e adaptação às mudanças climáticas no Município de Santo Antônio da Alegria, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a instituição da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP e dá outras providências.”

AVISO DE SUSPENSÃO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA E VISANDO À ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA DOS FATOS SUSCITADOS, FICA SUSPENSO O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, PARA FINS DE APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO ÀS QUESTÕES APRESENTADAS. EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO, FICA CANCELADA A SESSÃO PRESENCIAL PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES, ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 06 DE JULHO DE 2026, BEM COMO A SESSÃO DESTINADA À ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS, PREVISTA PARA O DIA 07 DE JULHO DE 2026. INFORMA-SE, AINDA, QUE NÃO HÁ, NESTE MOMENTO, PREVISÃO PARA REABERTURA DO CERTAME, SENDO QUE EVENTUAL RETOMADA DOS PROCEDIMENTOS, COM A DEFINIÇÃO DE NOVAS DATAS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS, SERÁ OPORTUNAMENTE DIVULGADA PELOS MESMOS MEIOS UTILIZADOS PARA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 03 DE JULHO DE 2026.GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS COMISSÃO DE SELEÇÃO

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE SUSPENSÃO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA E VISANDO À ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA DOS FATOS SUSCITADOS, FICA SUSPENSO O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, PARA FINS DE APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO ÀS QUESTÕES APRESENTADAS. EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO, FICA CANCELADA A SESSÃO PRESENCIAL PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES, ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 06 DE JULHO DE 2026, BEM COMO A SESSÃO DESTINADA À ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS, PREVISTA PARA O DIA 07 DE JULHO DE 2026. INFORMA-SE, AINDA, QUE NÃO HÁ, NESTE MOMENTO, PREVISÃO PARA REABERTURA DO CERTAME, SENDO QUE EVENTUAL RETOMADA DOS PROCEDIMENTOS, COM A DEFINIÇÃO DE NOVAS DATAS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS, SERÁ OPORTUNAMENTE DIVULGADA PELOS MESMOS MEIOS UTILIZADOS PARA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 03 DE JULHO DE 2026.GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS COMISSÃO DE SELEÇÃO

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

Ementa

Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora dos Serviços de Saúde.

Ementa

Credenciamento

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026, CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, PARCELADA E FUTURA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, CONFECÇÃO DE ARTE E IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO, CARNÊS DE ISS, IPTU, TFL, CARIMBOS, RECEITUÁRIOS E DEMAIS MATERIAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, FICA REGISTRADO QUE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2026 FOI FIRMADA COM A EMPRESA GRAFIK SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., CNPJ Nº 07.193.034/0001-99, PARA FORNECIMENTO DO LOTE 04 – BLOCO PEDIDO DE EXAMES 21,4X31,4 CM, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.000,00; A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2026 FOI FIRMADA COM A EMPRESA FINA ESTAMPA CARIMBOS LTDA. ME, CNPJ Nº 01.536.865/0001-30, CONTEMPLANDO OS LOTES 08 AO 15, RELATIVOS AO FORNECIMENTO DE CARIMBOS, REFIS E ALMOFADAS, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 11.560,80; E A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2026 FOI FIRMADA COM A EMPRESA INFOPRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 01.721.082/0001-26, ABRANGENDO OS LOTES 18, 22 E 23, REFERENTES A CRACHÁS E CARNÊS DE IPTU, ISS E TLF, TOTALIZANDO R$ 17.575,00, TODAS COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE SUAS ASSINATURAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 02 DE JULHO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 070/2026:  O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, SR. DENILSON DE CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RATIFICA O TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 070/2026 AO CONTRATO Nº 058/2025, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 – PROCESSO Nº 107/2025, CELEBRADO COM A CLÍNICA DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL ESPERANÇA LTDA (CNPJ Nº 24.761.057/0001-71), QUE PRORROGA POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE 23/06/2026-18/12/2026, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E INTERNAÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE SEBASTIÃO ANGELO MOREIRA, SOB CUIDADOS PALIATIVOS, MANTENDO-SE O VALOR MENSAL DE R$ 7.000,00, TOTALIZANDO R$ 42.000,00, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 23 DE JUNHO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

Ementa

“Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo”.

Ementa

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17. CONTRATADA: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.641.768/0001-68. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 84 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO ORIGINÁRIO, RENOVANDO-SE O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE REGISTRADO DE 105 (CENTO E CINCO) UNIDADES, MANTENDO-SE INALTERADO O VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). VIGÊNCIA: DE 25 DE JUNHO DE 2026 A 25 DE JUNHO DE 2027. PERMANECEM RATIFICADAS E INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2025.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 25 DE JUNHO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.

Ementa

Arbitragem

Arbitragem

Meis

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 021/2026. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO QUE, POR MEIO DO DECRETO Nº 21/2026, FOI QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE O IGESA – INSTITUTO DE GESTÃO E SAÚDE, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.045.337/0001-90, COM SEDE NA RUA CUNHA GAGO, Nº 700, CONJUNTO 11, PINHEIROS, SÃO PAULO/SP, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069/2026, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2026 E DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DE SUA PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PERANTE OUTROS ENTES FEDERATIVOS, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 3.2 DO REFERIDO EDITAL, NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069/2026 E NOS ARTS. 4º A 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2026, PASSANDO A INTEGRAR O CADASTRO MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUALIFICADAS, SEM QUE A PRESENTE QUALIFICAÇÃO IMPLIQUE DIREITO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, RECEBIMENTO DE RECURSOS PÚBLICOS OU CONTRATAÇÃO IMEDIATA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 020/2026: O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO QUE, POR MEIO DO DECRETO Nº 020/2026, FOI QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE O INSTITUTO INNOVARE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, INSCRITO NO CNPJ Nº 06.258.092/0001-90, COM SEDE NA RUA MARCOS MARKARIAN, Nº 1025, EDIFÍCIO ANTARES/FATESA, SALA 503, JARDIM NOVA ALIANÇA, CEP 14.026-583, RIBEIRÃO PRETO/SP, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069/2026, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2026 E DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DE SUA PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PERANTE OUTROS ENTES FEDERATIVOS, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 3.2 DO REFERIDO EDITAL, NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069/2026 E NOS ARTS. 4º A 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2026, PASSANDO A INTEGRAR O CADASTRO MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUALIFICADAS, SEM QUE A PRESENTE QUALIFICAÇÃO IMPLIQUE DIREITO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, RECEBIMENTO DE RECURSOS PÚBLICOS OU CONTRATAÇÃO IMEDIATA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 019/2026 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO QUE, POR MEIO DO DECRETO Nº 019/2026, FOI QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE O ACTYMED INSTITUTO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069/2026, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2026 E DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DE SUA PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PERANTE OUTROS ENTES FEDERATIVOS, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 3.2 DO REFERIDO EDITAL, NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069/2026 E NOS ARTS. 4º A 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2026, PASSANDO A INTEGRAR O CADASTRO MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUALIFICADAS, SEM QUE A PRESENTE QUALIFICAÇÃO IMPLIQUE DIREITO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, RECEBIMENTO DE RECURSOS PÚBLICOS OU CONTRATAÇÃO IMEDIATA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 020/2026: O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO QUE, POR MEIO DO DECRETO Nº 020/2026, FOI QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE O INSTITUTO INNOVARE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, INSCRITO NO CNPJ Nº 06.258.092/0001-90, COM SEDE NA RUA MARCOS MARKARIAN, Nº 1025, EDIFÍCIO ANTARES/FATESA, SALA 503, JARDIM NOVA ALIANÇA, CEP 14.026-583, RIBEIRÃO PRETO/SP, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069/2026, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2026 E DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DE SUA PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PERANTE OUTROS ENTES FEDERATIVOS, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 3.2 DO REFERIDO EDITAL, NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069/2026 E NOS ARTS. 4º A 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2026, PASSANDO A INTEGRAR O CADASTRO MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUALIFICADAS, SEM QUE A PRESENTE QUALIFICAÇÃO IMPLIQUE DIREITO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, RECEBIMENTO DE RECURSOS PÚBLICOS OU CONTRATAÇÃO IMEDIATA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 021/2026. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO QUE, POR MEIO DO DECRETO Nº 21/2026, FOI QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE O IGESA – INSTITUTO DE GESTÃO E SAÚDE, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.045.337/0001-90, COM SEDE NA RUA CUNHA GAGO, Nº 700, CONJUNTO 11, PINHEIROS, SÃO PAULO/SP, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069/2026, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2026 E DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DE SUA PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PERANTE OUTROS ENTES FEDERATIVOS, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 3.2 DO REFERIDO EDITAL, NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069/2026 E NOS ARTS. 4º A 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2026, PASSANDO A INTEGRAR O CADASTRO MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUALIFICADAS, SEM QUE A PRESENTE QUALIFICAÇÃO IMPLIQUE DIREITO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, RECEBIMENTO DE RECURSOS PÚBLICOS OU CONTRATAÇÃO IMEDIATA.

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Credenciamento 001/2024

Ementa

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 068/2026O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RATIFICA O ADITIVO CONTRATUAL Nº 056/2025, REFERENTE AO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA D’ PASSOS INFORMÁTICA LTDA ME 16.768.318/0001-57, ORIUNDO DA CARTA CONVITE Nº 002/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS, COMODATO E MANUTENÇÃO DE 72 IMPRESSORAS A LASER. VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 99.063,66 (NOVENTA E NOVE MIL SESSENTA E TRES REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA PRORROGADA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2026 A 26 DE JUNHO DE 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL LEI Nº 8666/93 E LEI 14.133/2021 ART. 190.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 26 DE JUNHO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

Ementa

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00101/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 00008/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 00008/2026, Processo Administrativo nº 00101/2026, com fundamento no art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital – Plataforma de Compras, visando à contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Rural (PMSR) do Município de Santo Antônio da Alegria/SP. ID do Processo: 105264. Data de publicação: 26/06/2026 às 09h03min27s. Data de abertura da sessão pública/fim do envio das propostas: 10/08/2026 às 09h00min. Critério de julgamento: Técnica e Preço. Modo de disputa: Fechado. Valor total estimado: R$ 162.484,32. O edital e demais informações poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/105264. Santo Antônio da Alegria/SP, 26 de junho de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00101/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 00008/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 00008/2026, Processo Administrativo nº 00101/2026, com fundamento no art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital – Plataforma de Compras, visando à contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Rural (PMSR) do Município de Santo Antônio da Alegria/SP. ID do Processo: 105264. Data de publicação: 26/06/2026 às 09h03min27s. Data de abertura da sessão pública/fim do envio das propostas: 10/08/2026 às 09h00min. Critério de julgamento: Técnica e Preço. Modo de disputa: Fechado. Valor total estimado: R$ 162.484,32. O edital e demais informações poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/105264. Santo Antônio da Alegria/SP, 26 de junho de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00101/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 00008/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 00008/2026, Processo Administrativo nº 00101/2026, com fundamento no art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital – Plataforma de Compras, visando à contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Rural (PMSR) do Município de Santo Antônio da Alegria/SP. ID do Processo: 105264. Data de publicação: 26/06/2026 às 09h03min27s. Data de abertura da sessão pública/fim do envio das propostas: 10/08/2026 às 09h00min. Critério de julgamento: Técnica e Preço. Modo de disputa: Fechado. Valor total estimado: R$ 162.484,32. O edital e demais informações poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/105264. Santo Antônio da Alegria/SP, 26 de junho de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00101/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 00008/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 00008/2026, Processo Administrativo nº 00101/2026, com fundamento no art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital – Plataforma de Compras, visando à contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Rural (PMSR) do Município de Santo Antônio da Alegria/SP. ID do Processo: 105264. Data de publicação: 26/06/2026 às 09h03min27s. Data de abertura da sessão pública/fim do envio das propostas: 10/08/2026 às 09h00min. Critério de julgamento: Técnica e Preço. Modo de disputa: Fechado. Valor total estimado: R$ 162.484,32. O edital e demais informações poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/105264. Santo Antônio da Alegria/SP, 26 de junho de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00101/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 00008/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 00008/2026, Processo Administrativo nº 00101/2026, com fundamento no art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital – Plataforma de Compras, visando à contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Rural (PMSR) do Município de Santo Antônio da Alegria/SP. ID do Processo: 105264. Data de publicação: 26/06/2026 às 09h03min27s. Data de abertura da sessão pública/fim do envio das propostas: 10/08/2026 às 09h00min. Critério de julgamento: Técnica e Preço. Modo de disputa: Fechado. Valor total estimado: R$ 162.484,32. O edital e demais informações poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/105264. Santo Antônio da Alegria/SP, 26 de junho de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00101/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 00008/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 00008/2026, Processo Administrativo nº 00101/2026, com fundamento no art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital – Plataforma de Compras, visando à contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Rural (PMSR) do Município de Santo Antônio da Alegria/SP. ID do Processo: 105264. Data de publicação: 26/06/2026 às 09h03min27s. Data de abertura da sessão pública/fim do envio das propostas: 10/08/2026 às 09h00min. Critério de julgamento: Técnica e Preço. Modo de disputa: Fechado. Valor total estimado: R$ 162.484,32. O edital e demais informações poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/105264. Santo Antônio da Alegria/SP, 26 de junho de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00071/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 0005/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 0005/2026, Processo Administrativo nº 00071/2026, com fundamento no art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital – Plataforma de Compras, visando à contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Executivo de Sistemas Agroflorestais Biodiversos e Sucessionais (SAFs). ID do Processo: 105300. Data de publicação: 26/06/2026 às 10h29min37s. Data de abertura da sessão pública/fim do envio das propostas: 17/08/2026 às 09h00min. Critério de julgamento: Técnica e Preço. Modo de disputa: Fechado. Valor total estimado: R$ 185.928,16. O edital e demais informações poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/105300. Santo Antônio da Alegria/SP, 26 de junho de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00071/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 0005/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 0005/2026, Processo Administrativo nº 00071/2026, com fundamento no art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital – Plataforma de Compras, visando à contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Executivo de Sistemas Agroflorestais Biodiversos e Sucessionais (SAFs). ID do Processo: 105300. Data de publicação: 26/06/2026 às 10h29min37s. Data de abertura da sessão pública/fim do envio das propostas: 17/08/2026 às 09h00min. Critério de julgamento: Técnica e Preço. Modo de disputa: Fechado. Valor total estimado: R$ 185.928,16. O edital e demais informações poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/105300. Santo Antônio da Alegria/SP, 26 de junho de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00071/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 0005/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 0005/2026, Processo Administrativo nº 00071/2026, com fundamento no art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital – Plataforma de Compras, visando à contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Executivo de Sistemas Agroflorestais Biodiversos e Sucessionais (SAFs). ID do Processo: 105300. Data de publicação: 26/06/2026 às 10h29min37s. Data de abertura da sessão pública/fim do envio das propostas: 17/08/2026 às 09h00min. Critério de julgamento: Técnica e Preço. Modo de disputa: Fechado. Valor total estimado: R$ 185.928,16. O edital e demais informações poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/105300. Santo Antônio da Alegria/SP, 26 de junho de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00071/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 0005/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 0005/2026, Processo Administrativo nº 00071/2026, com fundamento no art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital – Plataforma de Compras, visando à contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Executivo de Sistemas Agroflorestais Biodiversos e Sucessionais (SAFs). ID do Processo: 105300. Data de publicação: 26/06/2026 às 10h29min37s. Data de abertura da sessão pública/fim do envio das propostas: 17/08/2026 às 09h00min. Critério de julgamento: Técnica e Preço. Modo de disputa: Fechado. Valor total estimado: R$ 185.928,16. O edital e demais informações poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/105300. Santo Antônio da Alegria/SP, 26 de junho de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00071/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 0005/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 0005/2026, Processo Administrativo nº 00071/2026, com fundamento no art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital – Plataforma de Compras, visando à contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Executivo de Sistemas Agroflorestais Biodiversos e Sucessionais (SAFs). ID do Processo: 105300. Data de publicação: 26/06/2026 às 10h29min37s. Data de abertura da sessão pública/fim do envio das propostas: 17/08/2026 às 09h00min. Critério de julgamento: Técnica e Preço. Modo de disputa: Fechado. Valor total estimado: R$ 185.928,16. O edital e demais informações poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/105300. Santo Antônio da Alegria/SP, 26 de junho de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00093/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2026. No uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e considerando a regularidade de todos os atos praticados no Processo Administrativo nº 00093/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2026, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o procedimento licitatório, cujo objeto consiste no Registro de Preços para aquisição eventual, parcelada e futura de marmitex, lanches, pizzas, sucos e refrigerante em lata para uso específico, conforme Termo de Referência (Anexo I), em favor das empresas JOSE OLAVO PEREIRA LANCHONETE, inscrita no CNPJ nº 07.386.124/0001-04, no valor total homologado de R$ 36.068,00, e MARIA A. SILVA SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, inscrita no CNPJ nº 04.991.110/0001-13, no valor total homologado de R$ 29.654,00, perfazendo o montante global de R$ 65.722,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e vinte e dois reais), em relação ao valor estimado de R$ 65.780,50, representando economia de R$ 58,50, equivalente a 0,09% de proveito econômico para a Administração Pública, determinando-se a publicação deste ato e a adoção das providências necessárias para a formalização da Ata de Registro de Preços e demais atos subsequentes. Santo Antônio da Alegria/SP, 26 de JUNHO de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Prefeito Municipal e Autoridade Competente.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00093/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2026. No uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e considerando a regularidade de todos os atos praticados no Processo Administrativo nº 00093/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2026, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o procedimento licitatório, cujo objeto consiste no Registro de Preços para aquisição eventual, parcelada e futura de marmitex, lanches, pizzas, sucos e refrigerante em lata para uso específico, conforme Termo de Referência (Anexo I), em favor das empresas JOSE OLAVO PEREIRA LANCHONETE, inscrita no CNPJ nº 07.386.124/0001-04, no valor total homologado de R$ 36.068,00, e MARIA A. SILVA SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, inscrita no CNPJ nº 04.991.110/0001-13, no valor total homologado de R$ 29.654,00, perfazendo o montante global de R$ 65.722,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e vinte e dois reais), em relação ao valor estimado de R$ 65.780,50, representando economia de R$ 58,50, equivalente a 0,09% de proveito econômico para a Administração Pública, determinando-se a publicação deste ato e a adoção das providências necessárias para a formalização da Ata de Registro de Preços e demais atos subsequentes. Santo Antônio da Alegria/SP, 26 de JUNHO de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Prefeito Municipal e Autoridade Competente.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00093/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2026. No uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e considerando a regularidade de todos os atos praticados no Processo Administrativo nº 00093/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2026, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o procedimento licitatório, cujo objeto consiste no Registro de Preços para aquisição eventual, parcelada e futura de marmitex, lanches, pizzas, sucos e refrigerante em lata para uso específico, conforme Termo de Referência (Anexo I), em favor das empresas JOSE OLAVO PEREIRA LANCHONETE, inscrita no CNPJ nº 07.386.124/0001-04, no valor total homologado de R$ 36.068,00, e MARIA A. SILVA SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, inscrita no CNPJ nº 04.991.110/0001-13, no valor total homologado de R$ 29.654,00, perfazendo o montante global de R$ 65.722,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e vinte e dois reais), em relação ao valor estimado de R$ 65.780,50, representando economia de R$ 58,50, equivalente a 0,09% de proveito econômico para a Administração Pública, determinando-se a publicação deste ato e a adoção das providências necessárias para a formalização da Ata de Registro de Preços e demais atos subsequentes. Santo Antônio da Alegria/SP, 26 de JUNHO de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Prefeito Municipal e Autoridade Competente.

"DISPOE ACERCA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FICA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"