DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 032/2026, PROCESSO Nº 031/2026, DISPENSA Nº 029/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP; CONTRATADA: 57.496.427 CRISLAINE CRISTINA DE ABREU, CNPJ Nº 57.496.427/0001-40; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO PARA PISCINA MUNICIPAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE TROCADOR DE CALOR, COLETORES SOLARES E MATERIAIS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO; VALOR TOTAL: R$ 32.365,20; VIGÊNCIA: ATÉ 6 (SEIS) MESES; DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021.. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 01 DE ABRIL DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 029/2026, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP; CONTRATADA: 63.423.706 ANTÔNIO DOS REIS DIAS, CNPJ Nº 63.423.706/0001-86; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E EPI PELO CONTRATADO; VALOR: R$ 133,63 POR DIÁRIA, COM VALOR TOTAL ESTIMADO DE ATÉ R$ 40.089,00; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; DATA DA ASSINATURA: 20/03/2026; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 01 DE ABRIL DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

RATIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 036/2025: EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 036/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 044/2024 – MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 007/2024:, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 050/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESA NM DE OLIVEIRA YAMAGURO ME, FICA ADITIDO O PRAZO POR MAIS 05 MESES DO REFERIDO CONTRATO A CONTAR DO DIA 03 DE ABRIL DE 2026, MANTENDO AS DEMAIS CLAUSULAS CONTRATUAIS INTACTAS. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 01 DE ABRIL DE 2026

DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL

RATIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 041/2026 : O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, RATIFICA O TERMO ADITIVO Nº 041/2026, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FUNERÁRIA MONTE SANTO LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 65.099.434/0001-36, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL/AUXÍLIO FUNERAL, FICANDO PRORROGADA SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2026 A 01 DE ABRIL DE 2027, PERMANECENDO ADITADO O SALDO REMANESCENTE, MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES, POR SE MOSTRAR MEDIDA VANTAJOSA E DE INTERESSE PÚBLICO.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 01 DE ABRIL DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

ELABORAÇÃO DE LAUDO VTN 2026

TERMO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Santo Antônio da Alegria/SP, por meio de seu representante legal, Sr. DENILSON DE CARVALHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do Pregão nº 00017/2026, Processo Administrativo nº 000042/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em segurança eletrônica para fornecimento em regime de comodato, com instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, incluindo suporte técnico, rede em fibra óptica, central de monitoramento e sistema de leitura de placas (LPR/OCR), incluindo todos os equipamentos, softwares, infraestrutura, materiais e mão de obra necessários, visando atender às necessidades de segurança pública do município. A suspensão se faz necessária para que seja analisado, com o devido tempo hábil, o recurso interposto no certame, garantindo-se a observância dos princípios da legalidade, ampla defesa e contraditório, ficando suspensos todos os prazos e atos subsequentes até ulterior deliberação e nova publicação.

Santo Antônio da Alegria, 01 de abril de 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL.

SEGURANÇA

SEGURANÇA

Ementa

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 0002/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.302.130/0001-17, por meio de sua Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, sob nº 0002/2026, referente ao Processo Administrativo nº 0025/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 28, inciso II, objetivando a provisão de 20 unidades habitacionais no município de Santo Antônio da Alegria, a ser realizada por meio da plataforma eletrônica Licitar Digital – Plataforma de Compras, sob ID nº 96080, com data de publicação em 31/03/2026 às 14:01:59 e prazo final para envio de propostas até 17/04/2026 às 08:59:00, adotando como critério de julgamento o menor preço, em modo de disputa aberto, com valor total estimado em R$ 2.870.268,68, podendo o edital e demais informações serem consultados pelo endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/96080. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 0002/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.302.130/0001-17, por meio de sua Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, sob nº 0002/2026, referente ao Processo Administrativo nº 0025/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 28, inciso II, objetivando a provisão de 20 unidades habitacionais no município de Santo Antônio da Alegria, a ser realizada por meio da plataforma eletrônica Licitar Digital – Plataforma de Compras, sob ID nº 96080, com data de publicação em 31/03/2026 às 14:01:59 e prazo final para envio de propostas até 17/04/2026 às 08:59:00, adotando como critério de julgamento o menor preço, em modo de disputa aberto, com valor total estimado em R$ 2.870.268,68, podendo o edital e demais informações serem consultados pelo endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/96080. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 0002/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.302.130/0001-17, por meio de sua Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, sob nº 0002/2026, referente ao Processo Administrativo nº 0025/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 28, inciso II, objetivando a provisão de 20 unidades habitacionais no município de Santo Antônio da Alegria, a ser realizada por meio da plataforma eletrônica Licitar Digital – Plataforma de Compras, sob ID nº 96080, com data de publicação em 31/03/2026 às 14:01:59 e prazo final para envio de propostas até 17/04/2026 às 08:59:00, adotando como critério de julgamento o menor preço, em modo de disputa aberto, com valor total estimado em R$ 2.870.268,68, podendo o edital e demais informações serem consultados pelo endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/96080. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 0002/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.302.130/0001-17, por meio de sua Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, sob nº 0002/2026, referente ao Processo Administrativo nº 0025/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 28, inciso II, objetivando a provisão de 20 unidades habitacionais no município de Santo Antônio da Alegria, a ser realizada por meio da plataforma eletrônica Licitar Digital – Plataforma de Compras, sob ID nº 96080, com data de publicação em 31/03/2026 às 14:01:59 e prazo final para envio de propostas até 17/04/2026 às 08:59:00, adotando como critério de julgamento o menor preço, em modo de disputa aberto, com valor total estimado em R$ 2.870.268,68, podendo o edital e demais informações serem consultados pelo endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/96080. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2026 – PREGÃO Nº 0020/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 45.302.130/0001-17, POR MEIO DE SUA AUTORIDADE COMPETENTE, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, SOB Nº 0020/2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2026, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021, ART. 28, INCISO I, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS EM BAIRROS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, A SER REALIZADA POR MEIO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITAR DIGITAL – PLATAFORMA DE COMPRAS, SOB ID Nº 96127, COM DATA DE PUBLICAÇÃO EM 31/03/2026 ÀS 15:34:53 E PRAZO FINAL PARA ENVIO DE PROPOSTAS ATÉ 22/04/2026 ÀS 08:59:00, ADOTANDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO, EM MODO DE DISPUTA ABERTO, COM VALOR TOTAL ESTIMADO EM R$ 334.670,00, PODENDO O EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES SEREM CONSULTADOS PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://APP2.LICITARDIGITAL.COM.BR/PESQUISA/96127. DENILSON DE CARVALHO – AUTORIDADE COMPETENTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 31 DE MARÇO DE 2026.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2026 – PREGÃO Nº 0020/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 45.302.130/0001-17, POR MEIO DE SUA AUTORIDADE COMPETENTE, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, SOB Nº 0020/2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2026, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021, ART. 28, INCISO I, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS EM BAIRROS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, A SER REALIZADA POR MEIO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITAR DIGITAL – PLATAFORMA DE COMPRAS, SOB ID Nº 96127, COM DATA DE PUBLICAÇÃO EM 31/03/2026 ÀS 15:34:53 E PRAZO FINAL PARA ENVIO DE PROPOSTAS ATÉ 22/04/2026 ÀS 08:59:00, ADOTANDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO, EM MODO DE DISPUTA ABERTO, COM VALOR TOTAL ESTIMADO EM R$ 334.670,00, PODENDO O EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES SEREM CONSULTADOS PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://APP2.LICITARDIGITAL.COM.BR/PESQUISA/96127. DENILSON DE CARVALHO – AUTORIDADE COMPETENTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 31 DE MARÇO DE 2026.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2026 – PREGÃO Nº 0020/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 45.302.130/0001-17, POR MEIO DE SUA AUTORIDADE COMPETENTE, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, SOB Nº 0020/2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2026, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021, ART. 28, INCISO I, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS EM BAIRROS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, A SER REALIZADA POR MEIO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITAR DIGITAL – PLATAFORMA DE COMPRAS, SOB ID Nº 96127, COM DATA DE PUBLICAÇÃO EM 31/03/2026 ÀS 15:34:53 E PRAZO FINAL PARA ENVIO DE PROPOSTAS ATÉ 22/04/2026 ÀS 08:59:00, ADOTANDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO, EM MODO DE DISPUTA ABERTO, COM VALOR TOTAL ESTIMADO EM R$ 334.670,00, PODENDO O EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES SEREM CONSULTADOS PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://APP2.LICITARDIGITAL.COM.BR/PESQUISA/96127. DENILSON DE CARVALHO – AUTORIDADE COMPETENTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 31 DE MARÇO DE 2026.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO DE VALOR Nº040/2025, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 34/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 04/2022º: O PREFEITO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DA  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA – E. ZANOL ESPORTES –ME, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO SÓCIO EDUCATIVO DE JUDÔ, DENOMINADO PROJETO OLÍMPICO DE JUDÔ “BRANCO ZANOL” NA EDUCAÇÃO, COM O ATENDIMENTO DE  ATÉ 130 CRIANÇAS, MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SENDO ADITADO PELO PERÍODO DE 12 MESES E COM VALOR DE R$: 73.440,00 (SETENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), NOS TERMOS DO ART. INEXIGÍVEL, ART. 25,  “CAPUT” E INCISO II C/C ARTIGO 13 DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, COM INICIO EM 27/03/2026 AO DIA 27/03/2027. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 27 DE MARÇO DE 2025

Ementa

Separação de lixo no Aterro Sanitário.

Elvis

Kalhambex

Extrato de contrato

Dispõe sobre a convocação do sr. Danlei Rhoden, classificado no Concurso Público 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter temporário, de Agente Técnico de Compras e Licitação.

Dispõe sobre a convocação do sr. Danlei Rhoden, classificado no Concurso Público 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Agente Técnico de Finanças e Contabilidade.

Dispõe sobre a convocação da sra. Thairis Antonioli da Silva, classificada no Concurso Público 002/2022 aprovada para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Atendente.

Ementa

“Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais no dia 02 de abril de 2026.”  

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO O REGULAR PROCESSAMENTO DO PROCESSO Nº 031/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026, CUJO OBJETO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO PARA PISCINA MUNICIPAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TROCADOR DE CALOR, COLETORES SOLARES E MATERIAIS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO, BEM COMO DIANTE DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS REALIZADAS PELO SETOR COMPETENTE, ADJUDICO O OBJETO À EMPRESA 57.496.427 CRISLAINE CRISTINA ABREU (HIDROMINAS), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 57.496.427/0001-40, NO VALOR DE R$ 32.365,20 (TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), POR APRESENTAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, E HOMOLOGO O REFERIDO PROCEDIMENTO, PARA QUE PRODUZA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, AUTORIZANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES PARA A CONTRATAÇÃO. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 26 DE MARÇO DE 2026.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026: O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026, PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLÍNICA DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL ESPERANÇA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.761.057/0001-71, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO CLÍNICA EM REGIME INTEGRAL (24 HORAS) PARA 02 (DOIS) PACIENTES ADULTOS, SENDO UMA DO SEXO FEMININO E UM DO SEXO MASCULINO, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, JUSTIFICANDO-SE A CONTRATAÇÃO PELA URGÊNCIA DA MEDIDA E PELA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, UMA VEZ QUE A REFERIDA CLÍNICA É A ÚNICA NA REGIÃO APTA A ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO CASO COM DISPONIBILIDADE IMEDIATA, ALÉM DE JÁ PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICÍPIO EM SITUAÇÕES SEMELHANTES, PELO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) MENSAIS POR PACIENTE, TOTALIZANDO R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) MENSAIS E R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) ANUAIS, FICANDO AUTORIZADA A FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL COM EFEITOS RETROATIVOS, EM RAZÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, DETERMINANDO-SE, POR FIM, A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE ATO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 26 DE MARÇO DE 2026.

Ementa

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

DEMONSTRATIVO PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

RESTOS A PAGAR

RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES DE SAÚDE

RECEITAS E DESPESAS COM MDE

Moeda alegria.

Dispõe sobre a convocação da sra. Aline Cristina de Souza, classificada no Concurso Público 002/2024 aprovada para exercer o emprego, em caráter temporário, de Diretora de Creche.

Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como responsável pelo acompanhamento do Termo de Cooperação celebrado com a Justiça Eleitoral da 202ª Zona Eleitoral – Altinópolis/SP.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO (RETIFICADO), PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00043/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, REPRESENTADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00043/2026, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021, ART. 28, INCISO I, VISANDO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CASTRAÇÃO PARCELADA DE CÃES E GATOS. INFORMA-SE QUE O EDITAL E SEUS ANEXOS FORAM DEVIDAMENTE RETIFICADOS E ADEQUADOS PARA MELHOR COMPREENSÃO DOS LICITANTES, DESTACANDO-SE AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: ACEITABILIDADE DE CLÍNICAS LOCALIZADAS EM UM RAIO DE ATÉ 50 KM DO MUNICÍPIO; ACEITABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO (CASTRAMÓVEL); E ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP).O CERTAME SERÁ REALIZADO POR MEIO DA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL – PLATAFORMA DE COMPRAS, SOB O ID DO PROCESSO Nº 94715.DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/03/2026 ÀS 15H35MIN, DATA DA DISPUTA / FIM DO ENVIO DE PROPOSTAS: 10/04/2026 ÀS 09H00MIN, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA: ABERTO
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 164.208,00, O EDITAL RETIFICADO E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://APP2.LICITARDIGITAL.COM.BR/PESQUISA/94715, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 25 DE MARÇO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO AUTORIDADE COMPETENTE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO (RETIFICADO), PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00043/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, REPRESENTADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00043/2026, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021, ART. 28, INCISO I, VISANDO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CASTRAÇÃO PARCELADA DE CÃES E GATOS. INFORMA-SE QUE O EDITAL E SEUS ANEXOS FORAM DEVIDAMENTE RETIFICADOS E ADEQUADOS PARA MELHOR COMPREENSÃO DOS LICITANTES, DESTACANDO-SE AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: ACEITABILIDADE DE CLÍNICAS LOCALIZADAS EM UM RAIO DE ATÉ 50 KM DO MUNICÍPIO; ACEITABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO (CASTRAMÓVEL); E ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP).O CERTAME SERÁ REALIZADO POR MEIO DA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL – PLATAFORMA DE COMPRAS, SOB O ID DO PROCESSO Nº 94715.DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/03/2026 ÀS 15H35MIN, DATA DA DISPUTA / FIM DO ENVIO DE PROPOSTAS: 10/04/2026 ÀS 09H00MIN, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA: ABERTO
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 164.208,00, O EDITAL RETIFICADO E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://APP2.LICITARDIGITAL.COM.BR/PESQUISA/94715, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 25 DE MARÇO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO AUTORIDADE COMPETENTE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO (RETIFICADO), PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00043/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, REPRESENTADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00043/2026, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021, ART. 28, INCISO I, VISANDO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CASTRAÇÃO PARCELADA DE CÃES E GATOS. INFORMA-SE QUE O EDITAL E SEUS ANEXOS FORAM DEVIDAMENTE RETIFICADOS E ADEQUADOS PARA MELHOR COMPREENSÃO DOS LICITANTES, DESTACANDO-SE AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: ACEITABILIDADE DE CLÍNICAS LOCALIZADAS EM UM RAIO DE ATÉ 50 KM DO MUNICÍPIO; ACEITABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO (CASTRAMÓVEL); E ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP).O CERTAME SERÁ REALIZADO POR MEIO DA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL – PLATAFORMA DE COMPRAS, SOB O ID DO PROCESSO Nº 94715.DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/03/2026 ÀS 15H35MIN, DATA DA DISPUTA / FIM DO ENVIO DE PROPOSTAS: 10/04/2026 ÀS 09H00MIN, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA: ABERTO
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 164.208,00, O EDITAL RETIFICADO E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://APP2.LICITARDIGITAL.COM.BR/PESQUISA/94715, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 25 DE MARÇO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO AUTORIDADE COMPETENTE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO (RETIFICADO), PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00043/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, REPRESENTADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00043/2026, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021, ART. 28, INCISO I, VISANDO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CASTRAÇÃO PARCELADA DE CÃES E GATOS. INFORMA-SE QUE O EDITAL E SEUS ANEXOS FORAM DEVIDAMENTE RETIFICADOS E ADEQUADOS PARA MELHOR COMPREENSÃO DOS LICITANTES, DESTACANDO-SE AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: ACEITABILIDADE DE CLÍNICAS LOCALIZADAS EM UM RAIO DE ATÉ 50 KM DO MUNICÍPIO; ACEITABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO (CASTRAMÓVEL); E ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP).O CERTAME SERÁ REALIZADO POR MEIO DA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL – PLATAFORMA DE COMPRAS, SOB O ID DO PROCESSO Nº 94715.DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/03/2026 ÀS 15H35MIN, DATA DA DISPUTA / FIM DO ENVIO DE PROPOSTAS: 10/04/2026 ÀS 09H00MIN, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA: ABERTO
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 164.208,00, O EDITAL RETIFICADO E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://APP2.LICITARDIGITAL.COM.BR/PESQUISA/94715, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 25 DE MARÇO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO AUTORIDADE COMPETENTE

Ementa

Dispõe sobre a convocação do sr. Leonardo Baviera de Carvalho, classificado no Concurso Público 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Professor de Educação Física.

Dispõe sobre a convocação da sra. Isabella de Fátima Almeida, classificada no Concurso Público 001/2025 aprovada para exercer o emprego, em caráter temporário, de Cuidador de Idosos.

Dispõe sobre a convocação da sra. Ana Carolina de Souza, classificada no Processo Seletivo 001/2025 aprovada para exercer o emprego, em caráter temporário, de Enfermeira.

Ementa

Ficam convocados os fornecedores participantes do Pregão Eletrônico nº 014/2026, Processo Licitatório nº 34/2026, Edital nº 018/2026, regido pela Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 088/2021 e, subsidiariamente, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, para apresentação de amostras dos itens correspondentes aos lotes para os quais foram provisoriamente classificados, conforme segue: ATACADÃO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP (Lotes 2, 3, 8, 9, 10, 13, 16, 17, 18, 20, 32, 38, 43, 44, 52, 53, 65, 67, 106, 114 e 143); COPERLIMP COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES EIRELI (Lotes 46, 56, 62, 68, 69, 73, 79, 82, 84, 85, 86, 121, 126, 132 e 133); CNFS PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA (Lotes 1, 5, 6, 11, 14, 15, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 40, 41, 42, 45, 48, 50, 57, 64, 72, 74, 77, 78, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 112, 115, 116, 120, 134, 135, 140, 145, 151 e 158); GL COMÉRCIO EM GERAL (Lotes 60, 71, 87, 122, 127, 137, 149, 152 e 153); MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (Lotes 54, 75, 131, 136, 138 e 156); FINE COFFEE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Lote 7); SILVIA APARECIDA DE AGUIAR ZANOELLO (Lotes 19, 25, 37, 39, 47, 51, 63, 66, 80, 101, 113, 125, 139, 150 e 157); ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA (Lotes 4, 12, 21 e 30); AYLAG QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA (Lotes 58, 59, 81 e 88); MÚLTIPLA COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA EPP (Lotes 49, 55, 76, 111, 144 e 154); ULTRA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP (Lotes 124, 128, 129 e 142); e ANTONIO AMAURILIO DA SILVA (Lotes 61, 83, 146, 147, 148 e 155); devendo as amostras ser entregues no endereço Av. Francisco Antonio Mafra nº 1004, Centro, Setor de Licitações, no período de 25/03/2026 a 27/03/2026, até às 17h00, em horário de expediente da Prefeitura, ficando consignado que não haverá prorrogação do prazo; informa-se ainda que a fase de recursos ocorrerá após a análise das amostras, bem como será solicitado o envio das propostas atualizadas, sendo o presente comunicado publicado na aba “avisos”, em jornal de circulação regional e no Diário Oficial do Município para ampla ciência dos interessados.

ERRATA À LEI N°2071 DE 18 DE MARÇO DE 2026

"Altera os Anexos das Leis Municipais nº 1942/2022 e 2013/2024, que fixam as referências de vencimentos dos empregos/cargos públicos municipais, cria funções gratificadas que especifica, altera referência de pagamento dos operadores de máquina, e dá outras providências".

“Autoriza a desafetação parcial de áreas institucionais localizadas nos loteamentos Jardim Bela Vista e Barra da Serra, destinadas à implantação de unidades habitacionais de interesse social, e dá outras providências”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.

EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 031/2026 – PROCESSO Nº 045/2026 – DISPENSA Nº 045/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17. CONTRATADA: OLAVO

DALPOGETO ME, CNPJ Nº 29.123.035/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO

ELÉTRICO PARA A CAVALGADA 2026. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: ATÉ 03

(TRÊS) MESES. DATA DA ASSINATURA: 23 DE MARÇO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. SANTO

ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 23 DE MARÇO DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: DENILSON DE CARVALHO.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 24 DE MARÇO DE 2026.

Dispensa de aquisição de tilápia.

Ementa

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO Nº 045/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2026, No uso das atribuições legais, e em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Administrativo nº 045/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 045/2026, cujo objeto consiste na contratação de trio elétrico para a Cavalgada 2026, em favor da empresa OLAVO DALPOGETO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.123.035/0001-08, pelo valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, conforme apurado na Ata de Recebimento e Julgamento de Propostas. Determino, ainda, que sejam adotadas as providências necessárias à formalização da contratação, nos termos da legislação vigente. Santo Antônio da Alegria/SP, 23 de março de 2026. 

Dispõe sobre a convocação da sra. Tainá Stella Ferreira Carvalho, classificada no Processo Seletivo 001/2025 aprovada para exercer o emprego, em caráter temporário, de Enfermeira.

Dispõe sobre a convocação da sra. Amanda Gabriela de Souza, classificada no Concurso Público 001/2025 aprovada para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Psicóloga.

Dispõe sobre a convocação da sra. Maria Eduarda da Silva Tobias, classificada no Concurso Público 002/2024 aprovada para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Tecnica em Recreação.

Dispõe sobre a convocação do sr. Murilo César Ferreira Silva, classificado no Concurso Público 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter temporário, de Agente Técnico de Compras e Licitação.

Dispõe sobre a convocação do sr. Murilo César Ferreira Silva, classificado no Concurso Público 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Agente Técnico de Finanças e Contabilidade.

Dispõe sobre a convocação da sra. Maria Alice Paulina Voltolini Ribeiro, classificada no Concurso Público 002/2022 aprovada para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Atendente.

Dispõe sobre a convocação da sra. Amanda Silva Pereira, classificada no Concurso Público 001/2025 aprovada para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Professora de Educação Infantil.

Ementa

EXTRATO DO TERMO DE ANUÊNCIA – O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, CONCEDE ANUÊNCIA À ALTERAÇÃO SOCIETÁRIA DA EMPRESA AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 32.287.305/0001-12, CONSISTENTE NA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA AVIVE SP PELA AVIVE PR (CNPJ Nº 33.458.003/0001-22), AMBAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 372/2022, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2021, BEM COMO SEUS TERMOS ADITIVOS Nº 005/2023, 002/2024, 014/2025 E 015/2026; FICA ASSEGURADA A CONTINUIDADE CONTRATUAL, SEM PREJUÍZO À EXECUÇÃO DO OBJETO, MANTENDO-SE TODAS AS CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS, INCLUSIVE DIREITOS E OBRIGAÇÕES, CABENDO À EMPRESA INCORPORADORA A RESPONSABILIDADE INTEGRAL PELA EXECUÇÃO CONTRATUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 19 DE MARÇO DE 2026; FORO: COMARCA DE ALTINÓPOLIS/SP.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE – O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO QUE, POR ATO DO PREFEITO MUNICIPAL, FOI DECLARADA A NULIDADE DO TERMO ADITIVO Nº 028/2026, VINCULADO AO CONTRATO Nº 111/2025, ORIUNDO DE PROCEDIMENTO REALIZADO POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO CONSISTIA NO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO PARA CONFECÇÃO DE 400 CAMISETAS DE UNIFORME ESCOLAR, NO VALOR DE R$ 5.792,00. A NULIDADE FOI DECLARADA DE FORMA UNILATERAL, COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, NA LEI Nº 14.133/2021 E NA SÚMULA 473 DO STF, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADITAMENTO DE QUANTITATIVOS EM CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE REGISTRO DE PREÇOS, TORNANDO O REFERIDO TERMO SEM EFEITOS JURÍDICOS DESDE SUA ORIGEM. DATA: 20 DE MARÇO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2026 – PROCESSO Nº 0008/2025 – CONCORRÊNCIA Nº 0008/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE LIVROS CHAMPAGNAT LTDA, CNPJ Nº 03.643.321/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS E DIGITAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PEDAGÓGICOS DE NATUREZA CONTINUADA, INTEGRADOS A SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO, DESTINADOS A ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO). VALOR TOTAL: R$ 226.480,00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 18 DE MARÇO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2026. FORO: COMARCA DE ALTINÓPOLIS/SP. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 18 DE MARÇO DE 2026. DENILSON DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 20 DE MARÇO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

UNIFORMES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIFORMES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO (INEXIGIBILIDADE 019/2026 PROCESSO 048/2026), PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024,  CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, RATIFICA O ATO DE CREDENCIAMENTO REALIZADO PELA COMISSÃO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO, QUE DECLAROU HABILITADO E CREDENCIADO O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 63.423.706 ANTÔNIO DOS REIS DIAS, INSCRITO NO CNPJ Nº 63.423.706/0001-86, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA NO VALOR DE R$ 133,63 (CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) POR DIÁRIA (ESTIMATIVA DE USO DE 300 DIÁRIAS POR ANO) TOTALIZANDO O VALOR MÁXIMO DE R$: 40.089,00 ANUAIS. REGISTRE-SE QUE TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO EDITAL FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA POR MEIO ELETRÔNICO (E-MAIL), TENDO SIDO ANALISADA E CONSIDERADA REGULAR PELA EQUIPE COMPETENTE, NÃO HAVENDO ÓBICES AO CREDENCIAMENTO. DETERMINO, POR CONSEGUINTE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À FORMALIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E CONTRATO.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 20 DE MARÇO DE 2026.

EXTRATO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00043/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, POR INTERMÉDIO DA AUTORIDADE COMPETENTE, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA CASTRAÇÃO PARCELADA DE CÃES E GATOS, QUE SERIA REALIZADO NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL. A SUSPENSÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO MELHOR DEFINIÇÃO DO OBJETO E ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. INFORMAMOS QUE, OPORTUNAMENTE, SERÁ PUBLICADA NOVA DATA PARA ABERTURA DO CERTAME, BEM COMO EVENTUAIS ALTERAÇÕES NO EDITAL.

EXTRATO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00043/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, POR INTERMÉDIO DA AUTORIDADE COMPETENTE, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA CASTRAÇÃO PARCELADA DE CÃES E GATOS, QUE SERIA REALIZADO NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL. A SUSPENSÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO MELHOR DEFINIÇÃO DO OBJETO E ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. INFORMAMOS QUE, OPORTUNAMENTE, SERÁ PUBLICADA NOVA DATA PARA ABERTURA DO CERTAME, BEM COMO EVENTUAIS ALTERAÇÕES NO EDITAL.

EXTRATO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00043/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, POR INTERMÉDIO DA AUTORIDADE COMPETENTE, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA CASTRAÇÃO PARCELADA DE CÃES E GATOS, QUE SERIA REALIZADO NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL. A SUSPENSÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO MELHOR DEFINIÇÃO DO OBJETO E ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. INFORMAMOS QUE, OPORTUNAMENTE, SERÁ PUBLICADA NOVA DATA PARA ABERTURA DO CERTAME, BEM COMO EVENTUAIS ALTERAÇÕES NO EDITAL.

Ementa

ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS – RESUMO PARA PUBLICAÇÃO

Processo nº 031/2026 – Dispensa de Licitação nº 029/2026. Aos 19/03/2026 às 17h00, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, realizou-se a análise das propostas referentes à aquisição de sistema de aquecimento para piscina municipal, compreendendo fornecimento de trocador de calor, coletores solares e materiais necessários à instalação, sendo constatado o recebimento, dentro do prazo estabelecido (18/03/2026 às 17h00), das seguintes propostas iniciais: 64.757.849 – Israel Antonio da Silva, CNPJ nº 64.757.849/0001-97, no valor de R$ 33.189,80; Solar Tudo Aquecedores e Piscinas Ltda, CNPJ nº 39.958.049/0001-97, no valor de R$ 33.400,00; e 57.496.427 Crislaine Cristina Abreu, CNPJ nº 57.496.427/0001-40, no valor de R$ 32.365,20; bem como das propostas adicionais: Acquamania Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 28.723.527/0001-63, no valor de R$ 34.870,00; GG Piscinas Fernandópolis Ltda, CNPJ nº 00.210.399/0001-35, no valor de R$ 45.000,00; e HP Calado M.E, CNPJ nº 06.233.772/0001-50, no valor de R$ 34.060,00, sendo declarada como mais vantajosa a proposta apresentada por 57.496.427 Crislaine Cristina Abreu, no valor de R$ 32.365,20. Santo Antônio da Alegria/SP, 19 de março de 2026. Fica convocada a empresa com menor valor apresentado a apresentar a documentação exigida em edital no prazo de 5 dias uteis, devendo enviar no e-mail: licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br 

ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS – RESUMO PARA PUBLICAÇÃO

Processo nº 045/2026 – Dispensa de Licitação nº 045/2026. Aos 19/03/2026, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, realizou-se a análise das propostas referentes à contratação de trio elétrico para a Cavalgada 2026, constatando-se o recebimento, dentro do prazo estabelecido (18/03/2026 às 17h00), das seguintes propostas iniciais: Olavo Dalpogeto ME, CNPJ nº 29.123.035/0001-08, no valor de R$ 2.500,00; Jesus & Ramos Som e Iluminação S/S Ltda ME, CNPJ nº 01.029.575/0001-08, no valor de R$ 3.500,00; Trio Elétrico Bordonal Promoções S/S Ltda EPP, CNPJ nº 64.922.123/0001-62, no valor de R$ 3.000,00; bem como da proposta adicional: Cia de Rodeio Arnaldo Gomes Ltda ME, CNPJ nº 18.493.311/0001-03, no valor de R$ 4.300,00, sendo declarada como mais vantajosa a proposta apresentada por Olavo Dalpogeto ME, no valor de R$ 2.500,00, ficando a empresa convocada a apresentar a documentação de habilitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação, por meio do e-mail licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br. Santo Antônio da Alegria/SP, 19 de março de 2026.

PLANOS MUNICIPAIS

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