DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO QUE FOI CELEBRADO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 91/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024 – CONCORRÊNCIA Nº 012/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP E A EMPRESA ATITUDE ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 43.784.981/0001-18, CUJO OBJETO CONSISTIA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO EM TRECHOS DE ACESSO À ILHA DO AR, NO BAIRRO RURAL DENOMINADO LAGINHA, FICANDO RESCINDIDO DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS DO ART. 138, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 05/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO QUE FOI RESCINDIDO UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 148/2024, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA Nº 014/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA B4 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 54.422.954/0001-11, CUJO OBJETO CONSISTIA NA CONSTRUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE MARIA IRMÃ FRANCISCA MARQUES – PADRÃO FDE, NO VALOR DE R$ 332.990,00, EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, PARALISAÇÃO INJUSTIFICADA E ABANDONO DA OBRA, MESMO APÓS DIVERSAS NOTIFICAÇÕES ENCAMINHADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 137 E 138 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 05 DE MARÇO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

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Convocação Concurso Publico 002/2022

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EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025: O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO QUE ADERIU À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, PROCESSO Nº 015/2025, REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. OBJETO DA ADESÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN/FURGÃO LOTE 11. EMPRESA DETENTORA DA ATA: B & F VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ Nº 22.310.550/0001-40. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: R$ 301.000,00 (TREZENTOS E UM MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 E DISPOSIÇÕES CONSTANTES NA RESPECTIVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.  PROCESSO INTERNO: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026 ATA REGISTRO DE PREÇOS (SISTEMA) Nº 032/2026. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 03 DE MARÇO DE 2026.

“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa

instaurada pela Portaria nº 190/2025.”

RATIFICAÇÃO DE ADITAMENTO DE PRAZO ATA – ADITAMENTO DE PRAZO Nº 027/2026 E 028/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00050/2025 – ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169 E Nº 170: FICA RATIFICADA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169 E Nº 170, ORIUNDAS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00050/2025, FIRMADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA COM AS EMPRESAS EGA GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 24.327.852/0001-56, E SOCIEDADE PARANAENSE DE MEDICINA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.092.326/0001-04, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 03 DE MAIO DE 2026, PERMANECENDO INALTERADOS OS VALORES ORIGINALMENTE PACTUADOS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS, LIMITANDO-SE O PRESENTE ATO EXCLUSIVAMENTE À PRORROGAÇÃO DO PRAZO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 03 DE MARÇO DE 2026

RAIO X

CLORO E FLÚOR

CLORO E FLÚOR

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00014/2026 PREGÃO Nº. 00014/2026 A(O) Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, CNPJ: 45.302.130/0001-17, representado pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). DENILSON DE CARVALHO, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade pregão, Nº 00014/2026, Processo Administrativo nº 00014/2026, com amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 28, I, para futuras negociações, a ser realizado na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital - Plataforma De Compras. Detalhes do Processo: ID do processo: 92797 Objeto: OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO E MATERIAL DE LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES” Data de Publicação: 02/03/2026 16:05:02 Data da disputa/Fim do envio de propostas: 13/03/2026 08:59:00 Critério de julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Valor total do processo: R$ 1.221.629,40 Consulte o processo em: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/92797 ____________________________________________________ DENILSON DE CARVALHO - Autoridade Competente 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00014/2026 PREGÃO Nº. 00014/2026 A(O) Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, CNPJ: 45.302.130/0001-17, representado pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). DENILSON DE CARVALHO, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade pregão, Nº 00014/2026, Processo Administrativo nº 00014/2026, com amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 28, I, para futuras negociações, a ser realizado na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital - Plataforma De Compras. Detalhes do Processo: ID do processo: 92797 Objeto: OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO E MATERIAL DE LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES” Data de Publicação: 02/03/2026 16:05:02 Data da disputa/Fim do envio de propostas: 13/03/2026 08:59:00 Critério de julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Valor total do processo: R$ 1.221.629,40 Consulte o processo em: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/92797 ____________________________________________________ DENILSON DE CARVALHO - Autoridade Competente 

ERRATA ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 169, 170 E 171, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 135/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00050/2025. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RETIFICA AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 169, 170 E 171, FIRMADAS NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00050/2025, CONFORME SEGUE: ONDE CONSTA: CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 6.1 - O PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SERÁ DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO NOS TERMOS DO ART. 84 DA LEI Nº 14.133/21. PASSA A CONSTAR: CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 6.1 - O PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SERÁ DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME ESTABELECIDO NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00050/2025, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, COM VIGÊNCIA ATÉ 03 DE MARÇO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, NOS TERMOS DO ART. 84 DA LEI N.º 14.133/21, MEDIANTE JUSTIFICATIVA E INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. DAS ATAS E EMPRESAS CONTRATADAS: - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 169 – CONTRATADA: EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ N.º 24.327.852/0001-56.  - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 170 – CONTRATADA: SOCIEDADE PARANAENSE DE MEDICINA LTDA, CNPJ N.º 37.092.326/0001-04.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 171 – CONTRATADA: MEDIRON SERVICOS DE SAUDE DE RONDONIA LTDA, CNPJ N.º 51.651.465/0001-43. OS DEMAIS DISPOSITIVOS PERMANECEM INALTERADOS. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP,02 DE MARÇO DE 2026

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raio x

Raio x

REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO/LICENCIAMENTO: SISTEMA PCS’S WEB (500)+PORTAL DO PACIENTE+USUÁRIOS INTERNOS ILIMITADOS, GESTÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE RX SIEMENS E CR KONICA MINOLTA, LAUDOS FISICOS E CONTROLE DE QUALIDADE ESTRUTURAL E EPI’S E TELERRADIOLOGIA PARA RX COM 48 HORAS ELETIVO

REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO/LICENCIAMENTO: SISTEMA PCS’S WEB (500)+PORTAL DO PACIENTE+USUÁRIOS INTERNOS ILIMITADOS, GESTÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE RX SIEMENS E CR KONICA MINOLTA, LAUDOS FISICOS E CONTROLE DE QUALIDADE ESTRUTURAL E EPI’S E TELERRADIOLOGIA PARA RX COM 48 HORAS ELETIVO

carteiras

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: TERMO ADITIVO: 025/2026, CREDENCIAMENTO N° 001/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021. OBJETO: TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NA ATIVIDADE DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E A SAÚDE DE PORTADORES DE DISTÚRBIOS PSÍQUICOS, DEFICIÊNCIA MENTAL E GRUPOS SIMILARES CONFORME DESCRIÇÃO, CARACTERÍSTICAS, PRAZOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, QUE DELE FAZ PARTE INTEGRANTE, PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTES PARA LONGA PERMANÊNCIA CONTRATADA: CLINICA DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL ESPERANÇA LTDA, CNPJ: N° 24.761.057/0001-71 VALOR TOTAL CONTRATADO: R$: 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS). SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: TERMO ADITIVO: 025/2026, CREDENCIAMENTO N° 001/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021. OBJETO: TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NA ATIVIDADE DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E A SAÚDE DE PORTADORES DE DISTÚRBIOS PSÍQUICOS, DEFICIÊNCIA MENTAL E GRUPOS SIMILARES CONFORME DESCRIÇÃO, CARACTERÍSTICAS, PRAZOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, QUE DELE FAZ PARTE INTEGRANTE, PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTES PARA LONGA PERMANÊNCIA CONTRATADA: CLINICA DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL ESPERANÇA LTDA, CNPJ: N° 24.761.057/0001-71 VALOR TOTAL CONTRATADO: R$: 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS). SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025

RATIFICAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 026/2025: RATIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 40/2024, FIRMADO COM A EMPRESA L2F SISTEMAS WEB LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.491.159/0001-35, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA E NO INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO NOS AUTOS, AUTORIZANDO A FORMALIZAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 026/2026 E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS PERTINENTES. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2026 – Processo Licitatório nº 014/2026 – Inexigibilidade nº 011/2026 – Contratante: Município de Santo Antônio da Alegria/SP, CNPJ nº 45.302.130/0001-17 – Contratada: Thiago Aparecido Simão 35845319854, CNPJ nº 38.149.104/0001-35 – Objeto: Contratação de show “Trio Modão” para apresentação na Cavalgada 2026, a realizar-se em 19 de abril de 2026 – Valor: R$ 4.500,00 – Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 13/02/2026 – Dotação Orçamentária: Órgão 02.13.00 – Fundo Municipal de Turismo – 23.695.0010.2031 – 33.90.39.00 – Fonte 01 – Despesa nº 425 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Foro: Comarca de Altinópolis/SP – Data da Assinatura: 13/02/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026 – Processo Licitatório nº 023/2026 – Inexigibilidade nº 012/2026 – Contratante: Município de Santo Antônio da Alegria/SP, CNPJ nº 45.302.130/0001-17 – Contratada: Felipe Eduardo Alves Munhoz, CNPJ nº 39.265.401/0001-09 – Objeto: Contratação de show do artista Mateus Neves para apresentação no Baile da Escolha da Rainha da EXPOASA 2026 – Valor: R$ 4.000,00 – Vigência: 06 (seis) meses, a partir de 20/02/2026 – Dotação Orçamentária: Órgão 02.13.00 – Fundo Municipal de Turismo – 23.695.0010.2031 – 33.90.39.00 – Fonte 01 – Despesa nº 425 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Foro: Comarca de Altinópolis/SP – Data da Assinatura: 20/02/2026.

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OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM A SEREM UTILIZADOS PELO SETOR DA SAÚDE”

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM A SEREM UTILIZADOS PELO SETOR DA SAÚDE”

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAIS DE CAMA, MESA, BANHO, BORDADO, COLCHOES PARA SETORES DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL E PROJETO ALEGRIA DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA.

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAIS DE CAMA, MESA, BANHO, BORDADO, COLCHOES PARA SETORES DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL E PROJETO ALEGRIA DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata e Resolução da Reprogramação do recurso Feas para 2026

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OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, EVENTUAL E FUTURA DE CARNES E FRIOS DIVERSOS PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICIPIO”

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, EVENTUAL E FUTURA DE CARNES E FRIOS DIVERSOS PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICIPIO”

CARTEIRAS ESCOLARES

CARTEIRAS ESCOLARES

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Dispõe sobre nomeação se servidor publico municipal para desempenhar as atividades de Apoio à Logística e Frota desta Prefeitura Municipal

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 325/2025 – Processo Licitatório nº 074/2025 – Pregão Eletrônico nº 074/2025. Órgão Gerenciador: Município de Santo Antônio da Alegria/SP. Detentora: CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA, CNPJ nº 18.136.562/0001-00. Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializadas para fornecimento de locação de estruturas (tendas, palcos, banheiros químicos e arquibancadas) e serviços de apoio a eventos municipais (segurança não armada e brigadistas), conforme Termo de Referência. Itens registrados: Lote 4 (Arquibancada 100m – R$ 75.600,00), Lote 5 (Palco 10x8 – R$ 44.550,00) e Lote 6 (Palco 12x10 – R$ 34.755,00), perfazendo o valor total registrado de R$ 154.905,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data da homologação: 19/12/2025.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 326/2025 – Processo Licitatório nº 074/2025 – Pregão Eletrônico nº 074/2025. Órgão Gerenciador: Município de Santo Antônio da Alegria/SP. Detentora: KADU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 30.135.497/0001-94. Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializadas para fornecimento de locação de estruturas (tendas, palcos, banheiros químicos e arquibancadas) e serviços de apoio a eventos municipais (segurança não armada e brigadistas), conforme especificações do Termo de Referência. Itens registrados: Lote 1 (Tenda 10x10 – R$ 87.000,00) e Lote 2 (Tenda 5x5 – R$ 110.100,00), totalizando R$ 197.100,00. Vigência: 12 (doze) meses, admitida prorrogação na forma da Lei nº 14.133/2021. Data da homologação: 19/12/2025.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2025 – Processo Licitatório nº 074/2025 – Pregão Eletrônico nº 074/2025. Órgão Gerenciador: Município de Santo Antônio da Alegria/SP. Detentora: CLAUDIO SOARES JUNIOR EVENTOS, CNPJ nº 21.906.338/0001-87. Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializadas para fornecimento de locação de estruturas (tendas, palcos, banheiros químicos e arquibancadas) e serviços de apoio a eventos municipais (segurança não armada e brigadistas), conforme Termo de Referência. Item registrado: Lote 7 (Banheiro Químico – R$ 19.800,00). Vigência: 12 (doze) meses, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data da homologação: 19/12/2025.

Expediente

muro de arrimo

O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP no uso de suas

atribuições legais Cria o Conselho Municipal Proteção e Defesa Civil- COMPDEC

do Município de Santo Antônio da Alegria, diretamente subordinada ao Prefeito

ou ao seu eventual substituto, com a finalidade de atuar de forma consultiva e

deliberativa na formulação, monitoramento e fiscalização da Política Municipal

de Defesa Civil. Ele integra a sociedade civil e o poder público para prevenir

desastres, planejar ações de resposta e minimizar danos à população,

fortalecendo a resiliência urbana e a cultura de prevenção, nos - períodos de

normalidade e anormalidade.º da Lei n0 1697 de 05 de Julho de 2013 pela

presente.

O Prefeito do Município de Santo Antônio da Alegria/SP, por meio da Aplicativa Serviços de Apoio, Gestão e Administração EIRELI - EPP, torna público o Edital de Classificação Final II das provas práticas do Concurso Público nº 001/2025

O Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal/SP, por meio da empresa Aplicativa Serviços de Apoio e Gestão Administrativa Ltda., torna pública o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CP 001/2025

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Dispõe sobre a nomeação dos Servidores Públicos Municipais designados para exercerem as atividades de Gestor e Responsável Técnico, e dá outras providências.