O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.949 de 03 de Maio de 2022.
“Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Comunicação e Mobilização Social pela Alfabetização, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Santo Antônio da Alegria – SP, e dá outras providências”.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TIRAS PARA TESTE DE GLICOSE NO SANGUE, CAIXA COM NO MAXIMO 50 UNIDADES, COM FORNECIMENTO EM REGIME COMODATO 150 APARELHOS MEDIDORES/LEITORES CONFORME TERMO DE REFERENCIA DURANTE 12 MESES.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TIRAS PARA TESTE DE GLICOSE NO SANGUE, CAIXA COM NO MAXIMO 50 UNIDADES, COM FORNECIMENTO EM REGIME COMODATO 150 APARELHOS MEDIDORES/LEITORES CONFORME TERMO DE REFERENCIA DURANTE 12 MESES.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 111/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00180/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0070/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. DETENTORA: FLOWSYS COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 62.394.710/0001-09. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 13/11/2026 A 13/11/2027, BEM COMO ATUALIZAÇÃO DO PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO PARA O ITEM LOTE 01 – HIDRÔMETRO COMPLETO, MARCA RENOVA, MODELO UR-3,0, PASSANDO DE R$ 63,00 (SESSENTA E TRÊS REAIS) PARA R$ 78,00 (SETENTA E OITO REAIS) POR UNIDADE, OBSERVADOS OS QUANTITATIVOS REMANESCENTES E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO ADITIVO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84 E DEMAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO PARA CONCLUSÃO DO MANDATO 2026-2028”.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 00077/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00158/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, POR MEIO DA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM LEILOEIRO OFICIAL REGULARMENTE MATRICULADO E PLATAFORMA ELETRÔNICA PRÓPRIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PREPARATÓRIOS, OPERACIONAIS E DE APOIO À REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU DISPONÍVEIS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO INVENTÁRIO, CATALOGAÇÃO, REGISTRO FOTOGRÁFICO, ORGANIZAÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, CONDUÇÃO DO LEILÃO, CONTROLE DOS PAGAMENTOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E PROCEDIMENTOS DE LIBERAÇÃO E ENTREGA DOS BENS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO SERÁ O DE MAIOR DESCONTO, INCIDENTE SOBRE A COMISSÃO MÁXIMA DE 5% (CINCO POR CENTO) DEVIDA AO LEILOEIRO, CALCULADA SOBRE O VALOR DE ARREMATAÇÃO DOS BENS LEILOADOS, DEVENDO OS LICITANTES APRESENTAR SEUS LANCES MEDIANTE OFERTA DE PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE REFERIDO LIMITE MÁXIMO. ESCLARECE-SE QUE O VALOR DE R$ 5,00 (CINCO REAIS) INFORMADO NO SISTEMA CORRESPONDE EXCLUSIVAMENTE A VALOR SIMBÓLICO, UTILIZADO PARA FINS DE PARAMETRIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DA LICITAÇÃO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, NÃO REPRESENTANDO O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO OU A BASE DE CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO. O MODO DE DISPUTA SERÁ ABERTO, COM RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ AS 09H00 DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2026, QUANDO TERÁ INÍCIO A SESSÃO PÚBLICA. O EDITAL COMPLETO E SEUS ANEXOS PODERÃO SER CONSULTADOS NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://APP2.LICITARDIGITAL.COM.BR/PESQUISA/119026. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 12 DE NOVEMBRO DE 2026. DENILSON DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 00077/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00158/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, POR MEIO DA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM LEILOEIRO OFICIAL REGULARMENTE MATRICULADO E PLATAFORMA ELETRÔNICA PRÓPRIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PREPARATÓRIOS, OPERACIONAIS E DE APOIO À REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU DISPONÍVEIS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO INVENTÁRIO, CATALOGAÇÃO, REGISTRO FOTOGRÁFICO, ORGANIZAÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, CONDUÇÃO DO LEILÃO, CONTROLE DOS PAGAMENTOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E PROCEDIMENTOS DE LIBERAÇÃO E ENTREGA DOS BENS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO SERÁ O DE MAIOR DESCONTO, INCIDENTE SOBRE A COMISSÃO MÁXIMA DE 5% (CINCO POR CENTO) DEVIDA AO LEILOEIRO, CALCULADA SOBRE O VALOR DE ARREMATAÇÃO DOS BENS LEILOADOS, DEVENDO OS LICITANTES APRESENTAR SEUS LANCES MEDIANTE OFERTA DE PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE REFERIDO LIMITE MÁXIMO. ESCLARECE-SE QUE O VALOR DE R$ 5,00 (CINCO REAIS) INFORMADO NO SISTEMA CORRESPONDE EXCLUSIVAMENTE A VALOR SIMBÓLICO, UTILIZADO PARA FINS DE PARAMETRIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DA LICITAÇÃO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, NÃO REPRESENTANDO O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO OU A BASE DE CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO. O MODO DE DISPUTA SERÁ ABERTO, COM RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ AS 09H00 DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2026, QUANDO TERÁ INÍCIO A SESSÃO PÚBLICA. O EDITAL COMPLETO E SEUS ANEXOS PODERÃO SER CONSULTADOS NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://APP2.LICITARDIGITAL.COM.BR/PESQUISA/119026. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 12 DE NOVEMBRO DE 2026. DENILSON DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BOLAS ESPORTIVAS DE VÔLEI E FUTEBOL, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS DO MUNICÍPIO.”
“REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BOLAS ESPORTIVAS DE VÔLEI E FUTEBOL, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS DO MUNICÍPIO.”
“REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BOLAS ESPORTIVAS DE VÔLEI E FUTEBOL, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS DO MUNICÍPIO.”
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretora de Turismo.
ATA DE ANÁLISE, JULGAMENTO E DEFERIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 – Processo Administrativo nº 110/2024 – Credenciamento nº 001/2024. Interessado: 69.788.404 DIEGO ALENCAR DA SILVA, inscrito no CNPJ nº 69.788.404/0001-98. Objeto: Credenciamento de Microempresas Individuais (MEI's), para serviços de apoio em setores da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP. Aos 11 (onze) dias do mês de novembro de 2026, às 16h45, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, situada na Avenida Francisco Antônio Mafra, nº 1004, Centro, reuniu-se o Agente de Contratação, Geovani Flávio dos Santos, designado para atuar no procedimento em epígrafe, com a finalidade de analisar a documentação de habilitação e a Proposta de Adesão apresentada pelo interessado, nos termos do Edital de Credenciamento nº 001/2024, especialmente seus itens 2.8 e 3.17 a 3.24. O interessado, representado por DIEGO ALENCAR DA SILVA, inscrito no CPF nº 349.730.858-71, apresentou a Proposta de Adesão (Anexo II), acompanhada da documentação exigida para fins de credenciamento. Após análise dos documentos apresentados, foram verificados os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme as exigências previstas no edital, especialmente nos itens 3.17 a 3.20, constatando-se o atendimento às condições editalícias aplicáveis. Verificou-se, ainda, que a Proposta de Adesão foi apresentada em conformidade com o modelo do Anexo II, contendo o valor total de R$ 25.977,60 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), carga horária de até 480 (quatrocentas e oitenta) horas anuais, correspondente à média de até 40 (quarenta) horas mensais, bem como declaração de ciência e aceitação das condições estabelecidas no edital e em seus anexos. Diante do exposto, constatado o atendimento às condições de participação e aos requisitos de habilitação estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 001/2024, o Agente de Contratação DECIDE pelo DEFERIMENTO do pedido de credenciamento de 69.788.404 DIEGO ALENCAR DA SILVA, CNPJ nº 69.788.404/0001-98, para o objeto e nas condições previstos no instrumento convocatório, ficando consignado que o deferimento do credenciamento não gera, por si só, direito subjetivo à contratação nem obrigação de contratação imediata pelo Município, permanecendo eventual convocação condicionada à necessidade da Administração, à demanda das Secretarias requisitantes e às regras estabelecidas no edital, especialmente nos itens 2.5 e 13.3. Concluída a análise, os autos serão encaminhados à autoridade competente para ciência e homologação do resultado do procedimento de credenciamento, observando-se o art. 71, § 4º, combinado com os arts. 78, inciso I, e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, após lida e achada conforme, segue assinada pelo Agente de Contratação, para que produza seus efeitos. Santo Antônio da Alegria/SP, 11 de novembro de 2026. GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS – Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA. ESTADO DE SÃO PAULO.TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.Processo Administrativo nº: 110/2024.Credenciamento nº: 001/2024. Interessado/Credenciado: 69.788.404 DIEGO ALENCAR DA SILVA. CNPJ: 69.788.404/0001-98. Representante legal: DIEGO ALENCAR DA SILVA – CPF nº 349.730.858-71. Objeto: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPRESAS INDIVIDUAIS (MEI'S), PARA SERVIÇOS DE APOIO EM SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA-SP.O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado da análise da documentação de habilitação e da Proposta de Adesão apresentada pelo interessado, bem como o deferimento do pedido de credenciamento formalizado na Ata de Análise, Julgamento e Deferimento de Credenciamento nº 001/2024, constante dos autos do Processo Administrativo nº 110/2024, e com fundamento nos arts. 71, § 4º, 78, inciso I, e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, e nas disposições do Edital de Credenciamento nº 001/2024;RESOLVE:I – ADJUDICAR ao interessado 69.788.404 DIEGO ALENCAR DA SILVA, inscrito no CNPJ nº 69.788.404/0001-98, o objeto do credenciamento, nos limites da Proposta de Adesão apresentada e das condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2024, pelo valor total proposto de R$ 25.977,60 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), observadas a carga horária e as demais condições previstas no instrumento convocatório e na proposta. II – HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento em relação ao interessado acima identificado, reconhecendo o deferimento de sua habilitação e de seu credenciamento, conforme decisão registrada na respectiva ata, por estar, segundo a análise constante dos autos, em conformidade com as exigências do edital. III – AUTORIZAR o Setor de Licitações e os demais setores competentes a adotarem as providências administrativas necessárias à formalização do Contrato de Prestação de Serviços com o credenciado, mediante convocação para assinatura e observância integral das condições, dos limites, da vigência, da remuneração, da distribuição da demanda e dos demais requisitos previstos no Edital de Credenciamento nº 001/2024 e na Proposta de Adesão. IV – CONSIGNAR que o credenciamento, por si só, não assegura contratação imediata, ficando a celebração do contrato condicionada à necessidade e à demanda da Administração, à observância dos critérios de convocação previstos no edital, à manutenção das condições de habilitação e à formalização dos instrumentos pertinentes. Publique-se e cumpram-se as providências necessárias. Após a formalização, procedam-se aos registros e às publicações exigidos pela legislação e pelo edital.
Santo Antônio da Alegria/SP, 11 de novembro de 2026.
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DENILSON DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Show de virada de ano 2026/2027
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SALA DE SITUAÇÃO DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00071/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0005/2026 (EDITAL Nº 0041/2026). O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU CONTRATO COM A EMPRESA HIPER PLAN LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 15.789.185/0001-32, TENDO POR OBJETO A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS BIODIVERSOS E SUCESSIONAIS – SAFS, NAS SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS 05, 07 E 09 DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, COMPREENDENDO AS METAS 1 A 5 DO TERMO DE REFERÊNCIA. O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DE R$ 167.335,34 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), SENDO R$ 163.988,63 PROVENIENTES DE RECURSOS DO FEHIDRO E R$ 3.346,71 REFERENTES À CONTRAPARTIDA MUNICIPAL. A VIGÊNCIA CONTRATUAL É DE 12 (DOZE) MESES, DE 09/11/2026 A 09/11/2027, COM PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 6 (SEIS) MESES, CONTADO DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO. DATA DA ASSINATURA: 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2026
DENILSON DE CARVALHO –
PREFEITO MUNICIPAL.
Medicamentos
Medicamentos
Dispõe sobre o Decreto nº 037/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 0005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00071/2026. OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS BIODIVERSOS E SUCESSIONAIS – SAFS.. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO, SR. DENILSON DE CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, APÓS ANÁLISE DOS AUTOS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 0005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00071/2026, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR O RESULTADO DO CERTAME EM FAVOR DA EMPRESA HIPER PLAN LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.789.185/0001-32, E-MAIL: CONTATO@HIPERAMBIENTAL.COM.BR, TELEFONE: (17) 99789-8836, PELO VALOR TOTAL DE R$ 167.335,34 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO DESCONTO DE 10% SOBRE O VALOR ESTIMADO DE R$ 185.928,16, REPRESENTANDO UMA ECONOMIA DE R$ 18.592,82 PARA A ADMINISTRAÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, FICA ADJUDICADO E HOMOLOGADO O OBJETO LICITADO À EMPRESA VENCEDORA, AUTORIZANDO-SE O PROSSEGUIMENTO DOS ATOS NECESSÁRIOS À CONTRATAÇÃO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E EDITALÍCIAS APLICÁVEIS.
SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 0005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00071/2026. OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS BIODIVERSOS E SUCESSIONAIS – SAFS.. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO, SR. DENILSON DE CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, APÓS ANÁLISE DOS AUTOS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 0005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00071/2026, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR O RESULTADO DO CERTAME EM FAVOR DA EMPRESA HIPER PLAN LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.789.185/0001-32, E-MAIL: CONTATO@HIPERAMBIENTAL.COM.BR, TELEFONE: (17) 99789-8836, PELO VALOR TOTAL DE R$ 167.335,34 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO DESCONTO DE 10% SOBRE O VALOR ESTIMADO DE R$ 185.928,16, REPRESENTANDO UMA ECONOMIA DE R$ 18.592,82 PARA A ADMINISTRAÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, FICA ADJUDICADO E HOMOLOGADO O OBJETO LICITADO À EMPRESA VENCEDORA, AUTORIZANDO-SE O PROSSEGUIMENTO DOS ATOS NECESSÁRIOS À CONTRATAÇÃO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E EDITALÍCIAS APLICÁVEIS.
SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
Bombas dosadoras e bobinas térmicas
Bombas dosadoras e bobinas térmicas
Construção de espaço de lazer - Parque Linear
Dispõe sobre a convocação da sra. João Pedro de Castro, classificado no Concurso Público 002/2024 aprovado para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Técnico em Recreação.
Dispõe sobre a convocação da sra. Bruna de Paiva Reis, classificada no Concurso Público 001/2024 aprovado para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Auxiliar de Serviços Gerais.
"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BOLAS ESPORTIVAS DE VÔLEI E FUTEBOL, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS DO MUNICÍPIO".
"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BOLAS ESPORTIVAS DE VÔLEI E FUTEBOL, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS DO MUNICÍPIO".
“Dispõe sobre a denominação do Velório Municipal de Santo
Antônio da Alegria".
AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026
EDITAL Nº 090/2026
PROCESSO Nº 145/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
- que a CETESB concedeu prazo adicional de 3 (três) meses para o funcionamento do Aterro Controlado Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, localizado na Fazenda Vazante, CETESB nº 627000161;
- que o objeto do presente certame consiste na contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano de Encerramento/Desativação do referido aterro, em conformidade com o item 6 do Anexo 2 da Decisão de Diretoria CETESB DD nº 038/2017/C;
- que a prorrogação do prazo de funcionamento do aterro constitui fato superveniente que altera a situação fática existente à época da licitação e torna inviável, no momento, a execução do objeto licitado;
- que o ato de revogação deve ser devidamente motivado, preservado o interesse público e observado o disposto no art. 71 da Lei nº 14.133/2021;
RESOLVE:
1. Tornar público o CANCELAMENTO, por revogação, do Pregão Eletrônico nº 066/2026, do Edital nº 090/2026 e do Processo nº 145/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano de Encerramento/Desativação do Aterro Controlado Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, localizado na Fazenda Vazante, CETESB nº 627000161, incluindo os serviços técnicos, ambientais e de engenharia necessários e o atendimento às exigências dos órgãos ambientais competentes.
2. Fica cancelada a sessão pública designada para o dia 11 de novembro de 2026, às 09h00, bem como demais atos subsequentes do certame.
3. Os autos permanecem à disposição dos interessados para consulta, observadas as disposições legais aplicáveis.
4. A Administração poderá, oportunamente, instaurar novo procedimento licitatório, caso reste caracterizada a conveniência e a oportunidade administrativa.
5. Publique-se o presente aviso no site oficial do Município, na Plataforma Licitar Digital e nos demais canais oficiais de divulgação.
Santo Antônio da Alegria/SP, 05 de novembro de 2026.
DENILSON DE CARVALHO
Prefeito Municipal
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Folclórica e Cultural Irmãos Paiva – AFOLCIRPA, no Município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, e dá outras providências”