DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Dispõe sobre a convocação da sra. Jeovana Bento Paiva, classificada em 5º lugar no Concurso Público 002/2024 aprovada para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Técnico em Recreação.

Dispõe sobre a convocação da sra. Micaella Borges Faustino, classificada no Concurso Público 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter temporário, de Técnico em Enfermagem.

Dispõe sobre a convocação da sra. Kayk Henrique Miranda, classificado em 3º lugar no Concurso Público 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Técnico em Enfermagem.

Ementa

Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.

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REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS,CAMARAS DE AR, BATERIAS, ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES E MATERIAIS LIMPEZA AUTOMOTIVA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS,CAMARAS DE AR, BATERIAS, ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES E MATERIAIS LIMPEZA AUTOMOTIVA.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos destinados às atividades de terapia ocupacional

Terapia Ocupacional

Ementa

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS-AVH, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 17.781.651/0001-69. ÓRGÃO PARTICIPANTE:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 45.302.130/0001-17. DETENTORES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 51.189.926/0001-08, E RA CONFECÇÕES E UNIFORMES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.963.837/0001-90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 34 DO DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023 C/C LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: ADESÃO PARA AQUISIÇÃO DE EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E MATERIAIS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. ITENS ADQUIRIDOS: 30 (TRINTA) UNIDADES DE MACACÃO DO SAMU, AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), FORNECIDO POR QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA - ME; 40 (QUARENTA) UNIDADES DE CAMISETA MANGA CURTA, AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 39,80 (TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 1.592,00 (MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), FORNECIDO POR QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA - ME; 30 (TRINTA) UNIDADES DE CAMISETA MANGA LONGA, AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 44,80 (QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 1.344,00 (MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), FORNECIDO POR QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA - ME; 20 (VINTE) UNIDADES DE BONÉ, AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 35,00 (TRINTA E CINCO REAIS), TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), FORNECIDO POR QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA - ME; 10 (DEZ) UNIDADES DE CAPA DE CHUVA DE NYLON, AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 190,00 (CENTO E NOVENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.900,00 (MIL NOVECENTOS REAIS), FORNECIDO POR QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA - ME; 20 (VINTE) PARES DE BOTAS, AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 297,77 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 5.955,40 (CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), FORNECIDO POR RA CONFECÇÕES E UNIFORMES LTDA; 10 (DEZ) UNIDADES DE BORNAL DE PERNA, AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS), FORNECIDO POR QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA - ME; 15 (QUINZE) UNIDADES DE JAQUETA DE FRIO, AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), FORNECIDO POR QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA - ME; E 30 (TRINTA) UNIDADES DE CALÇA TATICA SAMU, AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS), TOTALIZANDO R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), FORNECIDO POR QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA - ME, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA ADESÃO DE R$ 32.691,40 (TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: A ADESÃO ESTÁ VINCULADA AO PRAZO DE VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 E Nº 02/2025, COM VALIDADE DE 01 (UM) ANO A CONTAR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA 14 DE AGOSTO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

"Registro de preço para eventual, parcelada e futura aquisição de confecção de arte e imopressão de material grafico, para atender as demandas do departamento de saúde do município de santo antonio da alegria".

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“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA”.

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EXTRATO DO TERMO DE ALTERAÇÃO DO PREÇO REGISTRADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 222/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00084/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 310. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM E LABORATORIAL PARA USO DO SETOR DA SAÚDE MUNICIPAL”. FORNECEDORA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 05.847.630/0001-10. OBJETO DA ALTERAÇÃO: ATUALIZAÇÃO DO PREÇO UNITÁRIO DO ITEM SONDA ASP TRAQUEAL NR 08 PGC, UNIDADE MARK MED, PARA R$ 0,54 (CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. EFEITOS A PARTIR DE 13 DE AGOSTO DE 2026, SEM RETROATIVIDADE. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 310. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 13 DE AGOSTO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

Próteses 

Ementa

Próteses dentárias

Próteses dentárias

"REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA SOCIAL E COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA".

"REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA SOCIAL E COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA".

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA, DISPENSA EMERGENCIAL Nº 188/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.328/2026. NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.328/2026, RATIFICO A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA EMERGENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS AO REPARO EM BOMBA D’ÁGUA, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A REGULARIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. CONTRATADA: CASA DO PERFURADOR BEBEDOURO LTDA, CNPJ: 12.452.957/0001-58 VALOR TOTAL: R$ 25.779,60 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). A PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA SITUAÇÃO EMERGENCIAL CARACTERIZADA NOS AUTOS, QUE EXIGE ATENDIMENTO IMEDIATO PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, OBSERVADOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. FICA RATIFICADA A CONTRATAÇÃO, DEVENDO SER ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SUA FORMALIZAÇÃO E PARA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE ATO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

TERMO DE SUSPENSÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, POR INTERMÉDIO DA AUTORIDADE COMPETENTE, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICA A SUSPENSÃO, POR PRAZO INDETERMINADO, DA CONCORRÊNCIA Nº 0005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00071/2026, ID Nº 105300, CUJO OBJETO É A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS BIODIVERSOS E SUCESSIONAIS (SAFS), COM SESSÃO DE DISPUTA ANTERIORMENTE PREVISTA PARA 17 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 9H, EM RAZÃO DE NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PONTUAÇÃO E DEMAIS ITENS DO EDITAL, PARA ANÁLISE E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PERTINENTES; A NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME SERÁ DIVULGADA OPORTUNAMENTE PELOS MESMOS MEIOS DE PUBLICAÇÃO E NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL. CONSULTE O PROCESSO EM: HTTPS://APP2.LICITARDIGITAL.COM.BR/PESQUISA/105300 .

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 11 DE AGOSTO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

Ementa

Notificações para Limpeza de Terrenos

Registro d epreço para eventual, parcelada e futura aquisição de confecção de arte e impressão de material de grafico.

registro de preço para eventual, parcelada e futura aquisição de confecção de arte e impressão grafica.

Ementa

Aquisição de micro ônibus

Aquisição de micro onibus