DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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RATIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR: RATIFICO O TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR Nº 019/2025 AO CONTRATO Nº 118/2025, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA CLÍNICA DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL ESPERANÇA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 24.761.057/0001-71, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTE, PARA PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 13/02/2026 A 13/02/2027, BEM COMO ADEQUAR O VALOR CONTRATUAL PARA R$ 18.737,61 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ANTERIORMENTE PACTUADAS.

TERMO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO OS TERMOS ADITIVOS Nº 20/2026 E Nº 21/2026, AMBOS ORIUNDOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025, VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2025, REFERENTES, RESPECTIVAMENTE, AO CONTRATO Nº 19/2025, FIRMADO COM MITSUO MITSUGUI JUNIOR, INSCRITO NO CNPJ Nº 20.509.791/0001-97, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INSTRUTOR DE JUDÔ NO ÂMBITO DO PROJETO ALEGRIA, E AO CONTRATO Nº 20/2025, FIRMADO COM HELIO SILVA DE LIMA CAPOEIRA-ME, INSCRITO NO CNPJ Nº 10.683.473/0001-94, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INSTRUTOR DE CAPOEIRA NO ÂMBITO DO PROJETO ALEGRIA, AMBOS COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 13/02/2026 A 13/02/2027, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021, E COM VALOR DE ADITAMENTO CORRESPONDENTE A R$ 22.310,25 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA CADA CONTRATO, PERMANECENDO INALTERADAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.

CLORO E FLÚOR

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RATIFICAÇÃO DO ADITAMENTO Nº 017/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2025, CONTRATO Nº 12/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2025 (CREDENCIAMENTO 001/2024), O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RATIFICA O ADITAMENTO Nº 017/2025 AO CONTRATO Nº 12/2025, CELEBRADO COM O FORNECEDOR IGOR LEANDRO MAIA LOPES 46676773848, INSCRITO NO CNPJ Nº 44.073.442/0001-33, CUJO OBJETO CONSISTE NO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MEI, COM ATUAÇÃO JUNTO AO SETOR MUNICIPAL DE ESPORTE. A PRESENTE RATIFICAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA JUSTIFICATIVA TÉCNICA CONSTANTE DOS AUTOS, NA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PREVIAMENTE INDICADA COM VALOR DE R$: 21.900,52 E VIGÊNCIA DE 12/02/2026 A 12/02/2027, BEM COMO NO INTERESSE PÚBLICO, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, COM A DEVIDA ADEQUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, OBSERVADOS OS LIMITES LEGAIS E AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021. PERMANECEM INALTERADAS E RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 12/2025 QUE NÃO TENHAM SIDO MODIFICADAS PELO REFERIDO ADITAMENTO. DETERMINA-SE O PROSSEGUIMENTO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS, INCLUSIVE QUANTO À FORMALIZAÇÃO, PUBLICAÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS LEGAIS.

RATIFICAÇÃO DO ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR Nº 018/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2025
CONTRATO Nº 13/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 16/2025, O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RATIFICA O ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR Nº 018/2025 AO CONTRATO Nº 13/2025, CELEBRADO COM O FORNECEDOR ANTONIO BUJATO NETTO, INSCRITO NO CNPJ Nº 59.112.523/0001-72, CUJO OBJETO CONSISTE NO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MEI, FICANDO PRORROGADA A VIGÊNCIA DE 12/02/2026 A 12/02/2027 E O VALOR TOTAL DE R$ 21.900,52 (VINTE E UM MIL, NOVECENTOS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021.

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RAIO X

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026, CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026, BEM COMO O QUE DISPÕE O ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DO TRIO MODÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A CAVALGADA 2026, EVENTO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DA EMPRESA TIAGO APARECIDO SIMÃO 35845319854, INSCRITA NO CNPJ Nº 38.149.104/0001-35, DETENTORA DA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EXCLUSIVA DO REFERIDO GRUPO, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), VALOR ESTE COMPATÍVEL COM OS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO E DEVIDAMENTE JUSTIFICADO NOS AUTOS. DIANTE DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO E DA CONSAGRAÇÃO ARTÍSTICA DO CONTRATADO, FICA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DIRETA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. DETERMINO, AINDA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE TERMO NA FORMA DA LEI. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026, À VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026, E COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, RATIFICO A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA JOSIAN CESAR E DJ ALLAN, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DA EMPRESA IRANI CUSTÓDIO DA CRUZ SILVEIRA, INSCRITA NO CNPJ Nº 56.081.429/0001-05, RESPONSÁVEL PELA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DOS REFERIDOS ARTISTAS, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 1.700,00 (MIL E SETECENTOS REAIS), VALOR CONSIDERADO COMPATÍVEL COM OS PRATICADOS NO MERCADO E DEVIDAMENTE JUSTIFICADO NOS AUTOS. RESTOU CARACTERIZADA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, TENDO EM VISTA A NATUREZA SINGULAR DO OBJETO E A CONSAGRAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS CONTRATADOS, RAZÃO PELA QUAL A CONTRATAÇÃO DIRETA ATENDE PLENAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO E À LEGISLAÇÃO VIGENTE.AUTORIZO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A FORMALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL OU EQUIVALENTE, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE TERMO, NOS TERMOS LEGAIS. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E CONSIDERANDO OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR MATEUS NEVES, A SER REALIZADA DURANTE O BAILE DE ESCOLHA DA RAINHA DA EXPOASA 2026, EVENTO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA COM A EMPRESA F E ALVES MUNHOZ, INSCRITA NO CNPJ Nº 39.265.401/0001-09, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA, PELO VALOR TOTAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), VALOR ESTE COMPATÍVEL COM OS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS. A INEXIGIBILIDADE ENCONTRA RESPALDO NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, TENDO EM VISTA A NATUREZA SINGULAR DO SERVIÇO ARTÍSTICO E A CONTRATAÇÃO DIRETA DO ARTISTA OU DE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, CONFORME DEMONSTRADO NO PROCESSO. DÊ-SE CIÊNCIA AOS SETORES COMPETENTES PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, INCLUSIVE QUANTO À FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO E POSTERIOR PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EXTRATO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Carteiras

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Pão

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"Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias de Carnaval e o retorno do expediente no âmbito da Administração Pública Municipal"

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"Dispõe sobre a adequação do vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica ao Piso Salarial Profissional Nacional e dá outras providências".

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00225/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00087/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. FORAM HOMOLOGADAS, EM 19/12/2025, AS SEGUINTES ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021: ATA Nº 329, DETENTORA CIRÚRGICA OESTE PAULISTA LTDA., CNPJ Nº 09.222.496/0001-12, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.365,00; ATA Nº 328, DETENTORA CIRÚRGICA UNIÃO LTDA., CNPJ Nº 04.063.331/0001-21, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.859,75; ATA Nº 330, DETENTORA CSK IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., CNPJ Nº 60.599.605/0001-72, NO VALOR TOTAL DE R$ 15.033,00; ATA Nº 331, DETENTORA DENTAL UNIVERSO EIRELI, CNPJ Nº 26.395.502/0001-52, NO VALOR TOTAL DE R$ 5.516,59; ATA Nº 332, DETENTORA GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ Nº 46.884.097/0001-43, NO VALOR TOTAL DE R$ 140,00; ATA Nº 333, DETENTORA MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ Nº 25.341.162/0001-14, NO VALOR TOTAL DE R$ 27.361,49; E ATA Nº 334, DETENTORA TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA., CNPJ Nº 48.566.347/0001-22, NO VALOR TOTAL DE R$ 13.200,00. VIGÊNCIA: 12 MESES COM INICIO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025

DJ ELIESER

João Ribeiro

Jeferson

Jonathas Zeot

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Merenda

actymed

 GÁS

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sorriso

JEFERSON

conam

O Prefeito do Município de Santo Antônio da Alegria/SP, por meio da Aplicativa Serviços de Apoio, Gestão e Administração Ltda., torna pública a CONVOCAÇÃO para realização das provas práticas do Concurso Público Nº 001/2025

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João Ribeiro