DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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APROVA O DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRAMENTO DA ÁREA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR EVENTUAL REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA NA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.

Abertura de prazo para propostas adicionais Dispensa 069/2024.

Abertura de prazo para propostas adicionais Dispensa 070/2024.

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Publicação do Edital 014/2024 - Licitações SAAE 

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 151, DE 26 DE ABRIL DE 2024, QUE “APROVA O PROJETO DO CONDOMÍNIO DE LOTES ‘RIO SOL III”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO’” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 150 DE 26 DE ABRIL DE 2024, QUE “APROVA O PROJETO DO CONDOMÍNIO DE LOTES ‘RIO SOL IV”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO’” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR QUESITOS TÉCNICOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. A CONTRATAÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO.

LIBERA PARTE DA GARANTIA HIPOTECÁRIA DO LOTEAMENTO "VILA HÍPICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

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DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM FACE DE INADIMPLEMENTO DE CONTRATO LICITATÓRIO, COM AS RESPECTIVAS COMINAÇÕES IMPOSTAS PELO ESTATUTO LICITATÓRIO – EMPRESA BERGANHOLI MOTORS LTDA.

APROVA O REGISTRO DO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL QUE ESPECIFICA NO LIVRO DE REGISTRO DAS CELEBRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

FIXA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO NO EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2025 ÀS ORGANIZAÇÕES CIVIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2024 – APLICAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025, À ASSOCIAÇÃO FRATERNA CORINA NOVELINO; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SACRAMENTO – APAE; CASA INFANTIL SÃO VICENTE DE PAULO DE SACRAMENTO – CIJU; LAR DE EURÍPEDES E À CASA DO MENOR ROSA DA MATTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DISPOSTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.654, DE 28 DE JUNHO DE 2019.

AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA.

DENOMINA DE JOÃO BATISTA PRIMO, “JOÃO BEIJO”, A PONTE CONSTRUÍDA SOBRE O CÓRREGO DO JOÃO INÁCIO, REGIÃO DE PINHEIROS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG.

DENOMINA DE ‘PROFESSOR VICENTE DE ARAÚJO LIMA’ A PONTE CONSTRUÍDA SOBRE O CÓRREGO DO ROLIM, REGIÃO DE DESEMBOQUE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES DA ESPÉCIE MURTA, MURTA DE CHEIRO OU FALSA MURTA (MURRAYA PANICULATA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONDOMÍNIO DE RESIDÊNCIAS PARA ACOLHIMENTO DE MÃES SOLO E IDOSOS “VEREADOR CLÉBER ROSA DA CUNHA”, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO.

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CONCEDE PROMOÇÃO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012.

CONCEDE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE ACOMPANHAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONAM.

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS N.º 696, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 E N.º 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ENCERRA CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N.º 397, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE “DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024”.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 316, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS E EDITAIS ABERTOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 386, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE “CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA DE SAÚDE”. 

Abertura de prazo para propostas adicionais Dispensa 066/2024.

Abertura de prazo para propostas adicionais Dispensa 067/2024.

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CONCEDE PROGRESSÕES DE NÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO PARA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIO NIVALDO DA CRUZ – ALIANÇA DA MISERICÓRDIA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Procedimento nº 2.319/2024

IMÓVEL PÚBLICO - RUA: JOSÉ DIMAS DE SOUZA, N° 77, QUADRA D, LOTE 19. NÚCLEO: OSWALDO VIEIRA DE ARAÚJO ‘JARDIM PRIMAVERA’. BENEFICIADAS: ANA CLÁUDIA BORGES E ANA CAROLINE BORGES MIRANDA. Concluído o procedimento de regularização fundiária de interesse social, nos termos do art. 40, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 37 do Decreto Federal nº 9.310/2018. A Certidão de Regularização Fundiária foi emitida, expeça-se o Título de Legitimação Fundiária. Prefeitura Municipal de Sacramento, Estado de Minas Gerais, em 04 de dezembro de 2024.

Igor Vieira Costa

Presidente Comissão Técnica de Análise de Regularização Fundiária – CTARF

Decreto nº 166/2023

Wesley De Santi de Melo

Prefeito

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DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO CAUSADO POR COLISÃO ENTRE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E VEÍCULO PARTICULAR. 

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR EVENTUAL REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA NA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.