DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA

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CONCEDE PROMOÇÃO Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA

CONCEDE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE ACOMPANHAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONAM, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, EM 04 DE ABRIL DE 2012

CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONAM, EM CONFORMIDADE COM  A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

CONCEDE PROGRESSÕES DE NÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ÁS ATIVIDADES FUNCIOANAIS

INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE ENTIDADES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE QUE TRATAM A LEI FEDERAL N.° 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL N.° 315/2019

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇAÕ INDIRETA - SAAE

NOMEIA AGENTE POLÍTICO QUE MENCIONA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

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APROVA O DESMEMBRAMENTO/DESDOBRAMENTO DA ÁREA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O DESMEMBRAMENTO/DESDOBRAMENTO DA ÁREA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO APROVADADO PELA LEI MUNICIPAL N.° 1.972, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA PORTARIA N.° 139, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE "NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 141 E 157 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SACRAMENTO - LEI MUNICIPAL N.°1.643, DE 27 DE MAIO DE 2019"

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA 

NOMEIA E DESIGNA OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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AUTORIZA O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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