DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa

Não há publicações

Ementa

Não há publicações

Ementa

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, NOMEADA PELA PORTARIA N.º 091, DE 15 DE JUNHO DE 2022 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Ementa

AUTORIZA ADESÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.829, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Ementa

ALTERA DISPOSTIVO NA PORTARIA N.º 150, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

SUPRIME, A PEDIDO, O NOME DE ALESSANDRA INÊS BORGES, NO ART. 1º, DA PORTARIA N.º 145, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

Ementa

APROVA A REGULARIZAÇÃO DO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO TIPO CONDOMÍNIO DE LOTES DENOMINADO “CONDOMÍNIO NOGUEIRA”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA OS PROCEDIMENTOS DE ENSINO, DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2025.

Ementa

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.

Ementa

DENOMINA DE ANTÔNIA MARIA DE JESUS, ‘VÓ TONHA’ O SALÃO DA CONGADA GUARDA DE SÃO BENEDITO E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE SACRAMENTO/MG.

Ementa

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL VISANDO A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE OU FUNDAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CORRIGE ERRO MATERIAL NO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.888, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

REDEFINE LOTES E QUADRAS DO LOTEAMENTO POPULAR “RESIDENCIAL CAJURU”, NESTA CIDADE, ALTERANDO A REDAÇÃO DO §1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999. CRIA E DENOMINA ALAMEDA AOS FUNDOS DO RESIDENCIAL CAJURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ‘DIRCE CASTANHEIRA SCALON’ A AVENIDA A SER CONSTRUÍDA, INTERLIGANDO A ROTATÓRIA JERÔNIMO GONÇALVES BORGES COM A RUA DR. ANTÔNIO AUGUSTO DA SILVA NETO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NA MODALIDADE DE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ENTRE CATEGORIAS ECONÔMICAS E DE PROGRAMAÇÃO NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.972, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTE URBANO DE SUA PROPRIEDADE COM ÁREA DE PROPRIEDADE DE JAIME EDUARDO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DE SUAS CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE PARTE DE ÁREA PÚBLICA, POR INVESTIDURA, AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LINDEIRO QUE MENCIONA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MEU AMIGO CAVALO DE SACRAMENTO - AMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.