DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 141 E 157 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SACRAMENTO – LEI MUNICIPAL N.º 1.643, DE 27 DE MAIO DE 2019.  

Ementa

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 047, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.

AUTORIZA ADESÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N°. 1.829, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS.

Ementa

Não há publicações

Ementa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO PARA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO GRUPO DA TERCEIRA IDADE ‘ARTE DE ENVELHECER’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa

Não há publicações

Ementa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA QUADRA ‘K’ DO LOTEAMENTO “CELSO BIZINOTO DE ALMEIDA”, ‘BARÃO’, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 34, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES, NO RECINTO DA GRUTA DOS PALHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL ABERTO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SUPRIME GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO CONCEDIDA A OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. 

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIO DA APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 1.973, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO NO EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2024 ÀS ORGANIZAÇÕES CIVIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa

Ementa

Não há publicações