PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL N° 018/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 067/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL N° 018/2025, tem por

objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e dispositivos

médicos destinados ao atendimento da paciente Sarah Vitória Alves da Silva, em razão da

Notícia de Fato nº 02.16.0569.0190260.2025-78, por meio de Dispensa de Licitação em caráter

emergencial, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Adjudico

as empresas: COLOPLAST DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Rod Regis

Bittencourt, nº. 1.962 ­ Galpão 05 06 07C Setor A M A PARTE X, Bairro Jardim Mimas, na cidade

de Embu das Artes/SP, CEP: 06.818-300, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

02.794.555/0005-01, neste ato representada por Juliana Harumi Danno, com o valor total de R$

43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, E DUZENTOS REAIS). DCG DISTRIBUIDORA DE FRALDAS

LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Milton Ferreira Fontelas, nº. 7.078, Bairro Residencial

Zanetti, na cidade de Franca/SP, CEP: 14.412-334, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 51.486.649/0001-03, neste ato representada por Maria Cristina Cervilha de Freitas, com o

valor total de R$ 7.113,60 (SETE MIL, CENTO E TREZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

Sacramento/MG, 27 (vinte e sete) de maio de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

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EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 038/2023 ­ PREGÃO PRESENCIAL N° 007/20­23. ­OBJETO­ : PRORROGAÇÃO DE PRAZO E

VALOR do contrato 250/2024 tem por objet­ivo con­ tratação de empresa para locação de

veículos, em perfeito estado de conservação, para utilização da zona urbana e rural do Município

de Sacramento e ocasionalmente, em outras localidades do país, em atendimento à Secretaria

Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan

Junior. CONTRATADA: VALE TRANSPORTE E TURISMO LTDA, estabelecida na Rua Crema, nº

484, Bairro Lourdes, CEP: 38.190-000, cidade de Sacramento/MG inscrito no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 16.549.912/0001-57, neste ato representada pelo sócio César Roberto

Santana, pessoa física inscrita no CPF sob o nº 048.014.056-14. As partes RESOLVEM, de comum

acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 250/2024, da

seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será

renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 30/04/2025.

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EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2023, CREDENCIAMENTO Nº.

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005/2023 ­ INEXIGIBILIDADE N° 005/2023 -­ PROCE­ SSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2023.

OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato Nº 248/2023, que tem por objetivo

contratação de empresa para prestar os serviços de forma complementar ao SUS, de serviços

constantes da tabela SIGTAP ­ Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimento aos

usuários do SUS/Sacramento-MG, com periodicidade de doze meses. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: CLIMED CLÍNICA DE CARDIOLOGICA S/S - ME,

estabelecida à Rua Joaquim Murtinho, nº 174, Bairro de Lourdes, na cidade de Sacramento/MG,

CEP 38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 08.170.398/0001-16, neste

ato representada por Dr. Aluísio Augusto Marques. As partes RESOLVEM, de comum acordo e

na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 248/2023, da seguinte forma:

a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (DOZE) meses, ou seja, até 12 de abril de 2026; b)

Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais

cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

10/04/2025.

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EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22­5/2­024 ­ P­ REGÃO ELETRÔNICO Nº.

024/2023 ­ PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2023. OBJET­O: PRO­RROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do

contrato Nº 225/2024, que tem por objetivo contratação de empresa para futura e eventual

prestação de diversos, compreendendo confecção e instalação de abrigos para passageiros de

ônibus e coberturas de policarbonato, com fornecimento de materiais e mão de obra, em

atendimento às Secretarias Municipais de Saúde e de Obras e Serviços Urbanos, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: MJ CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida à Rua Rodrigues

Alves, nº 353, sala 1, bairro Fabrício, CEP 38.065-070, Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 29.419.543/0001-20, neste ato representada pelo Sandra de Oliveira. As partes

RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato

225/2024, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato

será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 16/04/2025.

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EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223­/20­24 - PR­OCESSO LICITATÓRIO Nº.

033/2023 ­ PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2023. OBJETO­ : PROR­ ROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do

contrato Nº 223/2024, que tem por objetivo a contratação de serviços gerais (fabricação,

instalação, etc.), incluindo todos os acessórios para instalação, em atendimento às necessidades de

manutenção dos diversos prédios públicos municipais, conforme condições e especificações

contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste

ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: MJ

CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida à Rua Rodrigues Alves, n° 353, sala 1, bairro Fabrício, CEP

38.065-070, na cidade de Uberaba - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

29.419.543/0001-20, neste ato representada pelo Sandra de Oliveira. As partes RESOLVEM, de

comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 223/2024, da

seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado;

as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado

em 16/04/2025.

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EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 702/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO­­­

Nº. 148/2023 ­ PREGÃO ELETRONICO N° 027/2023­. OBJE­TO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO

E VALOR do contrato Nº 702/2023, que tem por objetivo do contrato para locação de caminhões

e máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a serem executados

de forma direta pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para o transporte de

cargas, manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, conforme

condições e especificações constantes do Termo de Referência, do Edital e seus Anexos.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: LAERCIO DONIZETE DA SILVA,

brasileiro, casado, motorista, residente e domiciliado na Rua Nequinha Araújo, n° 100, Fundos,

bairro Lourdes, CEP 38.190-000, na cidade de Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Físicas sob o n° 535.180.396-87. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma

possível, após análise jurídica, aditar o contrato 702/2023, da seguinte forma: a) Por se tratar de

serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato

em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 15/04/2025.

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EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70­0/20­ 23 - PR­ OCESSO LICITATÓRIO Nº.

148/2023 ­ PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2023. OBJET­ O: PRO­ RROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do

contrato Nº 700/2023, que tem por objetivo a contratação para locação de caminhões e

máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a serem executados

de forma direta pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para o transporte de

cargas, manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, conforme

condições e especificações constantes do Termo de Referência, do Edital e seus Anexos.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: JOSÉ HÉLIO BORGES DE ALMEIDA,

brasileiro, casado, empresário aposentado, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º

182.652.866-00, portador do RG n.° M-3.276.626 SSP/MG, residente e domiciliado a Rua

Coronel José Afonso de Almeida, n.º 46, bairro Centro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG. As

partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o

contrato 700/2023, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente

contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 15/04/2025.

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EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12­5/20­ 21 - PR­ OCESSO LICITATÓRIO Nº.

007/2021 ­ PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021. OBJET­ O: PRO­ RROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do

contrato Nº 125/2021, que tem por objetivo a contratação de empresa para prestação de

serviços de coleta de lixo de oficinas mecânicas, indústrias, serralherias, próprios municipais,

praças e jardins, em atendimento às necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: LUIZ CARLOS PINTO DIAS CPF

036.604.668-32, estabelecida à Rua Silva Jardim, nº 286, bairro Centro, CEP: 38.190-000,

Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 64.370.265/0001-64, neste

ato representada pelo Luiz Carlos Pinto Dias, brasileiro, casado, empresário, inscrito no Cadastro

de Pessoas Físicas sob o n.º 036.604.668-32, portador do RG n.º 14822174 SSP/SP. As partes

RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o

contrato 125/2021, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente

contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 14/04/2025.

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EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39­3/20­ 20 - PR­ OCESSO LICITATÓRIO Nº.

129/2020 ­ PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2020. OBJET­ O: PRO­ RROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do

contrato Nº 393/2020, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para

execução do transporte público, com o fim de atender a toda população que utiliza o transporte

coletivo nos bairros rurais do Município. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste

ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA:

EDSON RIBEIRO DA SILVA TRANSPORTE, estabelecida à Rua Ataíde Silva, nº 325, Bairro Cervato

V, na cidade de Sacramento/MG, CEP 38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 37.027.180/0001-05, neste ato representada Edson Ribeiro da Silva, inscrito no Cadastro de

Pessoas Físicas sob o n.º 071.465.966-56, portador do RG n.° MG-10.932.541 SSP/MG. As partes

RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o

contrato 393/2020, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente

contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 21/04/2025.

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EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 224/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.

033/2023 ­ PREGÃO ELETRÔNICO N°. 025/2023. O­ BJE­TO: PRO­ RROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR

do contrato Nº 224/2024, que tem por objet­ivo a p­restação de serviços gerais (fabricação,

instalação, etc.), incluindo todos os acessórios para instalação, em atendimento às necessidades

de manutenção dos diversos prédios públicos municipais, conforme condições e especificações

contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior.

CONTRATADA: STO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA ME, estabelecida à Rua Coronel Júlio

Borges, nº 643, fundo, bairro Perpétuo Socorro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 17.244.878/0001-75, neste ato representada pelo Alex

Vinicio Bovi, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 037.401.186-95,

portador do RG n.º 35.789.146-6. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma

possível, após análise jurídica, aditar o contrato 224/2024, da seguinte forma: a) Por se tratar

de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do

contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 16/04/2025.

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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO D­ E P­REÇOS ­Nº 711/2024 - PROCESSO

LICITATÓRIO Nº. 102/2024 ­ PREGÃO ELETRÔNICO­ N° 04­ 9/2024. OBJETO: REEQUILIBRIO

ECONÔMICO FINANCEIRO da ATA Nº 711/2024, que tem por objetivo a aquisição de materiais e

equipamentos hospitalares, destinados à manutenção das atividades e atendimentos aos usuários

do SUS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan

Junior. CONTRATADA: VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida à Rua

Prefeito Neuri Baú, nº 928, bairro Centro, CEP: 85.670-0000, Salto do Lontra/PR, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 37.882.886/0001-54, neste ato representada pelo por Andrei

José Senem. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise

jurídica, aditar o contrato 711/2024, realizando o reajuste de preço no item solicitado; as demais

cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

15/05/2025.

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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO D­ E P­REÇOS ­Nº 126/2025 - PROCESSO

LICITATÓRIO Nº. 153/2024 ­ PREGÃO ELETRÔNICO N° 0­ 79/20­24. OBJETO: TROCA DE MARCA da

ATA Nº 126/2025, que tem por objetivo a aquisição de EPI's ­ Equipamento de Proteção Individual,

destinados à proteção e segurança dos servidores municipais que compõem a estrutura

organizacional do Município de Sacramento-MG, conforme condições e especificações contidas no

Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA:

PLASTFORT COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, estabelecida à Rua João Afonso Borges, n° 724, bairro

Vila Independência, na cidade de Barra Mansa - RJ, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o

n° 47.517.264/0001-80, neste ato representada pelo Sr. Renato Soares de Oliveira Gomes. As partes

RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato

126/2025, realizando a troca de marca do item solicitado; as demais cláusulas do contrato em

referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 11/04/2025.

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EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2023, CREDENCIAMENTO N°

005/2023 ­ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 00­ 5/2­ 023 - P­ROCESSO ADMINISTRATIVO N°

022/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ­E VALO­R do contrato Nº 245/2023, que tem por

objetivo a prestação de serviços de forma complementar ao SUS, de serviços constantes da

tabela SIGTAP ­ Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimento (Ecocardiografia,

Ultrassonografia, entre outros), aos usuários do SUS/Sacramento-MG. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: DAISY CABRINI SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, estabelecida

à Rua Amadeu Amaral, nº 432, Bairro Vila Seixas, na cidade de Ribeirão Preto/ SP, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 33.246.642/0001-24, neste ato representada por Daisy

Isabel Cabrini. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise

jurídica, aditar o contrato 245/2023, da seguinte forma: a) Fica prorrogado o prazo de vigência

por 12 (DOZE) meses, ou seja, até 10 de abril de 2026; b) Por se tratar de serviços contínuos o

saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que

ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 10/04/2025.

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EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO­ DE­ PREÇOS­ Nº 301/2024 ­ PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 005/2024 ­ PROCESSO LICITATÓRIO­ N° 006­ /2024 ­ REGISTRO DE PREÇOS N°.

004/2024. OBJETO: REEQUILPIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do contrato Nº 301/2024, que

tem por objetivo a aquisição de medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas

Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor de Assistência

Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde ­ FMSS,

conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR, estabelecida à Rua Dr. João

Caruso, n° 2115, bairro Industrial, CEP 99.706-250, na cidade de Erechim/RS, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 12.889.035/0001-02, neste ato representada por Clarice Pietroski.

As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar

o contrato 301/2024, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do

presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se

adita, permanecem inalteradas. Assinado em 05/05/2025.

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EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 300/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.

068/2023 ­ INEXIGIBILIDADE N°. 007/2023. OBJE­TO:­PRORRO­ GAÇÃO DE PRAZO E VALOR do

contrato Nº 300/2023, que tem por objetivo a ­contrat­ação de serviços técnicos especializados

de (1) Auditoria externa preventiva independente que deverá enumerar e pormenorizar as

situações dos principais procedimentos administrativos que se relacionem com as políticas

públicas e decisões político-administrativas do exercício financeiro de 2023 (e seguintes), nos

documentos hábeis (receita pública, despesa pública, licitações e contratos, etc.), verificando-

se por meio de equipe qualificada efetivamente na área pública, se tais atos administrativos

foram pautados em harmonia com toda a legislação vigente no país e com emissão de relatórios

e/ou pareceres com ênfase na organização das finanças públicas, licitações e contratos,

englobando aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Federal 4.320/64, Lei 14.133/2021 e

posteriores alterações, Portarias Ministeriais e Interministeriais da União, Instruções

Normativas e Súmulas das Cortes de Contas, Mineira e da União, jurisprudência e doutrina

aplicáveis, etc. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: LIBERTAS

AUDITORES E CONSULTORES LTDA EPP estabelecida à Avenida Luiz Franco, 500 13º andar

Beldevere, cidade Belo Horizonte MG, CEP 30.320-570 inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 01.564.385/0001-82, neste ato representada por Miguel Augusto Barbosa Dianese. As

partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o

contrato 300/2023, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente

contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 11/05/2025.

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EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 515/2­023­­ INEXI­GIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº. 013/2023 ­ CREDENCIAMENTO N° 007/2023 ­ PROC­ESSO LI­CITATÓRIO N° 106/2023. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR da Contrato Nº 515/2023, que tem por objetivo contratação

de Pessoas físicas ou jurídicas, para locação de brinquedos diversos, e equipamentos,

compreendendo o fornecimento/serviços de picolés, algodão doce, pipoca; shows artísticos,

destinados aos variados eventos organizados e promovidos pela Administração. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: LUIZ ANTONIO DONIZETE DE SOUZA, inscrito(a) no CPF sob

o n. 361.821.686-68, domiciliado(a)/com sede em Travessa Uratiene Lopes Souza, nº 233, bairro

Perpétuo Socorro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na

melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 515/2023, da seguinte forma: a) Por

se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do

contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 22/02/2025.

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EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 517/2­023­­ INEXI­GIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº. 013/2023 ­ CREDENCIAMENTO N° 007/2023 ­ PROC­ESSO LI­CITATÓRIO N° 106/2023. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR da Contrato Nº 517/2023, que tem por objetivo contratação

de Pessoas físicas ou jurídicas, para locação de brinquedos diversos, e equipamentos,

compreendendo o fornecimento/serviços de picolés, algodão doce, pipoca; shows artísticos,

destinados aos variados eventos organizados e promovidos pela Administração. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: JAIR DA PAIXÃO RIBEIRO DA LUZ, inscrito(a) no CPF sob o

n. 110.280.896-27, domiciliado(a)/com sede em Rua Assyncrito Natal, nº 180, João XXIII, CEP:

38.190-000, Sacramento/MG. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível,

após análise jurídica, aditar o contrato 517/2023, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços

contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em

referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 22/02/2025.

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ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 516/2­023­­ INEXI­GIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº. 013/2023 ­ CREDENCIAMENTO N° 007/2023 ­ PROC­ESSO LI­CITATÓRIO N° 106/2023. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR da Contrato Nº 516/2023, que tem por objetivo contratação

de Pessoas físicas ou jurídicas, para locação de brinquedos diversos, e equipamentos,

compreendendo o fornecimento/serviços de picolés, algodão doce, pipoca; shows artísticos,

destinados aos variados eventos organizados e promovidos pela Administração. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: PAULO VITOR ASSIS CUNHA., inscrito(a) no CPF sob o n.

112.135.466-13, domiciliado(a)/com sede em Rua Bonifácio Silva, nº 87, Skaff, CEP: 38.190-000,

Sacramento/MG. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise

jurídica, aditar o contrato 516/2023, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o

saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora

se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 22/02/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, a serem

dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e

controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo

Municipal de Saúde ­ FMSS, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio

Oficial do Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de

Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional

de Compras ­ BNC <www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 02 de junho de 2025.

Paulo Cesar Balbino Pereira - Secretário Municipal de Saúde