PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, tem

por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem, para

os diversos campeonatos que a Secretaria Municipal de Esportes realiza em Sacramento/MG,

de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos. Adjudico a empresa:

ATITUDE EMPREENDIMENTOS EM SERVIÇOS, pessoa jurídica com sede na Rua Paschoal

Bombicino, n°3766, bairro Jardim Integrado, CEP 14405-420, na cidade Franca - SP, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 04.328.924/0001-72, neste ato representada por Junya

de Souza Oliveira, com o valor total de R$533.936,00 (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL,

NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS).

Sacramento/MG, 22 (vinte e dois) de maio de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025, tem por objeto a contratação

de empresa para o fornecimento de tênis de futsal e chuteiras Society para o projeto "EU

TAMBÉM QUERO JOGAR", visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de

Esportes, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Adjudico a

empresa: ESPORTE LACERDA SACRAMENTO LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Cônego

Julião Nunes, nº. 138, Bairro Chafariz, na cidade de Sacramento/MG, CEP: 38.190-000, inscrita

no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 02.661.600/0001-26, neste ato representada por

Vilmar Afonso Lacerda, com o valor total de R$59.880,00 (CINQUENTA E NOVE MIL,

OITOCENTOS E OITENTA REAIS).

Sacramento/MG, 22 (vinte e dois) de maio de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede à

Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Júnior, doravante

denominada, simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADA: SANIGRAN LTDA, estabelecida à Rua

Jacob Gubaua, nº 250, sede, Bairro Lamenha Grande, CEP: 83.507-500, Almirante/PR, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 15.153.524/0001-90, daqui por diante designada CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Rescisão Contratual Unilateral, amparada no artigo 104, inciso II, e

artigo 138, inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de ferramentas, máquinas e

equipamentos em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais e vias

públicas, em atendimento as Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Serviços

Urbanos. DA RESCISÃO CONTRATUAL: A rescisão foi feita por ato unilateral, consoante artigo legal

supracitado. DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente rescisão unilateral, ante a contratada não ter

entregue o material conforme especificações no Termo de Referência, e a marca oferecida não foi aceita

pela Secretaria solicitante. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido a Ata de Registro de Preços nº

356/2024 a partir da data de assinatura deste termo de rescisão unilateral, passando a ter eficácia após sua

publicação. Pela contratante: Osmar Trevisan Júnior. DATA: 28.05.2025.

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