PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE LICITAÇÃO ­ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025

OBJETO: Contratação de empresa para execução de Recapeamento de vias públicas no

perímetro urbano do Município de Sacramento visando utilização do saldo remanescente do

Contrato de Repasse nº 944376/2023/MCIDADES/CAIXA, cujo Edital se encontra disponível no

Sítio Oficial do Município através do link

<https://www.sacramento.mg.gov.br/licitacao/?idModalidade=8>, no Portal Nacional de

Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional

de Compras ­ BNC <www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 26 de maio de 2025.

Helder Silveira Borges ­ Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

26/05/2025 Ano III | Edição nº1785 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

26/05/2025 Ano III | Edição nº1785 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

26/05/2025 Ano III | Edição nº1785 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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DESPACHO ­ RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 024/2025 ­ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

065/2025. Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a

legislação pertinente (Artigo 74, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021) e, com arrimo

no Parecer Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO em favor da empresa LEIS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua 240, nº.

400, Sala 02, Bairro Meia Praia, na cidade de Itapema/SC, CEP.: 88.220-000, inscrita

no CNPJ sob o nº 03.725.725/0001-35, para prestação de serviços técnicos de

consolidação, compilação, publicação, atualização e gerenciamento da legislação

municipal de Sacramento/MG, com o objetivo de organizar, sistematizar e manter

atualizadas as normas jurídicas vigentes, assegurando maior transparência,

acessibilidade e eficiência na gestão legislativa, pelo período de 12 (doze) meses, no

valor total de R$ 9.189,12 (nove mil, cento e oitenta e nove reais e doze centavos). Após

cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.

Sacramento-MG, 26 de maio de 2025.

Cleber Silveira Borges

Secretário Municipal da Fazenda e Administração

Autoridade Competente

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, tem por objeto a

construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Creche Tipo 2, no Bairro Portal da Serra, no

Município de Sacramento/MG, em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO Nº

960637/2024/FNDE/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital. Adjudico a empresa: ALPHA ESSENTIAL CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Avenida 136, n° 761, parte M13,

Quadra F-44, Lote 2-E, 11° Andar, Edifício Nasa Business Style, Setor Sul, CEP 74.093-250, na

cidade de Goiânia, Goiás, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 45.024.425/0001-

79, neste ato representada por Albertina Maria Pires Rodrigues, com o valor total de

R$2.516.323,97 (dois milhões, quinhentos e dezesseis mil, trezentos e vinte e três reais e

noventa e sete centavos).

Sacramento/MG, 14 (quatorze) de maio de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2025

DISPENSA LICITATÓRIA N° 015/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2025. CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: GOVSYSTEM TECNOLOGIA

LTDA, pessoa jurídica, com sede à Av. Brig Faria Lima, nº. 1.811, Sala 1119, Bairro Jardim

Paulistano, na cidade de São Paulo/SP, CEP: 01.452-001. OBJETO: a Contratação de empresa

para prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de Software/Sistema de controle

de Dispensa e Licenciamento Ambiental ­ Online (com serviços de implantação, customizações,

parametrização, adequação, treinamento, suporte técnico, manutenção e hospedagem do

sistema em datacenter da empresa CONTRATADA), em atendimento às necessidades da

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com valor total de R$62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL

REAIS). Vigência: Até o dia 08 de maio de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela

Contratada: DANIEL FELIPE RODRIGUES PEREIRA. DATA: 26/05/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: ALPHA

ESSENTIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica com sede Rua Avenida

136, n° 761, parte M13, Quadra F-44, Lote 2-E, 11° Andar, Edifício Nasa Business Style, Setor Sul,

CEP 74.093-250, na cidade de Goiânia, Goiás. OBJETO: a construção de Creche e Escola de

Educação Infantil - Creche Tipo 2, no Bairro Portal da Serra, no Município de Sacramento/MG,

em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 960637/2024/FNDE/CAIXA, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de

R$2.516.323,91 (dois milhões, quinhentos e dezesseis mil, trezentos e vinte e três reais e

noventa e um centavo). Vigência: Até o dia 20 de maio de 2026. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Albertina Maria Pires Rodrigues. DATA: 26/05/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: LEDA SUDÁRIA

DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, pessoa jurídica com sede Av. Benedito Valadares, 391, Centro, na

cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais. OBJETO: a Locação de um imóvel, situado na rua

João Manzan Suriane, nº. 432, Bairro Residencial Renato Crema, no Município de

Sacramento/MG, para a instalação da nova sede da Secretaria Municipal de Assistência Social,

com valor total de R$54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). Vigência: Até o dia 16 de

maio de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Leda Sudária de

Oliveira. DATA: 26/05/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025,

CREDENCIAMENTO N° 002/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025. CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: 50.054.963 ROGERIO MARCOS

BORGES, estabelecida à Rua João Vicente de Paula, n° 52, Alto Boa Vista, CEP 38190-000, na

cidade de Sacramento - MG. OBJETO: a contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação

de caminhões e máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a

serem executados de forma direta pelas Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos,

Saúde e Desenvolvimento Rural, para o transporte de cargas, manutenção da Administração

Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às necessidades administrativas,

pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital, com valor total de R$608.500,00 (SEISCENTOS E OITO MIL E QUINHENTOS

REAIS). Vigência: Até o dia 12 de maio de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela

Contratada: Rogerio Marcos Borges. DATA: 26/05/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025,

CREDENCIAMENTO N° 002/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025. CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: LAERCIO DONIZETE DA SILVA,

estabelecida à Rua Nequinha Araújo, n° 100, Bairro de Lourdes, CEP 38190-000, na cidade de

Sacramento - MG, brasileiro, casado, motorista, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º

535.108.396-87, portador do RG n.º 11.348.269. OBJETO: a contratação de pessoa física e/ou

jurídica para locação de caminhões e máquinas em perfeito estado de conservação, para

prestação dos serviços a serem executados de forma direta pelas Secretarias Municipais de

Obras e Serviços Urbanos, Saúde e Desenvolvimento Rural, para o transporte de cargas,

manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às

necessidades administrativas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de

R$147.460,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). Vigência:

Até o dia 12 de maio de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada:

LAERCIO DONIZETE DA SILVA. DATA: 26/05/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2025

PREGÃO ELETRONICO N° 084/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2024. CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: F.A.S CALCADOS E COMERCIO

LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Dr. Clemente Araujo, n° 937, bairro Alto Boa Vista, CEP

38.190-00, na cidade de Sacramento - MG. OBJETO: a aquisição de lixeiras residenciais com e

sem instalação, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com valor

total de R$952.300,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS). Vigência:

Até o dia 21 de janeiro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Victor

Jose Gomide. DATA: 26/05/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025,

CREDENCIAMENTO N° 002/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025. CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: JOSÉ HELIO BORGES DE

ALMEIDA, estabelecida à Avenida Coronel José Afonso, n° 46, Bairro Centro, CEP 38190-000, na

cidade de Sacramento - MG, brasileiro, casado, motorista, inscrito no Cadastro de Pessoas

Físicas sob o n.º 182.652.866-00, portador do RG n.º 129.214.71. OBJETO: a contratação de

pessoa física e/ou jurídica para locação de caminhões e máquinas em perfeito estado de

conservação, para prestação dos serviços a serem executados de forma direta pelas Secretarias

Municipais de Obras e Serviços Urbanos, Saúde e Desenvolvimento Rural, para o transporte de

cargas, manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em

atendimento às necessidades administrativas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de

R$60.800,00 (SESSENTA MIL E OITOCENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 12 de maio de 2026. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: JOSÉ HELIO BORGES DE ALMEIDA. DATA:

26/05/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025,

CREDENCIAMENTO N° 002/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025. CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: ROMEU RIBEIRO FARIA,

estabelecida à Rua Maria Afonso Primo, n° 1117, Bairro Maria Rosa, CEP 38190-000, na cidade

de Sacramento - MG, brasileiro, casado, motorista, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob

o n.º 482.675.896-00, portador do RG n.º 10.975.135. OBJETO: a contratação de pessoa física

e/ou jurídica para locação de caminhões e máquinas em perfeito estado de conservação, para

prestação dos serviços a serem executados de forma direta pelas Secretarias Municipais de

Obras e Serviços Urbanos, Saúde e Desenvolvimento Rural, para o transporte de cargas,

manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às

necessidades administrativas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de

R$264.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS). Vigência: Até o dia 12 de maio de

2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: ROMEU RIBEIRO FARIA. DATA:

26/05/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025,

CREDENCIAMENTO N° 002/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025. CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: JORGE CLEMENTE BATISTA,

estabelecida à Rua Euripedes Barsanulfo, n° 117, Bairro Centro, CEP 38190-000, na cidade de

Sacramento - MG, brasileiro, casado, motorista, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º

065.794.058-56, portador do RG n.º 18.179.254. OBJETO: a contratação de pessoa física e/ou

jurídica para locação de caminhões e máquinas em perfeito estado de conservação, para

prestação dos serviços a serem executados de forma direta pelas Secretarias Municipais de

Obras e Serviços Urbanos, Saúde e Desenvolvimento Rural, para o transporte de cargas,

manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às

necessidades administrativas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de

R$264.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS). Vigência: Até o dia 12 de maio de

2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: JORGE CLEMENTE BATISTA.

DATA: 26/05/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025,

CREDENCIAMENTO N° 002/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025. CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: RUBESMAR REZENDE

CAETANO, estabelecida à Rua Vanio Limido, n° 25, Bairro Portal da Serra, CEP 38190-000, na

cidade de Sacramento - MG, brasileiro, solteiro, motorista, inscrito no Cadastro de Pessoas

Físicas sob o n.º 118.044.826-09, portador do RG n.º MG-17.728.269. OBJETO: a contratação de

pessoa física e/ou jurídica para locação de caminhões e máquinas em perfeito estado de

conservação, para prestação dos serviços a serem executados de forma direta pelas Secretarias

Municipais de Obras e Serviços Urbanos, Saúde e Desenvolvimento Rural, para o transporte de

cargas, manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em

atendimento às necessidades administrativas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de

R$219.000,00 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL REAIS). Vigência: Até o dia 12 de maio de 2026. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: RUBESMAR REZENDE CAETANO. DATA:

26/05/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025,

CREDENCIAMENTO N° 002/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025. CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: CLAUDIO ALVES DA SILVA,

estabelecida à Rua José Sebastião de Almeida, n° 1120, Bairro Dr. Felipe Venites III, CEP 38190-

000, na cidade de Sacramento - MG, brasileiro, casado, motorista, inscrito no Cadastro de

Pessoas Físicas sob o n.º 853.651.066-87, portador do RG n.º 6256387. OBJETO: a contratação

de pessoa física e/ou jurídica para locação de caminhões e máquinas em perfeito estado de

conservação, para prestação dos serviços a serem executados de forma direta pelas Secretarias

Municipais de Obras e Serviços Urbanos, Saúde e Desenvolvimento Rural, para o transporte de

cargas, manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em

atendimento às necessidades administrativas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$

273.500,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 12 de

maio de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: CLAUDIO ALVES DA

SILVA. DATA: 26/05/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025,

CREDENCIAMENTO N° 002/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025. CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: MARCELO DE PAULA, pessoa

jurídica, estabelecida à Rua Castro Alves, n° 84, bairro Centro, CEP 38190-000, na cidade de

Sacramento - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 09.373.935/0001-98.

OBJETO: a contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de caminhões e máquinas em

perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a serem executados de forma

direta pelas Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos, Saúde e Desenvolvimento

Rural, para o transporte de cargas, manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana

e vias públicas, em atendimento às necessidades administrativas, pelo período de 12 (doze)

meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com

valor total de R$82.350,00 (OITENTA E DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). Vigência:

Até o dia 12 de maio de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada:

Marcelo de Paula. DATA: 26/05/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024. CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: MEDH DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida à Av. Montreal, n° 856, bairro Jardim Canadá, cidade Nova

Lima/MG, CEP 34.007-720. OBJETO: a aquisição de medicamentos genéricos e similares

constantes da tabela da CMED, para atendimento às demandas administrativas, emergenciais e

judiciais, dos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, mediante prescrição médica e

autorização do serviço de assistência farmacêutica, conforme condições e especificações

contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$813.970,00 (OITOCENTOS E

TREZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS). Vigência: Até o dia 19 de junho de 2025. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Evandro Nader. DATA: 21/03/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 081/2023, REGISTRO DE PREÇOS N° 068/2023, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 165/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, estabelecida à Rua Polo de

Rezende, n°11, Bairro Cercado Grande, CEP: 06804-070, na cidade Embu das Artes/SP. OBJETO:

a contratação de empresa especializada na locação de aparelhos médicos respiratórios (BIPAP,

CPAP e ventilador mecânico), com manutenção preventiva e corretiva, incluindo a substituição

dos aparelhos em caso de defeito, a serem utilizados nos pacientes usuários do SUS, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edita, com valor total de

R$112.013,29 (CENTO E DOZE MIL, TREZENTOS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). Vigência:

Até o dia 01 de abril de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Fábio

Gomes da Silva. DATA: 01/04/2025.