Publicações da edição 1786 - 27/05/2025 e Ano V
1º Aviso de Retificação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2025
Licitações e Contratos • Modificação do edital do pregão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
1º AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de cronometragem e organização de corridas de rua, ciclismo e de eventos
de natação, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, pelo período
de 12 (doze) meses, cujo Edital Retificado, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial
do Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações
Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras
BNC <www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 27 de maio de 2025.
Julliender Batista Correia dos Reis Secretário Municipal de Esportes
DECRETO N.° 244, DE 14 DE MAIO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
27/05/2025 Ano III | Edição nº1786 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
27/05/2025 Ano III | Edição nº1786 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DESPACHO - RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITATORIA Nº. 018/2025 - P.A. 067/2025
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DESPACHO RATIFICAÇÃO
DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 067/2025.
Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a legislação
pertinente (Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº. 14.133/2021) e, com arrimo no Parecer
Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL em
favor das empresas COLOPLAST DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica com sede à Rod Regis
Bittencourt, nº. 1.962 Galpão 05 06 07C Setor A M A PARTE X, Bairro Jardim Mimas, na cidade
de Embu das Artes/SP, CEP: 06.818-300, inscrita no CNPJ sob o nº 02.794.555/0005-01, no
valor de R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil, e duzentos reais) referente ao item 1, e com a
empresa DCG DISTRIBUIDORA DE FRALDAS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Milton
Ferreira Fontelas, nº. 7.078, Bairro Residencial Zanetti, na cidade de Franca/SP, CEP: 14.412-
334, inscrita no CNPJ sob o nº 51.486.649/0001-03, no valor de R$ 7.113,60 (Sete mil, cento e
treze reais e sessenta centavos), referente ao item 2, para o fornecimento de insumos e
dispositivos médicos destinados ao atendimento da paciente Sarah Vitória Alves da Silva, em
razão da Notícia de Fato nº 02.16.0569.0190260.2025-78, por meio de Dispensa de Licitação
em caráter emergencial, cujo valor total é de R$ 50.313,60 (Cinquenta mil, trezentos e treze reais
e sessenta centavos). Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.
Sacramento/MG, 27 de maio de 2025.
Paulo cesar Balbino Pereira
Secretário Municipal de Saúde/Gestor do SUS/FMSS
Autoridade Competente
Dispensa 016/2025
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO-MG. DISPENSA 016/2025. Objeto: aquisição de materiais para instalação de um padrão de medição de energia de acordo com as normas regulamentadoras da Cemig, para o novo poço que foi perfurado no loteamento de extensão urbana “Vale do Cipó”. As demais condições e especificações estão contidas no aviso de contratação e documentos constantes do processo. Informações e solicitações de envio de documentos, à disposição no endereço eletrônico <porpostas@saaesac.mg.gov.br> Fim do recebimento das propostas às 14:30h do dia 30/05/2025. Mariane Rosa Moura. Agente de Contratação.
Edital SAAE 002/2025 - Pregão Eletrônico 003/2025
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Contratação de empresa especializada na construção de alambrados em diversos locais dentro e fora do perímetro urbano da cidade de Sacramento, nos quais o Serviço Autônomo de Água e Esgoto possui instalações de captação e distribuição de água, e também construção de alambrados e demais acessórios na ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), conforme condições e especificações contidas no Edital e seus Anexos, que estão disponiveis no site <www.saaesac.mg.gov.br> e ainda na plataforma LICITANET.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024, REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2024, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 067/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:
A2XR COMERCIAL LTDA, estabelecida à Avenida José Palma Rennó, n° 1156, Residencial
Tarumãs, CEP 86.430-000, na cidade de Santo Antônio da Platina/PR. OBJETO: aquisição de
materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de
Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do
SUS pelo período de 12 (doze) meses, com valor total de R$8.300,00 (OITO MIL E TREZENTOS
REAIS). Vigência: Até o dia 09 de agosto de 2025. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela
Contratada: Fabiano Rodrigues de Sousa. DATA: 31/03/2025.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: MARCOS ANTONIO DOS
SANTOS CPF 24754729870 - ME, estabelecida à Rua dos Inconfidentes, nº. 127, Bairro Chafariz,
na cidade de Sacramento/MG, CEP.: 38.190-000. OBJETO: a aquisição de gêneros alimentícios e
produtos de padaria e confeitaria, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de
Assistência Social FUMAS, do Fundo Municipal de Saúde FMS, do Programa de Alimentação
Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e das demais Secretarias que compõem a estrutura
organizacional desta municipalidade, conforme condições e especificações contidas no Termo
de Referência e no Edital, com valor total de R$108.459,29 (CENTO E OITO MIL, QUATROCENTOS
E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 01 de junho de
2025. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Marcos Antônio dos Santos.
DATA: 01/04/2025.
LEI N.° 2.084, DE 26 DE MAIO DE 2025
Atos Oficiais • Leis
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
27/05/2025 Ano III | Edição nº1786 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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