DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO TIPO CONDOMÍNIO DE LOTES DENOMINADO “VILLAGIO DI CEGGIA”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA LEI FEDERAL N.º 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO.

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DENOMINA DE VEREADOR CLÉBER ROSA DA CUNHA O CONDOMÍNIO DE RESIDÊNCIAS PARA ACOLHIMENTO DE MÃES SOLO E IDOSOS.

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR EVENTUAL REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA NA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.

ALTERA O DECRETO N.º 026, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, QUE “APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO TIPO CONDOMÍNIO DE LOTES DENOMINADO TERRAS DE ZUI RESIDENCIAL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO N.º 375, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, QUE “APROVA O PROJETO DO CONDOMÍNIO ANGRA RESIDENCE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA DE SAÚDE

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AUTORIZA ADESÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N°. 1.829, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Abertura de prazo para propostas adicionais Dispensa 060/2024.

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCERRA CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO.

ENCERRA CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 249, DE 04 DE JULHO DE 2022, QUE “NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 125, DE 30 DE MARÇO DE 2022, QUE “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDRSS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012.

CONCEDE PROMOÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.

CONCEDE PROGRESSÕES DE NÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS N.º 696, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 E N.º 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012.

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR EVENTUAL REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA NA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DANO CAUSADO EM VEÍCULO EM RAZÃO DE EVENTUAL FALTA DE MANUTENÇÃO EM GALERIA PLUVIAL.

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO CAUSADO EM VEÍCULO EM RAZÃO DE SINALIZAÇÃO PÚBLICA INDEVIDA. 

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DANO CAUSADO EM VEÍCULO EM RAZÃO DE EVENTUAL FALTA DE MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DE VIA PÚBLICA. 

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Abertura de prazo para propostas adicionais Dispensa 057/2024.

Abertura de prazo para propostas adicionais Dispensa 058/2024.

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ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - MEG-TR, NOMEADA PELA PORTARIA N.º 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. 

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ENTRE OS MANDATOS 2021/2024 E 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.