PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de

materiais de limpeza e higienização, que visa atender as demandas das Secretarias Municipais

de Sacramento/MG, pelo período de 12 (doze) meses, cujo documento, na íntegra, encontra-se

à disposição no Sítio Oficial do Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, no

Portal Nacional de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma

Portal Bolsa Nacional de Compras ­ BNC <www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 30 de maio de 2025.

Esdra Inacio Alves - Pregoeira

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 505/2­023­ - PRO­CESSO LICITATÓRIO Nº.

168/2022 ­ PREGÃO ELETRÔNICO N° 089/2022. OBJET­ O: REA­ JUSTE do contrato Nº 505/2023,

que tem por objetivo a contratação de empresa locadora de veículos variados, em perfeito

estado de conservação, de passeio e utilitários, na zona urbana e rural do Município de

Sacramento e ocasionalmente, em outras localidades do país, em atendimento as Secretarias

Municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: SAL-SAL ADMINISTRAÇÃO E

SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Rua Gumercindo Couto e Silva, nº 898, bairro Itapoã, CEP:

31.710-050 Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

05.354.687/0001-87, neste ato representada pelo Salviano Carneiro Neto. As partes RESOLVEM,

de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, reajustar o valor do contrato

505/2023 no porcentual de 4,84% de acordo com o índice do INPC. Assinado em 29/04/2025.

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ESTADO DE MINAS GERAIS

TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE­ PR­EÇOS N­ º 57/2025 - PROCESSO

LICITATÓRIO Nº. 142/2024 ­ PREGÃO ELETRÔNICO N° 7­ 4/2024­ . OBJETO: REAJUSTE do contrato

Nº 57/2025, que tem por objetivo a aquisição de complemento e suplemento alimentar,

destinado à distribuição aos usuários do SUS cadastrados no Programa SISVAN (Sistema de

Vigilância Alimentar e Nutricional), e outros com necessidades de complementação alimentar

conforme prescrição médica e autorização da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal

de Saúde de Sacramento ­ FMSS, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: N M LICITAÇÕES

LTDA, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 52.339.425/0001-23, neste ato

representada pelo André Luiz Pena e Rocha. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na

melhor forma possível, após análise jurídica, alterar o endereço no contrato 57/2025, a pedido

da empresa. Assinado em 09/05/2025.

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ESTADO DE MINAS GERAIS

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 353/2­022­ - PRO­CESSO LICITATÓRIO Nº.

107/2022 ­ PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2022. OBJET­O: REA­JUSTE do contrato Nº 353/2022,

que tem por objetivo a Contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar,

com a finalidade de transportar alunos e professores da rede municipal, nas zonas urbana e rural

do Município, durante o período do ano letivo de 2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan

Junior. CONTRATADA: COOPERATIVA DE SACRAMENTO DOS TRANSPORTES DE ALUNOS E

PROFESSORES LTDA, estabelecida à Rua Capitão Ferreira, 312, bairro Centro, CEP: 38.190-000,

Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 01.660.010/0001-16, neste

ato representada pelo Johnny Medeiros de Oliveira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e

na melhor forma possível, após análise jurídica, reajustar o valor do contrato 353/2022 no

porcentual de 3,6977% de acordo com o índice do INPC. Assinado em 13/05/2025.

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ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017­ /20­25 ­ D­ISPENSA LICITATÓRIA Nº.

040/2024 ­ PROCESSO LICITATÓRIO N° 144/2024­. OBJE­TO: REEQUILIBRIO ECONÔMICO

FINANCEIRO do contrato Nº 017/2025, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios

diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar com

fundamento no § 1.º do Art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17

de junho de 2013, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020,

Resolução nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, todos de

acordo com a chamada pública nº 007/2024, a qual fica fazendo parte integrante do presente

contrato. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado

pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES

RURAIS DE SACRAMENTO/MG, estabelecida à Praça Monsenhor Saul do Amaral, n° 512, bairro

centro, na cidade de Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

13.492.630/0001-72, neste ato representada pelo Vanildo Luiz dos Santos. As partes RESOLVEM,

de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 017/2025,

referente ao reajuste de preços, as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 16/05/2025.

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EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2­023­­ INEXI­GIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº. 005/2023 ­ PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/202­3. OBJ­ETO: REEQUILIBRIO ECONÔMICO

FINANCEIRO do contrato Nº 276/2023, que tem por objetivo a prestação de serviços de exames

complementares, buscando a melhoria do atendimento prestado aos usuários do SUS, através da

Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: SERVIÇO DE

MEDICINA E DIAGNÓSTICOS LTDA, estabelecida à Av. Visconde do Rio Branco, n° 380, bairro

centro, na cidade de Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

20.056.420/0001-05, neste ato representada por Maria Aparecida Lopes Varanda. As partes

RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato

276/2023, referente ao reajuste de preços, as demais cláusulas do contrato em referência, que ora

se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 04/05/2025.

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EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2­023­­ INEXI­GIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº. 005/2023 ­ PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2023. OB­ JETO: P­ RORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR

do contrato Nº 276/2023, que tem por objetivo a prestação de serviços de exames

complementares, buscando a melhoria do atendimento prestado aos usuários do SUS, através da

Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: SERVIÇO DE

MEDICINA E DIAGNÓSTICOS LTDA, estabelecida à Av. Visconde do Rio Branco, n° 380, bairro

centro, na cidade de Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

20.056.420/0001-05, neste ato representada por Maria Aparecida Lopes Varanda. As partes

RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato

276/2023, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato

será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 30/04/2025.

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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 680/2­024­­ INEXI­GIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº. 015/2024 ­ PROCESSO LICITATÓRIO N° 114/202­4. OBJ­ETO: REEQUILIBRIO ECONÔMICO

FINANCEIRO do contrato Nº 680/2024, que tem por objetivo a prestação de serviços de exames

complementares, buscando a melhoria do atendimento prestado aos usuários do SUS, através da

Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: SERVIÇO DE

MEDICINA E DIAGNÓSTICOS LTDA, estabelecida à Av. Visconde do Rio Branco, n° 380, bairro

centro, na cidade de Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

20.056.420/0001-05, neste ato representada por Maria Aparecida Lopes Varanda. As partes

RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato

680/2024, referente ao reajuste de preços, as demais cláusulas do contrato em referência, que ora

se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 30/04/2025.

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ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2­ 021­ ­ DISP­ENSA DE LICITATÓRIA Nº.

009/2021 ­ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2021­ . OBJE­ TO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E

VALOR do contrato Nº 055/2021, que tem por objetivo a locação de um imóvel, situado na Rua Silva

Jardim, n° 42, Bairro Centro, na cidade de Sacramento ­ MG, com a finalidade de atender às

necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turistico. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: LEDA SUDÁRIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, estabelecida à

Av. Benedito Valadares, n° 391, bairro centro, na cidade de Sacramento/MG, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 06.176.323/0001-17, neste ato representada por Leda Sudaria de

Oliveira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica,

aditar o contrato 055/2021, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do

presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 08/04/2025.

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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33­7/2­024 ­ P­ REGÃO ELETRÔNICO Nº.

018/2024 ­ PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2024. OBJET­O: PRO­RROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do

contrato Nº 337/2024, que tem por objetivo a prestação de serviços de locação de ESTAÇÃO TOTAL

E GNSS RTK, para a realização de levantamentos planimétricos, serviços de topografia, coletas de

limites de parcelamento de solo e mapeamento em serviços de drenagem pluvial ou esgotamento

sanitário, visando atender as demandas das Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: GRANSUL SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Estrada do Tigre,

s/n, bairro Tigre, CEP 83.570-000, Cerro AZUL/ PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o

n° 38.222.807/0001-41, neste ato representada por Gustavo Martos Gusmão Alves. As partes

RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato

337/2024, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato

será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 16/05/2025.

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ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 611­/20­22 - PR­OCESSO LICITATÓRIO Nº.

056/2021 ­ PREGÃO PRESENCIAL N° 087/2021. OBJETO­ : PROR­ ROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do

contrato Nº 611/2022, que tem por objetivo a contratação de empresa para locação de caçambas

metálicas estacionárias, para recolhimento e transporte de entulhos provenientes do uso de

materiais de construção, incluindo a colocação e retirada das mesmas, em atendimento às

necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, conforme condições e especificações

contidas no Termo de Referência e no Edital . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste

ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA:

LUIZ CARLOS PINTO DIAS CPF 036.604.668-32, estabelecida à Rua Silva Jardim, nº 286, bairro

Centro, CEP 38.190-000, Sacramento - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

64.370.265/0001-64, neste ato representada pelo Luiz Carlos Pinto Dias. As partes RESOLVEM, de

comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 611/2022, da

seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado;

as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado

em 12/04/2024.

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EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10­8/20­ 24 - PR­ OCESSO LICITATÓRIO Nº.

212/2022 ­ PREGÃO ELETRONICO N° 024/2022. OBJ­ETO: P­RORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR

do contrato Nº 108/2024, que tem por objetivo do contrato a locação de caminhões e máquinas

pesadas, para manutenção e recuperação das estradas rurais no Município de Sacramento-MG,

em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme condições e

especificações constantes do Termo de Referência, e do Edital e seus Anexos. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: TOTONHO BIZINOTO SERVIÇOS COM TRATORES E

TRANSPORTES LTDA, estabelecida na Rua Deoclides Borges, n°854, Município de Sacramento,

Estado de Minas Gerais, CEP 38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n°

07.479.186/0001-52, neste ato representada por José Antônio Bisinoto. As partes RESOLVEM,

de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 108/2024,

da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será

renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 08/04/2024.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2025

DISPENSA LICITATÓRIA N° 017/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2025. CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: ESPORTE LACERDA

SACRAMENTO LTDA, estabelecida à Rua Cônego Julião Nunes, nº. 138, Bairro Chafariz, na cidade

de Sacramento/MG, CEP: 38.190-000. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento

de tênis de futsal e chuteiras Society para o projeto "EU TAMBÉM QUERO JOGAR", visando

atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência, com valor total de R$59.880,00 (CINQUENTA

E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS). Vigência: Até o dia 28 de julho de 2025. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Vilmar Afonso Lacerda. DATA:

30/05/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

025/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

ATITUDE EMPREENDIMENTOS EM SERVIÇOS, estabelecida à Rua Paschoal Bombicino, n°3766,

bairro Jardim Integrado, CEP 14405-420, na cidade Franca - SP. OBJETO: contratação de empresa

especializada para prestação de serviços de arbitragem, para os diversos campeonatos que a

Secretaria Municipal de Esportes realiza em Sacramento/MG, de acordo com as especificações

e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de R$533.936,00 (QUINHENTOS E TRINTA

E TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). Vigência: Até o dia 28 de maio de 2026. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Junya de Souza Oliveira. DATA:

30/05/2025.