DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL N.° 1.789, DE 11 DE MAIO DE 2021, PARA O BIÊNIO DE 2024/2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB

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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA

DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO CAUSADO EM VEÍCULO COMETIDO POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.° 1.434, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

SUPRIME GRATIFCAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO CONCEDIDA A OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE

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NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA PORTARIA N.° 141, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE " DETERMINA ABERTURA DE PROCSSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO CAUSADO POR COLISÃO ENTRE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E VEÍCULO PARTICULAR"

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDB 

ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL N.° 1.789, DE 11 DE MAIO DE 2021, PARA O BIÊNIO DE 2024/2025

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ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA PORTARIA N.° 151, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE "DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM FACE DE INADIMPLEMENTO DE CONTRATO LICITATÓRIO, COM AS RESPECTVAS COMINAÇÕES IMPOSTAS PELO ESTATUTO LICITATÓRIO - EMPRESA BERGANHOLI MOTORS LTDA"

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA PORTARIA N.° 010, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE "NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRAS, EQUIPE DE APOIO, BEM COMO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO - MINAS GERAIS"

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDB 

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AUTORIZA ADESÃO AO PDV - PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.° 1.829, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA

AUTORIZA ADESÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.° 1.829, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS N.° 1.451, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016; 1.654, DE 28 DE JUNHO DE 2019; 1.860, DE 18 DE MAIO DE 2022, E 1.882, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

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DENOMINA DE TEMISTOCLIDES ALVES DE REZENDE, O LOTEAMENTO HABITACIONAL A SER IMPLANTADO, AO LADO DO BAIRRO ALTO SANTA CRUZ, OBJETO DO DECRETO MUNICIPAL DE DESAPROPRIAÇÃO N.° 341, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS N.° 1.451, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016; 1.654, DE 28 DE JUNHO DE 2019; 1.860, DE 18 DE MAIO DE 2022, E 1.882, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUE PASSA A COMPOR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS

ALTERA LEIS MUNICIPAIS N.° 1.307, DE 14 DE MARÇO DE 2013 (CRAS) E 1.429, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 (CREAS)

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE EM ACRÉSCIMO Á LEI MUNICIPAL N.° 1.214, DE 20 DE ABRIL DE 2011