PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 076/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, tem

por objeto a aquisição de medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas

Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor de Assistência

Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde ­ FMSS, de

acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos. Adjudico as empresas:

SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, estabelecida à Avenida Flavio dos Santos, nº 317,

bairro Floresta, CEP 31.015-150, Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 25.031.668/0001-27, neste ato representada por Lucélia Ferreira Gomes. VIVA

FARMACÊUTICA S/A, estabelecida à Avenida Dom Pedro II, nº 3973, sala 702, bairro Ciçaras,

CEP 30.720-460, Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

10.447.355/0001-87, neste ato representada por Felipe Rodrigues Biaggini. DISTRIMIX

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida à Avenida Tancredo Neves, n 2103,

bairro Centro, CEP: 35.300-303, Caratinga/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o

n° 01.417.694/0001-20, neste ato representada por Fagner Genelhú Ferreira Penna. SULMEDIC

COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida à Avenida Marginal Norte da Rodovia dos

Bandeirantes, nº 2400, bairro Distrito Industrial, CEP 13213-008, na cidade de Jundiaí - SP,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 09.944.371/0003-68, neste ato representada

por José Paulo Gesser. GENÉRICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,

estabelecida à Rua Romeu Augusto Rela, nº 601, bairro Engenho, CEP 13.255-360, na cidade de

Itatiba - SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 41.319.803/0001-90, neste ato

representada por Rafael Magalhães de Abreu. TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO

HOSPITALAR LTDA, estabelecida à Rua José Bonifácio, nº 531, bairro Centro, CEP: 99.740-000,

Barão de Cotegipe/RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°22.862.531/0001-26,

neste ato representada por Acácio Everton Lisoski. MCW PRODUTOS MÉDICOS E

HOSPITALARES LTDA, estabelecida na Rod RSC 287, km 109+500, nº s/n, bairro Industrial, CEP

96880-000, Vera Cruz/RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 94.389.400/0001-

84, neste ato representada por Augusto Henrique Weis. DROGAFONTE LTDA, estabelecida à BR-

101 Norte, nº S/N, Km 56.6, Jardim Paulista, Paulista, Estado de Pernambuco, CEP 53.409-260,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 08.778.201/0001-26, neste ato representada

por Erika Millane Braz Monteio. CENTERMEDI COMERCIO DE PPRODUTOS HOSPITALARES

LTDA, estabelecida à BR 480, n° 795, CEP 99740-000, na cidade de Barão de Cotegipe - RS,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 03.652.030/0001-70, neste ato representada

por Edivar Szymanski. CONQUISTA DISTRIBUIDORA, estabelecida à ROD BR 101, nº 131, KM

131, bairro Varzea do Ranchinho, CEP 88.349-175, Camboriú - SC, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 12.418.191/0001-95, neste ato representada por Adriano Rodrigues

da Silva. GLOBAL HOSPITALAR DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA, estabelecida à Rua Professor

José Gomes Caetano, nº 650, Distrito Industrial, CEP 13612-392, Leme - SP, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 36.730.875/0001-96, neste ato representada por Marcelo Cunha

Maciel. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI MG, estabelecida à Chácara 32

Gleba 5-A, Prolongamento da Rua Trindad, Zona Rural, S/N, Ouro Verde do Oeste - PR, CEP

85.933-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 25.279.552/0001-01, neste ato

representada por Maicon Uilians Backes. ALESSANDRO REZENDE SANTOS LTDA, pessoa jurídica

com sede à Rua Armando Viotti, nº. 135, Bairro Centro, na cidade de Piumhi/MG, CEP.: 37.925-

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ESTADO DE MINAS GERAIS

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000, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.412.526/0001-53, neste ato representada pelo sócio-

administrador o Sr. Alessandro Rezende Santos. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA,

estabelecida à Praça Emílio Marconato, nº 1000, Galpão 22e 27, bairro Jardim Primavera, CEP

13.916.074, Jaguariúna - SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 67.729.178/0004-

91, neste ato representada por Alessandra Fernanda Rigo Ferreira. LUMAR COMERCIO DE

PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, estabelecida à Avenida Wilson Bego, nº 745,Bairro Distrito

industrial Antonio Della Torres, Cep 14.406-091, Franca/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 49.228.695/0001-52, neste ato representada por Gilberto Marcos Borges de

Freitas. ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida à Rua José Vivacqua,

nº 645, bairro Jabour, CEP 29.072-285, Vitória - ES, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 10.586.940/0001-68, neste ato representada por João Bosco Xavier. DIMEVA

DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA, estabelecida à Rua Jose Fraron, nº 155, sala 01, Bairro

Fraron, na cidade de Pato Branco/PR, CEP 85.501-051, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 76.386.283/0001-13, neste ato representada por Luiz Augusto Varnier. TS FARMA

DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida à Alameda Engenharia Gentil Forn, nº 1694, sala 204, bairro

São Pedro, CEP 36036-425, na cidade de Juiz de Fora ­ MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 21.189.544/0001-59, neste ato representada por Thalerson Sell Ferreira.

PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida na sede na Quadra 13,

Lote 15, bairro Orla Oeste ­ Vila Luzimangues, CEP 77.500-000, Porto Nacional - TO, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 37.374.797/0001-05, neste ato representada por Aline

Antoniazzi Pereira. WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida à Avenida 1101

Brasil, nº 2878, Bairro Centro, na cidade de Itapoá - SC, CEP 89.360-003, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 43.025.186/000146, neste ato representada por Mayara Klump

Pramio. CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, estabelecida no Endereço

Rodovia Monsenhor Clodoaldo de Paiva (SP 147) KM 46,2 Loteamento Nações Unidas,

Itapira/SP, CEP: 13.9740-908, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

44.734.641/0022-86, neste ato representada por Alessandro Rotoli Camargo. DIMASTER

COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, estabelecida à Rodovia BR480, nº 180, bairro

Centro, CEP: 99.740-000, Barão de Cotegipe/RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o

n° 02.520.829/0001-40, neste ato representada por Suema Tussi Brunelo. ATONS DO BRASIL

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, estabelecida à A Q ASR SE 85 (812 SUL)

Alameda 03 ­ Lote 12 QI 02, Plano Diretor do Sul, CEP 77.023-122, Palmas - TO, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 09.192.829/0001-08, neste ato representada por

Valdemir Regamonte. JT MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida à Rua Bahia, n° 69, sala 05, bairro

Presidente Kennedy, CEP 85.605-270, na cidade de Francisco Beltrão ­ PR, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 51.892.897/0001-46, neste ato representada por Jerusa Aparecida

Pitt Baseggio. NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, estabelecida à Avenida Quinhentos, nº 56,

quadra 19, Lote M-04/M-05/M-06/M-07, bairro TIMS(Terminal Industrial Multimodal da Serra),

CEP: 29.161-388, Serra - ES, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 08.157.293/0001-

27, neste ato representada por Victor Honorato Coutinho de Lima. ONCO PROD DISTRIBUIDORA

DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, estabelecida à Rua Tancredo Neves, n°

337, bairro São Diego I, CEP 29163-267, no Município de Serra, no Estado do Espírito Santo,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 04.307.650/0012-98, neste ato representada

por Sérgio Marcondes Monteiro Chibante. BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARE S.A,

estabelecida à Avenida Sócrates Mariani Bittencourt, n° 1080, galpão G4B, bairro Cinco, CEP

32.010-000, na cidade de Contagem - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

18.269.125/0001-87, neste ato representada por Ana Paula Cirino Santos de Seixas. MEDH

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida à Av. Montreal, n° 856, bairro Jardim

Canadá, CEP 34.007-720, na cidade de Nova Lima - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 18.917.657/0001-83, neste ato representada pelo Evandro Nader. A G KIENE & CIA

LTDA, estabelecida à Rua Benjamin Borges dos Santos, n° 87, bairro Fraron, CEP 85503-350, na

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cidade de Pato Branco - PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 82.225.947/0001-

65, neste ato representada por Ademir Geraldo Kiene. CIMED INDUSTRIA S.A, estabelecida à

Rodovia AMG 1920, n° S/N, São Sebastião da Bela Vista no Município de Minas Gerais, CEP

37567-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 02.814.497/0012-60, neste ato

representada por Phelippe Marcos. MED CENTER COMERCIAL LTDA, estabelecida à Rodovia JK

(BR-459), KM-99, bairro JD Santa Edwiges, CEP: 37.552-484, Pouso Alegre/MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 00.874.929/0001-40, neste ato representada por Rafael

Lucas do Carmo. CONECTA MEDIC LTDA, estabelecida à Rua Monte Alegre, nº 70, bairro Vila

Paraiso, CEP 38360-000, Capinópolis - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

41.990.236/0001-08, neste ato representada por Rogerio Alves da Silva Castro. DISTRIBEM

MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA, estabelecida à Avenida Empresarial Presidente

Juscelino Kubistchek de Oliveira, n° 362, Galpão 01 e 02, bairro MARIA Rosa Bocauiva - MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 34.771.531/0001-08, neste ato representada

por Arley Eldas Vieira Fonseca. PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA, estabelecida à Rua João Amaral de Almeida, nº 100, Bairro Cidade Industrial, na cidade

de Curitiba/PR, CEP 81170-520, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

81.706.251/0001-98, neste ato representada por Jeferson Campos Mastaler. INOVAMED

HOSPITALAR LTDA - MG, estabelecida à R Particular ­ 110 ­ GALPAO 01, Bairro Ipiranga ­ Setor

Industrial, CEP 37556-348, na cidade de Pouso Alegre - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 12.889.035/0002-93, neste ato representada por Sabrine Carla Kanigoski.

ALFALAGOS LTDA, estabelecida à Avenida Alberto Viera Romão, nº 1700, bairro Distrito

Industrial, CEP: 37.130-000, Alfenas/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

05.194.502/0001-14, neste ato representada por Natanael Pereira. VALE COMERCIAL EIRELI,

estabelecida à Rua Pedro Caldas Rabelo, n°195, bairro Santa Doroteia, na cidade Pouso

Alegre/MG CEP 37553-623, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 71.336.101/0001-

86, neste ato representada pelo Claudineia Aparecida Costa Fraga. SPECIAL MED COMERCIAL

HOSPITALAR LTDA, estabelecida à Rua Dolores Gimenes Fernandes, n° 401, bairro Santa Regina,

CEP 15077-370, na cidade de São José do Rio Preto - SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 47.292.400/0001-81, neste ato representada por Cleide Maria Borges de Oliveira.

NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, estabelecida à Rua Judite Melo dos Santos, nº 131, Distrito

Industrial, São José ­ Santa Catarina, CEP 88104-765, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 03.612.312/0004-97, neste ato representada por Alexandre Tabuenca da Silva.

COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, estabelecida à Rua Presidente Costa e Silva, n° 231,

bairro Centro, CEP 85.935-000, na cidade de Assis Chateaubriand - PR, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 09.315.996/0001-07, neste ato representada por Adão da Silva Leite.

HUB HEALTH DIST DE PROD HOSPITALAR LTDA, estabelecida à Rodovia BR 116 2555, MODU /

5, CEP 60.824-115, Fortaleza - CE, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

42.705.829/0001-30, neste ato representada por Mario Kanashiro Filho. TRÊS PHARMA

DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS, estabelecida à Rua Engenheiro Carlos Goulart, n° 903, bairro

Buritis, CEP 30493-030, Belo Horizonte - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

26.401.571/0001-21, neste ato representada por Leandro Calixto Silveira de Souza. NOVA

MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida à Rua Genuíno Piancentini, nº 59, bairro Santa Terezinha,

CEP: 85.506-220, cidade, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 41.365.113/0001-78,

neste ato representada por Fabio Emanuel Reboatto. SIRIO PHARMA LTDA, estabelecida à Rua

Carlos Soares da Rocha, nº 11, bairro Lourdes, CEP: 36.520-000, Visconde do Rio Branco/MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 31.495.759/0001-16, neste ato representada

por Eduardo Simon Fernandes. ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E

ONCOLOGICOS LTDA, com sede em Duque de Caixas ­ RJ, Avenida Litorânea Área 1 BL 100 A1

GP, 2632, CEP 250056-076, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 04.307.650/0026-

93, neste ato representada por Érika Pires Gonçalves. CM HOSPITALAR S/A, estabelecida à Rua

da Pedreira Armz 05, Modulos 1, 2 e 3, Pedreira, CEP 92480000, Nova Santa Rita - RS, inscrita no

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Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 12.420.164/0021-09, neste ato representada por Leticia

Machado Villadouro. ATIVA MÉDICA CIRÚRGICA LTDA, estabelecida à Avenida Vereador

Raymundo Hargreaves, n° 98, galpão 105 ­ Milho Branco, CEP 36.083.770, na cidade de Juiz de

Fora - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 09.182.725/0001-12, neste ato

representada por Marco Aurélio Freesz.

Sacramento/MG, 14 (quatorze) de julho de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 077/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2025, tem

por objeto a aquisição de ferramentas, máquinas e equipamentos diversos, destinados à

manutenção e aos reparos de prédios públicos e vias municipais, visando atender às demandas

das Secretarias Municipais de Sacramento/MG, de acordo com as especificações e descrições

do Edital e seus anexos. Adjudico as empresas: PONTO ELETRO SACRAMENTO EIRELI,

estabelecida à Rua São Pedro, nº 209, Bairro Centro, CEP 38.190-000, na cidade de

Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 24.121.804/0001-07, neste

ato representada por Nara Bizinotto Cintra Rezende, com o valor total de R$97.981,87

(NOVENTA E SETE MIL, NOVENTA E OITOE UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). VRM

COMERCIO E SERVIÇÇOS LTDA, estabelecida à Rua Prefeito João Gregório Galindo, n° 1426,

Morro do Perez, CEP 23.904-450, na cidade de Angra dos Reis - RJ, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 31.868.626/0001-48, neste ato representada pelo Vinicius da Rocha

Mendes, com o valor total de R$5.200,30 (CINCO MIL, DUZENTOS REAIS E TRINTA CENTAVOS).

CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Novo Horizonte, n° 500, bairro

Esplanada, CEP 35599-520, na cidade de Arcos - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 86.573.904/0001-21, neste ato representada pelo Sr. Afrânio Geraldo de Oliveira, com

o valor total de R$13.079,19 (TREZE MIL, SETENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). SOUL

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, pessoa jurídica com

sede à Rua Jose Deeke, nº. 197, sala 01, bairro Escola Agrícola, CEP 89031-400, na cidade de

Blumenau - SC, inscrita no CNPJ sob o nº 51.659.136/0001-49, neste ato representada pela Sra.

Viviane Lopes Fraga, com o valor total de R$24.913,55 (VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTO E

TREZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).

Sacramento/MG, 16 (dezesseis) de julho de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 034/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 108/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA Nº 034/2025, tem por objeto a Contratação

de empresa especializada em prestação de serviços de locação mensal de um sistema de

controle do transporte escolar rural, com leitura de carteirinhas, através de QR Code, geradas

pelo sistema, para controle de embarque de alunos, com localização de latitude e longitude,

possibilitando, através de relatórios, o controle dos gastos por km rodados, e com exportação

para o Sistema SETE ­ Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar e PTE/MG ­ Plano de

Trabalho Estadual do Transporte Escolar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal

de Educação, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Adjudico

a empresa: SISTER TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua

Tupaciguara, nº. 301, Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Uberlândia/MG, CEP:

38.400-618, inscrita no CNPJ sob o nº 23.144.488/0001-26, neste ato representada pelo

proprietário o Sr. Luiz Eduardo Gonçalves Klovrza, com o valor total de R$27.299,96 (VINTE E

SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

Sacramento/MG, 24 (vinte e quatro) de julho de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 035/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 109/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA Nº 035/2025, tem por objeto a Contratação

de empresa especializada para o fornecimento de motopoda, com vistas a atender às demandas

da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Meio

Ambiente do Município de Sacramento/MG, conforme condições e especificações contidas no

Termo de Referência. Adjudico a empresa: AGROPAC PRODUTOS VETERINARIOS E

AGROPECUARIOS LTDA., pessoa jurídica com sede à Av. Benedito Valadares, nº 300, Bairro

Centro, na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais, CEP: 38.190-000, inscrita no CNPJ sob

o nº 09.396.437/0001-60, neste ato representada pelo sócio o Sr. Luís Antônio Da Costa, com o

valor total de R$8.000,00 (OITO MIL REAIS).

Sacramento/MG, 22 (vinte e dois) de julho de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 030/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 090/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA Nº 030/2025, tem por objeto a Contratação

de empresa especializada para aquisição de materiais para interligações do sistema de

floculação e decantação novos aos filtros existentes na ETA ­ Estação de Tratamento de Água,

em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência. Adjudico a empresa: HIDROTAM INDÚSTRIA E

COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Alecio Vizioli, nº. 172,

Bairro Nova Era, na cidade de Tambaú/SP, CEP: 13.710-000, inscrita no CNPJ sob o nº

66.832.825/0001-80, neste ato representada pelo sócio administrador o Sr. Anacleto Francisco

Biscaino, com o valor total de R$15.165,97 (QUINZE MIL, CENTO E SESSENA E CINCO REAIS E

NOVENTA E SETE CENTAVOS).

Sacramento/MG, 28 (vinte e oito) de julho de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 037/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 111/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA Nº 037/2025, tem por objeto a Contratação

de empresa especializada para o fornecimento de Tubo PVC, com a finalidade de atender à

demanda do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE, para utilização em obras de

manutenção e de ampliação da rede de abastecimento de água em vias públicas e loteamentos

diversos, conforme solicitação da autarquia à Administração do Município de Sacramento/MG,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Adjudico a empresa:

HIDROTAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA, pessoa jurídica com sede à

Rua Alecio Vizioli, nº. 172, Bairro Nova Era, na cidade de Tambaú/SP, CEP: 13.710-000, inscrita

no CNPJ sob o nº 66.832.825/0001-80, neste ato representada pelo sócio administrador o Sr.

Anacleto Francisco Biscaino, com o valor total de R$56.364,00 (CINQUENTA E SEIS MIL,

TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS).

Sacramento/MG, 25 (vinte e cinco) de julho de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

Portaria nº SAAE ­ SAC ­ 039/2025

Sacramento ­ Minas Gerais

Em 29 de julho de 2025

FIXA REGRAS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO E

NOMEIA RESPONSÁVEL

O Superintendente do SAAE ­ Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no

uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO:

- O disposto na Lei Municipal nº 476 de 12 de julho de 1995, que dispõe sobre o regime de

adiantamento e dá outras providências;

- O Decreto Municipal nº 221 de 02/06/2021;

- a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021;

- as férias da Srta Synira Manzan de Mello.

RESOLVE:

Art. 1º) ­ Nomear a Srtª Baltazarina de Fátima Oliveira, como responsável por efetuar o

controle e pagamento das despesas de pronto pagamento no mês de agosto do ano de 2025.

Art. 2º) ­ Ficam estabelecidos os valores para os pagamentos de despesas miúdas,

consideradas de pronta liquidação os determinados na Lei Municipal nº 476 de 12/07/1995 e

no Decreto Municipal nº 221 de 02/06/2021.

Art. 3º) ­ Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário

CUMPRA-SE

Hermógenes Vicente Ribeiro

Superintendente