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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 036/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 110/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a

presente licitação na modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA Nº 036/2025, tem por

objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível

do tipo Diesel S-10, com vistas ao abastecimento regular dos veículos e máquinas

pertencentes à Frota Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, de forma a garantir

a continuidade dos serviços públicos prestados pelas diversas secretarias da

Administração Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência. Adjudico a empresa: AUTO POSTO ROSSI LTDA, pessoa jurídica com sede à

Rua Joaquim Vaz de Melo, nº. 290, Letra B, Bairro Alto da Estação, na cidade de

Sacramento/MG, CEP.: 38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº 29.716.012/0001-07, neste

ato representada pelo proprietário o Sr. LAZARO FERREIRA PAULO.

Sacramento/MG, 17 (dezessete) de julho de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

CONTRATO Nº 136/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com

sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, Osmar

Trevisan Júnior, doravante denominada, simplesmente CONTRATANTE. RC SEGURANÇA DO

TRABALHO, estabelecida à Rua Caetano Munhoz da Rocha, n° 1065, Menino Deus, Sala 04, CEP

85.502-190, na cidade de Pato Branco - PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

38.928.121/0001-70, neste ato representada pelo Robson Caetano da Silva Oliveira, brasileiro,

empresário, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 084.040.969-96, residente e domiciliado na

Rua Vitorio Matiello, n° 115, CEP 85504730, bairro São Luiz, na cidade de Pato Branco ­ PR., daqui por

diante designada CONTRATADA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Rescisão Contratual

Unilateral, amparada no artigo artigo 104 e 138 da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Rescisão

unilateral do Contrato nº 136/2025. DA RESCISÃO CONTRATUAL: A rescisão foi feita por Ato

Unilateral, consoante artigos legais supracitados. DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente

rescisão Unilateral por ter a Contratada deixar de cumprir integralmente os itens da Ata de

Registro de Preços. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido Contrato nº 136/2025 a partir

da data de assinatura deste termo de rescisão unilateral, passando a ter eficácia após sua

publicação. Pela contratante: Osmar Trevisan Júnior. DATA: 17.07.2025.

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com

sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, Osmar

Trevisan Júnior, doravante denominada, simplesmente CONTRATANTE. ASIS

DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida à Rua Maria de Oliveira Mares Guia, n° 66, anexo 01, bairro

Praia de Itaparica, CEP 29102-245, na cidade de Vila Velha - ES, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 53.180.884/0001-70, neste ato representada por Simone Martins Rodrigues Araujo,

brasileira, casada, empresária, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 020.023.717-92, portador

do RG n.° 1018215, residente e domiciliado na Avenida Estudante José Júlio de Souza, n° 3300, apto 703

B, bairro Praia de Itaparica, CEP 29102-010, na cidade de Vila Velha - ES. daqui por diante designada

CONTRATADA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Rescisão Contratual Unilateral, amparada no

artigo artigo 104 e 138 da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Rescisão unilateral da Ata de Registro de

Preços nº 144/2025. DA RESCISÃO CONTRATUAL: A rescisão foi feita por Ato Unilateral, consoante

artigos legais supracitados. DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente rescisão Unilateral por

ter a Contratada solicitado a Rescisão por falta de material. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica

rescindido Contrato nº 144/2025 a partir da data de assinatura deste termo de rescisão

unilateral, passando a ter eficácia após sua publicação. Pela contratante: Osmar Trevisan

Júnior. DATA: 17.07.2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 385/2025

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 036/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: AUTO

POSTO ROSSI LTDA, estabelecida à Rua Joaquim Vaz de Melo, nº. 290, Letra B, Bairro

Alto da Estação, na cidade de Sacramento/MG, CEP.: 38.190-000. OBJETO: a

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível do tipo

Diesel S-10, com vistas ao abastecimento regular dos veículos e máquinas

pertencentes à Frota Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, de forma a garantir

a continuidade dos serviços públicos prestados pelas diversas secretarias da

Administração Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência, com valor total de R$1.984.450,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA

E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). Vigência: Até o dia 17 de julho

de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: LAZARO FERREIRA

PAULO. DATA: 18/07/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 358/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2025, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 057/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG.

CONTRATADO: AUTO POSTO ROSSI LTDA, estabelecida à Rua Joaquim Vaz de Melo, n°

290, bairro Alto da Estação , CEP: 38190-00, na cidade de Sacramento - MG. OBJETO: a

aquisição de combustíveis (Arla 32, Diesel Comum, Diesel S-10, Gasolina Comum e/ou

Aditivada), destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes à Frota

Municipal, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com

valor total de R$1.525.860,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL,

OITOCENTOS E SESSENTA REAIS). Vigência: Até o dia 10 de julho de 2026. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Lazaro Ferreira Paulo. DATA:

18/07/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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­ ­

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 359/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2025, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 057/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG.

CONTRATADO: ZAGO E ZAGO LTDA, estabelecida à Rua Ataliba José da Cunha, nº. 1.300,

Bairro Santo Antônio, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG. OBJETO: a aquisição de

combustíveis (Arla 32, Diesel Comum, Diesel S-10, Gasolina Comum e/ou Aditivada),

destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes à Frota Municipal,

de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total

de R$1.551.016,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SEZESSEIS

REAIS). Vigência: Até o dia 10 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior.

Pela Contratada: Paulo Gustavo Zago. DATA: 18/07/2025.

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18/07/2025 Ano III | Edição nº1823 | Certificado por Município de Sacramento-MG

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

EDITAL Nº 037/2025 ­ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025 ­ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025

CREDENCIAMENTO Nº 007/2025

OBJETO: Chamamento público para o credenciamento de artistas locais, com vistas à realização

de apresentações em diversos eventos promovidos pelas Secretarias Municipais do Município

de Sacramento/MG, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do

Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, e no Portal Nacional de Contratações

Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br>.

Sacramento/MG, 18 de julho de 2025.

Luiz Alberto da Silva - Secretário Municipal de Cultura

Leonardo Gobbo Ferreira Silva - Secretário Municipal de Governo