Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

21/07/2025 Ano III | Edição nº1824 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 094/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2025, tem por objeto a

contratação de pessoas jurídicas visando à prestação de serviços clínicos de forma

complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), compreendendo procedimentos de natureza

diagnóstica, constantes ou não na Tabela SIGTAP ­ Sistema de Gerenciamento da Tabela de

Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, em atendimento às demandas da Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e

no Edital. Adjudico as empresas: FLORENTINO & QUAIOTTI LTDA, estabelecida à Rua Major

Lima, nº 44, letra A, bairro Centro, CEP 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 31.109.367/0001-71, neste ato representada pelo Paulo Sergio

Quaiotti. INSTITUTO DE ANÁLISE E PESQUISAS CLÍNICAS DE SACRAMENTO LTDA, estabelecida

à Avenida Vigário Paixão, nº 2014, bairro Centro, CEP 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 20.029.088/0001-81, neste ato representada pelo Rumie

Sonia Karashima Scalon. LABOMED ­ LABORATÓRIO MÉDICO DE ANATOMIA PATOLOGICA E

CITOPATOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n. 02.927.195/0001-45, com sede na Av. Anibal

Ferreira Cândido, nº. 688, Bairro Maria Rosa, em Sacramento MG, representado por Jefferson

Martins Ramos. LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLINICA LABIENO SOARES LTDA, estabelecida à

Rua Praça Getúlio Vargas, nº 27, bairro Centro, CEP 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 20.031.431/0001-22, neste ato representada pelo Sarah

Soares e Abrao

Sacramento/MG, 18 (dezoito) de julho de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 355/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: PAVINI

ENGENHARIA LTDA, estabelecida à Rua Capitão Canuto de Azevedo, n°1762, bairro Vila

Aparecida, CEP 14.401-253, na cidade de Franca - SP. OBJETO: a execução de Recapeamento de

vias públicas no perímetro urbano do Município de Sacramento visando utilização do saldo

remanescente do Contrato de Repasse nº 944376/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições

e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$220.000,00

(duzentos e vinte mil reais). Vigência: Até o dia 08 de janeiro de 2026. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Marcos Vinicius Natal Moreira. DATA: 21/07/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 362/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: CONSTRUTORA

ITALIANA S.A, estabelecida à Rua das Orquideas, n° 737, sala 609, bairro Jardim Pompeia, CEP

13.345 ­ 040, na cidade de Indaiatuba - SP. OBJETO: o contrato, terá sua vigência estabelecida

em 12 (doze) meses, observado o exercício financeiro a disponibilidade de créditos

orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, ultrapassado 1 (um) exercício

financeiro. Vigência: Até o dia 11 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior.

Pela Contratada: Nicolau Laterza Filho. DATA: 21/07/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 366/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025,

CREDENCIAMENTO N° 002/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025. CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: LUIZ FERNANDO VIEIRA DE

MELO, estabelecida à Rua Mário Afonso Primo, n° 457, Bairro Maria Rosa, CEP 38190-000, na

cidade de Sacramento - MG, brasileiro, solteiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º

755.833.216-87, portador do RG n.º M-928222655. OBJETO: a contratação de pessoa física e/ou

jurídica para locação de caminhões e máquinas em perfeito estado de conservação, para

prestação dos serviços a serem executados de forma direta pelas Secretarias Municipais de

Obras e Serviços Urbanos, Saúde e Desenvolvimento Rural, para o transporte de cargas,

manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às

necessidades administrativas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$231.250,00

(DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). Vigência: Até o dia 14 de julho

de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: LUIZ FERNANDO VIEIRA DE

MELO. DATA: 21/07/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

EDITAL Nº 038/2025 ­ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025 ­ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025

CREDENCIAMENTO Nº 008/2025

OBJETO: Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas, especificamente

duplas sertanejas regionais, visando à prestação de serviços artísticos em eventos culturais,

festivos ou institucionais promovidos pela Administração Pública Municipal, cujo documento, na

íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link

<https://sacramento.mg.gov.br>, e no Portal Nacional de Contratações Públicas

<https://www.gov.br/pncp/pt-br>.

Sacramento/MG, 21 de julho de 2025.

Leonardo Gobbo Ferreira Silva - Secretário Municipal de Governo