DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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DENOMINA DE TEMISTOCLIDES ALVES DE REZENDE, O LOTEAMENTO HABITACIONAL A SER IMPLANTADO, AO LADO DO BAIRRO ALTO SANTA CRUZ, OBJETO DO DECRETO MUNICIPAL DE DESAPROPRIAÇÃO N.° 341, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS N.° 1.451, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016; 1.654, DE 28 DE JUNHO DE 2019; 1.860, DE 18 DE MAIO DE 2022, E 1.882, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUE PASSA A COMPOR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS

ALTERA LEIS MUNICIPAIS N.° 1.307, DE 14 DE MARÇO DE 2013 (CRAS) E 1.429, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 (CREAS)

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE EM ACRÉSCIMO Á LEI MUNICIPAL N.° 1.214, DE 20 DE ABRIL DE 2011

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ALTERA OS VALORES DO DECRETO MUNICIPAL N.° 394, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.° 1.314, DE 03 DE JUNHO DE 2013, QUE "INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E CRIA O DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL"

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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.°1.972, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM  COMISSÃO QUE MENCIONA

DISPÕE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA

DISPÕE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA

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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA

NOMEIA COMISSÃO DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRASFERÊNCIAS DA UNIÃO - MEG - TR DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA PORTARIA N.°124, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DETRMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA INSTRUÇÃO VISANDO A RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DA EMPRESA B2B BRASIL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDS"

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA PORTARIA N.° 126, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA INSTRUÇÃO VISANDO A RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DA EMPRESA MAICON RAIMUNDO MARQUIORIA"

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBRO DA PORTARIA N.° 134, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE "DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DANO CAUSADO EM VEÍCULO EM RAZÃO DE EVENTUAL FALTA DE MANUTENÇÃO EM GALERIA PLUVIAL"

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA PORTARIA N.° 135, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE "DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO CAUSADO EM VEÍCULO EM RAZÃO DE SINALIZAÇÃO PÚBLICA INDEVIDA"

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GERAL PARA A EXECUÇÃO DE TODOS OS ATOS ATINENTES A PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMPDEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA

DISPÕE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

DISPÕE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA

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DECLARA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA BR464, SOB A RESPONSABILIDADE DO DNIT, NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, QUE ESTÁ EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AFETANDO CONSIDERALVEMENTE AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA VIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS