DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES E ALTERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE AULAS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO EXCLUSIVAMENTE ESPECIALIZADO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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CONCEDIDO AO EMPREENDIMENTO ABAIXO RELACIONADO, A LICENÇA AMBIENTAL, MODALIDADE Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS-Cadastro, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES.

Empreendimento Liderança - Terraplanagem e Transportes Eireli, CPF/CNPJ 30.436.025/0001-01 localizado na Rua Acácia, Nº 320, Flamboyant, no Município de Sacramento, no Estado de Minas Gerais. Coordenada geográfica: SIRGAS 2000, Latitude: 19º51'35, Longitude: 47º26'53.

Empreendedores: Empreendedor Bruno Antônio Ramos Bizinoto, CPF/ CNPJ 093.994.316-65, o qual, segundo informação do requerente, desenvolve atividade(s) referente(s) à:

ALTERA O DECRETO N.° 365/2024, QUE " APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO TIPO CONDOMÍNIO DENOMINADO ' SEU BATISTA', LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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FIXA VALORES PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA O ANO DE 2025 EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.499 DE 31 DE MARÇO DE 2017

RECONHECE  O NÚCLEO INFORMAL CONSOLIDADO 'SÃO GERALDO', NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.977, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ADESÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.° 1.829, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

DISCIPLINA O COMÉRCIO E A UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS E CAIXAS TÉRMICAS E O USO DE EQUIPAMENTO E APARELHAGEM DE SOM AOS COMERCIANTES E POPULAÇÃO EM GERAL NO PERÍODO DO CARNAVAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIPULA VALOR DE COBRANÇA PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DE BARES E SIMILARES EM CASO DE MUDANÇA DE ATIVIDADE COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.° 386, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "REGULAMENTA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DE QUE TRATA OS ARTIGOS 4° E 4°- A DA LEI COMPLEMENTAR N.° 28/2021 QUE "APROVA A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO, DESCONTOS E PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI COMITÊ GESTOR FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 

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NOMEIA COMISSÃO PARA COORDENAR OS FESTEJOS DO CARNAVAL NO ANO DE 2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA E LIQUIDAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA PORTARIA N.° 142, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE "DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

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DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (RPNP), EMPENHADA NOS EXERCÍCIOS DE 2023, PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SE COMPLETAR TODOS OS ESTÁGIOS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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