Publicações da edição 1838 - 08/08/2025 e Ano V
DECRETO N.° 363, DE 31 DE JULHO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
08/08/2025 Ano III | Edição nº1838 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/29
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 418/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
076/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: A G KIENE & CIA LTDA, pessoa jurídica com
sede à Rua Benjamin Borges dos Santos, n° 87, bairro Fraron, CEP 85503-350, na cidade de Pato
Branco - PR. OBJETO: a aquisição de medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS
nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor de Assistência
Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMSS, de
acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de
R$6.247,80 (SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS). Vigência:
Até o dia 25 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Ademir
Geraldo Kiene. DATA: 04/08/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 419/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
076/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: CIMED INDUSTRIA S.A, pessoa jurídica com
sede à Rodovia AMG 1920, n° S/N, São Sebastião da Bela Vista no Município de Minas Gerais,
CEP 37567-000. OBJETO: a aquisição de medicamentos, a serem dispensados aos usuários do
SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor de Assistência
Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMSS, de
acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de
R$112.560,00 (CENTO E DOZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). Vigência: Até o dia 25 de
julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Natalia Rocha da Silva
e Natalia Rocha da Silva. DATA: 04/08/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 420/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
076/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: MED CENTER COMERCIAL LTDA, pessoa
jurídica com sede à Rodovia JK (BR-459), KM-99, bairro JD Santa Edwiges, CEP: 37.552-484,
Pouso Alegre/MG. OBJETO: a aquisição de medicamentos, a serem dispensados aos usuários do
SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor de Assistência
Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMSS, de
acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de
R$890.842,56 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E
CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). Vigência: Até o dia 25 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar
Trevisan Junior. Pela Contratada: Rafael Lucas do Carmo. DATA: 04/08/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 421/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
076/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: CONECTA MEDIC LTDA, pessoa jurídica com
sede à Rua Monte Alegre, nº 70, bairro Vila Paraiso, CEP 38360-000, Capinópolis - MG. OBJETO:
a aquisição de medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde,
mediante prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento
às necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMSS, de acordo com as especificações e
descrições do Edital e seus anexos, com valor total de R$14.889,00 (QUATORZE MIL,
OITOCENTOS E OITENTA NOVE REAIS). Vigência: Até o dia 25 de julho de 2026. Pela Contratante:
Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Rogerio Alves da Silva Castro. DATA: 04/08/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 422/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
076/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: DISTRIBEM MEDICAMENTOS E MAT.
HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica com sede à Avenida Empresarial Presidente Juscelino
Kubistchek de Oliveira, n° 362, Galpão 01 e 02, bairro MARIA Rosa Bocauiva - MG. OBJETO: a
aquisição de medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde,
mediante prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento
às necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMSS, de acordo com as especificações e
descrições do Edital e seus anexos, com valor total de R$379.221,00 (TREZENTOS E SETENTA E
NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS). Vigência: Até o dia 25 de julho de 2026. Pela
Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Arley Eldas Vieira Fonseca. DATA:
04/08/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 423/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
076/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua João Amaral de Almeida, nº
100, Bairro Cidade Industrial, na cidade de Curitiba/PR, CEP 81170-520. OBJETO: a aquisição de
medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante
prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às
necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMSS, de acordo com as especificações e
descrições do Edital e seus anexos, com valor total de R$872.894,49 (OITOCENTOS E SETENTA
E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
Vigência: Até o dia 25 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela
Contratada: Jeferson Campos Mastaler. DATA: 04/08/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 424/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
076/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - MG,
pessoa jurídica com sede à R Particular 110 GALPAO 01, Bairro Ipiranga Setor Industrial,
CEP 37556-348, na cidade de Pouso Alegre - MG. OBJETO: a aquisição de medicamentos, a serem
dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle
do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de
Saúde FMSS, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor
total de R$506.224,54 (QUINHENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E
CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 25 de julho de 2026. Pela Contratante:
Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Clarice Pietroski. DATA: 04/08/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 425/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
076/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: ALFALAGOS LTDA, pessoa jurídica com
sede à Avenida Alberto Viera Romão, nº 1700, bairro Distrito Industrial, CEP: 37.130-000,
Alfenas/MG. OBJETO: a aquisição de medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS
nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor de Assistência
Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMSS, de
acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de
R$276.253,50 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 25 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar
Trevisan Junior. Pela Contratada: Natanael Pereira. DATA: 04/08/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 426/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
076/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: VALE COMERCIAL EIRELI, pessoa jurídica
com sede à Rua Pedro Caldas Rabelo, n°195, bairro Santa Doroteia, na cidade Pouso Alegre/MG
CEP 37553-623. OBJETO: a aquisição de medicamentos, a serem dispensados aos usuários do
SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor de Assistência
Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMSS, de
acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de
R$219.144,00 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS). Vigência:
Até o dia 25 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada:
Claudineia Aparecida Costa Fraga. DATA: 04/08/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 427/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
076/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Dolores Gimenes Fernandes, n° 401, bairro Santa Regina,
CEP 15077-370, na cidade de São José do Rio Preto - SP. OBJETO: a aquisição de medicamentos,
a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica
e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo
Municipal de Saúde FMSS, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus
anexos, com valor total de R$69.117,00 (SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS).
Vigência: Até o dia 25 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela
Contratada: Cleide Maria Borges de Oliveira. DATA: 04/08/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 428/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
076/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, pessoa
jurídica com sede à Rua Judite Melo dos Santos, nº 131, Distrito Industrial, São José Santa
Catarina, CEP 88104-765. OBJETO: a aquisição de medicamentos, a serem dispensados aos
usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor de
Assistência Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde
FMSS, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de
R$130.890,00 (CENTO E TRINTA MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS). Vigência: Até o dia 25
de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Alexandre
Tabuenca da Silva. DATA: 04/08/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 429/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
076/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA,
pessoa jurídica com sede à Rua Presidente Costa e Silva, n° 231, bairro Centro, CEP 85.935-000,
na cidade de Assis Chateaubriand - PR. OBJETO: a aquisição de medicamentos, a serem
dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle
do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de
Saúde FMSS, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor
total de R$10.148,10 (DEZ MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS). Vigência:
Até o dia 25 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Adão
da Silva Leite. DATA: 04/08/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 430/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
076/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: HUB HEALTH DIST DE PROD HOSPITALAR
LTDA, pessoa jurídica com sede à Rodovia BR 116 2555, MODU / 5, CEP 60.824-115, Fortaleza -
CE. OBJETO: a aquisição de medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas
Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor de Assistência
Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMSS, de
acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de
R$972.000,00 (NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS). Vigência: Até o dia 25 de julho de
2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Mario Kanashiro Filho. DATA:
04/08/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 431/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
076/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E
SERVIÇOS, pessoa jurídica com sede à Rua Engenheiro Carlos Goulart, n° 903, bairro Buritis, CEP
30493-030, Belo Horizonte - MG. OBJETO: a aquisição de medicamentos, a serem dispensados
aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor de
Assistência Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde
FMSS, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de
R$423.060,00 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, SESSENTA REAIS). Vigência: Até o dia 25
de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Leandro Calixto
Silveira de Souza. DATA: 04/08/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 432/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
076/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: NOVA MEDICAMENTOS LTDA, pessoa
jurídica com sede à Rua Genuíno Piancentini, nº 59, bairro Santa Terezinha, CEP: 85.506-220,.
OBJETO: a aquisição de medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades
de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em
atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMSS, de acordo com as
especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de R$12.750,00 (DOZE MIL,
SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). Vigência: Até o dia 25 de julho de 2026. Pela Contratante:
Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Fabio Emanuel Reboatto. DATA: 04/08/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 433/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
076/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: SIRIO PHARMA LTDA, pessoa jurídica com
sede à Rua Carlos Soares da Rocha, nº 11, bairro Lourdes, CEP: 36.520-000, Visconde do Rio
Branco/MG. OBJETO: a aquisição de medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS
nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor de Assistência
Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMSS, de
acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de
R$82.888,50 (OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS). Vigência: Até o dia 25 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior.
Pela Contratada: Eduardo Simon Fernandes. DATA: 04/08/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 434/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
076/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, pessoa jurídica com sede à Duque de Caixas
RJ, Avenida Litorânea Área 1 BL 100 A1 GP, 2632, CEP 250056-076. OBJETO: a aquisição de
medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante
prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às
necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMSS, de acordo com as especificações e
descrições do Edital e seus anexos, com valor total de R$417.810,00 (QUATROCENTOS E
SEZESSETE MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS). Vigência: Até o dia 25 de julho de 2026. Pela
Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Érika Pires Gonçalves. DATA: 04/08/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 435/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
076/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: CM HOSPITALAR S/A, pessoa jurídica com
sede à Rua da Pedreira Armz 05, Modulos 1, 2 e 3, Pedreira, CEP 92480000, Nova Santa Rita -
RS. OBJETO: a aquisição de medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas
Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor de Assistência
Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMSS, de
acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de
R$122.172,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS). Vigência: Até o dia
25 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Leticia Machado
Villadouro. DATA: 04/08/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 436/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
076/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: ATIVA MÉDICA CIRÚRGICA LTDA, pessoa
jurídica com sede à Avenida Vereador Raymundo Hargreaves, n° 98, galpão 105 Milho Branco,
CEP 36.083.770, na cidade de Juiz de Fora - MG. OBJETO: a aquisição de medicamentos, a serem
dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle
do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de
Saúde FMSS, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor
total de R$145.167,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS).
Vigência: Até o dia 25 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela
Contratada: Marco Aurélio Freesz. DATA: 04/08/2025.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 085/2025
À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025, tem
por objeto o fornecimento de impressos e formulários administrativos, a serem utilizados pelas
Secretarias Municipais. Adjudico as empresas: IMPRIMI COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA,
estabelecida à Rua Artur Bernardes, n° 242, bairro Centro, CEP 38.550-000, na cidade de
Coromandel - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 02.264.795/0001-70, neste
ato representada pelo Pablo Henrique Machado, com o valor total de R$85.593,00 (OITENTA E
CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS). UBERCÓPIAS E IMPRESSOS LTDA,
estabelecida à Rua Ângelo Zocolli, n° 234, bairro Custódio Pereira, CEP 38405-194, na cidade de
Uberlândia - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 08.420.626/0001-69, neste
ato representada pelo Márcia Cristina Eugênio, com o valor total de R$27.415,00 (VINTE E SETE
MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS). NORTE INDÚSTRIA GRAFICA, estabelecida à Rua Pérola
do Vale, n° 55, bairro Itoupava Central, CEP 89062-212, na cidade de Blumenau - SC, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 18.486.182/0001-18, neste ato representada pelo Maicon
Henrique Albano, com o valor total de R$31.700,00 (TRINTA E UM MIL, SETECENTOS REAIS).
CROMOS EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, estabelecida à Rua Piauí, n° 2040, bairro
Guaira, CEP 80630-300, na cidade de Curitiba - PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob
o n° 82.581.406/0001-70, neste ato representada pelo Cláudio Norberto Machado, com o valor
total de R$9.600,00 (NOVE MIL, SEISCENTOS REAIS). VISUAL E CONCRETO NEGOCIOS LTDA,
estabelecida à Rua Major Lima, n° 492, Loja 02, Centro, CEP 38.190-000, na cidade de
Sacramento - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 61.546.190/0001-31, neste
ato representada pelo Maria Cerchi, com o valor total de R$160.153,50 (CENTO E SESSENTA MIL,
CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
Sacramento/MG, 29 (vinte e nove) de julho de 2025.
Osmar Trevisan Junior.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 085/2025
À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025, tem por objeto a
contratação de pessoas jurídicas, especificamente duplas sertanejas regionais, visando à
prestação de serviços artísticos em eventos culturais, festivos ou institucionais promovidos pela
Administração Pública Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência e no Edital. Adjudico as empresas: 47.847.752 ROBSON ANGELO NEVES,
estabelecida à Rua Carlos Tasso Rodrigues da Cunha DE 328/329 A 938, N° 770, Bairro Fabricio,
cidade de Uberaba - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 47.847.752/0001-
56, neste ato representada pelo Robson Angelo Neves, com o valor total de R$150.000,00
(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
Sacramento/MG, 08 (oito) de agosto de 2025.
Osmar Trevisan Junior.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA LICITATÓRIA Nº 033/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 096/2025
À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA Nº 033/2025, tem por objeto o fornecimento
de impressos e formulários administrativos, a serem utilizados pelas Secretarias Municipais.
Adjudico a empresa: BANCO DO BRASIL SA, pessoa jurídica com sede à Q Saun Quadra 5 Bloco
B Torre I, II e III, s/nº, Andar TI SL S101 A S1602, TII SL C101 A C1602, TIII SL N101 A N1602, Bairro
Asa Norte, na cidade de Brasília/DF, CEP.: 70.040-912, inscrita no CNPJ sob o nº
00.000.000/0001-91, neste ato representada pelo Sr. André de Oliveira Machado, com o valor
total de R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS).
Sacramento/MG, 01 (um) de agosto de 2025.
Osmar Trevisan Junior.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA LICITATÓRIA Nº 009/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2025
À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA Nº 009/2025, tem por objeto a Contratação
de empresa especializada para assessoria e consultoria mensal à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turístico, visando alavancar a visibilidade do Município de
Sacramento no contexto regional, nacional e internacional por meio de apoio na busca de
investimentos externos governamentais ou da iniciativa privada. Adjudico a empresa: BEM
CONSULTORIA E NEGÓCIOS LTDA, pessoa jurídica com sede à Praça Dona Cinira Bracarense, nº.
42, Vila Triana, na cidade de Uberaba/MG, CEP: 38.061-600, inscrita no CNPJ sob o nº
39.717.391/0001-03, neste ato representada pelo sócio administrador o Sr. José Renato Gomes,
com o valor total de R$62.000,05 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS E CINCO CENTAVOS).
Sacramento/MG, 05 (cinco) de agosto de 2025.
Osmar Trevisan Junior.
Prefeito Municipal.