PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO ­ MG

DECLARAÇÃO ­ CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO

DECLARO, para os devidos fins, que o EDITAL Nº 100/2017 ­ PROCESSO LICITATÓRIO Nº

126/2017 ­ PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2017 ­ REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2017, cujo

objeto é a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos manipulados, para

doação aos usuários do SUS, mediante prescrição médica e autorização do serviço de

assistência farmacêutica, durante o período de 12 (doze) meses, instaurado aos 09/08/2017,

CANCELADO, por razões de conveniência administrativa, o Processo Licitatório em epígrafe,

para que o mesmo possa ser devidamente encerrado e arquivado, nos termos legais. E, para

que se produza os efeitos legais e administrativos, lavro a presente certidão, que vai por mim

assinada. A presente declaração visa resguardar a municipalidade do pleno atendimento aos

princípios que regem a Administração Pública e a Lei de Licitações.

Sacramento/MG, 05 de agosto de 2025.

Norma Estelina de Oliveira

Pregoeira Municipal

Portaria nº 126/2025

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

05/08/2025 Ano III | Edição nº1835 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 439/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

077/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

PONTO ELETRO SACRAMENTO EIRELI, pessoa jurídica com sede à Rua São Pedro, nº 209, Bairro

Centro, CEP 38.190-000, na cidade de Sacramento/MG. OBJETO: a aquisição de ferramentas,

máquinas e equipamentos diversos, destinados à manutenção e aos reparos de prédios públicos

e vias municipais, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de Sacramento/MG,

de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de

R$97.981,87 (NOVENTA E SETE MIL, NOVENTA E OITOE UM REAIS E OITENTA E SETE

CENTAVOS). Vigência: Até o dia 29 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior.

Pela Contratada: Nara Bizinotto Cintra Rezende. DATA: 05/08/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 440/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

077/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: VRM

COMERCIO E SERVIÇÇOS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Prefeito João Gregório Galindo,

n° 1426, Morro do Perez, CEP 23.904-450, na cidade de Angra dos Reis - RJ. OBJETO: a aquisição

de ferramentas, máquinas e equipamentos diversos, destinados à manutenção e aos reparos de

prédios públicos e vias municipais, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de

Sacramento/MG, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com

valor total de R$5.200,30 (CINCO MIL, DUZENTOS REAIS E TRINTA CENTAVOS). Vigência: Até o

dia 29 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Vinicius da

Rocha Mendes. DATA: 05/08/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 441/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

077/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Novo Horizonte,

n° 500, bairro Esplanada, CEP 35599-520, na cidade de Arcos - MG. OBJETO: a aquisição de

ferramentas, máquinas e equipamentos diversos, destinados à manutenção e aos reparos de

prédios públicos e vias municipais, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de

Sacramento/MG, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com

valor total de R$13.079,19 (TREZE MIL, SETENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).

Vigência: Até o dia 29 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela

Contratada: Afrânio Geraldo de Oliveira. DATA: 05/08/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 442/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

077/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, pessoa jurídica

com sede à Rua Jose Deeke, nº. 197, sala 01, bairro Escola Agrícola, CEP 89031-400, na cidade

de Blumenau - SC. OBJETO: a aquisição de ferramentas, máquinas e equipamentos diversos,

destinados à manutenção e aos reparos de prédios públicos e vias municipais, visando atender

às demandas das Secretarias Municipais de Sacramento/MG, de acordo com as especificações

e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de R$24.913,55 (VINTE E QUATRO MIL,

NOVECENTO E TREZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 29 de julho

de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Viviane Lopes Fraga. DATA:

05/08/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 445/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

001/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua 7 , nº 611, quadra 12, lote

75, Setor Central, CEP: 74.023-020, Goiânia/GO. OBJETO: a aquisição de materiais pedagógicos

e de expediente, a serem utilizados pelos diversos setores que compõem a Administração,

durante a execução dos serviços administrativos, em atendimento às Secretarias Municipais, ao

Fundo Municipal de Assistência Social ­ FUMAS e ao Fundo Municipal de Saúde de Sacramento

­ FMSS, com valor total de R$24.013,00 (VINTE E QUATRO MIL, TREZE REAIS). Vigência: Até o

dia 26 de março de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Rafael

Carneiro Fonseca. DATA: 05/08/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 390/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

076/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA,

pessoa jurídica com sede à Avenida Flavio dos Santos, nº 317, bairro Floresta, CEP 31.015-150,

Belo Horizonte/MG. OBJETO: a aquisição de medicamentos, a serem dispensados aos usuários

do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor de Assistência

Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde ­ FMSS, de

acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de

R$539.650,50 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E

CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 25 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Lucélia Ferreira Gomes. DATA: 04/08/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 391/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

076/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: VIVA FARMACÊUTICA S/A, pessoa jurídica

com sede à Avenida Dom Pedro II, nº 3973, sala 702, bairro Ciçaras, CEP 30.720-460, Belo

Horizonte/MG. OBJETO: a aquisição de medicamentos, a serem dispensados aos usuários do

SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor de Assistência

Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde ­ FMSS, de

acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de

R$68.058,00 (SESSENTA E OITO MIL, CINQUENTA E OITO REAIS). Vigência: Até o dia 25 de julho

de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Felipe Rodrigues Biaggini.

DATA: 04/08/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 392/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

076/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica com sede à Avenida Tancredo Neves, n 2103, bairro

Centro, CEP: 35.300-303, Caratinga/MG. OBJETO: a aquisição de medicamentos, a serem

dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle

do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de

Saúde ­ FMSS, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor

total de R$30.505,44 (TRINTA MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO

CENTAVOS). Vigência: Até o dia 25 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior.

Pela Contratada: Fagner Genelhú Ferreira Penna. DATA: 04/08/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 393/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

076/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: SULMEDIC COMERCIO DE

MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica com sede à Avenida Marginal Norte da Rodovia dos

Bandeirantes, nº 2400, bairro Distrito Industrial, CEP 13213-008, na cidade de Jundiaí - SP.

OBJETO: a aquisição de medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades

de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em

atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde ­ FMSS, de acordo com as

especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de R$160.439,19 (CENTO E

SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). Vigência: Até

o dia 25 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: José Paulo

Gesser. DATA: 04/08/2025.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 114/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2024, tem por

objeto o licenciamento de uso de software, no modelo SaaS (Software as a Service) ­ software

como serviço, com tecnologia ECM (Electronic Content Management), para solução de

informatização, parametrização e digitalização de fluxos administrativos (protocolo eletrônico),

de comunicação interna e externa, em conformidade com as especificações técnicas constantes

na Ata de Registro de Preços nº 028/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2024,

realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto ­ CIMPLA, visando ao

atendimento das necessidades do Município de Sacramento/MG. Adjudico a empresa: INPRINT

TECNOLOGIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob

nº 18.543.481/0001-47, com sede na Av. Deputado Castro De Carvalho, 941, Bairro Vila Júlia,

CEP: 08.551-035, na cidade de Poá/SP, neste ato representada por ARLINDO AUGUSTO CLETO

NETO.

Sacramento/MG, 28 (vinte e oito) de julho de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com

sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, Osmar

Trevisan Júnior, doravante denominada, simplesmente CONTRATANTE. WW LICITAÇÕES

LTDA, estabelecida à Rua João Félix de Araújo, n° 11 B, bairro Santa Maria, CEP 38550-086, na cidade

de Coromandel ­ MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 54.795.688/0001-72, daqui por

diante designada CONTRATADA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Rescisão Contratual

Unilateral, amparada no artigo 104, inciso II, e artigo 138, inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos e de expediente, a serem utilizados pelos diversos setores

que compõem a Administração, durante a execução dos serviços administrativos, em atendimento às

Secretarias Municipais, ao Fundo Municipal de Assistência Social ­ FUMAS e ao Fundo Municipal de

Saúde de Sacramento ­ FMSS. da rescisão contratual: A rescisão foi feita por ato unilateral,

consoante artigo legal supracitado. DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente rescisão

unilateral, ante a contratada ter ultrapassado, excessivamente, o prazo para cumprimento da

entrega do material. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido a Ata de Registro de Preços

nº 149/2025 a partir da data de assinatura deste termo de rescisão unilateral, passando a ter

eficácia após sua publicação. Pela contratante: Osmar Trevisan Júnior. DATA: 05.08.2025.

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ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 450/2025

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: INPRINT

TECNOLOGIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica com

sede à Av. Deputado Castro De Carvalho, 941, Bairro Vila Júlia, CEP: 08.551-035, na cidade de

Poá/SP. OBJETO: o licenciamento de uso de software, no modelo SaaS (Software as a Service) ­

software como serviço, com tecnologia ECM (Electronic Content Management), para solução de

informatização, parametrização e digitalização de fluxos administrativos (protocolo eletrônico),

de comunicação interna e externa, em conformidade com as especificações técnicas constantes

na Ata de Registro de Preços nº 028/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2024,

realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto ­ CIMPLA, visando ao

atendimento das necessidades do Município de Sacramento/MG, com valor total de

R$1.332.187,16 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E SETE

REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). Vigência: Até o dia 31 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: ARLINDO AUGUSTO CLETO NETO. DATA: 05/08/2025.