PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

1º AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e

materiais para o Corpo de Bombeiros de Sacramento/MG, cujo documento, na íntegra, encontra-

se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, no

Portal Nacional de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma

Portal Bolsa Nacional de Compras ­ BNC <www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 11 de agosto de 2025.

Cleber Silveira Borges ­ Secretário Municipal de Fazenda e Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de fornecimento, instalação e manutenção de calhas, rufos e condutores,

visando à conservação e manutenção dos prédios públicos municipais, pelo período de 12 (doze)

meses, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município

através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas

<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras ­ BNC

<www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 11 de agosto de 2025.

Helder Silveira Borges ­ Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

11/08/2025 Ano III | Edição nº1839 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 103/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025, tem

por objeto o fornecimento de leite pasteurizado integral, tipo C, destinado ao atendimento das

demandas do Programa de Alimentação Escolar e demais projetos socioassistenciais,

educacionais e institucionais desenvolvidos pela Administração Pública Municipal, em

conformidade com as necessidades das Secretarias que integram a estrutura organizacional do

Município de Sacramento/MG. Adjudico as empresas: TAQUARI DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS

LTDA, estabelecida à Rua Avenida José do Patrocínio, n° 95, bairro Marta Helena, CEP 38.402-

290, na cidade de Uberlândia - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

31.309.316/0001-93, neste ato representada pelo Alexandre Honorato Fraga, com o valor total

de R$718.750,00 (SETECENTOS E DEZOITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

Sacramento/MG, 07 (sete) de agosto de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 099/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025, tem por objeto a

contratação de pessoas jurídicas, especificamente duplas sertanejas regionais, visando à

prestação de serviços artísticos em eventos culturais, festivos ou institucionais promovidos pela

Administração Pública Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital. Adjudico as empresas: 47.847.752 ROBSON ANGELO NEVES,

estabelecida à Rua Carlos Tasso Rodrigues da Cunha ­ DE 328/329 A 938, N° 770, Bairro Fabricio,

cidade de Uberaba - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 47.847.752/0001-

56, neste ato representada pelo Robson Angelo Neves, com o valor total de R$150.000,00

(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

Sacramento/MG, 08 (oito) de agosto de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 100/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025, tem por objeto a

contratação de artistas locais, com vistas à realização de apresentações em diversos eventos

promovidos pelas Secretarias Municipais do Município de Sacramento/MG, conforme condições

e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. Adjudico as empresas: BRENO

PALIS ROSSEETTI, pessoa física, brasileiro, casado, empresário, com endereço à Rua Genésio

Carneiro da Cunha, n° 185, bairro Jardim das Oliveira, CEP 38190-000, na cidade de Sacramento

- MG, com o valor total de R$148.500,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS

REAIS). LEONARDO AMUI GUTERRES, pessoa física, brasileiro, casado, fisioterapeuta, com

endereço à Rua Termutes Maria de Araújo, n° 129, bairro Alto das Torres, CEP 38190-000, na

cidade de Sacramento ­ MG, com o valor total de R$153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS

MIL REAIS). MAYKON LUIZ FARIA, pessoa física, brasileiro, solteiro, com endereço à Rua

Heigorina Cunha, n° 296, bairro Alto das Torres, CEP 38190-000, na cidade de Sacramento ­ MG,

com o valor total de R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VINICIUS ALEXANDRE DE RESENDE

BORGES 12681193699, estabelecida à Rua Brasilino de Carvalho, n° 201, bairro Centro, CEP

38.190-000, na cidade de Sacramento - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

31.253.567/0001-01, neste ato representada pelo Vinicius Alexandre de Resende Borges, com o

valor total de R$148.500,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS REAIS).

Sacramento/MG, 08 (oito) de agosto de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 367/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com

sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, Osmar

Trevisan Júnior, doravante denominada, simplesmente CONTRATANTE. DESPACHANTE

CENTRAL CIA LTDA, estabelecida à Avenida Benedito Valadares, n° 44, bairro Centro, CEP 38.190-

000, na cidade de Sacramento - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 49.286.314/0001-

91, neste ato representada pelo Matheus Luiz Felix dos Santos, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no

Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 106.794.406-07, portador do RG n.° MG 16.673.663, residente e

domiciliado na Rua Treze de Maio, n° 214, fundo, bairro Centro, CEP 38.190-000, na cidade de

Sacramento - MG., daqui por diante designada CONTRATADA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Rescisão Contratual Unilateral, amparada no artigo 104, inciso II, e artigo 138, inciso I, ambos da Lei

Federal nº 14.133/2021. Objeto: prestação de serviços de despachante para a regularização dos veículos

pertencentes a frota do município de Sacramento/MG, durante o período de 12 (doze) meses, de acordo

com as especificações e descrições do Edital e seus anexos. da rescisão contratual: A rescisão foi feita

por ato unilateral, consoante artigo legal supracitado. DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a

presente rescisão unilateral, ante a contratada ter dado baixa na empresa, vencedora do

certame licitatório. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido a Ata de Registro de Preços nº

367/2025 a partir da data de assinatura deste termo de rescisão unilateral, passando a ter

eficácia após sua publicação. Pela contratante: Osmar Trevisan Júnior. DATA: 11.08.2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 470/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: 47.847.752

ROBSON ANGELO NEVES, pessoa jurídica com sede à Rua Carlos Tasso Rodrigues da Cunha ­ DE

328/329 A 938, N° 770, Bairro Fabricio, cidade de Uberaba - MG. OBJETO: a contratação de

pessoas jurídicas, especificamente duplas sertanejas regionais, visando à prestação de serviços

artísticos em eventos culturais, festivos ou institucionais promovidos pela Administração Pública

Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital,

com valor total de R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). Vigência: Até o dia 08 de

agosto de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Robson Angelo

Neves. DATA: 11/08/2025.