Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 2036 - 29/05/2026 e Ano V
Publicações da edição 2036
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DECRETO N.º 234, DE 28 DE MAIO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
29/05/2026 Ano V | Edição nº2036 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026,
CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,
neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com
sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-
23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra.
Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: 55.577.818 WAGNER BATISA DE OLIVEIRA,
estabelecida à Rua Clemente Marzola. Nº 271 Jardim Alvorada, Sacramento/MG, CEP 38190-
000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 55.577.818/0001-63, neste ato
representada pelo Sr. Wagner Batista de Oliveira. OBJETO: O chamamento público para o
credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços automotivos,
compreendendo manutenção preventiva e corretiva, funilaria e serviços elétricos em geral, com
fornecimento de peças, mediante aplicação de desconto sobre a Tabela TRAZ VALOR, para
atendimento aos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Sacramento/MG e
de seus conveniados, abrangendo linha leve e média, linha leve e média a diesel e linha pesada,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor
total de R$246.800,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). Vigência:
Até o dia 04 de maio de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Wagner
Batista de Oliveira. Data: 04/05/2026.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026,
CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,
neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com
sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-
23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra.
Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: AGP ENGENHARIA SOLUÇÕES DE
MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, estabelecida à Rua Um. Nº 945 Ouro Verde,
Araguari/MG, CEP 38444-259, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
55.577.818/0001-63, neste ato representada pelo Sr. Anderson Dos Santos Dias, brasileiro.
OBJETO: O chamamento público para o credenciamento de empresas especializadas na
prestação de serviços automotivos, compreendendo manutenção preventiva e corretiva,
funilaria e serviços elétricos em geral, com fornecimento de peças, mediante aplicação de
desconto sobre a Tabela TRAZ VALOR, para atendimento aos veículos que compõem a frota da
Prefeitura Municipal de Sacramento/MG e de seus conveniados, abrangendo linha leve e média,
linha leve e média a diesel e linha pesada, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$415.000,00 (QUATROCENTOS E QUINZE
MIL REAIS). Vigência: Até o dia 04 de maio de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior.
Pela Contratada: Anderson Dos Santos Dias. Data: 04/05/2026.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026,
CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,
neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com
sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-
23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra.
Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: AMP COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA,
estabelecida à Rodovia MG 439, nº 940 Lindolfo Teodoro, Pains/MG, Sacramento/MG, CEP
35582-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 41.909.672/0001-00, neste ato
representada pelo Sr. Joelson de Paulo Faria. OBJETO: O chamamento público para o
credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços automotivos,
compreendendo manutenção preventiva e corretiva, funilaria e serviços elétricos em geral, com
fornecimento de peças, mediante aplicação de desconto sobre a Tabela TRAZ VALOR, para
atendimento aos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Sacramento/MG e
de seus conveniados, abrangendo linha leve e média, linha leve e média a diesel e linha pesada,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor
total de R$544.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). Vigência: Até o dia
04 de maio de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Joelson de Paulo
Faria. Data: 04/05/2026.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026,
CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,
neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com
sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-
23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra.
Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: AUTOLUB FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA,
estabelecida à Av. Apolonio Sales, nº 361 São Benedito, Uberaba/MG, CEP 38020-430, inscrita
no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 63.596.918/0001-65, neste ato representada pelo Sr.
Guilherme Alves Mercini de Oliveira. OBJETO: O chamamento público para o credenciamento
de empresas especializadas na prestação de serviços automotivos, compreendendo
manutenção preventiva e corretiva, funilaria e serviços elétricos em geral, com fornecimento de
peças, mediante aplicação de desconto sobre a Tabela TRAZ VALOR, para atendimento aos
veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Sacramento/MG e de seus
conveniados, abrangendo linha leve e média, linha leve e média a diesel e linha pesada,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor
total de R$661.800,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS). Vigência:
Até o dia 04 de maio de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada:
Guilherme Alves Mercini de Oliveira. Data: 04/05/2026.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026,
CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,
neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com
sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-
23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra.
Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: BIMBA AUTO MECANICA LTDA, estabelecida
à Av. Abrahão Abdão Amui, nº 563 - Estação, CEP 38190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 05.334.499/0001-97, neste ato representada pelo Sr. Antonio Alberto
Bianechini Junior. OBJETO: O chamamento público para o credenciamento de empresas
especializadas na prestação de serviços automotivos, compreendendo manutenção preventiva
e corretiva, funilaria e serviços elétricos em geral, com fornecimento de peças, mediante
aplicação de desconto sobre a Tabela TRAZ VALOR, para atendimento aos veículos que
compõem a frota da Prefeitura Municipal de Sacramento/MG e de seus conveniados,
abrangendo linha leve e média, linha leve e média a diesel e linha pesada, conforme condições
e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de
R$1.291.975,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E
CINCO REAIS). Vigência: Até o dia 04 de maio de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior.
Pela Contratada: Antonio Alberto Bianechini Junior. Data: 04/05/2026.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026,
CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,
neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com
sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-
23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra.
Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: CENTRO-OESTE TRATORES LTDA, estabelecida
à Rua Corrego da Mata, nº 05 Loja 01, Sagrada Família, Belo Horizonte/MG, CEP 31.030-030,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.334.499/0001-97, neste ato representada
pelo Sr. José Ferreira do Amaral. OBJETO: O chamamento público para o credenciamento de
empresas especializadas na prestação de serviços automotivos, compreendendo manutenção
preventiva e corretiva, funilaria e serviços elétricos em geral, com fornecimento de peças,
mediante aplicação de desconto sobre a Tabela TRAZ VALOR, para atendimento aos veículos
que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Sacramento/MG e de seus conveniados,
abrangendo linha leve e média, linha leve e média a diesel e linha pesada, conforme condições
e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de
R$544.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). Vigência: Até o dia 04 de
maio de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: José Ferreira do
Amaral. Data: 04/05/2026.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026,
CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,
neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com
sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-
23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra.
Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: HELENICE MATOS DE SOUZA, estabelecida à
Rua Afonso Pena, nº 35 Rosário, Sacramento/MG, CEP 38.190-000, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 10.731.880/0001-20, neste ato representada pelo Sra. Helenice Matos
de Souza. OBJETO: O chamamento público para o credenciamento de empresas especializadas
na prestação de serviços automotivos, compreendendo manutenção preventiva e corretiva,
funilaria e serviços elétricos em geral, com fornecimento de peças, mediante aplicação de
desconto sobre a Tabela TRAZ VALOR, para atendimento aos veículos que compõem a frota da
Prefeitura Municipal de Sacramento/MG e de seus conveniados, abrangendo linha leve e média,
linha leve e média a diesel e linha pesada, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$1.238.775,00 (UM MILHÃO, DUZENTROS
E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). Vigência: Até o dia 04 de maio
de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Helenice Matos de Souza.
Data: 04/05/2026.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026,
CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,
neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com
sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-
23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra.
Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: H MOTOS LTDA, estabelecida à Rua São
Miguel, nº 98 Chafariz, Sacramento/MG, CEP 38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 19.789.339/0001-47, neste ato representada pelo Sra. Marta Esteves Caldeira.
OBJETO: O chamamento público para o credenciamento de empresas especializadas na
prestação de serviços automotivos, compreendendo manutenção preventiva e corretiva,
funilaria e serviços elétricos em geral, com fornecimento de peças, mediante aplicação de
desconto sobre a Tabela TRAZ VALOR, para atendimento aos veículos que compõem a frota da
Prefeitura Municipal de Sacramento/MG e de seus conveniados, abrangendo linha leve e média,
linha leve e média a diesel e linha pesada, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$21.375,00 (VINTE E UM MIL, TREZENTOS
E SETENTA E CINCO REAIS). Vigência: Até o dia 04 de maio de 2027. Pela Contratante: Osmar
Trevisan Junior. Pela Contratada: Marta Esteves Caldeira. Data: 04/05/2026.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026,
CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,
neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com
sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-
23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra.
Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: MINAS PEÇAS & ACESSÓRIOS LTDA,
estabelecida à Av. Deputado José Marcus Cherem, nº 140 Vila São Cristovão, Uberaba/MG,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 20.041.109/0001-84, neste ato representada
pelo Sr. Antonio Alberto Fernandes. OBJETO: O chamamento público para o credenciamento de
empresas especializadas na prestação de serviços automotivos, compreendendo manutenção
preventiva e corretiva, funilaria e serviços elétricos em geral, com fornecimento de peças,
mediante aplicação de desconto sobre a Tabela TRAZ VALOR, para atendimento aos veículos
que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Sacramento/MG e de seus conveniados,
abrangendo linha leve e média, linha leve e média a diesel e linha pesada, conforme condições
e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de
R$254.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). Vigência: Até o dia 04 de maio
de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Antonio Alberto Fernandes.
Data: 04/05/2026.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026,
CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,
neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com
sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-
23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra.
Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: REGINALDO XAVIER LIMA 04171701651,
estabelecida à Rua Tiradentes, nº 309 Letra A, Rosário, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro
de Pessoas Jurídicas sob o n° 31.619.761/0001-50, neste ato representada pelo Sr. Reginaldo
Xavier Lima. OBJETO: O chamamento público para o credenciamento de empresas
especializadas na prestação de serviços automotivos, compreendendo manutenção preventiva
e corretiva, funilaria e serviços elétricos em geral, com fornecimento de peças, mediante
aplicação de desconto sobre a Tabela TRAZ VALOR, para atendimento aos veículos que
compõem a frota da Prefeitura Municipal de Sacramento/MG e de seus conveniados,
abrangendo linha leve e média, linha leve e média a diesel e linha pesada, conforme condições
e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de
R$757.975,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO
REAIS). Vigência: Até o dia 04 de maio de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela
Contratada: Reginaldo Xavier Lima. Data: 04/05/2026.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026,
CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,
neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com
sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-
23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra.
Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: SERVIPEÇAS SACRAMENTO LTDA,
estabelecida à Av. Vigário Paixão, nº 426 - Centro, CEP 38190-000, Sacramento/MG, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 24.334.195/0001-74, neste ato representada pelo Sr.
Helsio Costa Santana. OBJETO: O chamamento público para o credenciamento de empresas
especializadas na prestação de serviços automotivos, compreendendo manutenção preventiva
e corretiva, funilaria e serviços elétricos em geral, com fornecimento de peças, mediante
aplicação de desconto sobre a Tabela TRAZ VALOR, para atendimento aos veículos que
compõem a frota da Prefeitura Municipal de Sacramento/MG e de seus conveniados,
abrangendo linha leve e média, linha leve e média a diesel e linha pesada, conforme condições
e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$530.000,00
(QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS). Vigência: Até o dia 04 de maio de 2027. Pela Contratante:
Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Reginaldo Xavier Lima. Data: 04/05/2026.
LEI MUNICIPAL N.º 2.193, DE 27 DE MAIO DE 2026
Atos Oficiais • Leis
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
29/05/2026 Ano V | Edição nº2036 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PUBLICAÇÃO EDITAL - PE 034/2026
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de leite pasteurizado integral, tipo C, destinado ao atendimento do Programa de
Alimentação Escolar, bem como de outros projetos socioassistenciais, educacionais e
institucionais desenvolvidos pela Administração Pública Municipal, conforme as necessidades
das Secretarias que integram a estrutura organizacional do Município de Sacramento/MG, pelo
período de 12 (doze) meses, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio
Oficial do Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br/licitacao>, no Portal Nacional
de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa
Nacional de Compras BNC <www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 29 de maio de 2026.
Marilda Ferreira Borges de Souza - Secretária Municipal de Educação e demais Autoridades
Competentes