Publicações da edição 2038 - 02/06/2026 e Ano V
DECRETO N.º 235, DE 1º DE JUNHO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/06/2026 Ano V | Edição nº2038 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato de Ata de Registro de Preços
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
128/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob
o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
Osmar Trevisan Júnior e o, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa
jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito
sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e
Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: JEFERSON ANTONIO DOS
REIS 06828303644, estabelecida à Av. Ana Cândida, n°20, bairro Perpetuo Socorro, cidade
Sacramento/MG, CEP 38190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
41.888.201/0001-54, neste ato representada pelo Jeferson Antônio dos Reis. OBJETO: A
aquisição de materiais de pintura em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios
próprios municipais que estão sob a guarda da Administração, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$5.962,50
(CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até
o dia 23 de setembro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada:
Jeferson Antônio dos Reis. Data: 27/05/2026.
PUBLICAÇÃO EDITAL - PE 035/2026
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços gerais, compreendendo a fabricação, instalação e manutenção de grades,
paredes, forros, portas e demais elementos construtivos, incluindo sistemas de captação e
escoamento de águas pluviais, como calhas, rufos e condutores, com fornecimento dos serviços
e de todos os materiais, insumos, peças e acessórios necessários, visando atender às demandas
de conservação dos diversos prédios públicos municipais, pelo período de 12 (doze) meses, cujo
documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link
<https://sacramento.mg.gov.br/licitacao>, no Portal Nacional de Contratações Públicas
<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras BNC
<www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 02 de junho de 2026.
Alessandra Aparecida de Oliveira Secretária Municipal de Saúde e demais Autoridades
Competentes