PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

182/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e

Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: MEDSET SOLUÇÕES

PARA A SAUDE LTDA, estabelecida à Rua Jurandir Luiz de Souza, nº 173, Bairro Santa Felicidade,

Sete Lagoas/MG, CEP 35.703-219, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

52.165.681/0001-41, neste ato representada pela Sra. Denise Liboreiro. OBJETO: aquisição de

fraldas descartáveis, destinadas ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de

Saúde de Sacramento ­ FMSS e da Secretaria Municipal de Educação, com valor total de

R$34.515,00 (TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS). Vigência: Até o dia 14 de

janeiro de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Denise Liboreiro.

Data: 04/05/2026.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

076/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e

Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: DIMEVA DISTRIBUIDORA

E IMPORTADORA, estabelecida à Rua Jose Fraron, nº 155, sala 01, Bairro Fraron, na cidade de

Pato Branco/PR, CEP 85.501-051, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

76.386.283/0001-13, neste ato representada por Luiz Augusto Varnier. OBJETO: A aquisição de

medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante

prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às

necessidades do Fundo Municipal de Saúde ­ FMSS, de acordo com as especificações e

descrições do Edital e seus anexos, com valor total de R$22.354,80 (VINTE E DOIS MIL,

TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 25 de

Julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Luiz Augusto Varnier.

Data: 15/05/2026.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

076/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e

Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: DISTRIBEM

MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA, estabelecida à Avenida Empresarial Presidente

Juscelino Kubistchek de Oliveira, n° 362, Galpão 01 e 02, bairro MARIA Rosa Bocauiva - MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 34.771.531/0001-08, neste ato representada

por Arley Eldas Vieira Fonseca. OBJETO: A aquisição de medicamentos, a serem dispensados aos

usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor de

Assistência Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde ­

FMSS, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de

R$3.630,00 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS). Vigência: Até o dia 25 de julho de 2026.

Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Arley Eldas Vieira Fonseca. Data:

15/05/2026.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

105/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e

Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: MÁXIMA DENTAL

IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, estabelecida à

Rua Tibagi, nº 651, Bairro Vila Recreio, Londrina/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 28.857.335/0001-40, neste ato representada por Luidy de Morais Ladeira. OBJETO: A

aquisição de materiais de consumo odontológicos, destinados a suprir as necessidades da

Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de garantir a continuidade e a qualidade dos

atendimentos odontológicos prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde ­ SUS, no

âmbito da rede municipal, incluindo as Unidades de Saúde e o Centro de Especialidades

Odontológicas, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor

total de R$41.038,00 (QUARENTA E UM MIL E TRINTA E EOITO REAIS). Vigência: Até o dia 16 de

outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Luidy de Morais

Ladeira. Data: 06/05/2026.

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 191/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede à

Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan

Júnior, doravante denominada, simplesmente CONTRATANTE. PROFI COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA, estabelecida à Rua Beta, nº 330 ­ Vila Paris, Contagem/MG, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 52.139.016/0001-83, neste ato representada pelo Sra. Nayra Rodrigues Soares

Ferraz, brasileira, sócia administradora, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 063.872.236-52,

portadora do RG n.° 11532669 SSP/MG., daqui por diante designada CONTRATADA. DA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Rescisão Contratual Unilateral, amparada no artigo 104, inciso II, e artigo

138, inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: rescisão unilateral da Ata de Registro de

Preços nº 096/2026, devido a empresa não fornecer o produto no prazo pactuado. Da rescisão contratual: A

rescisão foi feita por ato unilateral, consoante artigo legal supracitado. DA JUSTIFICATIVA:

Justifica-se a presente rescisão unilateral, por razões da empresa ter extrapolado em muito o

prazo de entrega, constante na Ata de Registro de Preços 096/2026. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

Fica rescindido a Ata de Registro de Preços nº 096/2026 a partir da data de assinatura deste

termo de rescisão unilateral, passando a ter eficácia após sua publicação. Pela contratante:

Osmar Trevisan Júnior. DATA: 22.05.2026.