DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Proc. nº 4.413/2026-SEMEL/PMPBA, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2026. CONTRATADA: RC BRANDAO LTDA, CNPJ: 32.568.619/0001-93. Objeto: Contratação de profissional do setor artístico, APARELHAGEM MEGA PRESSÃO, para realização de show musical, previsto para o dia 30 de abril de 2026, com duração de 02h00min (duas horas), evento alusivo à comemoração do ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS do Município de Pedra Branca do Amapari/AP. Valor Global de R$ R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO 23/2026

Proc. nº 4.413/2026-SEMEL/PMPBA. CONTRATADA: RC BRANDAO LTDA, CNPJ: 32.568.619/0001-93. Objeto: Contratação de profissional do setor artístico, APARELHAGEM MEGA PRESSÃO, para realização de show musical, previsto para o dia 30 de abril de 2026, com duração de 02h00min (duas horas), evento alusivo à comemoração do ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS do Município de Pedra Branca do Amapari/AP. Valor Global de R$ R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Data da Assinatura 27 de abril de 2026.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Proc. nº 4.412/2026-SEMEL/PMPBA, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2026. CONTRATADA: NVD AGENCIA MUSICAL, EVENTOS E SONORIZACAO LTDA, CNPJ: Nº. 55.800.795/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW GOSPEL NACIONAL, cantora EYSHILA OLIVEIRA SANTOS ou simplesmente EYSHILA, previsto para o dia 01 de maio de 2026, com duração de 01h30min, evento alusivo à comemoração do ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP. Valor Total R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO 20/2026

Proc. nº 4.412/2026-SEMEL/PMPBA. CONTRATADA: NVD AGENCIA MUSICAL, EVENTOS E SONORIZACAO LTDA, CNPJ: Nº. 55.800.795/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW GOSPEL NACIONAL, cantora EYSHILA OLIVEIRA SANTOS, previsto para o dia 01 de maio de 2026, com duração de 01h30min, evento alusivo à comemoração do ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP. Valor Total R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Data da Assinatura, 01 de abril de 2026.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Proc. nº 4.415/2026-SEMEL/PMPBA, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2026. CONTRATADA: T.O LOBATO, CNPJ nº 15.480.709/0001-09. Objeto: Contratação de profissional do setor artístico, CANTORA TATTY TAYLOR, para realização de show musical com duração de 02 (duas) horas, previsto para o dia 30 de abril de 2026, no evento integrante da programação oficial do 34º aniversário do Município de Pedra Branca do Amapari/AP. Valor Total R$ R$ 35.000,00 (Trinta  e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO 21/2026

Proc. nº 4.415/2026-SEMEL/PMPBA. CONTRATADA: T.O LOBATO, CNPJ nº 15.480.709/0001-09. Objeto: Contratação de profissional do setor artístico, CANTORA TATTY TAYLOR, para realização de show musical com duração de 02 (duas) horas, previsto para o dia 30 de abril de 2026, no evento integrante da programação oficial do 34º aniversário do Município de Pedra Branca do Amapari/AP. Valor Total R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Data da Assinatura, 27 de abril de 2026.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Proc. nº 4.414/2026-SEMEL/PMPBA, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026. CONTRATADA: MT PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: Nº. 39.399.678/0001-24. Objeto: Contratação de profissional do setor artístico, CANTORA MARÍLIA TAVARES, para realização de show musical, previsto para o dia 30 de abril de 2026, com duração de 01h30min (uma hora e trinta minutos), evento alusivo à comemoração do ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP. Valor Total R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO 22/2026

Proc. nº 4.414/2026-SEMEL/PMPBA. CONTRATADA: MT PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: Nº. 39.399.678/0001-24. Objeto: Contratação de profissional do setor artístico, CANTORA MARÍLIA TAVARES, para realização de show musical, previsto para o dia 30 de abril de 2026, com duração de 01h30min (uma hora e trinta minutos), evento alusivo à comemoração do ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP. Valor Total R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Data da Assinatura, 27 de abril de 2026.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Proc. nº 5.784/2026-SEMEL/PMPBA, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2026. CONTRATADA: WL PRODUÇÕES, CNPJ nº 53.548.100/0001-09. Objeto: Contratação de profissional do setor artístico, CANTOR WILLY LIMA E BANDA, para realização de show musical com duração de 02 (duas) horas, previsto para o dia 30 de abril de 2026, evento integrante da programação oficial do 34º aniversário do Município de Pedra Branca do Amapari/AP. Valor Total R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO 26/2026

Proc. nº 5.784/2026–SEMEL/PMPBA. CONTRATADA: WL PRODUÇÕES, CNPJ/MF sob nº 53.548.100/0001-13. Objeto: Contratação de profissional do setor artístico, CANTOR WILLY LIMA E BANDA, para realização de show musical com duração de 02 (duas) horas, previsto para o dia 30 de abril de 2026, no evento integrante da programação oficial do 34º aniversário do Município de Pedra Branca do Amapari/AP. Valor Total R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Data da Assinatura, 27 de abril de 2026.

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1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2026 

– CMPBA QUE ENTRE SI CELEBRAM A 

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO 

AMAPARÍ/AP, COMO CONTRATANTE E A 

EMPRESA 57.614.738 FERNANDA DA SILVA 

OLIVEIRA (NEXUS FP EMPREENDIMENTOS), 

COMO CONTRATADA, PARA OS FINS NELE 

DECLARADOS.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026-CPL/PMPBA.

Nº Processo: 6.182/2026-SEMAD/PMPBA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Licença de uso de Sistema de Banco de Preços, com acesso a base de dados atualizada de preços públicos, visando subsidiar pesquisas de mercado para instrução de processos licitatórios e contratações diretas. Enquadramento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95. Valor Total R$ 11.474,31 (Onze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos). Data Assinatura: 22/04/2026.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo n°: 6.182/2026-SEMAD/PMPBA. Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação – Nº 08/2026-CPL/PMPBA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Licença de uso de Sistema de Banco de Preços, com acesso a base de dados atualizada de preços públicos, visando subsidiar pesquisas de mercado para instrução de processos licitatórios e contratações diretas. Enquadramento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95. Valor Total R$ 11.474,31 (Onze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos).

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2025-SEMSA/PMPBA.

Processo Administrativo Nº 6.112/2026 –SEMSA/PMPBA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, CNPJ 34.925.131/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde –. CONTRATADA: APOLLO GESTÃO E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 36.898.051/0001-20. Valor Total R$ 159.600,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos reais). Objeto consiste na contratação, por inexigibilidade de licitação, de serviços especializados de consultoria em gestão de saúde, com suporte técnico e assessoria na elaboração dos Instrumentos de Gestão em Saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Termo de Referência e no Estudo Técnico constantes nos autos do Processo. A prorrogação pretendida decorre da necessidade de assegurar a continuidade da execução do objeto contratado, evitando prejuízos ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no que se refere ao suporte técnico especializado indispensável ao planejamento, organização, acompanhamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão da saúde pública municipal. Vigência de 05/05/2026 a 05/05/2027.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2022-SEMSA/PMPBA.

Nº Processo Administrativo Nº 7.263/2026 –SEMSA/PMPBA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, CNPJ 34.925.131/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde –. CONTRATADA: S P VIANA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ 24.663.853/0001-71. Valor Total R$ 2.102.425,00 (dois milhões cento e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Objeto: A prorrogação pretendida decorre da necessidade de assegurar a continuidade da prestação dos serviços contratados, tendo em vista que o objeto ajustado é indispensável à manutenção da frota oficial vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, a qual dá suporte direto às ações administrativas, operacionais e assistenciais desenvolvidas pela pasta. Vigência de 01/05/2026 a 01/11/2026.

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2024-SEMSA/PMPBA.

Nº Processo Administrativo Nº 6.042/2026 –SEMSA/PMPBA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, CNPJ 34.925.131/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde –. CONTRATADA: Sr. MENAHEM ALCOLUMBRE FILHO, CPF nº 860.675.082-49. Valor Total R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Objeto: contratação decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 010/2024, cujo objeto consiste na locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Apoio para Pacientes em Tratamento Fora de Domicílio – TFD, oriundos do Município de Pedra Branca do Amapari. A prorrogação pretendida decorre da necessidade de assegurar a continuidade da prestação do serviço de apoio aos pacientes encaminhados para Tratamento Fora de Domicílio, uma vez que o imóvel locado é utilizado como estrutura de suporte indispensável ao acolhimento e permanência temporária de usuários do sistema público de saúde municipal em deslocamento para outros centros. Vigência de 29/04/2026 a 29/04/2028.

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Nomear os Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari - AP, e da outra providencias.

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 02/2026-CPL/PMPBA

Processo n°: 4.410/2026-SEMEL/PMPBA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Cronometragem Eletrônica e Assessoria na Organização de Corrida de Rua, em evento alusivo ao 34º aniversário do Município de Pedra Branca do Amapari/AP, a ser realizado no dia 25 de abril de 2026. Enquadramento Legal: Art. 75, II, “f”, fundamentado na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Empresa: G. N. PANTOJA – LTDA, CNPJ: 27.126.006/0001-66. Valor Total R$ 38.00,00 (Trinta e oito mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026-CPL/PMPBA.

Nº Processo: 4.410/2026-SEMEL/PMPBA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Cronometragem Eletrônica e Assessoria na Organização de Corrida de Rua, em evento alusivo ao 34º aniversário do Município de Pedra Branca do Amapari/AP, a ser realizado no dia 25 de abril de 2026. Enquadramento Legal: Art. 75, II, “f”, fundamentado na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Empresa: G. N. PANTOJA – LTDA, CNPJ: 27.126.006/0001-66. Valor Total R$ 38.00,00 (Trinta e oito mil reais). Data Assinatura: 16/04/2026.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

DDLA

PORTARIA Nº 008 2026 -SEMED

EXTRATO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2026 CPL

Contrato 002/2026 Cvmpba

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CONTRATO Nº 002/2026 - CMPBA

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A 

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO 

AMAPARÍ/AP, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA 

E SANTANA DAVID ME, COMO CONTRATADA, PARA 

OS FINS NELE DECLARADOS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026 - CMPBA

Contrato nº 002/2026 – CMPBA, oriundo da Dispensa de Licitação Nº 

002/2026 – CCL/CMPBA, Objeto: Aquisição de GÊNEROS 

ALIMENTÍCIOS, destinados a manutenção das atividades na CÂMARA 

MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ, para o ano de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 – CCL/CMPBA. Empresa Arrematante: E SANTANA DAVID ME, inscrita no 

CNPJ 17.984.889/0001-91; Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados a manutenção das atividades 

na CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ, para o ano de 2026.

Decreto 104-2026 - GAB PMPBA

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Resolução nº 001/2025-CMDPI

Resolução nº 002/2025-CMDPI

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, Incisos II e XIV da Lei Orgânica Municipal, e disposto na Lei 761/2025-PMPBA, Resolução nº 001/2025-CMDPI de 04 de novembro de 2025 e Resolução nº 002/2025-CMDPI de 04 de novembro de 2025.

DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

Exonerar a pedido ADRIANA LOPES MACEDO, do cargo em Comissão de Coordenadora de Administração, correspondente ao Código DAS-5N1 SEMAD, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.