DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Edital n° 02/2026-SEMAD/PMPBA

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 – GAB/PMPBA.

Nº Processo: 18.659/2025 - GAB, Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação Nº 016/2025-SEMAH, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO-SEMAH – PMPBA - CNPJ 14.857.282/0001-52, Contratada: MARIA IRACY COSTA LEAL, pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 717.236.922-04 -  Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado no endereço situado na Travessa da Paz nº 38 – Bairro Cai n’água – CEP 68.945-000, no Município de Pedra Branca do Amapari, PARA SERVIR COMO ALUGUEL SOCIAL NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) MENSAIS, PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, DA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI: Valor Global R$ 1.200,00 (Um mil, duzentos reais). Data de Assinatura: 05/12/2025.

EDITAL Nº 02 2026 SEMAD PMPBA

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2024-GAB/PMPBA.

Nº Processo Administrativo Nº 18.011/2025-GAB/PMPBA, Pregão Eletrônico 001/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, CNPJ 34.925.131/0001-00 CONTRATADA: AUTO POSTO PEDRA BRANCA LTDA, CNPJ nº 09.282.192/001-40. Valor Total R$ 10.318.536,55 (dez milhões, trezentos e dezoito mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO – COMBUSTÍVEL. Enquadramento Legal: Art. 54, I e Art. 55 da Lei nº 8.666 de Data Assinatura: 22/12/2025.

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EDITAL Nº 001 / 2026 SEMAD

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO 001/2026 DO CONTRATO nº 159/2024 – SEMAD/PMPBA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 0029/2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: C. PEREIRA CARDOSO EIRELI, CNPJ nº 15.867.442/0001-07 – Objeto do Aditivo: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato por 12 meses, passando a vigorar de 05 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Valor: R$ 4.944.208,89 (quatro milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e oito reais e oitenta e nove centavos). Fundamento legal: Art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2025

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Extrato de Republicação Concorrência Eletrônica por Menor Preço - 007/2026

Nº PROCESSO ADM. 18.889/2025 – SEINC/PMPBA

Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Concorrência sendo conduzido por Eliane Barroso de Moraes, Agente de Contratação e tendo como autoridade Marcelo Pantoja dos Santos. Data de publicação do processo: 05/01/2026 – 12:05

Data início das propostas: 08/01/2026 - 08:00 - Data final das propostas: 19/12/2026 - 08:00 - Data de abertura das propostas: 22/01/2026 – 09:00 - Tipo de Julgamento: Menor Preço - Modo de disputa: Processo exclusivo ME: Não - Valor total do processo: R$ 3.254.815,15 OBJETO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. CONTRATO DE REPASSE Nº 974254/2024/MCIDADES/CAIXA. E CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EM ANEXO. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de-Pedra-Branca-do-Amapari-4644/CPMP-007-2026-2026-447856

TERMO DE POSSE

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ATO EXTRATO DO 4º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 007/2022 – SEMAH/PMPBA.

N° Processo: 17.450/2021-SEMAH/PMPBA, PREGÃO ELETRONICO SRP N° 007/2021-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal deedra Branca do Amapari - AP - CNPJ Nº 34.925.131/0001-00, Contratada: R. VASCONCELOS SILVA - EPP, CNPJ n° 09.398.212/0001-43 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM TRANSLADO TERRESTRE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES E VIABILIZAR OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NOS CENTROS DE REFERENCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÈNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - SEMAH. Fica prorrogado por este segundo termo aditivo o prazo contratual relativo ao Contrato 007/2022 SEMAH/PMPBA, conforme clausula 5, com fundamento no Art. 57 II, da Lei nº 8.666/93. Diante do exposto este termo aditivo é firmado para o ano de 2025, com vigência a partir de 29/12/2025 à 28/12/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação Senhora Zulene dos Santos Silva de Oliveira, Contratada: R. VASCONCELOS SILVA - EPP neste ato representada pela sua Responsável Legal da Empresa, senhora Eliane Silva e Silva.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n°: 18.659/2025. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação – Nº 016/2025 – CPL/PMPBA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA SERVIR COMO ALUGUEL SOCIAL NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, NO VALOR DE R$ 400,00 (quatrocentos reais) MENSAIS, NO TOTAL DE R$ 1.200,00 (Hum mil, duzentos reais) PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, DA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; ADJUDICADO: MARIA IRACY COSTA LEAL - CPF Nº: 717.236.922-04 - Valor Total: R$ 1.200,00 (Hum mil, duzentos reais).

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Decreto n° 716/2025 GAB/PMPBA

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ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2025 – SEINC/PMPBA.

Processo: nº 25.643/2024-SEINC/PMPBA, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2025–CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada empresa R P SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: N° 12.036.829/0001-23 - Objeto para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP – CONVENIO Nº 938650/2022-MINISTERIO DA DEFESA/DPCN E CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. – SERVIÇO COMUNS DE ENGENHARIA. Fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado:  R$ 957.800,00 (Noventos e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). ASSINATURA DO CONTRATO em 22.12.2025, do presente certame.

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EDITAL Nº06