EXTRATO DE CONTRATO 20/2026

Proc. nº 4.412/2026-SEMEL/PMPBA. CONTRATADA: NVD AGENCIA MUSICAL, EVENTOS E SONORIZACAO LTDA, CNPJ: Nº. 55.800.795/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW GOSPEL NACIONAL, cantora EYSHILA OLIVEIRA SANTOS, previsto para o dia 01 de maio de 2026, com duração de 01h30min, evento alusivo à comemoração do ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP. Valor Total R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Data da Assinatura, 01 de abril de 2026.

Pedra Branca do Amapari, 05 de abril de 2026

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO 21/2026

Proc. nº 4.415/2026-SEMEL/PMPBA. CONTRATADA: T.O LOBATO, CNPJ nº 15.480.709/0001-09. Objeto: Contratação de profissional do setor artístico, CANTORA TATTY TAYLOR, para realização de show musical com duração de 02 (duas) horas, previsto para o dia 30 de abril de 2026, no evento integrante da programação oficial do 34º aniversário do Município de Pedra Branca do Amapari/AP. Valor Total R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Data da Assinatura, 27 de abril de 2026.

Pedra Branca do Amapari, 27 de abril de 2026

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO 22/2026

Proc. nº 4.414/2026-SEMEL/PMPBA. CONTRATADA: MT PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: Nº. 39.399.678/0001-24. Objeto: Contratação de profissional do setor artístico, CANTORA MARÍLIA TAVARES, para realização de show musical, previsto para o dia 30 de abril de 2026, com duração de 01h30min (uma hora e trinta minutos), evento alusivo à comemoração do ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP. Valor Total R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Data da Assinatura, 27 de abril de 2026.

Pedra Branca do Amapari, 27 de abril de 2026

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO 23/2026

Proc. nº 4.413/2026-SEMEL/PMPBA. CONTRATADA: RC BRANDAO LTDA, CNPJ: 32.568.619/0001-93. Objeto: Contratação de profissional do setor artístico, APARELHAGEM MEGA PRESSÃO, para realização de show musical, previsto para o dia 30 de abril de 2026, com duração de 02h00min (duas horas), evento alusivo à comemoração do ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS do Município de Pedra Branca do Amapari/AP. Valor Global de R$ R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Data da Assinatura 27 de abril de 2026.

Pedra Branca do Amapari, 27 de abril de 2026

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO 26/2026

Proc. nº 5.784/2026–SEMEL/PMPBA. CONTRATADA: WL PRODUÇÕES, CNPJ/MF sob nº 53.548.100/0001-13. Objeto: Contratação de profissional do setor artístico, CANTOR WILLY LIMA E BANDA, para realização de show musical com duração de 02 (duas) horas, previsto para o dia 30 de abril de 2026, no evento integrante da programação oficial do 34º aniversário do Município de Pedra Branca do Amapari/AP. Valor Total R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Data da Assinatura, 27 de abril de 2026.

Pedra Branca do Amapari, 27 de abril de 2026

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Proc. nº 4.413/2026-SEMEL/PMPBA, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2026. CONTRATADA: RC BRANDAO LTDA, CNPJ: 32.568.619/0001-93. Objeto: Contratação de profissional do setor artístico, APARELHAGEM MEGA PRESSÃO, para realização de show musical, previsto para o dia 30 de abril de 2026, com duração de 02h00min (duas horas), evento alusivo à comemoração do ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS do Município de Pedra Branca do Amapari/AP. Valor Global de R$ R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Pedra Branca do Amapari, 31 de abril de 2026

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Proc. nº 4.412/2026-SEMEL/PMPBA, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2026. CONTRATADA: NVD AGENCIA MUSICAL, EVENTOS E SONORIZACAO LTDA, CNPJ: Nº. 55.800.795/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW GOSPEL NACIONAL, cantora EYSHILA OLIVEIRA SANTOS ou simplesmente EYSHILA, previsto para o dia 01 de maio de 2026, com duração de 01h30min, evento alusivo à comemoração do ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP. Valor Total R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Pedra Branca do Amapari, 31 de março de 2026

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Proc. nº 4.415/2026-SEMEL/PMPBA, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2026. CONTRATADA: T.O LOBATO, CNPJ nº 15.480.709/0001-09. Objeto: Contratação de profissional do setor artístico, CANTORA TATTY TAYLOR, para realização de show musical com duração de 02 (duas) horas, previsto para o dia 30 de abril de 2026, no evento integrante da programação oficial do 34º aniversário do Município de Pedra Branca do Amapari/AP. Valor Total R$ R$ 35.000,00 (Trinta  e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Pedra Branca do Amapari, 31 de março de 2026

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Proc. nº 4.414/2026-SEMEL/PMPBA, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026. CONTRATADA: MT PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: Nº. 39.399.678/0001-24. Objeto: Contratação de profissional do setor artístico, CANTORA MARÍLIA TAVARES, para realização de show musical, previsto para o dia 30 de abril de 2026, com duração de 01h30min (uma hora e trinta minutos), evento alusivo à comemoração do ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP. Valor Total R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Pedra Branca do Amapari, 31 de março de 2026

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Proc. nº 5.784/2026-SEMEL/PMPBA, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2026. CONTRATADA: WL PRODUÇÕES, CNPJ nº 53.548.100/0001-09. Objeto: Contratação de profissional do setor artístico, CANTOR WILLY LIMA E BANDA, para realização de show musical com duração de 02 (duas) horas, previsto para o dia 30 de abril de 2026, evento integrante da programação oficial do 34º aniversário do Município de Pedra Branca do Amapari/AP. Valor Total R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Pedra Branca do Amapari, 27 de abril de 2026

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito