EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026-CPL/PMPBA.

Nº Processo: 4.410/2026-SEMEL/PMPBA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Cronometragem Eletrônica e Assessoria na Organização de Corrida de Rua, em evento alusivo ao 34º aniversário do Município de Pedra Branca do Amapari/AP, a ser realizado no dia 25 de abril de 2026. Enquadramento Legal: Art. 75, II, “f”, fundamentado na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Empresa: G. N. PANTOJA – LTDA, CNPJ: 27.126.006/0001-66. Valor Total R$ 38.00,00 (Trinta e oito mil reais). Data Assinatura: 16/04/2026.

Pedra Branca do Amapari, 16 de abril de 2026

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito do Município de Pedra Branca do Amapari-AP

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 02/2026-CPL/PMPBA

Processo n°: 4.410/2026-SEMEL/PMPBA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Cronometragem Eletrônica e Assessoria na Organização de Corrida de Rua, em evento alusivo ao 34º aniversário do Município de Pedra Branca do Amapari/AP, a ser realizado no dia 25 de abril de 2026. Enquadramento Legal: Art. 75, II, “f”, fundamentado na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Empresa: G. N. PANTOJA – LTDA, CNPJ: 27.126.006/0001-66. Valor Total R$ 38.00,00 (Trinta e oito mil reais).

Pedra Branca do Amapari-AP, 16 de abril de 2026.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito do Município de Pedra Branca do Amapari-AP

A EMPRESA E.C. FERREIRA, inscrita no CNPJ

N°092.821.92/0001-40, torna-se público que

RECEBEU junto a SEMAB a LICENÇA

OPERAÇÃO (LO), para a "ATIVIDADE

DE POSTO DE COMBUSTÍVEL",

localizada no município de Pedra Branca do

Amapari/AP.