DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2025-CPL/PMPBA

Nº PROCESSO ADM. 093/2025-SEMSA/PMPBA Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Jaqueline Freitas Nunes de Souza, Pregoeiro e tendo como autoridade Elza Gessiane Guerra da Silva.

Data de publicação do processo: 01/12/2025 - 18:13

Data início das propostas: 05/12/2025 - 10:00

Data final das propostas: 17/12/2025 - 10:00

Data de abertura das propostas: 17/12/2025 - 10:01

Data da abertura da sessão: 17/12/2025 - 10:30

Tipo de Julgamento: Menor Preço

Modo de disputa: Aberto

Processo exclusivo ME: Não

OBJETO DO PROCESSO REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição de materiais de expediente, de forma parcelada, destinados a suprir as necessidades operacionais, administrativas e funcionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amaparí/AP. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de-Pedra-Branca-do-Amapari-644/RPE-017-2025-2025-441594.

Pedra Branca do Amaparí/AP, 01 de dezembro de 2025.

OBJETO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, torna público o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para a eventual prestação de serviços médicos especializados, compreendendo a realização de exames cardiológicos, com emissão dos respectivos laudos, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de atender às demandas do Município de Pedra Branca do Amapari/AP. PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO deverão ser entregues no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da data da publicação do edital de credenciamento, pelo e-mail cplsemsapmpba@gmail.com.

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Extrato de Publicação

Concorrência Eletrônica por Menor Preço - 005/2025

Nº PROCESSO ADM. 12.417/2025

Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Concorrência sendo conduzido por Eliane Barroso de Moraes, Agente de Contratação e tendo como autoridade Marcelo Pantoja dos Santos. Data de publicação do processo: 01/12/2025 - 09:58 - Data início das propostas: 04/12/2025 - 08:00 - Data final das propostas: 18/12/2025 - 08:00 - Data de abertura das propostas: 18/12/2025 - 09:00 -Tipo de Julgamento: Menor Preço - Modo de disputa - Processo exclusivo ME: Não - Valor total do processo: R$ 9.581.365,96 OBJETO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 950461/2023 – OPERAÇÃO 1090610-91 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO e caderno de especificações técnicas, em anexo. Link público do processo:Link público do processo:

Decreto nº 700 2025 GAB PMPBA

Decreto nº 701 2025 GAB PMPBA

Decreto nº 702 2025 GAB PMPBA

Decreto nº 703 2025 GAB PMPBA

Decreto nº 704 2025 GAB PMPBA

Decreto nº 705 2025 GAB PMPBA

Decreto nº 706 2025 GAB PMPBA

Decreto nº 707 2025 GAB PMPBA

Decreto nº 709 2025 GAB PMPBA

Decreto nº 710 2025 GAB PMPBA

Decreto nº 711 2025 GAB PMPBA

Extrato de Publicação

Concorrência Eletrônica por Menor Preço - 006/2025

Nº PROCESSO ADM. 18.889/2025 – SEINC/PMPBA

Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Concorrência sendo conduzido por Eliane Barroso de Moraes, Agente de Contratação e tendo como autoridade Marcelo Pantoja dos Santos. Data de publicação do processo: 01/12/2025 - 13:06

Data início das propostas: 05/12/2025 - 08:00 - Data final das propostas: 19/12/2025 - 08:00 - Data de abertura das propostas: 19/12/2025 – 09:00 - Tipo de Julgamento: Menor Preço - Modo de disputa: Processo exclusivo ME: Não - Valor total do processo: R$ 3.254.815,15 OBJETO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. CONTRATO DE REPASSE Nº 974254/2024/MCIDADES/CAIXA. E CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EM ANEXO.Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

Processo nº 23.112/2022. Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS NOVOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração nas cláusulas Segunda e Terceira do Contrato de Prestação de Serviços, firmado em 01/11/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA/PMPBA, CNPJ: 11.831.471/0001-68. Contratada: S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 24.663.853/0001-71. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 093/2022 por um período de 6 (seis) meses, com início em 01 de novembro de 2025 e término em 01 de maio de 2026. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, firmado em 31/10/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2025/CPL/PMPBA, Processo Administrativo 094/2025/SEMSA/PMPBA; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA Aquisição de materiais de limpeza e higiene, com o objetivo de atender às necessidades das unidades que compõem a Rede de Saúde do Município de Pedra Branca do Amaparí/AP.

ATA Nº 048/2025, CONTRATADA: A C DA S PINTO EPP, CNPJ 27.279.291/0001-55; VALOR: R$ 441.312,00; DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 049/2025, CONTRATADA: A N GOMES – LTDA COMÉRCIO & SERVIÇOS), CNPJ: 34.642.561/0001-06; VALOR: R$ 483.876,15; DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 050/2025, CONTRATADA: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 54.151.616/0001-92; VALOR: R$ 282.759,16; DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 051/2025, CONTRATADA: MASTER HIGIMED COMERCIAL DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 11.730.935/0001-40; VALOR: R$ 78.144,00; DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 052/2025, CONTRATADA: S P VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 24.663.853/0001-71; VALOR: R$ 425.484,50; DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

AVISO DE CONTRATO

Processo 094/2025-SEMSA/PMPBA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA Aquisição de materiais de limpeza e higiene, com o objetivo de atender às necessidades das unidades que compõem a Rede de Saúde do Município de Pedra Branca do Amaparí/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 015/2025-CPL/PMPBA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Contrato nº 090/2025 - firmado com a Empresa A C DA S PINTO EPP, CNPJ 27.279.291/0001-55 - VIGÊNCIA: 28/11/2025 a 27/11/2026. VALOR: R$ 441.312,00.

Contrato nº 091/2025 - firmado com a Empresa A N GOMES – LTDA COMÉRCIO & SERVIÇOS), CNPJ: 34.642.561/0001-06 - VIGÊNCIA: 28/11/2025 a 27/11/2026. VALOR: R$ 483.876,15.

Contrato nº 092/2025 - firmado com a Empresa ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 54.151.616/0001-92 - VIGÊNCIA: 28/11/2025 a 27/11/2026. VALOR: R$ 282.759,16.

Contrato nº 093/2025 - firmado com a Empresa MASTER HIGIMED COMERCIAL DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 11.730.935/0001-40 - VIGÊNCIA: 28/11/2025 a 27/11/2026. VALOR: R$ 78.144,00.

Contrato nº 094/2025 - firmado com a Empresa S P VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 24.663.853/0001-71 - VIGÊNCIA: 28/11/2025 a 27/11/2026. VALOR: R$ 425.484,50.

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Oficio nº 760/2025-GAB/PMPBA

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n°: 11.327/2025. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade – Nº 013/2025 – CPL/PMPBA. Objeto: Aquisição de imóvel urbano situado na Avenida Walmir Passos, s/nº, Bairro Cai n’água, Município de Pedra Branca do Amapari/AP, destinado à CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 755/2025-PMPBA, proveniente do CONVÊNIO 967372/2024/FNDE/CAIXA,  conforme documentos em anexo. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Favorecida: RAFAELA RODRIGUES FERREIRA, CPF: 032.974.812-26. Valor Total: R$ 312.097,68 (Trezentos e doze mil, noventa e sete mil e sessenta e oito centavos).

AVISO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2023 –SEMAD/PMPBA

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO nº 082/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 021/2023-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP – CNPJ nº 34.925.131/0001-00, Contratada: CARDOSO & SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.842.152/0001-01 - Objeto do Aditivo: CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREENTIVA E CORRETIVADE APARELHO DE CENTRAIS DE AR DA REDE MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência Contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 06 de outubro de 2025 até 05 de outubro de 2026.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.

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DECRETO Nº 698/2025-GAB/PMPBA

DECRETO Nº 699/2025-GAB/PMPBA

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EDITAL 005/2025-PMPBA

AVISO DE CONTRATO

Processo 0635/2024-SEMSA/PMPBA - OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para as unidades básicas de saúde e atenção básica em saúde, atendendo às Emendas Parlamentares, UBS Água Fria – Emenda nº 39100007 (proposta nº 11831471000123002); UBS Porto Alegre – Emenda nº 40790007 (proposta nº 11831471000123005); UBS Sete Ilhas – Emenda nº 40790007 (proposta nº 11831471000123006); CEO Perimetral Norte/Açaizal – Emenda nº 11831471000123007 – (Programa Vinculado à Emenda: Atenção Primária em Saúde – Saúde Bucal (componente: Aquisição de Equipamentos para Atenção Especializada/CEO), que compõe a rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 009/2025-CPL/PMPBA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Contrato nº 071/2025 - firmado com a Empresa 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°19.140.331/0001-55 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 8.910,00.

Contrato nº 072/2025 - firmado com a Empresa ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 54.151.616/0001-92 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 39.734,80.

Contrato nº 073/2025 - firmado com a Empresa AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ n°46.368.367/0001-63 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 990,00.

Contrato nº 074/2025 - firmado com a Empresa B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n°52.496.119/0001-09 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 3.630,00.

Contrato nº 075/2025 - firmado com a Empresa CASA HOSPITALAR IBIPORA LTDA, CNPJ n°10.769.989/0001-56. - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 140.000,00.

Contrato nº 076/2025 - firmado com a ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ n°81.618.753/0001-67 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 23.000,00.

Contrato nº 077/2025 - firmado com a GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, CNPJ n° 30.195.733/0001-90 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 45.537,00.

Contrato nº 078/2025 - firmado com a HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 16.847.666/0001-10 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 4.680,00.

Contrato nº 079/2025 - firmado com a ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 54.322.844/0001-88 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 27.950,00.

Contrato nº 080/2025 - firmado com a KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ n° 39.346.590/0001-44 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 1.300,00.

Contrato nº 081/2025 - firmado com a L. G. A. MOREIRA LTDA, CNPJ n° 14.535.579/0001-00 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 221.010,00.

Contrato nº 082/2025 - firmado com a NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 20.061.104/0001-13 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 63.511,50.

Contrato nº 083/2025 - firmado com a O. L. LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ n° 05.522.035/0001-04 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 50.836,00.

Contrato nº 084/2025 - firmado com a ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 54.860.907/0001-50 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 24.032,67.

Contrato nº 085/2025 - firmado com a PETERSON JOSE BERNARDO LTDA, CNPJ n° 52.469.209/0001-00 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026 VALOR: R$ 3.977,00.

Contrato nº 086/2025 - firmado com a SAFRA INDUSTRIA DE MOVEIS HOSPITALARES, CNPJ n° 47.702.009/0001-08 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 3.940,00.

Contrato nº 087/2025 - firmado com a SZ HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 57.977.634/0001-16 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 4.035,00.

Contrato nº 088/2025 - firmado com a TECHNO SOFT SYSTENS LTDA, CNPJ n° 44.798.010/0001-90 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 39.932,00.

Contrato nº 089/2025 - firmado com a VS COSTA E CIA LTDA, CNPJ n° 05.286.960/0001-83 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 570,00.

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Desligar a Conselheira Rosilene Machado da Silva, CPF:367.453.082-15, onde exercia o cargo de representante Suplente do poder Executivo pertecente a educação básica, deste Conselho CACS-FUNDEB. Seu desligamento das atividades vinculadas a este conselho CACS-FUNDEB,dá-se devido nomeação para ser gestora do fundo municipal de educação.

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DECRETO Nº 694/2025-PMPBA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

DECRETO Nº 696/2025-PMPBA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

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Edital nº 04/2025-SEMAD/PMPBA

TERMO DE POSSE CARGO EFETIVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2025 – SEINC/PMPBA.

Processo: nº 3.810/2025-SEINC/PMPBA, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2025–CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07 Objeto para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP COM MURO DE ARRIMO, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO-FIO, DECORRENTE DO CONVÊNIO 914822/2021/MDR/CAIXA e caderno de especificações técnicas, em anexo. – SERVIÇO ESPECIAL DE ENGENHARIA. fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado:  R$ 9.010.610,52 (Nove milhões, dez mil, seiscentos e dez reais e cinquenta e dois centavos). ASSINATURA DO CONTRATO em 24.10.2025, do presente certame.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO CHAMANDA PUBLICA Nº 002/2025-SEMED/PMPBA