DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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DECRETO N ° 030 -2026 - GAB PMPBA

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025-SEMAD/PMPBA.

Nº Processo Administrativo Nº 084/2026 –SEMAD/PMPBA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, CNPJ 34.925.131/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração –. CONTRATADA: T LOPES LTDA, CNPJ nº 22.587.951/0001-41. Valor Total R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – AP PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, ATOS NORMATIVOS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, BANNER, NOTÍCIAS, LRF, E-SIC E OUVIDORIA, EM ATENDIMENTO A LEI NO 12.527/11. Vigência de 20/01/2026 a 20/01/2027

AVISO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 096/2024 –SEINC/PMPBA

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO nº 096/2024. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 34.925.131/0001-00, doravante simplesmente denominado PMPBA ou CONTRATANTE, representado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito MARCELO PANTOJA DOS SANTOS, e C. PEREIRA CARDOSO EIRELI, CNPJ: 15.867.442/0001-07, adiante denominada de CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo, oriundo da Concorrência 001/2024, com a finalidade de reger a relação de direitos e obrigações entre PREFEITURA e CONTRATADA, nos termos do disposto na Lei 8.666/93 de 21.06.93 e segundo as Cláusulas seguintes:

Edital nº 06 2026 SEMAD PMPBA

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025 – CMPBA

Processo Administrativo nº: 006/2025 – CMVPBA

Contratante: Câmara Municipal de Pedra Branca do Amaparí/AP – CNPJ nº 34.947.887/0001-41.

Contratada: M.S.S Assessoria Contábil EIRELI – CNPJ nº 39.813.919/0001-30.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025 – CMPBA

Processo Administrativo nº: 007/2025 – CMVPB

Contratante: Câmara Municipal de Pedra Branca do Amaparí/AP – CNPJ nº 34.947.887/0001-41.

Contratada: BYTECAP LTDA – ME – CNPJ nº 07.241.399/0001-41.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 001/2026 – CL/CVMPBA. Empresa Arrematante: 57.614.738 FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA 

(NEXUS FP EMPREENDIMENTOS), inscrita no CNPJ nº 57.614.738/0001-66; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 

EXPEDIENTE COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO 

AMAPARÍ/AP, PARA O ANO DE 2026,

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Pedra Branca do Amapari/AP – CNPJ nº 34.947.887/0001-41.

Contratada: GISELE SOUZA DA SILVA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025 – CMVPBA

Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Pedra Branca do Amapari/AP – CNPJ nº 34.947.887/0001-41.

Contratada: GABRYELLE DA SILVA SENA 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025 – CMVPBA

Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Pedra Branca do Amapari/AP – CNPJ nº 34.947.887/0001-41.

Contratada: Dircy Maria Paiva Silva 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025 – CMVPBA

Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Pedra Branca do Amapari/AP – CNPJ nº 34.947.887/0001-41.

Contratada: SAMI JONATHAS DE OLIVEIRA DA SILVA 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025 – CMVPBA

Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Pedra Branca do Amapari/AP – CNPJ nº 34.947.887/0001-41.

Contratada: RUAN CARLOS SILVA DE SIQUEIRA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025 – CMVPBA

Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Pedra Branca do Amapari/AP – CNPJ nº 34.947.887/0001-41.

Contratada: MICHAEL WILLIAN DOS SANTOS RODRIGUES

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025 – CMVPBA

Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Pedra Branca do Amapari/AP – CNPJ nº 34.947.887/0001-41.

Contratada: MARCUS KAUAN SILVA OLIVEIRA 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025 – CMVPBA

Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Pedra Branca do Amapari/AP – CNPJ nº 34.947.887/0001-41.

Contratada: JOELMA RODRIGUES DA SILVA 

TERMO DE POSSE Nº 12 E 13

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ATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP

Nº 01/2026 – CPL/PMPBA

P.A Nº 1.019/2026-SEMAD/PMPBA. OBJETO:  AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, visando suprir e modernizar os setores administrativos da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, garantindo condições adequadas para o desempenho das atividades administrativas, operacionais e de atendimento ao público. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 09 de fevereiro de 2026 às 08h01min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 20 de fevereiro de 2026 às 10h01min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de fevereiro de 2026 às 10h02min. no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: cpl.pedrabranca.ap@gmail.com

Decreto nº 012 e 013 GAB PMPBA

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Extrato de Publicação

Concorrência Eletrônica por Menor Preço – 004/2026

Nº PROCESSO ADM. 828/2026 – SEINC/PMPBA

##TEX Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Concorrência sendo conduzido por Eliane Barroso de Moraes, Agente de Contratação e tendo como autoridade Marcelo Pantoja dos Santos. Data de publicação do processo: 05/02/2026 - Data Início das propostas: 11/02/2026 - 08:00 - Data final das propostas: 26/02/2026 - 08:00 - Data de abertura das propostas: 26/02/2026 – 09:00 - Tipo de Julgamento: Menor Preço -  Valor total do processo: R$ 7.187.609,17 -  OBJETO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - CONVENIO Nº 948258/2023 E PROPOSTA Nº 58703/2023. e caderno de especificações técnicas, em anexo. Link público do processo:

https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de-Pedra-Branca-do-Amapari-4644/CPMP-004-2026-2026-454967

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AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari informa aos interessados sobre a DISPENSA Nº 001/2026 – CL/CMPBA, com base no ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ/AP, PARA O ANO DE 2026

EDITAL nº 07 2026 SEMAD/PMPBA

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PORTARIA Nº 002/2026-PMPBA, DE 23.01.2026.

Estrato de ANULAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 001/2026 – CL/CVMPBA, cujo objeto é a aquisição de 

materiais de expediente, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Edital nº 06 2026 SEMAD/PMPBA

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LEI nº 786-2026 -PPA 2026-2029 -PMPBA

LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA Nº 785 -2026 PMPBA

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Dispensa de licitação nº 001/2026 – CL/CVMPBA. Empresa Arrematante: 57.614.738 FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA 

(NEXUS FP EMPREENDIMENTOS), Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 

DE EXPEDIENTE EM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO 

AMAPARÍ/AP, PARA O ANO DE 2026, 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO 001/2026 DO CONTRATO nº 004/2025 – SEMAD/PMPBA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 0039/2023-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ nº 24.663.853/0001-71 – Objeto do Aditivo: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS LEVES ULTILITARIOS E VEICULOS PESADOS QUE COMPOEM A FROTA DA PREFEITUA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato por 12 meses, passando a vigorar de 29 de janeiro de 2026 à 29 de janeiro de 2027. Valor: R$ 8.023.218,00 (oito milhões, vinte e três mil, duzentos e dezoito reais). Fundamento legal: Art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 28 de janeiro de 2026.