DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Edital de Convocação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026- CPL/PMPBA.  A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari – AP, Gheysa Priscila Da Silva Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos:

Processo: 1.461/2026– SEMSA/PMPBA

Pregão Eletrônico Nº: 002/2026 – CPL/PMPBA

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Adjudicação: 06/03/2025

Data da Homologação:06/03/2025

Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, ABRANGENDO ULTRASSOM, SISTEMAS DE RADIOGRAFIA COMPUTADORIZADA, APARELHOS DE RAIO X E TOMÓGRAFO.

Empresas vencedora adjudicada:

EMPRESA: SMART SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.707.446/0001-01. LOTE 01, 02, 03 e 04 no valor global de R$ 517.540,00 (quinhentos e dezessete mil, quinhentos reais).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026-CPL/PMPBA; Processo: 1.461/2026– SEMSA/PMPBA; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, ABRANGENDO ULTRASSOM, SISTEMAS DE RADIOGRAFIA COMPUTADORIZADA, APARELHOS DE RAIO X E TOMÓGRAFO.

Ata de Registro de Preços 010/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: SMART SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.707.446/0001-01. LOTE 01, 02, 03 e 04 no valor global de R$ 517.540,00 (quinhentos e dezessete mil, quinhentos reais). Validade 12 meses.

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026-CPL/PMPBA

Processo n°: 1.732/2026-CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS + CONTRATAÇÃO DIRETA, CONFORME A LEI 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, para equipe da Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMPBA. Enquadramento Legal: Art. 74, III, “f”, fundamentado na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Empresa: PUBLIC THINKER TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA, CNPJ: 36.338.049/0001-04. Valor Total R$ R$ 30.400,00 (trinta mil, e quatrocentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2026-CPL/PMPBA.

Nº Processo: 1.732/2026-CPL. CONTRATADA: PUBLIC THINKER TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA, CNPJ: 36.338.049/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS + CONTRATAÇÃO DIRETA, CONFORME A LEI 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, para equipe da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMPBA. Valor Total R$ 30.400,00 (trinta mil, e quatrocentos reais). Enquadramento Legal: Art. 74, III, “f”, fundamentado na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Contratada. Data Assinatura: 06/03/2026.

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ERRATA

Errata da Publicação do Diário Oficial da União, sexta-feira, 29 de agosto de 2025. Seção 3, ISSN nº 1677-7069, Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari.

Onde se lê:

Ata de Registro de Preços 035/2025 - SEMAD/PMPBA EMPRESA: A C DA S PINTO CNPJ: 27.279.291/0001-55. LOTE 06, 07, 08, 12, 20, 25, 26, 36 e 44 no valor global de R$ 41.571,00 (quarenta e um mil, quinhentos e setenta e um real). Validade 12 meses.

Ata de Registro de Preços 036/2025 - SEMAD/PMPBA EMPRESA: A N GOMES ME, CNPJ: 34.642.561/0001-06. LOTE 03, 04, 05, 09, 16, 18, 19, 29, 31, 32, 33, 35, 38, 40, 48, 50, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 61, 64, 67, 68, 69, 77, 96 e 97 no valor global de R$ 209.078,70 (duzentos e nove mil, setenta e oito reais e setenta centavos). Validade 12 meses.

Ata de Registro de Preços 035/2025 - SEMAD/PMPBA EMPRESA: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.151.616/0001-92. LOTE 01, 02, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 30, 34, 37, 39, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 49, 51, 52, 56, 60, 62, 63, 65, 66, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 98, 99 e 100 no valor global de R$ 433.705,05 (quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e cinco reais e cinco centavos).. Validade 12 meses.

Leia-se:

Ata de Registro de Preços 035/2025 - SEMAH /PMPBA EMPRESA: A C DA S PINTO CNPJ: 27.279.291/0001-55. LOTE 06, 07, 08, 12, 20, 25, 26, 36 e 44 no valor global de R$ 41.571,00 (quarenta e um mil, quinhentos e setenta e um real). Validade 12 meses.

Ata de Registro de Preços 036/2025 - SEMAH /PMPBA EMPRESA: A N GOMES ME, CNPJ: 34.642.561/0001-06. LOTE 03, 04, 05, 09, 16, 18, 19, 29, 31, 32, 33, 35, 38, 40, 48, 50, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 61, 64, 67, 68, 69, 77, 96 e 97 no valor global de R$ 209.078,70 (duzentos e nove mil, setenta e oito reais e setenta centavos). Validade 12 meses.

Ata de Registro de Preços 037/2025 - SEMAH/PMPBA EMPRESA: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.151.616/0001-92. LOTE 01, 02, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 30, 34, 37, 39, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 49, 51, 52, 56, 60, 62, 63, 65, 66, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 98, 99 e 100 no valor global de R$ 433.705,05 (quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e cinco reais e cinco centavos).. Validade 12 meses..

Edital nº 08.2026 - SEMAD PMPBA

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026 – SEINC/PMPBA.

Processo: nº 494/2026-SEINC/PMPBA, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2026–CPL/PMPBA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, CONTRATADA: C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS NA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, CONVÊNIO Nº 948153/2023 E SICONV Nº 41573/2023. – SERVIÇO ESPECIAL DE ENGENHARIA. Fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado:  R$ 4.007.680,15 (quatro milhões, sete mil, seiscentos e oitenta reais e quinze centavos). ASSINATURA DO CONTRATO em 25.02.2026, do presente certame.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026 – SEINC/PMPBA.

Processo: nº 12.417/2025-SEINC/PMPBA, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005/2025–CPL/PMPBA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, CONTRATADA: S. F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: N° 08.488.373/0001-65 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 950461/2023 – OPERAÇÃO 1090610-91 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. Fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado:  R$ 7.950.326,90 (Sete Milhões, Novecentos e Cinquenta Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais e noventa Centavos). ASSINATURA DO CONTRATO em 03.03.2026, do presente certame.

ATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 12.417/2025 -SEINC/PMPBA, RESOLVE, HOMOLOGAR a Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA  n.º 005/2025 – CPL/PMPBA, tipo “Menor Valor global”, e, ADJUDICA à empresa S. F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 08.488.373/0001-65, sendo o objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 950461/2023 – OPERAÇÃO 1090610-91 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. Valor Adjudicado:  R$ 7.950.326,90 (Sete Milhões, Novecentos e Cinquenta Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais e noventa Centavos). HOMOLOGO, o presente certame, em 02.03.2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 494/2026-SEINC/PMPBA, RESOLVE, HOMOLOGAR a Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA  n.º 002/2026 – CPL/PMPBA, tipo “Menor Valor global”, e, ADJUDICA à empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ Nº 15.867.442/0001-07, sendo o objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS NA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, CONVÊNIO Nº 948153/2023 E SICONV Nº 41573/2023. Valor Adjudicado:  R$ 4.007.680,15 (quatro milhões, sete mil, seiscentos e oitenta reais e quinze centavos). HOMOLOGO, o presente certame, em 24.02.2026.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2026-CPL/PMPBA. Processo: 1.019/2026-SEMAD/PMPBA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, incluindo mobiliário administrativo, equipamentos de informática e demais bens necessários, visando suprir e modernizar os setores administrativos da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, garantindo condições adequadas para o desempenho das atividades administrativas, operacionais e de atendimento ao público.

Espécie: Ata de Registro de Preços 02/2026. Empresa: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.151.616/0001-92. Itens: 01; 02; 03; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 15; 16; 17; 19; 20; 21; 22; 24 e 26. Valor R$ 426.718,05 (Quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e dezoito reais e cinco centavos). Data de Assinatura: 03/03/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 03/2026. Empresa: AR FRIO REFRIGERACAO LTDA, CNPJ nº 20.077.561/0001-04. Item: 12. Valor R$ 48.300,00 (Quarenta e oito mil e trezentos reais). Data de Assinatura: 03/03/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 004/2026. Empresa: ECF COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ nº 63.273.105/0001-34. Itens: 14 e 25. Valor R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 03/03/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 05/2026. Empresa: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 48.277.417/0001-22. Item: 04. Valor de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 03/03/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 06/2026. Empresa: LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 53.867.026/0001-06. Item: 13. Valor R$ 20.900,00 (vinte mil, novecentos reais). Data de Assinatura: 03/03/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 07/2026. Empresa: NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 20.061.104/0001-13. Item: 18. Valor R$ 8.964,00 (Oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Data de Assinatura: 03/03/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 08/2026. Empresa: NORT MAIS LTDA, CNPJ nº 21.496.889/0001-10. Item: 23. Valor R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 03/03/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 09/2026. Empresa: VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 49.287.699/0001-01. Itens: 11 e 27. Valor R$ 38.003,80 (Trinta e oito mil, três reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 03/03/2026.

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025

Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, CNPJ: 34.925.230/0001-83, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes/AP, através do Fundo Municipal de Educação, cuja finalidade é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: DARKLE R ARAUJO – ME inscrita no CNPJ: 28.491.434/0001-50. Valor Global máximo para 12 meses R$ 1.412.411,51 (um milhão, quatrocentos e doze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavo).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026 – SEMAD/PMPBA

Referente Adesão de Ata de registro de preços nº 010/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Empresa CONTRATADA: DARKLE R ARAUJO – ME inscrita no CNPJ: 28.491.434/0001-50. Valor Global máximo para 12 meses R$ 1.412.411,51 (um milhão, quatrocentos e doze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavo), Data da assinatura 12/02/2026.

EDITAL Nº 07 - SEMAD/PMPBA  RESULTADO PRELIMINAR DO EXAME DOCUMENTAL E MÉDICO

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PORTARIA N.°001/2026 – SEMAD/PMPBA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026-CPL/PMPBA. O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari, Marcelo Pantoja dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer adjudicado pelo Pregoeira Mateus Oliveira Teixeira, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 1.019/2026-SEMAD/PMPBA. Data da Adjudicação: 02/03/2026. Data da Homologação: 02/03/2026. OBJETO da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, visando suprir e modernizar os setores administrativos da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, garantindo condições adequadas para o desempenho das atividades administrativas, operacionais e de atendimento ao público. Empresa: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.151.616/0001-92. Itens: 01; 02; 03; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 15; 16; 17; 19; 20; 21; 22; 24 e 26. Valor R$ 426.718,05 (Quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e dezoito reais e cinco centavos). Empresa: AR FRIO REFRIGERACAO LTDA, CNPJ nº 20.077.561/0001-04. Item: 12. Valor R$ 48.300,00 (Quarenta e oito mil e trezentos reais). Empresa: ECF COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ nº 63.273.105/0001-34. Itens: 14 e 25. Valor R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais). Empresa: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 48.277.417/0001-22. Item: 04. Valor de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais). Empresa: LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 53.867.026/0001-06. Item: 13. Valor R$ 20.900,00 (vinte mil, novecentos reais). Empresa: NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 20.061.104/0001-13. Item: 18. Valor R$ 8.964,00 (Oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Empresa: NORT MAIS LTDA, CNPJ nº 21.496.889/0001-10. Item: 23. Valor R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 02/03/2026. Empresa: VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 49.287.699/0001-01. Itens: 11 e 27. Valor R$ 38.003,80 (Trinta e oito mil, três reais e oitenta centavos).

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026-PMPBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.597/2026-

CONTRATATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – PMPBA, CNPJ/MF sob o nº 34.925.131/0001-00 - CONTRATADA: BECKER, CONSULTORIA, ASSESSORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.

CNPJ Nº: 34.936.526/0001-08 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS TRIBUTÁRIOS VISANDO À RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA QUOTA-PARTE DE ICMS NÃO REPASSADA OU SUB-REPASSADA AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, JUNTO À SEFAZ/AP E SEPLAN/AP. As despesas decorrentes da presente contratação correrão sob CLÁUSULA DE EXITO (13,5%). VIGÊNCIA: O prazo da contratação é de 12 (doze) meses,  consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, por interesse e conveniência da CONTRATANTE, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.1333/2021. Fundamentação legal: art. 86, § 2º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo n°: 2.597/2026. Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação – Nº 002/2026 – CPL/PMPBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS TRIBUTÁRIOS VISANDO À RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA QUOTA-PARTE DE ICMS NÃO REPASSADA OU SUB-REPASSADA AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, JUNTO À SEFAZ/AP E SEPLAN/AP. Nos termos do disposto no Art. 74, inciso III, alíneas “c” e “f” da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.; Contratada: BECKER, CONSULTORIA, ASSESSORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 34.936.526/0001-08 - As despesas decorrentes da presente contratação correrão sob CLÁUSULA DE EXITO (13,5%) - Data de Assinatura: 26/02/2026.

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Torna sem o efeito o Decreto de nº 014/2026-PMPBA de 28.01.2026, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e Decreto nº 030/2026-PMPBA de 18.02.2026 que dispõe sobre a ausência de eficácia de decreto não publicado, institui Diretoria Provisória do Conselho Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari/AP, e dá outras providências.

ERRATA: AO DECRETO Nº 055/2026-PMPBA, DE 25.02.2026

Publicado no Diário Oficial do Município de nº 875 de 26/02/2026

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emitir a pedido o senhor EDILELSON BATISTA DE SENA, Servidor Público do Cargo Efetivo, Função: Fisioterapeuta, Matricula: nº 11059-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Nomear SYNTHIA CAROLINE COSTA PANTOJA, Para exercer o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, correspondente ao Código DAS-6N1, SEMPM, do Município de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Nomear STING SILVA DUARTE, CPF Nº 860.802.702-00, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento - SEMAP, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

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Colocar à disposição a Servidora ELIZABETE PEREIRA DE ALENCAR GONÇALVES, matricula nº 7796, servente, do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, lotada na Escola Municipal São Pedro, para desenvolver suas atividades no Gabinete do Vereador Raimundo Nonato de Araújo Benvindo, na Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, pelo período de 12 meses, a partir desta data.