DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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TERMO DE POSSE - MANOEL DE JESUS DO NASCIMENTO MONTE

TERMO DE POSSE - ANTONIA IRANDEIDE DA SILVA LOPES

DECRETO 107-2026 GAB/PMPBA

DECRETO 108-2026 GAB/PMPBA

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2026 – SEINC/PMPBA.

Processo: nº 18.889/2025-SEINC/PMPBA, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 007/2026–CPL/PMPBA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, CONTRATADA: IMPERIO CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: N° 42.477.783/0001-49 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. CONTRATO DE REPASSE Nº 974254/2024/MCIDADES/CAIXA. Fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado:  R$ 2.734.044,76 (dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil, quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos). ASSINATURA DO CONTRATO em 08.04.2026, do presente certame.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 18.889/2025-SEINC/PMPBA, RESOLVE, HOMOLOGAR a Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA  n.º 007/2026 – CPL/PMPBA, tipo “Menor Valor global”, e, ADJUDICA à empresa IMPERIO CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: N° 42.477.783/0001-49, sendo o objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. CONTRATO DE REPASSE Nº 974254/2024/MCIDADES/CAIXA. Valor Adjudicado:  R$ 2.734.044,76 (dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil, quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos). HOMOLOGO, o presente certame, em 07.04.2026.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026 – SEMSA/PMPBA

Referente Pregão Eletrônico 002/2026 -, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares especializados em diagnóstico por imagem, abrangendo ultrassom, sistemas de radiografia computadorizada, aparelhos de raio X e tomógrafo, visando garantir a disponibilidade e o pleno funcionamento desses ativos para o atendimento da instituição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Empresa CONTRATADA: SMART SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ: 04.707.446/0001-01. Valor Global máximo para 12 meses R$ 517.540,00 (quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais), Data da assinatura 23/03/2026.

EXTRATO DE 3º ADITIVO DE PRAZO  DO CONTRATO Nº 043/2023 – CPL/PMPBA.

Nº Processo: 3.192/2023-PMPBA, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 010303/2023-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: T.G. GAMA LTDA, CNPJ nº 48.923.590/0001-50 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ADITAMENTO DE PRAZO  - O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, contando  a  partir de 05 de março de 2026 até 04 de março de 2027 tendo em vista a continuidade da prestação de serviço especializado DE PROFISSIONAL/EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EM APOIO A TRANSIÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021; CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE - Ficam mantidos todos os termos e condições das demais cláusulas do contrato original, Data Assinatura 05/03/2026.

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ATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025-SEMSA/PMPBA.

Nº Processo Administrativo Nº 774/2026 –SEMSA/PMPBA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, CNPJ 34.925.131/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde –. CONTRATADA: PRIME SOLUTION & AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 34.813.797/0001-68. Valor Total R$ 951.264,00 (novecentos e cinquenta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais). Objeto: Aquisição de licença de uso por empresa especializada para fornecimento de sistema integrado de tecnologia para gestão ambulatorial com funcionalidade integradas executado em SaaS – Software as a Servisse ou Software como serviço, contendo recursos de automação dos processos de trabalho de Pontuaria Eletrônico  (PEP), ambulatório, Urgência e Emergência, Serviço de Enfermagem, Laboratório de Análise e Diagnóstico por imagem, Faturamento SUS, Farmácia e Controle de Acesso (Portaria), sistema para gestão eletrônica de documentos, elaboração, tramitação, certificação eletrônica, controle de atendimento de demandas internas e externas, contendo os módulos: memorando eletrônico, protocolo, parecer, intimação, diárias e transporte e combustível, ofício, circulares e pauta de reunião, despachos internos externos, pareceres técnicos e jurídicos e afins de acordo com os requisitos a serem estabelecidos no Termo de Referência. Vigência de 19/02/2026 a 19/02/2027.

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A Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, informa aos 

interessados sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 –

CCL/CMPBA, com base no ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021, 

tendo como Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados a manutenção das atividades 

na CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ,

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CONTRATO NO OO1/2025 - CMPBA

CONIRATO QUE EiITRE SI CELEBRAM A

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO

AMAPARI E A ETIPRESA M S S ASSESSORIA

CONTÁBIL.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO OO1/2025 - CMPBA.ao TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 0012025 -

CMPBA QUE Entre SI CELEBRÂM A CAÍANA

MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA OO Amapari E A

EmpreSA M.S,S ASSESSOR'A CONTABIL EIREL'.

CONTRATO ADM|N|STRÂT|VO DE PRESTAçÁO DE

SERVIÇOS POR PRAZO DETERMTNADO OUE ENTRE Si

CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DE PEDRÂ BRANCA DO AMAPARI, E O SR. AINOA

LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA, COIIO ABAIXO SE

INFERE.

1E TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO

DE PRESTAçÂO DE SERV|ÇOS N 008/2025- CMVPBA.

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Edital nº 11 SEMAD PMPBA

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TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e, levando em consideração a revogação da Lei nº 8.666/1993 e a publicação da Lei nº 14.133/21, assim como, a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, resolve, REVOGAR a TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023, vinculada ao Processo Administrativo n° 18.010/2023-SEINC/PMPBA, referente à contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL PROF. NAIDE DA SILVA MACIEL NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, para as devidas providências de adequação à Nova Lei de Licitações quanto à instrução processual e publicação de um novo Edital. Determino ainda que, os autos do Processo Administrativo supra sejam arquivados de forma definitiva. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.ap.pmpba@gmail.com

EDITAL Nº 010/2026 SEMAD/PMPBA

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NOMEIA OS MEMBROS DO Fórum Permanente de Educação NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP, usando das atribuições que lhe são conferidas no art. 48, IV da Lei Orgânica Municipal, em concordância com o  DECRETO  N° 667/2025-PMPBA, 05 de setembro de 2025, a  portaria  Ministerial  n°  557,  de  27  de  abril de  2017,  do  Ministério da Educação (MEC), os  incises  Vlll e IX  no  art.  3° da  Lei  n° 9.394/96   (Lei  de Diretnzes e Bases da Educação  Nacional);

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2025/CPL/PMPBA, Processo Administrativo 093/2025/SEMSA/PMPBA; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição de materiais de expediente, de forma parcelada, destinados a suprir as necessidades operacionais, administrativas e funcionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amaparí/AP.

ATA Nº 011/2026, CONTRATADA: A H DA S MORAES - ME, CNPJ 02.437.839/0001-17; VALOR: R$ 6.480,00; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 012/2026, CONTRATADA: A R CENTER LTDA – EPP, CNPJ: 14.573.661/0001-10; VALOR: R$ 20.630,40; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 013/2026, CONTRATADA: A. SALOMAO DE ALMEIDA – EPP, CNPJ: 04.437.177/0001-00; VALOR: R$ 34.404,00; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 014/2026, CONTRATADA: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 54.151.616/0001-92; VALOR: R$ 997.853,76; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 015/2026, CONTRATADA: CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA – ME, CNPJ: 60.915.736/0001-11; VALOR: R$ 11.556,00; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 016/2026, CONTRATADA: J & K COMERCIAL LTDA – EPP, CNPJ: 04.338.231/0001-60; VALOR: R$ 2.592,00; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 017/2026, CONTRATADA: M3. BUSINESS GROUP LTDA – ME, CNPJ: 54.494.740/0001-50; VALOR: R$ 36.355,50; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 018/2026, CONTRATADA: O. L. LIMA JUNIOR LTDA – EPP, CNPJ: 05.522.035/0001-04; VALOR: R$ 216.004,97; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 019/2026, CONTRATADA: S P VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.663.853/0001-71; VALOR: R$ 73.680,00; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 020/2026, CONTRATADA: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 93.577.427/0001-38; VALOR: R$ 2.596,32; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

AVISO DE CONTRATO

Processo 093/2025-SEMSA/PMPBA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição de materiais de expediente, de forma parcelada, destinados a suprir as necessidades operacionais, administrativas e funcionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amaparí/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 017/2025-CPL/PMPBA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Contrato nº 07/2026 - firmado com a Empresa A H DA S MORAES - ME, CNPJ 02.437.839/0001-17 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 6.480,00.

Contrato nº 08/2026 - firmado com a Empresa A R CENTER LTDA – EPP, CNPJ: 14.573.661/0001-10 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 20.630,40.

Contrato nº 09/2026 - firmado com a Empresa A. SALOMAO DE ALMEIDA – EPP, CNPJ: 04.437.177/0001-00 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 34.404,00.

Contrato nº 010/2026 - firmado com a Empresa ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 54.151.616/0001-92 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 997.853,76.

Contrato nº 012/2026 - firmado com a Empresa CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA – ME, CNPJ: 60.915.736/0001-11 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 11.556,00.

Contrato nº 013/2026 - firmado com a Empresa J & K COMERCIAL LTDA – EPP, CNPJ: 04.338.231/0001-60 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 2.592,00.

Contrato nº 014/2026 - firmado com a Empresa M3. BUSINESS GROUP LTDA – ME, CNPJ: 54.494.740/0001-50 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 36.355,50.

Contrato nº 015/2026 - firmado com a Empresa O. L. LIMA JUNIOR LTDA – EPP, CNPJ: 05.522.035/0001-04 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 216.004,97.

Contrato nº 016/2026 - firmado com a Empresa S P VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.663.853/0001-71 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 73.680,00.

Contrato nº 017/2026 - firmado com a Empresa SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 93.577.427/0001-38 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 2.596,32.

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e, levando em consideração a revogação da Lei nº 8.666/1993 e a publicação da Lei nº 14.133/21, assim como, a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, resolve, REVOGAR a TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023, vinculada ao Processo Administrativo n° 18.009/2023-SEINC/PMPBA, referente à contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL RUTE DA SILVA NEVES NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, para as devidas providências de adequação à Nova Lei de Licitações quanto à instrução processual e publicação de um novo Edital. Determino ainda que, os autos do Processo Administrativo supra sejam arquivados de forma definitiva. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.ap.pmpba@gmail.com.

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e, levando em consideração a revogação da Lei nº 8.666/1993 e a publicação da Lei nº 14.133/21, assim como, a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, resolve, REVOGAR a TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023, vinculada ao Processo Administrativo n° 18.008/2023-SEINC/PMPBA, referente à contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA NERY DA COSTA NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, para as devidas providências de adequação à Nova Lei de Licitações quanto à instrução processual e publicação de um novo Edital. Determino ainda que, os autos do Processo Administrativo supra sejam arquivados de forma definitiva. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.ap.pmpba@gmail.com.

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e, levando em consideração a revogação da Lei nº 8.666/1993 e a publicação da Lei nº 14.133/21, assim como, a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, resolve, REVOGAR a TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023, vinculada ao Processo Administrativo n° 18.006/2023-SEINC/PMPBA, referente à contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EDUCACIONAL NA ESCOLA MUNICIPAL RUTE DA SILVA NEVES NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, para as devidas providências de adequação à Nova Lei de Licitações quanto à instrução processual e publicação de um novo Edital. Determino ainda que, os autos do Processo Administrativo supra sejam arquivados de forma definitiva. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.ap.pmpba@gmail.com.

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e, levando em consideração a revogação da Lei nº 8.666/1993 e a publicação da Lei nº 14.133/21, assim como, a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, resolve, REVOGAR a TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023, vinculada ao Processo Administrativo n° 18.005/2023-SEINC/PMPBA, referente à contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EDUCACIONAL NA ESCOLA MUNICIPAL PROF NAIDE DA SILVA MACIEL NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, para as devidas providências de adequação à Nova Lei de Licitações quanto à instrução processual e publicação de um novo Edital. Determino ainda que, os autos do Processo Administrativo supra sejam arquivados de forma definitiva. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.ap.pmpba@gmail.com.

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e, levando em consideração a revogação da Lei nº 8.666/1993 e a publicação da Lei nº 14.133/21, assim como, a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, resolve, REVOGAR a TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2023, vinculada ao Processo Administrativo n° 18.007/2023-SEINC/PMPBA, referente à contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª NAIDE DA SILVA MACIEL, para as devidas providências de adequação à Nova Lei de Licitações quanto à instrução processual e publicação de um novo Edital. Determino ainda que, os autos do Processo Administrativo supra sejam arquivados de forma definitiva. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.ap.pmpba@gmail.com.

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REGULAMENTO PARA INSCRIÇÕES DAS CANDIDATAS AO RAINHA DO MUNÍCIPIO 2026.

PORTARIA 03/2026 DE SOLICITAÇÂO DE REMANEJAMENTO DE RECURSO 

solicitação de licença de operação do  POSTO W. DE S. CIRQUEIRA

PORTARIA 001/2026 SEMEL PMPBA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026 – GAB/PMPBA

Referente Inexigibilidade de Licitação 003/2026 – GAB/PMPBA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para organização, planejamento e realização de concurso público para provimento de cargos efetivos de níveis fundamental, médio e superior, Empresa CONTRATADA: INSTITUTO NAZARÉ inscrita no CNPJ: 63.010.156/0001-73. Valor Global sem ônus para o Município. O custeio ocorrerá por meio das taxas de inscrição pagas pelos candidatos. Data da assinatura 23/03/2026.