DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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PORTARIA 001-20262 SEMSA PMPBA

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TERMO DE POSSE 

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ERRATA - JUNTA MÉDICA  E CRONOGRAMA

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Nomear LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SILVA, CPF nº 751.063.612-49, para o Cargo de ANALISTA TI do Quadro de Provimento Efetivo, aprovado em Concurso Público da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, na conformidade do art. 37, Inciso II da Constituição Federal.de 1988.

DISPENSA Nº 001/2026 – CL/CMPBA, 

com base no ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE COM VISTAS A 

ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 

PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ/AP, PARA O ANO DE 2026.

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SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 130/2024 –SEINC/PMPBA

Processo nº 22.379/2023-SEINC, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINC, CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: GC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.953.673/0001-78. CLÁUSULA  PRIMEIRA  -  DO  OBJETO: Constitui objeto deste Segundo Termo Aditivo a alteração do Prazo originalmente contratado - CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA: Nos termos da – CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, que trata dos prazos de execução e vigência, e em razão dos motivos expostos no Ofício 151/2026-SEINC/PMPBA, de 21/01/2026, que embasaram a emissão do presente Termo Aditivo, os seguintes parágrafos passam a vigorar com a seguinte redação: parágrafo 2.1 “O prazo de execução e entrega dos serviços descritos será de 420 (quatrocentos e vinte) dias a partir da assinatura da Ordem de Serviço”; parágrafo 2.2 “O prazo de vigência do Contrato terá início a partir da data de sua assinatura, vigorando pelo prazo de 570 (quinhentos e setenta) dias e não poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU nº 39, de 13/12/2011.” - CLÁUSULA TERCEIRA – DA SUBSTITUIÇÃO: O Cronograma Físico-Financeiro, referente ao instrumento Original, fica substituído pelo novo Cronograma Físico-Financeiro, anexo ao presente Termo Aditivo - CLÁUSULA QUARTA – DO EMBASAMENTO LEGAL: A alteração do prazo, encontra respaldo no artigo 57 nos incisos II e VI, do parágrafo primeiro da Lei 8.666/93. E por estarem assim justas e contratadas, as partes firmam o presente Primeiro Termo Aditivo de Prazo 130/2024, em 02 (duas) vias de igual teor.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026

Espécie: Ata de Registro de Preços 001/2026: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET COM LINK DEDICADO DE 1,5 GB E REDUNDÂNCIA VIA SATÉLITE DO LINK PRINCIPAL, COM FORNECIMENTO DE 11 GBPS EM VLAN (REDE VIRTUAL) COM VELOCIDADE DE ATÉ 500 MBPS SIMÉTRICOS PARA CADA ENDEREÇO, ATRAVÉS DE UMA REDE DE FIBRA ÓPTICA (INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA) PARA ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ACESSO INTERNET VIA REDE SEM FIO EM PRAÇAS DIGITAIS, ATRAVÉS DE UM PROVEDOR COM CIRCUITO DE ACESSO DEDICADO NAS LOCALIDADES E VELOCIDADES DESCRITAS NA TABELA ABAIXO, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS/DIA, DURANTE OS 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, CONFORME AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP – CONTRATADA: GIGANET AP TELECOM SERVICOS LTDA -  CNPJ nº 03.767.892/0001-49. LOTE  01, Valor Global R$ 1.473.120,00 (Um milhão, quatrocentos e setenta e três mil, cento e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU – Diário Oficial da União. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 018/2025-CPL/PMPBA; Processo: 14.862/2025- SEMAD/PMPBA. Data de Assinatura: 21/01/2026.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2025-SEMAD/PMPBA.

Nº Processo Administrativo Nº 376/2025 – SEMAD/PMPBA, CNPJ 34.925.131/0001-00, CONTRATADA: GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, CNPJ: 50.768.912/0001-86. Valor R$ 20.671,95(vinte mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de licenças de acesso ao sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), destinado a servir como suporte para a elaboração, acompanhamento e controle da execução do Plano de Contratações Anual (PCA), em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Enquadramento Legal: Art. 74, inciso I, Art. 124, Art. 125 e Atr. 134 da Lei nº 14.133/2021. Data Assinatura: 20/01/2026.

Edital nº 04 2026 SEMAD PMPBA

Edital nº 05 2026 SEMAD PMPBA

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Edital nº 03 2026 SEMAD PMPBA

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Extrato de Publicação Concorrência Eletrônica por Menor Preço – 002/2026 Nº PROCESSO ADM. 449/2026 – SEINC/PMPBA

Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Concorrência sendo conduzido por Eliane Barroso de Moraes, Agente de Contratação e tendo como autoridade Marcelo Pantoja dos Santos. Data de publicação do processo: 20/01/2026 - Data nício das propostas: 22/01/2026 - 08:00 - Data final das propostas: 05/02/2026 - 08:00 - Data de abertura das propostas: 05/02/2026 – 09:00 - Tipo de Julgamento: Menor Preço -  Valor total do processo: R$ 4.754.069,00 -  OBJETO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS NA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, CONVÊNIO Nº 948153/2023 E SICONV Nº 41573/2023 e caderno de especificações técnicas, em anexo. Link público do processo:

https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de-Pedra-Branca-do-Amapari-4644/CPMP-002-2026-2026-450030

Extrato de Publicação Concorrência Eletrônica por Menor Preço – 003/2026 Nº PROCESSO ADM. 456/2026 – SEINC/PMPBA

Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Concorrência sendo conduzido por Eliane Barroso de Moraes, Agente de Contratação e tendo como autoridade Marcelo Pantoja dos Santos. Data de publicação do processo: 20/01/2026 - Data Início das propostas: 23/01/2026 - 08:00 - Data final das propostas: 06/02/2026 - 08:00 - Data de abertura das propostas: 06/02/2026 – 09:00 - Tipo de Julgamento: Menor Preço -  Valor total do processo: R$ 4.790.310,40 -  OBJETO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - CONVENIO Nº 948566/2023 E PROPOSTA Nº 41569/2023. e caderno de especificações técnicas, em anexo. Link público do processo:

https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de-Pedra-Branca-do-Amapari-4644/CPMP-003-2026-2026-450038

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2024-SEMED/PMPBA.

Nº Processo Administrativo Nº 18.012/2025-SEMED/PMPBA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, CNPJ 34.925.131/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 28.046.284/0001-76. CONTRATADA: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ nº 29.276.575/0001-13. Valor Total R$ 2.728.000,00 (dois milhões, setecentos e vinte e oito mil reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO, ENCADERNAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR, CALÇADOS E MOCHILAS, COMPONDO KITS ESCOLARES PARA PADRONIZAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. Vigência de 19/12/2025 a 19/12/2026 Enquadramento Legal: Art. 54, I e Art. 55 da Lei nº 8.666/93 Data Assinatura: 19/12/2025.

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2024-GABINETE/PMPBA-AP.

Nº Processo Administrativo Nº 606/2023-GABINETE/PMPBA, CNPJ 34.925.131/0001-00, CONTRATADA: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, CNPJ nº 05.120.923/0001-09. Valor Total R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO. Fundamentada nos artigos 124, 125 e 134 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data Assinatura: 30/12/2025.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 14.862/2025-SEMAD/PMPBA, RESOLVE, HOMOLOGAR a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO  n.º 018/2025 – CPL/PMPBA, tipo “Menor Valor global”, e, ADJUDICA à empresa GIGANET AP TELECOM SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.767.892/0001-49, sendo o objeto da licitação para a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET COM LINK DEDICADO DE 1,5 GB E REDUNDÂNCIA VIA SATÉLITE DO LINK PRINCIPAL, COM FORNECIMENTO DE 11 GBPS EM VLAN (REDE VIRTUAL) COM VELOCIDADE DE ATÉ 500 MBPS SIMÉTRICOS PARA CADA ENDEREÇO, ATRAVÉS DE UMA REDE DE FIBRA ÓPTICA (INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA) PARA ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ACESSO INTERNET VIA REDE SEM FIO EM PRAÇAS DIGITAIS, ATRAVÉS DE UM PROVEDOR COM CIRCUITO DE ACESSO DEDICADO NAS LOCALIDADES E VELOCIDADES DESCRITAS NA TABELA ABAIXO, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS/DIA, DURANTE OS 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, CONFORME AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. Valor Adjudicado:  R$ 1.473.120,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e três mil, cento e vinte reais). HOMOLOGO, o presente certame.

Extrato de Publicação Concorrência Eletrônica por Menor Preço – 001/2026 Nº PROCESSO ADM. 19.697/2025 – SEINC/PMPBA

Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Concorrência sendo conduzido por Eliane Barroso de Moraes, Agente de Contratação e tendo como autoridade Marcelo Pantoja dos Santos. Data de publicação do processo: 15/01/2026 - Data início das propostas: 21/01/2026 - 08:00 - Data final das propostas: 04/02/2026 - 08:00 - Data de abertura das propostas: 04/02/2026 – 09:00 - Tipo de Julgamento: Menor Preço -  Valor total do processo: R$ 958.469,30 -  OBJETO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS MUNICIPAIS (ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO E ESCOLA MUNICIPAL DIONÍSIO ALVES), NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP e caderno de especificações técnicas, em anexo. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de-Pedra-Branca-do-Amapari-4644/CPMP-001-2026-2026-449893

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-CPL/PMPBA

Processo n°: 0630/2025. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação – Nº 001/2026 – CPL/PMPBA. Objeto: contratação de empresa especializada para a instalação de 1 (um) grupo gerador de energia elétrica com potência de 85 kVA, incluindo fornecimento de materiais e equipamentos, mão de obra técnica especializada, montagem, fixação, interligações elétricas, adequações necessárias, realização de testes operacionais, comissionamento e entrega do equipamento em pleno funcionamento, em conformidade com as normas técnicas vigentes e especificações do fabricante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inc. I e II da Lei 14.133/2021; CONTRATADO: DVM COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 84.415.009/0001-53. Valor Total: 24.554,00 (vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). Data da assinatura: 16/01/2026.

ACORDO_DE_COOPERACAO_TECNICA_PEDRA_BRANCA

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5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2021 – SEINC/PMPBA.

Nº Processo: 19.398/2025 - SEINC, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINC, CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: ANDREIA BOTELHO CUSTODIO, CPF: 778.965.802-68 Objeto: Locação de Imóvel para uso das finalidades precípuas da administração, vez que despõe de espaço e localização extremamente favoráveis para atendimento da secretaria de infraestrutura, tais como, lavagem e lubrificação da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal de Pedra Branca do Amapari – AP. Valor Total (12 meses): R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Data Assinatura: 29/12/2025