DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 02/2026-CPL/PMPBA

Processo n°: 4.410/2026-SEMEL/PMPBA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Cronometragem Eletrônica e Assessoria na Organização de Corrida de Rua, em evento alusivo ao 34º aniversário do Município de Pedra Branca do Amapari/AP, a ser realizado no dia 25 de abril de 2026. Enquadramento Legal: Art. 75, II, “f”, fundamentado na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Empresa: G. N. PANTOJA – LTDA, CNPJ: 27.126.006/0001-66. Valor Total R$ 38.00,00 (Trinta e oito mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026-CPL/PMPBA.

Nº Processo: 4.410/2026-SEMEL/PMPBA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Cronometragem Eletrônica e Assessoria na Organização de Corrida de Rua, em evento alusivo ao 34º aniversário do Município de Pedra Branca do Amapari/AP, a ser realizado no dia 25 de abril de 2026. Enquadramento Legal: Art. 75, II, “f”, fundamentado na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Empresa: G. N. PANTOJA – LTDA, CNPJ: 27.126.006/0001-66. Valor Total R$ 38.00,00 (Trinta e oito mil reais). Data Assinatura: 16/04/2026.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

DDLA

PORTARIA Nº 008 2026 -SEMED

EXTRATO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2026 CPL

Contrato 002/2026 Cvmpba

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CONTRATO Nº 002/2026 - CMPBA

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A 

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO 

AMAPARÍ/AP, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA 

E SANTANA DAVID ME, COMO CONTRATADA, PARA 

OS FINS NELE DECLARADOS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026 - CMPBA

Contrato nº 002/2026 – CMPBA, oriundo da Dispensa de Licitação Nº 

002/2026 – CCL/CMPBA, Objeto: Aquisição de GÊNEROS 

ALIMENTÍCIOS, destinados a manutenção das atividades na CÂMARA 

MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ, para o ano de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 – CCL/CMPBA. Empresa Arrematante: E SANTANA DAVID ME, inscrita no 

CNPJ 17.984.889/0001-91; Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados a manutenção das atividades 

na CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ, para o ano de 2026.

Decreto 104-2026 - GAB PMPBA

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Resolução nº 001/2025-CMDPI

Resolução nº 002/2025-CMDPI

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, Incisos II e XIV da Lei Orgânica Municipal, e disposto na Lei 761/2025-PMPBA, Resolução nº 001/2025-CMDPI de 04 de novembro de 2025 e Resolução nº 002/2025-CMDPI de 04 de novembro de 2025.

DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

Exonerar a pedido ADRIANA LOPES MACEDO, do cargo em Comissão de Coordenadora de Administração, correspondente ao Código DAS-5N1 SEMAD, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

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TERMO DE POSSE - MANOEL DE JESUS DO NASCIMENTO MONTE

TERMO DE POSSE - ANTONIA IRANDEIDE DA SILVA LOPES

DECRETO 107-2026 GAB/PMPBA

DECRETO 108-2026 GAB/PMPBA

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2026 – SEINC/PMPBA.

Processo: nº 18.889/2025-SEINC/PMPBA, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 007/2026–CPL/PMPBA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, CONTRATADA: IMPERIO CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: N° 42.477.783/0001-49 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. CONTRATO DE REPASSE Nº 974254/2024/MCIDADES/CAIXA. Fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado:  R$ 2.734.044,76 (dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil, quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos). ASSINATURA DO CONTRATO em 08.04.2026, do presente certame.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 18.889/2025-SEINC/PMPBA, RESOLVE, HOMOLOGAR a Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA  n.º 007/2026 – CPL/PMPBA, tipo “Menor Valor global”, e, ADJUDICA à empresa IMPERIO CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: N° 42.477.783/0001-49, sendo o objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. CONTRATO DE REPASSE Nº 974254/2024/MCIDADES/CAIXA. Valor Adjudicado:  R$ 2.734.044,76 (dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil, quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos). HOMOLOGO, o presente certame, em 07.04.2026.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026 – SEMSA/PMPBA

Referente Pregão Eletrônico 002/2026 -, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares especializados em diagnóstico por imagem, abrangendo ultrassom, sistemas de radiografia computadorizada, aparelhos de raio X e tomógrafo, visando garantir a disponibilidade e o pleno funcionamento desses ativos para o atendimento da instituição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Empresa CONTRATADA: SMART SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ: 04.707.446/0001-01. Valor Global máximo para 12 meses R$ 517.540,00 (quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais), Data da assinatura 23/03/2026.

EXTRATO DE 3º ADITIVO DE PRAZO  DO CONTRATO Nº 043/2023 – CPL/PMPBA.

Nº Processo: 3.192/2023-PMPBA, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 010303/2023-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: T.G. GAMA LTDA, CNPJ nº 48.923.590/0001-50 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ADITAMENTO DE PRAZO  - O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, contando  a  partir de 05 de março de 2026 até 04 de março de 2027 tendo em vista a continuidade da prestação de serviço especializado DE PROFISSIONAL/EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EM APOIO A TRANSIÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021; CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE - Ficam mantidos todos os termos e condições das demais cláusulas do contrato original, Data Assinatura 05/03/2026.

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ATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025-SEMSA/PMPBA.

Nº Processo Administrativo Nº 774/2026 –SEMSA/PMPBA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, CNPJ 34.925.131/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde –. CONTRATADA: PRIME SOLUTION & AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 34.813.797/0001-68. Valor Total R$ 951.264,00 (novecentos e cinquenta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais). Objeto: Aquisição de licença de uso por empresa especializada para fornecimento de sistema integrado de tecnologia para gestão ambulatorial com funcionalidade integradas executado em SaaS – Software as a Servisse ou Software como serviço, contendo recursos de automação dos processos de trabalho de Pontuaria Eletrônico  (PEP), ambulatório, Urgência e Emergência, Serviço de Enfermagem, Laboratório de Análise e Diagnóstico por imagem, Faturamento SUS, Farmácia e Controle de Acesso (Portaria), sistema para gestão eletrônica de documentos, elaboração, tramitação, certificação eletrônica, controle de atendimento de demandas internas e externas, contendo os módulos: memorando eletrônico, protocolo, parecer, intimação, diárias e transporte e combustível, ofício, circulares e pauta de reunião, despachos internos externos, pareceres técnicos e jurídicos e afins de acordo com os requisitos a serem estabelecidos no Termo de Referência. Vigência de 19/02/2026 a 19/02/2027.

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A Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, informa aos 

interessados sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 –

CCL/CMPBA, com base no ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021, 

tendo como Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados a manutenção das atividades 

na CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ,

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CONTRATO NO OO1/2025 - CMPBA

CONIRATO QUE EiITRE SI CELEBRAM A

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO

AMAPARI E A ETIPRESA M S S ASSESSORIA

CONTÁBIL.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO OO1/2025 - CMPBA.ao TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 0012025 -

CMPBA QUE Entre SI CELEBRÂM A CAÍANA

MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA OO Amapari E A

EmpreSA M.S,S ASSESSOR'A CONTABIL EIREL'.

CONTRATO ADM|N|STRÂT|VO DE PRESTAçÁO DE

SERVIÇOS POR PRAZO DETERMTNADO OUE ENTRE Si

CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DE PEDRÂ BRANCA DO AMAPARI, E O SR. AINOA

LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA, COIIO ABAIXO SE

INFERE.

1E TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO

DE PRESTAçÂO DE SERV|ÇOS N 008/2025- CMVPBA.