EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026-CPL/PMPBA.

Nº Processo: 6.182/2026-SEMAD/PMPBA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Licença de uso de Sistema de Banco de Preços, com acesso a base de dados atualizada de preços públicos, visando subsidiar pesquisas de mercado para instrução de processos licitatórios e contratações diretas. Enquadramento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95. Valor Total R$ 11.474,31 (Onze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos). Data Assinatura: 22/04/2026.

Pedra Branca do Amapari-AP, 23 de abril de 2026.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo n°: 6.182/2026-SEMAD/PMPBA. Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação – Nº 08/2026-CPL/PMPBA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Licença de uso de Sistema de Banco de Preços, com acesso a base de dados atualizada de preços públicos, visando subsidiar pesquisas de mercado para instrução de processos licitatórios e contratações diretas. Enquadramento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95. Valor Total R$ 11.474,31 (Onze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos).

Pedra Branca do Amapari-AP, 23 de abril de 2026.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2025-SEMSA/PMPBA.

Nº Processo Administrativo Nº 6.112/2026 –SEMSA/PMPBA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, CNPJ 34.925.131/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde –. CONTRATADA: APOLLO GESTÃO E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 36.898.051/0001-20. Valor Total R$ 159.600,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos reais). Objeto consiste na contratação, por inexigibilidade de licitação, de serviços especializados de consultoria em gestão de saúde, com suporte técnico e assessoria na elaboração dos Instrumentos de Gestão em Saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Termo de Referência e no Estudo Técnico constantes nos autos do Processo. A prorrogação pretendida decorre da necessidade de assegurar a continuidade da execução do objeto contratado, evitando prejuízos ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no que se refere ao suporte técnico especializado indispensável ao planejamento, organização, acompanhamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão da saúde pública municipal. Vigência de 05/05/2026 a 05/05/2027.

Pedra Branca do Amapari, 23 de abril de 2026.

GHEYSA PRISCILA DA SILVA DUARTE

Secretária

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2022-SEMSA/PMPBA.

Nº Processo Administrativo Nº 7.263/2026 –SEMSA/PMPBA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, CNPJ 34.925.131/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde –. CONTRATADA: S P VIANA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ 24.663.853/0001-71. Valor Total R$ 2.102.425,00 (dois milhões cento e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Objeto: A prorrogação pretendida decorre da necessidade de assegurar a continuidade da prestação dos serviços contratados, tendo em vista que o objeto ajustado é indispensável à manutenção da frota oficial vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, a qual dá suporte direto às ações administrativas, operacionais e assistenciais desenvolvidas pela pasta. Vigência de 01/05/2026 a 01/11/2026.

Pedra Branca do Amapari, 23 de abril de 2026.

GHEYSA PRISCILA DA SILVA DUARTE

Secretária