ESTADO DO AMAPÁ

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Palácio Altino Vieira Soares

CNPJ (MF) 34.925.131/0001-00

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO (P) Nº 100/2026-PMPBA, DE 31.03.2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, usando das

atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, Incisos II e XIV da Lei Orgânica

Municipal, e em observância ao disposto na Lei Municipal nº 515/2019/PMPBA,

de 18.03.2019.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a pedido ADRIANA LOPES MACEDO, CPF nº 019.871.985-

06, do cargo em Comissão de Coordenadora de Administração,

correspondente ao Código DAS-5N1 SEMAD, da Prefeitura Municipal de Pedra

Branca do Amapari, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Registre-se e Publique-se

Pedra Branca do Amapari (AP), 31 de março de 2026.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito

Pedra Branca do Amapari

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Av. Francisco Braz, nº 347, Centro, - CEP 68945-000

E-mail: pmpba.ap@gmail.com

ESTADO DO AMAPÁ

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Palácio Altino Vieira Soares

CNPJ (MF) 34.925.131/0001-00

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO (P) Nº 118/2026-PMPBA, DE 09.04.2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, usando das atribuições

que lhe são conferidas pelo art. 48, Incisos II e XIV da Lei Orgânica Municipal, e disposto

na Lei 761/2025-PMPBA, Resolução nº 001/2025-CMDPI de 04 de novembro de 2025 e

Resolução nº 002/2025-CMDPI de 04 de novembro de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR os representantes do Poder Público e das Organizações da Sociedade

Civil - OSCs, conforme abaixo relacionado, para exercer a função de Conselheiros e

Conselheiras, titulares e suplentes, Presidente, Vice Presidente e Secretário Executivo,

compondo o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI/PBA, biênio

2025 a 2027:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO (SEMAH)

Titular: Leticia Beatriz Santana dos Santos

Suplente: Dulce Maia Machado

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA)

Titular: Gimmi Francis Santos da Silva

Suplente: Maria Betania dos Santos Tavares

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)

Titular: Lucivone Passos de Moura

Suplente: Sara das Chagas Barbosa

ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS RECICLA AMAPARI - AMERA

Titular: Regina Palheta da Conceição

Suplente: Maria Iracy Costa Leal

ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO ÁGUA FRIA - APRAF

Titular: Marcilene Penha da Silva

Suplente: Maria Raimunda Marcedo de Jesus

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Av. Francisco Braz, nº 347, Centro, - CEP 68945-000

E-mail: gabinete-pmpba@amapari.ap.gov.br

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Palácio Altino Vieira Soares

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GABINETE DO PREFEITO

IGREJA SÃO PEDRO APÓSTOLO ­ PASTORAL DO IDOSO

Titular: Maria de Nazare Farias Lima

Suplente: Mary Jane Pantoja de Souza da Silva

Parágrafo Único: A mesa Diretora do conselho, eleita entre seus membros, no dia

04 de novembro de 2025, fica assim constituída:

l -Presidente: Leticia Beatriz Santana dos Santos

ll -Vice Presidente: Regina Palheta da Conceição

lll - Secretaria Executiva da Mesa: Franciani Aragão Silva

Art. 2º Os referidos Conselheiros e as Conselheiras, integrantes do Conselho Municipal

dos Direitos da Pessoa idosa - CMDPI/PBA, nomeados por este Decreto não serão

remunerados, sendo considerado o exercício do mandato como atividade de relevância

social de interesse público.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativo a

04 de novembro de 2025.

Dê-se ciência. Registre-se e Publique-se

Pedra Branca do Amapari (AP), 09 de abril de 2026.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari

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10/04/2026 Ano VI | Edição nº900 | Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

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