4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2021 – SEINC/PMPBA.
Nº Processo: 27.141/2024 - SEINC, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINC, CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: ANDREIA BOTELHO CUSTODIO, CPF: 778.965.802-68 Objeto: Locação de Imóvel para uso das finalidades precípuas da administração, vez que despõe de espaço e localização extremamente favoráveis para atendimento da secretaria de infraestrutura, tais como, lavagem e lubrificação da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal de Pedra Branca do Amapari – AP.
PORTARIA Nº 010/2025 - GAB/CVMPBA, DE 10.01.2025.
Revogar a nomeação constante da Portaria n. 002/2025-CVMPBA,
de 02.01.2025 da Senhora ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO
,que foi nomeada para exercer a função de Controladora Geral da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Dispõe sobre autorização para locação de imóveis destinados ao atendimento de finalidade precípua da Administração Pública do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências
PORTARIA Nº 002/2025 - GAB/CVMPBA, DE 02.01.2025
Nomea ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO, como procuradora da Camara Municipal de Pedra Branca do Amapari
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata Publicação Diário Oficial Eletrônico do Município, ano IV, edição 694, sexta-feira, 20 de dezembro de 2024, PAG. 3.
ONDE SE LÊ:
Assinatura 13/06/2023
LEIA-SE:
Assinatura 20/12/2024
TERMO DE CONVENIO Nº 023/2025-SDC/GEA
DECRETO (P) Nº 006/2025-PMPBA, DE 01.01.2025
DECRETO (P) Nº 029/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.
DECRETO (P) Nº 028/2025-PMPBA, DE 01.01.2025
DECRETO (P) Nº 001/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.
DECRETO (P) Nº 412/2024-PMPBA, DE 31.12.2024.
DECRETO (P) Nº 006/2025-PMPBA, DE 01.01.2025
DECRETO (P) Nº 024/2025-PMPBA, DE 01.01.2025
DECRETO (P) Nº 025/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.
DECRETO (P) Nº 026/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.
DECRETO (P) Nº 027/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.
DECRETO (P) Nº 001/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.
DECRETO (P) Nº 002/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.
DECRETO (P) Nº 003/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.
DECRETO (P) Nº 005/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.
DECRETO (P) Nº 007/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.
DECRETO (P) Nº 009/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.
DECRETO (P) Nº 008/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.
DECRETO (P) Nº 010/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.
DECRETO (P) Nº 011/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.
DECRETO (P) Nº 012/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.
DECRETO (P) Nº 013/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.
DECRETO (P) Nº 014/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.
DECRETO (P) Nº 015/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.
DECRETO (P) Nº 016/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.
DECRETO (P) Nº 017/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.
DECRETO (P) Nº 018/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.
DECRETO (P) Nº 019/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.
DECRETO (P) Nº 020/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.
DECRETO (P) Nº 021/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.
DECRETO (P) Nº 022/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.
DECRETO (P) Nº 023/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.
DECRETO (P) Nº 412/2024-PMPBA, DE 31.12.2024.
Termo de posse vereadores
Termo de Posse Prefeito
TERMO DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITA DO MUNICíPIO
DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.AP, REALIZADO NO DIA
01.01.2025, NA FORMA REGIMENTAL.
TERMO DE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA MESA EXECUTIVA DA
CÂMARA DE VEREADoRES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI,
REALIZADA NO DIA (01) PRIMEIRO DE JANEIRO DÉ.2025 (DOIS MIL E
VINTE E CINCO), SOB A FORMA REGIMENTAL.
ERRATA AO TERMO DE ELEIçÃO E POSSE DOS MEMBROS DA MESA
EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
PORTARIA Nº130/2024 _ GAB/CVMPBA, DE 31.12 2024.
Exonera EDILENE PEREIRA DE ALENCAR DA SILVA CPF no
018.433.322.99, da função de Secretaria de Administração, Orçamento e
Finanças, DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PORTARIA Nº001/2025 – GAB/CVMPBA, DE 02.01.2025.
Nomear EDILENE PEREIRA DE ALENCAR DA SILVA CPF nº 018.433.322.99,
para exercer a função de Secretaria de Administração, Finanças e Orçamentos, DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.