DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2025 – SEMED/PMPBA.

Nº Processo Administrativo Nº 16.282/2026 – SEMED/PMPBA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, CNPJ 34.925.131/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração –. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41. Valor Total: R$ 2.269.594,38 (dois milhões duzentos e sessenta e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos). Objeto: A prorrogação da vigência contratual mostra-se necessária para assegurar a continuidade do fornecimento dos gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, atividade indispensável ao regular funcionamento da rede municipal de ensino e ao atendimento dos alunos matriculados. Vigência 12/09/2026 a 11/09/2027.

EXTRATO DE TERMO DE RENOVAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 012/2025, Processo Administrativo Nº 3.833/2025 – SEMAH/PMPBA). Objeto: A prorrogação pretendida justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade do atendimento das demandas da SEMAH, mantendo disponível instrumento apto ao fornecimento dos gêneros alimentícios registrados, necessários ao regular desenvolvimento das atividades da Secretaria, de acordo com a necessidade administrativa. Assinatura da Ata: 28/08/2026. Vigência 12 meses.

Ata de Registro de Preços 035/2025 - SEMAH/PMPBA EMPRESA: A C DA PINTO, CNPJ:
27.279.291/0001-55. No valor global de R$ 41.571,00 (quarenta e um mil, quinhentos e setenta e um reais). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 036/2025 - SEMAH/PMPBA EMPRESA: A N GOMES LTDA, CNPJ:
34.642.561/0001-06. No valor global de R$ 209.078,70 (duzentos e nove mil, setenta e oito reais e setenta centavos). Validade 12 meses.

Ata de Registro de Preços 037/2025 - SEMAH/PMPBA EMPRESA: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
54.151.616/0001-92. No valor global de R$ 433.705,05 (quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e cinco reais e cinco centavos). Validade 12 meses

Nomear os membros do Comitê de Coordenação de elaboração do Plano de Saneamento Básico do Municipio de Pedra Branca do Amapari, órgão paritário, instituído pelo Decreto nº 582/2025-GAB/PMPBA, de 08 de abril de 2025. , formado por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada de Pedra Branca do Amapari, ficando assim constituído: 

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СМЕРВA/PARECER: 00/2026. СМЕРВА 

Nomear os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedra Branca do Amapari - COMAP, órgão paritário, instituído pela Lei Municipal nº 457, de 03 de março de 2017, formado por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada de Pedra Branca do Amapari, ficando assim constituído:

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP

Nº 09/2026 – CPL/PMPBA

P.A Nº 4.616/2026-SEMSA/PMPBA. OBJETO:  Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos laboratoriais, mobiliário técnico, vidrarias, acessórios, reagentes, insumos laboratoriais, produtos químicos e componentes destinados aos sistemas de tratamento e filtração de água, para atender às necessidades da divisão de vigilância ambiental, por meio do programa VIGIÁGUA, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari-AP. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 21 de agosto de 2026, às 09h00min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 03 de setembro de 2026, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de setembro de 2026 às 09h15min.: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: cpl.pedrabranca.ap@gmail.com

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP

Nº 10/2026 – CPL/PMPBA

P.A Nº 4.615/2026-SEMSA/PMPBA. OBJETO:  Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Calibração Metrológica, Manutenção Preventiva e Corretiva dos equipamentos utilizados nas análises físico-químicas realizadas pelo Laboratório Municipal de Qualidade da Água da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari-AP. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 21 de agosto de 2026, às 09h00min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 04 de setembro de 2026, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de setembro de 2026 às 09h30min.: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: cpl.pedrabranca.ap@gmail.com

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Publicar certidão de anuência ambiental da empresa R GOLD TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA.

publicar certidão de anuência ambiental Certidão de Anuência Ambiental DEV Mineração.

publicar Licença Ambiental Única da empresa CONCRETA ENGENHARIA LTDA

Publicar licença de instalação da Cooperativa de Cacau do Amapá

publicar licença de operação da empresa : E.C.Ferreira

publicar licença de operação da empresa W DE S CIRQUEIRA

publicar licença de operação da agricultora Marilena Marques de Souza

publicar licença da empresa MADEIRA BRAVA INDUSTRIA E COMÉRCIO 

CHAMADA PÚBLICA PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA - PEDRA BRANCA DO AMAPARI – AP Nº 001/2026

PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO SOB Nº 939 DE 02/07/2026

PROPOSTA: 02538-DS-05566-2023-1600154

RESULTADO SELEÇÃO DE ENTIDADES RECEBEDORAS

CHAMADA PÚBLICA PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA - PEDRA BRANCA DO AMAPARI – AP Nº 001/2026 PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO SOB Nº 940 DE 03/07/2026 PROPOSTA: 02538-DS-05566-2023-1600154 

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Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar em face de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante para condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026.

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 LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO Nº04/2026, para executar a atividade de “Serrarias com desdobramento de madeira em bruto”.

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Publicação de Recebimento de licença

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata Publicação DO AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 - Diário Oficial Eletrônico do Município, Ano VI, edição 938, quinta-feira, 02 de julho de 2026, PAG. 7

ONDE SE LÊ:

ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026-PMPBA

Processo n°: 10.136/2026. Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação – Nº 013/2026 – CPL/PMPBA. Objeto: ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. Nos termos do disposto no Art. 74, inciso III, alíneas “c” e “f” da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; CONTRATADA: C S C CONSULTORIA & NEGOCIOS LTDA - CNPJ Nº 29.412.977/0001-06 - Data de Assinatura: 01/07/2026.

Pedra Branca do Amapari – AP, 01 de julho de 2026.

GHEYSA PRISCILA DA SILVA DUARTE

PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EM EXERCÍCIO

DECRETO LEGISLATIVO n. 001/2026-CVMPBA

LEIA-SE:

ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026-PMPBA

Processo n°: 10.136/2026. Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação – Nº 013/2026 – CPL/PMPBA. Objeto: ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. Nos termos do disposto no Art. 74, inciso III, alíneas “c” e “f” da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; CONTRATADA: C S C CONSULTORIA & NEGOCIOS LTDA - CNPJ Nº 29.412.977/0001-06 - Valor Global:  R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais) - Data de Assinatura: 01/07/2026.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata Publicação DO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026 - Diário Oficial Eletrônico do Município, Ano VI, edição 938, quinta-feira, 02 de julho de 2026, PAG. 7

ONDE SE LÊ:

ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026-PMPBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.136/2026-

CONTRATATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – PMPBA, CNPJ/MF sob o nº 34.925.131/0001-00 - CONTRATADA: C S C CONSULTORIA & NEGOCIOS LTDA - CNPJ Nº 29.412.977/0001-06 - OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. VIGÊNCIA: O prazo da contratação é de 12 (doze) meses, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, por interesse e conveniência da CONTRATANTE, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.1333/2021. Fundamentação legal: art. 86, § 2º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Pedra Branca do Amapari/AP, 01 de julho de 2026.

GHEYSA PRISCILA DA SILVA DUARTE

PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EM EXERCÍCIO

DECRETO LEGISLATIVO n. 001/2026-CVMPBA

LEIA-SE:

ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026-PMPBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.136/2026-

CONTRATATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – PMPBA, CNPJ/MF sob o nº 34.925.131/0001-00 - CONTRATADA: C S C CONSULTORIA & NEGOCIOS LTDA - CNPJ Nº 29.412.977/0001-06 - OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. VIGÊNCIA: O prazo da contratação é de 12 (doze) meses, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, por interesse e conveniência da CONTRATANTE, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.1333/2021. Fundamentação legal: art. 86, § 2º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Valor Global:  R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais). Pedra Branca do Amapari/AP, 01 de julho de 2026.

lnstaurar Procedimento de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, conforme o processo administrativo  nº  0000041-48.2026.9.04.0013,  em sigilo.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO nº 055/2025. LICITAÇÃO: adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025-SEMAD/PMP, da Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP, licitada através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025-SEMAD/PMP, vinculado ao Processo Administrativo nº 010/2025-SEMAD/PMP, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: L. E. JOMAR-ME, CNPJ nº 15.143.832/0001-34 – Objeto do Aditivo: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. Vigência: Início em 24/07/2026 e término em 23/07/2027, FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no art. 107 da Lei Federal 14.133/21, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Ementa

LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO