DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo n°: 14.123/2026. Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação – Nº 015/2026 – CPL/PMPBA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - CNPJ: 34.925.131/0001-00, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – FME – CNPJ: 28.046.284/0001-76 – firma contrato com a empresa: OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 17.468.557/0001-54 - referente ao Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E UNIFICADOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS NAS ÁREAS: ADMINISTRATIVA, ESTATÍSTICA, PEDAGÓGICA, INTERAÇÃO EM TEMPO REAL COM OS SISTEMAS DO INEP/MEC E RECEITA FEDERAL, DIÁRIO ELETRÔNICO, COM SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA, INCLUINDO A CONVERSÃO, MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, OS SOFTWARES ATENDERÃO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP. Nos termos do disposto no Art. 74, inciso III, alíneas “c” e “f” da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Valor global da Contratação 12 (doze) meses-R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil).

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TERMO DE ADESÃO À INICIATIVA DE APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE 

ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA - ADAPTACIDADES.

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA – RREO, referente ao 3º BIMESTRE, EXERCÍCIO/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP

Nº 14/2026 – CPL/PMPBA

P.A Nº 13.927/2026-SEMSA/PMPBA. OBJETO:  Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e equipamentos de informática, destinados à estruturação, modernização, ampliação e atualização do parque tecnológico da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari-AP e das unidades integrantes da Rede Municipal de Saúde. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 05 de outubro de 2026, às 09h00min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 16 de outubro de 2026, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de outubro de 2026 às 09h01min.: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: cpl.pedrabranca.ap@gmail.com

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, IV, da Lei Orgânica Municipal e especialmente o contido na RECOMENDAÇÃO Nº S-0000001/2026-PJPBA

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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato de Licitação. Processo nº 4.616/2026-SEMSA/PMPBA. Pregão Eletrônico SRP Nº 09/2026-CPL/PMPBA. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, mobiliário técnico, vidrarias, acessórios, reagentes, insumos laboratoriais, produtos químicos e componentes destinados aos sistemas de tratamento e filtração de água, para atender às necessidades da Divisão de Vigilância Ambiental, por meio do Programa VIGIÁGUA, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari-AP.

Espécie: Contrato nº 50/2026. Empresa: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.151.616/0001-92. Valor 848.579,55 (oitocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e novo reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 82, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 15/09/2026.

Espécie: Contrato nº 51/2026. Empresa: DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.578.926/0001-55. Valor R$ 7.044,80 (sete mil, quarenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 82, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 15/09/2026.

Espécie: Contrato nº 52/2026. Empresa: SANCOMAR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.220.288/0001-06. Valor R$ 17.475,00 (dezessete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 82, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 15/09/2026.

Espécie: Contrato nº 53/2026. Empresa: MARLISON R. DOS SANTOS, CNPJ nº 51.869.171/0001-92. Valor de R$ 6.308,00 (seis mil, trezentos e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 82, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 15/09/2026.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2026-CPL/PMPBA. Processo: 4.616/2026-SEMSA/PMPBA. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, mobiliário técnico, vidrarias, acessórios, reagentes, insumos laboratoriais, produtos químicos e componentes destinados aos sistemas de tratamento e filtração de água, para atender às necessidades da Divisão de Vigilância Ambiental, por meio do Programa VIGIÁGUA, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari-AP.

Espécie: Ata de Registro de Preços 83/2026. Empresa: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.151.616/0001-92. Lotes: 01; 03; 05; 07. Valor 848.579,55 (oitocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e novo reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 15/09/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 84/2026. Empresa: DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.578.926/0001-55. Lote: 02. Valor R$ 7.044,80 (sete mil, quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 15/09/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 85/2026. Empresa: SANCOMAR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.220.288/0001-06. Lote: 04. Valor R$ 17.475,00 (dezessete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura: 15/15/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 86/2026. Empresa: MARLISON R. DOS SANTOS, CNPJ nº 51.869.171/0001-92. Lote: 06. Valor de R$ 6.308,00 (seis mil, trezentos e oito reais). Data de Assinatura: 15/09/2026.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2026-CPL/PMPBA. Processo: 4.616/2026-SEMSA/PMPBA. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, mobiliário técnico, vidrarias, acessórios, reagentes, insumos laboratoriais, produtos químicos e componentes destinados aos sistemas de tratamento e filtração de água, para atender às necessidades da Divisão de Vigilância Ambiental, por meio do Programa VIGIÁGUA, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari-AP.

Espécie: Ata de Registro de Preços 83/2026. Empresa: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.151.616/0001-92. Lotes: 01; 03; 05; 07. Valor 848.579,55 (oitocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e novo reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 15/09/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 84/2026. Empresa: DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.578.926/0001-55. Lote: 02. Valor R$ 7.044,80 (sete mil, quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 15/09/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 85/2026. Empresa: SANCOMAR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.220.288/0001-06. Lote: 04. Valor R$ 17.475,00 (dezessete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura: 15/15/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 86/2026. Empresa: MARLISON R. DOS SANTOS, CNPJ nº 51.869.171/0001-92. Lote: 06. Valor de R$ 6.308,00 (seis mil, trezentos e oito reais). Data de Assinatura: 15/09/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP

Nº 13/2026 – CPL/PMPBA

P.A Nº 13.928/2026-SEMSA. OBJETO:  Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo para informática, compreendendo suprimentos, componentes eletrônicos, periféricos, acessórios, materiais destinados à manutenção de equipamentos de tecnologia da informação, dispositivos de conectividade e demais insumos correlatos. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 22 de setembro de 2026, às 09h00min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 02 de outubro de 2026, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de outubro de 2026 às 09h01min. no site www.portaldecompraspublicas.com.br, informações no e-mail: cpl.pedrabranca.ap@gmail.com.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato de Licitação. Processo nº 4.616/2026-SEMSA/PMPBA. Pregão Eletrônico SRP Nº 09/2026-CPL/PMPBA. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, mobiliário técnico, vidrarias, acessórios, reagentes, insumos laboratoriais, produtos químicos e componentes destinados aos sistemas de tratamento e filtração de água, para atender às necessidades da Divisão de Vigilância Ambiental, por meio do Programa VIGIÁGUA, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari-AP.

Espécie: Contrato nº 50/2026. Empresa: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.151.616/0001-92. Valor 848.579,55 (oitocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e novo reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 82, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 15/09/2026.

Espécie: Contrato nº 51/2026. Empresa: DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.578.926/0001-55. Valor R$ 7.044,80 (sete mil, quarenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 82, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 15/09/2026.

Espécie: Contrato nº 52/2026. Empresa: SANCOMAR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.220.288/0001-06. Valor R$ 17.475,00 (dezessete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 82, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 15/09/2026.

Espécie: Contrato nº 53/2026. Empresa: MARLISON R. DOS SANTOS, CNPJ nº 51.869.171/0001-92. Valor de R$ 6.308,00 (seis mil, trezentos e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 82, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 15/09/2026.

PREMIAÇÃO E FOMENTO PARA AGENTES E PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

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DESIGNA PARECERISTAS/AVALIADORES TÉCNICOS PARA ATUAÇÃO NA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PREMIAÇÃO E FOMENTO PARA AGENTES E PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EXTRATO DE CONTRATO 47/2026

Espécie: Termo de Contrato de Licitação. Processo nº 4.615/2026-SEMSA/PMPBA. Pregão Eletrônico SRP Nº 10/2026-CPL/PMPBA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Calibração Metrológica, Manutenção Preventiva e Corretiva dos equipamentos utilizados nas análises físico-químicas realizadas pelo Laboratório Municipal de Qualidade da Água da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari-AP. Empresa: TESLA MEDICAL CIENTÍFICA LTDA-ME, CNPJ nº 52.197.481/0001-70. Valor R$ 68.599,80 (sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e novo reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 82, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 11/09/2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026-CPL/PMPBA. O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari, Marcelo Pantoja dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: P.A Nº 4.615/2026-SEMSA. Data da Adjudicação: 08/09/2026. Data da Homologação: 08/09/2026. OBJETO da Licitação: Registro de preços para prestação de serviços de calibração metrológica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados nas análises físico-químicas do Laboratório Municipal de Qualidade da Água. EMPRESA: TESLA MEDICAL CIENTÍFICA LTDAE, CNPJ nº 52.197.481/0001-70. Valor Global de R$ 68.599,80 (sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 82/2026

Espécie: Ata de Registro de Preços SRP nº 82/2026, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026-CPL/PMPBA. Processo: 4.615/2026-SEMSA/PMPBA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Calibração Metrológica, Manutenção Preventiva e Corretiva dos equipamentos utilizados nas análises físico-químicas realizadas pelo Laboratório Municipal de Qualidade da Água da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari-AP. Empresa: TESLA MEDICAL CIENTÍFICA LTDA-ME, CNPJ nº 52.197.481/0001-70. Valor R$ 68.599,80 (sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e novo reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 11/09/2026.

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Errata 001 

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Dispõe sobre emendas individuais

dos Vereadores incluídas à Lei

Orçamentária Anual, cria o arL 74-A e

parágrafos que menciona, no capítulo

ll dos Orçamentos, da Lei Orgânica

Municipal de Pedra Branca do

Amapari/AP, e dá outras providências.

DESIGNAR ANDERSON ARAUJO DA SILVA, CPF Nº 008.331.022-30, para responder pelas atribuições de Analista em Geoprocessamento, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SEMAB, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data. 

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026-CPL/PMPBA. O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari, Marcelo Pantoja dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer adjudicado por sua agende de contratações Francineia A. Pantoja, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 3.793/2026-SEMSA/PMPBA. Data da Adjudicação: 31/08/2026. Data da Homologação: 31/08/2026. OBJETO da Licitação: Aquisição de 01 (um) Mamógrafo Digital Direto (DR) Nativo 2D, novo, sem uso anterior, destinado à realização de exames mamográficos de rastreamento, diagnóstico e acompanhamento clínico. EMPRESA: Lotus Indústria e Comércio ltda, CNPJ nº 02.799.882/0001-22. ITEM (NS) VENCEDOR (ES): 01, no Valor Global de R$ 780.000,00 (Setecentos e oitenta mil reais).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026-CPL/PMPBA. O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari, Marcelo Pantoja dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: P.A Nº 4.615/2026-SEMSA. Data da Adjudicação: 08/09/2026. Data da Homologação: 08/09/2026. OBJETO da Licitação: Registro de preços para prestação de serviços de calibração metrológica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados nas análises físico-químicas do Laboratório Municipal de Qualidade da Água. EMPRESA: TESLA MEDICAL CIENTÍFICA LTDAE, CNPJ nº 52.197.481/0001-70. Valor Global de R$ 68.599,80 (sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

EXTRATO DO MEMORIAL DE CONSOLIDAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026-CPL/PMPBA

Espécie: Memorial de Consolidação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026-CPL/PMPBA. Processo Administrativo nº 3.793/2026-SEMSA. Objeto: Aquisição de Mamógrafo Digital DR (Digital Radiography) Nativo 2D, novo, sem uso anterior, incluindo transporte, entrega, instalação, montagem, configuração, calibração, testes de aceitação, treinamento operacional, garantia integral e assistência técnica, destinado à realização de exames mamográficos de rastreamento, diagnóstico e acompanhamento clínico, composto por sistema digital direto de aquisição de imagens, detector digital de painel plano (Flat Panel Detector), estação de trabalho para aquisição e diagnóstico, sistema de compressão mamária, acessórios de posicionamento, softwares especializados, impressora médica e nobreaks, destinado ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde da Mulher do Município de Pedra Branca do Amapari-AP. Empresa Adjudicatária: LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 02.799.882/0001-22. Valor total adjudicado: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026

Espécie: Termo de Contrato de Licitação. Processo Administrativo nº 3.793/2026-SEMSA. Pregão Eletrônico nº 08/2026-CPL/PMPBA. Objeto: Aquisição de Mamógrafo Digital DR (Digital Radiography) Nativo 2D, novo, sem uso anterior, incluindo transporte, entrega, instalação, montagem, configuração, calibração, testes de aceitação, treinamento operacional, garantia integral e assistência técnica, destinado à realização de exames mamográficos de rastreamento, diagnóstico e acompanhamento clínico, composto por sistema digital direto de aquisição de imagens, detector digital de painel plano (Flat Panel Detector), estação de trabalho para aquisição e diagnóstico, sistema de compressão mamária, acessórios de posicionamento, softwares especializados, impressora médica e nobreaks, destinado ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde da Mulher do Município de Pedra Branca do Amapari-AP. Empresa: LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 02.799.882/0001-22. Valor: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. Data de Assinatura: 09/09/2026.