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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo n°: 10.467A/202. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação – Nº 012106/2022 – CPL/PMPBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM VENDA DE ADUBO ORGÂNICO (ESTERCO DE GADO, CAROÇO DE AÇAI E TERRA PRETA)

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relatorio de gestão fiscal referente aos meses de maio de 2021 a abril de 2022

relatorio de gestão fiscal de janeiro de 2022 a abril de 2022

relatorio de gestão fiscal referente a janeiro a dezembro de 2022

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente Regulamenta o Licenciamento Ambiental do Transporte de Minério no Município de Pedra Branca do Amapari-AP.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 – CPL/PMPBA - P.A. N° 12.159/2022 – SEMAB/PMPBA o Município de Pedra Branca do Amapari – AP, - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, para Registro de Preços de aquisição de veículos tipo Pick-up para atender a secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedra Branca do Amaparí

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022-CPL/PMPBA

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Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos itens do Quadro de Detalhamento de Despesa do OrçamentoPrograma do Exercício Financeiro de 2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo n°: 12.501/2022. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação – Nº 021306/2022 – CPL/PMPBA. Objeto Aquisição de imóvel em área urbana do município para serventia Pública, que será agregado ao Patrimônio Público Municipal Para Construção da Sede do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA

AVISOS DE CONTRATOS - AVISOS DE CONTRATOS

Processo 24.892/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 037/2022 - firmado com AMAZON EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 27.091.260/0001-76 OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES

Processo 24.892/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 038/2022 - firmado com BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 34.680.592/001-51 OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES

Processo 24.892/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 039/2022 - firmado com C E S ARAUJO-ME, CNPJ 24.603.073/0001-36 OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES

Processo 24.892/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 040/2022 - firmado com CMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 20.444.829/0001-90 OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES

Processo 24.892/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 041/2022 - firmado com KONDENTECH INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, CNPJ 66.525.379/0001-61 OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES

Processo 24.892/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 042/2022 - firmado com M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 32.593.430/0001-50 OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES

Processo 24.892/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 043/2022 - firmado com M RODRIGUES CARDOSO EPP, CNPJ 15.236.161/0001-56 OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES

Processo 24.892/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 044/2022 - firmado com NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA   CNPJ 21.496.889/0001-10 OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES

Processo 24.892/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 045/2022 - firmado com RJ INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 43.791.740/0001-04 OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES

Processo 24.892/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 046/2022 - firmado com ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA-ME CNPJ 02.605.669/0001-32 OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES

EXTRATO DE CONTRATO N° 047/2022 – GAB/PMPBA - Processo N° 12.054/2022 – GAB/PMPBA, Dispensa de Licitação N° 011306/2021 – CPL/PMPBA. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, CNPJ: 34.925.131/0001-00, Contratada: L2F SISTEMAS WEB LTDA ME, CNPJ: 12.491.159/0001-35

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011306/2022 – CPL/PMPBA - Processo N° 12.054/2022 – GAB/PMPBA. Objeto: Contratação de Empresa especializada em consultoria e implantação de sistema informatizado on-line para gerenciamento do Diário Oficial Eletrônico do Município de Pedra Branca do Amapari 

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AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-SEINC/PMPBA - Espécie: A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI torna público o resultado do Julgamento dos Recursos Administrativos interpostos pelas empresas CG CONSTRUTORA EIRELI-EPP e PORTO CONSTRUÇÕES LTDA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder aquisição de imóvel em área urbana, destinado a serventia publica, e dá outras providências.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO nº 022/2020. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 006/2020, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: BYTECAP LTDA - ME, CNPJ nº 07.241.399/0001-41 – Objeto do Aditivo: CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO  DE SOFTWARE DE SISTEMAS INTEGRADOS DE CONTABILIDADE, FOLHA E ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM  TECNOLOGIA  DA  INFORMAÇÃO,  CONVERSÃO  DE  DADOS,  CUSTOMIZAÇÃO,  MIGRAÇÃO  DA  BASE  DE  DADOS  EXISTENTE  E  A MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA

AVISO DE EXTRATO DE APOSTILAMENTO - Primeiro Termo de Apostilamento Contratual expedido pelo MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, referente ao Contrato 058/2020-SEINC/PMPBA, para AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2022-CPL/PMPBA OBJETO: Registro de preços para Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas.

Licitação: 940706

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo n°: 10.467a/202. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação – Nº 010606/2022 – CPL/PMPBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA TRATOR DE ESTEIRA NEW HOLAND D150

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo n°: 10.467a/202. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação – Nº 020606/2022 – CPL/PMPBA. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADORES DE ENERGIA ELETRICA PARA CASAS DE FARINHA (NOVA DIVISÃO E CENTRO NOVO).

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Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos itens do Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento-Programa da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, exercício Financeiro de 2022. 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2022 – SEMED/PMPBA - Nº Processo: 8.513/2022 - SEMED, Carta Convite 012405/2022–CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ. 08.599.817/0001-30

AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 - AVISO DE SUSPENSÃO PARA DILIGÊNCIA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022. 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE AGUA PLUVIAIS NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, OBEDECENDO AS NORMAS, CRITÉRIOS E PARÂMETROS TÉCNICOS E DE QUALIDADE ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO E EM SEUS ANEXOS.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2021 – SEINC/PMPBA - Nº Processo: 7.600/2020 - SEINC, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINC, CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: 15.867.442/0001-07

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 8.513/2022 - SEINC, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Carta Convite n.º 012405/2020 – CPL/PMPBA, tipo “Menor Valor global”, e, ADJUDICA à empresa EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ  nº 08.599.817/0001-30

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo n°: 12.044/2022 Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação – Nº 010106/2022 – CPL/PMPBA. Objeto: Aquisição Adiquirir um Imóvel em Área Urbana do Município de Pedra Branca do Amapari,-AP. para Serventia Pública, que será Agregado ao Patrimônio Público Municipal para abrigar as Instalações da Base de Atendimento da Secretaria de Assistência social e habitação- SEMAH.