DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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RELATÓRIO RESUMIDO  DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 1º BIMESTRE 2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “VACINA NA ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

Criação da comissão interinstitucional de educação ambiental do município de Pedra Branca do Amapari

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO nº 056/2025. LICITAÇÃO: Termo de Inexigibilidade nº 013/2025 – SEMUP/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: BYTECAP LTDA - ME, CNPJ nº 07.241.399/0001-41 – Objeto do Aditivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DA BASE DE DADOS, MIGRAÇÃO, TREINAMENTOS DOS USUÁRIOS (PARA SISTEMAS COM STATUS “EM USO”). OS SOFTWARES DEVERÃO TER SUA EXECUÇÃO EM AMBIENTE WINDOWS, COM UTILIZAÇÃO DE SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS RELACIONAL, TOTALMENTE INTEGRADO, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE GARANTAM AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS NO SISTEMA, ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO. Vigência: Início em 01/07/2026 e término em 30/06/2027, FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no art. 107 da Lei Federal 14.133/21, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 60/2026 

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 60/2026, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2026-CPL/PMPBA. Processo: 8.314/2026-SEMEL. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS destinados à manutenção das atividades pedagógicas, culturais, institucionais e operacionais da Escola de Música João Maria Dias de Moraes-JMDM. Empresa: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.599.817/0001-30. Valor R$ 186.100,00 (cento e oitenta e seis mil e cem reais). Data de Assinatura: 13/07/2026.

EXTRATO DE CONTRATO 46/2026

Espécie: Termo de Contrato de Licitação. Processo nº 8.314/2026-SEMEL. Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2026-CPL/PMPBA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS destinados à manutenção das atividades pedagógicas, culturais, institucionais e operacionais da Escola de Música João Maria Dias de Moraes-JMDM. Empresa: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.599.817/0001-30. Valor R$ 186.100,00 (cento e oitenta e seis mil e cem reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 82, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 13/07/2026. 

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2026-CPL/PMPBA. O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari, Marcelo Pantoja dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: P.A Nº 8.314/2026-SEMEL/PMPBA. Data da Adjudicação: 08/07/2026. Data da Homologação: 08/07/2026. OBJETO da Licitação: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, destinados à manutenção das atividades pedagógicas, culturais, institucionais e operacionais da Escola de Música João Maria Dias de Moraes-JMDM, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer-SEMEL, do Município de Pedra Branca do Amapari-AP. EMPRESA: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.599.817/0001-30. Valor Global de R$ 186.100,00 (Cento e oitenta e seis mil e cem reais).

A EMPRESA CONCRETA ENGENHARIA LTDA

Torna-se público que requereu junto a SEMAB a Licença de Operação (LO), (PARA RETIRADA DE CASCALHO) na fazenda nossa senhora de Fatima no Município de Pedra Branca do Amapari/AP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2026-PMPBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.599/2026 -
CONTRATATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – PMPBA, CNPJ/MF sob o nº 34.925.131/0001-00 - CONTRATADA: G.S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 34.163.144/0001-80 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura destinados à implantação de unidades habitacionais de interesse social padrão Caixa Econômica Federal (Termo de Compromisso 038913/2025 MCID/CAIXA - Provisão habitacional no Município de Pedra Branca do Amapari-AP. (20 CASAS). VIGÊNCIA: O prazo da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, por interesse e conveniência da CONTRATANTE, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.1333/2021. Fundamentação legal: art. 86, § 2º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores.
Pedra Branca do Amapari/AP, 09 de julho de 2026.
RAFAEL DE SOUZA SERRÃO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO – SEINC - PMPBA

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n°: 2.599/2026 Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação – Nº 006/2026 – CPL/PMPBA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura destinados à implantação de unidades habitacionais de interesse social padrão Caixa Econômica Federal (Termo de Compromisso 038913/2025 MCID/CAIXA - Provisão habitacional no Município de Pedra Branca do Amapari-AP. (20 CASAS). Enquadramento Legal: Art Art. nº 75, inciso I da Lei 14.133/2021; Contratada: G.S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 34.163.144/0001-80, no valor total de R$ 77.900,00 (Setenta e sete mil, novecentos reais).  Data de Assinatura: 01/07/2026.

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 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para elaboração da Lei Orçamentária Anual LOA, para o exercício financeiro de 2027.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISRATIVO, QUE MENCIONA, QUE PASSA A SER PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 788/2026-PMPBA, DE 09.03.2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (...), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Chamada Pública n.º 01/2026 para selecionar Entidades Sócios Assistenciais (UNIDADES RECEBEDORAS) para receberem gêneros alimentícios, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA – Modalidade Compra da

Agricultura Familiar/DS – PAA municipal, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme disposto pelo art. 9 da Lei n° 14.628, de 20 de julho de 2023, pelo Termo de Adesão nº 01560/2022, e,

recurso financeiro pactuado pela portaria nº 906, de 28 de

julho de 2023.

Chamada Pública nº 001/2026 para seleção de beneficiários fornecedores de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – Modalidade Compra da

Agricultura Familiar para Doação Simultânea Municipal – PAA Adesão Municipal com execução indireta, com dispensa de licitação, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme disposto pelo

art. 02 da lei 14628/2023 e pelo Termo de Adesão nº

01560/2022.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 001/2026-SEMEL/GAB/PMPBA.

Partes: Município de Pedra Branca do Amapari, por intermédio do Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer-SEMEL, inscrito no CNPJ nº 34.925.131/0001-00, e a Liga Desportiva de Pedra Branca do Amapari – LDPBA, inscrito no CNPJ nº 03.863.919/0001-05.

Objeto: Realização do Campeonato Municipal Amaparizão 2026, com previsão de organização das equipes participantes, execução das partidas, contratação de serviços de apoio operacional, arbitragem, sonorização, narração, aquisição de materiais esportivos, uniformes e demais itens necessários à adequada realização do projeto.

Valor Global: R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais).

Vigência: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de assinatura.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 Art. 29 e demais normas aplicáveis.

Data de Assinatura: 03 de julho de 2026.

Signatários: Pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMEL, MARILENE DE OLIVEIRA SANTOS, Secretária Municipal; pela OSC, Márcio José Custodio, Representante Legal da Liga Desportiva de Pedra Branca do Amapari - LDPBA.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 37/2026

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 37/2026, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2026-CPL/PMPBA. Processo: 2.593/2026-SEMSA/PMPBA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLÍNICAS, no Município de Pedra Branca do Amapari-AP. Empresa: J R S TAVARES DE SOUZA LTDA, CNPJ nº 44.697.797/0001-01. Valor R$ 270.999,96 (Duzentos e setenta mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 01/07/2026.

EXTRATO DE CONTRATO 43/2026

Espécie: Termo de Contrato de Licitação. Processo nº 2.593/2026-SEMSA/PMPBA. Pregão Eletrônico SRP Nº 07/2026-CPL/PMPBA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLÍNICAS, no Município de Pedra Branca do Amapari-AP. Empresa: J R S TAVARES DE SOUZA LTDA, CNPJ nº 44.697.797/0001-01. Valor R$ 270.999,96 (Duzentos e setenta mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 82, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 01/07/2026.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026-CPL/PMPBA; Processo: 7.324/2026 – SEMSA/PMPBA; Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Atenção Básica do Município de Pedra Branca do Amapari/AP, de acordo com as características mínimas descritas no Anexo do Termo de Referência.

Ata de Registro de Preços 038/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 40.455.009/0001-01. ITENS 101, 102, 132, no valor global de R$ 271.415,00 (duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e quinze reais). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 039/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.151.616/0001-92. ITENS 20, 21, 25, 35, 40, 51, 67, 70, 80, 108, 109, 111, 137, 144, 154, 211, 212, 218, 231, no valor global de R$ 716.390,00 (setecentos e dezesseis mil, trezentos e noventa reais). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 040/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.151.224/0001-28. ITENS 08, 136, 149, 150, 152, 161, 167, 171, 172, 173, 192, 193, 197, 219, 223, no valor global de R$ 253.660,00 (duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta reais). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 041/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: BG MEDICAMENTOS CORRELATOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.482.034/0001-10. ITENS 10, 19, 26, 27, no valor global de R$ 94.910,00 (noventa e quatro mil, novecentos e dez reais). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 042/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: BOAZ SAUDE E SEGURANCA LTDA, CNPJ: 61.853.683/0001-14. ITENS 126, 169, no valor global de R$ 12.420,00 (doze mil, quatrocentos e vinte reais). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 043/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.220.655/0001-40. ITENS 151, 182, 210, no valor global de R$ 222.045,00 (duzentos e vinte e dois mil e quarenta e cinco reais). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 044/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: Dental Norte Comercio & Serviços Ltda, CNPJ: 04.709.850/0001-14. ITENS 05, 12, 13, 15, 29, 32, 36, 37, 41, 56, 62, 72, 73, 75, 91, 93, 95, 104, 129, 130, 138, 139, 159, 160, 164, 174, 176, 191, 194, 203, 206, 215, no valor global de R$ 591.300,00 (quinhentos e noventa e um mil, trezentos reais). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 045/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: DIMACLO COM DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.093.409/0001-62. ITEM 01, no valor global de R$ 31.140,00 (trinta e um mil, cento e quarenta reais). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 046/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.340.103/0001-88. ITENS 09, 97, 222, no valor global de R$ 22.700,00 (vinte e dois mil, setecentos reais). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 047/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: G. & G. MEDICAL LTDA, CNPJ: 05.906.990/0001-45. ITENS 11, 14, 18, 31, 49, 61, 65, 66, 96, 99, 100, 106, 107, 112, 113, 118, 127, 143, 166, 180, 181, 195, 198, 200, 202, 204, 209, 217, no valor global de R$ 408.543,00 (quatrocentos e oito mil, quinhentos e quarenta e três reais). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 048/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: Import Hospitalar Eireli, CNPJ: 01.324.654/0001-33. ITENS 02, 04, 23, no valor global de R$ 117.540,00 (cento e dezessete mil, quinhentos e quarenta reais). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 049/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 35.250.918/0001-73. ITENS 07, 22, 38, 42, 57, 60, 114, 177, 214, 216, no valor global de R$ 281.420,00 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e vinte reais). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 050/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 34.864.207/0001-26. ITENS 16, 24, 28, 30, 33, 39, 45, 46, 50, 52, 53, 59, 78, 84, 85, 89, 90, 92, 98, 105, 120, 122, 124, 125, 134, 135, 147, 155, 156, 163, 165, 170, 175, 190, 196, 199, 220, 227, no valor global de R$ 816.615,00 (oitocentos e dezesseis mil, seiscentos e quinze reais). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 051/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ: 20.918.668/0001-20. ITENS 79, 162, 183, 184, no valor global de R$ 57.150,00 (cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 052/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: NEXT MEDICAL LTDA, CNPJ: 32.582.556/0001-20. ITENS 54, 74, 213, no valor global de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil, quatrocentos reais). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 053/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.707.920/0001-66. ITENS 207, 208, no valor global de R$ 170.800,00 (cento e setenta mil, oitocentos reais). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 054/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: ORGANIZACAO EXITO KIFARMA LTDA, CNPJ: 16.755.344/0001-40. ITENS 03, 82, no valor global de R$ 60.500,00 (sessenta mil, quinhentos reais).

Ata de Registro de Preços 055/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.384.807/0001-64. ITENS 44, 55, 58, 64, 71, 76, 87, 88, 110, 119, 121, 128, 140, 141, 148, 153, 157, 158, 186, 188, 201, 205, 221, 224, 228, 230, no valor global de R$ 292.459,00 (duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 056/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ: 45.107.793/0001-80. ITENS 131, 225, no valor global de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 057/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.374.797/0001-05. ITEM 86, no valor global de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 058/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: SERRA BUSINESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.931.144/0001-25. ITEM 133, no valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 059/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.946.717/0001-70. ITENS 06, 17, 63, 68, 69, 77, 83, 115, 142, 185, no valor global de R$ 229.050,00 (duzentos e vinte e nove mil e cinquenta reais). Validade 12 meses

CHAMADA ENTIDADE PAB_PAA 2026

CHAMADA PÚBLICA AGRICULTORES_PAA_PBA

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ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026-PMPBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.136/2026-

CONTRATATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – PMPBA, CNPJ/MF sob o nº 34.925.131/0001-00 - CONTRATADA: C S C CONSULTORIA & NEGOCIOS LTDA - CNPJ Nº 29.412.977/0001-06 - OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. VIGÊNCIA: O prazo da contratação é de 12 (doze) meses, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, por interesse e conveniência da CONTRATANTE, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.1333/2021. Fundamentação legal: art. 86, § 2º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo n°: 10.136/2026. Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação – Nº 013/2026 – CPL/PMPBA. Objeto: ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. Nos termos do disposto no Art. 74, inciso III, alíneas “c” e “f” da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; CONTRATADA: C S C CONSULTORIA & NEGOCIOS LTDA - CNPJ Nº 29.412.977/0001-06 - Data de Assinatura: 01/07/2026.

DECRETO Nº 158/2026-GAB/PMPBA, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, afetadas por desastre terrestre, ocasionado pelo tombamento de uma carreta de minério interditando totalmente a ponte sobre o Rio Amapari e sitiando os moradores da Perimetral Norte.

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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei orgânica Municipal, considerando os termos do ofício 296/2026-PMPBA, da lavra do Poder Executivo Municipal e especialmente a decisão do Poder Legislativo. RESOLVE: Art. 1º Fica o Senhor Marcelo Pantoja dos Santos, Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari, autorizado a viajar para fora do Estado do Amapá, com destino ao Estado de São Paulo-SP, para tratar de assuntos particulares, conforme período abaixo especificado: 

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Dispõe sobre a designação da Equipe de Cadastro e Análise de Agricultores Familiares e Entidades Beneficiárias do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA/CDS), no âmbito do Município de Pedra Branca do Amapari.

Dispõe sobre a designação do Grupo Gestor Municipal responsável pela execução do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA/CDS), no âmbito do Município de Pedra Branca do Amapari.

Dispõe sobre a nomeação da equipe responsável pela operacionalização do Sistema de Informação do Programa de Aquisição de Alimentos – SISPAA, no âmbito do Município de PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026-CPL/PMPBA. O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari, Marcelo Pantoja dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: P.A Nº 2.593/2026-SEMSA /PMPBA. Data da Adjudicação: 26/06/2026. Data da Homologação: 26/06/2026. OBJETO da Licitação: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Laboratoriais de Análise Clinicas, no Município de Pedra Branca do Amapari-AP. EMPRESA: J R S TAVARES DE SOUZA LTDA, CNPJ nº 44.697.797/0001-01. Valor Global de R$ 270.999,96 (duzentos e setenta mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – CPL/PMPBA. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari – AP, Gheysa Priscila da Silva Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos:

Processo: 7.324/2026 – SEMSA/PMPBA

Pregão Eletrônico Nº: 003/2026 – CPL/PMPBA

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Adjudicação: 24/06/2026

Data da Homologação: 24/06/2026

Objeto da Licitação: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Atenção Básica do Município de Pedra Branca do Amapari/AP, de acordo com as características mínimas descritas no Anexo do Termo de Referência.

Empresas vencedoras adjudicadas:

EMPRESA: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 40.455.009/0001-01. ITENS 101, 102, 132, no valor global de R$ 271.415,00 (duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e quinze reais).

EMPRESA: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.151.616/0001-92. ITENS 20, 21, 25, 35, 40, 51, 67, 70, 80, 108, 109, 111, 137, 144, 154, 211, 212, 218, 231, no valor global de R$ 716.390,00 (setecentos e dezesseis mil, trezentos e noventa reais).

EMPRESA: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.151.224/0001-28. ITENS 08, 136, 149, 150, 152, 161, 167, 171, 172, 173, 192, 193, 197, 219, 223, no valor global de R$ 253.660,00 (duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta reais).

EMPRESA: BG MEDICAMENTOS CORRELATOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.482.034/0001-10. ITENS 10, 19, 26, 27, no valor global de R$ 94.910,00 (noventa e quatro mil, novecentos e dez reais).

EMPRESA: BOAZ SAUDE E SEGURANCA LTDA, CNPJ: 61.853.683/0001-14. ITENS 126, 169, no valor global de R$ 12.420,00 (doze mil, quatrocentos e vinte reais).

EMPRESA: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.220.655/0001-40. ITENS 151, 182, 210, no valor global de R$ 222.045,00 (duzentos e vinte e dois mil e quarenta e cinco reais).

EMPRESA: Dental Norte Comercio & Serviços Ltda, CNPJ: 04.709.850/0001-14. ITENS 05, 12, 13, 15, 29, 32, 36, 37, 41, 56, 62, 72, 73, 75, 91, 93, 95, 104, 129, 130, 138, 139, 159, 160, 164, 174, 176, 191, 194, 203, 206, 215, no valor global de R$ 591.300,00 (quinhentos e noventa e um mil, trezentos reais).

EMPRESA: DIMACLO COM DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.093.409/0001-62. ITEM 01, no valor global de R$ 31.140,00 (trinta e um mil, cento e quarenta reais).

EMPRESA: EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.340.103/0001-88. ITENS 09, 97, 222, no valor global de R$ 22.700,00 (vinte e dois mil, setecentos reais).

EMPRESA: G. & G. MEDICAL LTDA, CNPJ: 05.906.990/0001-45. ITENS 11, 14, 18, 31, 49, 61, 65, 66, 96, 99, 100, 106, 107, 112, 113, 118, 127, 143, 166, 180, 181, 195, 198, 200, 202, 204, 209, 217, no valor global de R$ 408.543,00 (quatrocentos e oito mil, quinhentos e quarenta e três reais).

EMPRESA: Import Hospitalar Eireli, CNPJ: 01.324.654/0001-33. ITENS 02, 04, 23, no valor global de R$ 117.540,00 (cento e dezessete mil, quinhentos e quarenta reais).

EMPRESA: L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 35.250.918/0001-73. ITENS 07, 22, 38, 42, 57, 60, 114, 177, 214, 216, no valor global de R$ 281.420,00 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e vinte reais).

EMPRESA: L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 34.864.207/0001-26. ITENS 16, 24, 28, 30, 33, 39, 45, 46, 50, 52, 53, 59, 78, 84, 85, 89, 90, 92, 98, 105, 120, 122, 124, 125, 134, 135, 147, 155, 156, 163, 165, 170, 175, 190, 196, 199, 220, 227, no valor global de R$ 816.615,00 (oitocentos e dezesseis mil, seiscentos e quinze reais).

EMPRESA: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ: 20.918.668/0001-20. ITENS 79, 162, 183, 184, no valor global de R$ 57.150,00 (cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais).

EMPRESA: NEXT MEDICAL LTDA, CNPJ: 32.582.556/0001-20. ITENS 54, 74, 213, no valor global de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil, quatrocentos reais).

EMPRESA: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.707.920/0001-66. ITENS 207, 208, no valor global de R$ 170.800,00 (cento e setenta mil, oitocentos reais).

EMPRESA: ORGANIZACAO EXITO KIFARMA LTDA, CNPJ: 16.755.344/0001-40. ITENS 03, 82, no valor global de R$ 60.500,00 (sessenta mil, quinhentos reais).

EMPRESA: PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.384.807/0001-64. ITENS 44, 55, 58, 64, 71, 76, 87, 88, 110, 119, 121, 128, 140, 141, 148, 153, 157, 158, 186, 188, 201, 205, 221, 224, 228, 230, no valor global de R$ 292.459,00 (duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais).

EMPRESA: PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ: 45.107.793/0001-80. ITENS 131, 225, no valor global de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).

EMPRESA: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.374.797/0001-05. ITEM 86, no valor global de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).

EMPRESA: SERRA BUSINESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.931.144/0001-25. ITEM 133, no valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

EMPRESA: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.946.717/0001-70. ITENS 06, 17, 63, 68, 69, 77, 83, 115, 142, 185, no valor global de R$ 229.050,00 (duzentos e vinte e nove mil e cinquenta reais).

Ementa

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026-CPL/PMPBA; Processo: 1.746/2026 – SEMSA/PMPBA; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO, DE NATUREZA DE BEM COMUM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ/AP, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO ANEXO, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Ata de Registro de Preços 022/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: ABSOLUTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 15.131.757/0001-91. ITEM 01 no valor global de R$ 20.750,00 (vinte mil, setecentos e cinquenta reais) Validade 12 meses. Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 023/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.151.616/0001-92. ITEM 37, 46, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 87, 94, 96, 136, 249 e 253 no valor global de R$ 102.332,45 (cento e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 024/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 06.175.908/0001-12. ITEM 34, 35, 36, 39, 52, 109, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 158, 162, 201, 203, 204, 229, 230, 231, 237, 239 e 256 no valor global de R$ 127.743,40 (cento e vinte sete mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 025/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: BIOCARE LTDA, CNPJ: 40.802.303/0001-42. ITEM 97, 224 e 225 no valor global de R$ 5.712,60 (cinco mil, setecentos e doze reais e sessenta centavos). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 026/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: BS Equipamentos Industria e Comercio, CNPJ: 04.709.243/0001-54. ITEM 105 no valor global de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 027/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: Dental Maria Ltda, CNPJ: 09.222.369/0001-13. ITEM 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 33, 56, 57, 90, 92, 93, 104, 107, 111, 134, 137, 141, 143, 153, 154, 155, 161, 163, 164, 165, 174, 187, 188, 193, 196, 206, 211, 227, 236, 245, 250, 261, 265, 268, 269, 274, 278, 292, 307, 315, 316, 320, 321, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 343, 344, 346, 347, 354, 355, 356, 358 e 359 no valor global de R$ 572.703,89 (quinhentos e setenta e dois mil, setecentos e três reais e oitenta e nove centavos). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 028/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: Dental Norte Comercio & Serviços Ltda, CNPJ: 04.709.850/0001-14. ITEM 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 75, 77, 78, 79, 80, 82, 84, 85, 86, 88, 89, 91, 102, 103, 110, 132, 133, 135, 142, 144, 145, 148, 149, 150, 152, 156, 171, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 190, 191, 192, 194, 195, 197, 198, 199, 207, 209, 212, 220, 223, 228, 232, 233, 234, 241, 242, 246, 247, 251, 252, 255, 257, 258, 259, 266, 267, 271, 273, 275, 279, 281, 282, 283, 284, 286, 287, 289, 291, 297, 298, 301, 302, 303, 306, 308, 317, 318, 319, 322, 323, 334, 348, 351, 352, 353, 357, 360, 362, 364, 365, 366, 367, 368, 372, 373, 374, 375, 377, 378, 379 e 380 no valor global de R$ 428.623,90 (quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa centavos). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 029/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: DENTAL VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 11.704.331/0001-29. ITEM 69, 159, 208, 240, 280, 290, 293, 294, 295, 296, 299, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 332, 333, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 345, 349, 350, 361, no valor global de R$ 179.689,65 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 030/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ: 44.223.526/0001-06. ITEM 48, 53, 54, 100, 139, 169, 170, 200, 202, 205, 248, 262, 363, 369 no valor global de R$ 165.132,05 (cento e sessenta e cinco mil, cento e trinta e dois reais e cinco centavos). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 031/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 25.386.019/0001-49. ITEM 101 no valor global de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e seiscentos e dez reais). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 032/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 34.864.207/0001-26. ITEM 12, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 49, 50, 51, 76, 81, 95, 98, 99, 108, 119, 138, 146, 147, 151, 160, 166, 172, 173, 189, 210, 226, 243, 254, 260, 263, 264, 270, 276, 277, 300, 304, 305, 370 e 371 no valor global de R$ 303.906,10 (trezentos e três mil, novecentos e seis reais e dez centavos). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 033/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: L. G. A. MOREIRA LTDA, CNPJ: 14.535.579/0001-00. ITEM 106, 157, 222 e 285 no valor global de R$ 47.251,10 (quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e um real e dez centavos). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 034/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: M T DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 47.251.777/0001-92. ITEM 272 no valor global de R$ 27.880,00 (vinte e sete mil reais). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 035/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: ODONTOMED T/A LTDA, CNPJ: 27.205.945/0001-04. ITEM 167 e 168 no valor global de R$ 30.047,55 (trinta mil, quarenta e sete reais e vinte e cinco reais). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 036/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: UNIVERSO ODONTO IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 12.591.166/0001-09. ITEM 131, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219 e 221 no valor global de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 037/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: V & B DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 23.759.008/0001-31. ITEM 83, 382, 383, 384 e 385 no valor global de R$ 14.061,60 (quatorze mil, sessenta e um reais e sessenta centavos). Validade 12 meses

Ementa

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n°: 6.304/2026. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação – Nº 012/2026 – CPL/PMPBA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA SERVIR COMO ALUGUEL SOCIAL NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, NO VALOR DE R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) MENSAIS, NO TOTAL DE R$ 1.050,00 (Hum mil e cinquenta reais) PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, DA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - FAVORECIDA: ENEILDE ARAUJO DE SOUZA -  FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; ADJUDICADO: ROMULO TORRES DO NASCIMENTO MELLO - CPF Nº: 826.806.392-00 - Valor Total: R$ 1.050,00 (Hum mil e cinquenta reais). 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2026 – SEMAH/PMPBA.

Nº Processo: 6.304/2026 - GAB, Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação Nº 012/2026-SEMAH, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO-SEMAH – PMPBA - CNPJ 14.857.282/0001-52, Contratado: ROMULO TORRES DO NASCIMENTO MELLO - CPF Nº: 826.806.392-00 -  Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado no endereço situado na Rua São Pedro nº 408 A – Bairro Balneário – CEP 68.945-000, no Município de Pedra Branca do Amapari, PARA SERVIR COMO ALUGUEL SOCIAL NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS, PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, DA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – FAVORECIDA: ENEILDE ARAUJO DE SOUZA - Valor Global R$ 1.050,00 (Hum mil e cinquenta reais).

EDITAL DE CONVOCACAO 2026