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EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2021 – SEINC/PMPBA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2021 – SEINC/PMPBA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

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RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2020 ATA Nº 022/2021, CONTRATADA: NEXT MEDICAL LTDA; CNPJ: 32.582.556/0001-20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2021 – SEINC/PMPBA.

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021-CPL/CMPBA

EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo 001/2021-CMPBA, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021-CPL/CMPBA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021-CMPBA PROCESSO Nº 001/2021-CMPBA

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos itens do Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento-Programa do Exercício Financeiro de 2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021504/2021 Contratação de empresa para recarga de cartuchos e Toners para impressoras, à fim de atender às necessidades do Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos itens do Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento-Programa do Exercício Financeiro de 2021.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos itens Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento-Programa do Exercício Financeiro de 2021.

Disensa de Licitação – Nº 011604/2021 – CPL/PMPBA.

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder aquisição de imóvel em área urbana, destinado a serventia publica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do “PROGRAMA VALE-GAS”, para distribuir gás em botijão-GLP (gás liquefeito de petróleo) ou disponibilizar vale-gás às famílias em situação de maior vulnerabilidade social, no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder aquisição de imóvel em área urbana, destinado a serventia publica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder aquisição de imóvel urbano, destinado a serventia publica, e dá outras providências.

REGULAMENTA A LEI Nº 577/2021, DE 8 DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS EM BOTIJÃO PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, ESTADO DO AMAPÁ, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

Dispensa de Licitação – Nº 031504/2021 – CPL/PMPBA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2021 – SEINC/PMPBA.

Dispensa de Licitação – Nº 011504/2021 – CPL/PMPBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021 – CPL/PMPBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2021 – CPL/PMPBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 – CPL/PMPBA

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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022701/2021 - CPL/PMPBA

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RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - RGF, referente ao 3º QUADRIMESTRE EXERCICIO/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010904/2021 Contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de GÁS GLP 13 kg e Garrafão de água mineral de 20 Litros, visando a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Estabelece medidas rígidas de aglomeração de pessoas, temporariamente, bem como regula o funcionamento de atividades econômicas e sociais, visando conter a transmissão da COVID-19 no Município de Pedra Branca do Amapari e dá outras providências.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2021 – CPL/PMPBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 – CPL/PMPBA

Extrato do primeiro termo aditivo para Contrato de nº 103/2020

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Oficio Circular. nº 0001/21-SEMSA/PMPBA : INFORME PROCESSO SELETIVO ACS.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - EDITAL Nº001/2019

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Extrato do primeiro termo aditivo para Contrato de nº 053/2020.

Estabelece medidas rígidas de aglomeração de pessoas, temporariamente, bem como regula o funcionamento de atividades econômicas e sociais, visando conter a transmissão da COVID-19 no Município de Pedra Branca do Amapari e dá outras providências.

TOMADA DE PREÇO N° 001/2021 - CPL/PMPBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2021 - CPL/PMPBA

AVISO DE PREGÃO PRESENCIA N° 013/2021 - CPL/PMPBA

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Prestação das Contas do Executivo Municipal BALANÇO GERAL 2020 PMPBA

AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2020-CPL/PMPBA