Ementa

DECRETADA a prorrogação da suspensão das aulas da rede Municipal de Ensino no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado Amapá, por mais 30 (trinta) dias.

Ementa

AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2020 - PMPBA

AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020 - PMPBA

EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2020 - PMPBA

Ementa

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020601/2020 - SEMSA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010601/2020 - SEMAH

Ementa

Ementa

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DOA AMAPARI

Ementa

INSTITUI PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

Ementa

A Prefeitura durante 15 (quinze) dias, no âmbito administrativo, terá expediente excepcionalmente das 7:30h as 12horas, a partir do dia 17.03.2020, de segunda a sexta-feira

Fica criado o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavirus (COVID-19),

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

INSTITUI AS TABELAS DE PROGRESSÕES E PROMOÇÕES SALARIAIS AOS PROFESSORES E PEDAGOGOS, ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO E AOS AUXILIARES EDUCACIONAIS.

ORDEM DE SERVIÇO

ORDEM DE SERVIÇO

CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2020 - CPL/PMPBA

Ementa

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari para o Exercício Financeiro de 2020.