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DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

MODIFICA O DECRETO Nº 395/2017 E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Polo Universidade Aberto do Brasil (UAB) no Município de Pedra Branca do Amapari e dá outras providencias

PORTARIA N.° 0045/20 – SEMSA/PMPBA Designa os profissionais para constituírem a Comissão de Avaliação Técnica para proceder análise das propostas apresentadas no Processo nº 10.613/2020, referente ao Pregão Eletrônico nº025/2020 – Sistema de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E INSUMOS DE LABORATÓRIO, oriundos dos Pregões Eletrônicos nº 013/2020 e 015/2020, os quais foram fracassados, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - PBA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011308/2020

Objeto: Aquisição de Galão de álcool para enfrentamento da epidemia do vírus COVID-19

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020 – CPL/PMPBA

PORTARIA N.° 0030/20 – SEMSA/PMPBA Designa os profissionais para constituírem a Comissão de Avaliação Técnica para proceder análise das propostas apresentadas no Processo nº 10.195/2020, referente ao Pregão Eletrônico nº021/2020 para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO PICK-UP 4X4 E SUV para o município de Pedra Branca do Amaparí - PBA.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2020

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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2020 – SEINC/PMPBA.

ADJUDICAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS – Art. 4º inc. XX Lei 10.520/02

Pregão Eletrônico nº 023/2020 – CPL/PMPBA

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com Instituições Bancaria, para fins de empréstimos consignado pelos servidores municipais.

Institui processo de sindicância administrativa e nomeia membros.

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Aviso de Revogação de Licitação Pregão Eletrônico 014/2020 – CPL/PMPBA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

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CRIAR E NOMEAR “COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO REFERENTE A CRITERIO PARA CONCESSAO DAS CASAS POPULARES DECORRENTE DO CONVENIO Nº 894317

APROVA MUDANÇA DO TIPO DE GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

Edita normas de contenção à infestação pelo novo corona vírus em decorrências das Eleições de 15.11.2020, conforme solicitação do TRIBUNAL ELEITORAL REGIONAL DO ESTADO DO AMAPA.

PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2020-CPL/PMBPA

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 013009/2020 - CPL/PMPBA

“REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO PEDRA BRANCA DO AMAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Modifica o Decreto 216/2020-PMPBA, de 13.06.2020, e o Decreto nº 252/2020PMPBA, de 20.07.2020 na parte que menciona, flexibilizando funcionamento de bares, devido a contenção local da infestação pela COVID-19, e dá outras providências.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011509/2020

AVISOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico n° 015/2020

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.. 5º DO DECRETO Nº 125/2020-GAB/PMPBA, DE 27.03.2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 7 DE 01.04.2020 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, INCLUSIVE PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 25 “caput” do Decreto nº 119/2020-PMPBA, de 26 de março de 2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 5, de 27.03.2020 que declara situação de emergência no Município de Pedra Branca do Amapari/AP, e prorroga seus efeitos até 31 de dezembro de 2020, por meio deste Decreto

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020

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AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 001/2020 - SEDUC/PMPBA

Exonerar a pedido RICHELLY COSTA DE SOUZA, CPF Nº 931.594.392-91, do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, correspondente ao Código DAS-6N1 - SEDUC, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Nomear DANIELLA DI LORENA PELAES DOS SANTOS, CPF Nº 509.492.172-04, para exercer o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, correspondente ao Código DAS-6N1 – SEDUC e exercer cumulativamente o cargo de Secretária Municipal de Governo, Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data

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Designa os profissionais para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação Técnica para proceder análise das propostas apresentadas no Processo nº 10.292/2020, referente ao Pregão Eletrônico nº022/2020 para AQUISIÇÃO DOS CORRELATOS HOSPITALARES para o município de Pedra Branca do Amaparí - PBA.

AVISO DE ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2020-CPL/PMPBA

ERRATA TERMO DE CONCLUSAO PAD 001/2018