Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 06/04/2020 Edição nº 9

    Ementa


    DECRETADA a prorrogação da suspensão das aulas da rede Municipal de Ensino no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado Amapá, por mais 30 (trinta) dias.

  • Diário Oficial de 02/04/2020 Edição nº 8

    Ementa


    AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2020 - PMPBA

    AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020 - PMPBA

    EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2020 - PMPBA

  • Diário Oficial de 01/04/2020 Edição nº 7

    Ementa


    DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020601/2020 - SEMSA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010601/2020 - SEMAH

  • Diário Oficial de 30/03/2020 Edição nº 6

    Ementa


  • Diário Oficial de 27/03/2020 Edição nº 5

    Ementa


    DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DOA AMAPARI

  • Diário Oficial de 24/03/2020 Edição nº 3

    Ementa


    INSTITUI PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

  • Diário Oficial de 24/03/2020 Edição nº 4

    Ementa


    A Prefeitura durante 15 (quinze) dias, no âmbito administrativo, terá expediente excepcionalmente das 7:30h as 12horas, a partir do dia 17.03.2020, de segunda a sexta-feira

    Fica criado o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavirus (COVID-19),

  • Diário Oficial de 17/03/2020 Edição nº 2

    Ementa


    DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

    INSTITUI AS TABELAS DE PROGRESSÕES E PROMOÇÕES SALARIAIS AOS PROFESSORES E PEDAGOGOS, ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO E AOS AUXILIARES EDUCACIONAIS.

    ORDEM DE SERVIÇO

    ORDEM DE SERVIÇO

    CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

    EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2020 - CPL/PMPBA

  • Diário Oficial de 09/03/2020 Edição nº 1

    Ementa


    Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari para o Exercício Financeiro de 2020.