Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 22/01/2021 Edição nº 80

    Ementa


    Nomear GABRIEL DA ROCHA SANTOS, CPF Nº 004.196.752-64, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação Esporte Cultura e Lazer – SEDUC. (Interinamente)

    Extrato do primeiro termo aditivo para Contrato de nº 063/2020 - SEINC/PMPBA

  • Diário Oficial de 20/01/2021 Edição nº 79

    Ementa


    Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o Exercício Financeiro de 2021.

    Declara situação de emergência em saúde publica, no Município de Pedra Branca do Amapari/ AP, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus (COVID-19), e da outras providencias.

    DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM RAZAO DA GRAVE CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAViRUS), E SUAS REPERCUSSÕES AS FINANCAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, INCLUSIVE PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIA$.

    Adere ao Decreto nº 0154, de 19.01.2021, do Governo do Estado do Amapá, sobre novas medidas restritivas de aglomeração mais rígidas, temporariamente, bem como funcionamento de atividades econômicas e sociais, visando conter a transmissão da COVID-19 no Município de Pedra Branca do Amapari e dá outras providências.

    LEI Nº 565-2021-CVMPBA,Modifica a Lei nº 448/2016-CVMPBA, de 06.12.2016 que dispoe sobre a estrutura Administrativa da Câmara e modifica alterações posteriores introduzidas pela Lei nº 520/2019-CVMPBA, de 14.05.2019 da Controladoria Geral e Lei 543/2020-CVMPBA, de 18.02.2020 da Procuradoria Juridica e cria Departamento que menciona estabelecendo quantitativo de vagas, seus níveis salariais e dá outras providencias.

    LEI Nº 566-2021-CVMPBA, Autoriza o Poder Legislativo a fazer a contratação temporária de excepcional interesse público por meio de Contrato Administrativo, e dá outras providencias.

    LEI Nº 567-2021-CVMPBA, Fixa o subsidio dos membros da Mesa Executiva da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari para a VIII Legislatura, e dá outras providencias.

  • Diário Oficial de 19/01/2021 Edição nº 78

    Ementa


    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 – CPL/PMPBA

     

    EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SOFTWARES

    EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ASSESSORAMENTO CONTABIL

  • Diário Oficial de 18/01/2021 Edição nº 77

    Ementa


    Adere ao Decreto 0132, de 15.01.2021, do Governo do Estado do Amapá, sobre novas medidas restritivas de aglomeração mais rígidas, temporariamente, bem como funcionamento de atividades econômicas e sociais, visando conter a transmissão da COVID-19 no Município de Pedra Branca do Amapari e da outras providencias.

  • Diário Oficial de 15/01/2021 Edição nº 76

    Ementa


    INTRODUZ NOVAS AL TERACOES AO EDITAL DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA LETRA E MELODIA DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, ESTADO DO AMAPA

  • Diário Oficial de 13/01/2021 Edição nº 75

    Ementa


    Dispõe sobre Regulamentação da Lei n° 561 de 23.12.2020, relativo ao orçamento-programa/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal convocar por Edital e realizar despesas sobre o concurso para a escolha do hino, do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e da outras providencias.

    Nomeia os membros da Comissão Organizadora para escolha do Hino Oficial do Município de Pedra Branca do Amapari, e da outras providencias.

    Nomeia os membros da Comissão Julgadora para escolha do Hino Oficial do Município de Pedra Branca do Amapari, e da outras providencias.

    Reformula o Decreto n° 112/2020-PMPBA, de 17.03.020, que cria o Comitê Municipal de enfrentamento ao novo coronavirus, e da outras providencias.

  • Diário Oficial de 12/01/2021 Edição nº 74

    Ementa


    Autoriza o Poder Executivo Municipal a convocar por edital e realizar despesas com o concurso para escolha do hino do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e da outras Providencias.

    Altera o Edita! ao concurso para escolha da letra e melodia do Hino Oficial doMunicípio de Pedra Branca do Amapari e cria a Comissão Organizado ao concurso.

    Aditivo a Nota de Empenho 28010001/2020

    AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 011512/2020 -CPL/PMPBA

    TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012611/2020 - CPL/PMPBA

  • Diário Oficial de 05/01/2021 Edição nº 73

    Ementa


    ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA MESA EXECUTIVA DA CAMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

    ATA DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA EXECUTIVA DA CAMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

    PORTARIA Nº 002/2021-CVMPBA, DE 04.01.2021. EDILENI PEREIRA DE ALENCAR DA SILVA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS.

  • Diário Oficial de 04/01/2021 Edição nº 72

    Ementa


    TERMO VEREADORES, PREFEITA E VICE PREFEITO

    ATA ELEICAO DOS MEMBROS DA MESA EXECEUTIVA

    TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DA MESA EXECUTIVA DA CAMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

    EDITAL DE CONCURSO PARA LETRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

    AVISO DE RETIFICAÇÃO

    Adere ao Decreto 4391, de 31.12.2020, do Governo do Estado do Amapá, sobre novas medidas restritivas de aglomeração mais rígidas de pessoas, temporariamente, bem como funcionamento de atividades econômicas e sociais, visando conter a transmissão da COVID-19 no Município de Pedra Branca do Amapari e dá outras providências.

    AVISO DE CANCELAMENTO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020 – CPL/PMPBA

     

     

    CERTIDAO DE TERMO POSSE

  • Diário Oficial de 31/12/2020 Edição nº 71

    Ementa


    Altera o Decreto nº 235/2020-PMPBA, de 25.06.2020 e flexibiliza atividade religiosa denominado culto da virada do dia 31.12.2020 para o dia 01.01.2021, e dá outras providências.