Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 20/04/2021 Edição nº 119

    Ementa


    EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2021 – SEINC/PMPBA.

     

     

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2021 – SEINC/PMPBA.

     

    AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

     

     

  • Diário Oficial de 19/04/2021 Edição nº 118

    Ementa


    RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2020 ATA Nº 022/2021, CONTRATADA: NEXT MEDICAL LTDA; CNPJ: 32.582.556/0001-20

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2021 – SEINC/PMPBA.

     

     

  • Diário Oficial de 16/04/2021 Edição nº 117

    Ementa


    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021-CPL/CMPBA

    EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo 001/2021-CMPBA, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021-CPL/CMPBA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021-CMPBA PROCESSO Nº 001/2021-CMPBA

    Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos itens do Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento-Programa do Exercício Financeiro de 2021.

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021504/2021 Contratação de empresa para recarga de cartuchos e Toners para impressoras, à fim de atender às necessidades do Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí

    Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos itens do Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento-Programa do Exercício Financeiro de 2021.

    Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos itens Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento-Programa do Exercício Financeiro de 2021.

    Disensa de Licitação – Nº 011604/2021 – CPL/PMPBA.

  • Diário Oficial de 15/04/2021 Edição nº 116

    Ementa


    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder aquisição de imóvel em área urbana, destinado a serventia publica, e dá outras providências.

    Dispõe sobre a criação do “PROGRAMA VALE-GAS”, para distribuir gás em botijão-GLP (gás liquefeito de petróleo) ou disponibilizar vale-gás às famílias em situação de maior vulnerabilidade social, no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providencias.

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder aquisição de imóvel em área urbana, destinado a serventia publica, e dá outras providências.

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder aquisição de imóvel urbano, destinado a serventia publica, e dá outras providências.

    REGULAMENTA A LEI Nº 577/2021, DE 8 DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS EM BOTIJÃO PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, ESTADO DO AMAPÁ, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

    Dispensa de Licitação – Nº 031504/2021 – CPL/PMPBA

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2021 – SEINC/PMPBA.

     

     

    Dispensa de Licitação – Nº 011504/2021 – CPL/PMPBA

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021 – CPL/PMPBA

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2021 – CPL/PMPBA

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 – CPL/PMPBA

     

     

  • Diário Oficial de 13/04/2021 Edição nº 115

    Ementa


    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022701/2021 - CPL/PMPBA

  • Diário Oficial de 12/04/2021 Edição nº 114

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    RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - RGF, referente ao 3º QUADRIMESTRE EXERCICIO/2020.

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010904/2021 Contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de GÁS GLP 13 kg e Garrafão de água mineral de 20 Litros, visando a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

    Estabelece medidas rígidas de aglomeração de pessoas, temporariamente, bem como regula o funcionamento de atividades econômicas e sociais, visando conter a transmissão da COVID-19 no Município de Pedra Branca do Amapari e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 09/04/2021 Edição nº 113

    Ementa


    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2021 – CPL/PMPBA

     

     

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 – CPL/PMPBA

     

     

    Extrato do primeiro termo aditivo para Contrato de nº 103/2020

  • Diário Oficial de 08/04/2021 Edição nº 112Extra

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    Oficio Circular. nº 0001/21-SEMSA/PMPBA : INFORME PROCESSO SELETIVO ACS.

    RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - EDITAL Nº001/2019

  • Diário Oficial de 08/04/2021 Edição nº 111

    Ementa


    Extrato do primeiro termo aditivo para Contrato de nº 053/2020.

    Estabelece medidas rígidas de aglomeração de pessoas, temporariamente, bem como regula o funcionamento de atividades econômicas e sociais, visando conter a transmissão da COVID-19 no Município de Pedra Branca do Amapari e dá outras providências.

    TOMADA DE PREÇO N° 001/2021 - CPL/PMPBA

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2021 - CPL/PMPBA

     

     

    AVISO DE PREGÃO PRESENCIA N° 013/2021 - CPL/PMPBA

  • Diário Oficial de 31/03/2021 Edição nº 110

    Ementa


    Prestação das Contas do Executivo Municipal BALANÇO GERAL 2020 PMPBA

    AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2020-CPL/PMPBA