Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 03/07/2020 Edição nº 32

    Ementa


    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020 – CPL/PMPBA

     

     

  • Diário Oficial de 01/07/2020 Edição nº 31

    Ementa


    Dispõe sobre medidas disciplinadoras quanto a reabertura de templos religiosos para pratica de culto de qualquer natureza, obedecendo as normas gerais do Decreto Estadual 1878 de 12.06.2020, prevendo a contenção do contágio do novo coronavirus em decorrência da situação de emergência em Saúde de importância global, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 26/06/2020 Edição nº 30

    Ementa


    AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020

     

     

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011806/2020-CPL/PMPBA

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/20-CPL/PMPBA

    RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE

  • Diário Oficial de 19/06/2020 Edição nº 29

    Ementa


    Retificar a publicação do aviso publicado em 16 de junho de 2020, no Diário Oficial da União nº 113.

    Dispõe sobre medidas disciplinadoras de quarentena ao Decreto Estadual 1878 de 12.06.2020, à contenção do contágio do Novo Coronavirus em decorrência da situação de emergência em Saúde de importância global, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 16/06/2020 Edição nº 28

    Ementa


    PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2020-CPL/PMPBA

    COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2020-CPL/PMPBA

    Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP, a realizar Concurso Público de provas ou de provas e títulos, para preenchimento de vagas, podendo ampliar o número de cargos já existentes, bem como criar novos cargos na estrutura administrativa de pessoal permanente, definindo o salário, atribuições do cargo, carga horária e escolaridade mínima por meio de Lei Municipal, e dá outras providências.

    Dispõe sobre a ampliação do número de cargos e a criação de novos cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, estabelece o quantitativo, o salário, a duração do trabalho semanal, a escolaridade mínima, para fins de concurso público de provas ou de provas e títulos, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 10/06/2020 Edição nº 27

    Ementa


    COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2020-CPL/PMPBA

  • Diário Oficial de 04/06/2020 Edição nº 26

    Ementa


    Emenda Modificativa ao §2º do art. 2º do Decreto 200/2020-PMPBA, de 30.05.2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 25, de 01.06.2020, sobre novas normas internas em complementação a situação lockdown instituída em todo o Estado do Amapá pelo Decreto nº 1726, de 15.05.2020 e prorrogado pelo Decreto nº 1782 de 28/05/2020 e Decreto nº 1790 de 30.05.2020, bem como os Decretos Municipais nº 174/2020-PMPBA, de 02.05.2020 e o Decreto 197/2020-PMPBA, de 28.05.2020, tendo em vista que o combate a pandemia COVID-19 necessita de ações contínuas, e dá outras providências.

    AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020

     

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 010805/2020 CPL/PMPBA

  • Diário Oficial de 01/06/2020 Edição nº 25

    Ementa


     

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 – CPL/PMPBA

     

     

     

     

    Dispõe sobre novas normas internas em complementação a situação lockdown instituída em todo o Estado do Amapá pelo Decreto nº 1726, de 15.05.2020 e prorrogado pelo Decreto nº 1782 de 28/05/2020 e Decreto nº 1790 de 30.05.2020, bem como os Decretos Municipais nº 174/2020-PMPBA, de 02.05.2020 e o Decreto 197/2020-PMPBA, de 28.05.2020, tendo em vista que o combate a pandemia COVID-19 necessita de ações contínuas, e dá outras providências.

    RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTOS REFERENTE A CONCORRÊNCIA N° 001/2020 - CPL/PMPBA

    JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVO E DAS IMPUGNAÇÕES/CONTRARRAZÕES REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 CPL/PMPBA

  • Diário Oficial de 29/05/2020 Edição nº 24

    Ementa


    PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2020

    Transfere a Operação Inspeção Sanitária (do pórtico da cidade) para a Comunidade do Cachorrinho, Município de Pedra Branca do Amapari, que será instalada no ponto limítrofe ao Município de Porto Grande para o controle de veículos e seus passageiros, dando prosseguimento a fiscalização das medidas sanitárias, visando contenção ao avanço da pandemia – COVID-19, pelo prazo que menciona, e dá outras providências

    Adere a ampliação do lockdown instituída em todo o Estado do Amapá pelo Decreto nº 1726, de 15.05.2020 e prorrogado pelo Decreto nº 1782 de 28/05/2020, tendo em vista que o combate a pandemia COVID-19 necessita de ações contínuas, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 25/05/2020 Edição nº 23

    Ementa


    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/20-CPL/PMPB

    RESOLUÇÃO 001 DE 2020 CMS-PMPBA Aprovação das Comissões para atuarem no Conselho Municipal de saúde de Pedra Branca do Amapari.

    RESOLUÇÃO 002 DE 2020 CMS-PMPBA Aprovação do Plano Anual de Saúde-PAS 2020.

    DECRETO (P) Nº 512/2019-PMPBA, DE 09.12.2019. Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde, do Município Pedra Branca do Amapari – AP, para Exercerem mandato de 03 (três) anos, pelo período de 2020/2022.

    Altera o Decreto nº 193/2020-PMPBA, 18.05.2020 que Decreto nº 1726, de 15.05.2020, do Governo do Estado do Amapá, que dispõe sobre intensificação das medidas de restrição à locomoção de pessoas, com adoção de normas de isolamento social rígido (lockdown) em todo o Território do Estado do Amapá, visando à contenção do avanço da pandemia – COVID-19, e dá outras providências.