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Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 01/07/2022 Edição nº 301

    Ementa


    EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2022 – SEINC/PMPBA. Nº Processo: 10.397 A /2022 – SEINC, Carta Convite 013006/2022–CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: PV.CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: N° 19.076.576/0001-60  Objeto: para CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA, NA ESCOLA EMEF, JOSEFA NERY, SITUADO NA COMUNIDADE DO ÁGUA FRIA, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI- AP

    HOMOLOGAÇÃO - A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 10.530/2022 - SEINC, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Carta Convite n.º 012806/2022 – CPL/PMPBA, tipo “Menor Valor global”, e, ADJUDICA à empresa G.S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº. 34.163.144/0001-80

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2022-SEINC/PMPBA. Nº Processo: 10.530/2022-SEINC, Carta Convite 012806/2022–CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: G.S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº. 34.163.144/0001-80, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

  • Diário Oficial de 30/06/2022 Edição nº 300

    Ementa


    HOMOLOGAÇÃO - A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 10.397 A/2022 - SEINC, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Carta Convite n.º 013006/2022 – CPL/PMPBA, tipo “Menor Valor global”, e, ADJUDICA à empresa PV.CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: N° 19.076.576/0001-60

  • Diário Oficial de 28/06/2022 Edição nº 299

    Ementa


    CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO 

    AMIRALDO BARBOSA MACIEL NETO

    Edita medidas para retomada gradual das atividades econômicas e sociais, considerando o boletim epidemiológico local, cujos critérios de flexibilização adotadas paulatinamente, tem por finalidade evitar a contaminação pela COVID-19, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências.

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2022 – SEINC/PMPBA - Processo nº 8.027/2022 – SEMED/PMPBA Número de Contrato: 036/2022 - SEINC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – AP, MEDIANTE AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO PRESENTE PROCESSO

     

  • Diário Oficial de 23/06/2022 Edição nº 298

    Ementa


    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo n°: 10.467A/202. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação – Nº 012106/2022 – CPL/PMPBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM VENDA DE ADUBO ORGÂNICO (ESTERCO DE GADO, CAROÇO DE AÇAI E TERRA PRETA)

  • Diário Oficial de 22/06/2022 Edição nº 297

    Ementa


    relatorio de gestão fiscal referente aos meses de maio de 2021 a abril de 2022

    relatorio de gestão fiscal de janeiro de 2022 a abril de 2022

    relatorio de gestão fiscal referente a janeiro a dezembro de 2022

    A Secretaria Municipal de Meio Ambiente Regulamenta o Licenciamento Ambiental do Transporte de Minério no Município de Pedra Branca do Amapari-AP.

  • Diário Oficial de 21/06/2022 Edição nº 296

    Ementa


    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 – CPL/PMPBA - P.A. N° 12.159/2022 – SEMAB/PMPBA o Município de Pedra Branca do Amapari – AP, - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, para Registro de Preços de aquisição de veículos tipo Pick-up para atender a secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedra Branca do Amaparí

  • Diário Oficial de 17/06/2022 Edição nº 295

    Ementa


    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022-CPL/PMPBA

  • Diário Oficial de 13/06/2022 Edição nº 294

    Ementa


    Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos itens do Quadro de Detalhamento de Despesa do OrçamentoPrograma do Exercício Financeiro de 2022.

     

                                                                         

     

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo n°: 12.501/2022. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação – Nº 021306/2022 – CPL/PMPBA. Objeto Aquisição de imóvel em área urbana do município para serventia Pública, que será agregado ao Patrimônio Público Municipal Para Construção da Sede do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA

    AVISOS DE CONTRATOS - AVISOS DE CONTRATOS

    Processo 24.892/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 037/2022 - firmado com AMAZON EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 27.091.260/0001-76 OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES

    Processo 24.892/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 038/2022 - firmado com BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 34.680.592/001-51 OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES

    Processo 24.892/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 039/2022 - firmado com C E S ARAUJO-ME, CNPJ 24.603.073/0001-36 OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES

    Processo 24.892/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 040/2022 - firmado com CMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 20.444.829/0001-90 OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES

    Processo 24.892/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 041/2022 - firmado com KONDENTECH INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, CNPJ 66.525.379/0001-61 OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES

    Processo 24.892/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 042/2022 - firmado com M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 32.593.430/0001-50 OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES

    Processo 24.892/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 043/2022 - firmado com M RODRIGUES CARDOSO EPP, CNPJ 15.236.161/0001-56 OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES

    Processo 24.892/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 044/2022 - firmado com NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA   CNPJ 21.496.889/0001-10 OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES

    Processo 24.892/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 045/2022 - firmado com RJ INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 43.791.740/0001-04 OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES

    Processo 24.892/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 046/2022 - firmado com ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA-ME CNPJ 02.605.669/0001-32 OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES

     

     

    EXTRATO DE CONTRATO N° 047/2022 – GAB/PMPBA - Processo N° 12.054/2022 – GAB/PMPBA, Dispensa de Licitação N° 011306/2021 – CPL/PMPBA. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, CNPJ: 34.925.131/0001-00, Contratada: L2F SISTEMAS WEB LTDA ME, CNPJ: 12.491.159/0001-35

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011306/2022 – CPL/PMPBA - Processo N° 12.054/2022 – GAB/PMPBA. Objeto: Contratação de Empresa especializada em consultoria e implantação de sistema informatizado on-line para gerenciamento do Diário Oficial Eletrônico do Município de Pedra Branca do Amapari 

  • Diário Oficial de 10/06/2022 Edição nº 293

    Ementa


    AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-SEINC/PMPBA - Espécie: A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI torna público o resultado do Julgamento dos Recursos Administrativos interpostos pelas empresas CG CONSTRUTORA EIRELI-EPP e PORTO CONSTRUÇÕES LTDA

     

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder aquisição de imóvel em área urbana, destinado a serventia publica, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 09/06/2022 Edição nº 292

    Ementa


    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO nº 022/2020. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 006/2020, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: BYTECAP LTDA - ME, CNPJ nº 07.241.399/0001-41 – Objeto do Aditivo: CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO  DE SOFTWARE DE SISTEMAS INTEGRADOS DE CONTABILIDADE, FOLHA E ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM  TECNOLOGIA  DA  INFORMAÇÃO,  CONVERSÃO  DE  DADOS,  CUSTOMIZAÇÃO,  MIGRAÇÃO  DA  BASE  DE  DADOS  EXISTENTE  E  A MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA

    AVISO DE EXTRATO DE APOSTILAMENTO - Primeiro Termo de Apostilamento Contratual expedido pelo MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, referente ao Contrato 058/2020-SEINC/PMPBA, para AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP.

    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2022-CPL/PMPBA OBJETO: Registro de preços para Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas.

    Licitação: 940706