Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 15/05/2024 Edição nº 597

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    EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.° 001/2024 – CPL/PMPBA.

    O Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por objeto Locação, com montagem e desmontagem de alambrados, arquibancada, túnel, tapume, palco, grupo gerador, back line, tendas, estande, camarim, praticáveis modulados, banheiro químico; sistema de iluminação, sonorização, equipamentos de vídeo e áudio; Equipe de apoio: mestre de cerimônia, a fim de atender as necessidades dos eventos culturais e artísticos realizados e/ou promovidos pela Prefeitura, de conformidade com a solicitação da Comissão Permanente de Licitação,  foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.

    TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2022 – SEINC/PMPBA

    Processo nº 6.376/2022-SEINC, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINC, CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: C. PEREIRA CARDOSO EIRELI, CNPJ: 15.867.442/0001-07.

  • Diário Oficial de 14/05/2024 Edição nº 596

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    EXTRATO DE TERMO ADITIVO

    QUARTO TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO DO CONTRATO nº 022/2020. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 006/2020, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: BYTECAP LTDA - ME, CNPJ nº 07.241.399/0001-41 – Objeto do Aditivo: CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO  DE SOFTWARE DE SISTEMAS INTEGRADOS DE CONTABILIDADE, FOLHA E ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM  TECNOLOGIA  DA  INFORMAÇÃO,  CONVERSÃO  DE  DADOS,  CUSTOMIZAÇÃO,  MIGRAÇÃO  DA  BASE  DE  DADOS  EXISTENTE  E  A MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA.

  • Diário Oficial de 10/05/2024 Edição nº 595

    Ementa


    Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar, nos itens do Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento-Programa do Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. 

     

     Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar, nos itens do Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento-Programa do Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. 

     

     

    Chamada Pública n.º 02/2024 para selecionar Entidades Sócios Assistenciais (UNIDADES RECEBEDORAS) para receberem gêneros alimentícios, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA – Modalidade Compra da Agricultura Familiar/DS – PAA municipal, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme disposto pelo art. 9 da Lei n° 14.628, de 20 de julho de 2023, pelo Termo de Adesão nº 01560/2022, e, recurso financeiro pactuado pela portaria nº 906, de 28 de julho de 2023. 

     

  • Diário Oficial de 09/05/2024 Edição nº 594

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    TORNA PUBLICO O RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO DE EDITAL 02/2024 - PMPBA PARA EXAMES DOCUMENTAL E EXAMES MEDICOS.

     Nomear LAERCIO MAURÍCIO GUERRA , CPF nº 904.120.954-91, para o Cargo de CIRURGIÃO DENTISTA do Quadro de Provimento Efetivo, aprovado em Concurso Público da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, na conformidade do art. 37, Inciso II da Constituição Federal.de 1988. 

     

     

    Nomear GIMMI FRANCIS SANTOS DA SILVA, CPF nº 891.817.942-15, para o Cargo de EDUCADOR FISICO do Quadro de Provimento Efetivo, aprovado em Concurso Público da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, na conformidade do art. 37, Inciso II da Constituição Federal.de 1988.

     

    1º Nomear JOSÉ HENRIQUE BIANCHI PINA, CPF nº 091.272.077-81, para o Cargo de FISIOTERAPEUTA do Quadro de Provimento Efetivo, aprovado em Concurso Público da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, na conformidade do art. 37, Inciso II da Constituição Federal.de 1988.

     

     

    Nomear THIAGO JOSÉ CARVALHO MOREIRA, CPF nº 970.530.66215, para o Cargo de TECNICO EM MEIO AMBIENTE do Quadro de Provimento Efetivo, aprovado em Concurso Público da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, na conformidade do art. 37, Inciso II da Constituição Federal.de 1988.

     

     Nomear AMANDA MENESES NUNES CARVALHO, CPF nº 006.704.682-74, para o Cargo de TECNICO(A) EM SAÚDE BUCAL do Quadro de Provimento Efetivo, aprovado em Concurso Público da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, na conformidade do art. 37, Inciso II da Constituição Federal.de 1988.

     

  • Diário Oficial de 08/05/2024 Edição nº 593

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    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder aquisição de imóvel em área urbana, destinado a serventia publica, e dá outras providências. 

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder aquisição de imóvel em área urbana, destinado a serventia publica, e dá outras providências. 

    AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023–CPL/PMPBA

    Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos – CPL no Processo nº 24.990/2023-CPL/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 037/2023-CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA.

    AVISOS DE CONTRATOS

    Processo 24.988/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 074/2024 - firmado com A N GOMES - LTDA, CNPJ: 34.642.561/0001-06. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí/AP

    Processo 24.988/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 075/2024 - firmado com DARKLE R ARAUJO – ME, CNPJ: 28.491.434/0001-50. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí/AP

    Processo 24.988/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 076/2024 - firmado com O. L. LIMA. JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.522.035/0001-04. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí/AP

    AVISOS DE CONTRATOS

    Processo 24.990/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 077/2024 - firmado com L J COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 44.874.520/0001-07. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí – PMPBA

    Processo 24.990/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 078/2024 - firmado com M RODRIGUES CARDOSO EPP, CNPJ: 15.236.161/0001-56. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí – PMPBA.

    Processo 24.990/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 079/2024 - firmado com O. L. LIMA. JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.522.035/0001-04. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí – PMPBA.

    EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 24.988/2023 - Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí –AP.

    ATA Nº 020/2024, CONTRATADA: A. N GOMES - LTDA, CNPJ nº 34.642.561/0001-06

    ATA Nº 021/2024, CONTRATADA: DARKLE R ARAUJO – ME, CNPJ nº 28.491.434/0001-50

    ATA Nº 022/2024, CONTRATADA: O. L. LIMA. JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.522.035/0001-04

     

     

    EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 24.990/2023 - Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí.

    ATA Nº 023/2024, CONTRATADA: com L J COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 44.874.520/0001-07

    ATA Nº 024/2024, CONTRATADA: M RODRIGUES CARDOSO EPP, CNPJ nº 15.236.161/0001-56

    ATA Nº 025/2024, CONTRATADA: O. L. LIMA. JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.522.035/0001-04

    ERRATA DE CONTRATO

    Errata da Publicação do Diário Oficial do Município, terça-feira, 12 de março de 2024, página 6, edição nº 572.

    Onde se lê:

    Pedra Branca do Amapari, 12 de março de 2023.

    Leia-se:

    Pedra Branca do Amapari-AP, 12 de março de 2024.

  • Diário Oficial de 07/05/2024 Edição nº 592

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    AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023–CPL/PMPBA

    Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos – CPL no Processo nº 24.988/2023-CPL/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 036/2023-CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA

  • Diário Oficial de 29/04/2024 Edição nº 591

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    EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024 - CONTRATADO: Menahem Alcolumbre Filho, CPF: 860.675.082-49, Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Apoio para Pacientes em Tratamento Fora de Domicílio, oriundos do município de Pedra Branca do Amapari

    TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012904/2024 - Processo n°: 0217/2024. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação – Nº 012904/2024 – CPL/PMPBA. Objeto: Aquisição de Kits de Testes rápidos de dengue, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí

    TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022904/2024 - Processo n°: 0218/2024. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação – nº 022904/2024 – CPL/PMPBA. Objeto: Aquisição de termonebulizador e insumos, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí

    TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - CONTRATADO: Menahem Alcolumbre Filho, CPF: 860.675.082-49, Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Apoio para Pacientes em Tratamento Fora de Domicílio, oriundos do município de Pedra Branca do Amapari,

  • Diário Oficial de 26/04/2024 Edição nº 590

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    ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 029/2023 - SEMAB

    Processo: Adesão a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico N° 009/2022 – CISREC

    Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e atualizações de cláusulas contratuais.

    Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMAB

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    Processo n°: 5.634/2024. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação – Nº 012604/2024 – CPL/PMPBA. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Bombeiro Civil para o evento de comemoração aos 32 anos do Município de Pedra Branca do Amapari, no estado do Amapá, conforme especificações técnicas elaboradas pela SEGUR/PMPBA.

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    Processo n°: 5.635/2024. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação – Nº 022604/2024 – CPL/PMPBA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Agentes de Controle de Acesso para o evento de comemoração aos 32 (trinta e dois) anos do Município de Pedra Branca do Amapari, no estado do Amapá, conforme Termo de Referência elaborado pela SEGUR/PMPBA.

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    Processo n°: 5.561/2024. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação – Nº 032604/2024 – CPL/PMPBA. Objeto: Contratação de empresa para confecção, montagem e distribuição de bolo na data de 01/05/2024 nas festividades de comemoração aos 32 (trinta e dois) anos do Município de Pedra Branca do Amapari, no estado do Amapá , conforme Termo de Referência elaborado pela SEMEL/PMPBA.

  • Diário Oficial de 24/04/2024 Edição nº 589

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    RGF 1º QUADRIMESTRE 2023 PMPBA   

    RGF 2º QUADRIMESTRE 2023 PMPBA   

    RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 PMPBA   

    RREO 1º BIMESTRE 2023 PMPBA

    RREO 2º BIMESTRE 2023 PMPBA

    RREO BIMESTRE 2023 PMPBA

    RREO 4º BIMESTRE 2023 PMPBA

    RREO 5º BIMESTRE 2023 PMPBA

    RREO 6º BIMESTRE 2023 PMPBA

    EDITAL Nº 003/2024-PMPBA

    AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024

    A Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade Concorrência, na forma presencial, vinculada ao Processo Administrativo nº 5.477/2024-SEINC/PMPBA, referente à CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 491/2022 – SICONV Nº 938737 – CALHA NORTE

  • Diário Oficial de 19/04/2024 Edição nº 588

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    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Proc. nº 5.986/2024 -SEMEL/PMPBA, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. CONTRATADA: TWELVES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 39.586.746/0001-64. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW NACIONAL DO CANTOR LATINO

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2024 - Proc. nº 5.986/2024-SEMEL/PMPBA. CONTRATADA TWELVES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 39.586.746/0001-64. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW NACIONAL DO CANTOR LATINO, previsto para o dia 29 de abril de 2024, com duração de 01h30min, evento alusivo à comemoração do ANIVERSÁRIO DE 32 ANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP