Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 04/08/2021 Edição nº 156

    Ementa


    Edita medidas para retomada gradual das atividades econômicas e sociais, considerando o boletim epidemiológico local, cujos critérios adotados de restrições e de aglomeração de pessoas, tem por finalidade evitar a contaminação pela COVID-19, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências.

    Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação – Nº 020408/2021 – CPL/PMPBA. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP

    EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP

  • Diário Oficial de 03/08/2021 Edição nº 155

    Ementa


    P.A N° 14.261/2021 – SEMAD/PMPBA

    AVISOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico n° 028/2021 Registro de Preços para SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR

    EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2021 Registro de Preços para SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR

    Designar os profissionais para constituírem a Comissão de Avaliação Técnica para proceder análise das propostas apresentadas no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.931/2021, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 029/2021 –– CPL/PMPBA para Registro de Preços para aquisição de veículos (tipo Pick-up, SUV e Motocicleta) para atender a REDE DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ, por meio do SRP – Sistema de Registro de Preços.

  • Diário Oficial de 30/07/2021 Edição nº 154

    Ementa


    ADJUDICAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS – Pregão Eletrônico nº 028/2021–CPL/PMPBA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR DA REDE DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ

    CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021 - Tipo: Menor Preço Global.  Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETA NA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ-AP, Conforme Convenio nº 894349/2019 (convênio interno nº 444/2019) – MINISTERIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE

  • Diário Oficial de 28/07/2021 Edição nº 153

    Ementa


    Dispensa de Licitação 012807/2021–CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: W NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 32.984.125/0001-90 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CERCA NA UBS DA COMUNIDADE DO PORTO ALEGRE NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

    Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação – Nº 012807/2021 – CPL/PMPBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CERCA NA UBS PORTO ALEGRE.

    Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação – Nº 022807/2021 – CPL/PMPBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE ENGENHARIA.

  • Diário Oficial de 27/07/2021 Edição nº 152

    Ementa


    AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 004/2021-CMPBA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021- CPL/CMPBA HOMOLOGA a Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 001/2021, tipo menor preço por item, e, ADJUDICA a empresa A. SALOMÃO DE ALMEIDA – ME - CNPJ: 04.437.177/0001-00 com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ – CMPBA,

    AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 005/2021-CMPBA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021- CPL/CMPB HOMOLOGA a Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 002/2021, tipo menor preço por item, e, ADJUDICA a empresa SELMA O. SOARES - ME - CNPJ: 16.828.459/0001-18 com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIDORES DA REDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ - CMPBA

    RGF 1º QUADRIMESTRE 2021

    Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos itens do Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento-Programa do Exercício Financeiro de 2021.

    Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos itens do Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento-Programa do Exercício Financeiro de 2021.

    Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos itens do Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento-Programa do Exercício Financeiro de 2021.

    Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos itens do Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento-Programa do Exercício Financeiro de 2021.

    Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos itens do Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento-Programa do Exercício Financeiro de 2021.

    Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos itens do Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento-Programa do Exercício Financeiro de 2021.

    Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos itens do Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento-Programa do Exercício Financeiro de 2021.

    Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos itens do Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento-Programa do Exercício Financeiro de 2021.

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar que menciona e da outras providencias.

  • Diário Oficial de 23/07/2021 Edição nº 151

    Ementa


    AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE n.º 012307/2021 – CPL/PMPBA

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2021 – SEINC/PMPBA.

  • Diário Oficial de 22/07/2021 Edição nº 150

    Ementa


    Dispensa de Licitação – Nº012705/2021 – CPL/PMPBA

  • Diário Oficial de 21/07/2021 Edição nº 149

    Ementa


    A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 4.678/2021 - SEINC, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços  n.º 002/2021 – CPL/PMPBA, 

    1º QUADRIMESTRE 2021

    Edita medidas para retomada gradual das atividades econômicas e sociais, considerando o boletim epidemiológico local, cujos critérios adotados de restrições e de aglomeração de pessoas, tem por finalidade evitar a contaminação pela COVID-19, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 20/07/2021 Edição nº 148

    Ementa


    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2021-CPL/PMPBA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIARIO

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2021-CPL/PMPBA Registro de Preços para aquisição de veículos (tipo Pick-up, SUV e Motocicleta)

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2021-CPL/PMPBA Registro de Preços para aquisição de Material de Consumo (Copos Descartáveis)

    Designar os profissionais para constituírem a Comissão de Avaliação Técnica para proceder análise das propostas apresentadas no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8482/2021, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 028/2021 –– CPL/PMPBA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR DA REDE DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ, por meio do SRP – Sistema de Registro de Preços, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, - PBA.

    Extrato do primeiro termo aditivo para Contrato de nº 025/2021

  • Diário Oficial de 19/07/2021 Edição nº 147

    Ementa


    AVISO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA

    AVISO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA

     

     

    AVISO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA

    AVISO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA