DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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 LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO Nº04/2026, para executar a atividade de “Serrarias com desdobramento de madeira em bruto”.

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Publicação de Recebimento de licença

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata Publicação DO AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 - Diário Oficial Eletrônico do Município, Ano VI, edição 938, quinta-feira, 02 de julho de 2026, PAG. 7

ONDE SE LÊ:

ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026-PMPBA

Processo n°: 10.136/2026. Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação – Nº 013/2026 – CPL/PMPBA. Objeto: ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. Nos termos do disposto no Art. 74, inciso III, alíneas “c” e “f” da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; CONTRATADA: C S C CONSULTORIA & NEGOCIOS LTDA - CNPJ Nº 29.412.977/0001-06 - Data de Assinatura: 01/07/2026.

Pedra Branca do Amapari – AP, 01 de julho de 2026.

GHEYSA PRISCILA DA SILVA DUARTE

PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EM EXERCÍCIO

DECRETO LEGISLATIVO n. 001/2026-CVMPBA

LEIA-SE:

ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026-PMPBA

Processo n°: 10.136/2026. Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação – Nº 013/2026 – CPL/PMPBA. Objeto: ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. Nos termos do disposto no Art. 74, inciso III, alíneas “c” e “f” da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; CONTRATADA: C S C CONSULTORIA & NEGOCIOS LTDA - CNPJ Nº 29.412.977/0001-06 - Valor Global:  R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais) - Data de Assinatura: 01/07/2026.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata Publicação DO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026 - Diário Oficial Eletrônico do Município, Ano VI, edição 938, quinta-feira, 02 de julho de 2026, PAG. 7

ONDE SE LÊ:

ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026-PMPBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.136/2026-

CONTRATATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – PMPBA, CNPJ/MF sob o nº 34.925.131/0001-00 - CONTRATADA: C S C CONSULTORIA & NEGOCIOS LTDA - CNPJ Nº 29.412.977/0001-06 - OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. VIGÊNCIA: O prazo da contratação é de 12 (doze) meses, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, por interesse e conveniência da CONTRATANTE, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.1333/2021. Fundamentação legal: art. 86, § 2º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Pedra Branca do Amapari/AP, 01 de julho de 2026.

GHEYSA PRISCILA DA SILVA DUARTE

PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EM EXERCÍCIO

DECRETO LEGISLATIVO n. 001/2026-CVMPBA

LEIA-SE:

ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026-PMPBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.136/2026-

CONTRATATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – PMPBA, CNPJ/MF sob o nº 34.925.131/0001-00 - CONTRATADA: C S C CONSULTORIA & NEGOCIOS LTDA - CNPJ Nº 29.412.977/0001-06 - OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. VIGÊNCIA: O prazo da contratação é de 12 (doze) meses, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, por interesse e conveniência da CONTRATANTE, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.1333/2021. Fundamentação legal: art. 86, § 2º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Valor Global:  R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais). Pedra Branca do Amapari/AP, 01 de julho de 2026.

lnstaurar Procedimento de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, conforme o processo administrativo  nº  0000041-48.2026.9.04.0013,  em sigilo.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO nº 055/2025. LICITAÇÃO: adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025-SEMAD/PMP, da Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP, licitada através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025-SEMAD/PMP, vinculado ao Processo Administrativo nº 010/2025-SEMAD/PMP, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: L. E. JOMAR-ME, CNPJ nº 15.143.832/0001-34 – Objeto do Aditivo: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. Vigência: Início em 24/07/2026 e término em 23/07/2027, FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no art. 107 da Lei Federal 14.133/21, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

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LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO

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Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema central "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil".

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RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORCAMENTARIO 2º BIMESTRE 2026

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTRE 2026

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Permanente de Valorização dos Profissionais da Educação Básica - CPVPEB, do Município de Pedra Branca do Amapari, e da outra providencias.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata Publicação DO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2026 - Diário Oficial Eletrônico da União, Seção 3, nº 112, quinta-feira, 18 de junho de 2026, PAG. 183

ONDE SE LÊ:

Processo: nº 775/2026-SEINC/PMPBA, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2026–CPL/PMPBA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, CONTRATADA: C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA

BRANCA DO AMAPARI - CONVENIO Nº 948258/2023 E PROPOSTA Nº 58703/2023. Fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 6.813.853,21 (Seis milhões, oitocentos e treze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos). ASSINATURA DO CONTRATO em 07.05.2026, do presente certame.

LEIA-SE:

Processo: nº 775/2026-SEINC/PMPBA, ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024-CONLESTE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHANSE, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ, PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CONTEMPLANDO SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA MODALIDADE GRID TIE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI NO ESTADO DO AMAPÁ, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. CONTRATADA: IPS CONLESTE LTDA, CNPJ/MF – 57.709.864/0001-02. Fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado:  R$ 5.298.548,00 (Cinco milhões, duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais).

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Chamada Pública nº 001/2026 para seleção de beneficiários fornecedores de gêneros alimentícios a agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – Modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea Municipal – PAA Adesão Municipal com execução indireta, com dispensa de licitação, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme disposto pelo art. 02 da lei 14628/2023 e pelo Termo de Adesão nº 01560/2022.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 08/2025 – CPL/PMPBA

P.A Nº 3.793/2026-SEMSA/PMPBA. OBJETO:  Contratação de empresa especializada para Aquisição de 01 (um) Mamógrafo Digital Direto (DR) nativo 2D, novo, sem uso anterior, destinado à realização de exames mamográficos de rastreamento, diagnóstico e acompanhamento clínico, composto por sistema digital direto de aquisição de imagens, detector digital de painel plano (Flat Panel Detector), estação de trabalho para aquisição e diagnóstico. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 16 de julho de 2026 às 09h. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 28 de julho de 2026 às 09h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de julho de 2026 às 09h01min. Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

INFORMAÇÕES: cpl.pedrabranca.ap@gmail.com