Ementa

Nomear GABRIEL DA ROCHA SANTOS, CPF Nº 004.196.752-64, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação Esporte Cultura e Lazer – SEDUC. (Interinamente)

Extrato do primeiro termo aditivo para Contrato de nº 063/2020 - SEINC/PMPBA

Ementa

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o Exercício Financeiro de 2021.

Declara situação de emergência em saúde publica, no Município de Pedra Branca do Amapari/ AP, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus (COVID-19), e da outras providencias.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM RAZAO DA GRAVE CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAViRUS), E SUAS REPERCUSSÕES AS FINANCAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, INCLUSIVE PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIA$.

Adere ao Decreto nº 0154, de 19.01.2021, do Governo do Estado do Amapá, sobre novas medidas restritivas de aglomeração mais rígidas, temporariamente, bem como funcionamento de atividades econômicas e sociais, visando conter a transmissão da COVID-19 no Município de Pedra Branca do Amapari e dá outras providências.

LEI Nº 565-2021-CVMPBA,Modifica a Lei nº 448/2016-CVMPBA, de 06.12.2016 que dispoe sobre a estrutura Administrativa da Câmara e modifica alterações posteriores introduzidas pela Lei nº 520/2019-CVMPBA, de 14.05.2019 da Controladoria Geral e Lei 543/2020-CVMPBA, de 18.02.2020 da Procuradoria Juridica e cria Departamento que menciona estabelecendo quantitativo de vagas, seus níveis salariais e dá outras providencias.

LEI Nº 566-2021-CVMPBA, Autoriza o Poder Legislativo a fazer a contratação temporária de excepcional interesse público por meio de Contrato Administrativo, e dá outras providencias.

LEI Nº 567-2021-CVMPBA, Fixa o subsidio dos membros da Mesa Executiva da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari para a VIII Legislatura, e dá outras providencias.

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 – CPL/PMPBA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SOFTWARES

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ASSESSORAMENTO CONTABIL

Ementa

Adere ao Decreto 0132, de 15.01.2021, do Governo do Estado do Amapá, sobre novas medidas restritivas de aglomeração mais rígidas, temporariamente, bem como funcionamento de atividades econômicas e sociais, visando conter a transmissão da COVID-19 no Município de Pedra Branca do Amapari e da outras providencias.

Ementa

INTRODUZ NOVAS AL TERACOES AO EDITAL DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA LETRA E MELODIA DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, ESTADO DO AMAPA

Ementa

Dispõe sobre Regulamentação da Lei n° 561 de 23.12.2020, relativo ao orçamento-programa/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal convocar por Edital e realizar despesas sobre o concurso para a escolha do hino, do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e da outras providencias.

Nomeia os membros da Comissão Organizadora para escolha do Hino Oficial do Município de Pedra Branca do Amapari, e da outras providencias.

Nomeia os membros da Comissão Julgadora para escolha do Hino Oficial do Município de Pedra Branca do Amapari, e da outras providencias.

Reformula o Decreto n° 112/2020-PMPBA, de 17.03.020, que cria o Comitê Municipal de enfrentamento ao novo coronavirus, e da outras providencias.

Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a convocar por edital e realizar despesas com o concurso para escolha do hino do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e da outras Providencias.

Altera o Edita! ao concurso para escolha da letra e melodia do Hino Oficial doMunicípio de Pedra Branca do Amapari e cria a Comissão Organizado ao concurso.

Aditivo a Nota de Empenho 28010001/2020

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 011512/2020 -CPL/PMPBA

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012611/2020 - CPL/PMPBA

Ementa

ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA MESA EXECUTIVA DA CAMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

ATA DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA EXECUTIVA DA CAMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

PORTARIA Nº 002/2021-CVMPBA, DE 04.01.2021. EDILENI PEREIRA DE ALENCAR DA SILVA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS.

Ementa

TERMO VEREADORES, PREFEITA E VICE PREFEITO

ATA ELEICAO DOS MEMBROS DA MESA EXECEUTIVA

TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DA MESA EXECUTIVA DA CAMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

EDITAL DE CONCURSO PARA LETRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Adere ao Decreto 4391, de 31.12.2020, do Governo do Estado do Amapá, sobre novas medidas restritivas de aglomeração mais rígidas de pessoas, temporariamente, bem como funcionamento de atividades econômicas e sociais, visando conter a transmissão da COVID-19 no Município de Pedra Branca do Amapari e dá outras providências.

AVISO DE CANCELAMENTO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020 – CPL/PMPBA

CERTIDAO DE TERMO POSSE

Ementa

Altera o Decreto nº 235/2020-PMPBA, de 25.06.2020 e flexibiliza atividade religiosa denominado culto da virada do dia 31.12.2020 para o dia 01.01.2021, e dá outras providências.