Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 22/10/2021 Edição nº 200

    Ementa


    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANCADAS EM GRANITO NA PLENÁRIA DO PALÁCIO WAIÃPI, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

  • Diário Oficial de 20/10/2021 Edição nº 199

    Ementa


    O Município de Pedra Branca do Amapari, por meio da Presidente da CPL/PMPBA, designada pelo Decreto nº 545/2021, torna público para conhecimento, que torna sem efeito a Publicação do Extrato de Contrato nº 070/2021, referente a TP nº 002/2021: MOTIVO: Publicado erroneamente.

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP.– CONVENIO 408/2019 (893242/2019) – PROGRAMA CALHA NORTE

    O Município de Pedra Branca do Amapari, por meio da Presidente da CPL/PMPBA, designada pelo Decreto nº 545/2021, torna público para conhecimento, que torna sem efeito a Publicação do Extrato de Contrato nº 070/2021, referente a TP nº 002/2021: MOTIVO: Publicado erroneamente. DATA DA PUBLICAÇÃO

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP.– CONVENIO 408/2019 (893242/2019) – PROGRAMA CALHA NORTE

  • Diário Oficial de 19/10/2021 Edição nº 198

    Ementa


    R E S O L V E: Art. 1º Estender o prazo previsto no inciso II do art. 3º, do Decreto nº 610/2021- GAB/PMPBA, de 13.10.2021, do dia 18.10.2021 para o dia 20.10.2021.

    P.A Nº 20.212/2021 OBJETO: Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013, 04/2015 e demais resoluções, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS – CONVENIO 132/2019 (882802) – PROGRAMA CALHA NORTE,

    HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços  n.º 006/2021 – CPL/PMPBA, tipo “Menor Valor global”, e, ADJUDICA à empresa A. DOS S FONSECA EIRELI, CNPJ: N° 33.705.514/0001-00 o objeto da licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, URBANA, RURAL E DISTRITAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS

    Resolução nº 003/2021-CVMPBA - serviço de engenharia

    HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços  n.º 007/2021 – CPL/PMPBA, tipo “Menor Valor global”, e, ADJUDICA à empresa C. PEREIRA CARDOSO EIRELI, CNPJ: N° 15.876.442/0001-07

  • Diário Oficial de 18/10/2021 Edição nº 197

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    AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO (ESPECTROFOTOMETRO) COM CERTIFICAÇÃO DE CALIBRAÇÃO, para atender a rede municipal de saúde de Pedra Branca do Amaparí, bem como em conformidade com Processo nº 20.097/2021,

    AQUISIÇÃO DE BALANÇAS DIGITAIS E DOPLLER FETAL para atender as demandas da rede de saúde do Município de Pedra Branca do Amaparí, bem como em conformidade com Processo nº 18.244/2021,

  • Diário Oficial de 14/10/2021 Edição nº 196

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    Designar Jaqueline Freitas Nunes de Souza, Pregoeira, como Responsável pelo setor de compras desta Secretaria de Saúde-PMPBA ficando responsável pelas atribuições pertinentes à função.

    Onde se lê:

    Assim, reabre-se o prazo para realização de novo certame, devendo ocorrer a Sessão Pública do Pregão no dia 22 de outubro de 2021, às 09h30min; no endereço eletrônico: www.licitacoes-e. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. O Edital completo continuará à disposição dos interessados no Site.

    Leia-se:

    Assim, será remarcado uma nova data, mais breve possível haja vista que será necessário fazer novas cotação de preços,

  • Diário Oficial de 13/10/2021 Edição nº 195

    Ementa


    Nomear Saymon Jonathan Nascimento Pereira Abreu, Nível superior em direito, servidor efetivo cedido a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, para atuar como auditor, visando promover auditoria no relatório a ser encaminhado pela SEMSA, especialmente na parte expositiva das contas (gastos de verba do Fundo Municipal de Saúde), durante o ano de 2020, com foco nas licitações feitas por dispensa, com base na Instrução Normativa 016/2020/TCE/AP.

    RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

    ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

    DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

    SET/2020 A AGO/2021

  • Diário Oficial de 12/10/2021 Edição nº 194

    Ementa


    Torna Público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedra Branca do Amapari concedeu a Licença de Operação - LO nº 002/2021. Válida de 01/10/2021 a 01/10/2026 para a Empresa P & V Construções e Serviços, para atividades de Comércio Varejista de Madeira e Artefatos.

    Exonerar RAYLLAN DA CRUZ COSTA, CPF Nº 018.553.192-09, da função de Chefe de Divisão do Bolsa Família - CSBF, correspondente ao Código DAS-3/NE SEMAH, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

  • Diário Oficial de 08/10/2021 Edição nº 193

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    Reabertura de pregão

    P.A. N° 16.056/2021 – SEMAB/PMPBA o Município de Pedra Branca do Amapari – AP, - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Aquisição de Móveis para escritório e central de Ar-condicionado para Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seu anexo I.

  • Diário Oficial de 07/10/2021 Edição nº 192

    Ementa


    Institui o Programa de Assistência Social Bolsa Jovem, no âmbito do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências. 

    Regulamenta a Lei Municipal nº 607/2021-PMPBA, de 05 de outubro de 2021, que institui o Programa de Assistência Social Bolsa Jovem no Município de Pedra Branca do Amapari,

    REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, ESTADO DO AMAPÁ, A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, DE CONTEÚDO EMERGENCIAL NA ÁREA DA CULTURA, CONHECIDA COMO “LEI ALDIR BLANC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí/CPL/PMPBA, DECLARA COMO FRACASSSADA/DESERTA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021-CPL/PMPBA.

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETA NA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ-AP

    P.A Nº 16.625/2021 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO DE PASSEIO E VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICKUP, CONVÊNIO      Nº 882893/2019 – MINISTÉRIO DA DEFESA X MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

    Substitui membro do Processo Administrativo Disciplinar, nomeado pela Portaria nº 127/2021-PMPBA, de 16.07.2021. 

    EXTRATOS DE CONTRATOS

    EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

  • Diário Oficial de 06/10/2021 Edição nº 191

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    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PREVIDENCIARIOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA – REDUÇÃO DO PASSIVO PREVIDENCIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

    Nº Processo: 16.248/2021 - GAB, Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade nº 023009, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: BECKER, CONSULTORIA, ASSESSORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP - CNPJ/CPF: 34.936.526/0001-08 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PREVIDENCIARIOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA