DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO CHAMANDA PUBLICA Nº 002/2025-SEMED/PMPBA

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Extrato de Publicação

Concorrência Eletrônica por Menor Preço - 004/2025

Nº PROCESSO ADM. 12.417/2025

Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Concorrência sendo conduzido por Eliane Barroso de Moraes, Agente de Contratação e tendo como autoridade Marcelo Pantoja dos Santos. Data de publicação do processo: 12/11/2025 – 12:45 Data início das propostas: 14/11/2025 - 09:00 Data final das propostas: 01/12/2025 - 09:00 Data de abertura das propostas: 01/12/2025 - 09:01 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Processo exclusivo ME: Não; Valor total do processo: R$ 9.583.905,92 OBJETO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 950461/2023 – OPERAÇÃO 1090610-91 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO e caderno de especificações técnicas, em anexo. Link público do processo:

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EDITAL Nº 03/2025 SEMAD/PMPBA

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Nomear EDILELSON BATISTA DE SENA, CPF nº 000.440.382-75, para o Cargo de FISIOTERAPEUTA do Quadro de Provimento Efetivo, aprovado em Concurso Público da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, na conformidade do art. 37, Inciso II da Constituição Federal.de 1988. 

AVISO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 096/2024 –SEINC/PMPBA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO nº 096/2024. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 34.925.131/0001-00, doravante simplesmente denominado PMPBA ou CONTRATANTE, representado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito MARCELO PANTOJA DOS SANTOS, e C. PEREIRA CARDOSO EIRELI, CNPJ: 15.867.442/0001-07, adiante denominada de CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo, oriundo da Concorrência 001/2024, com a finalidade de reger a relação de direitos e obrigações entre PREFEITURA e CONTRATADA, nos termos do disposto na Lei 8.666/93 de 21.06.93 e segundo as Cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui objeto deste Segundo Termo Aditivo a alteração do Prazo originalmente contratado. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA: Nos termos das Sub cláusulas primeira e terceira – CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO, que trata do prazo de execução e vigência respectivamente, e em razão dos motivos expostos no Ofício 2.201/2025-SEINC/PMPBA, de 03/11/2025, que embasaram a emissão do presente Termo Aditivo, as seguintes sub clausulas do parágrafo 2.1 passam a vigorar com a seguinte redação: “Sub cláusula primeira. O prazo de execução dos serviços descritos na Cláusula Primeira é de 420 (quatrocentos e vinte) dias corridos, a contar do dia do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA”. “Sub cláusula terceira. O presente contrato terá vigência de 600 (seiscentos) dias”. CLÁUSULA TERCEIRA – DA SUBSTITUIÇÃO

O Cronograma Físico-Financeiro, referente ao instrumento Original, fica substituído pelo novo Cronograma Físico-Financeiro, anexo ao presente Termo Aditivo. CLÁUSULA QUARTA – DO EMBASAMENTO LEGAL A alteração do prazo, encontra respaldo no artigo 57 nos incisos II e VI, do parágrafo primeiro da Lei 8.666/93. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem em vigor as demais condições do Contrato original nº 96/2024, exceto naquilo que conflitar com os termos do presente Termo Aditivo.

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EDITAL Nº 03/2025-SEMAD-PMPBA

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ATA DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2025-SEMED/PMPBA

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025- CPL/PMPBA. A Secretária Municipal de Saúde, Elza Gessiane Guerra da Silva, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 0635/2024 – SEMSA/PMPBA, Pregão Eletrônico Nº: 09/2025 – CPL/PMPBA, Modalidade: Pregão, Data da Adjudicação: 03/11/2025, Data da Homologação: 03/11/2025, Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para as unidades básicas de saúde e atenção básica em saúde, atendendo às Emendas Parlamentares, UBS Água Fria – Emenda nº 39100007 (proposta nº 11831471000123002); UBS Porto Alegre – Emenda nº 40790007 (proposta nº 11831471000123005); UBS Sete Ilhas – Emenda nº 40790007 (proposta nº 11831471000123006); CEO Perimetral Norte/Açaizal – Emenda nº 11831471000123007 – (Programa Vinculado à Emenda: Atenção Primária em Saúde – Saúde Bucal (componente: Aquisição de Equipamentos para Atenção Especializada/CEO), que compõe a rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí/AP, em favor das  Empresas: 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.140.331/0001-55 – ITEM: 068 valor total dos itens R$ 8.910,00 - ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 54.151.616/0001-92 – ITENS: 02, 07, 09, 020, 023, 025, 042, 043, 056, 066 e 067 valor total dos itens R$ 39.734,80 – AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 46.368.367/000163 – ITEM 018 valor total dos itens R$ 990,00 – B. D. R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, ITENS: 015 e 016 valor total dos itens R$ 3.630,00 – CASA HOSPITALAR IBIPORA EIRELI, CNPJ: 10.769.989/0001-56, ITEM: 073 valor total do item R$ 140.000,00 – ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 81.195.733/0001-90  - ITEM 028 valor total do item R$ 23.000,00 – GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, CNPJ: 30.195.733/0001-90, ITENS: 024, 051 e 065 valor total dos itens R$ 45.537,00 - HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 16.847.666/0001-10, ITEM: 064 valor total do item R$ 4.680,00 - ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 54.322.844/0001-88, ITENS: 03, 010, 012, 021, 022, 039, 041 e 053, valor total dos itens R$ 27.950,00 - KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 39.346.590/0001-44, ITEM: 045, valor total do item R$ 1.300,00 - L. G. A. MOREIRA LTDA, 14.535.579/0001-00, ITEM: 04, valor total do item R$ 221.010,00 - NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.061104/0001-13, ITENS: 08, 017, 029, 030, 033, 040, 054 e 058, valor total dos itens R$ 63.511,50 - O. L. LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.522.035/0001-04, ITENS: 036, 050, 027, 069 e 070, valor total dos itens R$ 50.836,00 - ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.860.907/0001-50, ITENS: 026, 037, 048 e 063, valor total dos itens R$ 24.032,67 - PETERSON JOSE BERNARDO LTDA, CNPJ:  52.469.209/0001-00, ITEM: 052, valor total do item R$ 3.977,00 - SAFRA INDUSTRIA DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:  47.702.009/0001-08, ITEM: 011, valor total do item R$ 3.940,00 - SZ HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 57.977.634/0001-16, ITENS: 071, 072 e 074, valor total dos itens R$ 4.035,00 - TECHNO SOFT SYSTENS LTDA, CNPJ: 44.798.010/0001-90, ITENS; 034 e 035, valor total dos itens R$ 39.932,00 e VS COSTA & CIA LTDA, CNPJ: 05.286.960/0001-83, valor total do item R$ 570,00, ITENS DESERTOS 05, 14, 55, 60, 61 e 62, ITENS FRACASSADOS 01, 06, 13, 19, 27, 31, 32, 44, 46, 47, 49 e 59, em 03 de novembro de 2025, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 71 pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 09/2025).

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025-SEMAB/PMPBA

Processo Administrativo nº 551/2025-SEMAB/PMPBA

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 001/2025– SEMAP/PMLJ, Processo Administrativo nº 551/2025-SEMAB/PMPBA

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TORNAR PU BUCO O RESUL TADO FINAL DA CONVOCACAO DE EDIT AL N° 01/2025 - PMPBA PARA O EXAME DOCUMENTAL E EXAMES MEDICOS 

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2025-SEMAH/PMPBA

PROCESSO Nº: 14.839/2025. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação – Nº 008/2025 – CPL/PMPBA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais tecnológicos, visando atender as necessidades e o bom andamento das atividades nesta Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação/ Bolsa Família, no Município de Pedra Branca Amapari-AP. Enquadramento Legal: Art. 75, II da Lei nº 14.133/21; Contratada: KALANGGO IMP. & EXP. DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI- CNPJ Nº: 14.676.184/0001-19, no valor total de R$ 41.960,00 (Quarenta e um mil, novecentos e sessenta reais). Data de Assinatura:28/10/2025.