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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 086/2023

Nº Processo: 17.714/2023–PMPBA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMPBA. Contratado: 10.354.313/0001-00 - CLAY IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI. Objeto: Rescisão unilateral do contrato. Fundamento Legal: art. 138 da Lei nº 14.133/2021. Data de Rescisão: 19/06/2024.

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AVISO DE CONTRATO

Processo 0272/2024. Credenciamento n° 001/2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas e físicas para EVENTUAL prestação de serviços médicos e exames cardiológicos com respectivos laudos, para atender as necessidades do Município de Pedra Branca do Amapari/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Processo 0222/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 123/2024 - firmado com CENTRO DE SAUDE INTEGRADA LTDA, CNPJ: 10.295.018/0001-11. VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 05/09/2025. VALOR: R$ 5.148.000,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 041/2024

Nº Processo: 24.783/2023/PMPBA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMPBA. Contratado: 13.719.523/0001-34- CLARO MED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato. Fundamento Legal: art. 138 da Lei nº 14.133/2021. Data de Rescisão: 28/08/2024.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 046/2024

Nº Processo: 24.783/2023/PMPBA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMPBA. Contratado: 24.183.988/0001-30- M FELIPE GALVAO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato. Fundamento Legal: art. 138 da Lei nº 14.133/2021. Data de Rescisão: 28/08/2024.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 048/2024

Nº Processo: 24.783/2023/PMPBA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMPBA. Contratado: 13.940.469/0001-52- NORTECOM EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato. Fundamento Legal: art. 138 da Lei nº 14.133/2021. Data de Rescisão: 28/08/2024.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 086/2023

Nº Processo: 14.375/2023–PMPBA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMPBA. Contratado: 48.778.881/0001-00 - FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato. Fundamento Legal: art. 138 da Lei nº 14.133/2021. Data de Rescisão: 28/08/2024.

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Extrato do Termo de Rescisão do Contrato N. 091/2024

Processo: 18.165/2024

Partes: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari e Leandro Dutra da Silva

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR

Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024/SEMSA/PMPBA

Processo 0222/2024. Pregão Eletrônico n° 004/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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AVISO DE CONTRATO

Processo 0222/2024. Pregão Eletrônico n° 004/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Processo 0222/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 117/2024 - firmado com AMAZONAS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.090.934/0001-62. VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/2025.VALOR: R$ 32.700,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Processo 0222/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 118/2024 - firmado com CIRURGICA MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12. VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/2025. VALOR: R$ 10.470,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Processo 0222/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 119/2024 - firmado com DROGARIA VIVA MAIS LTDA, CNPJ: 39.822.232/0001-60. VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/2025. VALOR: R$ 27.750,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Processo 0222/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 120/2024 - firmado com GL SERVICE LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52. VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/2025. VALOR: R$ 81.120,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Processo 0222/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 121/2024 - firmado com KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.685.649/0001-24. VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/2025. VALOR: R$ 12.240,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Processo 0222/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 122/2024 - firmado com TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.364.822/0001-48. VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/2025. VALOR: R$ 27.260,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

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 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área de terra de que trata a lei 691/2023PMPBA de 21.06.2023, para construção do novo Campus do IFAP no Município de Pedra

Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências. 

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024-CPL/PMPBA

OBJETO: A Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pedra Branca do Amaparí, torna público que a Pessoa física JOSELI DA SILVA CALANDRINI SIDONIO SERRUYA - CPF: 607.190.522-20, inscrita neste CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA-AP

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024-CPL/PMPBA

OBJETO: A Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pedra Branca do Amaparí, torna público que a Empresa CENTRO DE SAUDE INTEGRADA LTDA - CNPJ: 10.295.018/0001-11 foi HABILITADA no CREDENCIAMENTO em referência.