Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 23/10/2020 Edição nº 57

    Ementa


    DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

    MODIFICA O DECRETO Nº 395/2017 E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

    Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Polo Universidade Aberto do Brasil (UAB) no Município de Pedra Branca do Amapari e dá outras providencias

    PORTARIA N.° 0045/20 – SEMSA/PMPBA Designa os profissionais para constituírem a Comissão de Avaliação Técnica para proceder análise das propostas apresentadas no Processo nº 10.613/2020, referente ao Pregão Eletrônico nº025/2020 – Sistema de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E INSUMOS DE LABORATÓRIO, oriundos dos Pregões Eletrônicos nº 013/2020 e 015/2020, os quais foram fracassados, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - PBA.

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011308/2020

    Objeto: Aquisição de Galão de álcool para enfrentamento da epidemia do vírus COVID-19

  • Diário Oficial de 20/10/2020 Edição nº 56

    Ementa


    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020 – CPL/PMPBA

     

     

    PORTARIA N.° 0030/20 – SEMSA/PMPBA Designa os profissionais para constituírem a Comissão de Avaliação Técnica para proceder análise das propostas apresentadas no Processo nº 10.195/2020, referente ao Pregão Eletrônico nº021/2020 para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO PICK-UP 4X4 E SUV para o município de Pedra Branca do Amaparí - PBA.

    EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

    PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2020

  • Diário Oficial de 19/10/2020 Edição nº 55

    Ementa


    AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020

     

     

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2020 – SEINC/PMPBA.

     

    ADJUDICAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS – Art. 4º inc. XX Lei 10.520/02

    Pregão Eletrônico nº 023/2020 – CPL/PMPBA

  • Diário Oficial de 16/10/2020 Edição nº 54

    Ementa


    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com Instituições Bancaria, para fins de empréstimos consignado pelos servidores municipais.

    Institui processo de sindicância administrativa e nomeia membros.

  • Diário Oficial de 14/10/2020 Edição nº 53

    Ementa


    Aviso de Revogação de Licitação Pregão Eletrônico 014/2020 – CPL/PMPBA

    AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

     

     

  • Diário Oficial de 08/10/2020 Edição nº 52

    Ementa


    CRIAR E NOMEAR “COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO REFERENTE A CRITERIO PARA CONCESSAO DAS CASAS POPULARES DECORRENTE DO CONVENIO Nº 894317

    APROVA MUDANÇA DO TIPO DE GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

    Edita normas de contenção à infestação pelo novo corona vírus em decorrências das Eleições de 15.11.2020, conforme solicitação do TRIBUNAL ELEITORAL REGIONAL DO ESTADO DO AMAPA.

    PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2020-CPL/PMBPA

  • Diário Oficial de 02/10/2020 Edição nº 51

    Ementa


    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 013009/2020 - CPL/PMPBA

    “REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO PEDRA BRANCA DO AMAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Diário Oficial de 29/09/2020 Edição nº 50

    Ementa


    Modifica o Decreto 216/2020-PMPBA, de 13.06.2020, e o Decreto nº 252/2020PMPBA, de 20.07.2020 na parte que menciona, flexibilizando funcionamento de bares, devido a contenção local da infestação pela COVID-19, e dá outras providências.

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011509/2020

    AVISOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico n° 015/2020

    ALTERA A REDAÇÃO DO ART.. 5º DO DECRETO Nº 125/2020-GAB/PMPBA, DE 27.03.2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 7 DE 01.04.2020 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, INCLUSIVE PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Altera o art. 25 “caput” do Decreto nº 119/2020-PMPBA, de 26 de março de 2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 5, de 27.03.2020 que declara situação de emergência no Município de Pedra Branca do Amapari/AP, e prorroga seus efeitos até 31 de dezembro de 2020, por meio deste Decreto

    AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020

     

     

  • Diário Oficial de 24/09/2020 Edição nº 49

    Ementa


    AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 001/2020 - SEDUC/PMPBA

    Exonerar a pedido RICHELLY COSTA DE SOUZA, CPF Nº 931.594.392-91, do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, correspondente ao Código DAS-6N1 - SEDUC, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

    Nomear DANIELLA DI LORENA PELAES DOS SANTOS, CPF Nº 509.492.172-04, para exercer o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, correspondente ao Código DAS-6N1 – SEDUC e exercer cumulativamente o cargo de Secretária Municipal de Governo, Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data

  • Diário Oficial de 23/09/2020 Edição nº 48

    Ementa


    Designa os profissionais para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação Técnica para proceder análise das propostas apresentadas no Processo nº 10.292/2020, referente ao Pregão Eletrônico nº022/2020 para AQUISIÇÃO DOS CORRELATOS HOSPITALARES para o município de Pedra Branca do Amaparí - PBA.

    AVISO DE ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2020-CPL/PMPBA

    ERRATA TERMO DE CONCLUSAO PAD 001/2018