DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2021 – SEINC/PMPBA.

Nº Processo: 27.141/2024 - SEINC, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINC, CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: ANDREIA BOTELHO CUSTODIO, CPF: 778.965.802-68 Objeto: Locação de Imóvel para uso das finalidades precípuas da administração, vez que despõe de espaço e localização extremamente favoráveis para atendimento da secretaria de infraestrutura, tais como, lavagem e lubrificação da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal de Pedra Branca do Amapari – AP.

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PORTARIA Nº 010/2025 - GAB/CVMPBA, DE 10.01.2025.

 Revogar a nomeação constante da Portaria n. 002/2025-CVMPBA,

de 02.01.2025 da Senhora ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO

,que foi nomeada para exercer a função de Controladora Geral da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari.

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Dispõe sobre autorização para locação de imóveis destinados ao atendimento de finalidade precípua da Administração Pública do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências

 PORTARIA Nº 002/2025 - GAB/CVMPBA, DE 02.01.2025

Nomea ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO, como procuradora da Camara Municipal de Pedra Branca do Amapari

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata Publicação Diário Oficial Eletrônico do Município, ano IV, edição 694, sexta-feira, 20 de dezembro de 2024, PAG. 3.

ONDE SE LÊ:

Assinatura 13/06/2023

LEIA-SE:

Assinatura 20/12/2024

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TERMO DE CONVENIO Nº 023/2025-SDC/GEA

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DECRETO (P) Nº 006/2025-PMPBA, DE 01.01.2025

DECRETO (P) Nº 029/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.

DECRETO (P) Nº 028/2025-PMPBA, DE 01.01.2025

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DECRETO (P) Nº 001/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.

DECRETO (P) Nº 412/2024-PMPBA, DE 31.12.2024.

DECRETO (P) Nº 006/2025-PMPBA, DE 01.01.2025

DECRETO (P) Nº 024/2025-PMPBA, DE 01.01.2025

DECRETO (P) Nº 025/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.

DECRETO (P) Nº 026/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.

DECRETO (P) Nº 027/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.

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DECRETO (P) Nº 001/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.

DECRETO (P) Nº 002/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.

DECRETO (P) Nº 003/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.

DECRETO (P) Nº 005/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.

DECRETO (P) Nº 007/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.

DECRETO (P) Nº 009/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.

DECRETO (P) Nº 008/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.

DECRETO (P) Nº 010/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.

DECRETO (P) Nº 011/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.

DECRETO (P) Nº 012/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.

DECRETO (P) Nº 013/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.

DECRETO (P) Nº 014/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.

DECRETO (P) Nº 015/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.

DECRETO (P) Nº 016/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.

DECRETO (P) Nº 017/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.

DECRETO (P) Nº 018/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.

DECRETO (P) Nº 019/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.

DECRETO (P) Nº 020/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.

DECRETO (P) Nº 021/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.

DECRETO (P) Nº 022/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.

DECRETO (P) Nº 023/2025-PMPBA, DE 01.01.2025.

DECRETO (P) Nº 412/2024-PMPBA, DE 31.12.2024.

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Termo de posse vereadores

Termo de Posse Prefeito

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TERMO DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITA DO MUNICíPIO

DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.AP, REALIZADO NO DIA

01.01.2025, NA FORMA REGIMENTAL.

TERMO DE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA MESA EXECUTIVA DA

CÂMARA DE VEREADoRES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI,

REALIZADA NO DIA (01) PRIMEIRO DE JANEIRO DÉ.2025 (DOIS MIL E

VINTE E CINCO), SOB A FORMA REGIMENTAL.

ERRATA AO TERMO DE ELEIçÃO E POSSE DOS MEMBROS DA MESA

EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

PORTARIA Nº130/2024 _ GAB/CVMPBA, DE 31.12 2024.

Exonera EDILENE PEREIRA DE ALENCAR DA SILVA CPF no

018.433.322.99, da função de Secretaria de Administração, Orçamento e

Finanças, DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

PORTARIA Nº001/2025 – GAB/CVMPBA, DE 02.01.2025.

Nomear EDILENE PEREIRA DE ALENCAR DA SILVA CPF nº 018.433.322.99,

para exercer a função de Secretaria de Administração, Finanças e Orçamentos, DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.