DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2025 - CMPBA, Contrato nº 010/2025 – CMPBA, oriundo da Dispensa de Licitação nº 003/2025 – CCL/CMPBA, Objeto: Contratação De Empresa Especializada para Aquisição de Material de Limpeza, que será destinado a manutenção das atividades diárias da CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ

 EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2025 - CMPBA, Contrato nº 009/2025 – CMPBA, oriundo da Dispensa de Licitação Nº 002/2025 – CCL/CMPBA, Objeto: Contratação De Empresa Especializada para aquisição de materiais de pequenos reparos (hidráulicos e elétricos), que será destinado a manutenção das atividades da CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ.

 EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2025 - CMPBA, Contrato nº 008/2025 – CMPBA, oriundo da Dispensa de Licitação Nº 001/2025 – CCL/CMPBA, Objeto: Contratação De Empresa Especializada para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados a manutenção das atividades na CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ

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lei Ordinaria 751/2025-CVMPBAAutoriza o Poder Legislativo

Municipal a Íazer contrataÉo

temporária de excepcional

interesse público, por meio de

Contrato Administrativo, e dá

outras providências.

ERRATA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO

AMAPARI, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna

sem efeito a publicação da Lei no 751/2025-CVMPBA, de 09 de janeiro de

2025, publicada no Diário Oficial no 724, de 11.02.2025.

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##ATO EXTRATO DE 2º ADITIVO DE PRAZO  DO CONTRATO Nº 043/2023 – CPL/PMPBA.

 ##TEX Nº Processo: 3.192/2023-PMPBA, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 010303/2023-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: T.G. GAMA LTDA, CNPJ nº 48.923.590/0001-50.

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PORTARIA Nº 001/2025-SEMAH

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ATO AVISO DE CONTRATO

Processo 0272/2024. Credenciamento n° 001/2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas e físicas para EVENTUAL prestação de serviços médicos e exames cardiológicos com respectivos laudos, para atender as necessidades do Município de Pedra Branca do Amapari/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato nº 06/2025-SEMSA/PMPBA - firmado com CLÍNICA BETHESDA LTDA, CNPJ: 24.050.129/0001-72. VIGÊNCIA: 19/02/2025 a 18/02/2026. VALOR: R$ 5.148.000,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2024

Processo N° 25.803/2024 – GAB/PMPBA, CREDENCIAMENTO 001/2023 – CPL/PMPBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. Contratado: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES CAVALCANTE CPF: 017.0505.142-67. Vigência: 10 (dez) meses a partir 14/02/2025 até 14/12/2025. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso VI da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 13/12/2024.

Pedra Branca do Amapari – AP, 02 de abril de 2025

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 029/2024

Processo N° 25.803/2024 – GAB/PMPBA, CREDENCIAMENTO 001/2023 – CPL/PMPBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. Contratado: VALDIR TEODORO DA SILVA CPF: 188.114.261-20. Vigência: 10 (dez) meses a partir 14/02/2025 até 14/12/2025. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso VI da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 13/12/2024.

Pedra Branca do Amapari – AP, 02 de abril de 2025

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2024

Processo N° 25.803/2024 – GAB/PMPBA, CREDENCIAMENTO 001/2023 – CPL/PMPBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. Contratado: ALBERTO GONÇALVES RAMOS CPF: 324.802.372-49. Vigência: 10 (dez) meses a partir 14/02/2025 até 14/12/2025. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso VI da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 13/12/2024.

Pedra Branca do Amapari – AP, 02 de abril de 2025

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 031/2024

Processo N° 25.803/2024 – GAB/PMPBA, CREDENCIAMENTO 001/2023 – CPL/PMPBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. Contratado: LUIZ EDINELSON SOUZA RODRIGUES CPF: 241.363.522-04. Vigência: 10 (dez) meses a partir 14/02/2025 até 14/12/2025. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso VI da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 13/12/2024.

Pedra Branca do Amapari – AP, 02 de abril de 2025

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 033/2024

Processo N° 25.803/2024 – GAB/PMPBA, CREDENCIAMENTO 001/2023 – CPL/PMPBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. Contratado: RENATO ALVES DA SILVA CPF: 978.554.052-91. Vigência: 10 (dez) meses a partir 14/02/2025 até 14/12/2025. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso VI da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 13/12/2024.

Pedra Branca do Amapari – AP, 02 de abril de 2025

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 034/2024

Processo N° 25.803/2024 – GAB/PMPBA, CREDENCIAMENTO 001/2023 – CPL/PMPBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. Contratado: ANTONIO MEDINO DA SILVA CPF: 621.192.063-68. Vigência: 10 (dez) meses a partir 14/02/2025 até 14/12/2025. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso VI da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 13/12/2024.

Pedra Branca do Amapari – AP, 02 de abril de 2025

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 034/2024

Processo N° 25.803/2024 – GAB/PMPBA, CREDENCIAMENTO 001/2023 – CPL/PMPBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. Contratado: ANACLETO GOMES DA SILVA CPF: 567.360.882-91. Vigência: 10 (dez) meses a partir 14/02/2025 até 14/12/2025. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso VI da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 13/12/2024.

Pedra Branca do Amapari – AP, 02 de abril de 2025

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 036/2024

Processo N° 25.803/2024 – GAB/PMPBA, CREDENCIAMENTO 001/2023 – CPL/PMPBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. Contratado: JOSE ALCY DE OLIVEIRA CPF: 244.790.202-68. Vigência: 10 (dez) meses a partir 14/02/2025 até 14/12/2025. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso VI da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 13/12/2024.

Pedra Branca do Amapari – AP, 02 de abril de 2025

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 037/2024

Processo N° 25.803/2024 – GAB/PMPBA, CREDENCIAMENTO 001/2023 – CPL/PMPBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. Contratado: CLAUDIONOR BATISTA DE LIMA CPF: 356.498.872-68. Vigência: 10 (dez) meses a partir 14/02/2025 até 14/12/2025. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso VI da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 13/12/2024.

Pedra Branca do Amapari – AP, 02 de abril de 2025

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 038/2024

Processo N° 25.803/2024 – GAB/PMPBA, CREDENCIAMENTO 001/2023 – CPL/PMPBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. Contratado: DENILSON LIMA DE MELO CPF: 053.071.012-95. Vigência: 10 (dez) meses a partir 14/02/2025 até 14/12/2025. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso VI da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 13/12/2024.

 Pedra Branca do Amapari – AP, 02 de abril de 2025

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 091/2024

Processo N° 25.803/2024 – GAB/PMPBA, CREDENCIAMENTO 001/2023 – CPL/PMPBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. Contratado: DENILSON LIMA DE MELO CPF: 053.071.012-95. Vigência: 10 (dez) meses a partir 14/02/2025 até 14/12/2025. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso VI da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 13/12/2024.

Pedra Branca do Amapari – AP, 02 de abril de 2025

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2025-CPL/PMPBA

Nº PROCESSO ADM. 069/2025-SEMSA/PMPBA Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Jaqueline Freitas Nunes de Souza, Pregoeiro e tendo como autoridade Ana Claudia Pimentel Costa.

Data de publicação do processo: 01/04/2025 - 11:42

Data início das propostas: 03/04/2025 - 10:00

Data final das propostas: 15/04/2025 - 10:00

Data de abertura das propostas: 15/04/2025 - 10:01

Tipo de Julgamento: Menor Preço

Modo de disputa: Aberto

Processo exclusivo ME: Não

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RESOLUÇÃO 001/2025 CMSPBA

RESOLUÇÃO 002/2025 CMSPBA

RESOLUÇÃO 003/2025 CMSPBA

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ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR

Processo nº 0004/2025. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contratação de Serviço Especializado de Telediagnóstico em Radiologia, Tomografia Computadorizada, através de utilização de sistema de telerradiologia para envio digital da imagem, gestão e monitorização da produção de laudos com disponibilização de laudos online e suporte no horário comercial sem custos na Implantação, Treinamento ou Licença. Laudo com assinatura digital, disponibilização dos laudos para impressão em qualquer computador conectado a internet. Exames armazenados em ambiente Cloud Based ou Datacenter próprio, com objetivo de atender a Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Processo 0272/2024. Credenciamento n° 001/2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas e físicas para EVENTUAL prestação de serviços médicos e exames cardiológicos com respectivos laudos, para atender as necessidades do Município de Pedra Branca do Amapari/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. A Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pedra Branca do Amaparí, torna público que a Empresa RW NEUROLOGIE LTDA - CNPJ: 31.797.177/0001-94, FOI HABILITADA NO ITEM 2 DO CREDENCIAMENTO em referência.

AVISO DE CONTRATO

Processo 0272/2024. Credenciamento n° 001/2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas e físicas para EVENTUAL prestação de serviços médicos e exames cardiológicos com respectivos laudos, para atender as necessidades do Município de Pedra Branca do Amapari/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Processo 0222/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 020/2025 - firmado com RW NEUROLOGIE LTDA, CNPJ: 31.797.177/0001-94. VIGÊNCIA: 03/02/2025 a 02/02/2026. VALOR: R$ 300.000,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n°: 3.040/2025. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação – Nº 008/2025 – CPL/PMPBA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA SERVIR COMO ALUGUEL SOCIAL NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, NO VALOR DE R$ 400,00 (quatrocentos reais) MENSAIS, NO TOTAL DE R$ 1.200,00 (Hum mil, duzentos reais) PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, DA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n°: 403/2025. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação – Nº 009/2025 – CPL/PMPBA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA SERVIR COMO ALUGUEL SOCIAL NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, NO VALOR DE R$ 400,00 (quatrocentos reais) MENSAIS, NO TOTAL DE R$ 1.200,00 (Hum mil, duzentos reais) PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, DA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n°: 405/2025. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação – Nº 010/2025 – CPL/PMPBA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA SERVIR COMO ALUGUEL SOCIAL NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, NO VALOR DE R$ 400,00 (quatrocentos reais) MENSAIS, NO TOTAL DE R$ 1.200,00 (Hum mil, duzentos reais) PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, DA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.