ATO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n°: 7.574/2026. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação – Nº 005/2026 – CPL/PMPBA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Agentes de Controle de Acesso para o evento de comemoração aos 34 (trinta e quatro) anos do Município de Pedra Branca do Amapari, no estado do Amapá, conforme Termo de Referência elaborado pela SEGUR/PMPBA. Enquadramento Legal: Art. 75, II da Lei nº 14.133/21; Contratada: ALERRANDRO B DANTAS - CNPJ: 44.351.951/0001-14, no valor total de R$ R$ 28.020,00 (VINTE E OITO MIL, VINTE REAIS).  Data de Assinatura: 29/04/2026.

Pedra Branca do Amapari – AP, 29 de abril de 2026.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari-Ap

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n°: 7.573/2026 Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação – Nº 004/2026 – CPL/PMPBA. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Bombeiro Civil para o evento de comemoração aos 34 anos do Município de Pedra Branca do Amapari, no estado do Amapá, conforme especificações técnicas elaboradas pela SEGUR/PMPBA. Enquadramento Legal: Art. 75, II da Lei nº 14.133/21; Contratada: ALERRANDRO B DANTAS – ME - CNPJ Nº: 44.351.954/0001-14, no valor total de R$ 11.440,08 (onze mil, quatrocentos e quarenta reais e oito centavos).  Data de Assinatura: 29/04/2026.

Pedra Branca do Amapari – AP, 29 de abril de 2026.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari-Ap