DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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1º TERMO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 113/2023 – GAB/PMPBA.

Nº Processo: 20.205/2023 – GAB/PMPBA

1º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 113/2023

LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

LOCADOR: GRUPO CAPITAL LTDA, CNPJ Nº 01.549.402/0001-02

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 113/2023, firmado entre as partes em 03 de outubro de 2024, onde o 1º Termo Aditivo se encerra no dia 02/10/2025, para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ANEXO DA ESCOLA DE MUSICA, LOCALIZADA NA AVENIDA WALMIR PASSOS S/N, BAIRRO CAI N’ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, que entre si celebram este MUNICÍPIO e o GRUPO CAPITAL DE IMOVEIS, para os fins que específica, conforme Processo de Dispensa de Licitação N° 010210/2023.

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AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2023 –SEMAD/PMPBA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO nº 082/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 021/2023-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP – CNPJ nº 34.925.131/0001-00, Contratada: CARDOSO & SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.842.152/0001-01 - Objeto do Aditivo: CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREENTIVA E CORRETIVADE APARELHO DE CENTRAIS DE AR DA REDE MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024-CPL/PMPBA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas.

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RECONHECE E APROVA Decretação da situação anormal caracterizada como Situação de Emergência no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá afetado por Desastres graduais classificados como Naturais e climatológicos relacionado a Seca, classificados como Estiagem -COBRADE nº 1.4.1.1.0., nos termos do decreto nº 289/2024 do poder executivo municipal, de 24 de outubro de 2024. e dá outras providências.

RECONHECE E APROVA Decretação da situação anormal caracterizada como Situação de Emergência no âmbito do território do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, em razão de epidemia causada por infecção viral (arboviroses) transmitidas pelo mosquito (Aedes aegypti), de acordo com a codificação Brasileira de Desastres (COBRADE nº 1.5.1.1.0.), nos termos do decreto nº 290/2024 do Poder Executivo Municipal, de 02 de outubro de 2024. e dá outras providências.

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Decretação da situação anormal caracterizada como Situação de Emergência no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá afetado por Desastres graduais classificados como Naturais e climatológicos relacionado a Seca, classificados como Estiagem -COBRADE nº 1.4.1.1.0., e dá outras providências.

Decretação da situação anormal caracterizada como Situação de Emergência no âmbito do território do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, em razão de epidemia causada por infecção viral (arboviroses) transmitidas pelo mosquito (Aedes aegypti), de acordo com a codificação Brasileira de Desastres (COBRADE nº 1.5.1.1.0.), e dá outras providências.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 – SEINC/PMPBA.

Nº Processo: nº 5.646/2024-SEINC, CONCORRENCIA Nº 003/2024–CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07 Objeto: CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NO ESTADO DO AMAPÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 5.646/2024 – SEINC, RESOLVE, HOMOLOGAR a Licitação na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA  n.º 003/2024 – CPL/PMPBA, tipo “Menor Valor global”, e, ADJUDICA à empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ Nº 15.867.442/0001-07, sendo o objeto da licitação a CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NO ESTADO DO AMAPÁ

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DiSPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA ECONÔMICO/FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE E APROVA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA ECONÔMICO/FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, ESTADO DO AMAPÁ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 286/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.

AVISO DE CONTRATO

Processo 0471/2024. ESPÉCIE: Carta Contrato nº 123/2024 - firmado com TRADINGWORKS TECNOLOGIA LTDA – CNPJ: 14.166.629/0001-10. OBJETO: Contratação de ferramenta de registro e gestão de ponto eletrônico, com manutenção preventiva e corretiva, em conformidade com a Portaria 671/21-(MTP), para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí/AP

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RECONHECE E APROVA A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA ECONÔMICO/FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, ESTADO DO AMAPÁ, DECLARADA POR MEIO DO DECRETO Nº 375/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

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DECRETO LEGISLATIVO Nª 001/2022-CVMPBA, DE 14.11.2022.RECONHECE E APROVA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA ECONÔMICO/FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, ESTADO DO AMAPÁ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 375/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

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RREO 3º BIMESTRE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024-CPL/PMPBA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:

www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município – DOM e Diário Oficial da União – DOU.

INÍCIO DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 22/10/2024.

DATA FINAL DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 01/11/2024.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:01min, do dia 01/11/2024.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:30h, do dia 01/11/2024.

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DECLARA PRORROGAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ECONÔMICO/FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, CONFORME MANDA ADOTAR O ART. 1º DO DECRETO Nº 375-PMPBA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, E PERSISTINDO A SITUAÇÃO DE CRISE ECONOMIC/FINANCEIRA FICA PRORROGADO AUTOMATICAMENTE POR TEMPO INDETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.