DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026-PMPBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.136/2026-

CONTRATATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – PMPBA, CNPJ/MF sob o nº 34.925.131/0001-00 - CONTRATADA: C S C CONSULTORIA & NEGOCIOS LTDA - CNPJ Nº 29.412.977/0001-06 - OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. VIGÊNCIA: O prazo da contratação é de 12 (doze) meses, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, por interesse e conveniência da CONTRATANTE, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.1333/2021. Fundamentação legal: art. 86, § 2º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo n°: 10.136/2026. Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação – Nº 013/2026 – CPL/PMPBA. Objeto: ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. Nos termos do disposto no Art. 74, inciso III, alíneas “c” e “f” da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; CONTRATADA: C S C CONSULTORIA & NEGOCIOS LTDA - CNPJ Nº 29.412.977/0001-06 - Data de Assinatura: 01/07/2026.

DECRETO Nº 158/2026-GAB/PMPBA, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, afetadas por desastre terrestre, ocasionado pelo tombamento de uma carreta de minério interditando totalmente a ponte sobre o Rio Amapari e sitiando os moradores da Perimetral Norte.

Ementa

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei orgânica Municipal, considerando os termos do ofício 296/2026-PMPBA, da lavra do Poder Executivo Municipal e especialmente a decisão do Poder Legislativo. RESOLVE: Art. 1º Fica o Senhor Marcelo Pantoja dos Santos, Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari, autorizado a viajar para fora do Estado do Amapá, com destino ao Estado de São Paulo-SP, para tratar de assuntos particulares, conforme período abaixo especificado: 

Ementa

Dispõe sobre a designação da Equipe de Cadastro e Análise de Agricultores Familiares e Entidades Beneficiárias do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA/CDS), no âmbito do Município de Pedra Branca do Amapari.

Dispõe sobre a designação do Grupo Gestor Municipal responsável pela execução do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA/CDS), no âmbito do Município de Pedra Branca do Amapari.

Dispõe sobre a nomeação da equipe responsável pela operacionalização do Sistema de Informação do Programa de Aquisição de Alimentos – SISPAA, no âmbito do Município de PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026-CPL/PMPBA. O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari, Marcelo Pantoja dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: P.A Nº 2.593/2026-SEMSA /PMPBA. Data da Adjudicação: 26/06/2026. Data da Homologação: 26/06/2026. OBJETO da Licitação: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Laboratoriais de Análise Clinicas, no Município de Pedra Branca do Amapari-AP. EMPRESA: J R S TAVARES DE SOUZA LTDA, CNPJ nº 44.697.797/0001-01. Valor Global de R$ 270.999,96 (duzentos e setenta mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – CPL/PMPBA. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari – AP, Gheysa Priscila da Silva Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos:

Processo: 7.324/2026 – SEMSA/PMPBA

Pregão Eletrônico Nº: 003/2026 – CPL/PMPBA

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Adjudicação: 24/06/2026

Data da Homologação: 24/06/2026

Objeto da Licitação: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Atenção Básica do Município de Pedra Branca do Amapari/AP, de acordo com as características mínimas descritas no Anexo do Termo de Referência.

Empresas vencedoras adjudicadas:

EMPRESA: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 40.455.009/0001-01. ITENS 101, 102, 132, no valor global de R$ 271.415,00 (duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e quinze reais).

EMPRESA: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.151.616/0001-92. ITENS 20, 21, 25, 35, 40, 51, 67, 70, 80, 108, 109, 111, 137, 144, 154, 211, 212, 218, 231, no valor global de R$ 716.390,00 (setecentos e dezesseis mil, trezentos e noventa reais).

EMPRESA: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.151.224/0001-28. ITENS 08, 136, 149, 150, 152, 161, 167, 171, 172, 173, 192, 193, 197, 219, 223, no valor global de R$ 253.660,00 (duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta reais).

EMPRESA: BG MEDICAMENTOS CORRELATOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.482.034/0001-10. ITENS 10, 19, 26, 27, no valor global de R$ 94.910,00 (noventa e quatro mil, novecentos e dez reais).

EMPRESA: BOAZ SAUDE E SEGURANCA LTDA, CNPJ: 61.853.683/0001-14. ITENS 126, 169, no valor global de R$ 12.420,00 (doze mil, quatrocentos e vinte reais).

EMPRESA: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.220.655/0001-40. ITENS 151, 182, 210, no valor global de R$ 222.045,00 (duzentos e vinte e dois mil e quarenta e cinco reais).

EMPRESA: Dental Norte Comercio & Serviços Ltda, CNPJ: 04.709.850/0001-14. ITENS 05, 12, 13, 15, 29, 32, 36, 37, 41, 56, 62, 72, 73, 75, 91, 93, 95, 104, 129, 130, 138, 139, 159, 160, 164, 174, 176, 191, 194, 203, 206, 215, no valor global de R$ 591.300,00 (quinhentos e noventa e um mil, trezentos reais).

EMPRESA: DIMACLO COM DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.093.409/0001-62. ITEM 01, no valor global de R$ 31.140,00 (trinta e um mil, cento e quarenta reais).

EMPRESA: EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.340.103/0001-88. ITENS 09, 97, 222, no valor global de R$ 22.700,00 (vinte e dois mil, setecentos reais).

EMPRESA: G. & G. MEDICAL LTDA, CNPJ: 05.906.990/0001-45. ITENS 11, 14, 18, 31, 49, 61, 65, 66, 96, 99, 100, 106, 107, 112, 113, 118, 127, 143, 166, 180, 181, 195, 198, 200, 202, 204, 209, 217, no valor global de R$ 408.543,00 (quatrocentos e oito mil, quinhentos e quarenta e três reais).

EMPRESA: Import Hospitalar Eireli, CNPJ: 01.324.654/0001-33. ITENS 02, 04, 23, no valor global de R$ 117.540,00 (cento e dezessete mil, quinhentos e quarenta reais).

EMPRESA: L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 35.250.918/0001-73. ITENS 07, 22, 38, 42, 57, 60, 114, 177, 214, 216, no valor global de R$ 281.420,00 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e vinte reais).

EMPRESA: L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 34.864.207/0001-26. ITENS 16, 24, 28, 30, 33, 39, 45, 46, 50, 52, 53, 59, 78, 84, 85, 89, 90, 92, 98, 105, 120, 122, 124, 125, 134, 135, 147, 155, 156, 163, 165, 170, 175, 190, 196, 199, 220, 227, no valor global de R$ 816.615,00 (oitocentos e dezesseis mil, seiscentos e quinze reais).

EMPRESA: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ: 20.918.668/0001-20. ITENS 79, 162, 183, 184, no valor global de R$ 57.150,00 (cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais).

EMPRESA: NEXT MEDICAL LTDA, CNPJ: 32.582.556/0001-20. ITENS 54, 74, 213, no valor global de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil, quatrocentos reais).

EMPRESA: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.707.920/0001-66. ITENS 207, 208, no valor global de R$ 170.800,00 (cento e setenta mil, oitocentos reais).

EMPRESA: ORGANIZACAO EXITO KIFARMA LTDA, CNPJ: 16.755.344/0001-40. ITENS 03, 82, no valor global de R$ 60.500,00 (sessenta mil, quinhentos reais).

EMPRESA: PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.384.807/0001-64. ITENS 44, 55, 58, 64, 71, 76, 87, 88, 110, 119, 121, 128, 140, 141, 148, 153, 157, 158, 186, 188, 201, 205, 221, 224, 228, 230, no valor global de R$ 292.459,00 (duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais).

EMPRESA: PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ: 45.107.793/0001-80. ITENS 131, 225, no valor global de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).

EMPRESA: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.374.797/0001-05. ITEM 86, no valor global de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).

EMPRESA: SERRA BUSINESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.931.144/0001-25. ITEM 133, no valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

EMPRESA: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.946.717/0001-70. ITENS 06, 17, 63, 68, 69, 77, 83, 115, 142, 185, no valor global de R$ 229.050,00 (duzentos e vinte e nove mil e cinquenta reais).

Ementa

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026-CPL/PMPBA; Processo: 1.746/2026 – SEMSA/PMPBA; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO, DE NATUREZA DE BEM COMUM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ/AP, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO ANEXO, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Ata de Registro de Preços 022/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: ABSOLUTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 15.131.757/0001-91. ITEM 01 no valor global de R$ 20.750,00 (vinte mil, setecentos e cinquenta reais) Validade 12 meses. Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 023/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.151.616/0001-92. ITEM 37, 46, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 87, 94, 96, 136, 249 e 253 no valor global de R$ 102.332,45 (cento e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 024/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 06.175.908/0001-12. ITEM 34, 35, 36, 39, 52, 109, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 158, 162, 201, 203, 204, 229, 230, 231, 237, 239 e 256 no valor global de R$ 127.743,40 (cento e vinte sete mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 025/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: BIOCARE LTDA, CNPJ: 40.802.303/0001-42. ITEM 97, 224 e 225 no valor global de R$ 5.712,60 (cinco mil, setecentos e doze reais e sessenta centavos). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 026/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: BS Equipamentos Industria e Comercio, CNPJ: 04.709.243/0001-54. ITEM 105 no valor global de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 027/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: Dental Maria Ltda, CNPJ: 09.222.369/0001-13. ITEM 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 33, 56, 57, 90, 92, 93, 104, 107, 111, 134, 137, 141, 143, 153, 154, 155, 161, 163, 164, 165, 174, 187, 188, 193, 196, 206, 211, 227, 236, 245, 250, 261, 265, 268, 269, 274, 278, 292, 307, 315, 316, 320, 321, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 343, 344, 346, 347, 354, 355, 356, 358 e 359 no valor global de R$ 572.703,89 (quinhentos e setenta e dois mil, setecentos e três reais e oitenta e nove centavos). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 028/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: Dental Norte Comercio & Serviços Ltda, CNPJ: 04.709.850/0001-14. ITEM 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 75, 77, 78, 79, 80, 82, 84, 85, 86, 88, 89, 91, 102, 103, 110, 132, 133, 135, 142, 144, 145, 148, 149, 150, 152, 156, 171, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 190, 191, 192, 194, 195, 197, 198, 199, 207, 209, 212, 220, 223, 228, 232, 233, 234, 241, 242, 246, 247, 251, 252, 255, 257, 258, 259, 266, 267, 271, 273, 275, 279, 281, 282, 283, 284, 286, 287, 289, 291, 297, 298, 301, 302, 303, 306, 308, 317, 318, 319, 322, 323, 334, 348, 351, 352, 353, 357, 360, 362, 364, 365, 366, 367, 368, 372, 373, 374, 375, 377, 378, 379 e 380 no valor global de R$ 428.623,90 (quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa centavos). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 029/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: DENTAL VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 11.704.331/0001-29. ITEM 69, 159, 208, 240, 280, 290, 293, 294, 295, 296, 299, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 332, 333, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 345, 349, 350, 361, no valor global de R$ 179.689,65 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 030/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ: 44.223.526/0001-06. ITEM 48, 53, 54, 100, 139, 169, 170, 200, 202, 205, 248, 262, 363, 369 no valor global de R$ 165.132,05 (cento e sessenta e cinco mil, cento e trinta e dois reais e cinco centavos). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 031/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 25.386.019/0001-49. ITEM 101 no valor global de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e seiscentos e dez reais). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 032/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 34.864.207/0001-26. ITEM 12, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 49, 50, 51, 76, 81, 95, 98, 99, 108, 119, 138, 146, 147, 151, 160, 166, 172, 173, 189, 210, 226, 243, 254, 260, 263, 264, 270, 276, 277, 300, 304, 305, 370 e 371 no valor global de R$ 303.906,10 (trezentos e três mil, novecentos e seis reais e dez centavos). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 033/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: L. G. A. MOREIRA LTDA, CNPJ: 14.535.579/0001-00. ITEM 106, 157, 222 e 285 no valor global de R$ 47.251,10 (quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e um real e dez centavos). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 034/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: M T DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 47.251.777/0001-92. ITEM 272 no valor global de R$ 27.880,00 (vinte e sete mil reais). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 035/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: ODONTOMED T/A LTDA, CNPJ: 27.205.945/0001-04. ITEM 167 e 168 no valor global de R$ 30.047,55 (trinta mil, quarenta e sete reais e vinte e cinco reais). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 036/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: UNIVERSO ODONTO IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 12.591.166/0001-09. ITEM 131, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219 e 221 no valor global de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços 037/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: V & B DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 23.759.008/0001-31. ITEM 83, 382, 383, 384 e 385 no valor global de R$ 14.061,60 (quatorze mil, sessenta e um reais e sessenta centavos). Validade 12 meses

Ementa

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n°: 6.304/2026. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação – Nº 012/2026 – CPL/PMPBA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA SERVIR COMO ALUGUEL SOCIAL NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, NO VALOR DE R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) MENSAIS, NO TOTAL DE R$ 1.050,00 (Hum mil e cinquenta reais) PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, DA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - FAVORECIDA: ENEILDE ARAUJO DE SOUZA -  FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; ADJUDICADO: ROMULO TORRES DO NASCIMENTO MELLO - CPF Nº: 826.806.392-00 - Valor Total: R$ 1.050,00 (Hum mil e cinquenta reais). 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2026 – SEMAH/PMPBA.

Nº Processo: 6.304/2026 - GAB, Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação Nº 012/2026-SEMAH, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO-SEMAH – PMPBA - CNPJ 14.857.282/0001-52, Contratado: ROMULO TORRES DO NASCIMENTO MELLO - CPF Nº: 826.806.392-00 -  Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado no endereço situado na Rua São Pedro nº 408 A – Bairro Balneário – CEP 68.945-000, no Município de Pedra Branca do Amapari, PARA SERVIR COMO ALUGUEL SOCIAL NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS, PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, DA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – FAVORECIDA: ENEILDE ARAUJO DE SOUZA - Valor Global R$ 1.050,00 (Hum mil e cinquenta reais).

EDITAL DE CONVOCACAO 2026

Ementa

Relatório de gestão fiscal 1°quadrimestre do ano de 2026, da Câmara municipal de pedra Branca do Amapari -ap.

Contrato nº 005/2026 – CMPBA, oriunda da INEXIGIBILIDADE DE 

LICITAÇÃO Nº 001/2026 - CMPBA, Objeto: Contratação de solução 

tecnológica para gestão de portal institucional e transparência 

pública para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Pedra 

Branca do Amapari/Ap.

TERMO DE POSSE CONSELHEIRO TUTELAR

RESOLUc;AO N° 003, DE 01 DE JUNHO DE 2026-CMS/PBA.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata Publicação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022 – GAB /PMPBA - Diário Oficial Eletrônico da União, seção 3, ISSN 1677-7069, quarta-feira, Nº 111, 17 de junho de 2026, PAG. 302

ONDE SE LÊ:

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022 – GAB /PMPBA

LEIA-SE:

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022 – GAB /PMPBA

Ementa

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024-CONLESTE

Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, CNPJ: 34.925.230/0001-83, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHANSE, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ, PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CONTEMPLANDO SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA MODALIDADE GRID TIE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI NO ESTADO DO AMAPÁ, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: IPS CONLESTE LTDA, CNPJ/MF – 57.709.864/0001-02. Valor Global é de R$ 5.298.548,00 (Cinco milhões, duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026- CPL/PMPBA.  A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari – AP, Gheysa Priscila Da Silva Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos:

Processo: 1.746/2026 – SEMSA/PMPBA

Pregão Eletrônico Nº: 004/2026 – CPL/PMPBA

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Adjudicação: 16/06/2025

Data da Homologação:16/06/2025

Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO, DE NATUREZA DE BEM COMUM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ/AP, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO ANEXO, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Empresas vencedora adjudicada:

EMPRESA: ABSOLUTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 15.131.757/0001-91. ITEM 01 no valor global de R$ 20.750,00 (vinte mil, setecentos e cinquenta reais).

EMPRESA: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.151.616/0001-92. ITEM 37, 46, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 87, 94, 96, 136, 249 e 253 no valor global de R$ 102.332,45 (cento e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos).

EMPRESA: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 06.175.908/0001-12. ITEM 34, 35, 36, 39, 52, 109, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 158, 162, 201, 203, 204, 229, 230, 231, 237, 239 e 256 no valor global de R$ 127.743,40 (cento e vinte sete mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos).

EMPRESA: BIOCARE LTDA, CNPJ: 40.802.303/0001-42. ITEM 97, 224 e 225 no valor global de R$ 5.712,60 (cinco mil, setecentos e doze reais e sessenta centavos).

EMPRESA: BS Equipamentos Industria e Comercio, CNPJ: 04.709.243/0001-54. ITEM 105 no valor global de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).

EMPRESA: Dental Maria Ltda, CNPJ: 09.222.369/0001-13. ITEM 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 33, 56, 57, 90, 92, 93, 104, 107, 111, 134, 137, 141, 143, 153, 154, 155, 161, 163, 164, 165, 174, 187, 188, 193, 196, 206, 211, 227, 236, 245, 250, 261, 265, 268, 269, 274, 278, 292, 307, 315, 316, 320, 321, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 343, 344, 346, 347, 354, 355, 356, 358 e 359 no valor global de R$ 572.703,89 (quinhentos e setenta e dois mil, setecentos e três reais e oitenta e nove centavos).

EMPRESA: Dental Norte Comercio & Serviços Ltda, CNPJ: 04.709.850/0001-14. ITEM 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 75, 77, 78, 79, 80, 82, 84, 85, 86, 88, 89, 91, 102, 103, 110, 132, 133, 135, 142, 144, 145, 148, 149, 150, 152, 156, 171, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 190, 191, 192, 194, 195, 197, 198, 199, 207, 209, 212, 220, 223, 228, 232, 233, 234, 241, 242, 246, 247, 251, 252, 255, 257, 258, 259, 266, 267, 271, 273, 275, 279, 281, 282, 283, 284, 286, 287, 289, 291, 297, 298, 301, 302, 303, 306, 308, 317, 318, 319, 322, 323, 334, 348, 351, 352, 353, 357, 360, 362, 364, 365, 366, 367, 368, 372, 373, 374, 375, 377, 378, 379 e 380 no valor global de R$ 428.623,90 (quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa centavos).

EMPRESA: DENTAL VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 11.704.331/0001-29. ITEM 69, 159, 208, 240, 280, 290, 293, 294, 295, 296, 299, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 332, 333, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 345, 349, 350, 361, no valor global de R$ 179.689,65 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).

EMPRESA: DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ: 44.223.526/0001-06. ITEM 48, 53, 54, 100, 139, 169, 170, 200, 202, 205, 248, 262, 363, 369 no valor global de R$ 165.132,05 (cento e sessenta e cinco mil, cento e trinta e dois reais e cinco centavos).

EMPRESA: FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 25.386.019/0001-49. ITEM 101 no valor global de R$ 16.610,00 (dezesseis mil e seiscentos e dez reais).

EMPRESA: L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 34.864.207/0001-26. ITEM 12, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 49, 50, 51, 76, 81, 95, 98, 99, 108, 119, 138, 146, 147, 151, 160, 166, 172, 173, 189, 210, 226, 243, 254, 260, 263, 264, 270, 276, 277, 300, 304, 305, 370 e 371 no valor global de R$ 303.906,10 (trezentos e três mil, novecentos e seis reais e dez centavos).

EMPRESA: L. G. A. MOREIRA LTDA, CNPJ: 14.535.579/0001-00. ITEM 106, 157, 222 e 285 no valor global de R$ 47.251,10 (quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e um real e dez centavos).

EMPRESA: M T DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 47.251.777/0001-92. ITEM 272 no valor global de R$ 27.880,00 (vinte e sete mil reais).

EMPRESA: ODONTOMED T/A LTDA, CNPJ: 27.205.945/0001-04. ITEM 167 e 168 no valor global de R$ 30.047,55 (trinta mil, quarenta e sete reais e vinte e cinco reais).

EMPRESA: UNIVERSO ODONTO IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 12.591.166/0001-09. ITEM 131, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219 e 221 no valor global de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).

EMPRESA: V & B DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 23.759.008/0001-31. ITEM 83, 382, 383, 384 e 385 no valor global de R$ 14.061,60 (quatorze mil, sessenta e um reais e sessenta centavos).

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022 – SEMSA/PMPBA.

Nº Processo Administrativo Nº 10.048/2026 – SEMSA/PMPBA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, CNPJ 34.925.131/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde –. CONTRATADA: S P VIANA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 24.663.853/0001-71. Valor Total: R$ 2.182.107,80 (dois milhões, cento e oitenta e dois mil, cento e sete reais e oitenta centavos). Objeto: consiste no Registro de Preços para aquisição parcelada de serviços de confecção de impressos gráficos, serigrafia e equipamentos de proteção individual - EPI, incluso nos serviços a criação de arte, instalação/aplicação, remoção da mídia e entrega no local indicado, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari/AP. Vigência 15/07/2026 a 15/07/2027.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2026 – SEINC/PMPBA.

Processo: nº 775/2026-SEINC/PMPBA, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2026–CPL/PMPBA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, CONTRATADA: C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - CONVENIO Nº 948258/2023 E PROPOSTA Nº 58703/2023. Fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado:  R$ 6.813.853,21 (Seis milhões, oitocentos e treze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos). ASSINATURA DO CONTRATO em 07.05.2026, do presente certame.

Ementa

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026 - CMPBA

Contrato nº 003/2026 – CMPBA, oriundo da Dispensa de Licitação nº 

003/2026 – CCL/CMPBA, Objeto: Contratação De Empresa 

Especializada para Aquisição de Material de Limpeza, que será 

destinado a manutenção das atividades diárias da CÂMARA 

MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ, para o ano de 2026.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022 – GAB /PMPBA.

Nº Processo Administrativo Nº 10.064/2026 – GAB/PMPBA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, CNPJ 34.925.131/0001-00, por intermédio do Gabinete do Prefeito – CONTRATADA: L2F SISTEMAS WEB LTDA – ME, CNPJ: 12.491.159/0001-35. Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e implantação de sistema informatizado on-line para gerenciamento de Diário Oficial Eletrônico do município de Pedra Branca do Amapari/AP. Vigência 16/06/2026 a 16/06/2027

Ementa

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2025 – SEMED/PMPBA.

Nº Processo Administrativo Nº 9.146/2026 – SEMED/PMPBA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, CNPJ 34.925.131/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração –. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41. Valor Total: R$ 2.269.594,38 (dois milhões duzentos e sessenta e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os itens do Contrato nº 066/2025 - SEMED/PMPBA, mantidos os preços unitários inicialmente pactuados, para atender à necessidade administrativa de continuidade do fornecimento de merenda escolar à rede municipal de ensino.

Ementa

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 – CCL/CMPBA.