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Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 31/10/2024 Edição nº 667

    Ementa


    1º TERMO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 113/2023 – GAB/PMPBA.

    Nº Processo: 20.205/2023 – GAB/PMPBA

    1º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 113/2023

    LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

    LOCADOR: GRUPO CAPITAL LTDA, CNPJ Nº 01.549.402/0001-02

    OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 113/2023, firmado entre as partes em 03 de outubro de 2024, onde o 1º Termo Aditivo se encerra no dia 02/10/2025, para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ANEXO DA ESCOLA DE MUSICA, LOCALIZADA NA AVENIDA WALMIR PASSOS S/N, BAIRRO CAI N’ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, que entre si celebram este MUNICÍPIO e o GRUPO CAPITAL DE IMOVEIS, para os fins que específica, conforme Processo de Dispensa de Licitação N° 010210/2023.

  • Diário Oficial de 30/10/2024 Edição nº 666

    Ementa


    AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2023 –SEMAD/PMPBA

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO nº 082/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 021/2023-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP – CNPJ nº 34.925.131/0001-00, Contratada: CARDOSO & SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.842.152/0001-01 - Objeto do Aditivo: CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREENTIVA E CORRETIVADE APARELHO DE CENTRAIS DE AR DA REDE MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

    AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024-CPL/PMPBA

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas.

  • Diário Oficial de 28/10/2024 Edição nº 665

    Ementa


    RECONHECE E APROVA Decretação da situação anormal caracterizada como Situação de Emergência no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá afetado por Desastres graduais classificados como Naturais e climatológicos relacionado a Seca, classificados como Estiagem -COBRADE nº 1.4.1.1.0., nos termos do decreto nº 289/2024 do poder executivo municipal, de 24 de outubro de 2024. e dá outras providências.

    RECONHECE E APROVA Decretação da situação anormal caracterizada como Situação de Emergência no âmbito do território do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, em razão de epidemia causada por infecção viral (arboviroses) transmitidas pelo mosquito (Aedes aegypti), de acordo com a codificação Brasileira de Desastres (COBRADE nº 1.5.1.1.0.), nos termos do decreto nº 290/2024 do Poder Executivo Municipal, de 02 de outubro de 2024. e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 25/10/2024 Edição nº 664

    Ementa


    Decretação da situação anormal caracterizada como Situação de Emergência no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá afetado por Desastres graduais classificados como Naturais e climatológicos relacionado a Seca, classificados como Estiagem -COBRADE nº 1.4.1.1.0., e dá outras providências.

    Decretação da situação anormal caracterizada como Situação de Emergência no âmbito do território do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, em razão de epidemia causada por infecção viral (arboviroses) transmitidas pelo mosquito (Aedes aegypti), de acordo com a codificação Brasileira de Desastres (COBRADE nº 1.5.1.1.0.), e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 24/10/2024 Edição nº 663

    Ementa


    EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 – SEINC/PMPBA.

    Nº Processo: nº 5.646/2024-SEINC, CONCORRENCIA Nº 003/2024–CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07 Objeto: CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NO ESTADO DO AMAPÁ

    AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

    O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 5.646/2024 – SEINC, RESOLVE, HOMOLOGAR a Licitação na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA  n.º 003/2024 – CPL/PMPBA, tipo “Menor Valor global”, e, ADJUDICA à empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ Nº 15.867.442/0001-07, sendo o objeto da licitação a CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NO ESTADO DO AMAPÁ

  • Diário Oficial de 23/10/2024 Edição nº 662

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    DiSPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA ECONÔMICO/FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    RECONHECE E APROVA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA ECONÔMICO/FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, ESTADO DO AMAPÁ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 286/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.

    AVISO DE CONTRATO

    Processo 0471/2024. ESPÉCIE: Carta Contrato nº 123/2024 - firmado com TRADINGWORKS TECNOLOGIA LTDA – CNPJ: 14.166.629/0001-10. OBJETO: Contratação de ferramenta de registro e gestão de ponto eletrônico, com manutenção preventiva e corretiva, em conformidade com a Portaria 671/21-(MTP), para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí/AP

  • Diário Oficial de 22/10/2024 Edição nº 661Extra

    Ementa


    RECONHECE E APROVA A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA ECONÔMICO/FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, ESTADO DO AMAPÁ, DECLARADA POR MEIO DO DECRETO Nº 375/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

  • Diário Oficial de 22/10/2024 Edição nº 660

    Ementa


    DECRETO LEGISLATIVO Nª 001/2022-CVMPBA, DE 14.11.2022.RECONHECE E APROVA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA ECONÔMICO/FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, ESTADO DO AMAPÁ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 375/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

  • Diário Oficial de 21/10/2024 Edição nº 659

    Ementa


    RREO 3º BIMESTRE

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024-CPL/PMPBA

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas.

    ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:

    www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município – DOM e Diário Oficial da União – DOU.

    INÍCIO DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 22/10/2024.

    DATA FINAL DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 01/11/2024.

    DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:01min, do dia 01/11/2024.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:30h, do dia 01/11/2024.

  • Diário Oficial de 18/10/2024 Edição nº 658

    Ementa


    DECLARA PRORROGAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ECONÔMICO/FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, CONFORME MANDA ADOTAR O ART. 1º DO DECRETO Nº 375-PMPBA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, E PERSISTINDO A SITUAÇÃO DE CRISE ECONOMIC/FINANCEIRA FICA PRORROGADO AUTOMATICAMENTE POR TEMPO INDETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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