DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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ERRATA

Errata da Publicação do Diário Oficial da União, sexta-feira, 29 de agosto de 2025. Seção 3, ISSN nº 1677-7069, Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari.

Onde se lê:

Ata de Registro de Preços 035/2025 - SEMAD/PMPBA EMPRESA: A C DA S PINTO CNPJ: 27.279.291/0001-55. LOTE 06, 07, 08, 12, 20, 25, 26, 36 e 44 no valor global de R$ 41.571,00 (quarenta e um mil, quinhentos e setenta e um real). Validade 12 meses.

Ata de Registro de Preços 036/2025 - SEMAD/PMPBA EMPRESA: A N GOMES ME, CNPJ: 34.642.561/0001-06. LOTE 03, 04, 05, 09, 16, 18, 19, 29, 31, 32, 33, 35, 38, 40, 48, 50, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 61, 64, 67, 68, 69, 77, 96 e 97 no valor global de R$ 209.078,70 (duzentos e nove mil, setenta e oito reais e setenta centavos). Validade 12 meses.

Ata de Registro de Preços 035/2025 - SEMAD/PMPBA EMPRESA: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.151.616/0001-92. LOTE 01, 02, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 30, 34, 37, 39, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 49, 51, 52, 56, 60, 62, 63, 65, 66, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 98, 99 e 100 no valor global de R$ 433.705,05 (quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e cinco reais e cinco centavos).. Validade 12 meses.

Leia-se:

Ata de Registro de Preços 035/2025 - SEMAH /PMPBA EMPRESA: A C DA S PINTO CNPJ: 27.279.291/0001-55. LOTE 06, 07, 08, 12, 20, 25, 26, 36 e 44 no valor global de R$ 41.571,00 (quarenta e um mil, quinhentos e setenta e um real). Validade 12 meses.

Ata de Registro de Preços 036/2025 - SEMAH /PMPBA EMPRESA: A N GOMES ME, CNPJ: 34.642.561/0001-06. LOTE 03, 04, 05, 09, 16, 18, 19, 29, 31, 32, 33, 35, 38, 40, 48, 50, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 61, 64, 67, 68, 69, 77, 96 e 97 no valor global de R$ 209.078,70 (duzentos e nove mil, setenta e oito reais e setenta centavos). Validade 12 meses.

Ata de Registro de Preços 037/2025 - SEMAH/PMPBA EMPRESA: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.151.616/0001-92. LOTE 01, 02, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 30, 34, 37, 39, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 49, 51, 52, 56, 60, 62, 63, 65, 66, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 98, 99 e 100 no valor global de R$ 433.705,05 (quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e cinco reais e cinco centavos).. Validade 12 meses..

Edital nº 08.2026 - SEMAD PMPBA

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026 – SEINC/PMPBA.

Processo: nº 494/2026-SEINC/PMPBA, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2026–CPL/PMPBA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, CONTRATADA: C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS NA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, CONVÊNIO Nº 948153/2023 E SICONV Nº 41573/2023. – SERVIÇO ESPECIAL DE ENGENHARIA. Fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado:  R$ 4.007.680,15 (quatro milhões, sete mil, seiscentos e oitenta reais e quinze centavos). ASSINATURA DO CONTRATO em 25.02.2026, do presente certame.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026 – SEINC/PMPBA.

Processo: nº 12.417/2025-SEINC/PMPBA, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005/2025–CPL/PMPBA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, CONTRATADA: S. F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: N° 08.488.373/0001-65 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 950461/2023 – OPERAÇÃO 1090610-91 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. Fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado:  R$ 7.950.326,90 (Sete Milhões, Novecentos e Cinquenta Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais e noventa Centavos). ASSINATURA DO CONTRATO em 03.03.2026, do presente certame.

ATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 12.417/2025 -SEINC/PMPBA, RESOLVE, HOMOLOGAR a Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA  n.º 005/2025 – CPL/PMPBA, tipo “Menor Valor global”, e, ADJUDICA à empresa S. F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 08.488.373/0001-65, sendo o objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 950461/2023 – OPERAÇÃO 1090610-91 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. Valor Adjudicado:  R$ 7.950.326,90 (Sete Milhões, Novecentos e Cinquenta Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais e noventa Centavos). HOMOLOGO, o presente certame, em 02.03.2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 494/2026-SEINC/PMPBA, RESOLVE, HOMOLOGAR a Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA  n.º 002/2026 – CPL/PMPBA, tipo “Menor Valor global”, e, ADJUDICA à empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ Nº 15.867.442/0001-07, sendo o objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS NA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, CONVÊNIO Nº 948153/2023 E SICONV Nº 41573/2023. Valor Adjudicado:  R$ 4.007.680,15 (quatro milhões, sete mil, seiscentos e oitenta reais e quinze centavos). HOMOLOGO, o presente certame, em 24.02.2026.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2026-CPL/PMPBA. Processo: 1.019/2026-SEMAD/PMPBA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, incluindo mobiliário administrativo, equipamentos de informática e demais bens necessários, visando suprir e modernizar os setores administrativos da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, garantindo condições adequadas para o desempenho das atividades administrativas, operacionais e de atendimento ao público.

Espécie: Ata de Registro de Preços 02/2026. Empresa: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.151.616/0001-92. Itens: 01; 02; 03; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 15; 16; 17; 19; 20; 21; 22; 24 e 26. Valor R$ 426.718,05 (Quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e dezoito reais e cinco centavos). Data de Assinatura: 03/03/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 03/2026. Empresa: AR FRIO REFRIGERACAO LTDA, CNPJ nº 20.077.561/0001-04. Item: 12. Valor R$ 48.300,00 (Quarenta e oito mil e trezentos reais). Data de Assinatura: 03/03/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 004/2026. Empresa: ECF COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ nº 63.273.105/0001-34. Itens: 14 e 25. Valor R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 03/03/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 05/2026. Empresa: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 48.277.417/0001-22. Item: 04. Valor de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 03/03/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 06/2026. Empresa: LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 53.867.026/0001-06. Item: 13. Valor R$ 20.900,00 (vinte mil, novecentos reais). Data de Assinatura: 03/03/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 07/2026. Empresa: NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 20.061.104/0001-13. Item: 18. Valor R$ 8.964,00 (Oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Data de Assinatura: 03/03/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 08/2026. Empresa: NORT MAIS LTDA, CNPJ nº 21.496.889/0001-10. Item: 23. Valor R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 03/03/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 09/2026. Empresa: VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 49.287.699/0001-01. Itens: 11 e 27. Valor R$ 38.003,80 (Trinta e oito mil, três reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 03/03/2026.

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025

Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, CNPJ: 34.925.230/0001-83, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes/AP, através do Fundo Municipal de Educação, cuja finalidade é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: DARKLE R ARAUJO – ME inscrita no CNPJ: 28.491.434/0001-50. Valor Global máximo para 12 meses R$ 1.412.411,51 (um milhão, quatrocentos e doze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavo).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026 – SEMAD/PMPBA

Referente Adesão de Ata de registro de preços nº 010/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Empresa CONTRATADA: DARKLE R ARAUJO – ME inscrita no CNPJ: 28.491.434/0001-50. Valor Global máximo para 12 meses R$ 1.412.411,51 (um milhão, quatrocentos e doze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavo), Data da assinatura 12/02/2026.

EDITAL Nº 07 - SEMAD/PMPBA  RESULTADO PRELIMINAR DO EXAME DOCUMENTAL E MÉDICO

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PORTARIA N.°001/2026 – SEMAD/PMPBA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026-CPL/PMPBA. O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari, Marcelo Pantoja dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer adjudicado pelo Pregoeira Mateus Oliveira Teixeira, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 1.019/2026-SEMAD/PMPBA. Data da Adjudicação: 02/03/2026. Data da Homologação: 02/03/2026. OBJETO da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, visando suprir e modernizar os setores administrativos da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, garantindo condições adequadas para o desempenho das atividades administrativas, operacionais e de atendimento ao público. Empresa: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.151.616/0001-92. Itens: 01; 02; 03; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 15; 16; 17; 19; 20; 21; 22; 24 e 26. Valor R$ 426.718,05 (Quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e dezoito reais e cinco centavos). Empresa: AR FRIO REFRIGERACAO LTDA, CNPJ nº 20.077.561/0001-04. Item: 12. Valor R$ 48.300,00 (Quarenta e oito mil e trezentos reais). Empresa: ECF COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ nº 63.273.105/0001-34. Itens: 14 e 25. Valor R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais). Empresa: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 48.277.417/0001-22. Item: 04. Valor de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais). Empresa: LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 53.867.026/0001-06. Item: 13. Valor R$ 20.900,00 (vinte mil, novecentos reais). Empresa: NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 20.061.104/0001-13. Item: 18. Valor R$ 8.964,00 (Oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Empresa: NORT MAIS LTDA, CNPJ nº 21.496.889/0001-10. Item: 23. Valor R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 02/03/2026. Empresa: VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 49.287.699/0001-01. Itens: 11 e 27. Valor R$ 38.003,80 (Trinta e oito mil, três reais e oitenta centavos).

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026-PMPBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.597/2026-

CONTRATATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – PMPBA, CNPJ/MF sob o nº 34.925.131/0001-00 - CONTRATADA: BECKER, CONSULTORIA, ASSESSORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.

CNPJ Nº: 34.936.526/0001-08 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS TRIBUTÁRIOS VISANDO À RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA QUOTA-PARTE DE ICMS NÃO REPASSADA OU SUB-REPASSADA AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, JUNTO À SEFAZ/AP E SEPLAN/AP. As despesas decorrentes da presente contratação correrão sob CLÁUSULA DE EXITO (13,5%). VIGÊNCIA: O prazo da contratação é de 12 (doze) meses,  consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, por interesse e conveniência da CONTRATANTE, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.1333/2021. Fundamentação legal: art. 86, § 2º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo n°: 2.597/2026. Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação – Nº 002/2026 – CPL/PMPBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS TRIBUTÁRIOS VISANDO À RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA QUOTA-PARTE DE ICMS NÃO REPASSADA OU SUB-REPASSADA AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, JUNTO À SEFAZ/AP E SEPLAN/AP. Nos termos do disposto no Art. 74, inciso III, alíneas “c” e “f” da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.; Contratada: BECKER, CONSULTORIA, ASSESSORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 34.936.526/0001-08 - As despesas decorrentes da presente contratação correrão sob CLÁUSULA DE EXITO (13,5%) - Data de Assinatura: 26/02/2026.

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Torna sem o efeito o Decreto de nº 014/2026-PMPBA de 28.01.2026, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e Decreto nº 030/2026-PMPBA de 18.02.2026 que dispõe sobre a ausência de eficácia de decreto não publicado, institui Diretoria Provisória do Conselho Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari/AP, e dá outras providências.

ERRATA: AO DECRETO Nº 055/2026-PMPBA, DE 25.02.2026

Publicado no Diário Oficial do Município de nº 875 de 26/02/2026

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emitir a pedido o senhor EDILELSON BATISTA DE SENA, Servidor Público do Cargo Efetivo, Função: Fisioterapeuta, Matricula: nº 11059-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Nomear SYNTHIA CAROLINE COSTA PANTOJA, Para exercer o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, correspondente ao Código DAS-6N1, SEMPM, do Município de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Nomear STING SILVA DUARTE, CPF Nº 860.802.702-00, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento - SEMAP, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

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Colocar à disposição a Servidora ELIZABETE PEREIRA DE ALENCAR GONÇALVES, matricula nº 7796, servente, do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, lotada na Escola Municipal São Pedro, para desenvolver suas atividades no Gabinete do Vereador Raimundo Nonato de Araújo Benvindo, na Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, pelo período de 12 meses, a partir desta data.

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 100/2025 –SEMAH/PMPBA

Processo nº 035/2026-SEMAH, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO ALUGUEL SOCIAL NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES – OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO, NO VALOR DE R$ 400,00 (quatrocentos reais) MENSAIS, NO TOTAL DE R$ 1.200,00 (Hum mil, duzentos reais) PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, DA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. LOCATARIA: Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, CNPJ 14.857.282/0001-52 e de outro lado LOCADOR: MARIA IRACY COSTA LEAL, pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 717.236.922-04, resolvem celebrar o presente aditivo, segundo as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO E DA VIGÊNCIA -  Em razão deste ADITIVO, o CONTRATO será renovado por 03 (três) meses, a contar de 02 de janeiro de 2026 à 31 de março de 2026.; CLÁUSULA SEGUNDA– DA INALTERABILIDADE: Ficam mantidos todos os termos e condições das demais cláusulas do contrato original.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

Processo nº 004/2026. Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contratação de Serviço Especializado de Telediagnóstico em Radiologia, Tomografia Computadorizada, através de utilização de sistema de telerradiologia para envio digital da imagem, gestão e monitorização da produção de laudos com disponibilização de laudos online e suporte no horário comercial sem custos na Implantação, Treinamento ou Licença. Laudo com assinatura digital, disponibilização dos laudos para impressão em qualquer computador conectado a internet. Exames armazenados em ambiente Cloud Based ou Datacenter próprio, com objetivo de atender a Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari – SEMSA- O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder ao artigo 57, inciso II, da lei 8.666/93, firmado em 31/01/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA/PMPBA, CNPJ: 11.831.471/0001-68. Contratada: ELITE LAUDOS LTDA - CNPJ: 38.468.746/0001-05. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 26/2024-SEMSA/PMPBA por um período de 12 (doze) meses, com início em 01 de fevereiro de 2026 e término em 30 de janeiro de 2027. Assinatura: 01/02/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

Processo nº 0383/2025. Espécie: Termo Aditivo 1º Termo da Dispensa para Contratação de ferramenta de registro e gestão de ponto eletrônico, com manutenção preventiva e corretiva, em conformidade com a Portaria 671/21-(MTP), para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder ao artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA/PMPBA, CNPJ: 11.831.471/0001-68. Contratada: TRADINGWORKS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 14.166.629/0001-10. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 128/2024-SEMSA/PMPBA, por um período de 12 (doze) meses, com início em 21 de outubro de 2025 e término em 20 de outubro de 2026. Assinatura: 21/10/2025.

Registro de Preços Eletrônico- 002/2026 Nº PROCESSO ADM.1.461/2026

Exonerar ELZA GESSIANE GUERRA DA SILVA, do cargo em Comissão de Secretário de Saúde, correspondente ao Código DAS-6N1 - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Nomear Gheysa Priscila da Silva Duarte, para exercer o cargo em Comissão de Secretário de Saúde, correspondente ao Código DAS-6N1 - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

DESIGNAR MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA, CPF Nº 018.688.492-36, para responder pela função de Agente de Contratação – CPL, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 – CMPBA

Contratante: Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP. Contratada: E.C. Ferreira – Auto Posto Pedra Branca, CNPJ nº 09.282.192/0001-40.

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 001/2023, referente ao fornecimento de combustíveis (diesel S-10 e gasolina comum) para atender às necessidades da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari.