A Prefeitura durante 15 (quinze) dias, no âmbito administrativo, terá expediente excepcionalmente das 7:30h as 12horas, a partir do dia 17.03.2020, de segunda a sexta-feira
Fica criado o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavirus (COVID-19),
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
INSTITUI AS TABELAS DE PROGRESSÕES E PROMOÇÕES SALARIAIS AOS PROFESSORES E PEDAGOGOS, ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO E AOS AUXILIARES EDUCACIONAIS.
ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2020 - CPL/PMPBA
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari para o Exercício Financeiro de 2020.