DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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NOMEIA OS MEMBROS DO Fórum Permanente de Educação NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP, usando das atribuições que lhe são conferidas no art. 48, IV da Lei Orgânica Municipal, em concordância com o  DECRETO  N° 667/2025-PMPBA, 05 de setembro de 2025, a  portaria  Ministerial  n°  557,  de  27  de  abril de  2017,  do  Ministério da Educação (MEC), os  incises  Vlll e IX  no  art.  3° da  Lei  n° 9.394/96   (Lei  de Diretnzes e Bases da Educação  Nacional);

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2025/CPL/PMPBA, Processo Administrativo 093/2025/SEMSA/PMPBA; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição de materiais de expediente, de forma parcelada, destinados a suprir as necessidades operacionais, administrativas e funcionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amaparí/AP.

ATA Nº 011/2026, CONTRATADA: A H DA S MORAES - ME, CNPJ 02.437.839/0001-17; VALOR: R$ 6.480,00; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 012/2026, CONTRATADA: A R CENTER LTDA – EPP, CNPJ: 14.573.661/0001-10; VALOR: R$ 20.630,40; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 013/2026, CONTRATADA: A. SALOMAO DE ALMEIDA – EPP, CNPJ: 04.437.177/0001-00; VALOR: R$ 34.404,00; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 014/2026, CONTRATADA: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 54.151.616/0001-92; VALOR: R$ 997.853,76; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 015/2026, CONTRATADA: CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA – ME, CNPJ: 60.915.736/0001-11; VALOR: R$ 11.556,00; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 016/2026, CONTRATADA: J & K COMERCIAL LTDA – EPP, CNPJ: 04.338.231/0001-60; VALOR: R$ 2.592,00; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 017/2026, CONTRATADA: M3. BUSINESS GROUP LTDA – ME, CNPJ: 54.494.740/0001-50; VALOR: R$ 36.355,50; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 018/2026, CONTRATADA: O. L. LIMA JUNIOR LTDA – EPP, CNPJ: 05.522.035/0001-04; VALOR: R$ 216.004,97; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 019/2026, CONTRATADA: S P VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.663.853/0001-71; VALOR: R$ 73.680,00; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 020/2026, CONTRATADA: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 93.577.427/0001-38; VALOR: R$ 2.596,32; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

AVISO DE CONTRATO

Processo 093/2025-SEMSA/PMPBA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição de materiais de expediente, de forma parcelada, destinados a suprir as necessidades operacionais, administrativas e funcionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amaparí/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 017/2025-CPL/PMPBA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Contrato nº 07/2026 - firmado com a Empresa A H DA S MORAES - ME, CNPJ 02.437.839/0001-17 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 6.480,00.

Contrato nº 08/2026 - firmado com a Empresa A R CENTER LTDA – EPP, CNPJ: 14.573.661/0001-10 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 20.630,40.

Contrato nº 09/2026 - firmado com a Empresa A. SALOMAO DE ALMEIDA – EPP, CNPJ: 04.437.177/0001-00 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 34.404,00.

Contrato nº 010/2026 - firmado com a Empresa ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 54.151.616/0001-92 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 997.853,76.

Contrato nº 012/2026 - firmado com a Empresa CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA – ME, CNPJ: 60.915.736/0001-11 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 11.556,00.

Contrato nº 013/2026 - firmado com a Empresa J & K COMERCIAL LTDA – EPP, CNPJ: 04.338.231/0001-60 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 2.592,00.

Contrato nº 014/2026 - firmado com a Empresa M3. BUSINESS GROUP LTDA – ME, CNPJ: 54.494.740/0001-50 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 36.355,50.

Contrato nº 015/2026 - firmado com a Empresa O. L. LIMA JUNIOR LTDA – EPP, CNPJ: 05.522.035/0001-04 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 216.004,97.

Contrato nº 016/2026 - firmado com a Empresa S P VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.663.853/0001-71 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 73.680,00.

Contrato nº 017/2026 - firmado com a Empresa SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 93.577.427/0001-38 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 2.596,32.

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e, levando em consideração a revogação da Lei nº 8.666/1993 e a publicação da Lei nº 14.133/21, assim como, a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, resolve, REVOGAR a TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023, vinculada ao Processo Administrativo n° 18.009/2023-SEINC/PMPBA, referente à contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL RUTE DA SILVA NEVES NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, para as devidas providências de adequação à Nova Lei de Licitações quanto à instrução processual e publicação de um novo Edital. Determino ainda que, os autos do Processo Administrativo supra sejam arquivados de forma definitiva. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.ap.pmpba@gmail.com.

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e, levando em consideração a revogação da Lei nº 8.666/1993 e a publicação da Lei nº 14.133/21, assim como, a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, resolve, REVOGAR a TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023, vinculada ao Processo Administrativo n° 18.008/2023-SEINC/PMPBA, referente à contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA NERY DA COSTA NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, para as devidas providências de adequação à Nova Lei de Licitações quanto à instrução processual e publicação de um novo Edital. Determino ainda que, os autos do Processo Administrativo supra sejam arquivados de forma definitiva. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.ap.pmpba@gmail.com.

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e, levando em consideração a revogação da Lei nº 8.666/1993 e a publicação da Lei nº 14.133/21, assim como, a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, resolve, REVOGAR a TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023, vinculada ao Processo Administrativo n° 18.006/2023-SEINC/PMPBA, referente à contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EDUCACIONAL NA ESCOLA MUNICIPAL RUTE DA SILVA NEVES NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, para as devidas providências de adequação à Nova Lei de Licitações quanto à instrução processual e publicação de um novo Edital. Determino ainda que, os autos do Processo Administrativo supra sejam arquivados de forma definitiva. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.ap.pmpba@gmail.com.

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e, levando em consideração a revogação da Lei nº 8.666/1993 e a publicação da Lei nº 14.133/21, assim como, a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, resolve, REVOGAR a TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023, vinculada ao Processo Administrativo n° 18.005/2023-SEINC/PMPBA, referente à contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EDUCACIONAL NA ESCOLA MUNICIPAL PROF NAIDE DA SILVA MACIEL NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, para as devidas providências de adequação à Nova Lei de Licitações quanto à instrução processual e publicação de um novo Edital. Determino ainda que, os autos do Processo Administrativo supra sejam arquivados de forma definitiva. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.ap.pmpba@gmail.com.

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e, levando em consideração a revogação da Lei nº 8.666/1993 e a publicação da Lei nº 14.133/21, assim como, a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, resolve, REVOGAR a TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2023, vinculada ao Processo Administrativo n° 18.007/2023-SEINC/PMPBA, referente à contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª NAIDE DA SILVA MACIEL, para as devidas providências de adequação à Nova Lei de Licitações quanto à instrução processual e publicação de um novo Edital. Determino ainda que, os autos do Processo Administrativo supra sejam arquivados de forma definitiva. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.ap.pmpba@gmail.com.

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REGULAMENTO PARA INSCRIÇÕES DAS CANDIDATAS AO RAINHA DO MUNÍCIPIO 2026.

PORTARIA 03/2026 DE SOLICITAÇÂO DE REMANEJAMENTO DE RECURSO 

solicitação de licença de operação do  POSTO W. DE S. CIRQUEIRA

PORTARIA 001/2026 SEMEL PMPBA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026 – GAB/PMPBA

Referente Inexigibilidade de Licitação 003/2026 – GAB/PMPBA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para organização, planejamento e realização de concurso público para provimento de cargos efetivos de níveis fundamental, médio e superior, Empresa CONTRATADA: INSTITUTO NAZARÉ inscrita no CNPJ: 63.010.156/0001-73. Valor Global sem ônus para o Município. O custeio ocorrerá por meio das taxas de inscrição pagas pelos candidatos. Data da assinatura 23/03/2026.

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Portaria 01 2026 SEINC

Portaria 02 2026 SEINC

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2026 – SEINC/PMPBA.

Processo: nº 456/2026-SEINC/PMPBA, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2026–CPL/PMPBA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, CONTRATADA: EUCAPINO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.931.022/0001-97- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - CONVENIO Nº 948566/2023 E PROPOSTA Nº 41569/2023. – SERVIÇO ESPECIAL DE ENGENHARIA. Fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado:  R$ 4.311.379,36 (Quatro Milhões, Trezentos e Onze Mil, Trezentos e Setenta Reais e Trinta e Seis Centavos). ASSINATURA DO CONTRATO em 16.03.2026, do presente certame.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025- CPL/PMPBA. A Secretária Municipal de Saúde, Gheysa Priscila Da Silva Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 093/2025 – SEMSA/PMPBA, Pregão Eletrônico Nº: 017/2025 – CPL/PMPBA, Modalidade: Pregão, Data da Adjudicação: 17/03/2026, Data da Homologação: 17/03/2026, Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição de materiais de expediente, de forma parcelada, destinados a suprir as necessidades operacionais, administrativas e funcionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amaparí/AP, em favor das  Empresas: A H DA S MORAES -  ME, CNPJ 02.437.839/0001-17 – ITENS: 088, 089 e 090, valor total dos itens R$ 6.480,00 – A R CENTER LTDA – EPP, CNPJ: 14.573.661/0001-10 – ITENS: 039, 047, 048 e 052, valor total dos itens R$ 20.630,40 - A. SALOMAO DE ALMEIDA – EPP, CNPJ: 04.437.177/0001-00 – ITENS: 02, 05, 012, 068, 069, 079, 081 e 084, valor total dos itens R$ 34.404,00 - ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 54.151.616/0001-92 – ITENS: 01, 03, 07, 08, 017, 021, 022, 023, 024, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 034, 035, 040, 042, 043, 045, 046, 049, 054, 058, 061, 080, 082, 083, 085 e 086, valor total dos itens R$  997.853,76 – CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA – ME, CNPJ: 60.915.736/0001-11 – ITENS: 09 e 010, valor total dos itens R$  11.556,00 - J & K COMERCIAL LTDA – EPP, CNPJ: 04.338.231/0001-60 – ITEM 087, valor total do item R$  2.592,00 - M3. BUSINESS GROUP LTDA – ME, CNPJ: 54.494.740/0001-50 – ITENS: 013, 014 e 015, valor total dos itens R$ 36.355,50 - O. L. LIMA JUNIOR LTDA – EPP, CNPJ: 05.522.035/0001-04 – ITENS: 06, 011, 016, 020, 025, 032, 033, 036, 037, 038, 041, 044, 051, 053, 055, 056, 057, 059, 060, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 070, 072, 073, 074, 075, 076, 077 e 078, valor total dos itens R$ 216.004,97 - S P VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.663.853/0001-71 – ITENS: 04, 018, 019 e 050, valor total dos itens R$ 73.680,00 - SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 93.577.427/0001- 38 – ITEM 071, valor total do item R$ 2.596,32, em 17 de março de 2026, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 71 pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 017/2025).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 456/2026-SEINC/PMPBA, RESOLVE, HOMOLOGAR a Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA  n.º 003/2026 – CPL/PMPBA, tipo “Menor Valor global”, e, ADJUDICA à empresa EUCAPINO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.931.022/0001-97, sendo o objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - CONVENIO Nº 948566/2023 E PROPOSTA Nº 41569/2023. Valor Adjudicado:  R$ 4.311.379,36 (Quatro Milhões, Trezentos e Onze Mil, Trezentos e Setenta Reais e Trinta e Seis Centavos). HOMOLOGO, o presente certame, em 13.03.2026.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF

3º QUADRIMESTRE, câmara municipal de pedra Branca do Amapari DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - PODER LEGISLATIV 2025

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EDITAL Nº 09 2026 SEMAD PMPBA

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DECRETO Nº 078.2026-GAB-PMPBA

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RREO 5º BMT 2025_PMPBA

RREO 6º BMT 2025_PMPBA

RGF 3° QDM 2025_PMPBA

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TERMO DE POSSE - MAURICIO DA SILVA TRINDADE

TERMO DE POSSE - GILBERTO SILVA LIMA

TERMO DE POSSE - LEIDELENE NASCIMENTO DA COSTA

DECRETO Nº 072 2026 GAB PMPBA

DECRETO Nº 073 2026 GAB PMPBA

DECRETO Nº 074 2026 GAB PMPBA

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Edital de Convocação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026- CPL/PMPBA.  A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari – AP, Gheysa Priscila Da Silva Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos:

Processo: 1.461/2026– SEMSA/PMPBA

Pregão Eletrônico Nº: 002/2026 – CPL/PMPBA

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Adjudicação: 06/03/2025

Data da Homologação:06/03/2025

Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, ABRANGENDO ULTRASSOM, SISTEMAS DE RADIOGRAFIA COMPUTADORIZADA, APARELHOS DE RAIO X E TOMÓGRAFO.

Empresas vencedora adjudicada:

EMPRESA: SMART SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.707.446/0001-01. LOTE 01, 02, 03 e 04 no valor global de R$ 517.540,00 (quinhentos e dezessete mil, quinhentos reais).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026-CPL/PMPBA; Processo: 1.461/2026– SEMSA/PMPBA; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, ABRANGENDO ULTRASSOM, SISTEMAS DE RADIOGRAFIA COMPUTADORIZADA, APARELHOS DE RAIO X E TOMÓGRAFO.

Ata de Registro de Preços 010/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: SMART SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.707.446/0001-01. LOTE 01, 02, 03 e 04 no valor global de R$ 517.540,00 (quinhentos e dezessete mil, quinhentos reais). Validade 12 meses.

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026-CPL/PMPBA

Processo n°: 1.732/2026-CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS + CONTRATAÇÃO DIRETA, CONFORME A LEI 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, para equipe da Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMPBA. Enquadramento Legal: Art. 74, III, “f”, fundamentado na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Empresa: PUBLIC THINKER TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA, CNPJ: 36.338.049/0001-04. Valor Total R$ R$ 30.400,00 (trinta mil, e quatrocentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2026-CPL/PMPBA.

Nº Processo: 1.732/2026-CPL. CONTRATADA: PUBLIC THINKER TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA, CNPJ: 36.338.049/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS + CONTRATAÇÃO DIRETA, CONFORME A LEI 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, para equipe da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMPBA. Valor Total R$ 30.400,00 (trinta mil, e quatrocentos reais). Enquadramento Legal: Art. 74, III, “f”, fundamentado na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Contratada. Data Assinatura: 06/03/2026.