DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO

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Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema central "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil".

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RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORCAMENTARIO 2º BIMESTRE 2026

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTRE 2026

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Permanente de Valorização dos Profissionais da Educação Básica - CPVPEB, do Município de Pedra Branca do Amapari, e da outra providencias.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata Publicação DO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2026 - Diário Oficial Eletrônico da União, Seção 3, nº 112, quinta-feira, 18 de junho de 2026, PAG. 183

ONDE SE LÊ:

Processo: nº 775/2026-SEINC/PMPBA, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2026–CPL/PMPBA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, CONTRATADA: C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA

BRANCA DO AMAPARI - CONVENIO Nº 948258/2023 E PROPOSTA Nº 58703/2023. Fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 6.813.853,21 (Seis milhões, oitocentos e treze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos). ASSINATURA DO CONTRATO em 07.05.2026, do presente certame.

LEIA-SE:

Processo: nº 775/2026-SEINC/PMPBA, ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024-CONLESTE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHANSE, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ, PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CONTEMPLANDO SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA MODALIDADE GRID TIE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI NO ESTADO DO AMAPÁ, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. CONTRATADA: IPS CONLESTE LTDA, CNPJ/MF – 57.709.864/0001-02. Fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado:  R$ 5.298.548,00 (Cinco milhões, duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais).

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Chamada Pública nº 001/2026 para seleção de beneficiários fornecedores de gêneros alimentícios a agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – Modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea Municipal – PAA Adesão Municipal com execução indireta, com dispensa de licitação, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme disposto pelo art. 02 da lei 14628/2023 e pelo Termo de Adesão nº 01560/2022.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 08/2025 – CPL/PMPBA

P.A Nº 3.793/2026-SEMSA/PMPBA. OBJETO:  Contratação de empresa especializada para Aquisição de 01 (um) Mamógrafo Digital Direto (DR) nativo 2D, novo, sem uso anterior, destinado à realização de exames mamográficos de rastreamento, diagnóstico e acompanhamento clínico, composto por sistema digital direto de aquisição de imagens, detector digital de painel plano (Flat Panel Detector), estação de trabalho para aquisição e diagnóstico. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 16 de julho de 2026 às 09h. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 28 de julho de 2026 às 09h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de julho de 2026 às 09h01min. Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

INFORMAÇÕES: cpl.pedrabranca.ap@gmail.com

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RELATÓRIO RESUMIDO  DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 1º BIMESTRE 2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “VACINA NA ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

Criação da comissão interinstitucional de educação ambiental do município de Pedra Branca do Amapari

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO nº 056/2025. LICITAÇÃO: Termo de Inexigibilidade nº 013/2025 – SEMUP/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: BYTECAP LTDA - ME, CNPJ nº 07.241.399/0001-41 – Objeto do Aditivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DA BASE DE DADOS, MIGRAÇÃO, TREINAMENTOS DOS USUÁRIOS (PARA SISTEMAS COM STATUS “EM USO”). OS SOFTWARES DEVERÃO TER SUA EXECUÇÃO EM AMBIENTE WINDOWS, COM UTILIZAÇÃO DE SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS RELACIONAL, TOTALMENTE INTEGRADO, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE GARANTAM AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS NO SISTEMA, ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO. Vigência: Início em 01/07/2026 e término em 30/06/2027, FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no art. 107 da Lei Federal 14.133/21, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 60/2026 

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 60/2026, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2026-CPL/PMPBA. Processo: 8.314/2026-SEMEL. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS destinados à manutenção das atividades pedagógicas, culturais, institucionais e operacionais da Escola de Música João Maria Dias de Moraes-JMDM. Empresa: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.599.817/0001-30. Valor R$ 186.100,00 (cento e oitenta e seis mil e cem reais). Data de Assinatura: 13/07/2026.

EXTRATO DE CONTRATO 46/2026

Espécie: Termo de Contrato de Licitação. Processo nº 8.314/2026-SEMEL. Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2026-CPL/PMPBA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS destinados à manutenção das atividades pedagógicas, culturais, institucionais e operacionais da Escola de Música João Maria Dias de Moraes-JMDM. Empresa: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.599.817/0001-30. Valor R$ 186.100,00 (cento e oitenta e seis mil e cem reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 82, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 13/07/2026. 

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2026-CPL/PMPBA. O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari, Marcelo Pantoja dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: P.A Nº 8.314/2026-SEMEL/PMPBA. Data da Adjudicação: 08/07/2026. Data da Homologação: 08/07/2026. OBJETO da Licitação: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, destinados à manutenção das atividades pedagógicas, culturais, institucionais e operacionais da Escola de Música João Maria Dias de Moraes-JMDM, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer-SEMEL, do Município de Pedra Branca do Amapari-AP. EMPRESA: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.599.817/0001-30. Valor Global de R$ 186.100,00 (Cento e oitenta e seis mil e cem reais).

A EMPRESA CONCRETA ENGENHARIA LTDA

Torna-se público que requereu junto a SEMAB a Licença de Operação (LO), (PARA RETIRADA DE CASCALHO) na fazenda nossa senhora de Fatima no Município de Pedra Branca do Amapari/AP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2026-PMPBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.599/2026 -
CONTRATATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – PMPBA, CNPJ/MF sob o nº 34.925.131/0001-00 - CONTRATADA: G.S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 34.163.144/0001-80 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura destinados à implantação de unidades habitacionais de interesse social padrão Caixa Econômica Federal (Termo de Compromisso 038913/2025 MCID/CAIXA - Provisão habitacional no Município de Pedra Branca do Amapari-AP. (20 CASAS). VIGÊNCIA: O prazo da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, por interesse e conveniência da CONTRATANTE, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.1333/2021. Fundamentação legal: art. 86, § 2º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores.
Pedra Branca do Amapari/AP, 09 de julho de 2026.
RAFAEL DE SOUZA SERRÃO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO – SEINC - PMPBA

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n°: 2.599/2026 Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação – Nº 006/2026 – CPL/PMPBA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura destinados à implantação de unidades habitacionais de interesse social padrão Caixa Econômica Federal (Termo de Compromisso 038913/2025 MCID/CAIXA - Provisão habitacional no Município de Pedra Branca do Amapari-AP. (20 CASAS). Enquadramento Legal: Art Art. nº 75, inciso I da Lei 14.133/2021; Contratada: G.S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 34.163.144/0001-80, no valor total de R$ 77.900,00 (Setenta e sete mil, novecentos reais).  Data de Assinatura: 01/07/2026.

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 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para elaboração da Lei Orçamentária Anual LOA, para o exercício financeiro de 2027.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISRATIVO, QUE MENCIONA, QUE PASSA A SER PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 788/2026-PMPBA, DE 09.03.2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (...), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Chamada Pública n.º 01/2026 para selecionar Entidades Sócios Assistenciais (UNIDADES RECEBEDORAS) para receberem gêneros alimentícios, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA – Modalidade Compra da

Agricultura Familiar/DS – PAA municipal, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme disposto pelo art. 9 da Lei n° 14.628, de 20 de julho de 2023, pelo Termo de Adesão nº 01560/2022, e,

recurso financeiro pactuado pela portaria nº 906, de 28 de

julho de 2023.

Chamada Pública nº 001/2026 para seleção de beneficiários fornecedores de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – Modalidade Compra da

Agricultura Familiar para Doação Simultânea Municipal – PAA Adesão Municipal com execução indireta, com dispensa de licitação, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme disposto pelo

art. 02 da lei 14628/2023 e pelo Termo de Adesão nº

01560/2022.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 001/2026-SEMEL/GAB/PMPBA.

Partes: Município de Pedra Branca do Amapari, por intermédio do Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer-SEMEL, inscrito no CNPJ nº 34.925.131/0001-00, e a Liga Desportiva de Pedra Branca do Amapari – LDPBA, inscrito no CNPJ nº 03.863.919/0001-05.

Objeto: Realização do Campeonato Municipal Amaparizão 2026, com previsão de organização das equipes participantes, execução das partidas, contratação de serviços de apoio operacional, arbitragem, sonorização, narração, aquisição de materiais esportivos, uniformes e demais itens necessários à adequada realização do projeto.

Valor Global: R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais).

Vigência: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de assinatura.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 Art. 29 e demais normas aplicáveis.

Data de Assinatura: 03 de julho de 2026.

Signatários: Pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMEL, MARILENE DE OLIVEIRA SANTOS, Secretária Municipal; pela OSC, Márcio José Custodio, Representante Legal da Liga Desportiva de Pedra Branca do Amapari - LDPBA.