DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Relatório de gestão fiscal 1°quadrimestre do ano de 2026, da Câmara municipal de pedra Branca do Amapari -ap.

Contrato nº 005/2026 – CMPBA, oriunda da INEXIGIBILIDADE DE 

LICITAÇÃO Nº 001/2026 - CMPBA, Objeto: Contratação de solução 

tecnológica para gestão de portal institucional e transparência 

pública para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Pedra 

Branca do Amapari/Ap.

TERMO DE POSSE CONSELHEIRO TUTELAR

RESOLUc;AO N° 003, DE 01 DE JUNHO DE 2026-CMS/PBA.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata Publicação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022 – GAB /PMPBA - Diário Oficial Eletrônico da União, seção 3, ISSN 1677-7069, quarta-feira, Nº 111, 17 de junho de 2026, PAG. 302

ONDE SE LÊ:

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022 – GAB /PMPBA

LEIA-SE:

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022 – GAB /PMPBA

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EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024-CONLESTE

Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, CNPJ: 34.925.230/0001-83, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHANSE, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ, PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CONTEMPLANDO SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA MODALIDADE GRID TIE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI NO ESTADO DO AMAPÁ, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: IPS CONLESTE LTDA, CNPJ/MF – 57.709.864/0001-02. Valor Global é de R$ 5.298.548,00 (Cinco milhões, duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026- CPL/PMPBA.  A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari – AP, Gheysa Priscila Da Silva Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos:

Processo: 1.746/2026 – SEMSA/PMPBA

Pregão Eletrônico Nº: 004/2026 – CPL/PMPBA

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Adjudicação: 16/06/2025

Data da Homologação:16/06/2025

Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO, DE NATUREZA DE BEM COMUM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ/AP, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO ANEXO, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Empresas vencedora adjudicada:

EMPRESA: ABSOLUTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 15.131.757/0001-91. ITEM 01 no valor global de R$ 20.750,00 (vinte mil, setecentos e cinquenta reais).

EMPRESA: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.151.616/0001-92. ITEM 37, 46, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 87, 94, 96, 136, 249 e 253 no valor global de R$ 102.332,45 (cento e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos).

EMPRESA: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 06.175.908/0001-12. ITEM 34, 35, 36, 39, 52, 109, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 158, 162, 201, 203, 204, 229, 230, 231, 237, 239 e 256 no valor global de R$ 127.743,40 (cento e vinte sete mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos).

EMPRESA: BIOCARE LTDA, CNPJ: 40.802.303/0001-42. ITEM 97, 224 e 225 no valor global de R$ 5.712,60 (cinco mil, setecentos e doze reais e sessenta centavos).

EMPRESA: BS Equipamentos Industria e Comercio, CNPJ: 04.709.243/0001-54. ITEM 105 no valor global de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).

EMPRESA: Dental Maria Ltda, CNPJ: 09.222.369/0001-13. ITEM 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 33, 56, 57, 90, 92, 93, 104, 107, 111, 134, 137, 141, 143, 153, 154, 155, 161, 163, 164, 165, 174, 187, 188, 193, 196, 206, 211, 227, 236, 245, 250, 261, 265, 268, 269, 274, 278, 292, 307, 315, 316, 320, 321, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 343, 344, 346, 347, 354, 355, 356, 358 e 359 no valor global de R$ 572.703,89 (quinhentos e setenta e dois mil, setecentos e três reais e oitenta e nove centavos).

EMPRESA: Dental Norte Comercio & Serviços Ltda, CNPJ: 04.709.850/0001-14. ITEM 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 75, 77, 78, 79, 80, 82, 84, 85, 86, 88, 89, 91, 102, 103, 110, 132, 133, 135, 142, 144, 145, 148, 149, 150, 152, 156, 171, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 190, 191, 192, 194, 195, 197, 198, 199, 207, 209, 212, 220, 223, 228, 232, 233, 234, 241, 242, 246, 247, 251, 252, 255, 257, 258, 259, 266, 267, 271, 273, 275, 279, 281, 282, 283, 284, 286, 287, 289, 291, 297, 298, 301, 302, 303, 306, 308, 317, 318, 319, 322, 323, 334, 348, 351, 352, 353, 357, 360, 362, 364, 365, 366, 367, 368, 372, 373, 374, 375, 377, 378, 379 e 380 no valor global de R$ 428.623,90 (quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa centavos).

EMPRESA: DENTAL VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 11.704.331/0001-29. ITEM 69, 159, 208, 240, 280, 290, 293, 294, 295, 296, 299, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 332, 333, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 345, 349, 350, 361, no valor global de R$ 179.689,65 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).

EMPRESA: DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ: 44.223.526/0001-06. ITEM 48, 53, 54, 100, 139, 169, 170, 200, 202, 205, 248, 262, 363, 369 no valor global de R$ 165.132,05 (cento e sessenta e cinco mil, cento e trinta e dois reais e cinco centavos).

EMPRESA: FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 25.386.019/0001-49. ITEM 101 no valor global de R$ 16.610,00 (dezesseis mil e seiscentos e dez reais).

EMPRESA: L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 34.864.207/0001-26. ITEM 12, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 49, 50, 51, 76, 81, 95, 98, 99, 108, 119, 138, 146, 147, 151, 160, 166, 172, 173, 189, 210, 226, 243, 254, 260, 263, 264, 270, 276, 277, 300, 304, 305, 370 e 371 no valor global de R$ 303.906,10 (trezentos e três mil, novecentos e seis reais e dez centavos).

EMPRESA: L. G. A. MOREIRA LTDA, CNPJ: 14.535.579/0001-00. ITEM 106, 157, 222 e 285 no valor global de R$ 47.251,10 (quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e um real e dez centavos).

EMPRESA: M T DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 47.251.777/0001-92. ITEM 272 no valor global de R$ 27.880,00 (vinte e sete mil reais).

EMPRESA: ODONTOMED T/A LTDA, CNPJ: 27.205.945/0001-04. ITEM 167 e 168 no valor global de R$ 30.047,55 (trinta mil, quarenta e sete reais e vinte e cinco reais).

EMPRESA: UNIVERSO ODONTO IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 12.591.166/0001-09. ITEM 131, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219 e 221 no valor global de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).

EMPRESA: V & B DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 23.759.008/0001-31. ITEM 83, 382, 383, 384 e 385 no valor global de R$ 14.061,60 (quatorze mil, sessenta e um reais e sessenta centavos).

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022 – SEMSA/PMPBA.

Nº Processo Administrativo Nº 10.048/2026 – SEMSA/PMPBA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, CNPJ 34.925.131/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde –. CONTRATADA: S P VIANA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 24.663.853/0001-71. Valor Total: R$ 2.182.107,80 (dois milhões, cento e oitenta e dois mil, cento e sete reais e oitenta centavos). Objeto: consiste no Registro de Preços para aquisição parcelada de serviços de confecção de impressos gráficos, serigrafia e equipamentos de proteção individual - EPI, incluso nos serviços a criação de arte, instalação/aplicação, remoção da mídia e entrega no local indicado, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari/AP. Vigência 15/07/2026 a 15/07/2027.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2026 – SEINC/PMPBA.

Processo: nº 775/2026-SEINC/PMPBA, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2026–CPL/PMPBA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, CONTRATADA: C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - CONVENIO Nº 948258/2023 E PROPOSTA Nº 58703/2023. Fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado:  R$ 6.813.853,21 (Seis milhões, oitocentos e treze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos). ASSINATURA DO CONTRATO em 07.05.2026, do presente certame.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026 - CMPBA

Contrato nº 003/2026 – CMPBA, oriundo da Dispensa de Licitação nº 

003/2026 – CCL/CMPBA, Objeto: Contratação De Empresa 

Especializada para Aquisição de Material de Limpeza, que será 

destinado a manutenção das atividades diárias da CÂMARA 

MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ, para o ano de 2026.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022 – GAB /PMPBA.

Nº Processo Administrativo Nº 10.064/2026 – GAB/PMPBA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, CNPJ 34.925.131/0001-00, por intermédio do Gabinete do Prefeito – CONTRATADA: L2F SISTEMAS WEB LTDA – ME, CNPJ: 12.491.159/0001-35. Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e implantação de sistema informatizado on-line para gerenciamento de Diário Oficial Eletrônico do município de Pedra Branca do Amapari/AP. Vigência 16/06/2026 a 16/06/2027

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2025 – SEMED/PMPBA.

Nº Processo Administrativo Nº 9.146/2026 – SEMED/PMPBA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, CNPJ 34.925.131/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração –. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41. Valor Total: R$ 2.269.594,38 (dois milhões duzentos e sessenta e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os itens do Contrato nº 066/2025 - SEMED/PMPBA, mantidos os preços unitários inicialmente pactuados, para atender à necessidade administrativa de continuidade do fornecimento de merenda escolar à rede municipal de ensino.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 – CCL/CMPBA. 

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP

Nº 06/2026 – CPL/PMPBA

P.A Nº 8.314/2026-SEMEL /PMPBA. OBJETO:  Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, destinados à manutenção das atividades pedagógicas, culturais, institucionais e operacionais da Escola de Música João Maria Dias de Moraes-JMDM, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 15 de junho de 2026, às 09h00min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 26 de junho de 2026, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de junho de 2026 às 09h01min.: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: cpl.pedrabranca.ap@gmail.com

EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2026 – SEMAD/PMPBA

Referente Adesão de Ata de registro de preços nº 001/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, Empresa CONTRATADA: NEW PRINT MIDIA LTDA inscrita no CNPJ: 29.276.575/0001-13. Valor Global máximo para 12 meses R$ 3.050.285,45 (três milhões, cinquenta mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), Data da assinatura 10/06/2026.

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 

Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, CNPJ: 34.925.230/0001-83, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Mazagão/AP, através do Secretaria Municipal de Administração, cuja finalidade é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, com fornecimento de materiais personalizados, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: NEW PRINT MIDIA LTDA inscrita no CNPJ: 29.276.575/0001-13. Valor Global máximo para 12 meses R$ 3.050.285,45 (três milhões, cinquenta mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP

Nº 07/2026 – CPL/PMPBA

P.A Nº 2.593/2026-SEMSA /PMPBA. OBJETO:  Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Laboratoriais de Análise Clinicas, no Município de Pedra Branca do Amapari-AP. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 11 de junho de 2026, às 09h00min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 25 de junho de 2026, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de junho de 2026 às 09h01min.: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: cpl.pedrabranca.ap@gmail.com

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RGF 2º QDM 2025

RREO 4º BMT 2025

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Extrato de Publicação

Concorrência Eletrônica por Menor Preço – 05/2026

Nº PROCESSO ADM. 19.697/2025 – SEINC/PMPBA

Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Concorrência sendo conduzido por Eliane Barroso de Moraes, Agente de Contratação e tendo como autoridade Marcelo Pantoja dos Santos. Data de publicação do processo: 03/06/2026 - Data início das propostas: 21/01/2026 - 08:00 - Data final das propostas: 10/06/2026 - 08:00 - Data de abertura das propostas: 24/06/2026 – 09:00 - Tipo de Julgamento: Menor Preço -  Valor total do processo: R$ 958.469,30 -  OBJETO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS MUNICIPAIS (ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO E ESCOLA MUNICIPAL DIONÍSIO ALVES), NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP e caderno de especificações técnicas, em anexo. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de-Pedra-Branca-do-Amapari-4644/CPMP-005-2026-2026-485479

EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2026 – SEMED/PMPBA

Referente a chama publica nº 001/2026, cujo objeto é contratação da prestação de serviços de TRANSPORTE SCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O), DOMILSON GOMES CAVALCANTE inscrita no CPF: 062.512.842-77 Valor Global R$: 72.394,56 (Setenta e dois mil trezentos e noventas e quatro reais e cinquenta e seis centavos.), Data da assinatura 04/05/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2026 – SEMED/PMPBA

Referente a chama publica nº 001/2026, cujo objeto é contratação da prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O), ALBERTO GONÇALVES RAMOS inscrita no CPF: 324.802.372-49 Valor Global R$: 58.605,13 (Cinquenta e oito mil seiscentos e cinco reais e treze centavos.), Data da assinatura 04/05/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2026 – SEMED/PMPBA

Referente a chama publica nº 001/2026, cujo objeto é contratação da prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O) JOSÉ ALCY DE OLIVEIRA, inscrita no CPF: 244.790.202-68 Valor Global R$: 41.368,32 (Quarenta e um mil trezentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos.), Data da assinatura 04/05/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2026 – SEMED/PMPBA

Referente a chama publica nº 001/2026, cujo objeto é contratação da prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O), RUBENILSON MACHADO DE SOUZA inscrita no CPF: 001.878.962-59 Valor Global R$: 62.052,48 (Sessenta e dois mil e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos.), Data da assinatura 04/05/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2026 – SEMED/PMPBA

Referente a chama publica nº 001/2026, cujo objeto é contratação da prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O), DORNELLESON DE OLIVEIRA PEREIRA inscrita no CPF: 007.038.792-35 Valor Global R$: 49.124,88 (Quarenta e nove mil centos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), Data da assinatura 04/05/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2026 – SEMED/PMPBA

Referente a chama publica nº 001/2026, cujo objeto é contratação da prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O), ANACLETO GOMES DA SILVA no CPF: 567.360.882-91 Valor Global R$: 55.157,76 (Cinquenta e cinco mil cento e cinquenta e sete reais e setenta e inscrita seis centavos) Data da assinatura 04/05/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2026 – SEMED/PMPBA

Referente a chama publica nº 001/2026, cujo objeto é contratação da prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O), ANTONIO MEDINO DA SILVA inscrita no CPF: 621.192.063-68 Valor Global R$: 48.263,04 (Quarenta e oito mil duzentos e sessentas e três reais e quatro centavos.) Data da assinatura 04/05/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2026 – SEMED/PMPBA

Referente a chama publica nº 001/2026, cujo objeto é contratação da prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O), RENATO ALVES DA SILVA inscrita no CPF: 978.554.052-91 Valor Global R$:  41.368,32 (Quarenta e um mil trezentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos.) Data da assinatura 04/05/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2026 – SEMED/PMPBA

Referente a chama publica nº 001/2026, cujo objeto é contratação da prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O), KELY QUADROS ALMEIDA inscrita no CPF: 972.241.207-78 Valor Global R$: 58.605,12 (Cinquenta e oito mil seiscentos e cinco reais e doze centavos.), Data da assinatura 04/05/2026.

Ementa

PORTARIA Nº 034/2026-PMPBA, 03 DE JUNHO DE 2026, Fica facultado o dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira), nos órgãos da 

Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari.

Ementa

Autoriza a incidirem para o cálculo do duodécimo da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, os recursos decorrentes do ACORDO JUDICIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI E A EMPRESA DEV MINERAÇÃO S.A, processo nº 6001781-18.2024.8.03.0013, e dá outras providencias.

Demitir a pedido o senhor LUIZ FERNANDO TRINDADE DOS SANTOS, Servidor Público do Cargo Efetivo, Função: gari, Matricula: nº 7723-1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAP, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.