DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Nova Friburgo - Rio de Janeiro

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 4.565 de julho de 2017.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 09/01/2025 Edição nº 2233

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  • Diário Oficial de 08/01/2025 Edição nº 2232

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  • Diário Oficial de 07/01/2025 Edição nº 2231

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    PORTARIA Nº. 060, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

    EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

    Processo Administrativo: 32666/2021

    LEI MUNICIPAL Nº 5.076

    Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências. 

    PORTARIAS Nº. 030 a 059, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

  • Diário Oficial de 06/01/2025 Edição nº 2230

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  • Diário Oficial de 04/01/2025 Edição nº 2229

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  • Diário Oficial de 03/01/2025 Edição nº 2228

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  • Diário Oficial de 02/01/2025 Edição nº 2227

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  • Diário Oficial de 31/12/2024 Edição nº 2226

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    LEI COMPLEMENTAR Nº 171

    Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 124/2018 - Código Tributário do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.

    EDITAL – D.O.C.C

    EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

    Processo Administrativo: 13645/2024

    NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

  • Diário Oficial de 30/12/2024 Edição nº 2225

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    DECRETO Nº 3.324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

    ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

    Portaria nº 1.752, de 30 de dezembro de 2024

    HOMOLOGAÇÃO

    Processo nº 5731/2023

    UASG: 985867

    Dispensa Eletrônica nº 90011/2024

    Aquisição de complemento alimentar a base de proteínas, para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento para Pessoa Idosa(ILPI) de Nova Friburgo. 

    Decretos Nº 3.314 a 3.322/2024

  • Diário Oficial de 28/12/2024 Edição nº 2224

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    AUTO DE INFRAÇÃO

    EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO N.º 025/2024

    Notificação

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