DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.103/2024

Processo Administrativo nº: 9.875/2024

AQUISIÇÃO, sob demanda, de Material para exames no serviço de Espirometria, para atender a necessidade da Subsecretaria de Atenção Básica, pelo período de 01 (um) ano.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 040/2024 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E MÉDICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 045/2024 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Notificação - Licenças Ambientais de Setembro de 2024

Notificação - Licenças Ambientais de Outubro de 2024

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

Lei Municipal Nº 5.064 - LOA 2025

DECRETOS Nº 3.305 a 3.313/2024

DECRETO Nº 3.304/2024

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AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.162/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada no fornecimento de CAMISAS DE MALHA E CASACOS DE MOLETOM QUE IRÃO COMPOR O UNIFORME ESCOLAR visando atender 100% dos alunos da Rede Municipal de Educação de Nova Friburgo para o Ano Letivo de 2025.

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO N.º 024/2024 

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 13.066/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024

Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de procedimentos de Movimento Ambulatorial a fim de assistir os usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, público especial, tal como pessoas acometidas por comprometimentos neuro-cognitivos e motores de acordo com a tabela de procedimentos do SUS do Ministério de Saúde, visando atender a demanda das Unidades de Saúde da Subsecretaria de Atenção Básica.

PORTARIA 15/2024 - JARI

Portaria Nº 10 e Parecer 002/2024

Portaria Nº 11 e Parecer 003/2024

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DECRETOS Nº. 3301 e 3303/2024

PORTARIAS Nº. 1.721 a 1.723, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

Ementa

EDITAL 03/2024 - VIVA RIO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UPA CONSELHEIRO PAULINO – MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

CONTRATAÇÃO IMEDIATA E CADASTRO DE RESERVA

ORDEM DE SERVIÇO nº 23, de 17 de dezembro de 2024

ORDEM DE SERVIÇO nº 006, de 20 de dezembro de 2024

Ordem de Serviço nº 108 e 109, de Dezembro de 2024

RESOLUÇÃO Nº. 07, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2024 - COMPcD-NF

PORTARIAS N.º 1.709 a 1.720, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIAS  Nº. 1.707 e 1.708, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

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DECRETOS Nº 3297, 3299, 3300 e 3302/2024

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ORDEM DE SERVIÇO nº 001000/2024, de 20 de dezembro de 2024

Ementa

PORTARIA Nº. 1.706, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.154/2024

AQUISIÇÃO, sob demanda, de LEITORES E SENSORES de GLICOSE para suprir as necessidades da SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA pelo período de 01 (um) ano.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 19841/2024

LEI MUNICIPAL Nº 5.065, 5.068, 5.071 e 5.073

LEI MUNICIPAL Nº 5.066, 5.067 e 5.074

ORDEM DE SERVIÇO nº 005, de 19 de dezembro de 2024

CONCLUINTES DO CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – ANO DE CONCLUSÃO – 2024

RESOLUÇÃO Nº 001 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

APROVA O REGULAMENTO DA 1ªCONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DA REGIÃO SERRANA EM CONSONÂNCIA COM O REGIMENTO DA 5ª CESSTT/RJ.

RESOLUÇÃO Nº: 02 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) – COMDIPI-NF

RESOLUÇÃO Nº.: 03 e 04, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - COMDIPI-NF

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EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 039/2024 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E MÉDICA

C O N V O C AÇ Ã O 

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.123/2024

Processo Administrativo nº: 14.718/2024

AQUISIÇÃO de Ambulância “Tipo A” - Simples remoção Tipo Furgão, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã. 

EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.142/2024  / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.153/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 90.108/2024  / PREGÃO ELETRÔNICO 90.129/2024

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

RESOLUÇÃO Nº.: 19, DE 10 DEZEMBRO DE 2024 - CMAS/NF

DECRETO Nº 3.292, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Extratos de Instrumento Contratual

Decretos Nº 3290, 3291, 3294 e 3295/2024

Ordem de Serviço nº 015 de 18 de dezembro de 2024

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PORTARIA Nº 1.705 de 18 de dezembro de 2024

PORTARIAS Nº. 1.702 a 1.704, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

DECRETO Nº. 3293/2024

CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 900.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

DECRETO N.º 3.298, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 4.964, DE 14 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O PROGRAMA BOLSA ATLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.