Nova Friburgo - Rio de Janeiro
Publicações da edição 2232 - 08/01/2025 e Ano VII
Publicações da edição 2232
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Lauda processo - Inexigibilidade - 74, III - EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE
Atos Administrativos • Lauda
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon
Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as
justificativas da Secretaria Municipal de Educação e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no
artigo 74 inciso III da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao
disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 41288/2025, a
fim de que se proceda a aquisição/prestação de serviços de contratação do Professor Dr.
José Meciano Filho Nino Paixão, através da Empresa Henrique Mourão Meciano ME,
para ministrar com gestores na rede municipal, com duração de 1h30min, a aula inaugural
do ano Letivo 2025, para a ``EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE '' no dia 03 de fevereiro
de 2025, neste ato representado por HENRIQUE MOURÃO MECIANO - ME, CNPJ
09.182.744/0001-49, com valor de R$ R$ 1.870,00 (um mil oitocentos e setenta reais).
Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.
JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia, OU=
30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO
CORDEIRO RIBEIRO:11020333758
Razão: Eu sou o autor deste documento
RIBEIRO:11020333758 Localização:
Data: 2025.01.07 16:49:15-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
DECRETO No 3.335, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 3.335, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a Lei Complementar nº 79, de 16 de dezembro de 2013, o
Decreto nº 150, de 28 de agosto de 2014, a Lei Complementar nº 139/2021, de 22 de
dezembro de 2021 e suas alterações, o Decreto nº 1.267, de 05 de janeiro de 2022, o
Decreto nº 1.404, de 05 de abril de 2022 e o Decreto nº 1.926, de 03 de janeiro de 2023.
DECRETA:
Art. 1º Altera a estrutura administrativa da Procuradoria Geral,
instituída pelo Decreto nº 150/2014 e Decreto nº 1.926/2023, referente ao cargo relacionado
abaixo, que passa, a receber a seguinte nomenclatura:
- Coordenador Nível Intermediário de Processos Litigiosos Cíveis para Coordenador Nível
Intermediário de Processos Administrativos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir 07 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.
Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO
JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,
OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC
CORDEIRO SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO
RIBEIRO:11020333758
RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2025.01.08 12:43:45-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0
JOHNNY MAYCON
PREFEITO
DECRETO No 3329/2025
Atos Oficiais • Decretos
Pág. 1
DECRETO Nº 3329/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR
DE R$ 313.843,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 313.843,00 (trezentos e treze mil,
oitocentos e quarenta e três reais) para reforço da dotação orçamentária abaixo
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
22001.0412200472.125 4490-52 1500 284.650,00
22001.0412200492.128 4490-52 1500
22001.0412200492.129 4490-52 1500 21.027,00
8.166,00
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
22001.0412200012.001 3190-11 1500 60.000,00
1500 70.000,00
22001.0412200012.001 3190-92 1500
1500 5.000,00
22001.0412200472.125 3390-32 1500 5.000,00
1500 10.000,00
22001.0412200472.125 3390-35 1500 10.000,00
1500 45.000,00
22001.0412200472.125 3390-92 1500 30.000,00
1500 30.000,00
22001.0412200472.125 3390-93 1500 20.000,00
28.843,00
22001.0412200472.125 4490-51
22001.0412200472.126 4490-52
22001.0412200482.127 3390-14
22001.0412200482.127 3390-30
22001.0412200482.127 3390-39
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de Janeiro de 2025.
Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
08/01/2025 11:58:38
JOHNNY MAYCON
PREFEITO
Assinado digitalmente. Acesse:
157D9673ECB926AF5AE Chave: 6bbb72b8-dfa2-4630-acd0-059eb62dbb5c
Documento Digital Nº 034319/2025
DECRETO No 3330/2025
Atos Oficiais • Decretos
Pág. 1
DECRETO Nº 3330/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA
SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO NO VALOR
DE R$ 432.540,66 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 432.540,66 (quatrocentos e trinta e dois
mil, quinhentos e quarenta reais, sessenta e seis centavos) para reforço da dotação orçamentária
abaixo
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
02002.0413100022.004 432.540,66
3390-39 172000000017
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
02002.0413100022.004 432.540,66
3390-40 172000000017
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de Janeiro de 2025.
Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
08/01/2025 11:57:36
JOHNNY MAYCON
PREFEITO
Assinado digitalmente. Acesse:
157D9673ECB926AF5AE Chave: 99bae347-0e99-458e-87d9-adb1e4cf2197
Documento Digital Nº 034366/2025
DECRETO No 3332/2025
Atos Oficiais • Decretos
Pág. 1
DECRETO Nº 3332/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO NO VALOR
DE R$ 100.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforço
da dotação orçamentária abaixo
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
01001.0103101042.286 3390-31 1500 50.000,00
01001.0103101042.286 3390-32 1500 50.000,00
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
01001.0103101042.285 3390-40 1500 100.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de Janeiro de 2025.
Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
08/01/2025 11:57:15
JOHNNY MAYCON
PREFEITO
Assinado digitalmente. Acesse:
157D9673ECB926AF5AE Chave: eb0e5bdd-4e0e-443b-8c51-03c7544099b4
Documento Digital Nº 034367/2025
DECRETO No 3333/2025
Atos Oficiais • Decretos
Pág. 1
DECRETO Nº 3333/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL NO
VALOR DE R$ 26.800,00 PARA REFORÇO DE
DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM
VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil, oitocentos
reais) para reforço da dotação orçamentária abaixo
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
41001.0412200012.002 26.800,00
3390-36 175900000013
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
41001.0412200012.002 26.800,00
3390-39 175900000013
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de Janeiro de 2025.
Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO
110.***.***-**
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
08/01/2025 11:56:52
JOHNNY MAYCON
PREFEITO
Assinado digitalmente. Acesse:
157D9673ECB926AF5AE Chave: b827fab0-55d9-47ef-aaab-5ef900706bf9
Documento Digital Nº 034368/2025
Lauda processo - Dispensa - 75, II - EL PATRON
Atos Administrativos • Lauda
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon
Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as
justificativas do Fundo Municipal de Assistência Social e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Dispensa, fulcrada no art.
75 inciso II da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no
art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 5.731/2023, a fim de que se
proceda a aquisição de Complemento Alimentar a base de proteínas, para atender as
necessidades das Instituições de Acolhimento para Pessoa Idosa (ILPI) de Nova Friburgo,
conforme condições, especificações, exigências e estimativas estabelecidas nos autos,
bem como nas demais cláusulas deste instrumento, tendo como favorecido ``EL PATRON
LICITAÇÕES'', CNPJ nº 32.242.327/0001-66, com valor de R$ 28.181,00 (vinte e oito mil,
cento e oitenta e um reais).
Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.
JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia,
OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON
CORDEIRO CORDEIRO RIBEIRO:11020333758
Razão: Eu sou o autor deste documento
RIBEIRO:11020333758 Localização:
Data: 2025.01.07 16:49:34-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
Lauda processo - Inexigibilidade - 74, III - Ensino Fundamental
Atos Administrativos • Lauda
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon
Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as
justificativas da Secretaria Municipal de Educação e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no
artigo 74 inciso III da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao
disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 41288/2025, a
fim de que se proceda a aquisição/prestação de serviços de contratação do Professor Dr.
José Meciano Filho Nino Paixão, através da Empresa Henrique Mourão Meciano ME,
para ministrar com gestores na rede municipal, com duração de 1h30min, a aula inaugural
do ano Letivo 2025, para o ``ENSINO FUNDAMENTAL'' no dia 03 de fevereiro de 2025,
neste ato representado por HENRIQUE MOURÃO MECIANO - ME, CNPJ
09.182.744/0001-49, com valor de R$ R$ 7.260,00 (sete mil duzentos e sessenta reais).
Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.
JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO
RIBEIRO:11020333758
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=
CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID
Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758
Razão: Eu sou o autor deste documento
RIBEIRO:11020333758Localização:
Data: 2025.01.07 16:49:00-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
Lauda processo - Inexigibilidade - 74, III - Pré-escola
Atos Administrativos • Lauda
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon
Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as
justificativas da Secretaria Municipal de Educação e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no
artigo 74 inciso III da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao
disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 41288/2025, a
fim de que se proceda a prestação de serviços de contratação do Professor Dr. José
Meciano Filho Nino Paixão, através da Empresa Henrique Mourão Meciano ME, para
ministrar, com gestores na rede municipal, com duração de 1h30min, a aula inaugural do
ano Letivo 2025, para a ``EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA'' no dia 03 de fevereiro
de 2025, neste ato representado por HENRIQUE MOURÃO MECIANO - ME, CNPJ
09.182.744/0001-49, com valor de R$ R$ 1.870,00 (um mil oitocentos e setenta reais).
Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.
JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia,
CORDEIRO OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON
CORDEIRO RIBEIRO:11020333758
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
RIBEIRO:11020333758Data: 2025.01.07 16:48:38-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
LAUDA Processo nº 14106-23 - Carlos Klein
Atos Administrativos • Lauda
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny
Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com
as justificativas da Secretaria de Gabinete do Prefeito e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Dispensa de
Licitação, fulcrada no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93, e ordenar sua
publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,
referente ao processo nº 14106/17, referente ao valor que se empenha, para cobrir
as despesas referentes ao aluguel da Agência de Correios de Lumiar, pelo período
de 8 meses, tendo como favorecido Carlos Klein da Costa, CPF nº 010.261.167-08,
com valor de R$ 15.020,64 (quinze mil vinte reais e sessenta e quatro centavos).
Nova Friburgo, 08 de janeiro de 2025.
Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON
JOHNNY MAYCONCORDEIRO RIBEIRO:11020333758
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital
CORDEIRO PF A3, OU=Videoconferencia,
OU=30722213000198, OU=AC SyngularID
RIBEIRO: Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO
RIBEIRO:11020333758
Razão: Eu sou o autor deste documento
11020333758 Localização: sua localização de assinatura aqui
Data: 2025.01.08 16:30:33-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 11.2.1
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
PORTARIA No. 070, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº. 070, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias nº 038/2025, 043/2025,
054/2025 e 057/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 06 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 08 de janeiro de 2025.
Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON
JOHNNY MAYCONCORDEIRO RIBEIRO:11020333758
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado
CORDEIRO Digital PF A3, OU=Videoconferencia,
OU=30722213000198, OU=AC SyngularID
RIBEIRO: Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO
RIBEIRO:11020333758
Razão: Eu sou o autor deste documento
11020333758 Localização: sua localização de assinatura aqui
Data: 2025.01.08 16:40:44-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 11.2.1
JOHNNY MAYCON
PREFEITO
PORTARIAS Nos. 061 A 069, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº. 061, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar ANA PAULA RAMOS DAMASCENO do cargo, em
comissão, de COORDENADOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DE EXECUTIVOS
FISCAIS DA PROCURADORIA GERAL, com efeitos administrativos a partir de 07
de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 08 de janeiro de 2025.
Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO
JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=
Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID
CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO
RIBEIRO:11020333758
RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2025.01.08 12:41:59-03'00'
JOHNNY MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0
PREFEITO
PORTARIA Nº. 062, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear NANCY FRANCO DE SÁ para o exercer o cargo, em
comissão, de ASSESSOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DE APOIO ADMINISTRATIVO
DA PROCURADORIA GERAL, correspondente ao valor de R$ 2.750,54 (Dois mil,
setecentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos), com efeitos
administrativos a partir de 07 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 08 de janeiro de 2025.
JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO
RIBEIRO:11020333758
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=
CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID
Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758
Razão: Eu sou o autor deste documento
RIBEIRO:11020333758Localização:
Data: 2025.01.08 12:43:00-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0
JOHNNY MAYCON
PREFEITO
PORTARIA Nº. 063, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear MATHIAS LEONAITH QUEIROZ SANDRE para o
exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PROCURADORIA GERAL, correspondente
ao valor de R$ 2.856,33 (Dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e três
centavos), com efeitos administrativos a partir de 07 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 08 de janeiro de 2025.
JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO
RIBEIRO:11020333758
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=
CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID
Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758
Razão: Eu sou o autor deste documento
RIBEIRO:11020333758Localização:
Data: 2025.01.08 12:42:46-03'00'
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JOHNNY MAYCON
PREFEITO
PORTARIA Nº. 064, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN
VII, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais),
aos servidores Nancy Franco de Sá e Mathias Leonaith Queiroz Sandre.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 07 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 08 de janeiro de 2025.
JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO
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ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=
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Data: 2025.01.08 12:42:30-03'00'
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JOHNNY MAYCON
PREFEITO
PORTARIA Nº. 065, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN
IX, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e
duzentos reais), à servidora Vilma Figueira Lopes.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 08 de janeiro de 2025.
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PREFEITO
PORTARIA Nº. 066, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN
VIII, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais),
ao servidor Wilson Guimarães Vianna.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 08 de janeiro de 2025.
Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO
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JOHNNY MAYCON
PREFEITO
PORTARIA Nº. 067, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN
II, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), aos
servidores Luana Fagundes da Silva, Felipe Barros de Oliveira, Ranete Jardim Ayub
e Eldecir de Oliveira Lima.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 08 de janeiro de 2025.
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Data: 2025.01.08 12:43:26-03'00'
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JOHNNY MAYCON
PREFEITO
PORTARIA Nº. 068, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN
XIII, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e
quinhentos reais), à servidora Patrícia Canto Condack de Oliveira.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 08 de janeiro de 2025.
JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO
RIBEIRO:11020333758
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Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758
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Data: 2025.01.08 12:44:00-03'00'
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JOHNNY MAYCON
PREFEITO
PORTARIA Nº. 069, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 24, de 04 de fevereiro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a servidora TATIANE SOARES FERREIRA
EVANGELISTA, matrícula nº 106.922, sem ônus para a Municipalidade e sem
prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, para exercer a função de
Gerente do Programa de Desenvolvimento do Estágio de Estudantes PDEE,
conforme Artigo 8º do Decreto nº 24, de 04 de fevereiro de 2015, e na sua ausência,
os servidores FRANKLIN JÚNIOR GUIMARÃES MEDEIROS, matrícula nº 063.607
e LARA DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 063.481, assinarão os termos de
compromissos de estágios.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025, revogadas as
disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.299, de 04 de setembro de
2024.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 08 de janeiro de 2025.
JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO
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ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=
CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla,
CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758
Razão: Eu sou o autor deste documento
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Data: 2025.01.08 12:44:45-03'00'
RIBEIRO:1J1O02H03N3N37Y58MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0
PREFEITO
RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Atos Administrativos • Lauda
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny
Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com
as justificativas da Secretaria Municipal de Educação e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Dispensa de
Licitação, fulcrada no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93, e ordenar sua
publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,
referente ao processo nº 17790/23, referente a locação de imóvel para instalação de
Unidade Escolar Escola Municipal São Judas Tadeu, localizado na Estrada
Eugênio Gripp, s/nº, Lote 15, Nova Suíça Ensino Fundamental, tendo como
favorecido José Monteiro Fernandes Neto, CPF nº 519.355.977-87, com valor de R$
27.456,00 (vinte sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais).
Nova Friburgo, 08 de janeiro de 2025.
JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON
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CORDEIRO A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198,
OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY
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Data: 2025.01.08 11:32:16-03'00'
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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny
Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com
as justificativas da Secretaria Municipal de Cultura e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade,
fulcrada no artigo 74 inciso V da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em
cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao
processo nº 4525/2023, correspondente a despesa de reempenho de locação do
imóvel onde funciona o Ponto de Cultura de Riograndina pelo período de 03 meses
(janeiro a março de 2025), tendo como favorecido Silvio Barradas Boeta, CPF nº
300.472.937-72, com valor de R$ 5.096,10 (cinco mil noventa e seis reais e dez
centavos).
Nova Friburgo, 08 de janeiro de 2025.
JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO
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DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,
OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID
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Data: 2025.01.08 14:16:48-03'00'
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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny
Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com
as justificativas da Secretaria Municipal de Educação e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Dispensa de
Licitação, fulcrada no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93, e ordenar sua
publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,
referente ao processo nº 33268/21, referente a locação de imóvel situado na Av. dos
Ferroviários, nº 36 - Duas Pedras - Nova Friburgo, para alocação de unidade
escolar- CMEI Sebastiana Carneiro de Mello - Educação Infantil Pré Escola, tendo
como favorecido Karen Daniela Schuenck Kirazian/ Alexis Santos Kirazian, CPF nº
036.781.497-82, com valor de R$ 18.864,00 (dezoito mil oitocentos e sessenta e
quatro reais).
Nova Friburgo, 08 de janeiro de 2025.
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Data: 2025.01.08 11:02:46-03'00'
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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny
Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com
as justificativas da Secretaria Municipal de Educação e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Dispensa de
Licitação, fulcrada no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93, e ordenar sua
publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,
referente ao processo nº 32690/21, referente a locação de imóvel para instalação do
JI Maria Duque Estrada Laginestra, Endereço: Rua Clarindo da R. Teixeira, nº40,
Conselheiro Paulino - Educação Infantil Pré Escola, tendo como favorecido Espólio
de Emair Eliseu da Rosa Pinheiro, CPF nº 026.341.737-92, com valor de R$
30.562,50 (trinta mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
Nova Friburgo, 08 de janeiro de 2025.
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Data: 2025.01.08 11:59:38-03'00'
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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny
Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com
as justificativas da Secretaria Municipal de Educação e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Dispensa de
Licitação, fulcrada no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93, e ordenar sua
publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,
referente ao processo nº 33268/21, referente a locação de imóvel situado na Av. dos
Ferroviários, nº 36 - Duas Pedras - Nova Friburgo, para alocação de unidade escolar
- CMEI Sebastiana Carneiro de Mello - Educação Infantil Creche, tendo como
favorecido Karen Daniela Schuenck Kirazian/ Alexis Santos Kirazian, CPF nº
036.781.497-82, com valor de R$ 28.296,00 (vinte oito mil duzentos e noventa e seis
reais).
Nova Friburgo, 08 de janeiro de 2025.
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DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado
CORDEIRO Digital PF A3, OU=Videoconferencia,
OU=30722213000198, OU=AC SyngularID
RIBEIRO: Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO
RIBEIRO:11020333758
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Data: 2025.01.08 10:59:21-03'00'
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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon
Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as
justificativas da Secretaria Municipal de Educação e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no
artigo 74 inciso V da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao
disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 7574/2023,
referente à locação de imóvel para Instalação de Unidade Escolar - Escola Municipal
Umbelina Breder de Queiroz, localizada na Rua Izabel Amorim Pinheiro, nº 102, Área B4-
13, Jardim Califórnia, Nova Friburgo RJ, tendo como favorecido José Luiz Azevedo
Teixeira, CPF nº 010.251.037-77, com valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Nova Friburgo, 08 de janeiro de 2025.
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RIBEIRO: DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF
11020333758 A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198,
OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON
CORDEIRO RIBEIRO:11020333758
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Data: 2025.01.08 14:15:37-03'00'
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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny
Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com
as justificativas da Secretaria Municipal de Educação e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Dispensa de
Licitação, fulcrada no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93, e ordenar sua
publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,
referente ao processo nº 32690/21, referente a locação de imóvel para instalação do
JI Maria Duque Estrada Laginestra, Endereço: Rua Clarindo da R. Teixeira, nº40,
Conselheiro Paulino - Educação Infantil Creche, tendo como favorecido Espólio de
Emair Eliseu da Rosa Pinheiro, CPF nº 026.341.737-92, com valor de R$ 10.187,50
(dez mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
Nova Friburgo, 08 de janeiro de 2025.
JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON
CORDEIRO CORDEIRO RIBEIRO:11020333758
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF
A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198,
OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY
RIBEIRO: MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758
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Data: 2025.01.08 11:59:00-03'00'
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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny
Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com
as justificativas da Secretaria Municipal de Educação e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Dispensa de
Licitação, fulcrada no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93, e ordenar sua
publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,
referente ao processo nº 17790/23, referente a locação de imóvel para instalação de
Unidade Escolar Escola Municipal São Judas Tadeu, localizado na Estrada
Eugênio Gripp, s/nº, Lote 15, Nova Suíça Pré Escola, tendo como favorecido José
Monteiro Fernandes Neto, CPF nº 519.355.977-87, com valor de R$ 14.144,00
(quatorze mil cento e quarenta e quatro reais).
Nova Friburgo, 08 de janeiro de 2025.
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SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON
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11020333758 Data: 2025.01.08 11:31:34-03'00'
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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny
Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com
as justificativas da Secretaria Municipal de Cultura e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Dispensa de
Licitação, fulcrada no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93, e ordenar sua
publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,
referente ao processo nº 14741/22, referente a Despesa de Reempenho da Locação
do Imóvel do Ponto de Cultura de Olaria, pelo período de 12 meses, tendo como
favorecido Francisco José Daudt, CPF nº 026.941.677-30, com valor de R$
35.859,80 (trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).
Nova Friburgo, 08 de janeiro de 2025.
JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON
CORDEIRO RIBEIRO:11020333758
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CORDEIRO A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198,
OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON
RIBEIRO: CORDEIRO RIBEIRO:11020333758
Razão: Eu sou o autor deste documento
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Data: 2025.01.08 14:14:48-03'00'
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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo no 13.996/2024
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
______________________________________________________________________
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 13.996/2024
Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIRO E POLPA DE
FRUTA) ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR nas Unidades Escolares da Rede
Pública de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE,
Lei nº 11.947/2009, para o alunado da rede municipal de educação, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SME) no ano letivo de 2025.
Homologo e adjudico o resultado de julgamento na modalidade de Chamada Pública nº
003/2024.
Autorizo a despesa em favor das empresas:
- ASSOCIAÇÃO SERRA NOVA DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA FRIBURGO,
inscrita no CNPJ sob o n.º 04.873.844/0001-06 para os itens 01 ao 05, 07 ao 14, 16 ao 21,
23 ao 25, no valor total de R$ 1.430.302,54 (Um milhão, quatrocentos e trinta mil,
trezentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
- ASSOCIAÇÃO SERRA VELHA DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE
NOVA FRIBURGO, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.873.842/0001-09, para os itens 15, 22,
26, 28, 29 e 30 no valor total de R$ 407.026,36 (quatrocentos e sete mil, vinte e seis
reais e trinta e seis centavos).
- COOPERATIVA DE MULHERES RURAL LEGAL DE NOVA FRIBURGO, inscrita no CNPJ
sob o nº. 21.473.241/0001-28, para os itens 01 ao 08, 10, 12 ao 14, 18, 20, 21 e 24 ao 27
no valor total de R$ 925.550,58 (novecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e
cinquenta reais e cinquenta e oito centavos).
- COOPERATIVA CENTRO LITORÂNEA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.185.755/0001-58,
para os itens 31 e 32 nos valores totais, respectivamente, de R$ 325.404,20 (Trezentos e
vinte
cinco mil, quatrocentos e quatro reais e vinte centavos) e R$ 370.268,20 (Trezentos e
setenta mil e duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).
- LEANDRO FARIAS FERRAZ, FELIPE DE ALMEIDA DIAS, VALDENIR DE ASSIS
TAVARES LONGO E ARIMAR FERRAZ MONTEIRO, ao quantitativo restante do item 30,
no valor total de R$ 48.225,84 (quarenta e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e
oitenta e quatro centavos).
Totalizando a Chamada Pública em R$ 3.506.777,72 (Três milhões e quinhentos e seis mil e
setecentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos).
Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2025.
Caroline Moura Klein
Secretária Municipal de Educação
Mat. 990.953