EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 32666/2021

Data da Assinatura: 30/12/2024

Partes Município de Nova Friburgo e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro

CNPJ: 28.542.017/0001-90

Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 149/21 (Prestação de serviços de publicação

dos expedientes do contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro) Prorrogação

de Prazo

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 13.860,00 (Treze mil, oitocentos e sessenta reais)

Fundamentação Legal: Lei 8666/93 Art57

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 30 de dezembro de 2024

Johnny Maycon

Prefeito

LM 5076 Página 1

LEI MUNICIPAL Nº 5.076

A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte

Lei Municipal:

Autoriza o Poder Executivo a contratar

operação de crédito com o Banco do Brasil

S.A., com a garantia da União e dá outras

providências.

Art. 1°. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto ao Banco

do Brasil S.A., com a garantia da União, até o valor de R$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões

de reais), no âmbito do Programa Eficiência Municipal, nos termos da Resolução CMN nº 4.995, de

24.03.2022, e suas alterações, destinados a investimentos nas áreas de assistência social, saúde,

educação, esporte, lazer, cultura, desenvolvimento institucional, desenvolvimento sustentável,

habitação/urbanização, infraestrutura, saneamento básico, mobilidade social, turismo e despesas

de capital, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar

Federal n° 101, de 04 de maio de 2000.

Parágrafo único. Os recursos provenientes da operação de crédito autorizada serão

obrigatoriamente aplicados na execução dos empreendimentos previstos no caput deste artigo,

sendo vedada a aplicação de tais recursos em despesas correntes, em consonância com o § 1º do

art. 35 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.

Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a vincular, como contragarantia à garantia da

União, à operação de crédito de que trata esta Lei, em caráter irrevogável e irretratável, a modo

"pro solvendo", as receitas discriminadas no § 4º do art. 167 da Constituição Federal, no que

couber, bem como outras garantias admitidas em direito.

Art. 3º. Os recursos provenientes da operação de crédito a que se refere esta Lei

deverão ser consignados como receita no Orçamento ou em créditos adicionais, nos termos do inc.

II, § 1º, art. 32, da Lei Complementar Federal nº101/2000.

Art. 4º. Os orçamentos ou os créditos adicionais deverão consignar, anualmente, as

dotações necessárias às amortizações e aos pagamentos dos encargos, relativos aos contratos de

financiamento a que se refere o artigo 1º.

LM 5076 Página 2

Art. 5º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais destinados

a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito ora autorizada.

Art. 6º. Para pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e demais encargos

financeiros e despesas da operação de crédito, fica o Banco do Brasil autorizado a debitar a conta-

corrente de titularidade do Município, a ser indicada no contrato, em que são efetuados os créditos

dos recursos do Município, ou qualquer(isquer) outra(s) conta(s), salvo a(s) de destinação

específica, mantida em sua agência, os montantes necessários às amortizações e pagamento final

da dívida, nos prazos contratualmente estipulados.

Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

PREFEITO

______________________________, Vereador Dirceu Silvestre Tardem ­ Presidente

______________________________, Vereador Claudio Leandro da Silva ­ 1º Vice-Presidente

______________________________, Vereador Evandro Bento Miguel ­ 2º Vice-Presidente

______________________________, Vereador José Carlos da Costa Schuabb - 1º Secretário

______________________________, Vereadora Karla Albertini Klen ­ 2ª Secretária

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL ­ PLO 2/2025

LM 5076 Página 3

ANEXO

LM 5076 Página 4

PORTARIA Nº. 060, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ EFETIVAR, até 31 de dezembro de 2028, a seguinte

cessão:

Servidor: ANDRÉ GAMA FERNANDES

Matrícula: 100.473

Cargo: Técnico de Contabilidade

Para: Prefeitura de Macaé

Ônus: Órgão Cessionário

Processo: 2.741/2023

Art. 2º. ­ Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do

servidor ao órgão de origem ao término da cessão.

Art. 3º. ­ Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do

servidor, mensalmente, ao órgão cedente.

Art. 4º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 07 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

CORDEIRO ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia,

OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:11020333758 CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.01.07 16:35:43-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 030, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar THAIS DE LIMA E SILVA GUEDES do cargo, em

comissão, de ASSESSOR ESPECIAL DE ARQUITETURA DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE OBRAS, com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de

2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

RIBEIRO:11020333758 Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=

JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.01.07 14:38:47-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 031, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar JÚLIO CÉSAR CIPRIANO ESTEFAN do cargo, em

comissão, de ASSESSOR ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com efeitos administrativos a partir de 01

de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.01.07 14:38:17-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 032, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear THAIS DE LIMA E SILVA GUEDES para o exercer o

cargo, em comissão, de COORDENADOR NÍVEL SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO

DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, correspondente ao valor de

R$ 3.755,55 (Três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco

centavos), com efeitos administrativos a partir de 02 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,

CORDEIRO OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:1102033375 RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.01.07 14:38:33-03'00'

8 JOHNNY MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

PREFEITO

PORTARIA Nº. 033, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear JÚLIO CÉSAR CIPRIANO ESTEFAN para o exercer o

cargo, em comissão, de COORDENADOR NÍVEL SUPERIOR DE EXECUÇÃO DE

OBRAS HABITACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,

correspondente ao valor de R$ 3.755,55 (Três mil, setecentos e cinquenta e cinco

reais e cinquenta e cinco centavos), com efeitos administrativos a partir de 02 de

janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.01.07 14:37:58-03'00'

JOHNNY MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

PREFEITO

PORTARIA Nº. 034, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear ADALTO CAETANO DA SILVA para o exercer o cargo,

em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DE MANUTENÇÃO DA USINA DE

ASFALTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, correspondente ao valor de

R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais), com efeitos administrativos a

partir de 02 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.01.07 14:37:41-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 035, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar ALINE DE LIMA ABREU do cargo, em comissão, de

ASSESSOR NÍVEL SUPERIOR DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL

DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 06 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.01.07 14:41:45-03'00'

JOHNNY MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

PREFEITO

PORTARIA Nº. 036, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, ANA CRISTINA FARIA DE JESUS do

cargo, em comissão, de SUPERVISOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DE GESTÃO

ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos

administrativos a partir de 06 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

CORDEIRO ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia,

OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:1J1O02H03N33N75Y8 CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.01.07 14:41:58-03'00'

MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

PREFEITO

PORTARIA Nº. 037, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Fazer cessar, o efeito da Portaria nº. 084/2024 que designou

ANA CRISTINA FARIA DE JESUS para exercer a função gratificada de

INVENTARIANTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com

efeitos administrativos a partir de 06 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla,

CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758 Localização:

Data: 2025.01.07 14:41:32-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 038, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar CARLOS FELIPPE BOTELHO DE OLIVEIRA do

cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DE ACOLHIMENTO

HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos

administrativos a partir de 06 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla,

CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.01.07 14:41:16-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 039, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar ERNANI MONTEIRO VIANNA DA SILVA do cargo, em

comissão, de ASSESSOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DE ATIVIDADES

ESPECIALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos

administrativos a partir de 06 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.01.07 14:41:02-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 040, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar FÁTIMA CRISTINA FIUZA GOMES DE ANDRADE do

cargo, em comissão, de SUPERVISOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DE

LABORATÓRIOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com

efeitos administrativos a partir de 06 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.01.07 14:42:10-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 041, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, IGOR FARIA DE JESUS do cargo, em

comissão, de ASSESSOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DE APOIO ADMINISTRATIVO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de

06 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.01.07 14:42:57-03'00'

JOHNNY MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

PREFEITO

PORTARIA Nº. 042, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Fazer cessar, o efeito da Portaria nº. 1.448/2024 que designou

IGOR FARIA DE JESUS para exercer a função gratificada de INVENTARIANTE

PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com

efeitos administrativos a partir de 06 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla,

CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.01.07 14:42:26-03'00'

RIBEIRO:11J0O20H3N33N75Y8 MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

PREFEITO

PORTARIA Nº. 043, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar JACYARA DA SILVA CEZAR do cargo, em comissão,

de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 06 de janeiro de

2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.01.07 14:42:42-03'00'

JOHNNY MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

PREFEITO

PORTARIA Nº. 044, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar JANAÍNA VERLY DE SOUZA do cargo, em comissão,

de SUPERVISOR NÍVEL BÁSICO I DE APOIO ADMINISTRATIVO DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 06 de

janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.01.07 14:43:10-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 045, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Fazer cessar, o efeito da Portaria nº. 659/2021 que designou

JANAÍNA VERLY DE SOUZA para exercer a função gratificada de

INVENTARIANTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com

efeitos administrativos a partir de 06 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.01.07 14:43:55-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 046, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, JOÃO VICTOR DE CAMPOS NAVEGA do

cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DE FARMÁCIA DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 06 de

janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.

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Data: 2025.01.07 14:44:13-03'00'

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PREFEITO

PORTARIA Nº. 047, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar KARINE REIS DA ROCHA SOUZA do cargo, em

comissão, de SUPERVISOR NÍVEL BÁSICO I DE APOIO ADMINISTRATIVO DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 06 de

janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 048, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar LEONARDO ROSA DOS SANTOS do cargo, em

comissão, de SUPERVISOR NÍVEL BÁSICO II DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 06 de janeiro de

2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.

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PREFEITO

PORTARIA Nº. 049, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS SILVA do

cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DE APOIO OPERACIONAL

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de

06 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 050, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar MARÍLIA PEREIRA DA SILVA do cargo, em comissão,

de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 06 de janeiro de

2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 051, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar MICHELLE RODRIGUES CAETANO do cargo, em

comissão, de ASSESSOR NÍVEL SUPERIOR DE DST / AIDS / HEPATITES VIRAIS

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de

06 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.

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Data: 2025.01.07 14:45:08-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 052, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º ­ Cessar o efeito da Portaria nº 298/2024.

Art. 2º ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 06 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.

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PREFEITO

PORTARIA Nº. 053, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar LORRAYNE DA SILVA CAMPOS do cargo, em

comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DE ACOLHIMENTO HOSPITALAR DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 06 de

janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 054, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar OSVALDO AURELINO DUTRA FILHO do cargo, em

comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DE APOIO ADMINISTRATIVO DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 06 de

janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.

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CORDEIRO OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

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PREFEITO

PORTARIA Nº. 055, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar PAMELLA VIANNA SILVA do cargo, em comissão, de

ASSESSOR NÍVEL SUPERIOR DE ENFERMAGEM GERAL DO HMNF DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 06 de

janeiro de 2025.

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Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.

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PREFEITO

PORTARIA Nº. 056, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar ROSANA DE FÁTIMA SANTIAGO ISMÉRIO FRANÇA

do cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DE APOIO

ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos

administrativos a partir de 06 de janeiro de 2025.

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PREFEITO

PORTARIA Nº. 057, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar SILVIA MARIA DE SOUZA MADURO do cargo, em

comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 06 de janeiro de

2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 058, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar VALCENYR JÚNIOR GOMES FARIA do cargo, em

comissão, de SUPERVISOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DE TRANSPORTE DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 06 de

janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.

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PREFEITO

PORTARIA Nº. 059, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar VIRGÍNIA DE LOURDES FREIMAN ELLER do cargo,

em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DE ACOLHIMENTO DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 06 de

janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de janeiro de 2025.

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO