DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

ORDEM DE SERVIÇO nº 008 de 17 de dezembro de 2024

AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.157/2024

CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, de maneira continuada, para atuar na preparação, organização e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis inservíveis de recuperação anti-econômica, veículos alienação de bens imóveis e material em geral da Administração Direta e Indireta do Município de Nova Friburgo, de acordo com art. 31, §1º da Lei nº 14.133/2021, pelo período de 05 (cinco) anos.

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

PORTARIAS Nº. 1.700 e 1.701, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

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DECRETO Nº 3278/2024

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO VALOR DE R$ 7.703.733,20 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

DECRETOS Nº 3283 (Republicado), 3286 a 3289/2024

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AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.131/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento continuado e ininterrupto de OXIGÊNIO MEDICINAL DOMICILIAR envasado, com concessão dos cilindros em regime de comodato, acessórios, insumos para manutenção dos serviços e Locação de Equipamentos, a fim de atender a demanda da Subsecretaria de Atenção Básica, pelo período de 01 (um) ano.

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.111/2024

Processo Administrativo nº: 6.490/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para fornecimento de lanches, em atendimento às necessidades das atividades e eventos corporativos dos equipamentos da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, pelo período de 01 (um) ano.

NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO N.º 023/2024

DECRETO Nº. 3.285, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

“CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”

PORTARIAS Nº. 1.698 e 1.699, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP

UASG: 985867

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90011/2024

Aquisição de complemento alimentar a base de proteínas, para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento para Pessoa Idosa (ILPI) de Nova Friburgo. 

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

TERMO DE RESCISÃO

Processo Administrativo: 3904/2023

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Decretos Nº 3282, 3283 e 3284/2024

Ementa

C O N V O C AÇ Ã O

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 30543/2024

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 16.611/2023

Decretos 3276, 3279 e 3280/2024

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DECRETO Nº 3281/2024

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO NO VALOR DE R$ 62.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

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LEI MUNICIPAL Nº 5.058

Dispõe sobre a instituição do “Dia da Cultura – Marly Pinel” no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº: 02 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – COMDIPI/NF

RESOLUÇÃO Nº.: 18, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – CMAS/NF

DECRETO Nº 3.277, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIAS Nº. 1.691 a 1.697, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 044/2024 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

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LEI MUNICIPAL Nº 5.062

Altera a Lei Municipal nº 3.909/2011 que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e toma outras providências. 

AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.163/2024

CONTRATAÇÃO de Empresa Jornalística para prestação do serviço de publicação de atos oficiais e demais matérias obrigatórias da municipalidade em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, para atender às necessidades da Secretaria de Gabinete do Prefeito.

PORTARIA N.º 1.690, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

LEI MUNICIPAL Nº 5.063

Dá denominação de José Gomes da Cunha, “Zé da Malha”, ao Ponto de Cultura e Cidadania de Riograndina.

RESOLUÇÃO Nº 008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - CMDCA/NF

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP

UASG: 985867

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90010/2024

Contratação de empresa especializada para o fornecimento/serviços Técnicos Atuariais, para atender as necessidades do Fundo de Previdência Social de Nova Friburgo/RJ. 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.102/2024

Processo Administrativo n.º: 0639/2024

AQUISIÇÃO de UTENSÍLIOS PARA COZINHA específicos para preparação de alimentos, armazenamento, descarte, higienização, dentre outros, em atenção às determinações da Vigilância e Fiscalização Sanitária, para atender as Unidades Escolares do Município de Nova Friburgo, pelo período de 01 (um) ano.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

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DECRETO Nº 3275/2024