DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

AUTO DE INFRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2025

AQUISIÇÃO de gêneros alimentícios para preparação de kits lanches contendo um item de cada conforme relacionado no item 2 do termo de referência para o aluno dos cursos profissionalizantes do Centro de Formação do Vestuário (CEVEST), Projeto Itinerante CEVES e cursos livres, através da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissionalizante e Superior (SMCTIEPS), pelo período de 01 (um) ano.

DECRETO Nº 3.360, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

DECRETO Nº. 3.361, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Altera a redação do caput do art. 25 do Decreto nº 2957, de 02 de julho de 2024, que estabelece as diretrizes, os critérios e sistemas da avaliação de desempenho do servidor em estágio probatório no âmbito da administração direta e indireta do Município de Nova Friburgo.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.154/2024

Processo Administrativo nº 24.825/2024

AQUISIÇÃO, sob demanda, de LEITORES E SENSORES de GLICOSE para suprir as necessidades da SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA pelo período de 01 (um) ano. 

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

PORTARIA Nº 02 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PORTARIAS Nº. 298 a 336, DE JANEIRO/FEVEREIRO DE 2025

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Omitido de Publicação) 

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.166/2024

AQUISIÇÃO de Gás GLP P13kg e P45kg, para atender as necessidades, no ano de 2025, das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Nova Friburgo, pelo período de 01 (um) ano.

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA PARA ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.167/2024

AQUISIÇÃO de PNEUS, para atender as necessidades do setor de Transporte da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 (um) ano.

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2025

AQUISIÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Endoscopia e Colonoscopia, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, pelo período de 01 (um) ano.

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA PARA ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.161/2024

AQUISIÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Papel Formato A4, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde pelo período de 01 (um) ano.

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.164/2024

AQUISIÇÃO, sob demanda, de Sondas, Tubos e Drenos, para atender a necessidade do Hospital Municipal Raul Sertã, Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro e Programa Melhor em Casa, pelo período de 01 (um) ano.

Portaria 01 de 31 de Janeiro de 2025

Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6° bimestre de 2024

Relatório de Gestão Fiscal 3° quadrimestre de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.094/2024

Processo: 13.332/2024

AQUISIÇÃO, sob demanda, de UNIFORME, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, pelo período de 01 (um) ano.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.110/2024

Processo Administrativo n.º: 10.704/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Nutrição Enteral e Suplemento Alimentar, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro e Programa Melhor em Casa, pelo período de 01 (um) ano.

PORTARIAS N.º 295 e 296, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIAS Nº. 111 e 258, DE JANEIRO DE 2025. (CORRIGENDA)

PORTARIAS Nº. 264 a 294 e 297, DE JANEIRO DE 2025

Lista - Comércio Eventual do Carnaval 2025 de NF

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 

Decretos Nº 3355 e 3356/2025

Ementa

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 24.825/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.154/2024

AQUISIÇÃO, sob demanda, de LEITORES E SENSORES de GLICOSE para suprir as necessidades da SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA pelo período de 01 (um) ano.

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.141/2024

Processo Administrativo n.º: 22.509/2024

AQUISIÇÃO, sob demanda, de MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, Subprefeituras e Fundação, pelo período de 01 (um) ano.

NOTIFICAÇÃO - Partidos Políticos

ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2025

 Ratificação de Licitação 

Ementa

ORDEM DE SERVIÇO nº 04 de 29 de janeiro de 2025

Ordem de Serviço Nº 003 e 004/2025

ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2025

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 

PORTARIAS N.º 260 a 262, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Portarias Nº. 136 e 139 (Corrigenda), 248 a 259 de Janeiro de 2025

PORTARIA Nº. 263, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.146/2024

Processo Administrativo n.º: 22.959/2024

Contratação de empresa especializada na realização de eventos recreativos e de lazer, contemplando brinquedos infláveis, tendas, pintura artística facial, distribuição de pipoca e algodão doce, com equipe de transporte e monitoria, pelo período de 01 (um) ano, prorrogável por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

Ementa

ORDEM DE SERVIÇO nº 02/2025, de 28 de janeiro de 2025

ORDEM DE SERVIÇO nº 03, de 28 de janeiro de 2025

DECRETO Nº. 3.357, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Estabelece o Planejamento Anual de Auditoria Interna - PAINT - 2025 no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 3.358, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Atualiza os valores estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/21 no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO N.º 001/2025 

Edital – D.O.C.C

EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2025

RELATÓRIO: 001/2025/SMS/SVS/DVSA/VEM

Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti e Aedes albopictus (LIRAa) de janeiro de 2025

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.137/2024

Processo Administrativo n.º: 01.852/2024

Aquisição, sob demanda, de MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM OS SEGUIMENTOS: BERÇÁRIO, CRECHE E PRÉ-ESCOLAR QUE COMPÕEM O NÚCLEO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, ALÉM DE, EXCEPCIONALMENTE, ABASTECER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano. 

Termo de Suspensão

PORTARIAS Nº. 099 a 101, 135 e 136 (CORRIGENDA), 225 a 247 DE JANEIRO DE 2025 

Decretos Nº 3353 e 3354/2025

EXTRATO DE PENALIDADE 

Ementa

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2025

PORTARIA Nº 224 de 27 de janeiro de 2025

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.137/2024

Processo Administrativo n.º: 01.852/2024

Aquisição, sob demanda, de MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM OS SEGUIMENTOS: BERÇÁRIO, CRECHE E PRÉ-ESCOLAR QUE COMPÕEM O NÚCLEO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, ALÉM DE, EXCEPCIONALMENTE, ABASTECER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano.

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.094/2024

Processo: 13.332/2024

AQUISIÇÃO, sob demanda, de UNIFORME, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, pelo período de 01 (um) ano.

COMUNICADO - COMMAM/NF

DECRETO Nº 3352/2025

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

DIVULGAÇÃO DE CONSULTA E RESPOSTA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 13.018/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.134/2024

Aquisição, sob demanda, de MATERIAL MÉDICO, para atender à necessidade da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 1 (um) ano. 

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO nº 05, de 27 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Hospital Maternidade Drº Mario Dutra de Castro

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.141/2024

Processo Administrativo n.º: 22.509/2024

AQUISIÇÃO, sob demanda, de MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, Subprefeituras e Fundação, pelo período de 01 (um) ano.

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.146/2024

Processo Administrativo n.º: 22.959/2024

Contratação de empresa especializada na realização de eventos recreativos e de lazer, contemplando brinquedos infláveis, tendas, pintura artística facial, distribuição de pipoca e algodão doce, com equipe de transporte e monitoria, pelo período de 01 (um) ano, prorrogável por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

ORDEM DE SERVIÇO nº 01, de 27 de JANEIRO de 2025

Extratos de Instrumento Contratual 

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

 Notificação

Ementa

DECRETO Nº 3.351, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL (OMITIDO DA PUBLICAÇÃO)

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001 a 003/2025

ORDEM DE SERVIÇO Nº 002 e 003/2025

ORDEM DE SERVIÇO nº 001 a 003, de 22 de janeiro de 2025

PORTARIAS Nº. 099 (CORRIGENDA), 191 a 223 DE JANEIRO DE 2025

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.138/2024

Processo: 13.993/2024

AQUISIÇÃO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIRO, CEREAIS, CARNES, LATICINIOS E PANIFICAÇÃO) PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o alunado da rede municipal de educação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SME) no ano letivo de 2025.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 051/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 050/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

Ementa

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PROCESSO Nº 10.704/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.110/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Nutrição Enteral e Suplemento Alimentar, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro e Programa Melhor em Casa, pelo período de 01 (um) ano. 

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2025 

PORTARIA Nº. 110, DE 17 DE JANEIRO DE 2025(CORRIGENDA)

PORTARIAS Nº. 184 a 190, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.138/2024

Processo: 13.993/2024

AQUISIÇÃO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIRO, CEREAIS, CARNES, LATICINIOS E PANIFICAÇÃO) PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para o alunado da rede municipal de educação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SME) no ano letivo de 2025.

DECRETO Nº 3350/2025

Ementa

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO nº 04, 22 de janeiro de 2025

Ordem de Serviço nº 001 a 007 e 009 de 22 de janeiro de 2025

PORTARIAS Nº. 165 a 183, DE 22 DE JANEIRO DE 2025

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.134/2024

Processo Administrativo n.º: 13.018/2024

Aquisição, sob demanda, de MATERIAL MÉDICO, para atender a necessidade da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 1 (um) ano.

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90.008/2024

Processo: 26.570/2023

Contratação de empresa especializada para a reestruturação física das Administrações Tributárias e Fazendárias na sede da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão.

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.144/2024

Processo: 15.928/2024

Aquisição, sob demanda, de Baterias Automotivas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Logística, pelo período de 01 (um) ano. 

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Decretos Nº 3.340 (Republicação), 3.347 a 3.349/2025