DECRETO Nº. 3.331, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

"DA NOVA REGULAMENTAÇÃO À

LIQUIDAÇÃO DE PAGAMENTOS NA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA,

INCLUSIVE EM RELAÇÃO AOS FUNDOS

EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA

FRIBURGO POR MEIO ELETRÔNICO,

EMISSÃO DE CHEQUES OU RELAÇÃO DE

PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas

atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º ­ Os pagamentos bancários relacionados à Administração Direta,

Administração Indireta, inclusive em relação aos Fundos Municipais de repasses "Fundo a

Fundo", serão efetuados mediante emissão de cheques, relação de pagamentos ou

autorização eletrônica mediante senhas de conhecimento específico dos servidores

indicados neste ato.

Parágrafo Único: Ficam os servidores relacionados no Parágrafo Único do

Artigo 2º deste Decreto autorizados a proceder em também à abertura e encerramento de

contas.

Art. 2º ­ Serão criados dois grupos com 3 (três) servidores cada um,

sendo um da Secretaria de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e

Gestão e outro do Gabinete do Prefeito.

Parágrafo Único: O grupo da Secretaria de Finanças, Planejamento,

Desenvolvimento Econômico e Gestão será composto pelos seguintes servidores:

Excelentíssimo Senhor Secretário de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento

Econômico e Gestão Patrick de Azevedo Risso, Juliana Herdy Geraldes e Leonardo

Fernandes Pereira; O grupo do Gabinete do Prefeito será composto pelo

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro, Mayra

Martins Sebastião e Luiz Felipe Araújo de Freitas.

Art. 3º ­ Os pagamentos só poderão ser executados ou acatados pela

rede bancária com, pelo menos, duas assinaturas ou autorizações eletrônicas,

sendo obrigatoriamente exigidos a participação de um servidor de cada grupo.

Parágrafo Único: Fica vedada a validação de qualquer pagamento com

assinaturas de apenas um dos grupos de servidores.

Art. 4º ­ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com

efeitos administrativos a partir de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições

em contrário, em especial o Decreto nº 1.766, de 17 de outubro de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.01.06 15:45:11-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 37100/2024

Termo de Repasse de Recursos Federais

Data da Assinatura: 30/12/2024

Partes: Município de Nova Friburgo e a Casa de Saúde São Lucas S/A

CNPJ: 30.537.740/0001-22

Objeto: Transferência de Recursos Federais repassados ao Fundo Municipal de Saúde

de Nova Friburgo, oriundo de decisão judicial proferida nos autos dos processos

1000976-22.2023.401.3200 e 104410-82.2024.4.01.3400, em sede de tutela de urgência

deferida, no sentido de condenar à União a realizar pagamentos direcionados à Casa de

Saúde São Lucas

Valor: R$ 301.710,07 (Trezentos e um mil, setecentos e dez reais e sete centavos)

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 30 de dezembro de 2024

Johnny Maycon

Prefeito

Estado do Rio de Janeiro Anexo X

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Secretaria Municipal de Cultura

Ordem de Serviço nº 01 de 06 de janeiro de 2025.

O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, e em especial o

disposto no artigo 117 da Lei 14133/2021,

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar a servidora Ana Paula Rezende Lengruber, matrícula nº 63086

na função de gestor, Cristina Paula de Lima Cardoso, matricula nº 100586 na função de

gestor substituto, Renata Bongard Falcão, matricula nº 116208 na função de fiscal e

Carolina Beurmann de Silveira, matricula nº 62149 na função de fiscal substituto para

acompanhar e fiscalizar a execução do serviço atrelado ao contrato administrativo nº

014/2017 e seus posteriores termos de apostilamentos, firmado entre este Município e

Francisco José Daudt com o objetivo de locação do Imóvel onde funciona o Ponto de Cultura

de Olaria referente ao processo nº 14741/2022.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 06 de janeiro de 2025.

Daniel Figueira de Assis

Secretário Municipal de Cultura

Mat.:63081

Estado do Rio de Janeiro Anexo X

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Secretaria Municipal de Cultura

Ordem de Serviço nº 02 de 06 de janeiro de 2025

O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, e em especial o

disposto no artigo 117 da Lei 14133/2021,

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar a servidora Ana Paula Rezende Lengruber, matrícula nº 63086

na função de gestor, Cristina Paula de Lima Cardoso, matricula nº 100586 na função de

gestor substituto, Renata Bongard Falcão, matricula nº 116208 na função de fiscal e

Carolina Beurmann de Silveira, matricula nº 62149 na função de fiscal substituto para

acompanhar e fiscalizar a execução do serviço atrelado ao contrato administrativo nº

109/2023 e seus posteriores termos de apostilamentos, firmado entre este Município e Silvio

Barrdas Boêta e Marucia Vieira Chaves Barradas com o objetivo de locação do Imóvel onde

funciona o Ponto de Cultura de Riograndina referente ao processo nº 4525/2023.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 06 de janeiro de 2025.

Daniel Figueira de Assis

Secretário Municipal de Cultura

Mat.:63081

Estado do Rio de Janeiro Anexo X

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Secretaria Municipal de Cultura

Ordem de Serviço nº 03 de 06 de janeiro de 2025.

O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, e em especial o

disposto no artigo 117 da Lei 14133/2021,

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar a servidora Ana Paula Rezende Lengruber, matrícula nº 63086

na função de gestor, Cristina Paula de Lima Cardoso, matricula nº 100586 na função de

gestor substituto, Renata Bongard Falcão, matricula nº 116208 na função de fiscal e

Carolina Beurmann de Silveira, matricula nº 62149 na função de fiscal substituto para

acompanhar e fiscalizar a execução do serviço atrelado ao contrato administrativo nº

151/2024 e seus posteriores termos de apostilamentos, firmado entre este Município e Neuza

Correa Affonso, Luciani Affonso de Araujo, Sabina Correa Affonso da Silva e Fernanda

Correa Affonso com o objetivo de locação do Imóvel onde funciona o Espaço Socio Cultural

de Conselheiro Paulino referente ao processo nº 20563/2024.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 06 de janeiro de 2025.

Daniel Figueira de Assis

Secretário Municipal de Cultura

Mat.:63081

Estado do Rio de Janeiro Anexo X

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Secretaria Municipal de Cultura

Ordem de Serviço nº 04 de 06 de janeiro de 2025

O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, e em especial o

disposto no artigo 117 da Lei 14133/2021,

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar a servidora Ana Paula Lengruber, matricula nº 63086 na função

de gestor, Ezequiel Espirito Santo, matricula nº 115052 na função de gestor substituto,

Paulo Frederico dos Santos Bandeira, matricula nº 62422 na função de fiscal e Talita

Heckert de Mendonça, matricula nº115256 na função de fiscal substituto para acompanhar

e fiscalizar a execução da entrega dos materiais referentes ao Pregao eletronico nº

90056/2024, firmado com este Município e as empresas: Xavier Prestação de Serviços e

Comercio Ltda, Quasar Brasil Instrumentos Musicais Eireli, LPG Musical Ltda e

Mundare Comercial Importadora e Exportadora Ltda que tem por objeto fornecimento

de instrumentos musicais para atender as necessidades das bandas pertencentes a Sociedade

Musical Beneficente Campesina Friburguense e Sociedade Musical Beneficente Euterpe

Friburguense, referente ao Processo nº 27275/2023.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 06 de janeiro de 2025.

Daniel Figueira de Assis

Secretário Municipal de Cultura

Mat.:63081

Estado do Rio de Janeiro Anexo X

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Secretaria Municipal de Cultura

Ordem de Serviço nº 05 de 06 de janeiro de 2025

O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, e em especial o

disposto no artigo 67 da Lei 8666/93,

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar o servidor Ana Paula Lengruber, matricula nº 63086 na função

de gestor, Cristina Paula de Lima Cardoso, matricula nº 100586 na função de gestor

substituto, Renata Bongard Falcão, matricula nº 116208 na função de fiscal e Carolina

Beurmann de Silveira, matricula nº 62149 na função de fiscal substituto para acompanhar

e fiscalizar a execução das Atas de Registro de Preço de nº 039/2024 e nº 041/2024, firmado

com este Município e as empresas: C. A. JONAS LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA

EVENTOS e TOP TENDAS NF BRASIL LTDA, respectivamente, que tem por objeto a

contratação de empresa especializada para os serviços de locação de estrutura de montagem

temporária para eventos, referente ao Processo nº 25301/2022 .

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 06 de janeiro de 2025.

Daniel Figueira de Assis

Secretário Municipal de Cultura

Mat.:63081

Estado do Rio de Janeiro Anexo X

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Secretaria Municipal de Cultura

Ordem de Serviço nº 06 de 06 de janeiro de 2025

O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, e em especial o

disposto no artigo 67 da Lei 8666/93,

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar o servidor Ana Paula Lengruber, matricula nº 63086 na função de

gestor, Cristina Paula de Lima Cardoso, matricula nº 100586 na função de gestor substituto,

Renata Bongard Falcão, matricula nº 116208 na função de fiscal e Carolina Beurmann de

Silveira, matricula nº 62149 na função de fiscal substituto para acompanhar e fiscalizar a

execução das Atas de Registro de Preço de nº 035/2024 e nº 034/2024, firmado com este

Município e as empresas: F P AUDIO LTDA e LOKASOM SONORIZAÇÃO LTDA,

respectivamente, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para os serviços

de sonorização, iluminação cênica e Telão para eventos, referente ao Processo nº 22846/2022 .

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 06 de janeiro de 2025

Daniel Figueira de Assis

Secretário Municipal de Cultura

Mat.:63081

Estado do Rio de Janeiro Anexo X

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Secretaria Municipal de Cultura

Ordem de Serviço nº 07 de 06 de janeiro de 2025.

O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, e em especial o

disposto no artigo 67 da Lei 8666/93,

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar a servidora Ana Paula Lengruber, matricula nº 63086 na função

de gestor, Rafael Pereira Barbosa, matricula nº 63278 na função de gestor substituto,

Renata Bongard Falcão , matricula nº 116208 na função de fiscal e Carolina Beurmann de

Silveira, matricula nº 62149 na função de fiscal substituto para acompanhar e fiscalizar a

execução das Atas de Registro de Preço de nº 619/2023, firmado com este Município e a

empresa: M J WERMELINGER FERRAZ que tem por objeto a contratação de empresa

especializada para os serviços de suporte de atendimento médico em eventos, referente ao

Processo nº 17140/2023.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 06 de janeiro de 2025.

Daniel Figueira de Assis

Secretário Municipal de Cultura

Mat.:63081

Estado do Rio de Janeiro Anexo X

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Secretaria Municipal de Cultura

Ordem de Serviço nº 08 de 06 de janeiro de 2025.

O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, e em especial o

disposto no artigo 117 da Lei 14133/2021,

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar a servidora Ana Paula Lengruber, matricula nº 63086 na função

de gestor, Cristina Paula de Lima Cardoso, matricula nº 100586 na função de gestor

substituto, Ryan Moreira Emmerick, matricula nº 300606 na função de fiscal e Renata

Bongard Falcão, matricula nº 116.208 na função de fiscal substituto para acompanhar e

fiscalizar a execução das Atas de Registro de Preço de nº 125/2024 e nº 126/2024, firmado

com este Município e as empresas: JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA e M S

SERRA SERVIÇOS LTDA, respectivamente, que tem por objeto a contratação empresas

especializadas para os serviços de Bombeiro Civil ­ Brigada de Incêndio para eventos, Apoio

a Segurança Não Armada para eventos, Locação de Banheiro Químico para eventos e

Locação de Lavatório Portátil para eventos, referente ao Processo nº 22400/2023 .

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura pelo Gestor

da Pasta, revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 06 de janeiro de 2025

Daniel Figueira de Assis

Secretário Municipal de Cultura

Mat.:63081

Ordem de Serviço nº 01 de 03 de Janeiro de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

117 da Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar os Servidores EDUARDO DA COSTA MENDONÇA DE MELO, matrícula 063.345,

como Gestor Titular e HIGOR DE BARROS PINTO, matrícula 063.344, como Gestor Substituto.

Designar no HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, o Servidor IDENILSON MOURA RODRIGUES,

matrícula 063.464, como Superior Imediato, AMANDA OLIVEIRA GUIMARÃES QUIMA matrícula

063.295, como Fiscal Titular e ALESSANDRA RAPHAEL FONSECA, matrícula 207.580, como Fiscal

Substituto.

Designar no HOSPITAL MATERNIDADE DR. MÁRIO DUTRA DE CASTRO, a Servidora ADRIANE

DE JESUS SCHENQUEL, matrícula 299.287, como Superior Imediato, SANDRA SCARDINE P. MA-

CHADO, matrícula: 207.794, como Fiscal Titular e TAMARA DE CARVALHO BRANCO FERREIRA,

matrícula: 063.415, como Fiscal Substituto.

Designar na SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA, a Servidora ALEXANDRA RODRIGUES

BARBOSA, matrícula 299.038, como Superior Imediato, FÁTIMA CRISTINA FIUZA GOMES DE AN-

DRADE, matrícula 299.237, como Fiscal Titular e SIMONE VOGAS PINTO TEIXEIRA, matrícula

206.872, como Fiscal Substituta para acompanhar e fiscalizar a execução das ATAS DE REGISTRO

DE PREÇOS firmado entre o Município de Nova Friburgo e as empresas:

ATA ­ Nº359/2024 ­ DIAGMASTER 15 COMERCIAL DIAGNOSTICA LTDA

ATA ­ Nº360/2024 ­ ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA

ATA ­ Nº361/2024 ­ FLASHLAB COMERCIO E SERVICOS LTDA

ATA ­ Nº362/2024 ­ FSW PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

ATA ­ Nº363/2024 ­ JOSE DANTAS DINIZ FILHO EPP

ATA ­ Nº364/2024 ­ MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA

ATA ­ Nº365/2024 ­ WEBMED SOLUÇOES EM SAÚDE LTDA

ATA ­ Nº373/2024 ­ CM HOSPITALAR S.A.

Tendo por objeto a aquisição, sob demanda, INSUMOS DE LABORATÓRIO, para atender as neces-

sidades do Hospital Municipal Raul Sertã, Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, Subsecre-

taria de Atenção Básica/Policlínica Centro Dr. Sylvio Henrique Braune e Subsecretaria de Vigilância

em Saúde/Programa IST/AIDS/HV, referente ao processo Nº31131/2023.

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução

física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 03 de Janeiro de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 02 de 03 de Janeiro de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

117 da Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Servidora HANNA DE PAULA DELATORRE COSTA, matrícula 063.414, como

Gestora Titular e EDUARDO DA COSTA MENDONÇA DE MELO, matrícula 063.345, como Gestor

Substituto.

Designar o Servidor ÂNGELA MARIA SARDOU CHARRET, matrícula 062.400, como Superior Imedi-

ato, BIANCA PORTELA DUTRA, matrícula 062.432, como Fiscal Titular e CRISTINA B. GOMES ma-

trícula 209.212, como Fiscal Substituta, para acompanhar e fiscalizar a execução das ATA de Regis-

tro de Preço firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa:

ATA ­ Nº453/2024 ­ ELIS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA

ATA ­ Nº454/2024 ­ MHT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA

ATA ­ Nº455/2024 ­ NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

ATA ­ Nº456/2024 ­ DISTRIBUIDORA FAIANA LTDA

Tendo por objeto a aquisição, sob demanda, ÁLCOOL, para atender as necessidades da REDE MU-

NICIPAL DE SAÚDE, referente ao processo Nº14563/2024.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução

física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 03 de Janeiro de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 03 de 03 de Janeiro de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

117 da Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Servidora EDUARDO DA COSTA MENDONÇA DE MELO, matrícula 063.345, co-

mo Gestora Titular e HANNA DE PAULA DELATORRE COSTA, matrícula 063.414 como Gestor

Substituto.

Designar na SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, a Servidora ALÍCIA SIQUEIRA EME-

RICH, matrícula 063.219, como Superior Imediato, FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 207.010,

como Fiscal Titular e MARCELO MILLER MARTINS DA COSTA, matrícula 207.004, Fiscal Substituto

para acompanhar e fiscalizar a execução das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS firmado entre o

Município de Nova Friburgo e as empresas:

ATA ­ Nº450/2024 ­ BIDDEN COMERCIAL LTDA

Tendo por objeto a aquisição, sob demanda, RATICIDAS, para atender as necessidades da SUBSE-

CRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, referente ao processo Nº14716/2024.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução

física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 03 de Janeiro de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

PORTARIA Nº. 018, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ EFETIVAR, até 31 de dezembro de 2028, a seguinte

cessão:

Servidor: CINTIA CARREIRO PERRUT

Matrícula: 299.307

Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos

Para: Prefeitura de Macaé

Ônus: Órgão Cessionário

Processo: 19.932/2022

Art. 2º. ­ Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do

servidor ao órgão de origem ao término da cessão.

Art. 3º. ­ Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do

servidor, mensalmente, ao órgão cedente.

Art. 4º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

RIBEIRO:11020333758 Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=

JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.01.06 11:43:37-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 019, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ EFETIVAR, até 31 de dezembro de 2028, a seguinte

cessão:

Servidor: CAMILA LOPES VALENTE FERNANDES

Matrícula: 106.580

Cargo: Professor I

Para: Prefeitura de Cordeiro

Ônus: Órgão Cessionário

Processo: 1.209/2024

Art. 2º. ­ Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do

servidor ao órgão de origem ao término da cessão.

Art. 3º. ­ Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do

servidor, mensalmente, ao órgão cedente.

Art. 4º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.01.06 11:42:30-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 020, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ EFETIVAR, até 31 de dezembro de 2028, a seguinte

cessão:

Servidor: CAMILA LOPES VALENTE FERNANDES

Matrícula: 115.169

Cargo: Pedagogo

Para: Prefeitura de Cordeiro

Ônus: Órgão Cessionário

Processo: 1.209/2024

Art. 2º. ­ Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do

servidor ao órgão de origem ao término da cessão.

Art. 3º. ­ Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do

servidor, mensalmente, ao órgão cedente.

Art. 4º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de janeiro de 2025.

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Data: 2025.01.06 11:43:21-03'00'

JO8HNNY MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

PREFEITO

PORTARIA Nº. 021, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar REUBEM DE ALMEIDA CARVALHO do cargo, em

comissão, de SUPERVISOR NÍVEL BÁSICO I DE CALÇAMENTOS DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com efeitos administrativos a partir de 01

de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de janeiro de 2025.

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Data: 2025.01.06 11:43:02-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 022, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar VICTOR DA SILVA DUARTE do cargo, em comissão,

de COORDENADOR NÍVEL SUPERIOR DE EXECUÇÃO DE OBRAS

HABITACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com efeitos

administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de janeiro de 2025.

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Data: 2025.01.06 11:42:47-03'00'

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PREFEITO

PORTARIA Nº. 023, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar NICOLAS ALVES VIEGAS do cargo, em comissão, de

COORDENADOR NÍVEL SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com efeitos administrativos a partir de 01

de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de janeiro de 2025.

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Data: 2025.01.06 11:47:30-03'00'

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PREFEITO

PORTARIA Nº. 024, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar ROBSON RAY CARDOSO DE OLIVEIRA do cargo,

em comissão, de SUBSECRETÁRIO DE ESTRADAS E RODAGENS DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com efeitos administrativos a partir de 01

de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de janeiro de 2025.

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Data: 2025.01.06 11:47:14-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar BRUNO FERRARI DO AMARAL do cargo, em

comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DE MANUTENÇÃO DA USINA DE

ASFALTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com efeitos administrativos a

partir de 01 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de janeiro de 2025.

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Data: 2025.01.06 11:47:45-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 026, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar YONÁ OLIVEIRA DA SILVA do cargo, em comissão,

de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE OBRAS, com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de

2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de janeiro de 2025.

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Data: 2025.01.06 11:48:16-03'00'

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PREFEITO

PORTARIA Nº. 027, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar FABÍOLA MORAIS FERREIRA HERMENEGILDO do

cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DE APOIO OPERACIONAL

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com efeitos administrativos a partir de

01 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de janeiro de 2025.

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Data: 2025.01.06 11:48:01-03'00'

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PREFEITO

PORTARIA Nº. 028, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar PATRICK DE AZEVEDO RISSO do cargo, em

comissão, de ASSESSOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DE APOIO ADMINISTRATIVO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO, com efeitos administrativos a

partir de 01 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de janeiro de 2025.

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ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,

CORDEIRO OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:1102033375CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

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Localização:

Data: 2025.01.06 15:44:39-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 029, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear PATRICK DE AZEVEDO RISSO para o exercer o cargo,

em comissão, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO, correspondente ao valor de R$

14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais), com efeitos administrativos a partir de

02 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla,

CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

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RIBEIRO:11020333758 Localização:

Data: 2025.01.06 15:44:53-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO