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Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 18/09/2020 Edição nº 323

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    EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

    AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO) E DERIVADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CAPS i CAPS II, CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) E DO HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

    AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

    OBJETIVO DE PREENCHIMENTO DE VAGA ENTIDADE/INSTITUIÇÃO CONSELHEIRA.

    AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, para a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rura

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, na data de 29/09/2020,

    AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 25/2020 UASG: 985867 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, para a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do edital.

    AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020 – II O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, torna público que SERÁ ADIADO PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020, AS 10H00 a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item para AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE - GATOS E CACHORROS (CASTRAMÓVEL) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    A Pregoeira da Comissão de Pregão I torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 051/2020,decorrente do Pregão Presencial nº 040/2020-I, Processo nº 7321/2020, que objetivou o registro de preços para o fornecimento de pranchões e vigas de eucalipto para a Secretaria de Obras.

    Processo Administrativo n.º 2858/2020 HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial via Sistema de Registro de Preços n.º 027/2020 - I Registro de Preço - Aquisição de material de limpeza para atender a Rede Municipal de Educação e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística.

    ORDEM DE SERVIÇO Nº 016/2020 Designar servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo de nº 3.368/2020, que tem por objeto a Aquisição de Peças e Acessórios Genuínos ou Originais Para Manutenção da Frota de Veículos Leves, Pesados e Máquinas da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.

  • Diário Oficial de 17/09/2020 Edição nº 322

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    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de conformidade com os Editais de Processo Seletivo Simplificado – Decreto 699, de 16 de Setembro de 2020;

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização de contratação temporária de servidores públicos municipais pela Lei Municipal nº 4.697, de 17 de Julho de 2019,

  • Diário Oficial de 17/09/2020 Edição nº 321

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    Registro de Preço - Aquisição de Peças e Acessórios Genuínos ou Originais Para Manutenção da Frota de Veículos Leves, Pesados e Máquinas da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.

    AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA

    CRIA O CMEI PADRE LUIZ PECCI.

    Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria nº 867/2020

    A pedido, 06 (seis) meses de LICENÇA ESPECIAL – LICENÇA PRÊMIO

    A pedido, 06 (seis) meses de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

    Fazer cessar o efeito da Portaria n.º 612, de 02 de junho de 2020

    Homologo o resultado da licitação na Modalidade de Pregão Presencial POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 040/2020-I.

    ORDEM DE SERVIÇO Nº 17/2020 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo de nº 14543/2018, através do contrato nº 027/20, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de montagem e reparo de pneus para atender à demanda da oficina de veículos leves e pesados do município.

  • Diário Oficial de 16/09/2020 Edição nº 320

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    A Controladoria Geral informa aos responsáveis pela execução do Orçamento que foram efetuadas novas alterações na Rotina Administrativa de Formação de Processos de Despesa e Execução de Contratos, conforme descrito no ANEXO I.

    FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO.

    PROCESSO Nº: 9728/2020 Expediente de 14/09/2020

    Considerando que tem sido extremamente complexo dar regular cumprimento à estruturação técnica da contratação, especialmente, num contexto de redução do quadro de funcionários, em revezamento e sob a égide das determinações sanitárias, afastados nesse período de pandemia, o que inexoravelmente, impacta nas rotinas de auxílio e assessoramento desta Secretaria, revogo a Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 028/2020.

  • Diário Oficial de 15/09/2020 Edição nº 319

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    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

  • Diário Oficial de 15/09/2020 Edição nº 318

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    Registro de Preços - Aquisição de Pranchões e Vigas de Eucalipto para Secretaria Municipal de Obras.

    AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA

    O Pregoeiro da Comissão de Pregão I torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 043, 044, 045, 046, 047 e 048, que objetivou o registro de preços para fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais para manutenção da frota de veículos leves, pesados e máquinas da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.

    Portarias Nº. 880 a 885 Exonerar

    AVISO DE PREGÃO Presencial 041/2020-I Registro de Preço - Aquisição De Agregados, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Obras.

    HOMOLOGAÇÃO (ERRATA) PROCESSO Nº 9151/2018 COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 12/2020 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

    PROCESSO Nº 17305/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2020 II AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE VACINAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    PROCESSO Nº 22232/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2020 II AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA.

    Processo nº 2858/2020 Pregão Presencial nº 027/2020 - I Registro de Preços - Aquisição de material de limpeza para atender a Rede Municipal de Educação e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística.

    ORDEM DE SERVIÇO Nº 015/2020 Designar servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo de nº 25.735/2018, que tem por objeto a Contratação de empresas especializadas em manutenção corretiva dos veículos oficiais pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.

  • Diário Oficial de 12/09/2020 Edição nº 317

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    AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE VACINAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO E CAPSi, CAPS II E CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    Dá denominação de Rua Tebas a logradouro público.

    DECRETO Nº. 697/20 CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO VALOR DE R$ 65.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    AVISO DE PREGÃO Presencial 038/2020-I Aquisição de Motocicletas e equipamentos de proteção e segurança, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento para atendimento a Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana.

    AVISO DE PREGÃO Presencial 039/2020-I Registro de Preços - Aquisição de CESTAS BÁSICAS (gêneros alimentícios), para atender as necessidades da Proteção Social Básica/ Benefícios Eventuais no atendimento as demandas das famílias em vulnerabilidade social, referenciadas nas 04 (quatro) unidades de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Nova Friburgo, pelo período de 12 (doze) meses.

  • Diário Oficial de 11/09/2020 Edição nº 316

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    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.385.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR

    BRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.408.440,38

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 40.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

  • Diário Oficial de 11/09/2020 Edição nº 315

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    AQUISIÇÃO DE LEITE LONGA VIDA (REPETIÇÃO), conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do edital.

    COM O OBJETIVO DE PREENCHIMENTO DE VAGA ENTIDADE/INSTITUIÇÃO CONSELHEIRA.

    AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 019/2020 UASG: 985867 Aquisição de equipamentos médicos e móveis hospitalares, para atender às necessidades da Estratégia de Saúde da Família e Subsecretaria de Atenção Básica.

    DESIGNAÇÃO DE FISCAIS E GESTORES DO CONTRATO Fica desde já designado como gestor nos trâmites administrativos da contratação de empresa especializada em Executar Obras e Serviços de Reforma do Telhado da Sede da Subsecretaria de Vigilância em Saúde – Nova Friburgo – RJ

    AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO O Pregoeiro da Comissão de Pregão I torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 049/2020, decorrente do Pregão Presencial nº 035/2020-I, Processo nº 25735/2018, que objetivou o registro de preços para manutenção corretiva dos veículos oficiais pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.

    AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO O Pregoeiro da Comissão de Pregão I torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 050/2020, decorrente do Pregão Presencial nº 035/2020-I, Processo nº 25735/2018, que objetivou o registro de preços para manutenção corretiva dos veículos oficiais pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo,

  • Diário Oficial de 10/09/2020 Edição nº 314

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    Aquisição de ferramentas de uso contínuo e equipamentos de proteção individual – EPI para utilização pelos servidores da SMOMU do setor operacional de manutenção de sistema de sinalização e demarcação viária.

    AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA

    Aprovar por unanimidade, a 2ª Medição da Obra da CAIVS - Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso, para liberação do pagamento da 2ª parcela com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Friburgo.

    Saúde de Nova Friburgo e com isso inviabilizando um atendimento adequado à população. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, em Nota informa que já tomou as medidas cabíveis junto a Secretaria Municipal de Saúde

    Ordem de Serviço nº 002 de 08 de Setembro de 2020 Designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato que será firmado com este Município e o Leiloeiro (a) Publico, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços de Leiloeiro Oficial para executar leilão de alienação de veículos e de sucatas de veículos que se encontram no deposito publico da SMOMU – Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana, referente ao Pregão Eletrônico nº02/2020, processo administrativo nº. 018508/2019.