Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 06/05/2021 Edição nº 584

    Ementa


    DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 875 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

    ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

  • Diário Oficial de 06/05/2021 Edição nº 583

    Ementa


    Como medida emergencial, o Município disponibilizou cerca de 50 (cinquentas) gavetas localizadas no Cemitério São João Batista

    Renovação de contrato n° 048/20 - Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de Elevador do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro

    ORDEM DE SERVIÇO Nº 013/2021 Designa técnicos para realização de trabalho de inspeção física dos bens patrimoniais no do Fundo Municipal de Previdência Social - FMPS - NF.

    Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 021/21 (Fornecimento de água mineral natural acondicionada m galões de 20lts para atender as necessidades de toda a rede municipal de saúde do Município de Nova Friburgo)

    Aditivo de valor ao contrato n° 57/2019, referente a prestação de serviços na área de internação psiquiátrica no atendimento aos pacientes do SUS.

    AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preços n.º 027/2021-I, decorrente do Pregão Presencial nº 005/2021-I, Processo nº 765/2021, que objetivou o registro de preços para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DO KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Ata de Registro de Preços n.º 028/2021-I, decorrente do Pregão Presencial nº 005/2021-I, Processo nº 765/2021. Ata de Registro de Preços n.º 029/2021-I, decorrente do Pregão Presencial nº 005/2021-I, Processo nº 765/2021.

    Ordem de Serviço nº 12,de 29 de abril de 2021. Designar servidor(es) para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 025/2021, que tem por objeto o fornecimento de gás GLP em cilindro de 13kg e 45 kg as unidades de serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Especial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito do Município de Nova Friburgo, referente a (Pregão Eletrônico nº 016/2021-I) processo nº 2196/2021.

    Ordem de Serviço nº 22 de 05 de Maio de 2021 Designar servidor(es) para acompanhar e fiscalizar a execução do convênio de nº 013/2021, que tem por objeto subvencionar o conveniado na manutenção do pleno desenvolvimento de suas atividades, com todas as etapas e metas, conforme disposto no plano de trabalho, referente ao processo nº 121/2021.

    Ordem de Serviço nº 004 de 05 de maio de 2021. Designar Servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Nº 022/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de REFORMA DA LAVANDERIA DO HOSPITAL MATERNIDADE DR. MARIO DUTRA DE CASTRO em Saúde, referente ao Processo Administrativo Nº 9425/2019.

  • Diário Oficial de 05/05/2021 Edição nº 582

    Ementa


    PORTARIA Nº. 1224, DE 03 DE MAIO DE 2021. (CORRIGENDA)

  • Diário Oficial de 05/05/2021 Edição nº 581

    Ementa


    Estabelecer normas, procedimentos e cronograma para eleição dos representantes da sociedade civil e da Presidência do CME

    AQUISIÇÃO DE COLCHÃO HOSPITALAR

    Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo de nº 2.196/2021 que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÁS GLP EM BOTIJÕES DE 13KG E 45 KG, para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nova Friburgo

    Designar o (os) servidor(es) para acompanhar e fiscalizar a execução da ata de registro de preço 025/2021 que tem por objeto o fornecimento de GÁS GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 12Kg e 45Kg, referente ao Pregão nº 016/2021-I, processo nº 2196/2021.

    Processo nº 12.392/2020 Pregão Presencial nº 004/2021-I– Aquisição de Gêneros Alimentícios para confecção da merenda escolar (hortifrutigranjeiro, laticínios, panificação, carnes e cereais), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SME).

    Processo nº 765/2021 Pregão Presencial nº 005/2021-I Registro De Preços – Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DO KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (hortifrutigranjeiro, panificação e cereais) para o alunado da rede municipal de educação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SME).

    Processo nº 12.392/2020 Aquisição de Gêneros Alimentícios para confecção da merenda escolar (hortifrutigranjeiro, laticínios, panificação, carnes e cereais), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SME). Homologo o resultado de julgamento na modalidade de Pregão Presencial nº 004/2021-I

    Processo nº 765/2021 - Pregão Presencial nº 005/2021-I Registro De Preços– Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DO KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (hortifrutigranjeiro, panificação e cereais) para o alunado da rede municipal de educação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SME).

    OMITIDO DE PUBLICAÇÃO DELIBERAÇÃO Nº.: 01, DE 30 DE MARÇO DE 2021. CMAS/NF - Aprovar por maioria, que as demandas surgidas de última hora poderão ser colocadas no Grupo de WhatsApp do Conselho para os Conselheiros tomarem conhecimento, conciliando a regra do Regimento Interno com prazo virtual para resposta, dar direito aos Conselheiros para opinarem.

    PROCESSO Nº: 4.776/2021 Expediente de 04/05/2021 Complemento de empenho n° 754/21 / Complemento de empenho n° 768/21 Aquisição, em caráter emergencial, de Material Médico (EPI), para atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias.

  • Diário Oficial de 04/05/2021 Edição nº 580

    Ementa


    PRORROGA A SUSPENSÃO DO PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR 91 DE 15, DE DEZEMBRO DE 2014 E NA FORMA DO DECRETO N.º 565/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Diário Oficial de 04/05/2021 Edição nº 579

    Ementa


    PORTARIAS Nº. 1218, 1219, 1220

    Art. 1º. – Efetivar, até 03 de maio de 2023, a seguinte cessão: Servidor: Cargo: Professor I Para: Rio das Ostras PORTARIA Nº. 1.224 DE 03 DE MAIO DE 2021.

  • Diário Oficial de 03/05/2021 Edição nº 578

    Ementa


    FALTA DE SEPULTURAS NO CEMITÉRIO DA TRILHA DO CÉU - NOVA FRIBURGO/RJ.

    O Departamento de Operação e Conservação de Cemitérios da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo faz saber pelo presente edital a quem interessar, que as gavetas utilizadas na emergência da tragédia climática de 2011 do Cemitério São João Batista constante da relação abaixo estão com prazo de validade vencido desde 2016.

    Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 026/21 (Prestação de serviços de seguro total para veículos constantes do lote 1 e seguro contra terceiros para os veículos do lote 2, pertencentes à frota oficial do Município de Nova Friburgo ) Processo Administrativo: 7806/2020

    Especificação da despesa: Complemento de empenho ao contrato n° 57/2019, referente a prestação de serviços na área de internação psiquiátrica no atendimento aos pacientes do SUS PROCESSO Nº: 18.913/2017 Expediente de 03/05/2021

    “DELEGA COMPETÊNCIA A DIRIGENTES MUNICIPAIS PARA ORDENAR DESPESAS E PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA”. DECRETO Nº. 981

    PORTARIA Nº 001, DE 28 DE ABRIL DE 2021 PORTARIA Nº 002, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Pensão

    Ordem de Serviço nº 135 a 140, de 03 de Maio de 2021.

    CMDRS - REPRESENTANTES ATUAIS - CONSELHEIROS Nomes dos representantes que formam o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

  • Diário Oficial de 30/04/2021 Edição nº 577

    Ementa


    ATUALIZA E CONSOLIDA AS REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Diário Oficial de 30/04/2021 Edição nº 576

    Ementa


    fica SUSPENSA Sine die a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL para Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (PACIENTES E ACOMPANHANTES)

    Portarias

  • Diário Oficial de 30/04/2021 Edição nº 574

    Ementa


    Ordem de Serviço Nº 124,125,126,132,133,134

    EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

    Avisos de Publicação de Ata de Registro de Preços (07)