DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Ementa

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.121/2025 (SINE DIE)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL PARA RECÉM NASCIDO, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, pelo período de 01 (um) ano, fica SUSPENSO para eventual revisão, adequações e alterações pertinentes ao edital do presente processo licitatório. 

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: 28613/23

Concorrência Pública nº 90.001/2024

Concessão para exploração e prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos domiciliares (RDO) e resíduos de limpeza pública (RLP), bem como de destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares (RDO) e dos resíduos de limpeza pública (RLP) pelo prazo de 30 (trinta) anos.

Convocação por Edital 

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Ratificação de Licitação

Resolução nº 17 e 18 de 10 de outubro de 2025

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.136/2025

Processo Administrativo nº: 18.880/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviços, para realizar o translado de alunos entre as Unidades Escolares da rede municipal e os locais de realização dos Jogos Estudantis Municipais Friburguenses – JEMF, durante o período de 08 (oito) dias.

PORTARIAS Nº. 1.745 a 1.748, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

DECRETO Nº. 3.781, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

“ALTERA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”

DECRETO Nº 3779/2025

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR. 

PORTARIA Nº 024/2025/SEMU

Informar sobre as alterações nas vias públicas em razão do avanço das intervenções pela Concessionária Rota 116, bem como outras determinações.

Ementa

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.114/2025 (SINE DIE)

AQUISIÇÃO DE AGULHA, SERINGAS E CATETERES (ITENS FALTANTES) para suprir as necessidades da REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, pelo período de 01 (um) ano, fica SUSPENSO para eventual revisão, adequações e alterações pertinentes ao edital do presente processo licitatório.

DECRETO Nº 3.780, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 1.039/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.096/2025

AQUISIÇÃO DE MAMADEIRAS, BICOS E ESCOVAS DE HIGIENIZAÇÃO para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mario Dutra de Castro, pelo período de 01 (um) ano. 

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 19.137/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.106/2025

AQUISIÇÃO, sob demanda, de PAPEL GRAU CIRÚRGICO, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano.

COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL

LISTAGEM DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 7566/2025

Pregão Eletrônico nº 90.124/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMPUTADORES, conforme especificação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Urbanismo, pelo período de (01) um ano. 

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Ordem de Serviço nº 97 de Outubro de 2025

PORTARIA Nº 023/2025/SEMU

Torna públicas as alterações nas vias públicas e os trajetos alternativos a serem adotados em razão dos impactos climáticos causados na Praça Getúlio Vargas, bem como outras determinações.

PORTARIAS Nº. 1.738 a 1.744, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº: 08, DE 17 DE JULHO DE 2025 (OMITIDO DE PUBLICAÇÃO) - COMDIPI/NF

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.136/2025

Processo Administrativo nº: 18.880/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviços, para realizar o translado de alunos entre as Unidades Escolares da rede municipal e os locais de realização dos Jogos Estudantis Municipais Friburguenses JEMF, durante o período de 08 (oito) dias. 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

Pregão Eletrônico nº 90.089/2025

Processo Administrativo nº 45.124/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Materiais Respiratórios, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano.

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.070/2025

Processo Administrativo nº: 13.500/2025

Ordem de Serviço nº 22 de 20 de outubro de 2025

DECRETOS Nº 3772, 3777, 3778, 3782 e 3783/2025

DECRETO Nº 3776/2025

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA DE TURISMO NO VALOR DE R$ 58.244,55 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Ementa

HOMOLOGAÇÃO

Processo nº: 7.581/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.083/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestar serviços de guarda e atendimento médico veterinário, com microchipagem, de animais de médio e grande porte, dentro dos limites do Município de Nova Friburgo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal, pelo período de 01 (um) ano.

Auto de Infração

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.072/2025

Processo Administrativo nº 5.138/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, pelo período de 01 (um) ano.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 13.661/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.095/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Insumos para o hemocentro, para atender as necessidades do Hemocentro Regional de Nova Friburgo, pelo período de 01 (um) ano. 

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 18796/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.102/2025

AQUISIÇÃO DE LANCHES E QUENTINHAS, para atender as necessidades de toda a Rede Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano.

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025

HOMOLOGAÇÃO DO SORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

PORTARIA Nº 54/2025

CONVOCAÇÃO DE ARTISTA CREDENCIADO CONTEMPLADO ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2025 PARA O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DA CULTURA E DA ARTE DE NOVA FRIBURGO.

PORTARIA N.º 1.734, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

Resultado da Comissão para o evento Reforma Protestante 2025

PORTARIA Nº 001, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

HABILITA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE A EXECUTAR OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI), NO ÂMBITO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS.

PORTARIA Nº 1.737, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 5993/2023 

PORTARIAS Nº. 1.735 e 1.736, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 075/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 30655/2025 

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.117/2025

Processo Administrativo nº: 19.081/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO DE BOLSAS DE NUTRIÇÃO PARENTERAL, para atender as necessidades da unidade neonatal do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, pelo período de 01 (um) ano.

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.094/2025

Processo Administrativo n.º: 7.790/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada em serviços educacionais para ministrar curso de pré-vestibular social, com o fornecimento de mão de obra e material didático, em atendimento às necessidades da Subsecretaria de Ensino Técnico, Profissionalizante e Superior, pelo período de 02 (dois) anos.

Decretos Nº 3774 e 3775/2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90.001/2024

Processo: 28.613/2023

EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RDO) E RESÍDUOS DE LIMPEZA PÚBLICA (RLP), BEM COMO DE DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RDO) E DOS RESÍDUOS DE LIMPEZA PÚBLICA (RLP), PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) ANOS.

Ementa

PORTARIA Nº 021/2025/SEMU

Tornam públicas as alterações nas vias públicas e os trajetos alternativos a serem adotados em razão das comemorações do Aniversário de Lumiar, bem como outras determinações.

AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 90.010/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO.

Lista de inscritos para patrocínio do evento Reforma Protestante 2025

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.140/2025

Aquisição, sob demanda, de COLCHÃO HOSPITALAR, CAPA DE COLCHÃO HOSPITALAR E COLCHONETES PARA MACA, para atender a necessidade do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, pelo período de 01 (um) ano. 

AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.135/2025

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIRO, CEREAIS, CARNES, LATICÍNIOS E PANIFICAÇÃO) PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o alunado da rede municipal de educação, para atender as necessidades da Secretaria de Educação (SEDUC) no ano letivo de 2026. 

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 24766/2022

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA CIPA - 3ª PRORROGAÇÃO

PORTARIA N.º 1.728, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIAS Nº. 1.729 a 1.733, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.075/2025

Processo Administrativo nº: 9.336/2025

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DO NÚCLEO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO PARA O ANO DE 2025, pelo período de 01 (um) ano.

LEI COMPLEMENTAR Nº 180

Institui o domicílio tributário eletrônico fiscal do contribuinte e dá outras providências. 

Convocação por Edital 

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.068/2025

Processo Administrativo nº: 22.291/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã

ORDEM DE SERVIÇO nº 34, de 16 de outubro de 2025

RESOLUÇÃO Nº.: 28, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – CMAS/NF

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.106/2025

Processo Administrativo nº: 19.137/2025

AQUISIÇÃO, sob demanda, de PAPEL GRAU CIRÚRGICO, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 074/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

Decretos Nº 3769, 3770 e 3771/2025

DECRETO Nº. 3773, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

Institui Servidão Administrativa para fins de realização de obras de construção e futuras manutenções da Barreira Sabo, projeto desenvolvido em parceria com os Governo Federal e Estadual e o Japão, e revoga os Decretos nº 3433 de 14 de março de 2025 e n° 3700, de 28 de agosto de 2025, e dá outras providências.

Ementa

COMUNICADO

DECRETO Nº 3.768, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.081/2025

Processo: 30.560/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o serviço de avaliação predial para emissão de laudo técnico de avaliação de imóveis para determinação do valor do bem imóvel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo.

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.096/2025

Processo Administrativo nº: 1.039/2025

AQUISIÇÃO DE MAMADEIRAS, BICOS E ESCOVAS DE HIGIENIZAÇÃO para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mario Dutra de Castro, pelo período de 01 (um) ano. 

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.083/2025

Processo Administrativo n.º: 7.581/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestar serviços de guarda e atendimento médico veterinário, com microchipagem, de animais de médio e grande porte, dentro dos limites do Município de Nova Friburgo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal, pelo período de 01 (um) ano. 

PORTARIAS Nº. 1.718 a 1.727, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.071/2025

Processo Administrativo nº: 34.830/2023

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, mobiliários e veículos definidos e aprovados conforme Termo de Referência e recursos financeiros oriundos do Termo de Convênio nº 950677/2023, firmado entre o Município de Nova Friburgo e a União (Ministério das Mulheres), para o atendimento e acolhimento às vítimas de violência doméstica inerentes às execuções das atividades da Patrulha Maria da Penha.

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.134/2025

AQUISIÇÃO DE ADESIVOS INSTALADOS, para atender as necessidades da Secretaria de Serviços e Equipamentos Públicos, pelo período de 01 (um) ano. 

AVISO DE LICITAÇÃO SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM PARTICIPAÇÃO AMPLA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.130/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS (ULTRA, PUNÇÃO, BIOPSIA, RADIOLOGIA, CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA) E ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER para atender a demanda do Hospital Municipal Raul Sertã e Subsecretaria de Atenção Básica, pelo período de 01 (um) ano.

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.075/2025

Processo Administrativo nº: 9.336/2025

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DO NÚCLEO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO PARA O ANO DE 2025, pelo período de 01 (um) ano.

Decretos Nº 3766 e 3767/2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.124/2025

Processo Administrativo nº: 7.566/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMPUTADORES, conforme especificação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Urbanismo, pelo período de (01) um ano. 

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025

Processo: 27.362/2025

Contratação de empresa especializada para os serviços de controle de pragas e vetores urbanos, para atender as necessidades do Almoxarifado Central e da Secretaria de Licitações e Planejamento, pelo período de 1 (um) ano. 

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM PARTICIPAÇÃO AMPLA, COTA RESERVADA e EXCLUSIVA PARA ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.126/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025

Credenciamento de representantes da sociedade civil para composição do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua – CIAMP Rua.

INFORMAÇÃO SOBRE LOCAL, DATA E HORÁRIO DA PROVA DE SELEÇÃO

Edital de Processo Seletivo para Curso Técnico em Enfermagem 

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Lista dos sorteados para o comércio eventual do evento Reforma Protestante 2025

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Resolução nº 16, 17 e 18, de 10 de outubro de 2025

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025 SORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 17313/2025

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.093/2025

Processo Administrativo n.º: 6.575/2024

AQUISIÇÃO de Equipamentos e Mobiliários(itens frustrados e desertos - P.E. 041/23), para atender as necessidades da Policlínica Silvio Henrique Braune, pelo período de 01 (um) ano. 

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.080/2025

Processo Administrativo nº: 45.672/2024

AQUISIÇÃO de equipamento costal motorizado e pulverizador de compressão prévia para atender as necessidades da Vigilância em Saúde Ambiental.

PORTARIAS Nº 007, 008 e 009, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.121/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL PARA RECÉM NASCIDO, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, pelo período de 01 (um) ano. 

AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.138/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, para atender as necessidades da Secretaria de Licitações e Planejamento.

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.122/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA O SERVIÇO DE VIDEOCIRURGIA, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, pelo período de 01 (um) ano. 

AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.132/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para o fornecimento de coletes de identificação, para atender as necessidades do PROCON/NF. 

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.115/2025 (SINE DIE)

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde Waldir Costa, fica SUSPENSO para melhor análise dos esclarecimentos e impugnações interpostas e eventual revisão, adequações e alterações pertinentes ao edital do presente processo licitatório.

Edital CMC/NF n° 06/2025

Edital de convocação para Reunião Ordinária e Sessão de Julgamento do Conselho Municipal de Contribuintes de Nova Friburgo / RJ.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 32895/2025 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.092/2025

Processo Administrativo nº 14.295/2025

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DE LANCHES NOS EVENTOS DA SEDUC, ofertados para o alunado da rede municipal de educação e seus servidores municipais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), pelo período de 01 (um) ano.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 31564/2025

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.084/2025

Processo Administrativo n.º: 8.141/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para fornecimento de MATERIAL ELÉTRICO, para atender as necessidades da Subsecretaria de Iluminação Pública, através da Secretaria de Serviços e Equipamentos Públicos, pelo período de 01 (um) ano. 

PORTARIAS Nº 41 a 53/2025 

PORTARIA Nº 1.717 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA N.º 1.716, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

Ratificação

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.102/2025

Processo Administrativo nº: 18.796/2025

AQUISIÇÃO DE LANCHES E QUENTINHAS, para atender as necessidades de toda a Rede Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano. 

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.095/2025

Processo Administrativo n.º: 13.661/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Insumos para o hemocentro, para atender as necessidades do Hemocentro Regional de Nova Friburgo, pelo período de 01 (um) ano.

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.081/2025

Processo Administrativo n.º: 32.560/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o serviço de avaliação predial para emissão de laudo técnico de avaliação de imóveis para determinação do valor do bem imóvel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo.

LEI MUNICIPAL Nº 5.105

Institui as diretrizes para a Política Municipal sobre Mudança do Clima, reconhece o estado de emergência climática e estabelece metas para a neutralização das emissões de gases de efeito estufa em Nova Friburgo. 

Decretos Nº 3762, 3764 e 3765/2025

Ementa

LISTA DE INSCRITOS - COMÉRCIO EVENTUAL REFORMA PROTESTANTE

ORDEM DE SERVIÇO nº 005, 006, 007 e 008, de 10 de outubro de 2025

ORDEM DE SERVIÇO nº 013/2025

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 17476/2025

Pregão eletrônico nº: 90.112/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO/SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE COLETIVO, por meio de fretamento eventual de ônibus, com motorista, para atender as necessidades de deslocamento de estudantes do ensino superior residentes ou vinculados a instituições sediadas no município de Nova Friburgo para eventos educacionais, científicos e tecnológicos, em polos universitários das cidades do estado do Rio de Janeiro, pelo período de 01 (um) ano.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO AMPLA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.120/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO PARA A GESTÃO DO SISTEMA DЕ PONTO EM NUVEM DOS SERVIDORES PÚBLICOS, possibilitando o controle de PUBLICOS, possibita frequência de entrada e saída, Gestão de Escala de Plantão e Gestão de Controle de Férias, com fornecimento do software, cadastro de banco de dados com todos os servidores públicos existentes, manutencão preventiva e corretiva, atuali atualizações, garantia de funcionamento, suporte técnico, para atender as necessidades da Subsecretaria de Recursos Humanos, pelo período de 05 (cinco) anos. A NOVA DATA DE ABERTURA da sessão pública será no dia 29/10/2025, às 10:00 horas. Esta publicação decorre da decisão da impugnação apresentada. 

Ementa

PORTARIA Nº.1.715, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.133/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTO CANINO, para atender as necessidades do Grupamento de Operações com Cães da Guarda Civil Municipal, pelo período de 01 (um) ano. 

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.137/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TINTAS E SOLVENTES, para atender as necessidades da Secretaria de Mobilidade e Urbanismo, pelo período de um ano. 

DECRETO Nº 3.763, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

EXTRATO CONTRATUAL

Ordem de Serviço nº 96 de 09 de Outubro de 2025

Ratificação de Credenciamento

RESOLUÇÃO Nº.: 23 e 24, DE 29 SETEMBRO DE 2025 - CMAS/NF

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 19022/2025 

PORTARIA Nº 020/2025/SEMU

Tornam públicas as alterações nas vias públicas em razão do evento “Festa do Dia das Crianças 2025”, bem como outras determinações.

Decretos Nº 3760 e 3761/2025

RESOLUÇÃO Nº.: 25 e 26, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - CMAS/NF

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 073/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023