Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 18/01/2021 Edição nº 455

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    DECRETO N. 879 de 18 DE JANEIRO DE 2021. ATUALIZA E CONSOLIDA AS REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Diário Oficial de 15/01/2021 Edição nº 453

    Ementa


    AQUISIÇÃO DE ARLA E COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL B S10), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

    AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL VILA SORRISO (CAIVS)

    AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P13 E P45, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO DO EDITAL.

    AUTO DE LEILÃO NEGATIVO - PA nº 9817/2018 O Município de Nova Friburgo, através da Secretaria de Cultura torna público Auto de leilão Informar que não houve arrematação no leilão simultâneo (online e presencial) realizado no dia 09.12.2020, conforme consignado no Auto de Leilão negativo em anexo.

    AVISO - Considerando a métrica prevista no DECRETO EM VIGOR, torna público que a Bandeira em vigor será a VERMELHA no período compreendido entre os dias 18/01/2021 e 24/01/2021.

  • Diário Oficial de 15/01/2021 Edição nº 452

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    Portarias Nº. 044 a 065, 067 e 068

  • Diário Oficial de 14/01/2021 Edição nº 451

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    DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS NAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL E NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NO TERRITÓRIO DE NOVA FRIBURGO, QUANDO HOUVER SEGURANÇA PARA PROFISSIONAIS, ALUNOS E FAMÍLIAS.

  • Diário Oficial de 14/01/2021 Edição nº 450

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    Onde se lê: Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 088/17(Realização de punção e diagnóstico por biópsia para atender as necessidades dos pacientes do SUS) Renovação de Contrato Leia-se: Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 088/17(Realização de punção e diagnóstico por biópsia para atender as necessidades dos pacientes do SUS) Renovação de Contrato

    AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    DECRETO Nº. 873/2021 CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

  • Diário Oficial de 13/01/2021 Edição nº 449

    Ementa


    DECRETO Nº. 872, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. “DA NOVA REGULAMENTAÇÃO À LIQUIDAÇÃO DE PAGAMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, INCLUSIVE EM RELAÇÃO AOS FUNDOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO POR MEIO ELETRÔNICO, EMISSÃO DE CHEQUES OU RELAÇÃO DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

    DECRETO MUNICIPAL Nº 875, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Este Decreto se aplica às cessões em que figure a administração pública direta, indireta e fundacional, como órgão cedente ou cessionário.

    RESOLUÇÃO Nº.: 01 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. CMDM- NF Aprovar, como data para as reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Nova Friburgo – CMDM-NF no ano de 2021, toda segunda quarta-feira de cada mês, as 16:00 horas, com exceção dos meses: outubro e dezembro.

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ OPERATIVO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS NAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL E NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NO TERRITÓRIO DE NOVA FRIBURGO, QUANDO HOUVER SEGURANÇA PARA PROFISSIONAIS, ALUNOS E FAMÍLIAS

  • Diário Oficial de 11/01/2021 Edição nº 447

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    Ordem de Serviço n.º 001, de 11 de janeiro de 2021. Designar servidores para assinarem as Certidões Administrativas emitidas pelo órgão fazendário.

  • Diário Oficial de 11/01/2021 Edição nº 446

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    Aquisição de FERRAMENTAS , para atender às necessidades das secretarias municipais.

    AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

    AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 (ZERO) QUILÔMETRO DA MARCA VOLKSWAGEM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO).

    PROCESSO Nº 8385/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2020 – I REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND CP-II-32 – SACO DE 50 KG, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

  • Diário Oficial de 30/12/2020 Edição nº 445

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    Portarias

    Portaria Interna nº 003/2020

    AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO A Pregoeira da Comissão de Pregão I torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 001/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2020-I, Processo nº 15584/2020, que objetivou o registro de preços para o fornecimento de cópias reprográficas visando a confecção de apostilas para a Secretaria Municipal de Educação.

    PORTARIA Nº 023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Indeferir a proposta inscrita na Chamada Pública n°04/2020 Francisco do Couto, no dia 27/11/2020, às 20h08min. de acordo com o Decreto Municipal n° 781 de 11 de Novembro de 2020, que regulamenta no âmbito do município de Nova Friburgo as ações referentes a aplicação da Lei Federal 14.017 de 29 de Junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, Art. 10 – Em nenhuma hipótese poderá haver duplicidade de concessão de benefício.

    PORTARIAS N.º 1.125 a 1.130, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. - LICENÇA

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.560.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.344.006,16 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 15.528,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 27.622,78 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 456.983,06 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    Considerando a métrica prevista no DECRETO EM VIGOR, torna público que a Bandeira em vigor será a VERMELHA no período compreendido entre os dias 04/01/2021 e 10/01/2021.

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 1.644,373,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 2.279.627,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS ..NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.355.165,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    DECRETO No. 870/20

  • Diário Oficial de 30/12/2020 Edição nº 444

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    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, COM O OBJETIVO DE PREENCHIMENTO DE VAGA ENTIDADE/INSTITUIÇÃO CONSELHEIRA.

    RESOLUÇÃO Nº. 007/2020 – CMDCA-NF Aprovar o Calendário das Assembléias Gerais Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Friburgo – CMDCA-NF para o ano de 2021.

    RESOLUÇÃO Nº. 008/2020 – CMDCA-NF Aprovar por unanimidade, com ressalvas a 4ª Medição da Obra CAIVS - Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso, para liberação do pagamento da 4ª parcela com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Friburgo.

    RESOLUÇÃO Nº.: 11, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprovar, como data para as reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Friburgo – CMAS-NF no ano de 2021.

    PORTARIA Nº 014, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 17, 14 DE DEZEMBRO DE 2020